PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

cajamar.sp.gov.br
from cajamar.sp.gov.br More from this publisher
10.07.2015 Views

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FÓRMULA LÁCTEA, ISENTA DE LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS EMINERAIS.1. DESCRIÇÃO DO OBJETOA fórmula instantânea isenta de lactose, enriquecida com vitaminas e minerais.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOFórmula infantil isenta de lactose obtido da mistura de maltodextrina, oleína de palma, óleo decanola, óleo de coco, óleo de milho, fosfato de potássio, citrato de cálcio, lecitina de soja, cloreto desódio, cloreto de magnésio, vitamina C, taurina, nucleotídeos, cloreto de potássio, sulfato de zinco,sulfato ferroso, L-carnitina, vitamina E, vitamina PP, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitaminaB2, sulfato de cobre, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, iodeto de potássio, ácido fólico,vitamina K, biotina e vitamina B12, . isenta de glútem, tendo como fonte protéica a proteína desoro de leite e o caseinato de potássio, mediante processos tecnologicamente adequados, apto paraa alimentação humana de intolerantes à lactose.2.1.GERAIS2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: pó fino uniforme e sem grumos- Cor: amarelado- Odor e sabor: agradável, não rançoso.- Solubilidade: instantânea.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS – para porção de 26 gramas:−Carboidrato: mínimo de 57 g- Amido: 0g;- Lactose: 0 g- Proteínas totais: mínimo de 13 g;- Gorduras totais: máximo de 25 g;- Sódio: máximo de 170 mg;- Cálcio: mínimo de 420 mg;- Ferro: mínimo de 3 mg;- Vitamina B12: mínimo de 1,5 µg;2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Ausência de substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/09/97.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 180 (cento e oitenta)dias anterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em lata de folhas de flandres membranizadas egazeificadas, com capacidade para 400 (quatrocentos) gramas.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 146 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.2.1. A embalagem secundária do produto poderá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, de modo a garantir ainviobilidade da mesma e com capacidade para 4 (quatro) quilos e 800 (oitocentos) gramas.3.2.2. A embalagem secundária poderá ser saco de polietileno atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente com capacidade para 2 (dois) quilos e 400 (quatrocentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. modo de preparo7. condições de armazenamento8. empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamento9. número de registro do produto no órgão competente se necessário.NOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS MÉDIOS DE AVEIA1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido pela moagem de semente de aveia (Avena sativa, L.), beneficiada.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matériaterrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia queapresente odor oxidado e/ou de mofo.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: flocos médios- Cor: branco-creme.- Textura e granulação: média e uniforme.- Odor: característico do produto;- Sabor: característico do produto.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS- carboidrato: mínimo: 17 g em 100g- proteína: mínimo: 4,4 g em 100g- gordura total: mínimo: 2,7 g em 100g- fibra: mínimo: 2,9 mg em 100g2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 147 de 206

<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2. No rótulo da embalagem primária <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2) na embalagem secundária, <strong>de</strong>verá ser indicadoem função do número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FÓRMULA LÁCTEA, ISENTA DE LACTOSE, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS EMINERAIS.1. DESCRIÇÃO DO OBJETOA fórmula instantânea isenta <strong>de</strong> lactose, enriquecida com vitaminas e minerais.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTOFórmula infantil isenta <strong>de</strong> lactose obtido da mistura <strong>de</strong> malto<strong>de</strong>xtrina, oleína <strong>de</strong> palma, óleo <strong>de</strong>canola, óleo <strong>de</strong> coco, óleo <strong>de</strong> milho, fosfato <strong>de</strong> potássio, citrato <strong>de</strong> cálcio, lecitina <strong>de</strong> soja, cloreto <strong>de</strong>sódio, cloreto <strong>de</strong> magnésio, vitamina C, taurina, nucleotí<strong>de</strong>os, cloreto <strong>de</strong> potássio, sulfato <strong>de</strong> zinco,sulfato ferroso, L-carnitina, vitamina E, vitamina PP, pantotenato <strong>de</strong> cálcio, vitamina A, vitaminaB2, sulfato <strong>de</strong> cobre, vitamina B6, vitamina B1, vitamina D3, io<strong>de</strong>to <strong>de</strong> potássio, ácido fólico,vitamina K, biotina e vitamina B12, . isenta <strong>de</strong> glútem, tendo como fonte protéica a proteína <strong>de</strong>soro <strong>de</strong> leite e o caseinato <strong>de</strong> potássio, mediante processos tecnologicamente a<strong>de</strong>quados, apto paraa alimentação humana <strong>de</strong> intolerantes à lactose.2.1.GERAIS2.2.ORGANOLÉPTICAS:- Aspecto: pó fino uniforme e sem grumos- Cor: amarelado- Odor e sabor: agradável, não rançoso.- Solubilida<strong>de</strong>: instantânea.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS – para porção <strong>de</strong> 26 gramas:−Carboidrato: mínimo <strong>de</strong> 57 g- Amido: 0g;- Lactose: 0 g- Proteínas totais: mínimo <strong>de</strong> 13 g;- Gorduras totais: máximo <strong>de</strong> 25 g;- Sódio: máximo <strong>de</strong> 170 mg;- Cálcio: mínimo <strong>de</strong> 420 mg;- Ferro: mínimo <strong>de</strong> 3 mg;- Vitamina B12: mínimo <strong>de</strong> 1,5 µg;2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,<strong>de</strong> 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Ausência <strong>de</strong> substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência <strong>de</strong> Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, <strong>de</strong> 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/<strong>09</strong>/97.2.7.Prazo <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: mínimo <strong>de</strong> 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 180 (cento e oitenta)dias anterior a data <strong>de</strong> entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser em lata <strong>de</strong> folhas <strong>de</strong> flandres membranizadas egazeificadas, com capacida<strong>de</strong> para 400 (quatrocentos) gramas.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 146 <strong>de</strong> 206

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!