PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.- Aspecto: pó fino uniforme e sem grumos- Cor: amarelado- Odor e sabor: agradável, não rançoso.- Solubilidade: instantânea.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS – para porção de 26 gramas:−Carboidrato:- Amido: 0g;- Açúcar-sacarose: mínimo de 5,3 g;- Lactose: 0 g- Outros carboidrato: mínimo de 4,4 g;- Proteínas totais: mínimo de 7 g;- Proteínas da soja: mínimo de 7 g;- Caseína: 0 g- Gorduras totais: máximo de 7 g;- Colesterol: 0 mg- Sódio: máximo de 134 mg;- Cálcio: mínimo de 243 mg;2.4.MICROBIOLÓGICAS:Na avaliação dos lotes serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº12,de 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 8D, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:Ausência de substâncias estranhas macro e/ou microscopicamente visíveis.2.6.TOXICOLÓGICAS:- Ausência de Conservadores.Anexo da Portaria nº.369, de 04/9/97, M.A.A., item 5.1, publicada em 08/09/97.2.7.Prazo de Validade: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 180 (cento e oitenta)dias anterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em lata de folhas de flandres membranizadas egazeificadas, com capacidade para 300 (trezentos) gramas a 400 (quatrocentos) gramas.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, de modo a garantir ainviobilidade da mesma e com capacidade para 7 (sete) quilos e 200 (duzentos) gramas a 9 (nove)quilos e 400 (quatrocentos) gramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. modo de preparo7. condições de armazenamento8. empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamento9. número de registro do produto no órgão competente se necessário.NOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 145 de 206