PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Resolução 34/76, da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - C.N.N.P.A./MS,publicada em 19/1/77.2.7.PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) diasanterior a data de entrega.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, transparente,resistente, termossoldado com capacidade para até 01 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, que resista àscondições rotineiras de manipulação, armazenamento e distribuição, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 10 (dez) pacotese peso líquido total de 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3-data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4-lista de ingredientes embalagem primária, inclusive aditivos (função principal, nome completoou número do INS), caso utilizados.5-conteúdo líquido6-condições de armazenamento7-empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número do lote, poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, deforma clara e indelével e resistente às condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.3) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FÓRMULA INSTANTÂNEA À BASE DE EXTRATO DE SOJA, ENRIQUECIDA COMVITAMINAS E MINERIAS.1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto instantâneo obtido por desidratação do extrato solúvel soja, sem adição de leite dequalquer espécie, enriquecido com vitaminas e minerais, mediante processos tecnologicamenteadequados, apto para a alimentação humana de intolerantes e/ou alérgicos ao leite de qualquerespécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISA fórmula instantânea em pó à base de extrato de soja elaborada somente com ingredientesvegetais, a partir de proteína isolada de soja, óleo de palma, sacarose, xarope de milho,maltodextrina, sal, vitamina C, B5, B2, B12, D, ácido fólico, cálcio, ferro, iodo, emulsificantelecitina de soja, isento de glúten.2.2.ORGANOLÉPTICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 144 de 206