PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de milho livre de seu tegumento, cozido, seco, laminado e tostado,recoberto por açúcar, devendo conter em sua formulação: açúcar, extrato de malte, sal, podendoconter vitaminas e minerais, desde que mencionados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:Os flocos de milho açucarados deverão ser preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas dematéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais, não podendo ser utilizadas no seupreparo, substâncias resinosas ou graxas não comestíveis.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/16, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/7/78.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: flocos- cor: marron-dourado, recobertos por leve crosta branca- odor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo de 15,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/16, item 4, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 10, item i, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/16, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno de baixa densidade, atóxico,resistente, vedado hermeticamente, com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 10(dez) sacos e peso líquido total de 10 (dez) Kg.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1) denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2) identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 142 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4) lista de ingredientes embalagem primária, inclusive aditivos (função principal, nome completoou número do INS), caso utilizados.5) conteúdo líquido6) condições de armazenamento7) empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS: 1) A impressão da data de fabricação e prazo ou data de validade ou data devencimento e número de lote poderá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária, deverá ser indicado em função donúmero de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS PRÉ COZIDO DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir da moagem do grão de milho (Zea mays, L), desgerminado ou não e secopor processos tecnológicos adequados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO produto deverá ser flocado, pré-cozido e fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas,isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo estar úmido, fermentado ou rançoso.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:Umidade: máximo, 15,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/18, item 4m, publicado no D.O.U., Seção I, Parte I,em 24/7/78.2.3.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó grosso e granuladoCor: própriaOdor e Sabor: próprios2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:Ferro: 4,2g/100gÁcido fólico: 150mcg/100 gUmidade: máximo, 15,0% p/pAcidez em ml de solução normal: máximo, 5,0% p/pProteína: mínimo, 7,0% p/pResíduo mineral fixo: máximo, 2,0% p/pAmido: mínimo 72,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/18, item 6, publicado no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. Verificação dos elementos histológicos que compõem oproduto.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/18, item 8, publicado no D.O.U. - Seção I - Parte I,em 24/7/78.2.6.TOXICOLÓGICAS:Aflatoxinas: máximo 30 ppb, dado pela soma dos conteúdos das aflatoxinas B 1 e G 1.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 143 de 206
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