PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) deverá ser indicado emfunção do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FLOCOS DE MILHO AÇUCARADOS1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de milho livre de seu tegumento, cozido, seco, laminado e tostado,recoberto por açúcar, devendo conter em sua formulação: açúcar, extrato de malte, sal, podendoconter vitaminas e minerais, desde que mencionados.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAIS:Os flocos de milho açucarados deverão ser preparados com matérias primas sãs, limpas, isentas dematéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais, não podendo ser utilizadas no seupreparo, substâncias resinosas ou graxas não comestíveis.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/16, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em 24/7/78.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aparência: flocos- cor: marron-dourado, recobertos por leve crosta branca- odor: característico2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Umidade: máximo de 15,0% p/pResolução 12/78 da C.N.N.P.A., NTE 12/16, item 4, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 10, item i, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78 da C.N.N.P.A./MS, NTE 12/16, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto2.6. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno de baixa densidade, atóxico,resistente, vedado hermeticamente, com capacidade para 1 (um) quilo.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 10(dez) sacos e peso líquido total de 10 (dez) Kg.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.No rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara eindelével, as seguintes informações:1) denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2) identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3) data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 142 de 206