PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FEIJÃO CARIOQUINHA - TIPO I1. DESCRIÇÃO DO OBJETOFeijão anão, de cores, carioquinha, tipo 1 “in natura”, é o grão comestível do “Phaseolusvulgaris”, constituído de, no mínimo, 90% (noventa por cento) de grãos na cor característica àvariedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto feijão “in natura”, deverá ser de safra corrente e obedecer aos limites máximos detolerância de defeitos do Grupo I, tipo 1, conforme Anexo I e item 4.4 da Portaria 161 de 24/07/87do Ministério da Agricultura - M.A., complementada pelas Portarias 08 de 19/08/87, e 12 de12/04/96 do Ministério da Agricultura - M.A., para efeito de classificação.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: grãos- cor: característica da espécie- odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS:- umidade: máximo 15% em pesoPortaria nº 161 de 24/07/87, M.A., item 4.4. subitem 4.4.1.2.4.MICROSCÓPICAS:- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.Resolução 12/78, da C.N.N.P.A., NTE 12/3, item 8, publicada no D.O.U., Seção I, Parte I, em24/7/78.2.5.TOXICOLÓGICAS:- ausência de defensivos agrícolas organoclorados (Portaria nº 329, M.A, de 02/09/85, parágrafo1º, Seção I).- Aflatoxinas: máximo 30 ppb de B 1 + G 1 (Resolução nº 34/76, publicada em 19/01/77, Seção I,Parte I, da CNNPA/MS).2.6.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de empacotamento de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser saco de polietileno atóxico, incolor,transparente, termossoldado, resistente com capacidade para 1 (um) quilo.3.3.A embalagem secundária do produto deverá ser: fardo plástico atóxico, transparente, incolor,termossoldado ou lacrado com fita adesiva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem perder sua integridade, com capacidade para 10 (dez) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens primárias, deverão estar impressas, de forma clara e indelével, asseguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-nome e endereço do empacotador3-data de empacotamento e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4-conteúdo líquido5-safra de produção (correspondente ao Certificado de Classificação entregue)6-grupo7-tipo8-condições de armazenamento4.3. No rótulo da embalagem secundária deverão estar impressas as informações sobre condiçõesde armazenamento e empilhamento máximo.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 138 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.FERMENTO QUÍMICO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto formado de substância ou mistura de substâncias químicas que, pela influência do calore/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas,amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade.2. CARACTERÍSTICAS DE COMPOSICÃO E QUALIDADENa composição dos fermentos químicos poderão entrar como componentes essenciais:Ácido Adípico, ácido cítrico, ácido fosfórico, ácido fumárico, ácido málico, ácido lático, ácidotartárico, bicarbonato de amônio, bicarbonato de potássio, bicarbonato de sódio, carbonato deamônio, carbonato de cálcio, carbonato de potássio, citrato de potássio, citrato de sódio,dihidrogeno fosfato de amônio, dihidrogeno fosfato de cálcio, dihidrogeno fosfato de potássio,dihidrogeno fosfato de sódio, dihidrogeno pirofosfato de cálcio, dihidrogeno pirofosfato depotássio, dihidrogeno pirofosfato de sódio, fosfato duplo de alumínio e sódio, gluconato de cálcio,glucono delta lactona, hidrogeno fosfato de amônio, hidrogeno fosfato de cálcio, hidrogeno fosfatode potássio, hidrogeno fosfato de sódio, hidrogeno tartarato de potássio, hidrogeno tartarato desódio, lactato de cálcio, sulfato de cálcio, substâncias próprias para uso alimentar, tais como:açúcares, farinhas, amidos, féculas, enzimas e fosfato de cálcio e outras aprovadas pela CNNPA.Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS- Aspecto – próprio- Cor – própria- Cheiro – próprio- Sabor – próprioResolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.2. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICASOs produtos expostos à venda para uso doméstico deverão atender à seguinte especificação:Dióxido de Carbono Total: 18 g de fermento químico deverão libertar (média de 3 amostras) nomínimo 1450 ml (mil quatrocentos e cinqüenta ml) de dióxido de carbono, calculados a 25°C e 700mm de Hg. Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.3. ROTULAGEMNo rótulo deverá constar a designação: "Fermento Químico" e a seguinte recomendação:"Conserve ao abrigo da umidade" ou "Conserve em ambiente seco", ou expressões equivalentes.Resolução - CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.4. MICROSCÓPICASO produto não poderá apresentar sujidades e matérias estranhas em 100g da amostra. Resolução -CNNPA nº 38, de 1977 publicado no Diário Oficial da União em 27/12/77.2.5. TOXICOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na legislação vigente.3. PESO UNITÁRIO DO PRODUTOCada embalagem de fermento químico deverá conter até 1 (um) quilo de produto.4. EMBALAGEM4.1. A embalagem primária do produto deverá ser:Opção Ã: recipiente de polietileno atóxico, com tampa inviolável, hermeticamente fechada, comcapacidade para 250 gramas(duzentos e cinquenta) gramas.Opção B: recipiente de papel multifolhado, resistente, colado ou fechado hermeticamentefechada, com capacidade 250 (duzentos e cinqüenta) gramas gramas..4.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com abassuperiores e inferiores vedadas com fita adesiva plastificada, contendo 48 (quarenta e oito)embalagens de 250 (duzentos e cinqüenta) gramas, totalizando 12 (doze) quilos.4.3. Para o conteúdo líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 139 de 206
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