PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FARINHA DE TRIGO ESPECIAL OU DE PRIMEIRA ENRIQUECIDACOM FERRO E ÁCIDO FÓLICO1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido a partir de partes comestíveis da espécie Triticum aestivum e/ou de outrasespécies do gênero Triticum (exceto Triticum durum) através do processo da moagem do grão detrigo limpo e desgerminado com teor máximo de cinzas de 0,65% na base seca, enriquecidacom ferro e ácido fólico.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISDeverá ser fabricada a partir de grãos de trigo são e limpo, isentos de matéria terrosa e parasita eem perfeito estado de conservação, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa.2.2.ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: pó uniforme, sem grumosCor: branca, com tons leves de amarelo, marrom ou cinza, conforme o trigo de origem.Odor: próprio2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Ferro: 4,2 mg/ 100 g de produto- Ácido fólico: 150 mcg/100g de produto- Acidez graxa (ou acidez da gordura), na base seca: máximo de 50 mg de hidróxido de potássiopor 100 gramas de farinha.- Proteína (N x 5,7), na base seca: mínimo de 7% p/p.- Umidade: máximo de 15% p/p.- Cinzas, na base seca: máximo de 0,65% p/p.2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Resolução RDC nº. 12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U. em 10/01/01, Seção I.2.5.MICROSCÓPICAS- Fragmentos de insetos: máximo de 75 (setenta e cinco) em 50 g- Ausência de qualquer indicação de infestação viva.Portaria n.º 74/94 de 04/08/94 - SVS/MS, item 1, publicada no D.O.U. em 05/08/94.- Granulometria: 98% do produto deverão passar através da peneira com abertura de malha de250 microns (60 mesh).- Verificação da presença dos elementos histológicos que compõem o produto.2.6.Prazo de Validade: mínimo de 06 (seis) meses.2.6.1.Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM.A embalagem primária do produto deverá ser em saco em ráfia resistente e fechado, comcapacidade para 50 (cinqüenta) quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lotePA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 131 de 206