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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2.8.1.Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser:Opção A: pote resistente em polietileno atóxico e fechado hermeticamente, com capacida<strong>de</strong> paraaté 4 (quatro) quilos.Opção B: lata em folha e flandres, fechada hermeticamente, com capacida<strong>de</strong> para até 4 (quatro)quilos.3.2.A embalagem secundária do produto <strong>de</strong>verá ser caixa <strong>de</strong> papelão reforçado que resista àscondições rotineiras <strong>de</strong> manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores totalmente vedadas com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, com capacida<strong>de</strong> para até 16 (<strong>de</strong>zesseis)quilos.4. ROTULAGEM4.1.O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clarae in<strong>de</strong>lével, as seguintes informações:1. <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto (nome do produto e marca)2. i<strong>de</strong>ntificação da origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, país <strong>de</strong> origem/expressão "indústriabrasileira" e, no caso <strong>de</strong> produto importado, nome ou razão social e en<strong>de</strong>reço do importador)3. data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote4. lista <strong>de</strong> ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto o número INS), caso utilizados.5. conteúdo líquido6. condições <strong>de</strong> armazenamento e empilhamento máximo (na embalagem secundária).7. inscrição no Serviço <strong>de</strong> Inspeção Fe<strong>de</strong>ral ou Serviço <strong>de</strong> Inspeção EstadualNOTAS: 1) Se a embalagem secundária for saco plástico atóxico, transparente, resistente(Opção B), a mesma po<strong>de</strong>rá conter somente as informações sobre empilhamento máximo econdições <strong>de</strong> armazenamento.2) A impressão da data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong>vencimento e número do lote, po<strong>de</strong>rá ser em relevo, "ink jet" ou carimbo, sendo, este último, <strong>de</strong>forma clara e in<strong>de</strong>lével e resistente às condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária (Opção A) <strong>de</strong>verá ser indicado emfunção do número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.4) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong>armazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE TOMATE SIMPLES CONCENTRADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido da polpa <strong>de</strong> frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.) po<strong>de</strong>ndo seradicionado <strong>de</strong> sal e/ou açúcar (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, <strong>de</strong> 22/<strong>09</strong>/05),ISENTO DE AMIDO DE QUALQUER ESPÉCIE.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO extrato <strong>de</strong> tomate simples concentrado <strong>de</strong>verá ser preparado com frutos maduros, selecionados,sãos, sem pele e sem sementes, estar isento <strong>de</strong> fermentação e <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong> processamento<strong>de</strong>feituoso.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aparência : massa mole- cor: vermelha<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 129 <strong>de</strong> 206

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