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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.6. condições <strong>de</strong> armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 5.2.3. (data <strong>de</strong>fabricação e prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote) <strong>de</strong>verão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, <strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével, e que resista àscondições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária <strong>de</strong>verá ser indicado em função do número <strong>de</strong>unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOCE DE LEITE1.DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido por concentração e ação do calor a pressão normal ou reduzida do leite integral ouleite reconstituído integral, com adição <strong>de</strong> açúcar (sacarose), ISENTO DE AMIDO DEQUALQUER ESPÉCIE.2.CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISDeverá ser fabricado a partir <strong>de</strong> matéria prima sã e limpa, isenta <strong>de</strong> matéria terrosa e parasita eem perfeito estado <strong>de</strong> conservação, não po<strong>de</strong>ndo estar úmido, fermentado ou rançoso.2.2.ORGANOLÉPTICAS:Consistência: cremosa, pastosa, sem cristais perceptíveis sensorialmente.Cor: castanho caramelado proveniente da reação <strong>de</strong> Maillard.Sabor e odor: doce característico, sem sabores e odores estranhos.Portaria n.º 354/97 <strong>de</strong> 04/<strong>09</strong>/97 - MA<strong>PA</strong>, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em08/<strong>09</strong>/97, seção 1, pág. 19.685.2.3.FÍSICO-QUÍMICAS- Umida<strong>de</strong>: máximo <strong>de</strong> 30% g/100g.- Matéria gorda: maior que 9,0% g/100 g- Cinzas: máximo <strong>de</strong> 2% g/100g- Carboidrato exclusivamente proveniente <strong>de</strong> sacarose ou glucose <strong>de</strong> milho: 55 g à 73 g/100g- Proteína: mínimo <strong>de</strong> 5 g/100gPortaria n.º 354/97 <strong>de</strong> 04/<strong>09</strong>/97 - MA<strong>PA</strong>, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em08/<strong>09</strong>/97, seção 1, pág. 19.685.2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões especificados na Portaria n.º 354/97 <strong>de</strong> 04/<strong>09</strong>/97 - MA<strong>PA</strong>,item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em 08/<strong>09</strong>/97, seção 1, pág. 19.685 e naResolução RDC nº. 12, <strong>de</strong> 02/01/01, ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item a, publicada no D.O.U.em 10/01/01, Seção I.2.5.ADITIVOS E COADJUVANTESAplica-se a Portaria n.º 354/97 <strong>de</strong> 04/<strong>09</strong>/97 - MA<strong>PA</strong>, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada noD.O.U. em 08/<strong>09</strong>/97, seção 1, pág. 19.685.2.6. CONTAMINATESAplica-se a Portaria n.º 354/97 <strong>de</strong> 04/<strong>09</strong>/97 - MA<strong>PA</strong>, item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada noD.O.U. em 08/<strong>09</strong>/97, seção 1, pág. 19.685.2.7. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOSSerão adotados os critérios e padrões especificados na Portaria n.º 354/97 <strong>de</strong> 04/<strong>09</strong>/97 - MA<strong>PA</strong>,item 4.2.1.1., 4.2.1.2. e 4.2.1.3., publicada no D.O.U. em 08/<strong>09</strong>/97, seção 1, pág. 19.685.2.8. PRAZO DE VALIDADE: mínimo <strong>de</strong> 06 (seis) meses.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 128 <strong>de</strong> 206

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