PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO creme para confeitar deve ser adoçado, ter alto teor de gordura vegetal, obtido de matériasprimas sãs e limpa, isentas de matéria terrosa, de parasitos, detritos animais e de outros detritos.2.2.ORGANOLÉPTICAS:- cor: branco ou levemente amarelado.- sabor: adocicado, suave, não rançoso, nem ácido, sem sabor ou odor estranhos.- consistência: semi-líqüida;- odor: característico.2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS (em 100 g)- carboidratos: 1%;- gordura total: 11%2.4.. COMPOSIÇÃO E ACONDICIONAMENTO.2.4.1. Composição.- Ingredientes Obrigatórios: óleos obtidos a partir da soja.2.4.2. Acondicionamento.O preparado para creme de chantilly adoçado deverá ser envasado em recipiente apto para estarem contato com alimentos e que confiram proteção contra contaminação do produto quandoconservados à temperatura ambiente.2.5. ADITIVOS E COAJUDVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃOConforme legislação vigente.2.6. CRITÉRIOS MACROSCÓPICOS E MICROSCÓPICOS.Ausência de qualquer tipo de impureza ou elementos estranhos.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes artificiais- Ausência do conservador ácido sórbico2.6. CONTAMINANTESOs contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidade superior aoslimites estabelecidos pela legislação especifica.2.7. MICROBIOLÓGICOSSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº12, de 02/01/01,ANVISA/MS, publicada na D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.8. Prazo de Validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.8.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto deverá ser caixa tetra bric, invioláveis, com revestimentointerno apropriado, com capacidade para 1 (um) litro.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa com fundo de papelão, envolto empolietileno termo-encolhível, resistente ao impacto e às condições de estocagem resfriada,garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 12 (doze) litros.4. ROTULAGEM4.1. Em todos os casos deverá constar na parte principal do rótulo o conteúdo % m/m de matériagorda.4.2. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.3. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndústriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado.5. conteúdo líquidoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 127 de 206