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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.– Umida<strong>de</strong>, máximo 12,0% (g/100g);Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, <strong>de</strong> 22/<strong>09</strong>/05.2.3.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.4.MICROSCÓPICAS- Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.5.TOXICOLÓGICAS- Ausência <strong>de</strong> corantes- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, <strong>de</strong> 22/<strong>09</strong>/05.2.6. Prazo <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: mínimo <strong>de</strong> 180 (cento e oitenta) dias.2.6.1. Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser papéis laminados, resistentes, termossoldado,com capacida<strong>de</strong> para 100 (cem) gramas à 500 (quinhentos) gramas.3.2. A embalagem secundária do produto <strong>de</strong>verá ser caixa <strong>de</strong> papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras <strong>de</strong> manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, com capacida<strong>de</strong> para 2 (dois) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clarae in<strong>de</strong>lével, as seguintes informações:1. <strong>de</strong>nominação <strong>de</strong> venda do produto (nome do produto e marca)2. I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> origem (nome e en<strong>de</strong>reço do fabricante, país <strong>de</strong> origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso <strong>de</strong> produto importado, nome ou razão social e en<strong>de</strong>reço do importador)3. data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote4. lista <strong>de</strong> ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado5. conteúdo líquido6. condições <strong>de</strong> armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> oudata <strong>de</strong> vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong>forma clara e in<strong>de</strong>lével e que resista as condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong>armazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, <strong>de</strong>verá ser indicadoem função do número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CREME <strong>PA</strong>RA CONFEITAR ADOÇADO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado à base <strong>de</strong> água, gordura vegetal, açúcar e sal por procedimentotecnologicamente a<strong>de</strong>quado. O preparado para creme chantilly adoçado <strong>de</strong>ve ter sido submetidoao processo <strong>de</strong> esterilização, submetido ao tratamento térmico <strong>de</strong> ultra-alta temperatura (UHT),mediante procedimento tecnologicamente a<strong>de</strong>quado.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 126 <strong>de</strong> 206

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