PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.CHOCOLATE EM PÓ1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto em pó obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massade cacau, cacau em pó e/ou ingredientes de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo,35% (g/100g) de sólidos totais de cacau, enriquecido com vitaminas e minerais, adicionado deingredientes que promovam a solubilidade em líquidos.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado emcondições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas oubiológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigentede Boas Práticas de Fabricação (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 265, de 22/09/05). Oaçúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendo ser substituídoparcialmente por glicose pura ou lactose. É expressamente proibido adicionar gordura e óleosestranhos à qualquer tipo de chocolate, bem como, a manteiga de cacau. O chocolate em pó nãopode ser adicionado de amidos e féculas estranhas.2.2. ORGANOLÉPTICAS:aparência: pó fino, homogêneocor: marrom escuroodor: característico de chocolatesabor: próprio de chocolate2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS– Umidade, máximo 3,0% em peso;– Glicídios não redutores em sacarose, máximo 68,0% em peso;– Lipídios: mínimo 6,5% em peso;– Resíduo mineral fixo, máximo 2,5% em peso.2.4. MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.- Granulometria: 98% do produto deverá passar através da peneira com abertura de malha de 250microns (60 mesh).2.6. TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, de 22/09/05.2.7. Prazo de Validade do produto: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 400 (quatrocentos) gramas a 1 (um) quilograma.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 12 (doze) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 123 de 206