PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.7.condições de armazenamento8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamentoNOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data de fabricação e prazo de validadeou data de vencimento e número do lote, poderão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével e que resista às condições rotineiras demanuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária deverão constar as condições de armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MOLHO TIPO CATCHUP TRADICONAL EM SACHÊT(SACHÊT COM PICOTE FACILITADOR DE ABERTURA)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido da polpa de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.) adicionado de sal eaçúcar (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, de 22/09/05), isento de pimenta eamido de qualquer espécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO molho tipo catchup deverá ser preparado com frutos maduros do tomateiro (Lycopersicumesculentum L.), selecionados, sãos, sem pele e sem sementes, estar isento de fermentação e deindicadores de processamento defeituoso.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aparência : massa mole- cor: vermelha- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS,-Substância seca, menos cloreto de sódio: mínimo de 18% p/p.-Açúcar: máximo de 1% p/p.-Cloreto de sódio (NaCl): máximo de 5% p/p.- pH: máximo 4,52.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência de sujidades, parasitos e larvas. É tolerado, na contagem pelo método de Howard,apresentar no máximo 40% de campos positivos com filamentos micelianos.2.6.TOXICOLÓGICAS-Ausência de corantes.-Ausência dos conservadores: dióxido de enxofre e ácido sórbico.Resolução 04/88, Tabela I, de 24/11/88 do Conselho Nacional de Saúde/MS.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto:Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 7 (sete) gramas a 8 (oito) gramas, com picote facilitador de abertura.3.2.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios de tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, de 25/05/95.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 120 de 206

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.3.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixas de papelão reforçado, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistentes às condições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, garantindo aintegridade do produto durante todo seu período de validade e contendo, no máximo, 100 (cem)SACHÊTs ou 700 (setecentos) gramas à 800 (oitocentos) gramas cada.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1-denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2-identificação da origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS) caso utilizado5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS:1) Se o rótulo da embalagem primária for litografado, as informações do subitem 4.2.3. (data defabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote) deverão ser estampadasem relevo, em “ink jet” ou carimbo, sendo este último, de forma clara e indelével, e que resista àscondições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições de armazenamento ouconservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximo paraconsumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido na embalagem secundária deverá ser indicado em função do número deunidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CHOCOLATE AO LEITE EM BARRA SEM RECHEIO1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (oupasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, açúcar e leite, leite em póevaporado ou condensado, devendo conter, no mínimo, 32 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau.O produto deve ser em formato de barra, e consistência típica de chocolate ao leite e sem recheiode qualquer espécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1.GERAISO chocolate em barra deve ser exclusivamente de chocolate ao leite. Os produtos devem serobtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições quenão produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas quecoloquem em risco a saúde do consumidor. Deve ser obedecida a legislação vigente de BoasPráticas de Fabricação.Resolução RDC nº 264 da ANVISA, de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. - DiárioOficial da União; Poder Executivo, de 23 de setembro de 2005.No preparo do chocolate ao leite, o cacau correspondente ao tipo deve entrar, no mínimo, naproporção de 32%. O açúcar empregado no seu preparo deve ser normalmente sacarose, podendoser substituído parcialmente por glicose pura ou lactose, não sendo tolerada a adição de qualquerforma de gordura e óleos estranhos à qualquer tipo de chocolate e/ou a manteiga de cacau. Ochocolate para o ovo de páscoa, não pode ser adicionado de amidos e féculas estranhas.2.2.ORGANOLÉPTICAS:aparência: pó fino, homogêneoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 121 de 206

<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.7.condições <strong>de</strong> armazenamento8.empilhamento máximo (na embalagem secundária) para armazenamentoNOTAS: 1. Na embalagem primária, as informações sobre data <strong>de</strong> fabricação e prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong>ou data <strong>de</strong> vencimento e número do lote, po<strong>de</strong>rão constar em "ink jet" ou estampadas em relevoou carimbo, sendo este último, <strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével e que resista às condições rotineiras <strong>de</strong>manuseio da embalagem.2. No rótulo da embalagem primária <strong>de</strong>verão constar as condições <strong>de</strong> armazenamentoou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como o prazo máximopara consumo após a abertura da embalagem primária.3. O conteúdo líquido (subitem 4.2.5) na embalagem secundária, <strong>de</strong>verá ser indicadoem função do número <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s do conteúdo líquido individual <strong>de</strong> cada embalagem.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------MOLHO TIPO CATCHUP TRADICONAL EM SACHÊT(SACHÊT COM PICOTE FACILITADOR DE ABERTURA)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto obtido da polpa <strong>de</strong> frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.) adicionado <strong>de</strong> sal eaçúcar (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 272, <strong>de</strong> 22/<strong>09</strong>/05), isento <strong>de</strong> pimenta eamido <strong>de</strong> qualquer espécie.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO molho tipo catchup <strong>de</strong>verá ser preparado com frutos maduros do tomateiro (Lycopersicumesculentum L.), selecionados, sãos, sem pele e sem sementes, estar isento <strong>de</strong> fermentação e <strong>de</strong>indicadores <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong>feituoso.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aparência : massa mole- cor: vermelha- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS,-Substância seca, menos cloreto <strong>de</strong> sódio: mínimo <strong>de</strong> 18% p/p.-Açúcar: máximo <strong>de</strong> 1% p/p.-Cloreto <strong>de</strong> sódio (NaCl): máximo <strong>de</strong> 5% p/p.- pH: máximo 4,52.4.MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os padrões e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, <strong>de</strong> 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 9, item a, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS:-Ausência <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, parasitos e larvas. É tolerado, na contagem pelo método <strong>de</strong> Howard,apresentar no máximo 40% <strong>de</strong> campos positivos com filamentos micelianos.2.6.TOXICOLÓGICAS-Ausência <strong>de</strong> corantes.-Ausência dos conservadores: dióxido <strong>de</strong> enxofre e ácido sórbico.Resolução 04/88, Tabela I, <strong>de</strong> 24/11/88 do Conselho Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/MS.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo <strong>de</strong> 12 (doze) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> até 90 (noventa) dias.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto:Filme composto <strong>de</strong> polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacida<strong>de</strong> para 7 (sete) gramas a 8 (oito) gramas, com picote facilitador <strong>de</strong> abertura.3.2.Para o peso líquido do produto, serão observados os critérios <strong>de</strong> tolerância constantes naPortaria do INMETRO nº74, <strong>de</strong> 25/05/95.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 120 <strong>de</strong> 206

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