PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:3.1. A embalagem primária do produto deverá ser individual, composta de filme transparente depolipropileno (BOPP COEX) ou ou filme laminado. Os fechamentos transversal e longitudinaldeverão ser uniformes e ter boas características de vedação, apresentando facilidade na aberturada embalagem. Cada embalagem individual deverá apresentar peso líquido entre 26 (vinte e seis) e30g (trinta gramas). Para garantir maior conservação, as embalagens primárias individuaisdeverão ser acondicionadas em saco de polipropileno (PP) antes de serem acomodadas nasembalagens secundárias.3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produtodurante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) depeso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência deespaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.4. ROTULAGEM:4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 daANVISA/MS.4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara eindelével, as seguintes informações:EMBALAGEM PRIMÁRIA:17. Identificação do produto, inclusive a marca.18.Nome e endereço do fabricante.19. Data de fabricação.20.Data de validade ou prazo máximo para consumo.21.Peso líquido.22.Componentes do produto.23.Número do lote.24.Número de registro do produto no órgão competente.EMBALAGEM SECUNDÁRIA:17. Identificação do produto, inclusive a marca.18.Nome e endereço do fabricante.19. Data de fabricação.20.Data de validade ou prazo máximo para consumo.21. Peso líquido.22.Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo.23.Número do lote.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 118 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.24.Número de registro do produto no órgão competente................................................................................................................................................................CALDO DE CARNE1. DESCRIÇÃO DO OBJETOÉ o produto que tem como ingrediente principal o extrato de carne, agregado industrialmente deoutras substâncias, através de tecnologia apropriada.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. GERAISO caldo de carne é composto em pó de extrato de carne, condimentos, gordura vegetal, amido eaditivos permitidos pela Legislação vigente.2.2. SENSORIAL:Aspecto: póCor: de bege para marromOdor: próprio da misturaSabor: salgado2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICASProteínas: de 4 à 6g/100gLipídeos: até 25 g/100 gCarboidrato: até 30g/100g2.4. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICASDeve atender legislação específica em vigor.2.5. CARACTERÍSTICAS MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas em 10 g.2.6. ADITIVOS INTENCIONAIS, INGREDIENTES E COADJUVANTES DETECNOLOGIA- malto dextrina, inosinato de sódio, corantes caramelo e de urucum naturais, aromatizantenatural, ISENTO de glutamato monossódico e acidulante ácido cítrico, podendo haver acréscimode levedura seca inativa ou extrato de levedura.2.7. RENDIMENTO-1 kg para 50 litros de caldo.2.7. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 6 (seis) meses.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1.A embalagem primária do produto deverá ser em filme composto de polietileno, poliester ealumínio ou similar, hermeticamente fechado, com capacidade para 1 (um) quilograma.3.2.A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçado, com as abassuperiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada de modo a garantir ainviolabilidade da mesma e com capacidade para 12 (doze) quilogramas.4. ROTULAGEM4.1.O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2.Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas ou litografadas,de forma clara e indelével, as seguintes informações:1.denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2.identificação da origem (nome e endereço do fabricante, e a expressão "Indústria Brasileira")3.data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4.lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou número INS), caso utilizados5.conteúdo líquido6.modo de preparoPA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 119 de 206
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