PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

More documents

Recommendations

Info

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. O produto deverá serpreparado com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal e outrosingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislação vigente. O produto não deveráconter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substâncias corantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FíSICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 13% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 8% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:3.1. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo "portfólio" (canudo), composta de doisfilmes de polipropileno biorientado coextrusado termosselável (BOPP/BOPP), sendo o filmeexterno transparente e o filme interno pigmentado de branco (master ou perolizado). Osfechamentos transversal e longitudinal deverão ser uniformes e ter boas características devedação, apresentando um fitilho na transversal para facilitar a abertura da embalagem. Omaterial da embalagem deverá possuir TPVA (taxa de permeabilidade ao vapor de água) máximoindividual de 4,0g água/m 2 /dia à 38ºC/90% UR, em ensaio de caracterização com, no mínimo,cinco corpos-de-prova do material da embalagem. Cada embalagem deverá apresentar pesolíquido máximo de 250g (duzentos e cinqüenta gramas).3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produtodurante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) depeso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência deespaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.4. ROTULAGEM:4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 daANVISA/MS.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 116 de 206
Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.4.2. Nos rótulos das embalagens primária e secundária deverão constar, de forma clara eindelével, as seguintes informações:EMBALAGEM PRIMÁRIA:9. Identificação do produto, inclusive a marca.10.Nome e endereço do fabricante.11. Data de fabricação.12. Data de validade ou prazo máximo para consumo.13.Peso líquido.14. Componentes do produto.15. Número do lote.16. Número de registro do produto no órgão competente.EMBALAGEM SECUNDÁRIA:9. Identificação do produto, inclusive a marca.10.Nome e endereço do fabricante.11. Data de fabricação.12. Data de validade ou prazo máximo para consumo.13. Peso líquido.14. Condições de armazenamento, inclusive empilhamento máximo.15. Número do lote.16. Número de registro do produto no órgão competente------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BISCOITO SALGADO TIPO LANCHE SEM RECHEIO1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:Biscoito salgado tipo lanche sem recheio é o produto obtido pelo amassamento e cozimentoconveniente de massa preparada com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcarinvertido, açúcar, sal e outros ingredientes.O produto deverá estar de acordo com a legislaçãovigente, especialmente a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC12/01 da ANVISA/MS, Resolução 04/88 do CNS/MS, Resolução 12/78 da CNNPA/MS,Portaria 74/94 da Vigilância Sanitária/MS e Portaria 540/97 da SVS/MS, Lein°10.083/98 – Decreto n° 12.486/78 da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:2.1. GERAIS:O biscoito salgado tipo lanche sem recheio deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs elimpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serãorejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, e/ou com caracteres organolépticos anormais.Deverá se apresentar embalados em porções individuais com peso entre 26 gramas e 30 gramas.O produto deverá ser preparado com farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar invertido, açúcar,sal e outros ingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislação vigente. O produtonão deverá conter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substâncias corantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FISICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 13% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 8% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 117 de 206
Page 1 and 2:
Prefeitura do Município de Cajamar
Page 4 and 5:
Page 6 and 7:
Page 8 and 9:
Page 10 and 11:
Page 12 and 13:
Page 14 and 15:
Page 16 and 17:
Page 18 and 19:
Page 20 and 21:
Page 22 and 23:
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Page 28 and 29:
Page 30 and 31:
Page 32 and 33:
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40 and 41:
Page 42 and 43:
Page 44 and 45:
Page 46 and 47:
Page 48 and 49:
Page 50 and 51:
Page 52 and 53:
Page 54 and 55:
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Page 66 and 67: Prefeitura do Município de Cajamar
Page 82 and 83: Nome:Assinatura:Cargo:Habilitação
Page 166 and 167:
Page 168 and 169:
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Page 182 and 183:
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
Page 196 and 197:
Page 198 and 199:
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Page 206:
show all

PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?