PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. O produto deverá serpreparado com farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal e outrosingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislação vigente. O produto não deveráconter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substâncias corantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FíSICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 13% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 8% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:3.1. A embalagem primária do produto deverá ser do tipo "portfólio" (canudo), composta de doisfilmes de polipropileno biorientado coextrusado termosselável (BOPP/BOPP), sendo o filmeexterno transparente e o filme interno pigmentado de branco (master ou perolizado). Osfechamentos transversal e longitudinal deverão ser uniformes e ter boas características devedação, apresentando um fitilho na transversal para facilitar a abertura da embalagem. Omaterial da embalagem deverá possuir TPVA (taxa de permeabilidade ao vapor de água) máximoindividual de 4,0g água/m 2 /dia à 38ºC/90% UR, em ensaio de caracterização com, no mínimo,cinco corpos-de-prova do material da embalagem. Cada embalagem deverá apresentar pesolíquido máximo de 250g (duzentos e cinqüenta gramas).3.2. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, adequada aoempilhamento recomendado, com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva,resistente a danos durante o transporte ou armazenamento, garantindo a integridade do produtodurante todo o seu período de validade e contendo, no máximo, 5,0 kg (cinco quilogramas) depeso líquido. A embalagem deverá ser dimensionada de forma a não permitir a existência deespaços vazios entre as embalagens primárias e os limites da embalagem secundária.4. ROTULAGEM:4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com as Resoluções RDC 359/03 e RDC 360/03 daANVISA/MS.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 116 de 206