PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.BISCOITO DOCE COM LEITE TIPO LANCHE SEM RECHEIO1. DESCRIÇÃO DO OBJETO:Biscoito doce com leite tipo lanche é o produto obtido pelo amassamento e cozimento convenientede massa preparada com farinha de trigo, leite integral, gordura vegetal hidrogenada, açúcarinvertido, açúcar, sal e outros ingredientes, sem recheio. O produto deverá estar de acordo com alegislação vigente, especialmente a Resolução RDC 175/2003 da ANVISA/MS, ResoluçãoRDC 12/01 da ANVISA/MS, Resolução 04/88 do CNS/MS, Resolução 12/78 daCNNPA/MS, Portaria 74/94 da Vigilância Sanitária/MS e Portaria 540/97 daSVS/MS, Lei n°10.083/98 – Decreto n° 12.486/78 da Secretaria de Saúde do Estadode São Paulo.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO:2.1. GERAIS:O biscoito doce com leite tipo lanche sem recheio deverá ser fabricadas a partir de matériasprimassãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasita e em perfeito estado de conservação.Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, e/ou com caracteres organolépticosanormais. Deverá se apresentar embalados em porções individuais com peso entre 35 (trinta ecinco) gramas e 40 (quarenta) gramas.O produto deverá ser preparado com farinha de trigo, leite integral, gordura vegetal, açúcarinvertido, açúcar, sal e outros ingredientes, desde que mencionados e permitidos pela legislaçãovigente. O produto não deverá conter soja (exceto lecitina de soja) nem quaisquer substânciascorantes.2.2. ORGANOLÉPTICAS:- aspecto: massa torrada- cor: própria- odor: próprio- sabor: próprio2.3. FÍSICO-QUÍMICAS:- Acidez, em ml de sol. N (acidez alcoólica) ....... máximo 2% (crítico)- Umidade ....... máximo de 5% (crítico)- Gorduras totais ...... mínimo 15% (crítico)- Proteína ......... mínimo de 9% (crítico)- Resíduo mineral fixo, deduzido o NaCl ....... máximo 3% (crítico)2.4. MICROBIOLÓGICAS:Serão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, grupo 10, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5. MICROSCÓPICAS:- matéria prejudicial à saúde humana, macroscópica e microscópica....... ausência (crítico)- fragmentos de inseto, em 225g ....... máximo 225 (crítico)- sujidades, parasitos e larvas ....... ausência (crítico)- elementos histológicos estranhos à composição do produto ....... ausência (crítico)- elementos histológicos identificadores da composição ....... presença (crítico)Observação: Deverão ser claramente enumerados os elementos histológicosencontrados.2.6. TOXICOLÓGICAS:- corantes artificiais ....... ausência (crítico)2.7. PRAZO DE VALIDADE:O produto deverá ter validade mínima de 8 meses.2.8. PRAZO DE FABRICAÇÃO:O produto não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data daentrega.3. EMBALAGEM:PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 114 de 206