PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

Prefeitura do Município de CajamarESTADO DE SÃO PAULODiretoria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.cor: amarelo naturalodor: característico de batata palha fritasabor: próprio de batata palha frita2.3. CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E QUÍMICAS– Carboidrato: mínimo de 45%;– Proteína: mínimo de 7%– Gordura total: mínimo de 40%;– Gordura trans: 0– Sódio: máximo de 200 mg em 100%2.4.MICROBIOLÓGICASSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução RDC nº.12, de 02/01/01,ANVISA/MS, Anexo I, Grupo 19, item e, publicada no D.O.U., Seção I, em 10/01/01.2.5.MICROSCÓPICAS- Ausência de sujidades, parasitos e larvas.- Verificação da presença dos elementos histológicos dos ingredientes que compõem o produto.2.6.TOXICOLÓGICAS- Ausência de corantes- Ausência do conservador ácido sórbicoSerão adotados os critérios e padrões estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n°265, de 22/09/05.2.7. Prazo de Validade do produto: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.2.7.1. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.3. EMBALAGEM3.1. Filme composto de polietileno, poliester e alumínio ou similar, hermeticamente fechado, comcapacidade para 500 (quinhentos) gramas a 1 (um) quilograma.3.3. A embalagem secundária do produto deverá ser caixa de papelão reforçada, que resista àscondições rotineiras de manipulação, transporte e armazenamento, com as abas superiores einferiores lacradas com fita adesiva plastificada, com capacidade para 5 (cinco) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clarae indelével, as seguintes informações:1. denominação de venda do produto (nome do produto e marca)2. Identificação de origem (nome e endereço do fabricante, país de origem / expressão “IndustriaBrasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador)3. data de fabricação e prazo ou data de validade ou data de vencimento e número do lote4. lista de ingredientes (na embalagem primária), inclusive os aditivos (função principal, nomecompleto ou INS), caso utilizado.5. conteúdo líquido6. condições de armazenamento7. empilhamento máximo (na embalagem secundária)NOTAS : 1) A impressão do sub-item 4.2.3 (data de fabricação e prazo ou data de validade oudata de vencimento e número de lote) poderá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, deforma clara e indelével e que resista as condições rotineiras de manuseio da embalagem.2) No rótulo da embalagem primária, deverão constar as condições dearmazenamento ou conservação do produto antes e após a abertura da embalagem, assim como oprazo máximo para consumo após a abertura da embalagem primária.3) O conteúdo líquido (sub-item 4.2.5) na embalagem secundária, deverá ser indicadoem função do número de unidades do conteúdo líquido individual de cada embalagem.PA n o 4.893/09 – Pregão Presencial n o 27/09 Página 113 de 206