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PA 4893-09 - NOVA LICITAÇÃO MERENDA - Prefeitura de Cajamar

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<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>ESTADO DE SÃO <strong>PA</strong>ULODiretoria Municipal <strong>de</strong> Licitações, Compras, Contratos e Suprimentos.Portaria nº 329, M. A, <strong>de</strong> 02/<strong>09</strong>/85.2.5.PRAZO DE VALIDADEMínimo <strong>de</strong> 180 (cento e oitenta) dias.2.5.1.Somente será recebido o produto que tenha data <strong>de</strong> empacotamento <strong>de</strong> até 30(trinta) dias anterior a data <strong>de</strong> entrega.2.5.2.A critério da DME/DAE – CAJAMAR, po<strong>de</strong>rão ser aceitos produtos com data <strong>de</strong>empacotamento com período diverso do estabelecido, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que a empresa solicite autorizaçãopor escrito para este procedimento à Comissão <strong>de</strong> Licitações e Compras. Tal solicitação seráavaliada pelos técnicos da DME/DAE – CAJAMAR, levando-se em consi<strong>de</strong>ração o períodoprevisto para utilização do produto, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não cause transtornos ao atendimento prestado àsunida<strong>de</strong>s educacionais.3. EMBALAGEM3.1. A embalagem primária do produto <strong>de</strong>verá ser saco plástico atóxico, incolor, transparente,termossoldado, resistente, com capacida<strong>de</strong> para 5 (cinco) quilos.3.2. A embalagem secundária do produto <strong>de</strong>verá ser fardo plástico atóxico, incolor,termossoldado ou lacrado com fita a<strong>de</strong>siva plastificada, resistente, que suporte a manipulação, otransporte e o armazenamento, sem per<strong>de</strong>r sua integrida<strong>de</strong>, com capacida<strong>de</strong> para 6 (seis)embalagens primárias, totalizando peso líquido <strong>de</strong> 30 (trinta) quilos.4. ROTULAGEM4.1. O produto <strong>de</strong>verá ser rotulado <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.4.2. Nos rótulos das embalagens primárias, <strong>de</strong>verão estar impressas, <strong>de</strong> forma clara e in<strong>de</strong>lével, asseguintes informações:1-i<strong>de</strong>ntificação do produto, inclusive a marca.2-nome e en<strong>de</strong>reço do empacotador3-data <strong>de</strong> empacotamento e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong> vencimento e número dolote4-peso líquido5-número <strong>de</strong> registro do produto no órgão competente6-grupo7-tipo4.3. Nos rótulos das embalagens secundárias <strong>de</strong>verão estar impressas as informações sobrecondições <strong>de</strong> armazenamento e empilhamento máximo.NOTA: A impressão do subitem 4.2.3 (data <strong>de</strong> fabricação e prazo ou data <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> ou data <strong>de</strong>vencimento e número <strong>de</strong> lote) po<strong>de</strong>rá ser em "ink jet" ou carimbo sendo este último, <strong>de</strong> formaclara e in<strong>de</strong>lével e que resista às condições rotineiras <strong>de</strong> manuseio da embalagem.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------BALA DE COCO MACIA (<strong>de</strong> aniversário)1. DESCRIÇÃO DO OBJETOProduto preparado à base <strong>de</strong> leite <strong>de</strong> coco, açúcar e adicionado <strong>de</strong> outras substâncias permitidas,tendo como principal característica apresentar-se com massa firme e quebradiça, <strong>de</strong> cor branca,confeccionado com matéria prima sã, limpa, isenta <strong>de</strong> matéria terrosa, parasitos e <strong>de</strong>tritos animaisou vegetais. As balas <strong>de</strong>vem apresentar superfície ondulada e homogênea. Não é tolerada a adição<strong>de</strong> substâncias corantes e essências <strong>de</strong> qualquer natureza no preparo da bala <strong>de</strong> coco, com exceção<strong>de</strong> vanilina.2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO2.1. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS- Aspecto: próprio- Textura: macia e quebradiça- Cor: branco neve- Cheiro: próprio.<strong>PA</strong> n o 4.893/<strong>09</strong> – Pregão Presencial n o 27/<strong>09</strong> Página 111 <strong>de</strong> 206

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