Apresentação do PowerPoint - Instituto de Economia da UFRJ
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IV WORKSHOP DO INFOSUCRO / IE-<strong>UFRJ</strong>MESA 3: COMÉRCIO INTERNACIONAL, BARREIRAS E POLÍTICASMARTA LEMME (IE-<strong>UFRJ</strong>)NOVEMBRO/20111
Imposto <strong>de</strong> ImportaçãoBarreiras Não Tarifárias• Alíquotas Ad Valorem• Alíquotas Específicas• Sazonais• Combina<strong>da</strong>s• Antidumping e Medi<strong>da</strong>sCompensatórias• Barreiras Técnicas• Medi<strong>da</strong>s Fitossanitárias• AdministrativasOutras Medi<strong>da</strong>s queDistorcem o Comércio• Subsídios à Exportação• Subsídios à ProduçãoMarta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>2
=> Objetivo: liberalização <strong>do</strong> comércio=> Pragmatismo=> Estabelecimento <strong>de</strong> regras referentes ainstrumentos <strong>de</strong> política comercial=> Mecanismo <strong>de</strong> Solução <strong>de</strong> ControvérsiasMarta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>3
Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>GATTDiversos Acor<strong>do</strong>s(Agricultura,Barreiras Técnicas,Medi<strong>da</strong>s Sanitárias eFitossanitárias,Antidumping,Subsídios e Medi<strong>da</strong>sCompensatórias,TRIMS, etc.)GATSTRIPs4
=> Produtos Agrícolas: Caps 1 a 24 <strong>do</strong> SH (exceto peixes e produtos<strong>de</strong>riva<strong>do</strong>s) e algumas posições <strong>de</strong> outros Capítulos (29, 33, 35, 38, 41,43, 50, 51, 52 e 53)SH 1701.11 – Açúcar <strong>de</strong> cana, em bruto, sem adição <strong>de</strong>aromatizantes ou <strong>de</strong> corantes.SH 1701.12 – Açúcar <strong>de</strong> beterraba, em bruto, sem adição <strong>de</strong>aromatizantes ou <strong>de</strong> corantes.SH 2207.10 - Álcool etílico não <strong>de</strong>snatura<strong>do</strong>, com um teor alcoólicoem volume igual ou superior a 80% vol.Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>5
Processo <strong>de</strong> TarificaçãoQuotas TarifáriasMecanismo <strong>de</strong>Salvaguar<strong>da</strong> Especial(“gatilho qtdd oupreço”)Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>6
Regras Especiais para Subsídios– Não existem SUBSÍDIOS PROIBIDOS– Compromissos <strong>de</strong> Redução para– Subsídios à Exportação (redução <strong>do</strong> subsídio mensura<strong>da</strong> por produto específico)– Subsídios <strong>da</strong> Caixa Amarela (subsídios com efeitos distorcivos sobre o comércio)=> redução <strong>do</strong>s subsídios (<strong>de</strong> forma agrega<strong>da</strong>)Caixa Amarela – políticas para sustentação <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>, diretamenterelaciona<strong>da</strong>s à produção.-compromisso <strong>de</strong> redução <strong>da</strong> Medi<strong>da</strong> Agrega<strong>da</strong> <strong>de</strong> Apoio (MAA) em 20% (países<strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s) e 13,3% (países e <strong>de</strong>senvolvimento) durante o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> aplicação.Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>7
Regras Especiais para SubsídiosCaixa Azul (sem compromisso <strong>de</strong> redução, sob condições)– programas e políticas <strong>de</strong> governo para limitação <strong>da</strong> produção.Caixa Ver<strong>de</strong> (sem compromisso <strong>de</strong> redução):programas e políticas <strong>de</strong> governo para pesquisa científica, luta contra <strong>do</strong>enças, infraestruturae segurança alimentar.pagamentos diretos aos produtores "<strong>de</strong>sconecta<strong>do</strong>s" <strong>da</strong> produção, bem como programas<strong>de</strong> governo (ambientais e <strong>de</strong> assistência regional).Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>8
Regras Especiais para SubsídiosCláusula <strong>de</strong> Paz (1995 - 2003) Caixa Ver<strong>de</strong> “isenta”Não questionamento <strong>do</strong>ssubsídiosagrícolas(“Remedies”); “Devi<strong>da</strong> Mo<strong>de</strong>ração” paraabertura <strong>de</strong> investigaçõessobre subsídios (medi<strong>da</strong>scompensatórias)Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>9
Controvérsias envolven<strong>do</strong> produtos <strong>de</strong> interesseCaso Painel Reclamante SituaçãoDS 265, 266 e283(2002-2005)DS 357(2007- )EC – Export Subsidies onSugarUS – Subsidies andOther Domestic Supportfor Corn and OtherAgricultural ProductsAustrália,Brasil eTailândiaCanadáUE conce<strong>de</strong>u subsídios àexportação acima <strong>do</strong>compromissoConsultasMarta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>10
AçúcarAlíquotas Específicas EUA Canadá Japão UEFonte: WITS . Elaboração própria.Quotas Tarifárias EUA (2010/2011)Açúcar <strong>de</strong> Cana (Bruto)1.117.195 t(Brasil – 152.691 t)Açúcar Refina<strong>do</strong>99.111 t UE (2008/2009)1701 – 1.304.700 t=> China (2009) – 1.945.000 tMarta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>11
Açúcar no MERCOSULExceção no “livre comércio” Sobretaxa argentina àsimportações <strong>de</strong> açúcar Justificativa:O açúcar brasileiroseria subsidia<strong>do</strong> pelo etanol(merca<strong>do</strong> cativo – mistura comgasolina)Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>12
EtanolAlíquotas EspecíficasEUA Rússia Canadá Japão Israel Suíça UEQuotas Tarifárias Coreia <strong>do</strong> Sul (2009)10.333,8 KlFonte: WITS . Elaboração própria.Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>13
EtanolAlíquotas EspecíficasEUA Rússia Canadá Japão Israel Suíça UEQuotas Tarifárias Coreia <strong>do</strong> Sul (2009)10.333,8 KlFonte: WITS . Elaboração própria.Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>14
EtanolMarta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>Notas: ¹ Os EAV são calcula<strong>do</strong>s com os <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>de</strong> comércio <strong>de</strong> 2007 (UE e Japão) e 2008 (USA). Fonte: OMC; USITC;TARIC. Elaboração própria.15
‣ Regulamentos Técnicos – exigência <strong>de</strong> requisitos mínimos <strong>de</strong> padrõestécnicos‣ Acor<strong>do</strong> sobre Barreiras Técnicas <strong>da</strong> OMC‣ Exemplos:‣ Japão‣ União Europeia‣ Suiça (eco-compatibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> etanol importa<strong>do</strong>)‣ Nov/2010 – Aprovação <strong>de</strong> padrões <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> etanol ebiodiesel, elabora<strong>do</strong>s pelo INMETRO e National Institute of Stan<strong>da</strong>rdsand Technology (Nist), <strong>do</strong>s EUA => “etanol universal”Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>16
‣ Questão <strong>do</strong> Açúcar (União Europeia)‣ Reforma <strong>do</strong> Regime <strong>do</strong> Açúcar (2005) => redução <strong>do</strong>s subsídiosPORÉM, notícias <strong>de</strong> que a UE teria volta<strong>do</strong> a exportar açúcar acima<strong>do</strong>s limites acor<strong>da</strong><strong>do</strong>s (OMC).‣ Fev/2010 – Brasil, Tailândia e Austrália‣ 25/11/2011 – Associação <strong>da</strong> Indústria Australiana <strong>de</strong> Açúcar‣ Outros: EUA, Índia, ChinaMarta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>17
EUA:‣ Fev/2010 – EPA classifica etanol <strong>de</strong> cana como“combustível avança<strong>do</strong>” (consumo mínimo <strong>de</strong> 45bilhões litros, em 2010, e previsão <strong>de</strong> 136 bilhõeslitros, em 2022)‣ Jun/ 2011 – Votação no Congresso paraeliminação <strong>do</strong> subsídio ao etanol <strong>de</strong> milho e <strong>da</strong>tarifa <strong>de</strong> importação sobre etanol <strong>de</strong> açúcar;?‣UE:Projeto <strong>de</strong> Reforma <strong>da</strong> PAC (Out/2011)Marta Lemme /IE-<strong>UFRJ</strong>18