Apresentação do PowerPoint - Instituto de Economia da UFRJ

IV WORKSHOP DO INFOSUCRO / IE-UFRJMESA 3: COMÉRCIO INTERNACIONAL, BARREIRAS E POLÍTICASMARTA LEMME (IE-UFRJ)NOVEMBRO/20111

Imposto de ImportaçãoBarreiras Não Tarifárias• Alíquotas Ad Valorem• Alíquotas Específicas• Sazonais• Combinadas• Antidumping e MedidasCompensatórias• Barreiras Técnicas• Medidas Fitossanitárias• AdministrativasOutras Medidas queDistorcem o Comércio• Subsídios à Exportação• Subsídios à ProduçãoMarta Lemme /IE-UFRJ2

=> Objetivo: liberalização do comércio=> Pragmatismo=> Estabelecimento de regras referentes ainstrumentos de política comercial=> Mecanismo de Solução de ControvérsiasMarta Lemme /IE-UFRJ3

Marta Lemme /IE-UFRJGATTDiversos Acordos(Agricultura,Barreiras Técnicas,Medidas Sanitárias eFitossanitárias,Antidumping,Subsídios e MedidasCompensatórias,TRIMS, etc.)GATSTRIPs4

=> Produtos Agrícolas: Caps 1 a 24 do SH (exceto peixes e produtosderivados) e algumas posições de outros Capítulos (29, 33, 35, 38, 41,43, 50, 51, 52 e 53)SH 1701.11 – Açúcar de cana, em bruto, sem adição dearomatizantes ou de corantes.SH 1701.12 – Açúcar de beterraba, em bruto, sem adição dearomatizantes ou de corantes.SH 2207.10 - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólicoem volume igual ou superior a 80% vol.Marta Lemme /IE-UFRJ5

Processo de TarificaçãoQuotas TarifáriasMecanismo deSalvaguarda Especial(“gatilho qtdd oupreço”)Marta Lemme /IE-UFRJ6

Regras Especiais para Subsídios– Não existem SUBSÍDIOS PROIBIDOS– Compromissos de Redução para– Subsídios à Exportação (redução do subsídio mensurada por produto específico)– Subsídios da Caixa Amarela (subsídios com efeitos distorcivos sobre o comércio)=> redução dos subsídios (de forma agregada)Caixa Amarela – políticas para sustentação de preços de mercado, diretamenterelacionadas à produção.-compromisso de redução da Medida Agregada de Apoio (MAA) em 20% (paísesdesenvolvidos) e 13,3% (países e desenvolvimento) durante o período de aplicação.Marta Lemme /IE-UFRJ7

Regras Especiais para SubsídiosCaixa Azul (sem compromisso de redução, sob condições)– programas e políticas de governo para limitação da produção.Caixa Verde (sem compromisso de redução):programas e políticas de governo para pesquisa científica, luta contra doenças, infraestruturae segurança alimentar.pagamentos diretos aos produtores "desconectados" da produção, bem como programasde governo (ambientais e de assistência regional).Marta Lemme /IE-UFRJ8

Regras Especiais para SubsídiosCláusula de Paz (1995 - 2003) Caixa Verde “isenta”Não questionamento dossubsídiosagrícolas(“Remedies”); “Devida Moderação” paraabertura de investigaçõessobre subsídios (medidascompensatórias)Marta Lemme /IE-UFRJ9

Controvérsias envolvendo produtos de interesseCaso Painel Reclamante SituaçãoDS 265, 266 e283(2002-2005)DS 357(2007- )EC – Export Subsidies onSugarUS – Subsidies andOther Domestic Supportfor Corn and OtherAgricultural ProductsAustrália,Brasil eTailândiaCanadáUE concedeu subsídios àexportação acima docompromissoConsultasMarta Lemme /IE-UFRJ10

AçúcarAlíquotas Específicas EUA Canadá Japão UEFonte: WITS . Elaboração própria.Quotas Tarifárias EUA (2010/2011)Açúcar de Cana (Bruto)1.117.195 t(Brasil – 152.691 t)Açúcar Refinado99.111 t UE (2008/2009)1701 – 1.304.700 t=> China (2009) – 1.945.000 tMarta Lemme /IE-UFRJ11

Açúcar no MERCOSULExceção no “livre comércio” Sobretaxa argentina àsimportações de açúcar Justificativa:O açúcar brasileiroseria subsidiado pelo etanol(mercado cativo – mistura comgasolina)Marta Lemme /IE-UFRJ12

EtanolAlíquotas EspecíficasEUA Rússia Canadá Japão Israel Suíça UEQuotas Tarifárias Coreia do Sul (2009)10.333,8 KlFonte: WITS . Elaboração própria.Marta Lemme /IE-UFRJ13

EtanolAlíquotas EspecíficasEUA Rússia Canadá Japão Israel Suíça UEQuotas Tarifárias Coreia do Sul (2009)10.333,8 KlFonte: WITS . Elaboração própria.Marta Lemme /IE-UFRJ14

EtanolMarta Lemme /IE-UFRJNotas: ¹ Os EAV são calculados com os dados de comércio de 2007 (UE e Japão) e 2008 (USA). Fonte: OMC; USITC;TARIC. Elaboração própria.15

‣ Regulamentos Técnicos – exigência de requisitos mínimos de padrõestécnicos‣ Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC‣ Exemplos:‣ Japão‣ União Europeia‣ Suiça (eco-compatibilidade do etanol importado)‣ Nov/2010 – Aprovação de padrões de medição de etanol ebiodiesel, elaborados pelo INMETRO e National Institute of Standardsand Technology (Nist), dos EUA => “etanol universal”Marta Lemme /IE-UFRJ16

‣ Questão do Açúcar (União Europeia)‣ Reforma do Regime do Açúcar (2005) => redução dos subsídiosPORÉM, notícias de que a UE teria voltado a exportar açúcar acimados limites acordados (OMC).‣ Fev/2010 – Brasil, Tailândia e Austrália‣ 25/11/2011 – Associação da Indústria Australiana de Açúcar‣ Outros: EUA, Índia, ChinaMarta Lemme /IE-UFRJ17

EUA:‣ Fev/2010 – EPA classifica etanol de cana como“combustível avançado” (consumo mínimo de 45bilhões litros, em 2010, e previsão de 136 bilhõeslitros, em 2022)‣ Jun/ 2011 – Votação no Congresso paraeliminação do subsídio ao etanol de milho e datarifa de importação sobre etanol de açúcar;?‣UE:Projeto de Reforma da PAC (Out/2011)Marta Lemme /IE-UFRJ18