Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil
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Prêmio Projéteis Funarte de Arte Contemporânea – Tapumes, de Henrique Oliveira, Rio de Janeiro, 2006<br />
O Ministério<br />
da Cultura no<br />
Governo Lula<br />
2003 - 2006:<br />
o primeiro mandato<br />
O governo Lula deu nova vida ao Ministério<br />
da Cultura e grandeza à ação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />
Na gestão <strong>do</strong> ministro Gilberto Gil foi<br />
deflagra<strong>do</strong> um processo — rico e dinâmico<br />
— de construção, por meio de um intenso<br />
diálogo com a sociedade e com os produtores<br />
culturais, de novos <strong>para</strong>digmas e políticas.<br />
Esses <strong>para</strong>digmas legitimaram-se como<br />
referências <strong>para</strong> a gestão cultural:<br />
• Se o desenvolvimento econômico expressa<br />
o bem-estar material de uma nação, é o<br />
desenvolvimento cultural que define a sua<br />
qualidade.<br />
• A cultura é um direito básico <strong>do</strong> cidadão,<br />
tão importante quanto o direito ao voto,<br />
à moradia, à alimentação, à saúde e à<br />
educação.<br />
• A sociedade brasileira é a razão de ser das<br />
políticas culturais, e o acesso universal aos bens<br />
culturais, à memória e ao patrimônio artístico e<br />
histórico deve ser o objetivo dessas políticas.<br />
• Deve-se conjugar a política pública<br />
de cultura com as demais políticas<br />
governamentais e sintonizá-las com um novo<br />
projeto de desenvolvimento <strong>para</strong> o país.<br />
• O <strong>Brasil</strong> demanda políticas públicas que, ao<br />
mesmo tempo, promovam o desenvolvimento<br />
cultural geral da sociedade, contribuam <strong>para</strong> a<br />
inclusão social e <strong>para</strong> a geração de ocupação e<br />
renda e afirmem a nossa singularidade diante<br />
das demais culturas <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.<br />
12 13<br />
• O reconhecimento <strong>do</strong>s saberes e<br />
conhecimentos culturais <strong>do</strong>s brasileiros deve<br />
ser uma tarefa permanente <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> brasileiro<br />
e de suas instituições.<br />
O governo Lula chega ao final de seu primeiro<br />
mandato com uma política à altura da grandeza<br />
cultural <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, com um vasto rol de realizações<br />
na área, uma experiência largamente bemsucedida,<br />
um conjunto de políticas setoriais já<br />
produzin<strong>do</strong> resulta<strong>do</strong>s e inúmeras parcerias<br />
estabelecidas por to<strong>do</strong> o país.<br />
A partir da gestão <strong>do</strong> ministro Gilberto Gil,<br />
o MinC ganhou um protagonismo inédito e<br />
ampliou seu campo de atuação, colocan<strong>do</strong><br />
as questões centrais da cultura brasileira na<br />
agenda <strong>do</strong> Governo Federal e de amplos<br />
setores da sociedade. O conjunto de propostas<br />
que, mais à frente apresentamos, <strong>para</strong> o<br />
segun<strong>do</strong> governo Lula aponta <strong>para</strong> uma<br />
necessária definição <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> neste<br />
novo momento de formulação e projeção;<br />
visa também dar continuidade, aprofundar<br />
e ampliar o trabalho que foi leva<strong>do</strong> a termo<br />
pelo MinC no primeiro mandato.<br />
O MinC baseou suas políticas em um conceito<br />
abrangente e preciso de cultura, que articula<br />
três dimensões vitais:<br />
• Cultura como expressão simbólica (estética<br />
e antropológica).<br />
• Cultura como direito e cidadania de to<strong>do</strong>s<br />
os brasileiros.<br />
• Cultura como economia e produção de<br />
desenvolvimento.<br />
O ministro Gil optou por afirmar a abrangência<br />
da cultura em suas múltiplas manifestações.<br />
Dos conhecimentos tradicionais aos mais<br />
elabora<strong>do</strong>s produtos culturais da alta<br />
tecnologia. O vasto território, até então oculto<br />
<strong>para</strong> as instituições federais, foi finalmente<br />
reconheci<strong>do</strong>, tornan<strong>do</strong>-se objeto de políticas<br />
de incentivo. Uma abrangência mapeada<br />
por meio de editais inova<strong>do</strong>res, marcada<br />
com objetividade e responsabilidade por<br />
pesquisas, analisada em diversos estu<strong>do</strong>s