Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura

oriundo tanto da história das idéias e das representações sociais quanto de uma história do
Estado". 9
De acordo com a mesma lógica, Urfalino situa também o esgotamento desta coerência
na França, ou seja, o fim da possibilidade desta compreensão de política cultural no início dos
anos 1990. Este final seria conseqüência do esgotamento de um dos pilares fundadores desta
política, aquele relativo à idéia central de oposição entre, por um lado, a política cultural como
um projeto social, estético e reformador e, por outro lado, a idéia de instituição.
Num texto mais recente, Dubois e Urfalino 10 sublinham, além disso, que uma diferença
importante que sucede ao “fim” da política cultural na França tem a ver com um certo vazio,
que substituiu os desafios que anteriormente a sociedade exigia da ação do Estado frente a
arte.
No Brasil a formatação institucional federal da área cultural teve seus grandes
momentos vinculados a governos totalitários e, no seu conteúdo, esteve muito atrelada à
visão do Brasil enquanto país em fase de desenvolvimento, de frágil identidade nacional e,
conseqüentemente, num estado de coisas onde a política cultural encontrava sua maior
legitimação enquanto asseguradora do patrimônio legitimamente brasileiro em detrimento da
produção mais especificamente artística, temida pelo seu potencial contestador.
No Brasil da década de 1950, década que viu a criação do Ministério dos Assuntos
Culturais na França, alguns direcionamentos influiriam no perfil específico da política cultural
brasileira. Assim Botelho cita que:
No Iseb – Instituto de Estudos Brasileiros – (1955) formulou-se a ideologia do nacional-
desenvolvimentismo, proposta nacionalista que vê como saída para os impasses do
desenvolvimento nacional a participação do Estado na economia. A industrialização
seria a possibilidade de superação do subdesenvolvimento. Nesses casos, geralmente,
a política para o setor cultural é definida a partir de um conceito antropológico de
cultura, diretamente ligada à noção de desenvolvimento global do país, diferente de
uma “política para as artes”, tal como se vê nos Estados Unidos ou na Grã-Bretanha,
por exemplo. 11
Em 1982, Mário Machado, então dirigente cultural do MEC – Ministério da Educação e
da Cultura –, expõe os limites do emprego da expressão “política cultural” segundo os
9
URFALINO, P. Op.Cit, p.14.
10
Vincent DUBOIS et Philippe URFALINO. L’Epopée culturelle en sédiments. In: Culture Publique. Opus1.
l’imagination au pouvoir. Paris: Skite-Sens&Tonka, 2004. p. 67-84.
11
BOTELHO, Isaura. Romance de formação: FUNARTE e Política cultural, 1976-1990. Rio de Janeiro: Edições Casa de
Rui Barbosa, 2000. nota 15, p.55.