Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura
Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura
Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
O fato de a política cultural se estabilizar de uma forma flui<strong>da</strong>, sempre em busca de<br />
definição, encontra assim uma primeira explicação: os problemas culturais foram<br />
construídos, historicamente, por artistas e intelectuais contra o Estado sobre um modo<br />
globalizante, e a instituição <strong>da</strong> cultura como categoria de Estado operou-se<br />
reproduzindo o caráter abun<strong>da</strong>nte e flutuante destas construções pré-existentes. 4<br />
Uma segun<strong>da</strong> explicação para a difícil definição de política cultural pública seria a de<br />
que as condições <strong>da</strong> tal transformação presidindo a constituição <strong>da</strong> cultura como categoria,<br />
levam a:<br />
eufemismos e esquivas que esmaecem as fronteiras desta categoria: <strong>da</strong>r forma a uma<br />
tal política supõe <strong>da</strong>r corpo, neste caso pôr as formas, inscrever nas suas formas<br />
mesmas a ausência de uma definição vinculativa do campo cultural, e as garantias de<br />
flexibili<strong>da</strong>de e a<strong>da</strong>ptação à inovação nas relações com este espaço social que se dá<br />
como lugar de um movimento perpétuo. 5<br />
Philippe Urfalino 6 , retraçando o que considera "a invenção <strong>da</strong> política cultural" no livro<br />
de título homônimo na França, alerta primeiro que uma emergente análise <strong>da</strong>s políticas<br />
públicas em ciência política fala antes <strong>da</strong>s "políticas culturais" colocando a tônica sobre<br />
programas setoriais. Ponto de vista semelhante no Brasil já era sustentado por Machado 7 que<br />
considerava inadequado pressupor uma política cultural única tal como é o caso para uma<br />
política econômica de comando centralizado; ao invés disto ele sustentava a existência de<br />
várias políticas culturais.<br />
Afirmando que foi com Malraux em 1959 e a sua política <strong>da</strong>s Casas de <strong>Cultura</strong> que<br />
nasceu uma política cultural, tal como é conheci<strong>da</strong> e historiografa<strong>da</strong> hoje, Urfalino explica que:<br />
Neste livro, a noção de política cultural tem por referente um momento de<br />
convergência e de coerência entre, por um lado, representações do papel que o Estado<br />
pode fazer desempenhar à arte e a cultura em relação à socie<strong>da</strong>de e, por outro lado, a<br />
organização de uma ação pública. 8<br />
Admitindo que esta coerência depende de uma outra coerência sempre temporal<br />
entre ação e idéias na ação pública, Urfalino situa o movimento de apreensão e rearranjo<br />
intelectual e prático deste equilíbrio como a própria problematização de ca<strong>da</strong> período de<br />
"política cultural". Nestes termos a política cultural seria, por conseguinte, "objeto compósito<br />
4 Idem, p.13.<br />
5 Ibid, p.15.<br />
6 URFALINO, P. L’invention de la Politique Culturelle. Paris: La Documentation Française, 1996. p.13.<br />
7 Mario Brockmann MACHADO. “Notas sobre a política cultural no Brasil.” In: MICELI, Sérgio (Org). Estado e cultura<br />
no Brasil. São Paulo: Difel, 1984. p.55.<br />
8 URFALINO, P. Op. Cit, p.13.