Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura
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1. Introdução O presente documento tem a finalidade de apresentar algumas direções possíveis para a construção de metas e indicadores para Política Cultural em arte contemporânea. Contém notas teórico-metodológicas relativas ao campo da arte contemporânea no Brasil, baseadas em uma revisão bibliográfica, bem como apontamentos de obstáculos prováveis e questões em aberto que precisam ser exploradas em etapas subsequentes a este trabalho. O foco, aqui, é deslindar as instâncias, os atores e as dimensões que devem ser analisados a fim de estabelecer, futuramente, um modelo econômico que permita descrever o funcionamento geral do setor de Arte Contemporânea no Brasil, assim como o encadeamento de suas sub-áreas específicas (campo institucional, da formação, da produção, da crítica, do mercado e mais recentemente os espaços de experiência/convivência, como residências e ateliers) para reflexão e desenvolvimento de projetos e relações). Ele se baseia também na necessidade específica de se compreender o campo subjetivo da Arte Contemporânea e suas conseqüências para a criação e ampliação de público como meta intrínseca ao papel do poder público no setor cultural. Este estudo preliminar deve ser compreendido como um instrumental que possa contribuir para a formulação de indicadores e subsequentemente para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. 2. Recortes sobre indicadores e políticas culturais Schuster (2002) alerta que “deve-se considerar que os indicadores e as estatísticas não são neutros, dependem do contexto no qual são construídos e dos objetivos aos quais servem. Além disso, o simples fato de medir pode influenciar o que está sendo medido”. Transcrevemos parte do artigo de Rosimeri Carvalho da Silva na Revista Observatório 1 para nos balizar criticamente sobre pertinência e obstáculos para Indicadores. Pfenniger (2004) afirma que indicador é uma ferramenta desenhada baseada em dados que dão sentido e facilitam a compreensão da informação. Portanto, uma primeira consideração importante deve chamar atenção para o fato de que indicadores não são dados puros, estatísticas puras, mas dados processados a fim de dar sentido às informações obtidas nos levantamentos estatísticos (…) 1 Indicadores culturais: reflexões para construção de um modelo brasileiro. In: Revista Observatório Itaú Cultural / OIC - n. 4, (jan./mar. 2008). – São Paulo, SP: Itaú Cultural, 2008. p. 44-58.
2.1 Política Cultural Van Bellen (2005, p. 41), discutindo indicadores de sustentabilidade, afirma que “as definições mais comuns e a terminologia associada a essa área são particularmente confusas”. O autor aborda a perspectiva de diversos autores para a definição de indicador tal como a de Chevalier, para quem um indicador pode ser compreendido como uma variável que está relacionada hipoteticamente com outra variável estudada, que não pode ser diretamente observada. Assim, é importante entendermos variável, que para o autor é “uma representação operacional de um atributo (qualidade, característica, propriedade) de um sistema”. Ou seja, “ela não é o próprio atributo ou atributo real mas uma representação” (Van Bellen, 2005, p. 42)… Ou seja, para Van Bellen um indicador é uma variável que agrega informações diversas dando sentido a elas. Nesse sentido, pode-se observar na maioria das bases que têm sido chamadas de bases de indicadores culturais no mundo que o que encontramos são dados a respeito de algumas atividades culturais. Dados “são medidas, ou observações no caso de dados qualitativos, dos valores da variável em diferentes tempos, locais, população ou a sua combinação”. Os dados são necessários para a construção de indicadores, mas um dado não é em si um indicador. Num livro sobre a gênese da gestão pública no âmbito da cultura, Vincent Dubois apressa-se em sublinhar os obstáculos mais frequentes com que se deparam os candidatos a qualquer emprego da expressão "política cultural", pois a análise desta gênese revela, com efeito, que é ao preço de uma "grande transformação 2 " – tomando de empréstimo a expressão de Karl Polanyi – que a cultura se constituiu enquanto uma categoria de intervenção pública, e é precisamente destas condições particulares de sua emergência que se originam as definições desta categoria. 3 O traço de objeto heteróclito que se impõe aos investigadores é enfatizado por Dubois, quando ele se dedica nesta obra a traçar uma conjuntura histórica que emana, ao mesmo tempo, da política central e dos interesses de agentes sociais extremamente comprometidos que são os artistas. Vejamos a seguir de que maneira ele coloca esta "marca de nascença": 2 Optamos por traduzir o termo “révolution” como transformação, pois é deste modo que é empregada na tradução brasileira do livro aludido de Karl Polanyi A Grande Transformação – as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1980. 3 DUBOIS, Vincent. La politique culturelle: genèse d’une catégorie d’intervention publique. Paris, Belin, 1999; p.10.
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1. Introdução<br />
O presente documento tem a finali<strong>da</strong>de de apresentar algumas direções possíveis para<br />
a construção de metas e indicadores para Política <strong>Cultura</strong>l em arte contemporânea. Contém<br />
notas teórico-metodológicas relativas ao campo <strong>da</strong> arte contemporânea no Brasil, basea<strong>da</strong>s<br />
em uma revisão bibliográfica, bem como apontamentos de obstáculos prováveis e questões<br />
em aberto que precisam ser explora<strong>da</strong>s em etapas subsequentes a este trabalho.<br />
O foco, aqui, é deslin<strong>da</strong>r as instâncias, os atores e as dimensões que devem ser<br />
analisados a fim de estabelecer, futuramente, um modelo econômico que permita descrever o<br />
funcionamento geral do setor de Arte Contemporânea no Brasil, assim como o encadeamento<br />
de suas sub-áreas específicas (campo institucional, <strong>da</strong> formação, <strong>da</strong> produção, <strong>da</strong> crítica, do<br />
mercado e mais recentemente os espaços de experiência/convivência, como residências e<br />
ateliers) para reflexão e desenvolvimento de projetos e relações). Ele se baseia também na<br />
necessi<strong>da</strong>de específica de se compreender o campo subjetivo <strong>da</strong> Arte Contemporânea e suas<br />
conseqüências para a criação e ampliação de público como meta intrínseca ao papel do poder<br />
público no setor cultural. Este estudo preliminar deve ser compreendido como um<br />
instrumental que possa contribuir para a formulação de indicadores e subsequentemente para<br />
o desenvolvimento de políticas públicas para o setor.<br />
2. Recortes sobre indicadores e políticas culturais<br />
Schuster (2002) alerta que “deve-se considerar que os indicadores e as estatísticas não<br />
são neutros, dependem do contexto no qual são construídos e dos objetivos aos quais servem.<br />
Além disso, o simples fato de medir pode influenciar o que está sendo medido”.<br />
Transcrevemos parte do artigo de Rosimeri Carvalho <strong>da</strong> Silva na Revista Observatório 1<br />
para nos balizar criticamente sobre pertinência e obstáculos para <strong>Indicadores</strong>.<br />
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<strong>da</strong>dos que dão sentido e facilitam a compreensão <strong>da</strong> informação. Portanto, uma<br />
primeira consideração importante deve chamar atenção para o fato de que indicadores<br />
não são <strong>da</strong>dos puros, estatísticas puras, mas <strong>da</strong>dos processados a fim de <strong>da</strong>r sentido às<br />
informações obti<strong>da</strong>s nos levantamentos estatísticos (…)<br />
1 <strong>Indicadores</strong> culturais: reflexões para construção de um modelo brasileiro. In: Revista Observatório Itaú <strong>Cultura</strong>l /<br />
OIC - n. 4, (jan./mar. 2008). – São Paulo, SP: Itaú <strong>Cultura</strong>l, 2008. p. 44-58.
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