Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura

De antemão desenha-se aí uma análise complexa se pensarmos que ao Estado cabe
ação de mediador num campo que aqui é da produção simbólica e da fruição baseada em
critérios subjetivos e movediços.
Em termos da vocação da política cultural no Brasil também cabe circunscrever alguns
parâmetros. Desde a Constituição de 1988 o poder público está mais comprometido com o
direito à democracia cultural, ao mesmo passo que lida com o desafio de orquestrar seus
orçamentos e ações sobre uma base territorial diferenciada historicamente com fortes
assimetrias. Decorrem daí diferentes forças em diferentes CIRCUITOS CULTURAIS, definidos
como base de um Desenvolvimento Cultural.
Macro-circuitos culturais são expressos na Constituição Federal e devem ser
transformados em políticas educacionais, comunicação de massa, industriais e de Mercado,
livro, imprensa, indústria fonográfica, televisão, cinema, serviços audiovisuais, além da ARTE.
Fica claro, ao contemplarmos a questão educacional no rol dos elos do CIRCUITO, que
o Mercado não é a única força no jogo! Poder público e sociedade também hierarquizam e
refazem sistemas de valores, criando consensos ou novas legitimações e novos públicos. Estes
mecanismos convivem e nem sempre atuam complementarmente! Crucial aqui é destacar esta
tríade, ainda que simplificadamente, como forças da política cultural e atuantes no campo da
ARTe: Estado, mercados e “comunidades” (onde se alternam especialistas, leigos, produtores
artísticos, dealers, diretores de instituições, etc.).
Em segundo lugar e em relação ao parágrafo anterior, priorizaremos outro aspecto
contemporâneo da política cultural que é a Transversalidade com outras políticas e nesta
direção daremos destaque a potencial sinergia entre Política Cultural e Política Urbana.
Uma equação específica, portanto, é necessária para intermediar dois esquemas:
modelo triangular (museu, galeria e artista) e o esquema específico de política cultural:
agentes, mercado e sociedade.
Cabe hierarquizar as camadas de Mercado e simultaneamente relativizar a meta de
“internacionalização” como prioritária. Recolocar as questões simbólicas que estão
“naturalizadas” e por isto acabam por induzir uma necessidade que extrapola o campo da
Política Cultural e adentra prerrogativas de programas de comércio exterior.
Em contraste com exemplos díspares como França com fundos públicos já estáveis ou
China, com uma tardia, mas forte valorização nacional da Arte contemporânea, estamos
falando de um “setor” que tem se desenvolvido no Brasil à margem das ações públicas e à
margem de grandes platéias.