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FAPESP, UMA POLÍTICA CONTROVERSA - Adusp

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Revista <strong>Adusp</strong> Setembro 2002de 30% do valor das bolsas para odesenvolvimento do projeto tambéminfluenciaram o incrementodos pedidos à fundação.No início de 2001, a Fapesppublicou o documento intitulado“O Apoio da Fapesp à Pós-Graduaçãono País: Evolução e Perspectivas”.Neste texto, além de apontaro crescimento da sua participaçãono financiamento da pós-graduação,comparativamente aos investimentosdas agências federais defomento, a Fapesp demonstravapreocupação com o nível de comprometimentocom bolsas.di. Começou porque de vez em quando acontecia deo assessor dar um parecer e o outro ir lá e agredir. Àsvezes o parecer era errado mesmo. Mas mais errado eraquem agredia. De certa maneira eu me arrependi. Deveser melhor ser publicado o material para se saber porquem foi feito o parecer. Eu mesmo, quando era diretorcientífico, tive pareceres indecentes. Tive 1% ou 2%de pareceres em que o assessor estava estrepando a vidado candidato ou do cientista de que ele não gostava.A Fapesp estabeleceu um teto de 30% nos seusinvestimentos em bolsas de pesquisa. Qual a sua opiniãosobre o assunto?Eu me lembro de que na minha época havia gentequerendo investir mais em projetos individuais emenos em bolsas. Sempre fui contra, porque a bolsaforma mais gente, e o aluno é obrigado a fazer suapesquisa, a trabalhar mais rápido, fica com vontadede trabalhar, e com isso forma-se gente muito boa.Os gastos com bolsas de iniciação científica, inclusive,são um dinheiro muito bem investido.O Sr. crê que tem sido dada importância excessivaao Projeto Genoma?Eu acho o Projeto Genoma importante. O quenão pode é outros ramos serem prejudicados porcausa do Genoma.A direção da fundaçãojá havia definido oteto de 30% dos investimentosglobais parabolsas. Esta é umadiretriz determinadapelos atuais dirigentes daentidade, e não uma determinaçãoestatutária, comoaquela que limita em 5% os gastosadministrativos da Fapesp. Emagosto de 2001, por meio do texto“Algumas Normas e Diretrizes doPrograma de Bolsas de Pós-Graduação”,a Fapesp introduziu umasérie de alterações no seu programade pós-graduação,paraevitar o queconsidera umdesequilíbrioentre os gastoscom bolsas e osdenominadosauxílios à pesquisa.E x i s t e mcinco modalidadesde auxílio:projeto depesquisa, vindade professorvisitante, organizaçãode reuniãocientífica,participação emreunião científicae publicação.A Fapesp justificouas mudançascom base noargumento deque “o aumentodo percentual deinvestimento emFapesp concedeu 3.493 bolsasde doutorado e só 2.338 demestrado em 2001, e apostano doutorado diretobolsas só serápossível com prejuízo significativopara a capacidade de atendimentodessa demanda” e de que “não énecessário nem desejável que ocrescimento do número de bolsasde pós-graduação acompanhe ocrescimento da demanda total poressas bolsas”.Porém, enquanto existe umagrande demanda reprimida porbolsas, a própria Fapesp admitenão existir pressão semelhante porrecursos para auxílios. Isso nãoimpediu que a instituição optassepor medidas restritivas: “Cabesubstituir o estímulo à demandaem geral pelo estímulo à demandaespecialmente qualificada”,preconiza o documento. As novasregras reduziram de quatro anospara três anos o prazo da bolsa dedoutorado, congelaram o númerode bolsas oferecidas (os valoresestavam congelados desde 1996:ver Tabela 1), tanto no mestradoquanto no doutorado, e passarama estimular o ingresso no doutoradodireto.A principal vítima das mudançasfoi mesmo o mestrado.Já havia, em todas as agências defomento, uma tendência à reduçãodas bolsas de mestrado (ver9


Setembro 2002Avaliação comparativa“altamente competitiva” adotadapela Fapesp substitui o méritodos projetos no processo deconcessão de bolsasRevista <strong>Adusp</strong>Tabela 1- Valor das bolsas regularesda Fapesp (em R$)Iniciação Científica/Tecnológica 330,00Aperfeiçoamento 690,00Mestrado I 970,00Mestrado II 1.030,00Doutorado I 1.430,00Doutorado II 1.770,00Pós-Doutorado* 2.860,00Valores em vigor a partir de 01.11.1996. *Valor em vigor a partir de 01.08.2000 Fonte: FapespTabela 2). Isso acentuou-se coma criação da bolsa para doutoradodireto, com duração de quatroanos. A bolsa de doutoradodireto é igual à do mestrado nosdois primeiros anos e igual à dodoutorado nos dois últimos. Estamodalidade tem 30% da mensalidadedestinada à reserva técnicae os pedidos podem ser apresentadospara análise em qualquerdata (fluxo contínuo), com avaliaçãoe resposta em cerca de 75dias. Já o mestrado perdeu estasduas “vantagens”.A reserva técnica do mestradocaiu para 10%. Ao invés defluxo contínuo, foram criadasduas “temporadas” por ano paraa inscrição de projetos, comtempo de resposta entre quatroe cinco meses. O estímulo paraque o aluno opte pelo doutoradodireto é claro. Com a mudança,o aluno com o “perfil ideal” éaquele capaz de atingir o doutoradoem quatro anos (via doutoradodireto), apresentando umaúnica tese. A Fapesp induz, assim,maior velocidade na formação dedoutores, dando a entender que omenor tempo de estudo é a diferençaentre a “demanda em geral”e a “demanda especialmente qualificada”a que se refere a fundação,que não esconde, no documentocitado, a revisão do papel do mestrado(ver quadro Visão pragmáticado mestrado). Outro fenômenorecente, decorrente desta concepção,é que o número de bolsas dedoutorado suplantou o de bolsas demestrado, invertendo a correlaçãoexistente até 1999 (ver Tabela 3).Ou seja, cada vez mais a Fapespinveste no topo da pirâmide de pesquisadores.O desestímulo do mestrado trazconseqüências graves para novasáreas, que estão começando agoraa desenvolver programas de pósgraduação.A professora RaquelCasarotto, da Faculdade de Medicinada USP, considera que a políticade incentivo exclusivo do doutoradotêm efeitos danosos sobreáreas mais recentes da ciência: “Osórgãos de financiamento recebemdemandas de áreas diversas. E estadiversidade de cada área não élevada em consideração. Em algumas,como engenharia ou medicina,talvez não tenha importânciapartir para o doutorado, mas emáreas novas, ciências novas, tem.Nessas áreas continua sendo interessantemotivar o mestrado”,defende a professora, que é diretorada <strong>Adusp</strong>. “Os diferentes ramosda ciência requerem diferentesolhares das agências de fomento.Você não pode nivelar tudo pelabiologia molecular.”O congelamento das verbasdestinadas às bolsas veio acompanhadode uma mudança radicalna natureza dos critérios adotadospara a concessão das bolsas. Oprincipal critério deixa de ser aqualidade científica intrínseca dosprojetos (garantindo-se, em tese,a concessão de bolsas a todos osprojetos de mérito reconhecido)e passa a ser o desempenho doprojeto, medido em uma sériede itens, numa comparação comoutros projetos. As mudanças de2001 implantaram a avaliaçãocomparativa — ou, dito de outraforma, a competição entre diferentesprojetos. Muda, assim, ocontexto do trabalho do pareceristavoluntário especializado na áreada solicitação, que é quem julgao projeto apresentado. Agora ospareceres dos especialistas são abase para uma análise comparativa,executada pelas coordenaçõesde área.10


Revista <strong>Adusp</strong>Setembro 2002Tabela 2- Bolsas vigentes na USP por agência e modalidadeAnoCapes-DS Capes-PICDT CNPq Fapesp TotalM D M D M D M D M D1997 1.566 1.073 308 1.352 1.320 1.430 1.112 813 4306 29351998 1.367 869 178 1.213 1.044 1.325 1.544 1.161 4133 45681999 1.205 928 123 1.078 942 1.165 1.810 1.600 4080 47712000 1.131 1.000 76 975 905 1.169 1.995 2.005 4107 51492001 1081 1175 27 780 866 1.013 1.624 2.043 3598 5011Fonte: Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USPTabela 3- Evolução do número de bolsas da Fapesp por modalidadeData Mestrado Doutorado Pós-doutorado30/11/1996 1143 743 13630/11/1997 1793 1297 31330/11/1998 2443 2007 41930/11/1999 2787 2752 48430/11/2000 2949 3418 54430/11/2001 2338 3493 710Fonte: FapespTabela 4- Evolução dos investimentos da Fapesp(em milhões de R$)ANO 1999 2000 2001Investimento 542,47 550,75 599,48Fonte: Fapesp. Obs.: os investimentos incluem, além dos desembolsos efetivos, ocomprometimento com bolsas para exercícios futurosTabela 5- Distribuição de investimentos por vínculoinstitucional do pesquisador (em %)Instituição 1998 1999 2000 2001USP 44,85 44,79 46,81 45,76Unicamp 16,79 14,72 13,01 16,96Unesp 13,76 13,90 11,56 11,78Total das 3 75,4 73,41 71,38 74,5Instituições Estaduais 6,56 8,02 8,75 8,17Instituições Federais 10,04 10,62 12,52 11,45Universidades particulares 4,27 4,75 3,94 3,18Sociedades e Ass. Científicas 0,05 0,03 0,07 0,40Empresas 1,79 1,38 2,06 1.78Inst. Municipais 0,19 0,17 0,15 0,18Pessoas Físicas 1,70 1,62 1,13 0,34Fonte: Fapesp11


Setembro 2002No período 1996-2001, o númerode bolsas de pós-doutorado maisque quintuplicou, passando de136 bolsas, em 1996, para710 em 2001Comoas áreas definidas pela Fapespsão bastante amplas, projetos decampos de conhecimento distintossão julgados uns contra os outros.Aumenta, desse modo, a importânciadas coordenações de área,que antes já tinham o considerávelpoder de indicar o parecerista quejulgaria determinado pedido.O diretor científico da Fapespcaracteriza, em carta aos pareceristas,o processo de avaliação comparativacomo “altamente competitivo”,e prossegue dizendo que paraessa avaliação “é indispensável quetais pareceres sejam tão rigorosose discriminados quanto possível,particularmente no que se refereà originalidade e importância doprojeto em causa, à experiência,competência e produtividade doorientador na área em que se insereesse projeto, assim como ao potencialacadêmico do candidato”.No entender do professorGilberto Xavier, a conseqüênciade tamanho rigor motivado pelaescassez das bolsas é o corte nodiálogo científico e na possibilidadede o parecerista apresentarsugestões e pequenos reparos emum dado projeto. “Eu sempre fizmuitos questionamentos e sugestõesem meus pareceres.Não raro apresenteialgumas interpretaçõesalternativas emesmo sugestõesde experimentosadicionais, mesmopara contribuir comprojetos que considereiexcelentes. Tudo isso como objetivo de contribuir para odebate científico. Atualmentefico preocupado aofazê-lo, pois isso podeser entendido comouma restrição do projetoe resultar na negação dabolsa.”Outra questãopolêmica no sistemade avaliaçãoda Fapesp é o sigilo daautoria dos pareceres. Atualmenteas coordenações de áreas escolhemo parecerista de um projeto,que emite uma avaliação assinada.O interessado, porém, recebe umacópia do parecer sem a identificaçãodo autor. Os defensores dosigilo argumentam que ele servepara proteger e permitir um julgamentoindependente e objetivo.Para seus críticos, o fim do sigilotraria maior responsabilidade aospareceres, impedindo retaliaçõespessoais protegidas pelo anonimato,além de ser mais coerente coma natureza pública da Fapesp. Oprofessor Warwick Estevam Kerrse diz arrependido de ter implantadoo sigilo nos pareceres daentidade.Para o professor RobertoRomano, o sigilo estimula aimprudência nos pareceres. “SobRevista <strong>Adusp</strong>12


Revista <strong>Adusp</strong> Setembro 2002pretexto de se manter uma normaética, o que ocorre hoje, em largaescala, é o uso, por parte de pesquisadoresimprudentes, do sigilopara afastar projetos comorientação diferente da dopróprio parecerista. Nãoraro, os pareceres trazemataques pessoais (chegandoaos insultos, às ironias, à tentativade desqualificação acadêmica)de pesquisadores cujos projetosdiscordam dos pontos de vista dospareceristas.”O professor Romano consideraque os abusos nos parecerespodem vir a desacreditar a própriafundação. “Se todos os pareceristase todos os candidatos aosrecursos são pessoas públicas, setodos participam, por exemplo,de bancas públicas para examede teses, por que as próprias pesquisasque geraram aquelas tesesnão podem ser beneficiadas coma clara responsabilidadedas mesmas pessoas?Se alguém possuialgo a dizer contraum trabalho, e se assuas bases científicas,humanísticas, éticas, sãosólidas, nada pode prejudicara sua respeitabilidadequando emite um juízo contrárioao projeto.”Se o dinheiro é menor que ademanda por bolsas de mestrado,outro tipo de bolsa, a de pós-doutorado,justamente a que melhorremunera, cresce rapidamente.No período 1996-2001, o númerode bolsas de pós-doutorado maisque quintuplicou, passando de136 bolsas, em 1996, para 710 em2001 (ver Tabela 3). Além disso,a duração da bolsa de pós-doutoradofoi prolongada: passoude dois para três anos, enquantotodas as outras tiveram seuVISÃO “PRAGMÁTICA”DO MESTRADO“A questão da importância domestrado no contexto do processode formação de pesquisadoresdeve receber uma resposta nãodogmática, e sim pragmática. Porum lado, é bastante provável quehaja situações em que seja útil queuma primeira etapa do processode formação culmine com a feiturade uma dissertação de mestrado— por exemplo, situações emque, antes de aventurar-se numapesquisa original, se julgue convenienteque o estudante realizeum trabalho com menor grau deoriginalidade e independência, ousituações em que se planeje para oestudante um programa de formaçãosem continuidade temática perfeita.(...) Em suma, os programasde mestrado devem ser entendidoscomo etapas possíveis — e mesmodesejáveis, em muitos casos — masnão indispensáveis do processo deboa formação de pesquisadores.”(Fapesp: “Algumas Normas e Diretrizesdo Programa de Bolsas dePós-Graduação”, 2001)Programas especiais da Fapespbuscam aproximação com ainiciativa privada, inclusiveem torno do ProjetoGenomatempo reduzido. E o prazo podedobrar, chegando a seis anos,caso o pós-doutorando estejaassociado a um dos programasda Fapesp: Projetos Temáticos,Centros de Pesquisa, Inovação eDifusão, Jovens Pesquisadores,Genoma e Biota.O reitor da Unicamp, professorCarlos Henrique de BritoCruz, que presidiu a Fapesp atéjunho de 2002, explica assim apolítica atual, em entrevista àrevista eletrônica Com Ciência(www.comciencia.com.br):“Embora a maior parte sejade mestrado e doutorado, temhavido um crescimento — quetemos estimulado e que estamosinteressados em estimular — nasbolsas de pós-doutorado, porqueconsideramos que essa é umamaneira de trazermos para SãoPaulo pesquisadores excelentespara contribuirem nos projetosde pesquisa aqui no Estado”.O doutorando José Menezes,da Associação de Pós-Graduandosdas USP (APG), acredita queo aumento de gastos com bolsasde pós-doutorado é uma políticanão de fomento à pesquisa, masde emprego, para compensar a13


Setembro 2002Dirigentes da Fapesp são todosescolhidos pelo Governador, semconsulta à comunidade depesquisadoresfalta de oportunidades de trabalhopara pesquisadores, emuniversidades públicas, institutosou empresas: “O problema dapós-graduação é um problema dacrise da educação na totalidade.Há hoje o movimento dos jovensdoutores. Como as públicas nãocontratam, estão dando bolsa depós-doutorado para eles instalaremnúcleos de pesquisa nas universidadesprivadas”.Menezes refere-se ao programaJovens Pesquisadores em CentrosEmergentes, que visa criar novoscentros de pesquisa, oferecendorecursos para auxílio e bolsas dequatro anos para jovens recémformadosno doutorado. Emboraa idéia seja estimular a criaçãode novos espaços de pesquisa, aFapesp oferece bolsa onde nãohá vínculo empregatício entre o“jovem pesquisador” e o “centroemergente”. A Fapesp financiauma mão-de-obra sem o mínimode estabilidade para desenvolverseu trabalho após o término dabolsa. O programa também é bastanteusado pelas universidadesestaduais como forma de manterpesquisadores formados, semque eles sejam contratados comodocentes. Assim, aconcessão de bolsasde pós-doutorado éusada como paliativoprecário para universidadescarentes deprofessores, ao mesmotempo em que pesquisadoresqualificados nãoencontram emprego. O valordessas bolsas varia de R$ 3.257,10a R$ 4.681,80.Outra marca da atual diretoriada Fapesp é a declarada buscade uma maior aproximação coma iniciativa privada, visando odesenvolvimento de tecnologiasde aplicação comercial imediata.O Programa Parceria Para InovaçãoTecnológica (PITE), lançadoem 1995, financia a fundo perdidoentre 20% e 70% do custode projetos de desenvolvimentotecnológico apresentados porempresas. O Programa InovaçãoTecnológica em Pequenas Empresas(PIPE), criado em 1997, éapresentado, no folheto “InovaçãoTecnológica”, como “umaevolução nas práticas de apoio daFundação, historicamente voltadasao pesquisador ligado a umainstituição de pesquisa”.Por meio do PIPE, a Fapespfornece bolsas para pesquisadoresatuarem dentro de empresas.O modelo é o programa dogoverno norte-americano “SmallBusiness Innovation Research”.Apesar do financiamento público,a propriedade intelectualdos resultados da pesquisa cabeinteiramente para a empresa eo pesquisador. Muito se fala dofinanciamento, pela iniciativaRevista <strong>Adusp</strong>privada, da pesquisa na universidadepública: eis aqui o inverso.Em 2000 a Fapesp investiu R$4.286.613,00 neste programa.A Fapesp passou também aexercer maior direcionamento dapesquisa, através dos programasque estabeleceu. Desse modo,estar ligado a projetos como oBiota, sobre biodiversidade noEstado de São Paulo, ou o PolíticasPúblicas, concede aos pesquisadorespreferência na obtençãode recursos para pesquisas e bolsaspara pós-graduação.Outro projeto da Fapesp é oCentro de Pesquisa, Inovaçãoe Difusão (Cepid), que fornecerecursos entre R$ 300 mil e R$2 milhões anualmente, por nomínimo cinco anos, para gruposmultidisciplinares desenvolverempesquisa de ponta. A Fapesp haviaprevisto inicialmente selecionarapenas cinco grupos para receberos recursos. No final a fundaçãodecidiu apoiar os dez grupos quechegaram à fase final da seleção,aumentando os gastos com o programa.A iniciativa privada e os projetostemáticos estão juntos demaneira mais clara nas empresasde biotecnologia criadas emtorno da mais celebrada realizaçãorecente da Fapesp, o ProjetoGenoma. Empresas como a Scyllae a Alellyx são “incubadas” pelospesquisadores nas universidades,graças ao conhecimento e recursoshumanos gerados pelos projetospúblicos de seqüenciamento.Depois são financiadas por empresasde capital de risco, no caso deambas a Votorantim Ventures, do14


Revista <strong>Adusp</strong>Setembro 2002VERBAS PARA H<strong>UMA</strong>NAS CAEM,ENQUANTO BIOLÓGICAS RECEBEM MAISPedro Estevam da Rocha PomarEditor da Revista <strong>Adusp</strong>Apesar das negativas do presidenteda Fapesp, professor Carlos Vogt,que prestou declarações à imprensaem sentido oposto, os dados da instituiçãoatestam que houve reduçãonos investimentos em pesquisa naárea de ciências humanas e sociais,em termos percentuais, ao mesmotempo em que cresceu a parcela deinvestimentos na área de biologia.No período 1998-2000, os percentuaisda parcela de verbas destinadaàs ciências humanas e sociaisdeclinaram ano a ano: 12,11% dototal de recursos, em 1998; 10,76%em 1999; 9,03% em 2000. Houveuma pequena recuperação em 2001,quando a parcela investida subiupara 9,73% do total dos recursos,mesmo assim permanecendo emnível inferior ao de 1998.O índice da parcela destinadaà biologia, por sua vez, saltou inicialmentede 15,65% em 1998 para22,86% em 1999. Caiu nos anosseguintes, mas ainda situa-se numpatamar acima do inicial: 21,94%em 2000 e 20,25% em 2001. A biologiatem hoje, portanto, mais do queo dobro dos recursos que as ciênciashumanas e sociais recebem.Assim, a biologia recebeu em2001, do montante de recursosinvestidos pela Fapesp, quase 11%a mais do que as ciências humanase sociais, enquanto essa diferençanão excedia os 3,5% em 1998.Em valores nominais redondos, abiologia recebeu R$ 117 milhões,enquanto as ciências humanas esociais obtiveram R$ 56 milhões.Também a engenharia cresceu noperíodo, depois de viver um declínionas verbas recebidas por dois anosseguidos: ela saiu de 15,71%em 1998 para 17,76%em 2001, compensandoassima queda para14,31% em1999 e 12,98% em 2000.O crescimento dasinversões em biologia,certamente relacionadocom a prioridade concedidaao Projeto Genoma-Fapesp e similares, desbancouaté mesmo a área da saúde, queem 1998 recebeu a maior fatiados recursos da Fapesp, 20,74%.O índice baixou para 20,61% noano seguinte e 17,68% em 2000,e voltou a subir em 2001, para19,72%.Tabela 6- Distribuição dos investimentos daFapesp por área de conhecimento (em %)Área 1998 1999 2000 2001Agronomia e Veterinária 8,81 9,28 7,52 8,88Arquitetura e Urbanismo 0,91 0,63 0,42 0,44Astronomia e C. Espaciais 0,94 0,71 2,20 0,82Biologia 15,65 22,86 21,94 20,25Ciências Humanas e Sociais 12,11 10,76 9,03 9,73Economia e Administração 0,51 0,70 0,52 1,00Engenharia 15,71 14,31 12,98 17,76Física 8,86 7,11 8,76 7,04Geociências 3,58 2,77 2,36 2,60Interdisciplinar 1,99 0,26 8,28 1,60Matemática 2,90 2,69 1,97 2,49Química 7,29 7,31 6,34 7,68Saúde 20,74 20,61 17,68 19,72Fonte: Fapesp15


Revista <strong>Adusp</strong>Setembro 2002A Revista <strong>Adusp</strong> contatou aassessoria de imprensa da Fapespno dia 19 de abril, para marcaruma entrevista com o professorJosé Fernando Perez, diretorcientífico da fundação. No dia 7de maio a assessoria informou quenão seria possível fazer a entrevistapessoalmente, e que seriamais fácil ao diretor responder àsperguntas por e-mail. As questõesforam enviadas na manhã do dia8 de maio. No dia 5 de junho oprofessor Perez entrou em contatocom a reportagem, por e-mail,informando que devido à sobrecargade funções, e ao compromissoprévio com outros textos, não seriapossível responder às perguntas noprazo estipulado. Entre o envio dasperguntas e a mensagem do professorPerez, decorreram 28 dias,durante os quais o prazo acertadopara o recebimento das respostasfoi postergado várias vezes.A seguir, as perguntas que o professornão respondeu:1. Para o Sr., quais são os principaispapéis a serem desempenhadospela Fapesp no desenvolvimentoda pesquisa no Estado deSão Paulo?2. Houve uma limitaçãona porcentagem de gastos daFapesp com bolsas de pós-graduaçãoem 30%, determinadapela própria Fapesp. Que razõeslevaram a esta política?3. Antigamente as bolsas eramavaliadas apenas pelo mérito doPERGUNTAS QUE O PROFESSORPEREZ NÃO RESPONDEUprojeto. Como os gastos com bolsas,e conseqüentemente o número debolsas, estão congelados, enquanto ademanda por bolsas cresce devido àmaior procura e aos cortes de verbasno plano federal, isso não cria umaespécie de “vestibular por bolsas”,que excluiria bons projetos e influiriano processo de avaliação?4. A Fapesp instituiu uma avaliaçãocomparativa de projetos. Existemmuitas reclamações contra esse sistemacomparativo, já que não se sabequem, nem quais são os critérios dequem faz esta análise comparativa.Quais são os critérios?5. A Fapesp, e o sistema de pesquisapaulista que ela apoia, forammuito afetados pela redução donúmero de bolsas no plano federal,fato reconhecido nos próprios relatóriosde atividades da instituição.A Fundação tomou posição em relaçãoa estes cortes de investimento,em defesa da pesquisa científica?6. Por que a Fapesp terminoucom o fluxo contínuo de avaliaçãode projetos de mestrado, mantendo-opara doutorado e doutoradodireto, substituído no mestradopor duas “temporadas” de inscrições?Não gera um transtorno ofato de que, neste novo sistema, aespera de aprovação de um projetoaumentou de um teto de 75 diaspara até seis meses?7. Porque foi reduzido o númerode bolsas de mestrado, do ano2000 para o ano 2001? A Fapespestá financiando, na USP, maisbolsas de doutorado do que demestrado. Como o mestrado é abase do doutorado, não deveria sero inverso?8. A redução do número debolsas de mestrado não estimula omestrado profissionalizante em detrimentodo mestrado acadêmico?9. Por que foi criado o doutoradodireto? Na prática ele nãorepresenta uma redução dos custose tempo de formação do doutorado?Ele não teria um efeito negativona qualidade da formação,já que o doutorado propriamentedito fica reduzido em dois anos, ecom a apresentação de apenas umtrabalho para banca, ao invés dedois? A Fapesp estaria estimulandoo doutorado direto, na medida emque a reserva técnica do doutoradodireto é maior que a do mestrado, esua apreciação, contínua?10. Existem muitas críticas aosigilo da autoria dos pareceres deprojetos. Por que a autoria dospareceres é mantida em sigilo? Oanonimato dos pareceristas nãopode dar margem a procedimentoscondenáveis, tais como perseguiçõesa determinados pesquisadores,plágio de projetos etc.?11. A Fapesp leva em conta aidade do pesquisador como um doscritérios para concessão de bolsas?12. No relatório de atividadesde 2000, a Fapesp declara que“Não existe, a rigor, demanda reprimidapor financiamento à pesquisaem São Paulo”. E que as bol-17


Setembro 2002Revista <strong>Adusp</strong>sas seriam aprovadas somente pormérito. Em 2001, no entanto, foiaprovada a avaliação comparativae congelado o número absoluto debolsas de mestrado e doutorado. OSr. concorda com a afirmação deque não existe demanda reprimidano Estado de São Paulo?13. Os valores das bolsas nãosofrem reajuste desde novembro de1996. Por quê? Isso não prejudica aformação de novos pesquisadores,que não se sentem motivados a seguircarreira acadêmica diante dosbaixos valores das bolsas? Eles nãoprejudicam a formação dos futurosrecursos humanos nas áreas de ciênciae tecnologia?14. O fim da dedicação exclusivanão seria uma precarização parajustificar o baixo valor das bolsas?15. A Fapesp tinha como umade suas principais funções financiara formação de doutores paraserem absorvidos pelas universidades,principalmente as públicas,depois de formados. A reduçãoda contratação de novos docentespelas universidades públicas afetoua Fapesp? Isso tem relação com oaumento do número de bolsas depós-doutorado? Por quê o tempodo pós-doutorado é maior na Fapespdo que na Capes e no CNPq?16. O pós-doutorado e o incentivo àpesquisa em centros emergentes nãose tornaram políticas de emprego ede subsídio público para a formaçãode núcleos de pesquisa nas universidadesprivadas?17. Existe na Fapesp uma políticade incentivar núcleos de pesquisaem universidades particulares,através do programa de apoio aJovens Pesquisadores em CentrosEmergentes? O programa continuanão exigindo vínculo empregatíciodo pesquisador com a instituição?Se existe, há diferenças paraa Fapesp em apoiar núcleos emuniversidade pública e em universidadeprivada?18. Como são selecionadas asempresas com as quais a Fapesp desenvolveprojetos? Como são geridosos recursos desses projetos? Sãoinvestimentos a fundo perdido?19. No texto do folheto “InovaçãoTecnológica”, da Fapesp, estáescrito que é uma “evolução nas práticasde apoio da Fundação” passara conceder bolsas de pesquisa nãosó para instituições de pesquisa, maspara pesquisadores que atuam dentrodas empresas. Por que a Fapespconsidera isso uma evolução?20. Por que a Fapesp retémparte dos ganhos das patentesregistradas através do PAPI-Nuplitec, enquanto no PIPE(Programa de Inovação Tecnológicaem Pequenas Empresas) ainiciativa privada e o pesquisadordetêm a propriedade intelectualde um projeto financiado comdinheiro público?21. No artigo “O Sonho doGenoma Humano”, publicado naRevista <strong>Adusp</strong> 25, o geneticistaRichard Lewontin questiona aprioridade dada aos investimentosfeitos nos chamados “projetosGenoma Humano”. O professorCrodowaldo Pavan considera queesse entendimento é válido tambémpara os demais genomas, namedida em que se deveria primeirotrabalhar o gene e só depois osgenomas. Começar pelo genomanão faria sentido, portanto. Comoo Sr. recebe essas considerações?22. Muitos pesquisadores ligadosà Rede Onsa estão criandoempresas privadas que nasceramdo conhecimento desenvolvidoem laboratórios das universidadespúblicas ligadas ao projeto. Umadessas empresas pretende produzirequipamento para seqüenciamentoe diz que “começará dozero”, entretanto tanto o professorquantos os demais envolvidosno projeto desenvolveram oknow-how no programa público.Como o Sr. vê essa questão,sabendo-se que entre os clientesdestas empresas estão os projetospúblicos de seqüenciamento?23. Na fase de pré-seleção dosCentros de Pesquisa, Inovação eDifusão (Cepids) foram pré-selecionados10 projetos dos quais,segundo a própria Fapesp, deveriamter sido escolhidos 5. Entreeles havia o projeto do Centrode Estudos Metropolitanos doCebrap. Não houve exclusões eas 10 propostas foram aprovadas,o que aumentou muito os gastosprevistos da Fapesp com os Cepids(o número de grupos duplicou)e gerou comentários principalmenteem relação à escolha doCebrap. Em que posição ficou oCebrap na avaliação das propostasdos Cepids? Que verba anualo Cebrap recebeu pelo projeto em2001 e qual a verba gasta em todoo programa dos Cepids?18

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