ATS Avaliação de Tecnologias em Saúde - Unimed do Brasil

ATSAvaliação de Tecnologias em SaúdeDr Carlos Augusto Cardim de OliveiraCoordenador Técnico da CTNMBE

Conteúdo• Cenários• Conceitos básicos• Como fazer• Quem faz• Como fazemos

Cenário IIIReflexos do cenário anteriorQUIMIOTERAPIACusto Médio Mensal por paciente (R$)(um contrato de SC )10.000,009.000,008.000,007.000,006.000,005.000,004.000,003.000,002.000,001.000,00-7.378,53 7.658,228.938,82 9.197,232007 2008 2009 jan/10 amai/10

Cenário IVEvolução tecnológica133 novasmoléculasDe 1998 a2003415 novosregistros noFDA58 (14%)combenefíciosuperiorO que deve ser incorporadoRev SaúdePública2010;44(3):421-9

Cenário IVJudicialização da Medicina

Alguns resultados• Em 2006, foram gastos 65 milhões de reais pelo estado de SP comdecisões judiciais para atender 3.600 pessoas(R$18.056,00/pessoa)• Gasto total em medicamentos: 1,2 bilhão de reais(ações judiciais = 5,4%)• Foram analisadas 2.927 ações ajuizadas por 565 agentes, dos quais549 eram advogados particulares (97,2% do total de agentes)• 35% das ações foram apresentadas por 1% dos advogados• Mais de 70% das ações ajuizadas para certos medicamentos sãode responsabilidade de um advogado.

Ainda sobre judicialização• O sanitarista Mário Scheffer, da Faculdade deMedicina da USP (FMUSP), apresentourecentemente tema de dissertação demestrado sob o tema: “Os planos de saúdenos tribunais: uma análise das ações judiciaismovidas por clientes de planos de saúde,relacionadas à negação de coberturasassistenciais no Estado de São Paulo”.

Alguns resultadosNão estão sendoquestionadas• De um total de 478 menções, prevalecem as neoplasias (20,3%),doenças do aparelho circulatório (16,3%) evidências e doenças infecciosas de(11,1%).efetividade?• Argumentos usados pelas operadoras para sua defesa em juízo:– existência de cláusula excludente no contrato;– doença preexistente;– o médico/hospital não credenciado;– a garantia de saúde irrestrita é dever do Estado e não do plano desaúde;– o procedimento não está incluído na tabela AMB vigente;– a finalidade do procedimento é estética;– o usuário está inadimplente no pagamento da mensalidade;– o procedimento não está incluído no Rol de Alta Complexidade daANS.http://extranet.ffm.br/default.aspx?pagid=JRICTNTI

Ações Judiciais em SC na área de autorizações (2006 - 2010)6873752020062007200820092010

ATSAvaliação de Tecnologias em Saúde• Evoluiu a partir do final dos anos 70 com o propósito de unir amelhor evidência científica disponível para ajudardecisores, profissionais de saúde e pacientes a entender ovalor relativo das tecnologias. (Gabbay 2006)• ATS avalia a segurança, a efetividade, os custos dastecnologias e, idealmente, deve realizar uma avaliação maisampla do ponto de vista ético e social.

• O conceito de tecnologia em saúde é definido de forma amplae engloba todas as intervenções que possam ser utilizadaspara promover a saúde, prevenir, diagnosticar ou tratarenfermidades e reabilitar ou cuidar em longo prazo depacientes. (INAHTA, glosario de términos de ETS realizado en conjunto con HTAi- http://www.inahta.org/HTA/Glossary/).MedicamentosSistemas deorganização e suporteProcedimentosDispositivos

• Por esta razão, ATS é considerada uma ponte entre o mundoda evidência e o mundo da tomada de decisões em saúde.(Battista 1999)• A MBE foi definida por Sackett como o uso da melhorevidência disponível na toma de decisões sobre o cuidado depacientes individuais (Sackett 1996)• Ao ser empregada para a tomada de decisão sobreintervenções ou dispositivos destinados a procedimentos emsaúde, a utilidade da MBE estende-se a grupos e populações

• ATS envolve um conceito amplo, ao considerar comoa intervenção se integrará ao processo de cuidadoclínico:– estrutura do sistema de saúde,– preços,– fabricantes relacionados e– fatores sociais como as preferências de saúde de umapopulação

Perguntas em ATSNa ATS, a pergunta fundamentala ser respondida é“esta tecnologia vale a pena?”• A tecnologia é efetiva? A resposta depende de MBE• Quais são os custos para a instituição pagadora?• Como se comporta esta tecnologia quando comparada com asexistentes?• Quais são os requisitos organizacionais para que ela tenhabom desempenho?• Pode estar disponível para todos?

O processo da incorporação tecnológicaPodefuncionar?Funciona?Vale a pena?Desenvolvimentoda evidênciaMBEATSAdaptado de Drummond 2008DiretrizesDecisãosobrecobertura

Quem faz ATSInternational Network ofAgencies for HealthTechnology Assessment• Organização sem fins lucrativos criada em 1993 e hojecom 50 agências em 26 países. Todos os membros sãoorganizações sem fins lucrativos ligadas a instituições governamentais

A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) éuma rede de instituições que atuam com o objetivo de promover edifundir a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil. Sãoprincípios norteadores a qualidade e excelência na conexão entrepesquisa, política e gestão nas diversas fases de avaliação detecnologias (incorporação, difusão, abandono), no tempo oportuno eno contexto para o qual a atenção é prestada.

Como nós fazemos

Claudia Regina de O. CantanhedaValfredo da Mota MenezesCTNMBEUnimed do BrasilSilvana Márcia Bruschi KellesIzabel Cristina A MendonçaMaria Elisa Gonzáles MansoLuiz Henrique P. FurlanAlexandre PagnoncelliJurimar AlonsoGiovanni Cesar Xavier GrossiFrancisco José de Freitas LimaCarlos Augusto Cardim de Oliveira

ColégioNacionalAuditoresCooperadosAss MédicaUd BrasilCâmaraOncologiaCTNMBEFederaçõesPacientesSingularesAss Jurídica

CTNMBE: processo de construçãode recomendação

Solicitação de parecer sobre tecnologia vinda deauditoresDivulgação para toda a CTNMBE procurandosaber se alguém já está estudando o temaTema já estudado é divulgado aodemandante, ou inicia-se um novo estudoRecomendação estadual é publicada para oestado e divulgadaTexto estadual é revisado por outros membrosda CTNMBE e levado para discussão na reuniãopresencial e publicação nacional e divulgação

Câmara Técnica de Medicina Baseada em EvidênciasSistema Unimed (desde nov/05)Recomendações publicadas no Portal Unimed• 376 recomendações publicadas•Abertas: 57•Estaduais: 319

Contatos por e.mail ediscussões em forum

Dois casos concretos

CASO CLÍNICOSolicitação de tratamento.ID: pact XX, 71 anos, masculino.HDA: Apresenta insuficiência arterial crônica dos MsIs.Evoluiu com dor em repouso no membro inferior direito.Apresenta lesões multi-segmentares nesta árvore arterial.Lesões na AFS, poplítea, tibial anterior, posterior e fibular.Co-morbidades: O paciente é portador de diabetes, cardiopatia isquêmica comIAM prévio e FE = 40%. Apresenta também varizes de MsIs e já foisafenectomizado bilateralmente.Realizou Angiotomografia (encaminho o laudo).Solicito tto. Endovascular com implante de stents no MID conforme a guia TISS jáencaminhada.Att.Dr. XXXXXXXXX.

Solicitação de tratamento.Solicitação para o Membro Inferior Direito.1) Angioplastia de fem. superficial (AFS) e implante de stent.2) Angioplastia de poplítea e implante de stent.3) Angioplastia de tibial anterior e implante de stent.4) Angioplastia de tibial posterior e implante de stent.5) Angioplastia de peroneira e implante de stent.

A investigação de auxílio diagnóstico (Angiotomografia) identificou:a) AFS (angioplastia de art fem) à direita: estenose moderada e focal.b) A. profunda à direita não está descrita no laudo.c)A. poplítea direita NÃO APRESENTA ESTENOSE SIGNIFICATIVA.d) A. tibial anterior à direita ocluída.e) Estenose significativa do tronco tibio-fibular, por CURTO SEGMENTO.f) As artérias tibial posterior e fibular são pérvias distalmente.

Expliquei a colega que, as suas explicações/justificativas nãosuportam a absorção desta tecnologia para este paciente faceàs evidências disponíveis......O colega confirmou que tal estudo ainda não foi produzido eaceitou bem a argumentação...Esclareci que não houve negativa do procedimento em si, massim um parecer favorável para o tratamento endovascularcom angioplastia "pura" das lesões e que os stents somenteseriam autorizados após o envio de imagens quecomprovassem complicações decorrentes da angioplastiapassíveis de tratamento com stents seletivos.Isto posto, encerramos o contato telefônico de maneiraeducada e ética.

Um caso oncológico• MF, atualmente com 40 anos• Adenocarcinoma de mama, T3 N1 M0, estadio III, diagnosticadoem 2006. Após cirurgia recebeu QT adjuvante...• Solicitado trastuzumab (Herceptin®) adjuvante em ago/06• Anátomo patológico T3 (7cm) N1. RE+ Cerb+++ (marcadorespecífico para uso de trastuzumab). Ecocardiograma normal.Recebeu Herceptin® adjuvante...• Em jul/08 solicitado carboplatina, docetaxel e herceptin. Biópsiaaspirativa demonstrando doença metastática em linfonodosubclavicular.• O uso de carboplatina foi desencorajado pela ausência deevidências para doença metastática

Incorporações de tecnologias à cobertura daUnimed-BH em cinco anosTecnologia incorporada22%Tecnologia incorporadamediante critériosTecnologia não-incorporada37%41%

Análise comparativa da utilização deUnimed AUnimed B41%27%59%73%Unimed C?Canadá26%30%74%70%

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