História do Brasil

HISTÓRIA DO BRASIL
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Coordenação editorial: Estúdio Conejo, Zênite.
Preparação de texto: Zênite, Carlos Tadeu Melo Botelho.
Coordenação de design e projetos visuais: Pedro Yañez.
Revisão: Geisa Teixeira.
Impressão: Gráfica Brasil.
Organizador: Estúdio Conejo
Obra coletiva concebida, desenvolvida
e produzida pelo estúdio Conejo, Zênite.
Editor Executivo:
Pedro Yañez.
Livro do professor:
CARLOS TADEU MELO BOTELHO
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Para a elaboração deste livro foram consultadas diversas obras historiográficas atuais,
voltadas para o ensino médio. Selecionamos e organizamos mais de uma centena de
questões de várias instituições de ensino superior do país, além daquelas elencadas ao
ENEM.
A seleção foi baseada nos seguintes critérios:
a) Incidência: os temas e os tipos de questões que aparecem mais frequentemente no
ENEM e nos vestibulares e durante mais tempo.
b) Tendência: valorização de assuntos e questões que vem se tornando mais frequentes.
Todos os catorze capítulos estão divididos em três partes:
a) Um texto básico e sintético com informações imprescindíveis a cada tema.
b) textos e documentos históricos complementares, que permitem interpretações e problematizações
do assunto estudado.
c) uma terceira parte onde são apresentadas questões do ENEM e de vestibulares para
o aluno resolver.
A organização deste livro evitou assuntos estranhos ao universo do vestibular, priorizando
o auxilio direto a uma preparação intensa, objetiva e especifica, voltada exclusivamente
para os exames a serem realizados.
Bom estudo!
;)
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SUMÁRIO
I - AMÉRICA PORTUGUESA: O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO .....
II – A SOCIEDADE NA AMÉRICA PORTUGUESA: DIVERSIDADE,
DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA ............................................................
III – REBELIÕES NATIVISTAS / NOVAS FRONTEIRAS ....................
IV – MANIFESTAÇÕES DE CRISE DO SISTEMA COLONIAL ..........
V – O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822) .....................
VI - O PRIMEIRO REINADO (1822 - 1831) .........................................
VII – O PERÍODO REGÊNCIAL (1831 – 1840) ....................................
VIII – O SEGUNDO REINADO (1840 – 1889) .....................................
IX – REPÚBLICA VELHA: IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO .............
X - A REPÚBLICA VELHA: CONTRADIÇÕES E CONFLITOS ..........
XI - VARGAS E O ESTADO NOVO NO BRASIL (1930 – 1945) ...........
XII – A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA (1946 – 1964) ......................
XIII – A DITADURA MILITAR (1964 – 1985) ......................................
XIV – O BRASIL COMTEPORÂNEO ..................................................
REFERENCIAS .......................................................................................
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I - AMÉRICA PORTUGUESA: O SENTIDO DA
COLONIZAÇÃO
Revista de História da biblioteca nacional.
INTRODUÇÃO
Por cerca de 30 anos (1500-1530), a Coroa portuguesa
não desenvolveu um projeto de colonização da Terra
Brasilis.
Uma das razões da ausência de um projeto dessa
natureza pode ser percebida nas palavras do navegador
italiano Américo Vespúcio, que percorreu boa parte do
litoral brasileiro na primeira década do século XVI a
serviço do Estado português:
“Pode-se dizer que não encontramos nada de proveito”
De fato, para a Coroa e para a burguesia portuguesa,
principais agentes da expansão ultramarina, as terras
brasileiras não ofereciam possibilidades imediatas de
exploração de acordo com as práticas mercantilistas que
fundamentavam a montagem do sistema colonial.
Aparentemente, inexistiam metais preciosos e não havia
uma produção organizada voltada para o comércio e que
pudesse complementar a economia metropolitana. Ao
mesmo tempo, as atividades mercantis com as Índias,
iniciadas a partir da expedição de Vasco da Gama
(1498), apresentavam reais possibilidades de obtenção de
lucros imediatos.
Antropofagia
No entanto, durante esse período, verificou-se a extração
sistemática do pau-brasil, desde o início declarado
monopólio da Coroa, que transferiu para particulares os
direitos de exploração dessa madeira, que era encontrada
em abundancia na faixa litorânea, resguardando-se os
direitos tributários do Estado.
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Apesar de o extrativismo do pau-brasil não ter
contribuído para o início efetivo da colonização, sua
importância econômica não pode ser desprezada,
conforme se pode perceber pela leitura do texto a seguir:
“Se o valor daquele produto (o pau-brasil) era bem
inferior ao das especiarias — já se calculou que uma nau
de 120 toneladas carregada de especiarias valia sete
vezes um igual carregamento de pau-brasil - não era, no
entanto, desprezível. De fato, não se justificariam tantos
cuidados do governo, se se tratasse de produto inferior na
escala dos lucros auferidos. O próprio interesse
estrangeiro em participar deste comércio, com navios
franceses, e em menor escala, ingleses e espanhóis,
procurando romper o monopólio lusitano, indica nesse
sentido.”
FRANCO JÚNIOR, Hilário; CHACON, Paulo Pan. Historia Económica Geral e
do Brasil. São Pauto: Atlas, 1980. p. 180.
A extração do pau-brasil foi tremendamente predatória,
com a utilização de mão-de-obra indígena e valendo-se
da prática do escambo. O caráter predatório se revela na
enorme quantidade de madeira que era transportada para
a Europa — alguns cálculos indicam que, anualmente,
eram extraídas cerca de 300 toneladas.
A respeito dessa fase, denominada “pré-colonial” por
muitos historiadores, o professor Luiz Roberto Lopez
escreveu:
“Durante os primeiros trinta anos da dominação
portuguesa, o Brasil não foi, tecnicamente falando, uma
colônia, visto que não estavam presentes diversos
elementos que (...) fazem parte da estrutura colonialista.
É fato que existia uma riqueza da qual os portugueses se
apropriavam. Mas inexistia um sistema montado em
função dessa apropriação (...). A apropriação da referida
riqueza o pau-brasil dava-se dentro de moldes muito
primitivos e a sociedade indígena que aqui existia não
era afetada pelo relacionamento econômico imposto
pelas necessidades de enriquecimento de Portugal. Em
resumo, este dado nos mostra que se a simples
dominação politica não configura a situação colonial, da
mesma forma não a configura a apropriação pura e
simples das riquezas de uma terra pela população de
outra.”
LOPEZ, Luz Roberto. História do Brasil Colonial. 2. ed. Porto Alegre: Mercado
Aberto, 1983. p. 17.
A montagem do sistema colonial
A partir de 1530, observou-se uma preocupação por parte
da coroa em inserir as terras americanas no contexto do
mercantilismo, pelas seguintes razoes:
Declínio do comércio das especiarias asiáticas,
inclusive pela perda do monopólio desfrutado pelos
portugueses no princípio do século XVI;
Incursões de europeus de outras no litoral brasileiro,
principalmente franceses.
Compreensão de que o estabelecimento de simples
feitorias em alguns pontos estratégicos do litoral não
seria suficiente para garantir a efetiva posse do
território.
Descoberta de metais preciosos na América
espanhola, no eixo México - Peru.
Aliás, a preocupação metalista encontrava-se presente
desde as primeiras décadas da colonização. Em 1572, o
cronista Pero de Magalhaes de Gândavo, em sua obra
Tratado da Província do Brasil, observou:
“E também se espera desta província (Brasil) que por
tempo floresça, tanto na riqueza como as Antilhas de
Castella (Espanha), porque é certo ser em si a terra mui
rica e haver nela muitos metais, os quais até agora senão
descobrem (...).”
GÂNDAVO, Pero de Magalhães de. Tratada da Província do Brasil. Rio de
Janeira: INI./MEC. 1965.
Nesse processo de inserção do Brasil nos quadros do
Antigo Sistema Colonial, foi organizada a expedição de
Martim Afonso de Souza (1530-1533), marco inicial do
processo de colonização do território brasileiro. Entre os
principais objetivos de sua expedição, destacaram-se:
A busca de uma passagem terrestre ou fluvial entre o
Atlântico e as minas de prata do Peru;
A fundação de núcleos coloniais (por sua iniciativa,
em 1532, foi fundado o primeiro núcleo colonial —
São Vicente—, no litoral do atual estado de São
Paulo);
Estabelecimento de uma proteção mais efetiva
contra a presença de corsários franceses;
Envio de expedições ao interior na expectativa da
descoberta de metais preciosos;
A verificação das possibilidades de adaptação da
cana-de-açúcar ao clima e ao solo brasileiros.
A organização administrativa
A organização administrativa inicialmente foi montada
de forma descentralizada, utilizando-se o sistema de
Capitanias Hereditárias ou donatárias:
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O território foi dividido em 15 parcelas lineares de terra
de, aproximadamente, 50 léguas (cerca de 300
quilômetros) de faixa litorânea que se estendiam da costa
até o meridiano de Tordesilhas. Elas então foram
concedidas a pessoas (geralmente membros da pequena
nobreza) interessadas em vir colonizar a região com seus
próprios recursos, uma vez que a Coroa não dispunha
destes, conforme observou o economista Celso Furtado:
“Contudo, tornava-se cada dia mais claro que se
perderiam as terras americanas a menos que fosse
realizado um esforço de monta para ocupá-las
permanentemente (...). Sem embargo, os recursos de que
dispunha Portugal para colocar produtivamente no Brasil
eram limitados e dificilmente teriam sido suficientes para
defender as novas terras por muito tempo.”
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil Rio de Janeiro: Fundo de
Cultura, 1961. p. 56.
Dois documentos regiam o sistema: as Cartas de
Doação e os Forais. A Carta de Doação era o documento
por meio do qual a Coroa concedia a capitania ao
donatário e especificava quais os poderes de que ele
estava investido. O Foral determinava os direitos e os
deveres dos donatários.
A partir de meados do século XVI, objetivando
incentivar o processo colonizador, o Estado português
optou pela criação do Governo-Geral (1548). Com isso,
substituiu-se o projeto inicial, caracterizado pela
descentralização, por outro, marcado pela centralização
administrativa. O Governo-Geral era encarregado de
prover apoio e coordenação às capitanias.
O governador-geral seria auxiliado pelo provedor-mor
(responsável pela cobrança de impostos e provimento
dos cargos), o ouvidor-mor (responsável pela aplicação
da justiça) e o capitão-mor da costa (responsável pela
defesa da colônia).
No mapa do século XVI, pode-se ver uma representação do território brasileiro
dividido em capitanias hereditárias. Registrado no Códice Quinhentista da
Biblioteca da Ajuda, em Portugal, o mapa é um importante documento
cartográfico que nos permite compreender como, na visão do
artista/cartográfico, o real e o imaginário se confundiam. O Rio da Prata, por
exemplo, penetra no interior do continente e, segundo as concepções da época,
seria um “caminho natural” para as minas de prata de Potosi.
É importante ressaltar que a criação do Governo-Geral
não implicou na extinção das capitanias hereditárias. O
próprio Regimento, documento que instituiu o modelo
centralizador, afirmava que o Governo-Geral havia sido
criado “para dar ajuda e favor aos capitães donatários”.
Dessa maneira, escolheu-se a Capitania da Bahia de
Todos os Santos para ser a sede do governo. Já em 1549,
foi fundada a cidade de Salvador. Assim, essa capitania,
uma vez readquiridos por parte da Coroa os direitos de
administração, passou a ser a primeira capitania real, isto
é, administrada diretamente por um funcionário do
Estado português.
Com o tempo, a tendência centralizadora foi se tornando
mais marcante à medida que a metrópole foi
transformando as capitanias hereditárias em capitanias
reais.
Características do sistema colonial implantado
A organização econômica se enquadrou dentro das
características e necessidades do colonialismo
mercantilista.
Segundo o historiador Caio Prado Júnior, havia um
“sentido” maior nesse modelo de colonização.
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“No seu conjunto, e vista no plano mundial e
internacional, a colonização dos trópicos toma o aspecto
de uma vasta empresa comercial, mais complexa que a
antiga feitoria, mas sempre com o mesmo caráter que ela,
destinada a explorar os recursos naturais de um território
virgem em proveito do comércio europeu.
É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de
que o Brasil é uma das resultantes; e ele explicará os
elementos fundamentais, tanto no social, como no
econômico, da formação e evolução histórica dos
trópicos americanos. Se vamos à essência da nossa
formação, veremos que na realidade nos constituímos
para fornecer açúcar, tabaco, alguns outros gêneros; mais
tarde ouro e diamantes; depois algodão e em seguida café
para o comercio europeu. Nada mais que isto.”
PRADO JÚNIOR, Caio. História Económica da Brasil. 7. ad. São Pauto:
Brasiliense, 1962. p. 22-23.
O modelo colonizador implantado no Brasil apresentava
as seguintes características:
O caráter de complementaridade, uma vez que,
assim como na América espanhola, a produção,
tanto de metais como de gêneros tropicais,
destinava-se à metrópole e ao mercado europeu;
A organização da produção em larga escala e a
baixo custo, aspectos que explicam, em grande
parte, a estrutura latifundiária e a utilização da mãode-obra
escrava, predominantemente de origem
africana. A esse último ponto, inclusive,
paralelizava-se o altamente lucrativo tráfico de
escravos, expressivo componente do processo de
acumulação de capital;
A estruturação do processo colonizador com base no
“pacto colonial”, expressão inadequada, embora
consagrada, uma vez que a assimetria desse “pacto”
era evidente, considerando-se que ele favorecia a
transferência de renda da colônia para o Estado
metropolitano e para a burguesia mercantil;
O caráter monocultor da agricultura de exportação,
dependente de investimentos e financiamentos
externos. Essa característica inviabilizou, inclusive,
a montagem de um sistema colonial baseado em
pequenas e medias propriedades e no trabalho
assalariado ou familiar, pois tais aspectos levariam à
dinamização do mercado interno e à distribuição de
renda na colônia, fatores contraditórios em relação à
dinâmica do sistema colonial mercantilista;
A proibição da instalação de manufaturas na colônia,
característica que garantia à burguesia mercantil
metropolitana a venda, com elevadas margens de
lucro, das mercadorias produzidas na Europa;
O “exclusivo comercial”, que garantia à burguesia
mercantil metropolitana a apropriação da maior parte da
renda gerada na colônia.
A respeito dessa última característica, o historiador
Fernando Novais destacou:
“É no regime do comércio entre metrópoles e colônias
que se situa o elemento essencial desse mecanismo (do
Antigo Sistema colonial mercantilista).Reservando-se a
exclusividade do comercio com o Ultramar, as
metrópoles europeias na realidade organizavam um
quadro institucional de relações tendentes a promover
necessariamente um estímulo à acumulação primitiva de
capital na economia metropolitana a expensas das
economias periféricas coloniais. O chamado monopólio
colonial, ou mais corretamente e usando um termo da
própria época, o regime do ‘exclusivo’ metropolitano
constituía-se pois no mecanismo por excelência do
sistema.”
NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial
1777-1808. 2. Ed. São Paulo: Hucitec, 1983. p. 72.
A agromanufatura do açúcar
A efetiva implementação do sistema colonial na América
portuguesa se deu com a agromanufatura do açúcar.
Entre os fatores que tradicionalmente levaram à “solução
açucareira”, podem ser destacados os seguintes:
A grande margem de lucro que poderia ser obtida
com a comercialização do produto no mercado
europeu;
A ausência de concorrentes e a experiência anterior
dos portugueses no cultivo da cana e na produção do
açúcar nas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo
Verde);
A participação do capital holandês, presente no
financiamento da montagem dos engenhos, no
transporte, no refino e na distribuição do açúcar na
Europa;
A qualidade do solo e as condições climáticas (clima
quente e úmido), particularmente na faixa litorânea
entre Salvador e Olinda, além da disponibilidade de
grandes extensões de terras nessa região.
A estrutura latifundiária, ainda hoje uma realidade do
Nordeste brasileiro, foi questionada por João Cabral de
Meio Neto no poema “O Mar e o Canavial”. No
fragmento a seguir, o autor relaciona “mar” e “canavial”,
observando que “o avançar em linha rasteira” do
canavial corresponde à expansão contínua da produção
açucareira em regime de latifúndio, em especial no
estado de Pernambuco.
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“O que o canavial sim aprende do mar: o avançar em
linha rasteira da onda, o espraiar-se minucioso, de
líquido, alagando cova a cova onde se alonga. O que o
canavial não aprende do mar: o desmedido do derramarse
da cana; o comedimento do latifúndio do mar, que
menos lastradamente se derrama.”
MELO NETO, João Cabral de. O Mar e o Canavial In: A Educação Pela Pedra.
Antologia poética. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989. p. 09.
A agromanufatura açucareira se estruturou com base na
plantation, isto é, na grande unidade escravista de
produção. Essa unidade compreendia dois setores
produtivos: o agrícola e o manufatureiro.
O setor agrícola dividia-se em um setor escravista
dominante, produtor de cana-de-açúcar, e um setor
produtor de alimentos, que abastecia os trabalhadores,
sendo que esse último era subordinado ao primeiro.
No setor produtor de alimentos, os escravos recebiam
lotes em usufruto concedidos pelo grande proprietário. A
produção realizada nesses lotes garantia não apenas uma
BOTELHO, Ângela Viana; REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil:
Colônia e Império. Belo Horizonte: O Autor, 2001. p. 27.
Na gravura do alemão Johann Moritz Rugendas pode-se observar um detalhede
um engenho colonial, destacando-se a moenda, etapa inicial da agromanufatura
açucareira. Escravos aparecem descarregando um carro de boi repleto de canade-açucar
cortada e preparada para a moagem. Numa etapa seguinte, o caldo ex
extraído da cana era levado para a casa das caldeiras. Rugendas esteve no
Brasil na década de 1820 e produziu mais de uma centena de ilustrações com o
intuito de documentar a paisagem, o cotidiano e as varias atividades econômicas.
O setor manufatureiro envolvia as inúmeras atividades de
transformação da cana-de-açúcar realizadas no engenho.
Apesar de escravistas, alguns autores consideram as
atividades econômicas desenvolvidas no engenho
colonial como manufatureiras devido às seguintes
razões:
Divisão - inclusive sexual - do trabalho;
melhor alimentação aos escravos e às suas famílias,
como também diminuía o custo de manutenção destes
por parte dos senhores.
Esse modelo ficou conhecido pela expressão “brecha
camponesa”.
A respeito desse modelo, as professoras Ângela Botelho
e Liana Reis escreveram em seu Dicionário Histórico
Brasil — Colônia e Império:
“Denominação dada pelos estudiosos atuais à prática dos
senhores de conceder porções de terra a seus escravos,
para que nelas cultivassem lavouras e criassem animais.
Normalmente, o cultivo destas terras era feito aos
domingos e dias santos (...). Ao que tudo indica, essa
prática foi comum no período colonial, especialmente no
nordeste açucareiro. Adotada em regiões escravistas da
América Central e sul dos Estados Unidos, ficou
conhecida na época como ‘costume do Brasil’.”
Existência de atividades especializadas, exercidas
por caldeireiros, purgadeiras, carpinteiros, etc.;
Dissociação entre os produtores diretos (os escravos)
e o produto final do trabalho;
Produção visando ao abastecimento de um mercado
crescente;
Noção de que o produto final era o resultado do
trabalho coletivo realizado no engenho por muitos
cativos.
A maior expansão da agro manufatura açucareira ocorreu
no final do século XVI e na primeira metade do século
XVII, quando a produção era realizada em mais de 250
engenhos, coincidindo com o movimento acentuado de
alta dos preços no mercado europeu.
No entanto, a elevação dos preços não repercutiu no
aumento da renda dos produtores coloniais em função do
regime de exclusivo comercial, como bem observou o
historiador Fernando Novais:
“O que é legítimo afirmar, comprovado pela
documentação dos preços, é que com a fase de grande
crescimento da economia açucareira assistimos ao seu
enquadramento nas linhas de força do sistema colonial;
os preços sobem pouco na colônia, a elevação é
acentuada na metrópole, isto é, geram-se lucros
excedentes — lucros monopolistas — que se acumulam
entre os empresários metropolitanos”.
NOVAIS, Fernando A. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial.
1777-1808. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1983. p. 80.
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A presença dos holandeses no Nordeste
açucareiro
Na primeira metade do século XVII, foram feitas duas
tentativas de ocupação de regiões do Nordeste açucareiro
por parte dos holandeses: Bahia, em 1624, e
Pernambuco, em 1630.
Embora a primeira não tenha alcançado os objetivos
pretendidos, uma vez que em 1625 os holandeses foram
expulsos, a segunda garantiu a posse de uma grande
extensão do território (sete Capitanias) a eles até 1654.
A presença dos mercadores dos Países Baixos (Holanda)
explica-se em função do envolvimento destes na
agromanufatura açucareira desde a implantação dos
primeiros engenhos (financiamento, transporte, refino e
comercialização do açúcar na Europa).
Em função da União Ibérica (1580-1640) — período no
qual Portugal e suas colônias, entre as quais o Brasil,
estiveram sob administração espanhola —, os holandeses
foram impedidos de participar do “negócio açucareiro”.
Esse embargo explica-se pelo conflito entre a Espanha e
os Países Baixos do Norte em fins do século XVI.
Tratou-se de um conflito que se inseriu no contexto da
independência dessas regiões, então sob domínio da
Coroa espanhola e, também, em outro sentido, nas
guerras de religião (católicos X protestantes) do século
XVI.
A respeito dos conflitos entre holandeses e espanhóis, a
historiadora Elsa Avancini escreveu:
“Os holandeses, conhecidos também como flamengos,
eram habitantes dos Países Baixos do Norte, que foram
províncias espanholas até 1581, quando deixaram de
reconhecer a autoridade de Filipe II (rei da Espanha).
Apoiados pela Inglaterra, lutaram por sua independência
e, em 1584, formaram um novo país, chamado
Províncias tinidas dos Países Baixos (ou República da
Holanda), que passou a concorrer com a Espanha na
disputa pelo seu imenso Império colonial no Oriente e
nas Américas.”
AVANCINI, Elsa Gonçalves. Doce Inferno: Açúcar, Guerra e Escravidão no
Brasil Holandês. 1580-1554. 3. ed. São Paulo: Atual, 1991. p. 07.
A partir da proibição imposta aos holandeses, estes
reagiram criando a Companhia de Comércio das Índias
Orientais (1609), cujo objetivo era o de atuar no Oriente,
isto é, na Ásia, em regiões do Pacífico, nas quais
interesses mercantis haviam sido prejudicados pela
União Ibérica.
Em 1621, outra companhia foi organizada: a Companhia
de Comércio das Índias Ocidentais. Esta deveria atuar na
América (Índias Ocidentais) e em regiões do Atlântico,
também para preservar os interesses comerciais
holandeses.
As companhias eram sociedades por ações e seus
acionistas pretendiam, por meio de incursões militares,
garantir altas margens de lucro em suas atividades
comerciais.
Por não dominarem as sofisticadas técnicas de produção
do açúcar, os holandeses da Companhia das Índias
Ocidentais optaram pela ocupação de regiões do litoral
nordestino brasileiro.
Inicialmente, os senhores de engenho (portugueses e
brasileiros) tenderam a resistir à invasão holandesa. Com
a vinda de Maurício de Nassau, que administrou a “Nova
Holanda” entre 1637 e 1644, verificou-se uma
acomodação de interesses entre produtores e
representantes da companhia.
Essa acomodação foi o resultado de uma política de
conciliação adotada pelo governante, cujos pontos
principais foram:
Tolerância religiosa;
O perdão de dívidas;
Empréstimos para os senhores de engenho;
Melhorias urbanas;
Os investimentos em infraestrutura.
A modernização do Recife empreendida por Nassau pode ser vista através das
pontes e canais construídos nesse período, Recife, PE, Museu do Estado.
A atuação de Nassau acabou por diminuir os lucros dos
acionistas da companhia. Por pressão destes, Nassau foi
obrigado a se demitir e retornou à Holanda em 1644. A
partir de então, houve urna mudança nas diretrizes
administrativas: impôs-se a cobrança de altos juros sobre
os empréstimos contraídos pelos senhores de engenho e
o confisco de propriedades de inadimplentes.
Ampliou-se, então, a reação contrária à presença
holandesa no Nordeste, estimulada pela própria Coroa
portuguesa, já livre da dominação espanhola. Essa reação

ficou conhecida como Insurreição Pernambucana (1645-
1654) e culminou com a expulsão dos holandeses e o
retorno do controle da região por parte de Portugal.
Após a expulsão, os holandeses, tendo adquirido as
técnicas de produção durante o período de dominação,
deram início à agromanufatura do açúcar nas Antilhas
holandesas (Suriname e Curaçao). Dessa forma, rompeuse
o monopólio da produção até então exercido por
Portugal estabelecendo-se, assim, poderosa concorrência
à produção brasileira.
A pecuária no Brasil Colônia: Sertão Nordestino
A atividade econômica criatória foi introduzida à época
da instituição das capitanias hereditárias, com rebanhos
oriundos das ilhas portuguesas do
Atlântico, particularmente de Cabo Verde.
Duas regiões destacaram-se nessa atividade: o sertão
nordestino e o extremo-sul.
Inicialmente criado próximo aos engenhos na faixa
litorânea, o gado era utilizado como meio de transporte
da cana-de-açúcar, dos canaviais aos engenhos, e
também empregado como força-motriz para acionar as
moendas.
Com a expansão dos rebanhos, o gado passou a ocupar
áreas propícias ao plantio de cana, atividade maior no
contexto do sistema colonial mercantilista. Por essa
razão, a Coroa portuguesa, em 1701, por meio de uma
Carta Régia, proibiu a criação de gado numa extensão de
10 léguas (60 quilômetros), preservando a faixa litorânea
(Zona da Mata) para a ampliação dos canaviais.
Mesmo antes, já se observava uma expansão pecuária em
direção ao sertão do Nordeste, tendo como centros
dispersores os dois principais polos de atividade
açucareira: Olinda e Salvador.
Seguindo os cursos dos rios São Francisco e Parnaíba, a
pecuária rapidamente se expandiu, e sua importância no
contexto da economia colonial, ampliou-se pelas
seguintes razões:
Incorporação de uma vasta área, cujas condições
naturais eram particularmente adversas (altas
temperaturas, baixa pluviosidade, cursos de água
irregulares, secas periódicas);
Interiorização do processo colonizador;
Desenvolvimento de um expressivo comércio
interno, uma vez que a pecuária do sertão passou a
abastecer os centros litorâneos;
Utilização predominantemente, de mão-de-obra
livre, inclusive indígena ou a de mestiços
descendentes destes, o que contribuiu para o
desenvolvimento, mesmo que relativo, de uma renda
interna;
Características da remuneração, que previa como
forma de pagamento ao vaqueiro (ou “curraleiro”)
um pequeno salário e, depois de quatro ou cinco
anos de serviço, uma cria de cada quatro que
nasciam.
Segundo as professoras Ângela Botelho e Liana Reis, a
pecuária gerou um tipo de sociedade marcada pela
possibilidade de certa mobilidade e também acirrou os
conflitos com populações indígenas, cujas terras
localizavam-se no “caminho do gado”. A esse respeito,
escreveram:
“Assim, o (vaqueiro) podia iniciar seu próprio rebanho e
sua fazenda criatória que, por ser extremamente simples,
requeria pouco capital. (...) A sociedade que se organizou
nas áreas de pecuária, denominada ‘civilização do couro’
(expressão criada pelo historiador Capistrano de Abreu,
no século XIX), permitiu certa mobilidade social. No
século XVIII, a descoberta de ouro nas Minas Gerais
levou a pecuária a descer pelo curso do São Francisco,
onde ocorreram lutas entre os índios, que tinham roças
nas ilhas, e os vaqueiros, que viam nessas mesmas ilhas
estábulos naturais para o gado. A criação acompanhava
ainda os cursos do Araguaia e do Tocantins.”
BOTELHO, Ângela Viana; REIS, Liana Maria. Dicionário Histórica Brasil:
Colónia e Império. Belo Horizonte: O Autor, 2001. p. 136.
Com o tempo, as características iniciais das relações de
trabalho na pecuária se modificaram de maneira
significativa. A estrutura fundiária colonial, centrada na
grande propriedade, acabou por se consolidar também
nessa atividade, conforme observaram as professoras
Cândida Gancho e Vera Toledo:
“As relações patrão-empregado também são distintas: no
engenho a presença de grande quantidade de escravos
definiu uma sociedade de classes bem diferenciada. No
sertão, não há tantas diferenças sociais, pelo menos a
princípio, quando empregado e patrão se encarregam de
queimar os campos, ferrar bezerros, (...) matar onças,
cobras e morcegos, abrir bebedouros e cacimbas, e
conduzir o gado. Tal sociedade, composta por patrões e
empregados, unidos nas dificuldades do trabalho, mudou
com o passar dos anos. (...) Mudam também as formas de
pagamento: a tradicional partilha (...) é substituída pelo
pagamento em salário, que predomina na pecuária
nordestina de hoje. Apesar das transformações nas
relações de trabalho, o tipo de vida do vaqueiro, bem
como a criação de gado, pouco mudaram no sertão ao
15

16
longo de três séculos. Isso significa dizer que subsistem
as grandes propriedades de terra, poucos trabalhadores, e
a criação extensiva de gado.”
GANCHO, cândida Vilares; TOLEDO, Vera Vilhena de. Caminhos do Boi -
Pecuária Bovina no Brasil. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1990, p. 18.
Em 1681, o jesuíta italiano André João Antonil (1649-
1716) veio para o Brasil e escreveu o livro Cultura e
Opulência do Brasil, que foi publicado em Lisboa, em
1711. A edição, no entanto, foi destruída por ordem da
Coroa portuguesa, temerosa da divulgação na Europa das
riquezas existentes no Brasil Colonial, que foram muito
bem detalhadas na obra de Antonil.
No texto a seguir, extraído dessa obra, o jesuíta cita as
áreas criatórias do sertão nordestino, o número
aproximado de cabeças de gado e a articulação entre os
núcleos da pecuária e os centros litorâneos:
“As fazendas e os currais de gado se situam onde há
largueza de campo e água (...), por isso os currais da
Bahia estão postos na borda do rio de São Francisco (...).
E, posto que sejam muitos os currais da parte da Bahia,
chegam a muito maior número os de Pernambuco (...).
Os currais desta parte hão de passar de oitocentos, e de
todos estes vão boiadas para o Recife, Olinda e suas vilas
para o fornecimento das fábricas dos engenhos (...). Só
no rio de Iguaçu estão hoje mais de trinta mil cabeças de
gado. As da parte da Bahia se tem por certo que passam
de meio milhão, e mais de oitocentas mil hão de ser as
partes de Pernambuco.”
ANTONIL. André João. Cultura e Opulência do Brasil 3. ed. Belo Horizonte:
Itatiaia, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1982. p. 199.
A pecuária no Brasil Colônia:extremo-sul
Durante o século XVIII, a pecuária expandiu-se também
no extremo-sul, mais precisamente na Capitania de São
Pedro (Rio Grande do Sul), sendo o centro dispersor a
Capitania de São Vicente. Essa expansão implicou a
ruptura dos limites impostos pelo meridiano imaginário
de Tordesilhas e na incorporação de regiões pertencentes
à Espanha, segundo o tratado assinado em 1494.
O interesse da Coroa portuguesa no efetivo povoamento
de tais regiões se explica pelo fato de ser também uma
área de fronteira — inclusive, esse interesse é anterior à
expansão da pecuária.
Já em 1680, o governo português fundou a Colônia de
Sacramento, nas margens do Rio da Prata, do lado oposto
a Buenos Aires. Esse interesse também explica uma
experiência única em todo o Período Colonial: o
incentivo à vinda de famílias açorianas para ocupar as
áreas litorâneas do extremo-sul.
Na segunda metade do século XVIII, a criação de gado
atingiu sua maior expansão na região durante o Período
Colonial, quando a “indústria do charque” (carne seca),
alcançou seu momento mais expressivo em função da
necessidade de abastecer as regiões das minas, já
densamente povoadas. A esse respeito, escreveram as
professoras Cândida Gancho e Vera Vilhena:
“A atividade mineradora, nos primeiros anos do século
XVIII, criou, nas regiões de Minas, Mato Grosso e
Goiás, um grande mercado consumidor de carne. Por
isso, muitos paulistas dedicaram-se a levar para lá
boiadas dos campos de Curitiba ou de mais ao sul (do
Rio Grande). O gado era aprisionado, amansado,
quedando-se algum tempo rias invernadas, numa espécie
de estágio. Após a engorda, seguia andando até Laguna,
núcleo populacional mais importante do Sul. Dali era
embarcado para o Rio de Janeiro e Santos, a fim de
abastecer as regiões mineradoras. Em 1727, com a
abertura da estrada que ligava Sorocaba (São Paulo) ao
Rio Grande do Sul, foi possível transportá-lo andando.”
GANCHO, cândida Vilares; TOLEDO, Vera Vilhena de. Caminhos do Boi:
Pecuária Bovina no Brasil. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1990. p. 24.
Assim como no Sertão Nordestino, a pecuária do
extremo-sul repetiu a estrutura latifundiária, valendo-se,
inclusive, da utilização do trabalho escravo de origem
africana.
O movimento bandeirantista
Desde o início da colonização, foram organizadas
expedições que, partindo do litoral, buscavam o interior
com o objetivo de encontrar metais preciosos. A partir da
segunda metade do século XVII, o processo de
interiorização tornou-se mais intenso com o movimento
bandeirantista. Em relação a essa questão, é importante
considerar a existência de três focos básicos do
bandeirantismo:
Apresamento de índios (ou caça ao índio), praticado,
principalmente, no extremo-sul e na Região
Amazônica;
Sertanismo de contrato, particularmente intenso no
Nordeste açucareiro, objetivando a captura de
escravos fugitivos;
Pesquisa mineral (ou ciclo da mineração), que,
partindo de São Paulo, dirigiu-se à região das minas,
transpondo a Serra da Mantiqueira.
Em relação ao movimento de apresamento de índios,
Antônio Vieira, jesuíta português, manifestou seu
repúdio a essa prática em uma carta datada de 1653:
“Na primeira carta disse a V. Rev. a grande perseguição
que padecemos índios, pela cobiça dos portugueses em
os cativarem. Nada há de dizer de novo, senão que ainda
continua a mesma cobiça e perseguição, a qual cresceu
ainda mais. No ano de 1649 partiram os moradores de

São Paulo para o sertão, em demanda de uma nação de
índios distantes daquela capitania muitas léguas pela
terra adentro, com a intenção de os arrancarem de suas
terras e os trazerem às de São Paulo, e aí se servirem
deles como costumam.”
VIEIRA, Padre António. Carta ao Padre Provincial. Maranhão, 1653.
Almeida Júnior - Estudo da Partida da Monção, 1897 (Bandeirantes)
O fato de o bandeirantismo paulista ter contribuído de
maneira decisiva para a ampliação das fronteiras da
Colônia além dos limites do meridiano de Tordesilhas
levou muitos historiadores, em especial São Paulo, como
Afonso Taunay, a exaltarem o papel dos bandeirantes.
No intuito de legitimar a pujança atual do estado de São
Paulo e o dinamismo de sua economia, construiu-se uma
imagem mitificada e heroica dos bandeirantes. Eles são
apresentados como desbravadores, descobridores de
riquezas, fundadores de vilas e responsáveis pelo
povoamento de vastas regiões.
Entretanto, os aspectos negativos do bandeirantismo são,
invariavelmente, camuflados: a dizimação de povos
indígenas, o deslocamento forçado de populações nativas
e a pura e simples escravização, que transformou o índio
em mercadoria.
A respeito desse tema, o historiador Boris Fausto
escreveu:
“A figura do bandeirante e as qualidades da sociedade
paulista do século XVII foram exaltadas principalmente
por historiadores de São Paulo como Alfredo Ellis Jr. e
Afonso Taunay, que escreveram suas obras entre 1920 e
1950. Ellis jr. escreveu um livro intitulado Raça de
Gigantes para exaltar a superioridade racial dos paulistas.
Essa superioridade derivaria da existência, em número
ponderável, de uma população branca, do êxito do
cruzamento com o índio e da tardia entrada do negro na
região. Tudo não passava de fantasias, com pretensões
científicas. (...) A exaltação dos bandeirantes, em São
Paulo, está presente na nomenclatura de estradas,
avenidas e monumentos. Monumentos que vão desde a
bela obra do escultor Brecheret junto ao Parque do
Ibirapuera até o assustador Borba Gato, gigante de botas
plantado no bairro de Santo Amaro. A estátua, aliás, é
muito pouco realista, pois existem boas indicações de
que muitos bandeirantes marchavam descalços, por
terras, montes e vales (...). Na verdade, os paulistas não
constituíram uma ‘raça especial’, mas um grupo de
origem portuguesa ou mestiça que, por uma série de
condições geográficas, sociais e culturais, se
distinguiram de outros grupos. Sua coragem e arrojo, ou
o tato de que tenham contribuído para a extensão
territorial do Brasil, estão fora de dúvida, mas o simples
relato de suas façanhas mostra que eles não tinham nada
a ver com a imagem de heróis civilizadores.”
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da universidade de
São Paulo, 1995. p. 96.
17

18
A Mineração no Brasil Colônia
Na gravura Soldados Índios de Curitiba, de Jean Baptiste Debret (1768-1848),
pintor e desenhista francês que esteve no Brasil entre 1816 e 1831, vê-se uma
representação do aprisionamento de indígenas. Autor do livro Voyage
Pittoresque au Brésil, Debret registrou, de maneira bastante detalhada, cenas do
cotidiano, tipos humanos, festas, flora, fauna e atividades econômicas. A obra de
Debret é, em seu conjunto, portanto, um importante registro por apresentar
evidencias históricas que permitem aos estudiosos uma melhor compreensão de
um determinado contexto histórico.
Em fins do século XVII e início do século XVIII, com a
descoberta das minas, iniciou-se o ciclo da mineração,
que mais tarde iria possibilitar a articulação direta entre
duas regiões — São Paulo e Minas Gerais —, cujos
contatos, até então, eram pouco significativos.
A descoberta e a exploração das minas possibilitaram,
também, um relativo enriquecimento e aumento
populacional da própria região de São Paulo e áreas
próximas, com destaque para Sorocaba e Taubaté. Essa
maior riqueza dos sujeitos históricos que se dedicaram ao
bandeirantismo e, num segundo momento, à própria
exploração aurífera pode ser percebida por meio da
leitura do texto de José de Alcântara Machado, autor do
livro Vida e Morte do Bandeirante, no qual são citados
os nomes de alguns bandeirantes que tiveram
participação expressiva nesse processo:
“Transposta a segunda metade do século XVII,
chegamos ao tempo em que vivem Fernão Dias Paes
Leme, Pedro Vaz de Barro (...) à era dos (...) poderosos
em armas, homens de grande séquito. Já então, os
inventários se tornam menos precisos e minuciosos e os
avaliadores nomeiam somente o que lhes parece digno de
estimativa (...). No arranjo e adereço domésticos se
reflete o aumento da riqueza privada, aumento que mais
e mais se pronuncia à medida que se aproxima o ciclo da
mineração.”
MACHADO, José de Alcântara. Vida e Morte do Bandeirante. São Paulo:
Martins, Brasília: INL, 1972. p. 62.
No século XVIII, na região atualmente compreendida
pelos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás,
iniciou-se a extração de ouro e de diamantes.
Dezenas de milhares de pessoas de várias regiões da
Colônia, principalmente de São Paulo, São Vicente, Rio
de Janeiro, Bahia e Pernambuco, além de um número
extremamente expressivo de portugueses, dirigiam-se
rapidamente para a região aurífera à medida que a notícia
da descoberta do ouro nas Minas Gerais se espalhava. A
vinda de portugueses foi tão intensa que a Coroa
estabeleceu rigorosa legislação, dificultando a vinda de
colonos.
A exploração aurífera foi, portanto, decisiva não apenas
na alteração do perfil demográfico da Colônia, mas
também no próprio aumento populacional.
Se em 1690, época em que ocorreu o início da descoberta
das minas, a população total da Colônia era de
aproximadamente 242 mil habitantes, excluídos os povos
indígenas, em fins do século XVIII, o “século do ouro”, a
população havia ultrapassado 3,2 milhões habitantes.
Desse total, aproximadamente 500 mil habitantes
concentravam-se nos povoado, vilas e cidades que
surgiram nas Minas Gerais.
A exploração aurífera revitalizou a economia colonial,
bastante comprometida em função do declínio da
agromanufatura açucareira do Nordeste, consequência da
expulsão dos holandeses em 1654.
A economia portuguesa, debilitada desde a época da
Restauração, em 1640, quando Portugal recuperou sua
independência em relação à Espanha, sofreu grandes
transformações em função da descoberta do ouro.
A ruptura dos vínculos comerciais com a Holanda havia
fragilizado ainda mais a economia portuguesa, já abalada
pelos custos decorrentes da luta contra os holandeses no
Nordeste brasileiro.
É importante considerar que, para fazer frente às
permanentes ameaças da Espanha à sua soberania,
Portugal aproximara-se diplomática e politicamente da
Inglaterra, com o intuito de obter apoio militar, se
necessário. Essa aproximação consolidou-se exatamente
no momento em que se iniciou a exploração aurífera no
Brasil e levou à assinatura do Tratado de Methuen
(1703) entre Portugal e Inglaterra.
Pode-se perceber, por meio da leitura de alguns dos
termos do Tratado, o seu significado para a economia
portuguesa:
“Art. 1º:: Sua sagrada Majestade EI-Rei de Portugal
promete, tanto em Seu próprio Nome, como no de Seus
Sucessores, admitir para sempre daqui em diante, no
Reino de Portugal, os panos de lã e mais fábricas de
lanifício de Inglaterra, como era costume até o tempo em
que foram proibidos pelas leis, não obstante qualquer
condição em contrário.

Art. 2º:: É estipulado que Sua Sagrada e Real Majestade
Britânica, em Seu próprio Nome, e no de Seus
Sucessores, será obrigada para sempre, daqui em diante,
de admitir na Grã-Bretanha os vinhos do produto de
Portugal.”
O impacto do Tratado de Methuen sobre a economia
portuguesa foi expressivo, podendo-se destacar os
seguintes pontos:
Colapso das manufaturas portuguesas, que vinham
apresentando um certo desenvolvimento desde a
Restauração (1640);
Crescente especialização da economia portuguesa na
produção de vinhos. E importante ressaltar que a
comercialização da maior parte do vinho produzido
em Portugal estava sob controle dos próprios
ingleses;
Expressivos déficits comerciais, conforme pode-se
perceber pelo estudo da tabela.
A partir dos dados contidos na tabela, pode-se concluir
que o Tratado de Methuen, ao gerar significativos
déficits comerciais para Portugal, contribuiu para o
processo de acumulação de capital na Inglaterra, uma vez
que tais déficits eram cobertos com o ouro brasileiro.
BALANÇA COMERCIAL ENTRE PORTUGAL
E INGLATERRA (1701-1750)
Anos
Valor médio anual em centenas de libras
Exportação
Portugal/
Inglaterra
Exportação
Inglaterra/
Portugal
Balança
Fonte: SCHUMPETER, Elisabeth Boody. English Overseos Trade Statistics.
1697-1808. Oxford,1960.p.17-18
Não por acaso, a professora Mafalda Zamela afirmou que
“não fosse o ouro brasileiro, dificilmente a Inglaterra
seria a nação pioneira no processo de industrialização”.
De fato, ao se considerar o volume de ouro extraído ao
longo do século XVIII, especialmente em Minas Gerais,
pode-se perceber a intensidade desse processo de
acumulação.
Embora não haja consenso entre os estudiosos do tema,
pesquisas mais recente indicam que o total da produção
aurífera durante o século XVIII foi de,
aproximadamente, 1,2 milhão de quilos.
No entanto, como a carga tributária que incidia sobre a
atividade era extremamente elevada, os especialistas
supõem que um volume bastante significativo de ouro
teria sido extraído, desviado da Capitania de Minas
Gerais e contrabandeado. Logicamente que sobre isso
não há documentação comprobatória.
Pela análise da tabela a seguir, é possível perceber que o
período de apogeu da mineração se deu entre 1735 e
1755, quando a média anual alcançou, aproximadamente,
15 mil quilos. Do total da produção, ao longo do século
XVIII, cerca de 70% dela foi obtida em Minas Gerais.
Além da extração aurífera, teve significativa expressão a
exploração dos diamantes, a partir de 1720, quando
foram descobertas jazidas no Serro Frio, no Arraial do
Tejuco; na região da atual cidade de Diamantina, em
Minas Gerais.
1701-05
1706-10
1711-15
1716-20
1721-25
1726-30
1731-35
1736-40
1741-45
1746-50
242
240
252
349
387
359
326
301
429
324
610
652
638
695
811
914
1024
1164
1115
1114
-368
-412
-386
-346
-424
-555
-698
-863
-686
-790
Pesquisas recentes indicam que teriam sido extraídos,
aproximadamente, 3 milhões de quilates de diamantes
(cerca de 615 quilos, entre pedras legalmente extraídas e
as do garimpo clandestino). Essas descobertas, somadas
à produção aurífera, injetaram grandes recursos na
economia portuguesa, a qual, conforme se observou,
apresentava uma difícil situação na segunda metade do
século XVII, em grande parte devido ao declínio da
agromanufatura açucareira.
A atividade mineratória levou a um rápido processo de
povoamento da Região Centro-Oeste. Vilas e cidades se
multiplicaram, destacando-se Vila Rica (Ouro Preto),
Mariana, Caeté, São João del-Rei, Sabará, Arraial do
Tejuco (Diamantina), entre outras.
19

20
Fonte: Mauro, Frederic (coord.). O Império luso-brasileiro. In: SERRADO, Joel;
OLIVEIRA, Marques. A. H. (dir.) Nova história da expansão Portuguesa. Lisboa.
Editorial Espanha, 1991. v. 7. P. 160.
A grande densidade demográfica nessa região estimulou
um intenso comércio interno que abastecia os centros
mineratórios de gêneros alimentícios, produtos
manufaturados (ferramentas, roupas, utensílios, móveis,
armas, etc.) e tropas de muares, animais resistentes às
regiões montanhosas das Gerais.
A descoberta do ouro na região que mais tarde recebeu o nome de Minas Gerais,
ocorrida no final do século XVII, levou ao seu rápido povoamento. A Vila Rica
do Ouro Preto foi fundada a 8 de julho de 1711, pelo governador da recémcriada
Capitania de São Paulo e Minas do Ouro.
Importantes atividades artesanais desenvolveram-se nos
núcleos mineratórios, ao mesmo tempo em que a Coroa
portuguesa estabeleceu um rigoroso controle sobre a
área, criando um aparato intensamente fiscalizador.
A regulamentação da atividade mineratória foi
extremamente minuciosa, com a aprovação, em 1702, do
Regimento das Minas. Por esse documento, instituiu-se
a Intendência das Minas, órgão especial diretamente
subordinado ao Conselho Ultramarino, localizado em
Lisboa.
Cabia à Intendência das Minas o controle, a fiscalização
e a distribuição dos lotes auríferos (“datas”), levando em
consideração para esse fim o número de escravos que os
mineradores possuíam, além da possibilidade do
aumento da tributação sobre a extração do ouro.
Com o aumento da produção, ampliou-se também a
carga fiscal sobre a atividade. A pressão tributária da
Coroa portuguesa levou à montagem de um complexo
aparato burocrático nos centros de mineração, cujo
objetivo era, em última instância, estabelecer um rígido
controle para se evitar a sonegação e ampliar ao máximo
as receitas do próprio Estado.
Assim, uma série de impostos foram sendo criados,
sendo os principais descritos a seguir:
Capitação — imposto instituído em 1703 e cobrado
sobre o número de escravos utilizados no garimpo.
Fintas — sistema de cotas anuais de arrecadação do
quinto, instituído em 1713, com seu valor fixado em
30 arrobas (450 quilos de ouro).
Quinto régio do ouro — tributo cobrado pelo Estado
sobre o ouro extraído e que equivalia a 20% do total
declarado pelo minerador. Era cobrado nas Casas de
Fundição (1719), onde todo o ouro produzido na
capitania deveria ser fundido, quintado, isto é,
retirada a quinta parte pertencente à Coroa; em
seguida, ele era transformado em barras de tamanho
e peso variáveis, que eram marcadas com o selo real
e, posteriormente, devolvidas aos seus proprietários.
As primeiras Casas de Fundição foram instaladas em
Vila Rica, Sabará e São João dei-Rei.
Bateia - instituído em 1715, consistia num tributo
por bateia (tipo de gamela utilizada para separar o
ouro do cascalho e que foi o principal instrumento
utilizado na mineração), cobrado de cada minerador
e equivalente a 40 gramas de ouro em pó.
Direito de entrada — criado em 1710, era pago nas
três passagens legais que vinham do Rio de Janeiro,
São Paulo e Bahia; incidia sobre os produtos “secos”
(material agrícola, ferramentas, tecidos, roupas,

mobiliário) e os “molhados” (vinho, azeite e
alimentos).
Direito de passagem — criado em 1711, era uma
espécie de pedágio e incidia sobre os indivíduos e os
animais em trânsito para as Minas Gerais.
Derrama — instituído em 1 765, consistia na
cobrança oficial e forçada dos quintos em atraso
que, a partir de 1750, deveriam alcançar, pelo
menos, 100 arrobas (1,5 mil quilos) anuais para toda
a Capitania de Minas Gerais.
Em relação ao regime de tributação dos diamantes, até
1771 a exploração das pedras era realizada por
particulares (os contratadores), que recebiam concessões
da Coroa portuguesa mediante contrato (por um prazo
determinado) e, em troca, pagavam à Real Fazenda uma
quantia estipulada.
Após 1771, estabeleceu-se o monopólio da Coroa sobre a
exploração diamantífera com a criação da Real Extração.
Ao mesmo tempo, editou-se o Regimento Diamantino,
com o objetivo de impedir o contrabando de diamantes.
Apesar de toda a repressão imposta pelas autoridades da
Intendência dos Diamantes (criada em 1734), esse
projeto tornou-se inviável. A Intendência era o órgão
responsável pela vigilância e regulamentação da
exploração.
A necessidade de se exercer um controle rigoroso sobre a
região diamantífera e no intuito de se evitar o
contrabando e a sonegação, a Coroa se preocupou em
isolar o Distrito Diamantino. A esse respeito, o
historiador Caio Prado júnior escreveu:
“Demarcou-se cuidadosamente o território em que se
encontravam os diamantes, isolando-o completamente do
exterior. Este território, que se chamou o Distrito
Diamantino, é o que circunda a atual cidade de
Diamantina, em Minas Gerais. (,..) Verdadeiro corpo
estranho enquistado na colônia, o Distrito Diamantino
viva inteiramente isolado do resto do país, e com uma
organização sul generis: não havia governadores,
câmaras municipais, juízes, repartições fiscais ou
quaisquer outras autoridades ou órgãos administrativos.
Havia apenas o Intendente e um corpo submisso de
auxiliares que eram tudo aqui o ao mesmo tempo, e que
se guiavam unicamente por um regimento colocado
acima de todas as leis e que lhes dava a mais ampla e
ilimitada competência. Na área do Distrito ninguém
podia estabelecer-se, nem ao menos penetrar ou sair sem
autorização especial do Intendente, e a vida de seus
habitantes achava-se inteiramente nas mãos daquele
pequeno régulo que punha e dispunha dela a seu talante.”
PRADO JÚNIOR, caio. História Económica do Brasil. 7. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1962. p. 63.
O viajante francês Saint-Hilaire, ao visitar, no século
XIX, a região do Distrito dos Diamantes (Minas Gerais),
revelou a sua perplexidade com o modelo implantado
durante o Período Colonial:
“Tendo o governo reconhecido que a extração de
diamantes por arrendadores era frequentemente
acompanhada por fraudes e abusos, resolveu explorar por
sua própria conta as terras diamantinas (...). O Distrito
dos Diamantes ficou como que isolado do por um poder
absoluto, esse distrito foi submetido a um despotismo
ainda mais absoluto.”
SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem pelo Distrito dos Diamantes e Litoral do
Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Editora da universidade de São Paulo,
1974. v. 5. p. 14.
O naturalista alemão Von Martius, ao visitar a localidade
no início do século XIX, também se manifestou em
relação ao modelo implantado no Arraial do Tejuco:
“Única na história esta ideia de isolar um território no
qual todas as condições de vida civil de seus habitantes
ficassem sujeitas à exploração de um bem da Coroa”.
A decadência da atividade da mineração decorreu do
esgotamento natural das jazidas e das dificuldades
técnicas para a extração em profundidade. Essa
decadência tornou-se visível na redução do número de
habitantes de vilas e cidades dos centros de mineração.
Vila Rica, por exemplo, que chegou a ter, no auge da
extração aurífera, cerca de 60 mil habitantes, passou a ter
pouco menos de 10 mil habitantes em 1800.
Quadro geral da economia
Em fins do século XVIII, o quadro geral da economia
colonial, já bastante diversificado, apresentava as
seguintes características:
Agromanufatura açucareira - Era um dos setores
dominantes da economia colonial (latifundiário e
escravista), que, após um período de declínio em função
da concorrência antilhana, experimentou uma
recuperação expressiva.
Em 1711, Antonil, em sua obra Cultura e Opulência do
Brasil, apresentou um quadro dos cinco produtos mais
significativos da economia colonial, destacando a
importância da atividade açucareira.
AÇUCAR
OURO
FUMO
2.535:142$000 réis
614400:400$ réis
344:650$000 réis
21

SOLAS (COURO)
PAU BRASIL
201:800$000 réis
48:00$000 réis
Se Antonil escrevesse no final do século XVIII, ele
observaria a manutenção do açúcar em primeiro lugar na
pauta de exportações, uma vez que, durante todo o
Período Colonial, ele foi o principal produto agrícola de
exportação do Brasil.
Entre 1796 e 1811, esse produto foi responsável por 35%
das exportações brasileiras. A renda média gerada pela
agromanufatura do açúcar, inclusive no século XVIII, o
chamado “século do ouro”, foi maior do que a de
qualquer outro setor da economia colonial.
22
Mineração de ouro e diamantes - nas regiões Sudeste e
Centro-Oeste, a mineração de ouro e diamantes, embora
em declínio desde o último quartel do século XVIII, se
manteve como atividade dominante nessas regiões.
Entretanto, a população da Capitania de Minas Gerais
continuou a ser a maior da Colônia. A respeito das
transformações socioeconômicas ocorridas nessa
capitania, o historiador Bons Fausto escreveu:
“Os dados de população da Capitania de Minas,
levantados em 1776, mostram a esmagadora presença de
negros e mulatos. Dos cerca de 320.000 habitantes, os
negros representavam 52,2%; os mulatos, 25,7%; e os
brancos, 22,1%. Ao longo dos anos, houve intensa
mestiçagem de raças, cresceu a proporção de mulheres,
que em 1776 era de 38% do total, e ocorreu um
fenômeno cuja interpretação é um ponto de controvérsia
entre os historiadores: o grande número de alforrias, ou
seja, de libertação de escravos. Para se ter uma ideia da
sua extensão, enquanto nos anos 1735-1749 os libertos
representavam menos de 1,4% da população de
descendência africana, em torno de 1786 passaram a ser
41,4% dessa população e 34% do número total de
habitantes da capitania. A hipótese mais provável para
explicar a magnitude dessas proporções (...) é de que a
progressiva decadência da mineração tornou
desnecessária ou impossível para muitos proprietários a
posse de escravos.”
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo, 1995. p. 102 e 105.
.
Tabaco e algodão - Na Região Nordeste destacava-se,
além da agromanufatura do açúcar, a produção de tabaco
e algodão. O primeiro, ao longo do Período Colonial, foi
largamente utilizado como “moeda” no tráfico de
escravos, enquanto o segundo ganhou crescente
importância em função do processo de industrialização,
iniciado na Inglaterra a partir da década de 1780.
Também nessas atividades predominou uma estrutura
latifundiária e escravista.
Setores subsidiários - Os setores subsidiários (pecuária
extensiva e extrativismo das “drogas” amazônicas)
utilizavam, em grande escala, uma mão-de-obra de
menor custo. Esta era proveniente, notadamente, da
mestiçagem de brancos, índios e negros. Os setores
subsidiários continuaram a ter, no final do século XVIII,
uma importância relativa no contexto da economia
colonial. Com o declínio da extração de ouro e
diamantes, a pecuária em Minas Gerais, Mato Grosso e
Goiás expandiram-se e, já no século XIX, tornou-se a
atividade predominante, acelerando as lutas contra os
povos indígenas e a consolidação de uma estrutura
latifundiária, assim como já ocorrera no Sertão
Nordestino e no extremo-sul.
Comércio interno - Quanto ao comércio interno, vale
destacar a articulação que ele propiciou entre os vários
polos econômicos. Ao mesmo tempo, desenvolveu-se um
comércio ambulante em muitas cidades coloniais, com
destaque para São Paulo e Rio de janeiro, realizado
principalmente pelos “escravos de ganho” (escravos
alugados a terceiros ou que dividiam os rendimentos
auferidos com seus senhores e que atuavam na
construção civil, nos serviços domésticos e em atividades
artesanais).

TEXTOS COMPLEMENTARES
TEXTO 1 - A CARTA DE PERO VAZ DE
CAMINHA A DOM MANUEL
Pero Vaz de Caminha
Pero Vaz de Caminha era o escrivão-mor da frota
portuguesa que partiu de Lisboa a 9 de março de 1500
para consolidar a rota marítima das índias. As mais de
vinte páginas escritas pelo escrivão se transformaram no
registro mais completo dos primeiros contatos entre
portugueses e índios e das primeiras impressões sobre as
terras “descobertas”.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as
seguintes questões:
1. A descrição dos nativos, feita com base nos valores e
nos costumes dos colonizadores europeus, revela uma
visão eurocêntrica do “encontro” entre culturas?
Justifique sua resposta.
2. Por meio da leitura do documento, é possível concluir
que Caminha percebeu as dificuldades para se realizar a
inserção do Brasil nos quadros do sistema colonial
mercantilista do século XVI? Justifique sua resposta.
Eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que cobrisse
suas vergonhas. Nas mãos traziam arcos com suas setas.
Vinham todos rijamente sobre o batel, e Nicolau Coelho
lhes fez sinal que pousassem os arcos. E eles os
pousaram (...).
A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados,
de bons rostos e bons narizes, bem feitos (...). Não fazem
o menor caso de encobrir ou mostrar suas vergonhas; e
nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto.
Ambos traziam os beiços de baixo furados e metidos
neles seus ossos brancos e verdadeiros, do comprimento
de una mão-travessa, da grossura dum fuso de algodão,
agudo nas pontas como furador (...). Os cabelos são
corredios.
E andavam tosquiados, de tosquia alta (...). E um deles
trazia por baixo da solapa, de fonte a fonte para detrás,
uma espécie de cabeleira de penas de aves amarelas (...).
Porém e com tudo isto andam muito bem curados e
muito limpos (...). Isto me faz presumir que não têm
casas nem moradas a que se acolham, e o ar, a que se
criam, os faz tais. Nem nós ainda até agora vimos casa
alguma ou maneira delas (...).
Eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi nem vaca,
nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra
alimária, que costumada seja ao viver dos homens. Nem
comem senão desse inhame, que aqui há muito, e dessa
semente de frutos, que a terra e as árvores de si lançam, e
com isto andam tais e tão rijos e tão nédios que o não
somos nós tanto com quanto trigo e legumes comemos
(...).
Esta terra, senhor, será tamanha que haverá nela bem
vinte ou 25 léguas por costa (...). Pelo sertão nos pareceu,
vasta do mar, muito grande, porque a estender olhos, não
podíamos ver senão terra com arvoredos, que nos parecia
muito longa.
Nela, até agora, não pudemos saber se há ouro, nem
prata, nem coisa alguma de metal ou ferro nem o vimos.
Porém, a terra em si é de muito bons ares, assim frios e
temperados, como os de entre Doiro e Minho, porque
nesse tempo de agora os achávamos como os de lá.
As águas são muitas, infinitas. Em tal maneira e graciosa
que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por causa
das águas que tem. Porém o melhor fruto, que dela se
pode tirar, me parece que será salvares a gente. E esta
deve ser a principal semente que Vossa Alteza nela deve
lançar.
E que aí não houvesse mais que ter esta pousada para
esta navegação de Calicute, isso bastaria. Quanto mais
disposição para se nela cumprir e fazer o que Vossa
Alteza tanto deseja, a saber, acrescentamento da nossa
santa fé.
E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza conta
do que nesta terra vi.
Deste Porto Seguro, da vossa Ilha da Vera Cruz, hoje,
sexta-feira, primeiro dia de maio de 1500.
CORTESÃO, Jaime. A Carta de Pero Vai de Caminha. In: GASMAN, Lydinéa.
Documentos Históricos Brasileiros. Rio de Janeiro: Fename, 1976. p. 23-24.
TEXTO 2 - O PAU-BRASI NA HISTÓRIA
COLONIAL
Jean de Léry
Os cronistas Franceses André de Thevet e Jean de Léry
foram os responsáveis pelas primeiras referências ao
pau-brasil em livros. Léry chegou ao Brasil em 1557,
época em que Nicolas de Villegaignon tentou
desenvolver o projeto de estabelecer no Rio de Janeiro a
“França Antártica” uma colônia que serviria à exploração
mercantil e abrigaria os protestantes perseguidos. No
livro Viagem à Terra do Brasil, Jean de Léry
documentou as relações de trabalho entre europeus e
índios e a incompreensão — segundo os colonizadores
— por parte do nativo, em relação à necessidade de
acumulação de bens.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as
seguintes questões:
23

1. Como eram as relações de trabalho entre europeus e
índios?
2. O documento apresenta de forma clara o choque
cultural presente nas relações entre europeus e nativos?
Justifique sua resposta.
Das árvores... que a terra do Brasil produz... quero antes
de descrever os costumes dos nossos selvagens (...) falar
das plantas, frutos e raízes que se encontram nesse país.
Devo começar pela descrição de uma das árvores mais
notáveis e apregoadas entre nós por causa da tinta que
dela se extrai: o pau-brasil que deu nome a essa região.
Essa árvore, a que os selvagens chamam de arabutan (...).
Quanto ao modo de carregar os navios com esta
mercadoria (pau-brasil), direi que tanto por causa de sua
dureza, e consequente dificuldade em derrubá-la, como
por não existirem cavalos, asnos nem outros animais de
tiro para transportá-la, é ela arrastada por meio de muitos
homens; e se os estrangeiros que por aí viajam não
fossem ajudados pelos selvagens, não poderiam sequer,
em um ano, carregar um navio de tamanho médio.
Os selvagens, em troca de algumas roupas, camisas de
linho, chapéus, facas, machados, cunhas de ferro e
demais ferramentas trazidas por franceses e outros
europeus, cortam, serram, racham, atoram e desbastam o
pau-brasil transportando-o nos ombros nus às vezes duas
ou três léguas de distância, por montes, sítios escabrosos
até a costa junto aos navios ancorados, onde os
marinheiros o recebem.
Em verdade só cortam o pau-brasil depois que os
franceses e portugueses começaram a frequentar o país;
anteriormente, como me foi dito por um ancião,
derrubavam as árvores deitando-lhes fogo. Na Europa
imaginam muitos que os toros redondos encontrados nos
armazéns são da grossura natural das árvores; já observei
que estas são muito grossas, por isso os selvagens
desbastam os troncos e arredondam a fim de facilitar o
transporte e o manejo dos navios (...).
Os nossos tupinambás muito se admiram dos franceses e
outros estrangeiros se darem ao trabalho de ir buscar o
seu arabutan (pau - brasil). Uma vez um velho
perguntou-me: Por que vindes vós outros, mairs e peros
(franceses e portugueses) buscar lenha de tão longe para
vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra?
Respondi que tínhamos muita mas não daquela
qualidade, e que não queimávamos, como ele supunha,
mas dela extraíamos tinta para tingir, tal qual e faziam
eles com seus cordões de algodão e suas plumas.
Retrucou o velho imediatamente: E por ventura precisais
de muito?
— Sim, respondi-lhe, pois no nosso país existem
negociantes que possuem mais panos, facas, tesouras,
espelhos e outras mercadorias do que podeis imaginar e
um só deles compra todo o pau-brasil com que muitos
navios voltam carregados.
— Ah! Retrucou o selvagem, tu me contas maravilhas,
acrescentando depois de bem compreender o que eu lhe
dissera: Mas esse homem tão rico de que me falas não
morre? — Sim, disse eu, morre como os outros.
Mas os selvagens são grandes discursadores e costumam
ir em qualquer assunto até o fim, por isso perguntou-me
de novo: E quando morrem para quem fica o que
deixaram?
— Para seus filhos, se os têm, respondi. Na falta destes
para os irmãos ou parentes mais próximos.
— Na verdade, continuou o velho, que, como vereis, não
era nenhum tolo, agora vejo que vós outros mairs sois
grandes loucos, pois atravessais o mar e sofreis grandes
incômodos, como dizeis quando aqui chegais, e
trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos
filhos ou para aqueles que vos sobrevivem. Não será a
terra que vos nutrir suficiente para alimentá-los também?
Temos pais, mães e filhos a quem amamos, mas estamos
certos de que depois de nossa morte a terra que nos
nutriu também os nutrirá, por isso descansamos sem
maiores cuidados.
LÉRY, Jean de. Viagem à Terra do Brasil. In: GASMAN, Lydnéa. Documentos
Históricos Brasileiros. Rio de Janeiro: Fename, 1976. p. 25-27.
TEXTO 3 - CARTA DE DUARTE COELHO
Duarte Coelho
Duarte Coelho era o donatário da Capitania de
Pernambuco, uma das mais prósperas do Período
Colonial. Juntamente com a exploração de pau-brasil,
desenvolveu-se na capitania a pecuária, o cultivo de
algodão e, principalmente, o cultivo da cana, devido aos
ricos solos de massapê da região.
Em carta datada de 1542, o donatário solicita ao rei D.
João III, negros da Guiné para os canaviais e relaciona
alguns de seus problemas.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as
seguintes questões:
1. Quais os sinais da prosperidade da capitania que
podem ser percebidos na carta?
2. Estrangeiros e índios realmente representavam
problemas para os donatários? Qual era a visão de Duarte
Coelho a esse respeito?
3. Como Duarte Coelho justifica o pedido de trazer
negros da Guiné para o trabalho nos canaviais?
24

Senhor:
Pelo Capitão dos navios que daqui mandei o mês de
setembro passado, dei conta a Vossa Alteza de minha
viagem e chegada a esta Nova Lusitânia e do que aqui
era passado.
Depois meti-me, Senhor, a dar ordem ao sossego e paz
da terra, com dádivas a uns e apaziguando a outros
porque tudo é necessário. E assim dei ordem a se
fazerem engenhos de açúcares que de lá trouxe
contratados, fazendo tudo quanto me reque eram e dando
tudo o que me pediram, sem olhar a proveito nem
interesse algum meu, mas a obra ir avante, como desejo.
Temos grande soma de canas plantadas, todo o povo,
com todo trabalho que foi possível, e dando a todos a
ajuda que a mim foi possível, e cedo acabaremos um
engenho muito grande e perfeito, e ando ordenando a
começar outros. Praza ao Senhor Deus que me ajude
segundo Sua grande misericórdia e minha boa intenção.
Quanto, Senhor, às coisas do ouro, nunca deixo de
inquirir e procurar sobre elas, e cada dia se esquentam
mais as novas; mas, como sejam longe daqui pelo meu
sertão adentro, e se há de passar por três nações de muito
perversa e bestial gente e todas contrárias umas das
outras, há de realizar-se esta jornada com muito perigo e
trabalho, para a qual me parece, e assim a toda minha
gente, que se não pode fazer sendo indo eu; e ir como se
deve ir e empreender tal empresa, para sair com ela
avante, e não para ir fazer aventuras, como os do Rio da
Prata, onde se perderam mais de mi homens castelhanos,
ou como os do Maranhão, que se perderam setecentos, e
o pior é ficar a coisa prejudicada.
E por isso, Senhor, espero a hora do Senhor Deus, na
qual praza a Ele que me confie esta empresa, para seu
santo serviço, e de Vossa Alteza, que este será o maior
contentamento e ganho que eu disso queria ter.
Isto, Senhor, tenho assentado e mandado aí buscar coisas
necessárias para a jornada e alguns bons homens, porque
é necessário deixar aqui tudo provido e a bom recado,
por todas as vias, em especial por os franceses, os quais,
se sentirem não estar eu na terra, começaram a fazer suas
velhacarias, pois há quatorze dias aqui quiseram fazer o
que costumavam, mas não puderam. Mando a Vossa
Alteza a notícia disso para que a veja, se for necessário.
Em tudo, Senhor, eu tenho o cuidado que se deve ter nas
coisas de seu serviço e Deus me ajude e me dê a Sua
hora para tudo ir a bom fim.
Pero de Góis e Luís de Góis, que ora por aqui passam,
darão a Vossa Alteza as mais novas de mim e da terra e
não me alargo porque para as coisas de tanta importância
há necessidade de muitos grandes gastos e eu estou
muito gastado e endividado, e não posso suportar tanta
gente de soldo como até aqui suportei.
Há já três anos que pedi a Vossa Alteza me fizesse mercê
de me dar licença a maneira de haver alguns escravos de
Guiné por resgate, e o ano passado respondeu-se-me que
até se acabar o cor trato que era feito nada se podia fazer,
dando-se-me a entender que, acabado, seria provido, pelo
que já escrevi a Vossa Alteza sobre isso. Não sei se me
fez esta mercê, porque os navios não são ainda chegados.
Peço a Vossa Alteza que, se me não concedeu esta
licença, olhe quanto isto é do ser serviço e quão pouco
dano e estorvo faz dar-me licença para obter alguns
escravos para o servir melhor.
A Dom Pedro de Moura e a Manuel de Albuquerque
mande Vossa Alteza dar a provisão para isto.
Desta Vila de Olinda, a 27 de abril de 1542.
Servo de Vossa Alteza
Duarte Coelho
Carta de Duarte Coelho. In: GASMAN. Lydinéa. Documentos Históricos
Brasileiros. Rio de Janeiro: Fename, 1976. p. 51.
TEXTO 4 - O OURO BRASILEIRO E A
REVOLUÇÂO INDUSTRIAL
Manuel Maurício de Albuquerque
Em meados do século XVIII, um dito popular, muito
conhecido na Metrópole portuguesa, revelava, de
maneira irônica, a crescente dependência de Portugal em
relação à Inglaterra: “De todas as colônias inglesas, a
melhor é o reino de Portugal”. Esse dito popular revela a
situação em que se encontrava a economia portuguesa
naquela época, em especial a enorme dependência em
relação à economia inglesa. O historiador Manuel
Maurício de Albuquerque salienta, no texto a seguir, essa
dependência, apresentando também as mudanças
ocorridas nas diretrizes econômicas durante a
administração do Marquês de Pombal, na segunda
metade do século XVIII.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Que relação existiu entre a mineração brasileira e a
Revolução Industrial?
A partir de 1750-60, a produção mineradora começou a
declinar. Tal mudança, articulada a outros elementos,
determinou uma revisão da política mercantilista durante
a administração do Marquês de Pombal, secretário de
Estado de D.José I.
Com o objetivo de libertar a economia portuguesa da
dominação britânica e tornar mais autônomo o Estado
português1 Pombal tomou medidas muito severas para
25

26
impedir a evasão de capitais: protecionismo alfandegário,
estímulo às manufaturas, companhias de comércio,
instalação de refinarias de açúcar (...).
Todas essas iniciativas foram impostas graças a um
enrijecimento das práticas repressivas do Estado, que
atingiram os setores sociais oposicionistas. No entanto, a
partir de 1777, quando passou a governa D. Maria I, a
pressão inglesa articulada ao grupo mercantil (...)
determinou (...) a restauração dos dispositivos do Tratado
de Methuen. Essa mudança teve o nome popular de A
Viradeira.
O tratado de Methuen legalizou uma saída constante de
capitais de Portugal para a Inglaterra. O ouro e o
diamante brasileiros sustentaram as Importações de
produtos ingleses e promoveram uma acumulação
primitiva de capital que permitiu à burguesia
manufatureira britânica aplicar recursos em inovações
técnicas de que resultou a Revolução Industrial.
ALBUQUERQUE, Manuel Mauricio de. Pequena História da Formação Social
Brasileira. 2. Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1981. p. 100.
TEXTO 5 - O SENTIDO DA COLONIZAÇÃO
Fernando Novais
Para Caio Prado Júnior, autor de Formação do Brasil
Contemporâneo, livro publicado originalmente em 1942,
e considerado uma obra clássica da historiografia
brasileira,
“todo povo tem em sua evolução, vista a distância, um
certo ‘sentido’. Este se percebe não nos pormenores de
sua história, mas no conjunto dos fatos e acontecimentos
essenciais que a constituem num largo período de tempo
(...). O ‘sentido’ da evolução brasileira, que é o que
estamos aqui indagando, ainda se afirma por aquele
caráter inicial da colonização”.
No texto selecionado, que será objeto de estudo, o
professor Fernando Novais retoma o estudo da
dependência em relação ao mercado externo que marcou
o processo histórico brasileiro durante o Período
Colonial. O autor procura enfatizar a relação entre o
Sistema Colonial e a acumulação primitiva de capitais
então em curso na Europa do Antigo
Regime.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as
seguintes questões:
1. Qual a relação entre o “sentido da colonização”,
apontado por Caio Prado Júnior e as observações de
Fernando Novais?
2. Para o autor, como se daria a integração do Novo
Mundo ao comércio europeu?
3. Por que para Fernando Novais a colonização moderna
foi essencial para a aceleração da acumulação primitiva
de capital?
Enquanto tradicionalmente se procurava explicar os
descobrimentos ultramarinos em função de fatores
externos, extra-europeus, a colocação moderna do
problema encara a expansão ultramarina como produto
das “condições particulares dos próprios países
atlânticos”, isto é, são os problemas da economia da
Europa Ocidental que levam ao esforço para a abertura
de novas frentes de expansão comercial à abertura de
novos mercados — a expansão atlântica apresenta-se, de
fato, como forma de “superação da crise” europeia do
fim da Idade Média.
Mas, no processo de expansão, como é sabido, os
europeus acabaram por descobrir (ou redescobrir) o
Novo Mundo; aqui as condições diferiam radicalmente
daquelas encontradas no Oriente; seria impossível
prosseguir na exploração puramente comercial do
ultramar, dado que inexistia nesta parte a produção
organizada de produtos que interessassem ao mercado
europeu.
Para integrar essas áreas nas linhas do comércio europeu
(e para preservar a soberania sobre elas, dado que a
expansão se dá no quadro da competição entre as
potências europeias), havia mister organizar aí a
produção para o mercado da economia central, Europeia;
tornam-se indispensáveis ocupação, povoamento,
valorização — colonização, em suma.
Mas colonização de uma forma específica, dentro da
expansão do capitalismo comercial e em conexão
indissolúvel tom todos os outros aspectos envolvidos
nesse processo.
A colonização moderna significou, pois, no fundo, um
desdobramento da expansão puramente comercial, a
transição da órbita da circulação para o nível da
produção econômica no ultramar.
Todavia, as indagações que fizemos até aqui, cremos,
permitem levar ainda mais longe a análise do “sentido”
da colonização. Efetivamente, inserida no contexto mais
geral do Antigo Regime — isto, no contexto da política
mercantilista do capitalismo comercial executada pelo
Estado absolutista — a colonização da época moderna
revela nos traços essenciais seu caráter mercantil e
capitalista; queremos dizer, os empreendimentos
colonizadores se promovem e se realizam com vistas,
sim, ao mercado europeu, mas, tendo em consideração a
etapa em que isto se dá, a economia européia assimila
esses estímulos coloniais, acelerando a acumulação

primitiva, por parte da burguesia comercial. A aceleração
da acumulação primitiva configura, pois, o sentido
último da colonização moderna.
Situada neste contexto, articulada nos componentes do
Antigo Regime, a colonização moderna revela, portanto,
como traços essenciais, aqueles mecanismos através dos
quais o processo colonizador promove a aceleração da
acumulação capitalista; a acumulação na economia
europeia configura os fins; os mecanismos de exploração
colonial, os meios, O conjunto desses mecanismos —
processos econômicos e normas de política econômica
— constituem o sistema colonial que integra e articula a
colonização com as economias centrais europeias; tal
sistema de relações torna-se, portanto a categoria
fundamental de toda esta análise. Reformulando agora: a
colonização do Novo Mundo se dá nos quadros do
Antigo Sistema Colonial; isto é, o sistema colonial do
Antigo Regime. A colonização portuguesa no Brasil se
desenrola dentro desse sistema de relações, que lhe
imprime a sua marca determinando as linhas definidoras
da estrutura socioeconômica que aqui se instaura, dando
sentido às expressões “Brasil-colônia” e “período
colonial”.
NOVAIS, Fernando A. Colonização e sistema colonial: discussão de conceitos e
perspectiva histórica. In: ANAIS do IV Simpósio dos Professores Universitários
de História. São Paulo: ANPIJH, 1967. p. 231.
TEXTO 6 - HERÓIS E REIS ESQUECIDOS
Ronaldo Vainfas
Ronaldo Vainfas é professor titular de História Moderna
da Universidade Federal Fluminense. No texto
selecionado, são analisados alguns elementos que atuam
na construção ou desconstrução da memória e na
permanência ou esquecimento de alguns dos “heróis” da
história do Brasil.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Por que o autor afirma que “a história e a memória
vivem mesmo em conflito”?
Dia da consciência negra, símbolo do Movimento Negro
no Brasil. Zumbi, rei dos Palmares, morto em 20 de
novembro de 1695, é hoje lembrado em memoriais pelo
país afora. O dia em que morreu virou feriado em vários
estados. Nas Alagoas, há verdadeira romaria para a Serra
da Barriga, lugar dos antigos mocambos que enfrentaram
o governo colonial no século XVII.
Os historiadores do século XIX, sempre tão preocupados
com os brasileiros ilustres, não deram a menor
importância ao Zumbi.
Varnhagen não lhe dedicou sequer uma linha na sua
História Geral do Brasil. Em compensação, abriu espaço
para o negro Henrique Dias, herói da Restauração
Pernambucana, nomeado “governador dos crioulos,
negros e mulatos do Brasil”. De fato, Henrique Dias foi
bom militar.
Erigiu seu arraial dos pretos numa casa tomada aos
holandeses, próxima à Cidade Maurícia. Um autêntico
baluarte. Depois pontificou nas batalhas dos Guararapes.
Recebeu comendas do rei e mais tarde o reconhecimento
do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)
num tempo em que este servia à construção da
brasilidade.
A relação da história com a memória é complicada. A
primeira serve à segunda, que por sua vez a recria,
conforme a época. Daí o herói d hoje virar vilão amanhã
e vice-versa. Voltando à Restauração Pernambucana, um
dos mais laureados pelos seus feitos foi o potiguar Felipe
Camarão. Ganhou comendas del rei, como Henrique
Dias, e tornou-se figura certa na galeria dos heróis
nacionais. Afinal, chefiara o partido brasiliano dos índios
na guerra contra os flamengos. Mas ninguém se lembra
dos índios potiguares que lutaram ao lado dos
holandeses.
Pedro Poti é bom exemplo, pois se converteu ao
calvinismo mandou cartas ao Camarão para mudar de
lado, alegando que os portugueses sempre haviam sido
um flagelo para a nação potiguar. Pedro Poti foi
condenado ao ostracismo pela memória nacional.
Quase o mesmo se deu em relação às inconfidências do
século XVIII. A Inconfidência Mineira foi celebrizada e
Tiradentes transformado em herói, em especial no início
da República — 21 de abril, dia do Tiradentes, é feriado
nacional. Por outro lado, a Conjuração baiana, primeiro
movimento a pôr em xeque a discriminação racial na
Colônia, ficou muito tempo em segundo plano. E quase
ninguém sabe de cor o nome dos quatro enforcados e
esquartejados em 1799, talvez porque fossem mulatos os
líderes da sedição: Luis Gonzaga das Virgens, Manuel
Faustino, Lucas Dantas e João de Deus.
Mas nosso foco é Palmares, e como disse, Zumbi é hoje
um monumento, e Ganga Zumba esquecido ou
hostilizado. Há poucos documentos sobre o primeiro, ao
contrário de Ganga Zumba, chefe que consolidou
Palmares e impingiu tremendas derrotas ao governo
colonial. Tanto é que as elites lhe propuseram um
armistício, em 1678: alforria para os pai-marianos, terras
em Cucaú, foro de vassalos da Coroa. A contrapartida
seria a colaboração na reescravização dos novos
fugitivos. O acordo de Ganga Zumba lhe custaria caro.
27

Morreu envenenado pelos rivais e foi depois tomado
como colaborador dos brancos.
A história e a memória vivem mesmo em conflito. Mas a
figura de Ganga Zumba não sumiu de vez. Em 1982, por
exemplo, a Escola de Samba Beija-Flor saiu no carnaval
com o enredo A Constelação das Estrelas Negras — saí
exatamente na ala do Ganga Zumba. Certa vez, no
barracão da Escola, um componente da ala me
perguntou: “quem foi este tal de Ganga Zumba?”.
Respondi sem hesitar: “foi rei de Palmares”. “Mas não
era o Zumbi?” — replicou. Só me restou dizer: “também,
o Zumbi também”. E assim terminou a conversa em
Nilópolis: Palmares teve dois reis.
VAINFAS, Ronaldo. Heróis e rei esquecidos. In: NOSSA HISTÓRIA. São Paulo:
Vera cruz, ano 2. n. 13, nov. 2004. p. 29-30; p. 98.
VESTIBULAR/ENEM
01. (UESB – 2008) A carta de Pero Vaz de Caminha
retrata, entre vários outros aspectos, os objetivos
econômicos da colonização do Brasil, no contexto da
política mercantilista.
A alternativa que apresenta um trecho da carta que
caracteriza essa política é a
1) “Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão
traz consigo; tomaram-no logo na mão e acenaram
para aterra, como se os houvesse ali”.
2) “E entraram todas as naus dentro, e ancoraram em
cinco ou seis braças — ancoradouro que é tão
grande e tão formoso de dentro, e tão seguro que
podem ficar nele mais de duzentos navios e naus”.
3) “E traziam cabaças d’água, e tomavam alguns barris
que nós levávamos e enchiam-nos de água e
traziam-nos aos batéis”.
4) “Ora veja Vossa Alteza quem em tal inocência vive
se convertera, ou não, se lhe ensinarem o que
pertence à sua salvação”.
5) “Até agora não pudemos saber se há ouro ou prata
nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lhe
vimos”.
02. É correto afirmar que a prática da antropofagia entre
algumas tribos indígenas brasileiras se devia:
a) ao barbarismo daqueles povos, que não possuíam
religião ou normas morais capazes de refrear seus
instintos.
b) à crença de que, ao devorarem os inimigos, os índios
estariam incorporando suas virtudes e qualidades.
c) à influencia dos conquistadores europeus, uma vez
que os índios, procuravam responder à crueldade dos
brancos.
d) a uma estratégia de apavorar os adversários, que
ficavam com medo de combater os antropófagos.
03. (PUC — MG) O enunciado a seguir se refere a um
trecho da obra de Pero de Magalhães Gândavo, escrita
em 1375, no qual o cronista descrevia os hábitos dos
índios da Terra de Santa Cruz.
“Carece de três letras, convém a saber não se acha nela
F, nem L, nem R, coisa digna de espanto porque assim
não têm Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem
desordenadamente sem terem além disto conta, nem
peso, rem medida”.
GÂNDAVO, Pero de Magalhães de. Tratado da Terra & História do Brasil, 12.
ed. rev. e atual. Recife: FUNDAJ. Edit. Massangana, 1995. p. 100.
A afirmativa de Gândavo expressa, exceto:
a) a ideia do colonizador de que sociedades sem
religião, justiça e governo, em oposição às
europeias, são desordeiras.
b) a visão preconceituosa e etnocêntrica do colonizador
diante de uma cultura diferente, em tudo, da
europeia.
c) o espanto do português perante uma comunidade
que ignora os padrões tidos como ideais para a vida
social.
d) o reconhecimento de que a organização da
comunidade indígena, a despeito de tantas ausências,
era viável.
04. (ENEM) Jean de Léry viveu na França na segunda
metade do século XVI, época em que as chamadas
guerras de religião opuseram católicos e protestantes. No
texto abaixo, ele relata o cerco da cidade de Sancerre por
tropas católicas.
“(...) desde que os canhões começaram a atirar sobre nós
com maior frequência, tornou-se necessário que todos
dormissem nas casernas. Eu logo providenciei para mim
um leito feito de um lençol atado pelas suas duas pontas
e assim fique suspenso no ar, à maneira dos selvagens
americanos (entre os quais eu estive durante dez meses),
o que foi imediatamente imitado por todos os nossos
soldados, de tal maneira que a caserna logo ficou cheia
deles. Aqueles que dormiram assim puderam confirmar o
quanto esta maneira é apropriada tanto para evitar os
vermes quanto para manter as roupas limpas (...).”
Neste texto, Jean de Léry:
a) despreza a cultura e rejeita o patrimônio dos
indígenas americanos.
b) revela-se constrangido por ter de recorrer a um
inverto de “selvagens”.
c) reconhece a superioridade das sociedades indígenas
americanas com relação aos europeus.
d) valoriza o patrimônio cultural dos indígenas
americanos, adaptando-o às suas necessidades.
e) valoriza os costumes dos indígenas americanos
porque eles também eram perseguidos pelos
católicos.
28

05. (ENEM) A questão étnica no Brasil tem provocado
diferentes atitudes:
I. Instituiu-se o “Dia Nacional da Consciência Negra”
em 20 de novembro, ao invés da tradicional celebração
do 13 de maio. Essa nova data é o aniversário da morte
de Zumbi, que hoje simboliza a crítica à segregação e à
exclusão social.
II. Um turista estrangeiro que veio ao Brasil, no
Carnaval, afirmou que nunca viu tanta convivência
harmoniosa entre as diversas etnias. Também sobre essa
questão, estudiosos fazem diferentes reflexões:
“Entre nós [brasileiros], (...) a separação imposta pelo
sistema de produção foi a mais fluida possível. Permitiu
constante mobilidade de classe para classe e até de uma
raça para outra. Esse amor, acima de preconceitos de
raça e de convenções de classe, do branco pela cabocla,
pela cunhã, pela índia (...) agiu poderosamente na
formação do Brasil, adoçando-o.”
FREIRE, Gilberto. O mundo que o português criou.
“[Porém] o fato é que ainda hoje a miscigenação não faz
parte de um processo de integração das “raças” em
condições de igualdade social. O resultado foi que (...)
ainda são pouco numerosos os segmentos da ‘população
de cor’ que conseguiram se integrar, efetivamente, na
sociedade competitiva”.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos.
Considerando as atitudes expostas acima e os pontos de
vista dos estudiosos, é correto aproximar:
a) a posição de Gilberto Freire e a de Florestan
Fernandes igualmente às duas atitudes.
b) a posição de Gilberto Freire à atitude I e a de
Florestan Fernandes à atitude II.
c) a posição de Florestan Fernandes à atitude I e a de
Gilberto Freire à atitude II.
d) somente a posição de Gilberto Freire a ambas as
atitudes.
e) somente a posição de Florestan Fernandes a ambas
as atitudes.
As questões de nº 5 e 6 referem-se ao texto abaixo. Leiao
com atenção.
“Eles foram os piratas do sertão (...) Eram grupos
paramilitares rasgando a mata e caçando homens — para
além da lei e das fronteiras; para aquém da ética. À sua
passagem, restava apenas um rastro de cidades
devassadas; velhos, mulheres e crianças passados a fio de
espada; altares profanados, sangue, lágrimas e chamas.
Incendiados pela ganância e em nome do avanço da
civilização, escravizaram índios aos milhares”.
HISTÓRIA DO BRASIL. 2. ed. Empresa Folha da Manhã e Zero Hora/RBS
Jornal. São Paulo: 1997. p. 41.
06. (PUC - MG) O trecho faz referência a
empreendimento de caráter privado, oriundo da região de
São Paulo, no século XVII, que se relaciona com:
a) a ampliação da agricultura.
b) a expansão da pecuária.
c) as entradas oficiais de caráter exploratório.
d) o movimento bandeirante.
07. (PUC - MG) Pelo exposto no texto é possível afirmar
que aqueles homens, exceto:
a) visavam expandir a fé cristã ao converter almas dos
“índios selvagens”.
b) eram sujeitos rudes e criminosos desconhecendo,
muitas vezes, as leis régias.
c) foram aprisionadores de mão-de-obra indígena para
seus empreendimentos.
d) foram parcialmente responsáveis pela expansão das
fronteiras do Brasil.
08. (FUVEST - SP) A exploração dos metais preciosos
encontrados na América portuguesa, no final do século
XVII, trouxe importantes consequências tanto para a
Colônia quanto para a Metrópole. Entre elas:
a) o intervencionismo regulador metropolitano na
região das Minas, o desaparecimento da produção
açucareira do Nordeste e a instalação do Tribunal da
Inquisição na capitania.
b) a solução temporária de problemas financeiros em
Portugal, alguma articulação entre áreas distantes da
Colônia e o deslocamento de seu eixo administrativo
para o centro-sul.
c) a separação e autonomia da Capitania das Minas
Gerais, a concessão do monopólio da extração dos
metais aos paulistas e a proliferação da profissão de
ourives.
d) a proibição do ingresso de ordens religiosas em
Minas Gerais, o enriquecimento generalizado da
população e o êxito no controle do contrabando.
e) o incentivo da Coroa à produção das artes, o
afrouxamento do sistema de arrecadação de
impostos e a importação dos produtos para a
subsistência diretamente da Metrópole.
09. (UFMG) Leia este trecho de documento:
“... pois o Brasil, e não todo ele, senão três capitanias que
são a de Pernambuco, a de Tamaracá e a da Paraíba, que
ocupam pouco mais ou menos, no que delas está
povoado, cinquenta ou sessenta léguas de costa, as quais
habitam seus moradores, com se não alargarem para o
sertão dez léguas, e somente neste -espaço de terra, sem
adjutório de nação estrangeira, nem de outra parte,
lavram e tiram os portugueses das entranhas dela, à custa
de seu trabalho e indústria, tanto açúcar que basta para
carregar, todos os anos, cento e trinta ou cento e quarenta
naus...”.
Diálogos das grandezas do Brasil. Texto anônimo escrito por volta de 1613-18.
Com base na leitura desse trecho, é correto afirmar que o
sistema de exploração econômica implantado no Brasil
nos primeiros séculos de colonização caracterizou-se
por:
29

30
a) concentrar, nos incipientes meios urbanos, toda a
estrutura de controle e comercialização da cana-deaçúcar,
produto, em geral, comercializado em estado
bruto.
b) distribuir contingentes populacionais ao longo de
toda a costa brasileira e desenvolver, sobretudo, o
extrativismo vegetal da espécie conhecida como
pau-brasil.
c) favorecer o desenvolvimento da agricultura baseada
na exploração da cana-de-açúcar, estimulando a
fixação populacional, incialmente, na faixa da nata
nordestina.
d) incrementar o processo de colonização a partir do
estímulo à vinda e fixação de contingentes
populacionais, que aqui se estabeleciam em
pequenas propriedades agrícolas.
10. (FGV) A descoberta de ouro em Minas Gerais trouxe
importantes modificações na vida da Colónia, exceto:
a) Uma sociedade com maior mobilidade social.
b) O deslocamento da sede do governo colonial para
São Vicente.
c) Maior contato econômico entre diversas regiões do
Brasil.
d) Aumento do controle metropolitano na região.
e) Formação de núcleos urbanos o interior do país.
11. (FUVEST - SP) “os que trazem [o gado] são brancos,
mulatos e pretos, e também índios, que com este trabalho
procuram ter algum lucro Guiam-se indo uns adiante
cantando, para serem seguidos pelo gado, e outros vêm
atrás das reses, tangendo-as, tendo o cuidado que não
saiam do caminho e se amontoem.”
Antonil Cultura e opulência do Brasil, 1711.
O texto expressa uma atividade econômica característica:
a) do Sertão nordestino, dando origem a trabalhadores
diferenciados do resto da Colônia.
b) de regiões canavieiras onde se utilizava mão-de-obra
disponível na entressafra do açúcar.
c) de todo o território da América portuguesa onde era
fácil’ obter mão-de-obra indígena e regra.
d) das regiões do Nordeste, produtoras de charque, que
empregavam mão-de-obra assalariada.
e) do sul da Colônia, visando abastecer de carne a
região açucareira do Nordeste.
12. (FUVEST — SP) Podemos afirmar sobre o período
da mineração no Brasil:
a) Atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil
aventureiros de toda espécie, que inviabilizaram a
mineração.
b) A exploração das minas de ouro só trouxe benefícios
para Portugal.
c) A mineração deu origem a uma classe média urbana
que teve papel decisivo na independência do Brasil.
d) O ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou
a sua exploração.
e) A mineração contribuiu para interligar as várias
regiões do Brasil.
13. (USS-VASSOURAS - RJ) Em abril de 2000, no
litoral da Bahia, mais de dois mil representantes de cento
e oitenta e seis povos indígenas organizaram
manifestações em defesa da causa indígena e contra a
“invasão europeia”. O movimento se autodenominava
“Brasil: Outros 500”, numa clara contestação da versão
oficial das comemorações dos 500 anos do
“Descobrimento do Brasil”.
Em manifesto publicado na imprensa, os índios
afirmavam ter chegado ao continente há
aproximadamente 40 mil anos e que, no momento da
chegada dos portugueses, havia cinco milhões de índios
no país pertencentes a novecentos e setenta povos
diferentes. A expansão do Velho Mundo significou, para
os índios, brutalidade e genocídio. Atualmente existem,
aproximadamente, trezentos e trinta mil índios, de
duzentos e cinquenta povos indígenas. Ao longo da
história muitas vozes se levantaram para denunciar a
opressão dos portugueses sobre os índios.
Assinale a alternativa na qual é corretamente
caracterizada essa defesa dos “dominados” no século
XVII:
a) Os padres Jesuítas, por questões humanitárias e
religiosas, opuseram-se à escravidão dos indígenas e
dos africanos.
b) Os jesuítas, interessados em promover a catequese
dos Índios conforme as determinações do Concílio
de Trento, opuseram-se à escravidão indiscriminada
dos indígenas.
c) Os jesuítas, interessados em promover a catequese
dos índios conforme as determinações do Concilio
de Trento, apoiaram a escravidão indiscriminada dos
indígenas.
d) O governo português enfrentara-se violentamente
com os bandeirantes, por causa das verdadeiras
ações de caça ao indígena (bandeirismo de preação)
que estes organizavam.
e) Os interesses ligados ao tráfico negreiro opuseramse
à escravidão do índio para garantir o mercado.
14. (UFMG) Sobre a economia do Período Colonial, é
correto afirmar Que:
a) a economia aurífera se caracterizou pela imobilidade
social, bipolarizada entre o senhor e o escravo.
b) a pecuária se baseou na criação intensiva, assentada
no latifúndio exportador e no trabalho escravo.
c) a produção colonial foi orientada para a exportação
de gêneros para o mercado externo.
d) a produção açucareira fixou a população no litoral e
criou urna expressiva camada média.
15. (UNIFENAS - MG) “O Nordeste brasileiro é, na
atualidade, uma das regiões mais subdesenvolvidas do
Hemisfério Ocidental. Gigantesco campo de
concentração para trinta milhões de pessoas, padece hoje

a herança da monocultura (...). De suas terras nasceu o
negócio mais lucrativo da economia agrícola colonial da
América.”
GALEANO, Eduardo. As veias Abertas da América Latina. Rio de janeiro: Paz e
Terra.
Ao afirmar no texto que nas terras do Nordeste “nasceu o
negócio mais lucrativo da economia agrícola colonial”, o
autor está se referindo:
a) ao plantio de algodão para abastecer a Revolução
Industrial europeia.
b) à exploração predatória de pau-brasil ao longo do
litoral nordestino.
c) à criação de gado na região da Zona da Mata
nordestina.
d) ao cultiva açucarei o, utilizado como solução para
iniciar a ocupação das terras brasileiras.
e) ao cultivo das riquezas denominadas drogas do
sertão.
16. (UFMG) Leia estes trechos de documentos
relacionados ao Brasil Colonial, atentando para os
processos históricos a que se referem:
I. “... a grande constância de outros, desprezando as
inclemências do tempo, desatendendo ao trabalho das
marchas, vencendo os descômodos da vida, e perdendo o
temor dos assaltos, continuavam a cortar bosques, a abrir
caminhos, a penetrar sertões, a combater com o gentio
bárbaro, fazendo a muitos e algumas mulheres
prisioneiros...”
II. “... quem vir na escuridão da noite aquelas fornalhas
tremendas, perpetuamente ardentes; labaredas que estão
saindo aos borbotões de cada uma pelas duas bocas, ou
ventas, por onde respiram o incêndio; os etíopes, ou
ciclopes, banhados em suor tão negros como robustos
que subministram a grossa e dura matéria ao fogo (...)
não poderá duvidar, ainda que tenha visto Etna e
Vesúvio, que é uma semelhança de inferno.”
III. ”Ali ignora-se o uso da verruma, o método de
conhecer o interior e as diversas camadas de terras: as
ciências naturais, a mineralogia, a química, o
conhecimento da mecânica, das leis do movimento e da
gravidade dos corpos, tudo está ali muito na infância; das
máquinas hidráulicas apenas se conhece ainda muito
imperfeita, a que, pela sua figura e construção, chamam
rosário...”
IV. “O conde enriqueceu e ornou com edifícios vilas e
cidades. Construiu pontes e palácios para utilidade e
beleza. Erigiu, em parte por sua munificência, um templo
para a piedade e para o serviço divino. Teve consigo e
favoreceu, na paz e na guerra, os mais eminentes artistas
(...) para que eles mostrassem vencidos, (...) os lugares,
as terras e as cidades que ele próprio vencesse.”
Os trechos I, II, III e IV fazem referência,
respectivamente:
a) à ação dos quilombos, aos motins coloniais, às
atividades agrícolas indígenas e à construção da
cidade de Salvador.
b) à pecuária, ao batuque dos negros, à arte naval
portuguesa e à transferência da Corte portuguesa
para o Rio de Janeiro.
c) ao bandeirantismo, aos engenhos de açúcar, às
técnicas de mineração e à presença holandesa no
Nordeste açucareiro.
d) ao tráfico negreiro, aos rituais indígenas, às moendas
de açúcar e à urbanização das vilas de Minas Gerais.
17. (UFMG) Antonil, jesuíta que viveu no Brasil, no
Período Colonial, destacou a importância da posse de
escravos, descrevendo-os como “as mãos e os pés do
senhor..”
Na perspectiva da economia colonial, essa importância
pode ser confirmada pela vinculação entre o número de
escravos possuídos e a doação de:
a) sesmarias, para exploração, de acordo com o
Regimento de Tomé de Souza.
b) títulos de nobreza, necessários à obtenção de terras
para agricultura.
c) capitanias hereditárias, lotes de terras em que foi
dividida a Colônia.
d) datas de ouro, lotes de terra destinados à exploração
mineral.
18. (UFMG) Leia o trecho do documento.
“Senhor. Sendo como a obrigação a primeira virtude,
porque importa pouco zelar cada um o seu patrimônio, e
descuida-se da utilidade alheia quando lhe está
recomendada, se nos faz preciso representar a Vossa
Majestade a opressão universal dos moradores destas
Minas involunta no arbítrio atual de se cobrarem os
(impostos) de Vossa Majestade devidos, podendo ser
pagos com alguma suavidade de outra forma sem
diminuição do que por direito está Vossa Majestade
recebendo, na consideração de que sejam lícitos os fim
se devem abraçar os meios mais toleráveis...”
Representação do Senado da Câmara de Vila Rica ao Rei de Portugal, 26 de
dezembro de 1742.
Nesse trecho, os oficiais da Câmara de Vila Rica estão se
referindo à cobrança do:
a) quinto do ouro, imposto ‘obrado por meio da
capitação, que taxava também outras atividades
econômicas.
b) subsídio voluntário, destinado a cobrir as despesas
pessoais do rei de Portugal.
c) dízimo eclesiástico, imposto que incidia sobre os
diamantes extraídos no Distrito Diamantino.
d) foro enfitêutico, tributo cobrado proporcionalmente
à extensão das sesmarias dos mineradores.
31

19. (UFMG) Em 1711, Antonil apresentou um quadro
dos cincos produtos mais importantes que, então, o
Brasil exportava anualmente para Portugal, na seguinte
ordem:
Açúcar
Ouro
Fumo
Solas (couros)
Pau-brasil
2535: 142$000 réis
614: 400$000 réis
344: 650$000 réis
201: 800$000 réis
48: 000$000 réis
bebidas, usadas no cotidiano das populações das nações
europeias.
05) A integração da produção do sertão á economia
regional se deu através da pecuária e da produção de
couros e solas, que alcançava os portos do Recôncavo
por via dos caminhos das boiadas.
Se escrevesse cm 1790, ele anotaria:
a) a espetacular queda do valor do açúcar pela crise
que, no século XVIII, afastou o produto brasileiro do
mercado mundial.
b) a manutenção do açúcar em primeiro lugar, já que,
durante o Período Colonial, ele foi o principal
produto agrícola de exportação do Brasil.
c) a presença de um novo produto de exportação, que,
no sinal do século XVIII, dominava as exportações
brasileiras: o café do Vale do Paraíba.
d) a superação do açúcar pelo ouro de Minas Gerais,
que, durante a segunda metade do século XVIII, se
tornou o principal produto de exportação do Brasil.
e) a surpreendente presença dos diamantes da região do
Distrito Diamantino, que se tornaram o principal
produto das exportações brasileiras.
Exportação baianas
Século XVI Século XVII Século XVIII
Pau-brasil Açúcar Açúcar
Algodão Algodão Fumo
Açúcar Fumo Algodão
Pau-brasil
Madeiras
Couro e solas
Aguardente
Ouro
20. A analise da tabela e os conhecimentos sobre a
evolução da economia baiana, nos séculos XVI, XVII e
XVIII, permitem afirmar:
01) O algodão produzido na Bahia, ao longo dos
séculos em destaque na tabela, provocou o
desenvolvimento da indústria têxtil, desde o século XVI.
02) O pau-brasil foi um produto valorizado, que se
destacou na pauta das exportações ao longo dos três
séculos indicados na tabela.
03) O ouro explorado na Bahia, nos séculos XVI e
XVII, era destinado exclusivamente á cunhagem de
moedas locais, o que explica a ausência de registro de
produção, na tabela nesses séculos.
04) A expansão do consumo de aguardente, no mercado
europeu, resultou na substituição ao vinho e outras
32

II – A SOCIEDADE NA AMÉRICA PORTUGUESA:
DIVERSIDADE, DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA
INTRODUÇÃO
A sociedade que veio a se constituir no Brasil Colônia
foi marcada essencialmente pela mestiçagem entre três
grupos étnicos: brancos, índios e negros.
Essa mestiçagem ganhou maior ou menor intensidade em
função de processos históricos específicos, que variaram
em decorrência de diversos fatores, ao longo dos séculos
XVI, XVII e XVIII: natureza das atividades econômicas;
localização geográfica; concentração demográfica; maior
ou menor proximidade de portos; caráter urbano ou rural.
O contingente populacional da América portuguesa — e
que veio a se constituir na sociedade colonial — era
formado, basicamente, por brancos, índios e negros.
Brancos — formavam um grupo étnico originário de
Portugal e muito homogêneo, inclusive do ponto de vista
cultural e religioso.
Índios — formavam a população nativa, bastante
diversificada nos aspectos étnicos e culturais. Dentre os
povos indígenas que entraram em contato com os
colonizadores portugueses, destacaram-se os tupisguaranis,
que habitavam a faixa litorânea que se
estendia do atual estado do Pará até o atual estado de São
Paulo. Divididos entre centenas de tribos, caracterizadas
por enorme rivalidade entre si, tiveram reações diversas
em relação aos portugueses e outros europeus que
aportaram em alguns pontos da costa no século XVI,
como os franceses.
relações mais amistosas com os portugueses, foram
qualificados de forma positiva, e os segundos, hostis à
presença portuguesa, de forma negativa.
Negros - também entre os africanos trazidos para a
América portuguesa, a diversidade étnica e cultural era
enorme.
Originários principalmente dos atuais Congo, Guiné,
Sudão, Angola, Moçam bique e outras regiões, possuíam
uma heterogeneidade expressiva, uma vez que diversas
eram as línguas, as tradições e as manifestações
espirituais e muitos eram os costumes. No contexto dessa
diversidade, acentuaram-se dois grandes ramos étnicos:
os sudaneses, predominantes na África Ocidental, e os
bantos, originários da África Equatorial e Tropical,
notadamente Angola e Moçambique. Apesar dessa
divisão, é importante considerar a multiplicidade de
tribos ou reinos com suas próprias culturas, como os
iorubas, jejes, tapas, halças, entre os sudaneses; e os
angolas, bengalas, monjolos, Moçambiques, ente os
bantos.
Enquanto os tupiniquins, que viviam no litoral do atual
estado do Rio de Janeiro, estabeleceram boas relações
com os portugueses, os tamoios, que viviam na mesma
região, se aliaram aos franceses. Os religiosos,
particularmente os jesuítas, com o avanço da colonização
e com um melhor conhecimento dos hábitos e da cultura
da população nativa, dividiram, de uma forma genérica e
simplificadora, os povos indígenas em dois grupos: os
tupis e os tapuias. Os primeiros, por terem estabelecido
33

Rugendas se encantou particularmente com a ampla variedade de povos africanos no Rio de Janeiro, que captou em sua arte
(ver figura). Como relatado por ele, “em um só golpe de vista o artista pode conseguir resultados que, na África, só
atingiria através de longas e perigosas viagens a todas as regiões dessa parte do mundo”.
Montagem (feita pelo colunista) de relatos de escravos de varias origens geográficas, pintados por Johann Moritz Rgendas no Rio de Janeiro, durante a década de 1820. Cada
escravo(a) é indicado(a) por sua etnia, como se segue: (1) Angola, (2) Congo, (3) Benguela, (4) Monjolo, (5) Cabinda, (6) Quiloa, (7) Rebolo, (8) e (9) Moçambique, (10) Mina.
As etnias de 1-5 e 7 são da África central, 8-9 são do sudoeste africano e 10 é da África ocidental. A presença de um escravo Quiloa é peculiar, pois essa é uma etnia da África
Oriental, região da qual vieram muito poucos escravos para o Brasil. Todos, com exceção da escrava da Mina, falavam dialetos da família Bantu.
Em relação à expressiva diversidade entre os negros que
foram trazidos para a América portuguesa durante o
Período Colonial — e mesmo após a independência —, o
historiador Boris Fausto escreveu:
“Os africanos foram trazidos do chamado continente
negro para o Brasil em um fluxo de intensidade variável.
Os cálculos sobre o número de pessoas transportadas
como escravos variam muito. Estima-se que entre 1550 e
1855, entraram pelos portos brasileiros 4 milhões de
escravos, na sua grande maioria jovens do sexo
masculino. A região de proveniência dependeu da
organização do tráfico, das condições locais na África e,
em menor grau, das preferências dos senhores
brasileiros. No século XVI, a Guiné (Bissau e Cacheu) e
a Costa da Mina, ou seja, quatro portos ao longo do
litoral do Daomé, forneceram o maior número de
escravos. Do século XVII em diante, as regiões mais ao
sul da costa africana — Congo e Angola - tornaram-se os
centros exportadores mais importantes, a partir dos
portos de Luanda, Benguela e Cabinda. Os angolanos
foram trazidos em maior número no século XVIII,
correspondendo, ao que parece, a 70% da massa de
escravos trazidos para o Brasil naquele século.”
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo, 1995. p. 51.
A casa-grande e a dominação na sociedade
açucareira
A natureza das atividades econômicas contribuiu, em
grande parte, para a diversidade da formação social do
Brasil Colônia.
No litoral nordestino, área de predomínio da
agromanufatura açucareira, desenvolveu-se uma
sociedade predominantemente patriarcal, rural e
escravista.
A vida social nessa região, caracterizada por uma
estrutura rígida e de perfil aristocrático, concentrou-se na
grande propriedade agrária, genericamente conhecida
como engenho. Dele faziam parte a casa-grande,
residência do senhor de engenho e de sua família; a
senzala, local que abrigava os escravos; a capela, o
engenho propriamente dito e as moradias de agregados e
de homens livres que viviam nos domínios do senhor e
34

prestavam diversos serviços, como registro contábil e
controle e fiscalização do trabalho escravo.
A autoridade do senhor de engenho se fazia sentir não
apenas sobre os seus familiares, mas também sobre os
agregados e a massa de escravos.
As relações de dependência de todos em relação ao
grande proprietário conferiam a essa sociedade um
caráter patriarcal. Era ele, senhor de engenho, quem
garantia os recursos financeiros para a manutenção dos
serviços necessários à comunidade (construção, reforma
e preservação de igrejas, atendimento na área de saúde,
entre outros).
A reprodução dessa estrutura patriarcal era garantida
pelo direito de primogenitura: apenas ao filho mais velho
do senhor de engenho cabia o direito de herança. Todos
os demais membros da família, agregados e escravos se
mantinham na mais estrita dependência do senhor de
engenho. Uma das consequências dessa
dependência/dominação foi o estabelecimento de uma
estreita rede de proteção e de favores. Esse clientelismo,
particularmente em zonas rurais de várias regiões
brasileiras, perpetuou-se através dos tempos e, mesmo
em menor escala, ainda hoje persiste. Seus
desdobramentos são perceptíveis até mesmo na esfera
política.
No início do século XVIII, o religioso André João
Antonil, em seu livro Cultura e Opulência do Brasil,
percebeu a dominação patriarcal inerente à sociedade
açucareira e a importância dada ao “ser senhor de
engenho”:
“O ser senhor de engenho é título a que muitos aspiram,
porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado
de muitos. E se for, qual deve ser, homem de cabedal
(homem que possui riquezas) e governo, bem se pode
estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto
proporcionadamente se estimam os títulos entre os
fidalgos do reino”.
ANTONIL, André João. Cultura e Opulência do Brasil. 3. ed. Belo Horizonte:
Itatiaia, São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2982. p. 89.
No século XX, a estrutura social do engenho foi estudada
de forma inovadora pelo soci6logo Gilberto Freyre
(1900-1987). Segundo ele, o patriarcalismo, a dominação
e a violência que caracterizaram as relações sociais no
Brasil Colônia foram amenizadas pela miscigenação,
pela “cordialidade” e pela tolerância moral.
Em sua obra Casa-Grande e Senzala, publicada em 1933,
Gilberto Freyre procurou compreender a dinâmica dessa
sociedade patriarcal por meio do estudo das crenças,
festas, tradições e dos costumes do mosaico étnico que a
constituiu, salientando que a miscigenação deu a ela um
caráter único e diverso:
“considerada de modo geral, a formação brasileira tem
sido, na verdade, (...) um processo de equilíbrio de
antagonismos. Antagonismos de economia e de cultura.
A cultura européia e a indígena. A européia e a africana.
A africana e a indígena. A economia agrária e a pastoril.
A agrária e a mineira. O católico e o herege, o jesuíta e o
fazendeiro. O bandeirante e o senhor de engenho. O
paulista e o emboaba. O pernambucano e o mascate. O
grande proprietário e o pária. O bacharel e o analfabeto.
Mas predominando sobre todos os antagonismos, o mais
geral e o mais profundo: o senhor e o escravo. É verdade
que agindo sempre entre tantos antagonismos
contundentes, amortecendo-lhes o choque ou
harmonizando-os, condições de confraternização e de
mobilidade social peculiares ao Brasil: a miscigenação,
(...) a fácil e frequente mudança de profissão e de
residência, o fácil e frequente acesso a cargos e a
elevadas posições políticas e sociais de mestiços e de
filhos naturais, (...) a tolerância moral, a hospitalidade a
estrangeiros, a intercomunicação entre as diferentes
zonas do país.”
FREYRE, Gilberto. Casa-grande e Senzala. 6. ed. Rio de Janeiro: José Olympio,
1950. v. 1. p.170-171.
Em relação aos escravos da região açucareira, que
desempenhavam as mais diversas atividades (preparo da
terra, plantio e corte da cana-de-açúcar, transporte desta
até os engenhos, atividades inerentes ao fabrico do
açúcar, trabalhos domésticos, etc.), o jesuíta Antonil
ressaltou a importância deles para o conjunto da
economia: “Os escravos são as mãos e os pés do senhor
de engenho porque sem eles no Brasil não é possível
fazer, conservar e aumentar fazendas nem ter engenho
corrente”.
Diversidade e dominação na região da
mineração
Durante o século XVIII, o centro de gravidade da
economia colonial deslocou-se para as regiões Sudeste e
Centro-Oeste em função da exploração do ouro e dos
diamantes.
Ao mesmo tempo, particularmente na Capitania de
Minas Gerais, a economia se tornou mais diversificada
com o desenvolvimento da agricultura, da pecuária, do
comércio e do artesanato.
Tal diversificação contribuiu para a formação de uma
sociedade predominantemente urbana, porém sem
possibilidades reais de ascensão social, em especial para
aqueles considerados “desclassificados do ouro”, ou seja,
homens livres destituídos de recursos.
No entanto, é importante considerar que a vida urbana
não teve início com a exploração do ouro e dos
35

diamantes, durante o século XVIII. Desde o início do
processo colonizador, ainda no século XVI, vilas e
cidades foram fundadas, essencialmente nas áreas
litorâneas. Salvador, por exemplo, foi fundada em 1549
e, no princípio do século XVIII, era o maior centro
urbano da Colônia. Contudo, a primazia acentuada da
vida rural, principalmente nos séculos XVI e XVII,
deixou em segundo plano a questão da urbanização. O
predomínio da vida rural nos engenhos e nas fazendas de
criação diminuiu a importância das cidades.
Ao longo de todo o Período Colonial, diferente mente do
colonizador espanhol, não houve por parte do
colonizador português esforços no sentido de corrigir a
paisagem natural — retificar o espaço geográfico. Pelo
contrário, na América portuguesa não houve maior
preocupação em se organizar o espaço urbano (projetos
urbanísticos e arquitetônicos). As cidades coloniais
brasileiras, em especial as que se desenvolveram nas
áreas do garimpo, se caracterizaram pela sinuosidade e
pela irregularidade do traçado urbano, que acompanhava
córregos e acidentes geográficos.
Para o historiador Sérgio Buarque de Holanda, as cidades
da América portuguesa não resultaram de uma abstração
por parte do colonizador, isto é, não houve um projeto de
urbanização preconcebido.
As razões pelas quais isso ocorreu foram assim
sintetizadas pelo historiador:
“A cidade que os portugueses construíram na América
não é produto mental, não chega a contradizer o quadro
da natureza, e sua silhueta se enlaça na linha da
paisagem. Nenhum rigor, nenhum método, nenhuma
previdência, sempre esse significativo abandono que
exprime a palavra ‘desleixo’ — palavra que o escritor
Aubrey Bell considerou tão tipicamente portuguesa
como ‘saudade’ e que, no seu entender, implica menos
falta de energia do que uma íntima convicção de que
‘não vale a pena’.”
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. cd. São Paulo: companhia
das Letras, 1995. p. 110.
Sérgio Buarque observou também que “a construção de
cidades foi o mais decisivo instrumento de dominação”.
Afinal, nelas é que se implantaram os órgãos
representativos do poder metropolitano que viabilizaram
o controle, a fiscalização, a tributação, enfim, os
instrumentos de poder da Coroa.
Na sociedade da região das Minas Gerais havia uma
porcentagem maior de homens livres, comparativamente
à sociedade que se desenvolveu no Nordeste açucareiro,
como revelam os dados da população da capitania
referentes ao ano de 1786:
Fonte: FIGUEIREDO, Luciano. O avesso da Memória; Cotidiano e trabalho da
mulher em M. Gerais no século XVIII. R. de Janeiro: José Olympio, 1993. p.221.
Nessa sociedade, predominantemente urbana, constituiuse
uma elite formada por donos de lavras e escravos,
autoridades religiosas e militares, grandes comerciantes
(inclusive traficantes de escravos) e por aqueles que
ocupavam os altos cargos administrativos e que atuavam
em consonância com os interesses da Coroa portuguesa.
Outro aspecto marcante da diversidade existente entre as
sociedades que se constituíram no Nordeste açucareiro e
nas Gerais foi à existência de um expressivo grupo
médio formado por pequenos proprietários de terras,
pequenos comerciantes, artesãos, artistas, profissionais
liberais, funcionários de baixo escalão e oficiais de baixa
patente, além de clérigos.
Havia ainda uma massa de trabalhadores livres brancos,
negros, índios e mestiços, que possuíam poucos recursos
e que revelavam no seu cotidiano a pobreza e a miséria a
que estava submetida a, maioria da população, em
contraposição à opulência de uma minoria. Segundo a
historiadora Laura de Mello e Souza, essa massa de
despossuídos também fazia parte dos “desclassificados
do ouro”.
Quanto aos escravos, muitas eram as suas atividades na
sociedade colonial. Nas Minas Gerais, por exemplo, nem
todos trabalhavam na extração do ouro e dos diamantes.
Exerciam tarefas na construção de igrejas, residências,
chafarizes, pontes e prédios públicos e trabalhavam
também no comércio ambulante, Outros eram alugados
por seus proprietários por tempo determinado, tanto para
particulares quanto para a administração pública. Em
razão da natureza de determinadas atividades, muitos
deles circulavam livremente nas ruas e nas lavras,
podendo, assim, auferir ganhos com os quais,
eventualmente, compravam suas alforrias. Essa
possibilidade era denominada “brecha urbana”.
A luta diária pela sobrevivência obrigava também as
mulheres forras (libertas) ou escravas a uma jornada de
trabalho bastante árdua: eram criadas domésticas,
lavadeiras, parteiras, cozinheiras, doceiras, tecelãs,
costureiras, etc.
36

população de Minas Gerais,68% de Pernambuco, 79% da
Bahia e 64% do Rio de janeiro (...). Cativos trabalhavam
nos campos, nos engenhos, nas minas, na casa-grande.
Realizavam nas cidades tarefas penosas, no transporte de
cargas, de pessoas, de dejetos malcheirosos ou na
indústria da construção. Foram também artesãos,
quitandeiros, vendedores de rua, meninos de recado,
etc.”
FAUSTO, Bons. História do Brasil 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo, 1995. p. 58.
A escravidão impregnou também os espaços urbanos no Brasil Colônia. Na
pintura de Henry Chamberlain, elaborada no século XIX, vêem-se algumas
atividades desempenhadas pelos chamados “negros de ganho” (ou “escravos de
ganho”), uma modalidade típica de exploração da mão-de-obra escrava no meio
urbano. Essa modalidade pressupunha que o escravo pudesse circular nas vilas e
cidades para executar determinadas tarefas, como a de carregadores.
Parte do fruto do trabalho de cozinheiras, doceiras e
quituteiras era comercializada nas ruas de vilas e cidades
e nas lavras, locais onde se concentrava um grande
número de trabalhadores. Essas mulheres eram
denominadas “negras de tabuleiro”.
Os recursos auferidos com essa atividade eram
destinados ao pagamento de uma determinada quantia
diária ao senhor, caso fossem escravas. No caso de
mulheres forras, garantiam as condições mínimas de
sobrevivência.
No entanto, a atividade das “negras de tabuleiro” era
condenada pelas autoridades locais, pois temia-se que
essas mulheres, ao transitarem nas áreas de mineração,
facilitassem o contrabando do ouro.
A prostituição era outro recurso para a sobrevivência,
mas que também era reprimido com violência pelas
autoridades. Muitos senhores utilizavam suas escravas
para conseguir maior rendimento, obrigando-as à
prostituição. Outras vezes, eram as próprias mulheres
escravas que, tendo que pagar diariamente uma
determinada quantia ao seus senhores (essa quantia era
chamada de “jornal”), é não conseguindo obter o total
com a venda de tabuleiro, recorriam à prostituição com
uma alternativa para complementar a quantia devida, A
importância dos escravos para o conjunto da economia
colonial foi, conforme se observou, decisiva para a
formação da sociedade brasileira.
A grande porcentagem de negros e mestiços em diversas
regiões revela essa importância, conforme ressalta o
historiador Boris Fausto:
“A significativa presença de africanos e afro-brasileiros
na sociedade brasileira pôde ser constatada pelos
Indicadores de população no fim do período colonial.
Negros e mulatos representavam cerca de 75% da
A resistência indígena à dominação no Brasil
Colônia
Para os povos indígenas da América portuguesa, a
violência da dominação imposta em função das
necessidades do modelo de colonização da época
mercantilista representou a destruição sistemática de seu
universo cultural, material e espiritual. No início do
século XVI, no território que viria a se constituir no
Brasil, existiam entre 5 e 6 milhões de “índios”,
agrupados em várias nações, subdivididas em centenas
de tribos.
Embora a expressão “índios” esteja consagrada e tenha
sido utilizada pelos europeus para designar a totalidade
dos povos que viviam na América à época da expansão
ultramarina, é preciso considerar que ela não traduz toda
a complexidade social e a diversidade cultural desses
povos.
Como todo termo generalizante, a expressão “índios”
camufla a identidade própria dos grupos humanos que
viviam e que, em alguns casos, ainda vivem ria América.
A perspectiva reducionista, generalizante e eurocêntrica
acabou por se impor a partir do momento da chegada dos
europeus. Por essas razões, os termos nações e povos
indígenas também são utilizados.
As relações entre brancos e índios
No caso brasileiro, nas primeiras décadas do século XVI,
as relações entre “brancos” e “índios” foram
relativamente amistosas. Isso se explica por que, naquele
37

38
momento, ainda não havia ocorrido a inserção do Brasil
no contexto do sistema colonial mercantilista.
Com o avanço do processo colonizador, tanto o Estado
português como a Igreja Católica passaram a se
preocupar em evitar a escravização indígena.
Em 1537, o papa Paulo III, por meio da Bula veritas ipsa
e sob a justificativa de que os povos da América eram
seres humanos como os outros homens e, portanto,
“tinham alma”, declarou que os índios não poderiam ser
escravizados, tendo, inclusive, direito à catequese e ao
batismo.
O Estado português, por meio do Regimento, documento
de 1548 que instituiu o Governo-Geral, legislou sobre a
questão indígena, defendendo o direito dos povos às suas
terras. No entanto, abriu-se uma perigosa exceção ao se
autorizar o direito de escravização das tribos que se
rebelassem contra os portugueses e não aceitassem a
catequese. Tratava-se da chamada “guerra justa”. Ao agir
dessa forma, a Coroa portuguesa simplesmente repetiu o
modelo de dominação imposto pelos espanhóis.
Na América espanhola, também se procurou legitimar a
escravidão indígena. Para tal, elaborou-se um
documento, em 1513, denominado Requerimiento, no
qual se afirmava que as terras da América pertenciam ao
rei e ao papa. Esse documento, depois de traduzido,
deveria ser lido para os índios, exortando-os a reconhecer
o domínio da Coroa e a aceitar a religião católica.
Dependendo da reação dos índios, podia-se fazer contra
eles a “guerra justa”, Com essa atitude, o governo
espanhol acreditava estar legitimando a escravidão
indígena.
De uma maneira geral, a visão dos europeus acerca dos
povos indígenas foi marcada pela incompreensão e pelo
preconceito. Documentos do século XVI, como textos de
cronistas, revelam a intolerância e traduzem o
eurocentrismo, reforçando, desde um primeiro momento,
a ideia de subalternidade da América e de seus
habitantes.
Em 1576, o cronista Pero de Magalhães Gândavo, em
sua obra Tratado da Província do Brasil, escreveu:
“A língua que (os índios) usam toda pela costa é uma:
ainda que em certos vocábulos difere em algumas partes;
mas não de maneira que se deixem de entender (...).
Carece de três letras, convém a saber, não se acha nela F,
nem L, nem R, coisa digna de espanto, porque assim não
tem Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem
desordenadamente (...).”
GÂNDAVO, Pero de Magalhães de. Tratado da Província do Brasil. Rio de
Janeiro: INL/MEC. 1965.
O não reconhecimento da pluralidade étnico-cultural
levou Pero de Magalhães a negar a existência das
manifestações espirituais dos indígenas, assim como das
normas que regiam o seu cotidiano e da própria noção de
autoridade.
A historiadora Laura de Mello de Souza, ao analisar as
representações construídas pelos europeus ao longo dos
séculos XVI e XVII sobre os povos indígenas, assim
entendeu essa questão:
“A percepção dos índios como uma outra humanidade,
como animais e como demônios corresponde a três
níveis possíveis através dos quais se expressaram as
considerações européias acerca dos homens
americanos.”
MELLO E Souza, Laura de. O Diabo e a Terra de Santa Cruz: Feitiçaria e
Religiosidade no Brasil Colonial São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 56.
A permanência dos estereótipos
Ainda hoje, as representações elaboradas pelos “brancos”
no Brasil sobre as populações indígenas são reveladoras
da permanência de estereótipos e preconceitos diversos.
É o que se pode perceber a partir da leitura do texto de
José de Souza Martins:
“No Mato Grosso, no Pará, em Goiás, no Tocantins,
mestiços cristianizados ao longo dos séculos referem-se
aos índios seus vizinhos e, muito provavelmente, seus
parentes, como ‘caboclos’. Longe do significado que os
verbetes de dicionário dão a essa palavra, qual quer
criança da região explica com facilidade, que a
humanidade está dividida em ‘cristãos’ e ‘caboclos’,
‘batizados’ e ‘não batizados’, ‘humanos’ e ‘não
humanos’. Os habitantes desses sertões ainda usam as
mesmas referências, para diferençar brancos de índios,
que podem ser encontradas nas cartas Jesuíticas do
séculos XVI e XVII.”
MARTINS, José de Souza. A vida privada nas áreas de expansão da sociedade
brasileira. In: História da Vida Privada no Brasil: Contrastes da Intimidade
Contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. v. 4. p. 660
As missões jesuíticas
Com a montagem da agromanufatura açucareira em
meados do século XVI, as relações entre os
colonizadores e os povos indígenas alteraram-se
radicalmente. A tentativa de utilização da mão-de-obra
nativa em larga escala na grande lavoura de exportação
foi acompanhada de uma reorientação da política dos
colonos: de uma relação relativamente amistosa, passouse
a uma política de pura e simples escravização.
Os conflitos intensificaram-se, e os aldeamentos
jesuíticos, conhecidos como missões ou reduções,
passaram a ser sistematicamente atacados. Índios já

convertidos ao catolicismo e mais integrados ao
costumes europeus que viviam nessas aldeias,
administradas por padres jesuítas, tornaram-se as vítimas
preferenciais dos colonos, num processo histórico que se
reforçaria ainda mais na segunda metade do século XVII,
devido ao movimento bandeirante.
Em relação às missões jesuíticas e à utilização do
trabalho indígena nestas, as historiadoras Ângela Botelho
e Liana Maria Reis observaram:
“Os índios das missões podiam trabalhar em suas
próprias roças durante um mês, contanto que prestas sem
serviços no mês seguinte aos senhores (missionários ou
colonos) ou quando necessário. Todos os indígenas, entre
15 e 50 anos de idade, deveriam prestar esses serviços,
executados de forma extenuante e sem respeito a horário
de trabalho, podendo também ser castigados fisicamente.
Muitos aldeamentos indígenas estabeleceram se próximo
às vilas e povoados de portugueses, facilitando assim a
catequese. A servidão era a maneira de extrair o máximo
do índio e ‘civilizá-lo’, pelo trabalho, disciplina, respeito
e aceitação dos valores culturais dos colonizadores. Os
bairros de São Miguel Paulista e Pinheiros, na atual
cidade de São Paulo, São Lourenço, em Niterói, e
Caucaia, em Fortaleza, foram aldeias indígenas que
mantiveram esse tipo de relação com as classes
dominantes coloniais.”
BOTELHO, Ângela Viana; REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil:
Colónia e Império. Beto Horizonte: O Autor, 2001. p. 69.
A inviabilidade da escravidão indígena
No entanto, na perspectiva dos colonizadores, a
escravidão indígena revelou-se pouco eficaz,
particularmente nas, áreas da grande lavoura de
exportação, pelos seguintes fatores:
• a fuga em massa de tribos inteiras das áreas litorâneas
para regiões de difícil acesso no interior ou mesmo para
a área amazônica, redundando, não raramente, em
conflitos intertribais;
• o aumento do preço dos índios cativos, em função da
resistência crescente estabelecida por estes ou pelo fato
de se encontrarem em regiões cada vez mais distantes
dos centros de produção;
• a inadaptação ao regime de trabalho agrícola na grande
lavoura, caracterizado por processos repetitivos, por uma
rígida disciplina, por métodos opressivos, pela
mercantilização das relações humanas e por sua natureza
absolutamente sem sentido para os índios;
• os interesses maiores da burguesia mercantil
metropolitana no tráfico negreiro, uma vez que a
utilização em larga escala da mão-de-obra africana na
grande lavoura açucareira garantiria uma significativa
acumulação de capital em suas mãos.
Assim, a utilização da mão-de-obra escrava indígena
limitou-se, ao longo do processo colonizador, às áreas
econômicas secundárias, isto é, de economias menos
prósperas e não diretamente inseridas nos circuitos
mercantilistas de exportação.
Entre elas, destacaram-se o vale amazônico, o ser tão
nordestino, o extremo-sul e São Paulo, onde os poucos
recursos financeiros inviabilizaram o uso de escravos de
origem africana.
A resistência indígena
A resistência dos indígenas à escravidão e a luta pela
posse de suas terras apresentaram momentos
extremamente significativos, entre os quais destacaramse
os descritos a seguir:
• Guerra dos Tamoios — Também conhecida como
Confederação dos Tamoios, foi o primeiro movimento de
resistência que reuniu diversos povos indígenas contra os
portugueses. Organizado em meados do século XVI,
colocou em perigo o domínio da Coroa no Rio de Janeiro
e em São Vicente. Tratou-se de uma coligação da qual
participaram tupinambás, Goitacazes e aimorés. Os
tamoios, termo que significa “o mais velho do lugar” e
que, segundo alguns estudiosos do tema, não designa
nenhuma tribo em especial, estimulada pelos franceses
— que tinham interesse no domínio da região —,
lutaram pela posse de suas terras e contra a sua
escravização. O conflito só terminou em 1563, após
mediação dos padres jesuítas Manoel de Nóbrega e José
de Anchieta e com o estabelecimento de um tratado de
paz. Este foi desrespeitado pelos portugueses, que, em
seguida, mataram mais de 2 mil índios e escravizaram
mais de 4 mil.
• Guerra dos Bárbaros — Também conhecida como
Guerra do Açu, foi uma série de conflitos ocorridos a
partir de 1554 na Região Nordeste, envolvendo os índios
cariris, caripus, icós e janduís e os bandeirantes. No
século XVII, em função do avanço sistemático da
colonização, cerca de 15 mil indígenas resistiram à
ocupação de suas terras nas capitanias do Ceará, do Rio
Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Somente
em fins do século XVII as autoridades coloniais
conseguiram reprimir definitivamente a resistência
indígena nessas regiões. Os janduís foram exterminados
e as demais tribos escravizadas.
39

• Guerra Guaranítica — Conflito ocorrido em meados
do século XVIII (1753-1756) no extremo-sul, motivado
pela recusa dos índios guaranis em abandonar suas terras
na região dos Sete Povos das Missões. Em 1750,
Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri, que
estabeleceu a demarcação das terras disputadas pelos
colonos das respectivas metrópoles. De acordo com o
tratado, os portugueses sairiam em definitivo da região
do Rio da Prata, onde haviam se estabelecido após a
fundação da Colônia do Sacramento em 1680. Em
contrapartida, receberiam a região dos Sete Povos, na
qual padres jesuítas espanhóis haviam aldeado índios
guaranis. A resistência destes à entrega de suas terras fez
com que as Coroas portuguesa e espanhola enviassem
expedições militares para conter a reação indígena. Ao
final, a resistência foi vencida e milhares de índios foram
mortos e outros tantos tornaram-se escravos.
Jean-Baptiste Debret, artista francês que viveu no Brasil no principio do século
XIX, retratou, na obra Sinal de Combate, índios coroados no exato instante em
que se preparam para a guerra. A resistência indígena foi uma constante durante
todo o Período Colonial, apesar da supremacia bélica dos colonos.
A resistência indígena atravessou os séculos e, ainda
hoje, faz parte do cotidiano de lutas dos cerca de 300 mil
índios que vivem no território brasileiro.
A resistência hoje não é uma luta contra a escravização,
embora, ocasionalmente, essa questão esteja presente.
Trata-se, no entanto, de uma luta pela preservação de
suas terras, permanentemente ameaçadas por posseiros,
garimpeiros, madeireiros e empresas ligadas ao chamado
agronegócio, A luta é também pela preservação de sua
identidade cultural, de seus costumes e de suas tradições,
como se pode perceber por meio da leitura de um trecho
da Carta de Princípios da Sabedoria Indígena, documento
elaborado no final do século XX:
“Há quinhentos anos chegaram os invasores vindos de
longe; de lá até hoje, tudo mudou no lugar em que
vivemos, muitos dos nossos foram dizimados por
doenças ou guerras. Se no início éramos 6 milhões, hoje
somos 300 mil. De nós levaram e levam a madeira, o
ouro e a própria terra. Nossa grande mãe chora de
tristeza e choramos juntos com ela. Quando vamos no rio
e ele está sujo, quando vamos na mata e ela não mais
existe, quando queremos falar com os espíritos e eles não
mais respondem porque uma máquina passou na sua
morada.
Temos certeza que a ‘civilização’ que nos foi imposta foi
uma civilização que não deu certo, não deu certo para o
nosso povo, e agora temos certeza de que não deu certo
para o homem branco. Nós, índios, ainda resistimos,
mantemos nossas tradições, mantemos respeito à grande
mãe natureza, por isso somos chamados de selvagens e
preguiçosos.
Não compreendemos a sabedoria de vocês, não
entendemos uma sabedoria que destrói a mata, polui os
rios, mata os peixes. Não compreendemos uma sabedoria
que abandona seus velhos, maltrata suas mulheres e
crianças. Não compreendemos a ânsia do homem branco
em dominar o seu irmão, a natureza e as forças do
universo. Todo esse poder, todas as armas, por outro
lado, não têm feito de vocês um povo feliz. Muitas
doenças, muitas dores que seus sábios não podem curar,
sabemos o remédio. Muitas pragas nas plantações de
vocês, nossa sabedoria poderá resolver.”
Adaptado de: Carta de Princípios da Sabedoria Indígena, Aprovada pelo Primeiro
Encontro Nacional de Pajés. caros Amigos. 16. ed. São Paulo: Casa Amarela. jul.
1998. p. 15.
A resistência negra à dominação no Brasil
Colônia
Assim como os povos indígenas, os africanos e os
afrodescendentes resistiram, de forma contínua, ao
processo de escravização a que foram submetidos
durante o Período Colonial.
No continente africano, antes do processo expansionista
europeu, os povos nativos estavam divididos em
múltiplas etnias e se organizavam em clãs, tribos, remos
e unidades políticas de natureza e dimensões variáveis. A
diversidade cultural, linguística, espiritual e mesmo em
relação às características físicas era muito grande.
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Em muitos casos, a guerra intertribal fazia parte do
cotidiano desses povos africanos e, não raramente, os
prisioneiros tornavam-se cativos dos vencedores. Mais
tarde, no contexto da montagem do sistema colonial na
América, os europeus valeram-se dessa particularidade
para a obtenção de escravos, que foram transferidos na
forma de mercadoria para várias partes do continente
americano.
Durante o século XV, as expedições portuguesas que
seguiram a “rota oriental”, ou “périplo africano”,
possibilitaram um crescente conhecimento do litoral e de
vários dos povos com os quais entraram em contato, à
medida que foram estabelecendo feitorias em pontos
estratégicos do litoral.
Já em 1482, na Guiné, costa ocidental da África, foi
erguido o primeiro entreposto português destinado à
comercialização de escravos.
Retirados de seu espaço natural e trazidos para o Brasil a
partir do século XVI, os escravos africanos tornaram-se
um elemento indispensável para o funcionamento do
sistema colonial, Força de trabalho básica nos engenhos,
nas minas e em várias outras atividades econômicas,
inclusive urbanas, os escravos garantiam uma alta
rentabilidade para senhores de terra, grandes mineradores
e outros proprietários.
Os tumbeiros — denominação dada aos navios
responsáveis pelo transporte dos negros para a América
— não ofereciam as mínimas condições de higiene. Cada
tumbeiro (ou navio negreiro) carregava, em média, entre
400 e 600 pessoas (homens, mulheres e crianças) em
porões sem ventilação.
As chances de sobrevivência de todas essas pessoas
estavam relacionadas a diversos fatores: extensão e
duração da viagem (de 35 a 50 dias em média, ou de 5 a
6 meses, quando as condições de navegação eram
desfavoráveis); suprimento de água e comida; condições
climáticas; etc.
Não há um consenso entre os historiadores sobre as
perdas humanas geradas pelas precárias condições de
viagem. Alguns afirmam que no século XVI a taxa
média de perda de vidas pode ter chegado a 25%, numa
época em que uma taxa que ficasse entre 5% e 15% era
considerada aceitável. Cálculos aproximados indicam
que, durante todo o período de vigência do tráfico
(meados do século XVI a meados do século XIX),
aproximadamente 400 mil morreram na travessia do
Atlântico.
Os traficantes obtinham os escravos na África em troca
de, basicamente, cavalos, aguardente, tabaco, zimbo
(pequena concha extraída das praias do sul da Bahia),
armas, entre outros artefatos, num negócio que envolvia
também um exame detalhado das condições de saúde e
das aptidões do escravo.
Uma vez nos portos brasileiros (Recife, Salvador, Rio de
Janeiro, etc.), os traficantes aguardavam um determinado
tempo para que as “peças” (de nominação dada aos
escravos que se destinavam ao mercado) se recuperassem
da longa viagem.
Afinal, não era apenas a qualificação, a idade e o sexo
que influenciavam na cotação do cativo. A saúde e a
aparência contavam muito no momento de se determinar
o preço final de venda.
Esse preço variou bastante no Período Colonial, porém
os lucros gerados eram bastante significativos, conforme
se pode depreender da leitura dos versos a seguir:
“Seiscentas peças barganhei
— Que pechincha! — No Senegal!
A carne é rija, os músculos de aço,
Boa liga do melhor metal.
Em troca dei só aguardente,
Contas, latão — um peso morto!
Eu ganho oitocentos por cento
Se a metade chegar ao porto.”
HEINE, Heinrich. In: BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo:
Companhia das Letras, 1992.
Nos portos brasileiros, esses homens e essas mulheres e
crianças recebiam nomes cristãos, em especial nomes
bíblicos, o que contribuía para a perda de sua própria
identidade.
A resistência negra foi constante durante todo o período
de vigência da escravidão no Brasil e refletiu o
inconformismo dos cativos com a sua situação. Como
afirmou o professor Luiz Roberto Lopez: “o negro nunca
aceitou a sua condição docilmente”.
“Humilhado, espezinhado, maltratado, submetido a
vexames e até sadismo inimagináveis, como salgamento
de feridas produzidas por chicotadas, castração, corte de
seios, quebra de dentes a martelada e emparedamento
vivo, o negro nunca aceitou sua condição docilmente,
como tantas vezes se propalou. Nas palavras de Arthur
Ramos, foi bom trabalhador e mau escravo, O negro
41

eagiu sempre que pôde e como pôde: fugindo,
assassinando, rebelando-se. Mostrou, enfim, por todos os
meios ao seu alcance, o quanto aquela situação não lhe
servia.”
repressivas, no contexto do movimento bandeirantista do
“sertanismo de contrato”. Símbolo da resistência negra, a
data da morte de Zumbi é hoje considerada Dia da
Consciência Negra (20 de novembro).
LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil Colonial. 2. ed. Porto Alegre: Mercado
Aberto, 1983. p. 43.
Resistência negra: formas individuais e coletivas
As formas de resistência ao trabalho escravo foram
individuais ou coletivas. Elas se traduziram, no primeiro
caso, em suicídios, abortos voluntários e automutilações.
No segundo caso, elas assumiram a forma de revoltas
(com ataques aos engenhos, incêndios de propriedades,
assassinatos de senhores, etc), de fugas em massa e
formação de quilombos.
Os quilombos (ou mocambos) eram locais onde os
escravos.se refugiavam. Geralmente, eram formados em
lugares de difícil acesso, como matas fechadas ou regiões
montanhosas, para dificultar o trabalho de recaptura dos
escravos pelos capitães-do-mato.
42
Os quilombos podem ser entendidos também como
mecanismos por meio dos quais os africanos e os
afrodescendentes recuperavam parcialmente a sua
identidade cultural e espiritual, uma vez que estas eram
severamente reprimidas pelos proprietários e pelas
autoridades civis e religiosas da Colônia.
Ao longo da colonização portuguesa, e mesmo após a
independência (1822), organizaram-se quilombos em
várias regiões do Brasil, entre os quais os mais
expressivos foram os seguintes:
• Quilombo do Buraco do Tatu (século XVIII) —
Organizado próximo a Salvador, na Bahia. Para garantir
a sobrevivência, os quilombolas procuravam obter
armas; munição e gêneros de primeira necessidade,
assaltando fazendas e viajantes. Foi destruído em 1763.
• Quilombo do Ambrósio (século XVIII) — Organizado
em Minas Gerais, próximo às atuais cidades de Ibiá e
Campos Altos. Formado por mais de duas mil pessoas,
com reis e rainhas, foi destruído em 1759.
• Quilombo de Palmares (século XVII) — Organizado
na região da Serra da Barriga, no interior do atual estado
de Alagoas. Por sua duração (entre 1630 e 1694), seu
número de habitantes (segundo alguns historiadores,
alcançou, aproximadamente, 20 mil habitantes) e por sua
estrutura política e militar, pode ser considerado o mais
importante de todo o Período Colonial. Dirigido
inicialmente por Ganga-Zumba, mais tarde substituído
por Zumbi, foi destruído por sucessivas expedições
Guerra dos Palmares, um álbum de quadrinhos baseado
em fatos da história do Brasil, está rendendo polêmica
antes da publicação. O roteirista Carlos Ferreira (Os
Sertões, Kardec).
Outra face da resistência foi a que se revelou no âmbito
cultural, conforme assinalaram as historiadoras Ângela
Botelho e Liana Reis:
“As manifestações culturais coletivas também foram
maneiras de expressar a rebeldia, preservando danças,
rituais fetichistas africanos, a capoeira e a música. A
feitiçaria é considerada, por alguns historiadores, como a
dimensão mais agressiva desta resistência, pois os
cativos, pressupondo deter o domínio do desconhecido,
acreditavam poder controlar as atitudes de seus senhores
e determinar sua morte. Feiticeiros e feiticeiras eram
muito temidos, e alguns chegaram a causar enorme
insegurança às populações locais nos núcleos urbanos
coloniais e, particularmente, na Capitania de Minas
Gerais, durante o século XVIII. Da mesma forma, os
batuques causavam receio entre os brancos e as
autoridades coloniais, ao criarem um clima de
sobrenatural.”
BOTELHO, Ângela Viana; REIS, Liana Maria. Dicionário Histórico Brasil
Colônia e Império. Beto Horizonte: o Autor, 2001. p. 153.

A resposta dos escravos à dominação não se fazia apenas
pela rebeldia, assassinato de feitores, fugas, quilombos
ou suicídios. Uma vasta e nova historiografia mostra
variadas formas de luta e negociação dos escravos por
melhores condições de vida.
A respeito das negociações, o historiador Luiz Fernando
Saraiva, observou:
“Os novos estudos, entretanto, têm destacado novas
formas de resistência como a possibilidade de os
escravos comprarem, ganharem ou negociarem suas
alforrias; ou a possibilidade de montarem famílias e
permanecerem ligados a elas; ou ainda o direito a uma
produção autônoma de alimentos (que poderiam
inclusive ser vendidos no mercado), entre outras.
Tentando resumir o que é impossível de ser resumido: a
escravidão era um sistema violento, mas mesmo com
esta violência havia espaço para negociação. Este é O
cerne das grandes discussões que hoje ocorrem nas
grandes universidades do país acerca da escravidão.”
SARAIVA, Luiz Fernando. Da pesquisa à prova. In: NOSSA HISTÓRIA. São
Paulo: Vera Cruz, ano 2, n. 21, jul. 2005. p. 82.
TEXTOS COMPLEMENTARES
TEXTO 1 - MARCAS DE MORTE E VIDA
Ubiratan Castro de Araújo
Neste texto, o professor Ubiratan Castro de Araújo, da
Universidade Federal da Bahia e, em 2004, presidente da
Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura,
analisou e decodificou a “arqueologia corporal” dos
negros chegados ao Brasil, compreendendo que “é
preciso ver nossos tetravôs não apenas agrupados em
denominações étnicas impostas pelo tráfico, mas como
indivíduos, de corpo e alma”.
Enquanto você lê o texto, reflita sobre a seguinte
questão:
Qual a diferença entre o “simbólico” e o “mercantil”
existente nas marcas e nos sinais presentes nos
corpos dos africanos que foram trazidos para o
Brasil?
A ferro quente, no braço, ventre, peito ou ombro do
negro, a escravidão produziu marcas não cicatrizadas da
história do Brasil, muito diferentes das “marcas da terra”
no corpo do negro livre: aquelas trazidas da África como
uma história de vida, inscritas nos acasos da luta ou nos
festejos rituais.
A identificação da nação de origem e a descrição de cada
indivíduo que chegava ao Brasil se faziam pelas marcas e
sinais no corpo, a partir de um olhar acostumado ao
tráfico de escravos, mas cujo sentido profundo escapava
aos relatórios. Pelo olhar da escravidão, a cultura dos
filhos d’África era irrelevante. Tudo o que contava era a
epiderme, a embalagem do corpo.
Nos homens, a grande maioria das marcas de
identificação grupal eram escarificações (pequenas
incisões simultâneas e superficiais na pele) produzidas
em rituais de passagem à idade adulta, segundo
características de suas respectivas culturas. Em muitos
casos, no entanto, encontram-se marcas individuais que
são traços de uma vida. Há muitas cicatrizes de
ferimentos provavelmente em combates e em caçadas ou
demais atividades quotidianas.
Entre as mulheres, muitas marcas correspondem a uma
identidade grupal e resultam de cerimônias de iniciação
na vida adulta e de iniciação religiosa, como o rosto
pintado de azul ou com riscos e traços azuis na face. Era
comum também inscrever em seus corpos cicatrizes que
formavam desenhos descritos como bordados, para
serem vistos e tocados pelos maridos no erotismo de suas
intimidades.
Mas além de sinais tribais ou de cicatrizes da luta pela
vida, havia também os monogramas com que, já nos
portos de embarque, se registrava na pele, com ferro
quente, a mercadoria, vinculando o escravo a um
proprietário. Num mesmo corpo, o simbólico e o
mercantil de uma escritura com diferentes registros: o
dos que marcavam por amor - para crer, embelezar,
integrar - e os que o faziam por cobiça, para violentar e
possuir.
ARAÚJO, Ubiratan Castra de. Viagem à escravidão. In: NOSSA HISTÓRIA. São
Paulo: Vera Cruz, ano 1, n. 3, Jan. 2004. p. 80.
TEXTO 2 - VIDA DE ESCRAVO
Luiz Roberto Lopez
As condições de vida e parte do cotidiano dos escravos
de origem africana, particularmente na agromanufatura
açucareira, são examinadas no texto a seguir pelo
professor Luiz Roberto Lopez.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Identifique duas passagens nas quais estão presentes
o conceito de “coisificação” do ser humano, ou seja,
a perda da condição humana.
43

44
O escravo africano típico do Brasil Colônia foi o da
grande lavoura — pés e mãos do engenho, na clássica
definição de Antonil (...).
No vocabulário de Antonil, o escravo “doeito” estava
sendo cuidado com base nos três “p”, a saber, pão, pau e
pano. Quase um século depois, o bispo Azeredo
Coutinho acrescentaria apenas que o senhor deveria
tratar melhor o escravo por se tratar de um investimento.
Jesuíta Antonil e bispo Azeredo Coutinho: eis aqui a
ótica daquela Igreja ligada à classe dominante.
Nada era mais miserável do que a vida dos escravos dos
latifúndios. Trabalhavam de sol a sol, vigiados de cima
pelo feitor, um dos poucos trabalhos assalariados da
estrutura latifundiária. O escravo estava inteiramente
sujeito ao tratamento que o senhor lhe queria dar. Vivia
na senzala e era alimentado com carne seca e uma xícara
de farinha. Colocado como peça de uma vasta
engrenagem de produção, foi forçado a se submeter a ela.
Ante a menor falta, podia ser vítima de revoltante
brutalidade (...).
Vivendo na miséria e trabalhando até a exaustão, o negro
se debilitava rapidamente, o que provocava decréscimo
em sua capacidade de trabalho (...)”.
LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil Colonial 2. cd. Porto Alegre; Mercado
Aberto, 1983. p. 39-40.
TEXTO 3 - A MULHER NO PERÍODO COLONIAL
Mary Dei Priore
O texto da historiadora Mary Dei Priore proporciona
uma reflexão acerca da condição feminina não apenas no
Período Colonial, mas também nos dias atuais. Por meio
de uma leitura atenta, podem-se conhecer os limites que
foram impostos às mulheres pela Igreja, com a utilização
do discurso sobre o uso dos corpos femininos e seus
prazeres. O que hoje é considerado senso comum, na
realidade foi historicamente construído a fim de
domesticar a mulher no âmbito do casamento.
Discriminação e dominação se fundiram e nos dão a
dimensão da opressão exercida sobre os desejos e os
espaços femininos.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as
seguintes questões:
1. Como foi construída a imagem ideal de mulher?
2. Como essa construção entrava em contradição com a
realidade da maioria das mulheres do Brasil Colônia?
A importação da metrópole de um discurso moralizador
sobre o uso dos corpos Instala-se na Terra de Santa Cruz
de par com o desejo de cristianização e difusão da fé
católica, bem como com a ânsia do sistema mercantil de
constituir contingentes populacionais que habitassem as
novas terras.
A ideia de adestrar a sexualidade dentro do casamento
decorre do interesse de fazer da família o eixo Irradiador
da moral crista.
Mas eis que falta à mulher ideal para casar, e a Igreja vai
despender séculos de pregação para formar, fora das
elites, uma mentalidade de (...) castidade para mulheres
para quem certas noções como virgindade, casamento e
monogamia eram situações pouco comuns, em
contrapartida à realidade mais forte: a das dificílimas
condições materiais e insegurança econômica na colônia,
que ditava regras e costumes próprios (...).
Mas será certamente a constituição da família, como eixo
de difusão da fé católica, assim como o papel da mulher
enquanto propagadora do catolicismo, que irá inspirar os
pregadores coloniais (...).
O casamento era considerado elemento de equilíbrio
social, e dentro dele, a ausência de paixão, a obediência e
a subordinação da mulher. A Igreja, mais minuciosa,
fabrica através dos manuais de confissão um saber sobre
a sexualidade feminina no passado (,..) para controlá-la e
puni-la.
A hipocrisia deste sistema normativo — que quer eleger
um modelo ideal de mulher para implantar, com sucesso,
a família e a fé católica na colônia, — explicita-se
claramente nos processos que desvendam as formas de
contravenção às leis civis e eclesiásticas.
Quão Distantes da pregação erudita e religiosa não se
encontravam as mulatas e negras forras e as brancas
empobrecidas, todas mulheres livres a lutar contra as
dificuldades do cotidiano. Ao discurso repetitivo sobre
seus comportamentos, ou os que deveriam ter, elas
respondiam com praticas tidas por desabusadas, mas
apenas resultantes de condições materiais de vida. Ao
“público escândalo” de tantos concubinatos e mancebias
somavam-se filhos tidos “por fragilidade da carne
humana”, fora de qualquer laço conjugal.
A maternidade, além de sentimento, cuidados com filhos
e trabalho de parto, era um laço que unia mães e filhas
num mesmo ofício: o da prostituição, com a bênção da
pobreza e a conivência de pais e maridos. (...)
Descoladas, portanto, de uma pregação religiosa que as
fantasiava virtuosas e puras, as mulheres coloniais são
mais filhas de Eva do que de Maria; mergulhadas nas
asperezas do trabalho doméstico, ou nos ofícios de rua e
da lavoura, acabam por elaborar, mesmo enquanto
rascunhos dos modelos eruditos, regras e éticas próprias.
DEI. PRIORE, Mary. A mulher na história do Brasil São Paulo: contexto, 1988.
p. 15-21.

TEXTO 4 - A REAÇÂO DOS ESCRAVOS
Jaime Pinsky
O texto do historiador Jaime Pinsky analisa a questão da
resistência do negro à escravidão. Ele enfatiza a
constituição dos quilombos como expressão maior dessa
resistência, uma vez que estes resgatavam a condição de
dignidade dos africanos e dos afro-americanos.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Por que o quilombo era a única maneira de o negro
obter a sua “liberdade real”?
O fato é que o negro não tinha “jeito” ou “espírito” de
escravo. Aliás, ninguém tem. O próprio do ser humano é
a liberdade e não a escravidão. De todo e qualquer ser
humano, qualquer que seja sua cor, idade, religião, sexo,
classe social ou convicção política.
Para provar isto, no que se refere aos escravos, convém
apresentar, de forma clara e objetiva, algumas das
manifestações de inconformismo dos escravos
relativamente à sua situação (..).
Registros de fugas de escravos têm sido encontrados em
diversas partes do país, a partir do século XVII até às
vésperas da Abolição. (...)
Por que fugiam?
Para alguns autores, porque não se conformavam com os
maus-tratos a eles dispensados. Para outros, porque
queriam gozar a liberdade por algum tempo embora
sabendo que acabariam sendo capturados.
Não cremos que seja possível limitar a fuga dos escravos
sempre a essas razões. Se quisessem gozar de uma
liberdade fugidia não tratariam de alterar seus nomes,
deixar crescer ou raspar barbas e cabelo, buscar uma
integração econômica em alguma vila próxima. Ou,
como em muitos casos, aquilombando-se.
Não se pode negar que alguns negros fugidos ficassem
rondando a fazenda de origem, a qual às vezes
assaltavam para conseguir comida, roupa e até
companhia. Há casos de escravos fugidos, recapturados
nas próprias senzalas de origem ao visitar suas
namoradas ou tentando convencê-las à fuga. Esse fujão
ribeirinho acabava sendo pego com mais facilidade. Há
também os que nunca mais foram resgatados,
refugiando-se em quilombos quase inexpugnáveis.
O mais famoso deles foi ode Palmares, cantado em prosa
e em verso como um momento heroico do negro
brasileiro. Cremos que, além disso, as revoltas dos
escravos se constituem em atos de dignidade humana.
Palmares, por exemplo, chegou a se constituir em
verdadeiro estado dentro do estado, com relações
econômicas estáveis, estrutura socioeconômica
estabelecida e contatos comerciais com vilas próximas,
em pleno século XVII e com duração total de 67 anos,
segundo se crê. E isto no Nordeste brasileiro, área das
mais povoadas e desenvolvidas da colônia na época. (...)
Um quilombo era um foco de negros livres numa
sociedade que se baseava em relações sociais de caráter
escravista. Era, pois, um mau exemplo para outros
escravos e uma esperança concreta para os fugidos.
É importante perceber que a fuga não era, em si, a
libertação do negro, uma vez que, via de regra, ele não
tinha para onde ir. Sua cor de pele logo o denunciava —
o negro era escravo até prova em contrário a falta de um
trabalho o levava multas vezes a assaltar para sobreviver,
sua captura era apenas uma questão de tempo. O
quilombo tornava-se uma alternativa viável para ele, uma
forma de conseguir não apenas uma intervenção
passageira do brutal cotidiano, mas urna liberdade real.
A destruição de um quilombo representava, portanto,
uma luta contra a agitação subversiva, uma vez que
negros livremente congregados constituíam-se num
flagrante desafio ao regime vigente - todo ele articulado
com o sistema escravista.
O objetivo do escravo em sua fuga era a liberdade
definitiva. Ao sistema cabia evitar que isso ocorresse. E é
claro que o escravo não fugia apenas porque e quando
era submetido a maus-tratos. Rebelava-se contra sua
condição de escravo.
PINSKY, Jaime. A Escravidão no Brasil. 7. ed. São Paulo: contexto, 1988. p. 58.
TEXTO 5 - IGREJA E ESCRAVIDÃO
Gentil Avelino Titton
O texto do professor Gentil Avelino revela a posição da
Igreja em relação à escravidão, um assunto pouco
discutido e muitas vezes obscuro. Sabe-se que a Igreja
tentou criar um consenso a respeito da questão da
escravidão africana justificando-a. O jesuíta Antônio
Vieira (1608-1697), autor de Os sermões, formulou a
“teologia da transmigração” bastante característica dos
missionários que entraram em contato com a instituição
escravocrata.
De acordo com Vieira, a África era comparada ao
inferno, pois lá o negro era escravo de “corpo e alma”. Já
o Brasil era comparado ao purgatório, onde o negro
obtinha a libertação da alma pelo batismo e a entrada no
céu com a morte. Ou seja, o céu era o lugar da definitiva
libertação, evidentemente, depois da morte.
45

Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Quais passagens do texto comprovam a tentativa de
uma associação entre a moral cristã e a escravidão?
A posição da Igreja frente à escravidão foi dupla: por um
lado combateu vigorosamente em favor da liberdade dos
índios; por outro, aceitou pacificamente a escravidão dos
africanos importados para o Brasil.
O presente estudo não aborda por inteiro o tema Igreja e
Escravatura no Brasil. Aborda apenas a posição do
Sínodo (assembléia de padres convocada por um bispo)
da Bahia de 1707 - através das Constituições Primeiras
do Arcebispado da Bahia nele promulgadas — com
relação aos escravos negros. Essas Constituições foram
adotadas posteriormente pelas demais dioceses
brasileiras, de modo que representam, de modo geral, a
atitude oficial da Igreja no século XVIII e grande parte
do século XIX.
As Constituições contêm cerca de 40 cânones (normas,
regras especiais) que tratam especificamente dos
escravos. Deles podemos tirar as seguintes conclusões
com relação à posição da Igreja:
1º) Quanto à escravatura em si: A Igreja a aceita como
uma instituição legítima, como parte integrante da
estrutura social do seu tempo.
2º) Quanto ao tratamento dos escravos: A Igreja quer um
tratamento bom dos escravos. Denuncia abusos no
tratamento por parte dos senhores. Não são, porém,
denúncias tão enérgicas como a dura realidade exigiria.
Limitam-se as Constituições quase só a denunciar os
abusos que impedissem o cumprimento dos deveres
religiosos dos escravos, como o trabalho aos domingos e
dias santos.
3º) Quanto à catequese dos escravos: É grande o
empenho em catequizar os escravos e introduzi-los na
Igreja pelo batismo. Devido à sua rudeza, exige-se deles
menos do que dos fiéis em geral.
4º) Quanto à recepção dos sacramentos: A principal
insistência é posta ao batismo. É pelo batismo que a
pessoa é incorporada à Igreja. Daí a grande preocupação
em trazer todos os escravos ao batismo, após um mínimo
de instrução na doutrina cristã. Defende-se o direito de
os escravos contraírem matrimônio, contra os abusos dos
senhores nesta matéria.
Conclusão: A Igreja aceitou como legítima a instituição
da escravatura dos negros. Não a questiona, considera-a
elemento integrante da sociedade colonial.
A Igreja não deixou, porém, de advogar um tratamento
humano para o escravo. Contudo, esperar-se-ia da
autoridade eclesiástica uma atitude mais vigorosa neste
particular.
A maior preocupação da Igreja - como transparece das
Constituições Primeiras - estava em promover a
catequização, embora não muito aprofundada, dos
escravos; em integrá-los na Igreja, como membros dela,
pelo batismo; em procurar dar-lhes toda a assistência
religiosa possível; em denunciar, ao menos em parte, os
abusos dos senhores.
TITTON, Gentil Avelino. O Sínodo da Bahia (1707) e o escravatura. [s.n.t.].
TEXTO 6 - A INQUISIÇÃO NO BRASIL COLÔNIA
Caio César Boschi
Em alguns momentos do Período Colonial, o Tribunal da
Inquisição se transferiu para o Brasil a fim de
empreender um minucioso levantamento das “mazelas
espirituais” e da “devassidão moral” dos súditos de Sua
Majestade portuguesa. Por meio de interrogatórios,
torturas, técnicas de persuasão e terror, o Tribunal
obtinha depoimentos que devassavam a intimidade dos
colonos. Feitiçaria, discriminação racial, perversões
sexuais e heresias foram denunciadas, confessadas e
punidas pelas “visitações” que ocorreram na Bahia, em
Pernambuco e em Belém do Grão-Pará (durante a década
de 60 do século XVIII). O texto do historiador Caio
César Boschi revela a atuação inquisitorial na Capitania
de Minas Gerais e cita alguns dos “motivos De
denúncia” que deveriam ser considerados.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Explique a seguinte afirmação: “o controle social
consolidava o domínio colonial”.
O cumprimento à norma disciplinadora tridentina
(referência às decisões do Concilio de Trento, no século
XVI) de que cabia ao bispo a responsabilidade e o
empenho em realizar as visitas diocesanas nem sempre
podia ser respeitado (...).
Dessa forma, no impedimento ou na impossibilidade de o
titular do bispo proceder às visitas aqui relatadas, tal
como previsto na legislação ordinária, elas se realizavam
por intermédio do Vigário Geral ou de sacerdotes
virtuosos e qualificados, criteriosamente escolhidos pelos
prelados titulares (...).
Transformando-se, enquanto nelas permaneciam, em
suprema autoridade eclesiástica das localidades nas quais
46

se instalassem, esses visitadores deviam tudo observar,
vigiar, anotar e punir (se fosse o caso), em relação a tudo
o que encontrassem no percurso de seus trajetos entre
uma e outra freguesia, capelas, oratórios (...) e
sacerdotes, bem como usos, costumes e comportamentos
da população (...).
A visita se iniciava com o seu anúncio à comunidade dos
fiéis da freguesia na qual se desenvolveria. (...)
O edital explicitava os parâmetros pelos quais a visita se
pautaria: “em virtude de Santa Obediência e sob pena de
excomunhão (...) mando a todas as pessoas (...) que
souberem de pecados públicos e escandalosos, venham
perante mim denunciar em termo de vinte e quatro horas
e para que o faça como convém ao serviço de Deus os
admoesto para que a denunciação que fizerem não seja
movida por ódio, vingança (...).
Cada um dos Reverendos lerá aos seus fregueses na
missa os interrogatórios seguintes:
1º - Se sabem ou ouviram dizer que alguma pessoa
cometeu o gravíssimo crime de heresia (...), tendo,
crendo, dizendo ou fazendo alguma coisa contra a nossa
Santa Fé Católica em todo ou em algum artigo dela (...);
2º - se alguma pessoa tem ou lê livros de hereges, ou
quaisquer outros defesos sem licença da Sé Apostólica
(...);
4º- se sabem que alguma pessoa seja feiticeira, faça
feitiços ou uso deles para crer bem ou mal, para ligar ou
desligar, para saber coisas secretas ou adivinhas ou para
outro qualquer efeito, invoque os demônios ou com eles
tenha pacto (...);
6º - se algum homem está casado com duas mulheres
vivas ou mulheres com dois maridos, ainda que disso não
haja fama;
7º - Se algum clérigo de ordens sacras, religioso ou
religiosa professa estão casados, ainda que não haja fama
pública do caso (...);
14º - Se alguma pessoa usa de alcovitar mulheres ou
escravas para homens (...);
23º - Se alguns estão prometidos de casar e co-habitam
como se fossem recebidos em face de Igreja; (...)
25º - se há alguma pessoa que seja acostuma da a comer
carne em dias proibidos sem legítima causa ou licença ou
seja costumada a não ouvir missa ou jejuar nos dias de
obrigação (...);
34º - se há alguma pessoa que não se confessasse e
comungasse na quaresma passada ou seja acostumada a
trabalhar nos domingos e dias santos;
35º - se há algumas pessoas que não pagam às igrejas ou
aos ministros delas os dízimos, primícias (parte das
colheitas) e benesses inteiramente como são obrigadas
(...);
40º - e finalmente se sabem de qualquer pecado público e
escandaloso nos venha dizer.
Observa-se assim que os interrogatórios da visita
diocesana cobriam um amplo e diversifica do elenco de
delitos, passando em revista toda a vida social e cristã de
cada paróquia, tanto quanto possível sondando a fundo a
pureza da fé, da religião e dos costumes de cada igreja e
freguesia visitadas. (...)
Quer seja para revigorar a fé, quer para redenção e alivio
dos pecados, quer ainda para garantir a sua salvação e a
proteção divina livrando-se da terrível excomunhão, o
homem colonial, particularmente aquele que vivia em
uma sociedade tão promíscua como a da região
mineradora, diante do tom ameaçador dos editais de
visita, não titubeava em cumprir prontamente os
ordenamentos prescritos naqueles termos. Apresentavase
ao visitador, reconhecia-se culpado ao lhe confessar
seus pecados ou seus delitos, nem por isso se isentando
de, naquela oportunidade, denunciar outros faltosos ou
pecadores.
Não se pode desprezar o fato de que era grande o
interesse do inculpado em assumir de imediato a
responsabilidade pelos seus erros, dentre outros motivos
porque a sua antecipação em parte poderia neutralizar o
desdobramento do seu processo. (...)
Aliás, não é irrelevante o caráter nítida mente
fiscalizador dessas visitas, porquanto periodicamente
elas percorriam e palmilhavam o território da capitania,
conhecendo e analisando de perto a realidade de cada
uma das freguesias, averiguando e punindo delitos tanto
de natureza espiritual como temporal.
É no conjunto dessas características que elas se impõem
como partícipes diretas da política colonizadora,
principalmente, insista-se, ao exercerem um rígido e
contínuo controle sobre o corpo social da região, ou, em
outras palavras, exercendo uma forma de controle social
e das consciências que só fazia consolidar o domínio
colonial.
BOSCHI, Caio César. As visitas diocesanas e a Inquisição na Colónia. In: Revista
Brasileira de História. n. 14. São Paulo: ANPUH/Marco Zero, 1987. p. 152, 157,
164-6.
TEXTO 7 - A EXCEPCIONALIDADE DO
ARTISTA
Sylvio de Vasconellos
O professor e arquiteto Sylvio de Vasconcellos foi
durante muitos anos diretor do antigo Serviço do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em
Minas Gerais. O seu livro Vida e Obra de Antônio
Francisco Lisboa, o Aleijadinho, é uma referência
47

48
clássica sobre as manifestações artísticas do Barroco
Mineiro no século XVIII. Ao prefaciar o livro do
professor e médico Tancredo Furtado, O Aleijadinho e a
Medicina, Sylvio d Vasconcellos debate os mitos que
foram criados em torno da vida e da obra do mestre e
amplia a análise da relação existente entre o valor da
obra e as condições em que foi executada.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Porque Antônio Francisco Lisboa não escapou aos
enredos fantasiosos?
A problemática que envolve a vida e obra de Antônio
Francisco Lisboa está longe de esgotar-se. A cada novo
ângulo que se enfoque o artista e sua produção, detalhes
desconhecidos se apresentam, dúvidas, interpretações e
teorias. Seus trabalhos perduram no tempo como objeto
de observações e análises. A personalidade, não.
Carece de elementos concretos reveladores de sua
integral configuração. A admiração dos contemporâneos
e o carinho dos pósteros inclinam-se a descrevê-la
acrescida de legendas e escamoteada do atuar quotidiano,
prosaico, seu próprio fundamento.
No geral, o homem, frente a vácuos de seu
conhecimento, inventa. Preenche os hiatos de sua
inteligência das coisas com sua imaginação. Abomina o
desconhecer e fantasia. Exagera indícios ou elimina-os
conforme circunstâncias. As grandes personalidades da
história são vítimas constantes desse proceder humano.
Todas elas são antagonicamente descritas como gênios
incontestes ou imbecis completos. Ambiciosos de
proveitos ou benfeitores da humanidade.
Os artistas no geral escapam às descrições opostas.
Limitam-se às conclusões que lhes atribuem genialidade
e mera loucura. Por inofensivos e criadores de beleza,
merecem na maioria das vezes referências elogiosas. E
respeito. Contudo é essa mesma tendência à apreciação
benévola que leva à hipertrofia da excepcionalidade
deles, invocada com o intuito de valorizá-los, embora
muitas vezes prejudicando-os, por desfigurar-lhes a
realidade.
Antônio Francisco Lisboa não escapa, nem podia
escapar, aos enredos fantasiosos. As poucas informações
sobre sua pessoa as ensejam.
Há quem Insista em sua ignorância absoluta,
pretendendo enfatizar seu talento. Outros, pelo contrário,
esforçam-se por demonstrar sua erudição. Há quem o
imagine boêmio e sociável, segundo padrões românticos.
Outros o fazem irascível e austero, conforme modelos
renascentistas. Existe sempre uma tendência de se ligar a
excepcionalidade da obra à singularidade de seu autor,
como se fossem imprescindíveis mutuamente. Como se a
arte se engrandecesse em decorrência da tipologia do
artista.
No caso de Antônio Francisco Lisboa se Impôs quase a
admiração de seus trabalhos porque executados por um
aleijado. Como se só por isso, em virtude de terem sido
executados por pessoa desprovida de dedos - e até de
mãos, pés e braços como entendem alguns —, tivessem
valor.
A obra de Antônio Francisco Lisboa dispensa
perfeitamente as muletas de seus males. Tivesse sido o
artista, preto, branco, Apoio ou Quasímodo (nome do
personagem criado por Vitor Hugo, na obra O Corcunda
de Notre Dame), nenhuma dessas possibilidades
modificaria a realidade criada por seu talento,
acrescentando-lhe ou diminuindo-lhe méritos.
Antônio Francisco Lisboa não é um mito ou milagre.
Antes de tudo é uma pessoa, um homem como os
demais, com alegrias e tristezas, fome e fastio, saúde e
enfermidade, infância e velhice, ódios e amores.
Distingue-o o inexcedível talento mas, embora, talento
humano.
VASCONCEILOS, Sylvio. Prefácio. In: FURTADO, Tancredo. O Aleijadinho e
o Medicina. Belo Horizonte: Centro de Estudos Mineiros da UFMG, 1970. p. 11-
3.
TEXTO 8 - A DIVERSIDADE LINGÜÍSTICA DOS
POVOS INDÍGENAS DA TERRA BRASILIS
Luiz Carlos VilIalta
A heterogeneidade étnico-cultural dos povos indígenas
que habitavam a Terra Braslis à época da chegada dos
portugueses foi abordada pelo historiador Luiz Carlos
VilIalta no artigo “Uma Babel colonial”, publicado em
março de 2004. Considerando-se que as línguas faladas
pelas comunidades indígenas eram — e, em muitos
casos, continuam a ser — parte integrante de sua cultura,
a reflexão proposta pelo historiador é instigante ao
revelar a diversidade linguística dos indígenas nas terras
recém-ocupadas.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Em que medida este texto pode nos ajudar a romper
com o senso comum de homogeneidade cultural dos
povos indígenas à época da chegada dos portugueses?
Desde o momento em que os portugueses puseram o pé
(e a boca) na Terra Brasilis, eles se depararam com mais
de 300 línguas indígenas. O idioma português travou

uma luta de resistência e assimilação por três séculos,
enfrentando culturas, dialetos africanos e muitas línguas:
francês, holandês, espanhol, latim, inglês, italiano,
tupinambá, nheengatu. (...)
De início, os portugueses encontraram aqui uma
verdadeira Babel indígena. Na costa brasileira e na bacia
dos rios Paraná e Paraguai, os índios pertenciam ao
tronco linguístico Tupi, que reúne os Guarani, ao sul, e
os Tupi, na costa, que falavam o Tupinambá ou línguas
afins, mas não idênticas. Na região central do Brasil,
encontravam-se as línguas Macro-jê.
Eram tantas as línguas na bacia amazônica, que o célebre
padre Antônio Vieira, em 1683, escrevia que “houve
quem chamou o rio das Amazonas rio Babel”, o que lhe
pareceu pouco “porque na Torre de Babel, como diz São
Jerônimo, houve somente setenta e duas línguas, e as que
se falam no rio das Amazonas são tantas e tão diversas,
que se lhes não sabe o nome, nem o número”. Do contato
entre missionários, índios Tupi missionados e
aculturados, e não-índios, surgiram as línguas gerais, ou
seja, comuns a diferentes grupos, tendo como base a
língua do tronco Tupi — a língua geral paulista (ou do
Sul) e a língua geral amazônica. Ao final do século
XVII, os jesuítas e missionários de outras ordens
difundiram, na Amazônia, o Tupinambá, falado pelos
índios da região que vai do litoral do Maranhão até a foz
do Tocantins. O Tupinambá, sob a influência de outras
línguas da área, e da ação dos caboclos, deu origem ao
nheengatu, a língua geral amazônica.
VILLALTA, Luiz Carlos. Unia Babel colonial. In: NOSSA HISTÓRIA. São
Paulo: Vera Cruz, ano 1, n. 5, mar. 2004. p. 58.
VESTIBULAR/ENEM
01. (UNIFENAS — MG) A sociedade açucareira está na
base de formação da sociedade brasileira.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não se refere
à sociedade da cana-de-açúcar do período colonial
brasileiro:
a) Sociedade agrária e escravista.
b) Sociedade organizada em torno de um complexo
formado pela casa-grande, capela e senzala.
c) Sociedade patriarcal, centrada no poder do chefe da
família rural.
d) Sociedade em que o senhor de engenho desfrutava
do poder político, econômico e militar.
e) Sociedade de grande mobilidade social, na qual era
frequente passar de um grupo para o outro.
02. (FCMMG) Leia o texto abaixo.
“Se vamos à essência da nossa formação, veremos que
na realidade nos constituímos para fornecer açúcar,
tabaco, alguns outros gêneros, mais tarde, ouro e
diamantes; depois algodão e, em seguida, café para o
comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal
objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e
sem atenção a considerações que não tossem o interesse
daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a
economia brasileiras.”
PRADO JÚNIOR, caia. Formação da Brasil Contemporâneo. 13. ed. São Pauto:
Brasiliense, 1973. p. 25.
O texto acima nos permite perceber:
a) a transposição da estrutura social européia para as
áreas de colonização ibérica na América.
b) a articulação da colonização portuguesa na América
com a questão da acumulação de capital na área
central, isto é, na Europa Ocidental.
c) a constituição de um forte mercado interno na área
da colonização portuguesa, em decorrência da
influência europeia.
d) a relação existente entre a colonização espanhola na
América e o processo de consolidação do
feudalismo na Europa Ocidental.
03. (UFPE) Na opinião do historiador Caio Prado Jr.,
todo povo tem na sua evolução, vista à distância, um
certo sentido. Este se percebe não nos pormenores de sua
história, mas no conjunto de fatos e acontecimentos
essenciais.
Assinale a alternativa que corresponde ao “sentido” da
colonização portuguesa no Brasil.
a) A colonização se estabeleceu dentre os padrões de
povoamento e expansão religiosa.
b) A colonização foi um fato isolado, portanto uma
aventura que não teve continuidade.
c) A colonização foi o resultado da expansão marítima
dos países da Europa e, desde o seu início, constituise
numa sociedade de europeus sem nenhuma
miscigenação.
d) A colonização portuguesa teve, desde cedo, o
objetivo de criar um mercado nacional no Brasil.
04. (PUC — MG) A família patriarcal foi o modelo de
organização social do Brasil Colônia. Sobre ela, é correto
afirmar, exceto:
a) A esposa deveria acatar as ordens do marido,
administrar a casa e educar cristãmente os filhos.
b) O senhor poderia se servir sexualmente das escravas,
consideradas “território do prazer”.
49

50
c) O primogênito dividia o poder com o pai, pois aos
homens cabiam as posições de mando.
d) As filhas eram educadas para reproduzir o papel da
mãe como esposas servis e submissas.
e) A autoridade suprema era do pai, a quem todos
deviam respeito, obediência e subordinação.
05. (FUVEST — SP) Na engrenagem do sistema
mercantilista de colonização do Brasil, fez-se opção pela
mão-de-obra africana porque o tráfico negreiro:
a) contribuía para o apresamento indígena como
negócio interno da Colônia.
b) estimulava a utilização de mão-de-obra de fácil
acesso e baixa rentabilidade econômica.
c) atendia às pressões exercidas pelos ingleses em
relação à troca da produção açucareira pelo
fornecimento de negros.
d) abria novo e importante setor do comércio para os
mercadores metropolitanos.
e) era elemento fundamental no processo de expansão
econômica do mercado interno.
06. (TJFMG) Leia o texto.
“..consideram-se os senhores de engenhos a parte mais
importante e de mais prestígio da população da Bahia:
eles próprios se julgam a nobreza do país, e, por sua
extraordinária riqueza, ocupam os primeiros postos nas
milícias, as quais aqui são muito bem organizadas.
[...] Como as milícias da cidade são constituídas pela
gente melhor e mais rica da sociedade, muito concorrem
para a manutenção da ordem, sendo tanto mais uteis do
que a policia, porque essa é impotente, age sem
consequência, por falta de meios e por causa da grande
quantidade de negros, que podem ser contratados para
qualquer mau intuito.”
SPIX & MARTIUS. Viagem pelo Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981. v. 1. p.
153.
O trecho do relato dos viajantes Spix e Martius refere-se:
a) à formação de contingentes militares
profissionalizados por influencia da Guerra do
Paraguai.
b) a generalização de exércitos particulares de jagunços
que serviam aos senhores de engenho.
c) ao embrião de uma estrutura paramilitar que ajudava
no controle da ordem politica e social.
d) ao recrutamento de grande número de escravos para
integrar os contingentes policiais.
07. (PUC-MG) A questão abaixo se refere à empresa
agrícola açucareira no Brasil. NÃO é característica dessa
produção colonial:
a) Foi o capital flamengo que financiou o transporte,
refinação e a comercialização do açúcar na Europa.
b) As características da produção canavieira estavam
de acordo com os objetivos da política mercantilista
que vigorava na época.
c) Portugal, sem condições econômicas, não poderia
investir sozinho em tamanho empreendimento e, por
isso, recorreu a empréstimos estrangeiros.
d) Para alimentar e vestir a população estabelecida nos
latifúndios, e promover o transporte, e mover os
engenhos, foram introduzidos colonos europeus.
e) O cultivo da cana-de-açúcar passou a ser,
praticamente, a única atividade econômica da
colônia; a monocultura foi, portanto, uma das
características dessa empresa agrícola.
08. (Cesgranrio-RJ) Apesar do predomínio da
agromanufatura açucareira na economia colonial
brasileira, a pecuária e a extração das "drogas do sertão"
foram fundamentais. A esse respeito, podemos afirmar
que:
a) ocorreu uma grande absorção da mão-de-obra
escrava negra, particularmente na pecuária.
b) a presença do indígena na extração das "drogas do
sertão" foi essencial pelo conhecimento da geografia
da região Nordeste.
c) por serem atividades complementares, a força de
trabalho não se dedicava integralmente a elas.
d) ambas forma responsáveis pelo processo de
interiorização do Brasil colonial.
e) possibilitaram o surgimento de um mercado interno
que se contrapunha às flutuações do comércio
internacional.
09. (PUCCAMP – SP) No Período Colonial Brasileiro, a
implantação do trabalho escravo dos africanos deveu-se:
a) ao desconhecimento de técnicas de produção
agrícola pelos indígenas, à fácil adaptação do negro
às condições de trabalho e à necessidade de ocupar o
território.
b) à passividade do negro, à facilidade de produzir
tabaco e aguardente e à aceitação por parte dos
jesuítas do trabalho compulsório.
c) à pouca distância entre o Brasil e a África, à
belicosidade dos grupos indígenas e ao desinteresse
dos portugueses na produção agrícola.
d) ao pequeno crescimento demográfico da Metrópole,
à proteção dos indígenas nas missões jesuíticas e à
facilidade de extração do ouro de aluvião.

e) à abundância de terra, à necessidade de produzir em
alta escala um produto de grande aceitação no
mercado europeu e à alta lucratividade do tráfico.
10. (UECE) No ano de 1996, comemoraram-se os 300
anos da morte de Zumbi, o líder maior do Quilombo de
Palmares. Segundo as historiadoras Elza Nadai e Joana
Neves, "o século XVI foi marcado por uma guerra sem
tréguas aos quilombos de Palmares". Sobre a resistência
negra à escravidão no Brasil, é correto afirmar que:
a) a única vez em que os negros escravos se insurgiram
contra a escravidão foi sob a liderança de Zumbi,
que organizou a comunidade de Palmares.
b) além das revoltas e dos quilombos, os escravos
cometiam assassinatos, crimes, suicídios, mutilações
e outras formas de resistir à condição de escravo.
c) os quilombos, centros de resistência negra que se
constituíam nos matos e nas florestas, não
mantinham qualquer contato com as populações das
vilas e reproduziam fielmente a estrutura social das
tribos da África.
d) com exceção do quilombo de Palmares, a única
forma de resistência encontrada pelos escravos foi o
sincretismo religioso, em que conseguiam praticar
sua religião ancestral.
11. (UESB-2009) O Catolicismo era a religião oficial do
Brasil Colônia.
Isso quer dizer que não só era pregado pelos padres e
praticado pelos colonos como “verdadeira” religião, mas
também que desfrutava do reconhecimento e apoio do
poder publico. De fato, o Estado português e a igreja
católica atuaram unidos na conquista temporal e
espiritual da colônia. Um dos laços dessa união era o
Padroado. (TEIXEIRA,2000,p. 113).
A analise do texto e os conhecimentos sobre o papel
oficial da igreja católica na historia do Brasil permitem
afirmar:
A igreja católica e o Estado, em Portugal, mantiveram-se
unidos ao condenarem a escravidão do negro e a
comercialização de africanos realizada pelos traficantes
europeus.
a) A população local, durante a presença holandesa no
nordeste brasileiro, no século XVII, converteu-se ao
calvinismo protestante, abandonando o catolicismo
oficial.
b) O “Padroado” deu a igreja Católica o controle sobre
o exercício da religião oficial no Brasil colonial e
monárquico e ao estado o direito de intervir política
e burocraticamente na instituição religiosa,
submetendo-se aos seus interesses.
c) A reunião de povos indígenas em aldeamentos deu
aos missionários da igreja católica a oportunidade de
destruir as suas crenças, apagando-as da memória
desses povos até os dias atuais.
d) A Igreja Católica, após a Proclamação da Republica,
continuou a exercer o poder político no Brasil,
controlando os registros de nascimentos, casamentos
e óbitos de toda a população.
12. Sobre a diversidade cultural na Bahia e suas relações
com a religião oficial, é correto afirmar:
01) O batismo forçado dos africanos escravizados
garantiu á igreja e ao Estado o rompimento dos laços
daqueles povos com suas raízes culturais.
02) A presença de uma ‘religião oficial” não impediu a
constituição de práticas religiosas populares de matriz
africana e indígena, atualmente reconhecidas, entre
outros, nos diferentes terreiros de candomblé do
território baiano.
03) O completo extermínio de povos indígenas no
período colonial na Bahia, foi responsável pelo
desconhecimento hoje existente sobre esses povos, no
Estado.
04) A permanência das culturas dos diferentes povos
indígenas, em outras regiões do país, atualmente,
deve-se, entre outras razões, á remodelagem de suas
tradições, fruto da influência da cultura urbana.
05) O aprendizado da língua portuguesa pelos africanos
escravizados sob a orientação da igreja impediu a
influência das línguas africanas no português falado no
Brasil.
13. [...] a palavra Escravidão [...] não significa somente a
relação do escravo para com o senhor; significa muito
mais: a soma do poderio, influência, capital e clientela
dos senhores todos; [...] a dependência em que o
comercio, a religião, a pobreza, a indústria, o parlamento,
a Coroa, o Estado, enfim se acham perante o poder
agregado da minoria aristocrática, em cujas senzalas
centenas de milhares de entes humanos vivem
embrutecidos e moralmente mutilados pelo próprio
regime a que estão submetidos. (NABUCO. In: ALENCAR ET AL,
1996, p. 201.).
A análise do texto e os conhecimentos sobre o tema da
escravidão permitem afirmar que seu autor, Joaquim
Nabuco:
51

01) Comunga com o pensamento da igreja, quanto ao
fato de ser o negro escravo um ente sem alma e sem
inteligência.
02) Denuncia a escravidão como uma pratica danosa,
que degrada não apenas o negro, mas, também, toda a
sociedade imperial.
03) Aprova como estadista, a manutenção da escravidão
no Brasil, como único meio de fortalecer o Estado e a
Coroa.
04) Considera que o poder e o status garantidos á
aristocracia agrária justificavam a manutenção da
instituição da escravidão.
05) Aconselha a Coroa a transformar os escravos em
clientes, livres, porém dependentes dos senhores, para
que estes tenham assegurado o retorno de seus
investimentos.
14. (UESB-2010.2) A questão registrada em “O que
explica a utilização do africano como escravo, se no
Brasil havia mão de obra indígena em disponibilidade?
(NADA; NEVES, 1993, p. 37) pode ser compreendida a partir
01) do interesse dos arrendatários de engenhos em
manter os índios como guias, no processo de
desbravamento do sertão.
02) da engrenagem da política econômica mercantilista
estabelecida, em que o tráfico de africanos
escravizados garantia a oportunidade de criação de
um "novo setor no comércio colonial".
03) da organização econômica da maioria das nações
indígenas, que se apresentava estruturada para
participar do comércio com a metrópole.
04) da experiência demonstrada pelas populações da
África Oriental nas etapas de produção e
comercialização do açúcar no exterior.
05) do projeto inicial dos colonizadores de agregar
experiências favoráveis as culturas indígenas e
africanas na defesa do território colonial.
52

III – REBELIÕES NATIVISTAS / NOVAS FRONTEIRAS
A Revolta dos Beckman no Maranhão, 1684
Em 1682, Portugal criou a Companhia O Comercio do
Estado do Maranhão para apoiar o desenvolvimento
econômico do norte do Brasil, especialmente pelo
incentivo à lavoura canavieira. Em troca do monopólio
do comercio da região com a metrópole por vinte anos, a
empresa comprometia-se a fornecer, aos proprietários e
moradores escravos africanos – 500 por ano, pelo menos,
ferramentas utensílios a gêneros de consumo. Na pratica
eram de sua responsabilidade, sobretudo escravos, a
companhia ainda fraudava os pesos a medidas, os preços
dos produtos e a contabilidade de seus negócios.
Ao invés do melhorar a situação agravou-se. A
economia, especialmente a agricultura exportadora
dependente da mão de - obra escrava desorganizou-se.
Os proprietários irritados a descontentes reagiram contra
a companhia. Liderados pelos irmãos Manuel e Tomás
Beckman, importantes donos de terras e de engenhos, Os
maranhenses rebelaram-se em São Luís 24 do fevereiro
de 1684. Assumiram o controle do governo local e
exigiram o fechamento da companhia enquanto Tornas
Beckman era enviado a Lisboa pare assegurar a
fidelidade dos maranhenses a Coroa com a apoio do
outras ordens religiosas coma carmelitas e franciscanos
determinaram a expulsão para a Bahia dos padres
Jesuítas contrários a escravização indígena uma velha
pratica dos colonos.
Antes que pudesse espalhar-se por outras capitanias, a
rebelião foi contida pelas autoridades do Estado do
Maranhão Presos e sumariamente julgados os irmãos
Beckman foram enforcados, juntamente com, Jorge
Sampaio, enquanto outros chefes eram condenados a
longas penas de prisão em compensação, a metrópole
viu-se obrigada a reconhecer as erros da companhia
mercantil, que perdeu seus privilégios a foi extinta em
1685.
A Guerra dos Emboabas, 1708-1709
No fim do século XVII, bandeirantes paulistas
descobriram ouro no atual estado das Minas Gerais. A
descoberta desencadeou uma corrida de centenas, a
depois milhares, de pessoas para a região, vindas de
Portugal e de diversas capitanias os paulistas que se
proclamaram, pioneiros na descoberta das minas e com
direitos preferenciais sobre elas encaravam essas pessoas
como rivais. Como várias delas usavam botas do cano
alto, passaram a se chamar de emboabas, palavra
provavelmente derivada do tupinambá, ave de perna alta.
A tensão entre paulistas e forasteiros tornou-se então
insuportável. Em 1708, o português Manuel Nunes
Viana, intitulado governador das minas a frente de uma
tropa de emboabas, atacou a expulsou os paulistas do
Arraial de Sabará.
No ano seguinte, os paulistas contra-atacaram na região
do rio das Mortes. Fortalecidos pelos reforços enviados
por Nunes Viana, os emboabas propuseram uma trégua e
prometeram uma anistia aos adversários que se
rendessem. Um desses grupos, de cerca de 300 homens,
aceitou a proposta. Mas, ao se entregar as forças de
Bento Amaral Coutinho, foi impiedosamente chacinado
no capão da Traição.
A brutalidade do massacre levou o governo do Rio do
Janeiro a intervir com mais vigor para pacificar” as
Minas Gerais. Nunes Viana foi destituído do qualquer
autoridade e, ainda 1709, era criada a capitania de São
Paulo e Minas do Ouro. Quanto aos paulistas, depois de
algumas tentativas frustradas de vingança, uns aceitaram
restituição de suas lavras a outros, movidos pela
incerteza e pela insegurança, tomaram novos rumos. A
direção, preferida por eles foram os territórios do Centro-
Oeste onde, anos mais tarde, se confirmaria a existência
de ricas jazidas de ouro em várias localidades dos atuais
estados de Goiás e Mato Grosso.
A Guerra Mascates, 1710-1712
Em 1769, por intermédio de uma carta régia, o governo
português aprovou a elevação do Recife a categoria de
vila. Tal decisão era ansiosamente esperada pelos
comerciantes portugueses ali estabelecidos. Os senhores
do engenho que moravam em Olinda não gostaram da
medida. Eles desprezavam as comerciantes, nos quais
puseram o apelido de mascates. Queriam que a cidade
maurícia, como também era chamada o Recife,
permanecesse sob as ordens da câmara de Olinda.
Desde a ocupação holandesa o porto do Recife
enriquecera como principal centro econômico e
comercial de Pernambuco. Por meio dele, os
comerciantes e financistas portugueses controlavam o
fluxo de mercadorias que saíam e entravam na capitania,
açúcar, e escravos principalmente. Fixavam preços,
manipulavam o crédito oferecido aos proprietários,
tiravam grande proveito, enfim, do movimento
econômico do Nordeste adquirindo agora autonomia
Político- administrativa e desvinculando-se de Olinda —
de cuja câmara até então não podiam participar os
mascates, na maioria reinóis, consolidavam sua
53

54
hegemonia sobre os mazombos, donos de engenhos, aos
quais emprestavam dinheiro.
Julgando-se traídos pela coroa, os olindenses reagiram.
Em 1716, depois de os mascates terem erguido o
pelourinho no Recife, os donos do engenho promoveram
um atentado contra o governador Sebastião de Castro e
Caldas. Foi a senha para a rebelião.
Jean-Baptiste Debret (Imagem: Museu Histórico Nacional).
Forças da aristocracia Olindense invadiram o Recife,
derrubaram o pelourinho e puseram em fuga o
governador.
Alguns lideres da rebelião, como Bernardo Vieira de
Melo e Leonardo Bezerra Cavalcanti, chegaram a propor
a formação do um governo independente uma republica
com governo próprio, como chamaram na época. A
proposta não foi aceita, decidindo a maioria dos senhores
olindenses pela manutenção da lealdade a Portugal. Mas
fizeram exigências: anulação da autonomia do Recife,
renegociação das dívidas dos proprietários junta aos
comerciantes, residência obrigatória das autoridades em
Olinda, exclusão dos mascates dos altos cargos do
governo da capitania.
Em meados de 1711, os mascates retomaram a iniciativa
da luta Reunindo boas somas de dinheiro, recrutaram
soldados, armazenaram mantimentos e armas e
prepararam a contra-ataque as posições fortificadas dos
olindenses em tome da vila. Os combates foram
violentos e sangrentos. Com algumas centenas de
vitimas, entre mortos e feridos, a luta terminou depois de
poucos meses de desgastes dos contendores e pela
intervenção do governo-geral da Bahia. Para desespero
dos olindenses, o Recife conservou sua autonomia
municipal.
Com a nomeação do um novo governador. Felix
Machado de Mendonça, e com a promessa de anistia
política, esperava-se a pacificação da capitania. Para
impedir que o espírito de rebelião se difundisse por
outras regiões da colônia o governo português ordenou
severa punição judicial contra os senhores olindenses,
responsabilizados pela revolta. Em 1712 saiu a relação
dos condenados a prisão e ao exílio, num total de 160
pessoas, que também tiveram seus bens confiscados.
Vila Rica, 1720
No inicio do 1720, chegou à região das minas a notícia
da criação das Casas do Fundição pela Coroa portuguesa.
Os mineradores sabiam o que isso significava: restrição a
livre circulação de ouro em pó, obrigatoriedade de se
fundir todo o ouro extraído e cobrança dos quintos pelas
mesmas fundições oficiais. Para piorar a situação,
noticiava-se também a extinção das Ordenanças tropas
formadas em grande parte por gente da terra. Com a
medida, permaneciam apenas os regimentos dos
Dragões, compostos e comandados por soldados e
oficiais portugueses.
As reações não tardaram. Junto com manifestações de
indignação das camadas mais altas contra impostos e
monopólios, ficaram-se protestos a desordens na maioria
das vilas e povoados mineiros, envolvendo as camadas
mais baixas da população. Aos poucos, a sentimento de
insatisfação popular assumiu proporções de rebelião.
Em junho de 1720, a revolta eclodiu era Vila Rica. Sob a
liderança de Filipe dos Santos um pequeno minerador
português, cerca do dais mil manifestantes marcharam
sobre Ribeirão do Carmo (atual Mariana), onde se
encontrava a sede do governo de Minas. Exigiam a
suspensão das decisões anunciadas, redução dos quintos
e dos registros nas estradas e a concessão de anistia geral
para todos os envolvidos.
O governo do conde de Assumar, no entanto, depois de
simular a aceitação das exigências determinou a imediata
repressão do momento para acabar com todas as
desordens. Vila Rica foi retomada pelos Dragões já em
agosto e os principais chefes rebeldes foram presos.
Felipe dos Santos sofreu a pena mais cruel.
Sumariamente enforcado seu corpo foi amarrado a cauda
de um cavalo e arrastado pelas ruas da vila.
Novas fronteiras
Em 1680, Dom Manuel Lobo, governador do Rio de
Janeiro, fundou a Nova Colônia do Santíssimo
Sacramento, na margem direita do estuário Platino, em
frente à cidade de Buenos Aires.
As fronteiras da América Portuguesa se ampliavam, e
não por acaso Interesses econômicos inspiravam essa
ação militar: a burguesia mercantil portuguesa queria
continuar a colocar no mercado portenho as manufaturas
europeias — especialmente tecidos ingleses — e
produtos brasileiros, como tabaco, açúcar e algodão.

Esse ativo comércio de contrabando, através do qual se
recebia a prata peruana, era acobertado legalmente pelo
asiento, que fora suprimido com a Restauração, em 1640.
Os estancieiros gaúchos também tinham interesses na
fundação da colônia, uma vez que queriam diminuir a
concorrência platina aos seus couros no mercado do Rio
de Janeiro.
Para o Estado português, a Colônia do Sacramento era
vista como um marco fronteiriço importante, pois
permitiria o acesso às regiões mineradoras hispanoamericanas,
através de Buenos Aires.
Montava-se, na verdade, com a fundação um centro de
contrabando anglo-português: também a burguesia
inglesa queria chegar com seus manufaturados,
diretamente, ao mercado platino, rompendo o monopólio
espanhol. A população de Buenos Aires, por sua vez,
estava interessada em “furar” as rotas Santa Fé –
Córdoba – Mendoza – Santiago - Valparaiso e Corrientes
– Assunção – Potosí - Arica.
Ameaçada cai sua política colonialista, a Espanha vai
atacar e ocupar constantemente a colônia, a partir de
1680 mesmo.
A Coroa portuguesa desenvolve um grande esforço de
colonização no extremo Sul, para acabar com o
isolamento da Nova Colônia do Santíssimo Sacramento,
cujo povoado luso mais próximo era Laguna, a 150-
léguas. Em 1737, na entrada da lagoa dos Patos, é
fundado o Forte do Rio Grande de São Pedro.
Como a simples força militar de apoio fosse insuficiente,
Dom João V financia, a partir de 1740, a vinda de 4 000
açorianos, dando a cada família um pequeno, lote de
terra, armas, instrumentos de trabalho agrícola, sementes,
alimentos e até vacas e cavalos.
Entre as vilas que surgiram nessa área de ocupação tão
original, de lavra do trigo e da vinha em pequenas
propriedades destaca-se Porto dos Casais, atual Porto
Alegre, às margens do rio Guaíba,
Tudo isso favoreceu a ocupação do Rio Grande, “o
Continente”. As estâncias gaúchas já se estendiam pelos
vastos pampas. Mas a oeste, na margem esquerda do rio
Uruguai, os jesuítas espanhóis voltavam a organizar suas
reduções: nasciam os Sete Povos das Missões Orientais
do Uruguai. Novos conflitos se anunciavam.
A superação prática de Tordesilhas e os atritos entre
colonos espanhóis portugueses levaram as coroas
ibéricas a negociar tratados de limites:
Tratado de Lisboa (1681). Trata da devolução da
Colônia do Sacramento ocupada pelos espanhóis no ano
de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi decisivo para
55

56
Portugal conseguir essa vitória diplomática. A saída das
forças espanholas só se dá efetivamente em 1683.
Tratados de Utrecht (1713 e 1715)
O primeiro é firmado com a França e decide que o rio
Oiapoque seria reconhecido como limite natural entre a
Guiana e a capitania do Cabo do Norte. O segundo trata
da segunda devolução da Colônia do Sacramento e,
obviamente, é assinado com a Espanha. Define-se que o
“cerco” espanhol a Sacramento seria delimitado pela
distância alcançada por uma bala de canhão, acionado do
centro o povoado. A colônia continuaria sendo uma
“ilha” portuguesa cercada de espanhóis por todos os
lados... A Inglaterra foi mediadora em ambos os tratados.
E obteve da Espanha os direitos de asiento e de navio de
permiso (um navio por ano nos portos das colônias
espanholas) — brecha no bloqueio comercial — no mar
das Antilhas.
Tratado de Madri (1750)
Este tratado procurou considerar, pela primeira vez, a
realidade americana, isto é, levar em consideração a
ocupação efetiva realizada aqui. Alexandre de Gusmão,
paulista membro do Conselho Ultramarino, defendeu
vários princípios vitoriosos. Portugal recebia os Sete
Povos e passava a Colônia do Sacramento para o
domínio espanhol. O principio do usucapião (ou
utipossidetis, isto é, a terra pertence a quem a ocupa) foi
utilizado nos demais casos, assim como a demarcação
por limites naturais. Rios e canais limítrofes teriam
navegação comum e sempre se tentaria isolar as colônias
americanas dos conflitos europeus. Portugal garantia o
controle da maior parte da bacia Amazônica, enquanto
que a Espanha controlava a maior parte da bacia do
Prata.
Foi muito mais fácil aos sereníssimos reis ibéricos pôr
termo às disputas passadas e futuras no papel do que
acabar efetivamente com os conflitos e fazer cumprir o
tratado. Os interesses no intercâmbio com o Prata, a
Guerra Guaranítica, desenvolvida pelos missionários e
índios dos Sete Povos contra os exércitos de Portugal e
Espanha, onde se destacou o cacique Sepé Tiaraju, morto
em 1752, e o envolvimento das coroas em campos
opostos, na Guerra dos Sete Anos, a partir de 1758,
levaram à anulação das decisões de Madri.
Tratado de Santo Ildefonso (1777)
O expansionismo espanhol chegou até a ilha de Santa
Catarina. Esse tratado a devolve a Portugal, ficando a
Espanha com o Sacramento e com a região dos Sete
Povos.
Tratado de Badajoz (1801)
Os gaúchos atacam os Sete Povos e expulsam os
Jesuítas espanhóis. A nova situação de fato pede
negociações. Este último tratado do período colonial é,
praticamente, um retorno às resoluções de Madri.
TEXTO 01
TEXTOS COMPLEMENTARES
“No Estado do Maranhão, Senhor, não há outro ouro
nem prata mais que o sangue e o suor dos índios: o
sangue se vende nos que cativam e o suor se converte no
tabaco, no açúcar demais drogas que com os ditos índios
se lavram e fabricam. Com este sangue e suor se medeia
a necessidade dos moradores; e com este sangue e com
este suor se enche e enriquece a cobiça insaciável dos
que lá vão governar (.. .) Desde o princípio do Mundo,
entrando o tempo dos Neros e Dioclecianos, se não
executaram em toda a Europa tantas injustiças,
crueldades e tiranias como executou a cobiça e
impiedade dos chamados conquistadores do Maranhão,
nos bens, no suor, no sangue, na liberdade, nas mulheres,
nos filhos, nas vidas e sobretudo nas almas dos
miseráveis índios. (...) A primeira causa de todas as
opressões, trabalhos e misérias que padecem os
moradores do Maranhão são os pecados do dito Estado e
as injustiças e tiranias com que desde seu princípio foi
conquistado e fundado contra todas as leis de Deus, da
Igreja, da razão e ainda da mesma natureza.” (VIEIRA, A.,
1954,p. 210e 211)
TEXTO 02
“As lutas sulinas, que haviam sido fundadas
particularmente na disputa dos rebanhos, criados soltos, à
lei da natureza, bastando as invernadas para,
temporariamente, agrupar os animais e prepará-los para
as longas jornadas rumo ao Centro-Sul, mudam de
caráter, aparecendo agora as lutas fundadas na disputa
das pastagens, em que as estâncias se multiplicam e, com
as estâncias, os aramados, e com os aramados, o
corredor. Uma população de aventureiros livres,
recrutada principalmente nos tropeiros paulistas,
mestiçada de sangue indígena, empobrecer-se-ia,
gradativamente, no curso dessas transformações,
devendo o gaúcho, agora, pagar pela sua alimentação, até

aí encontrada no gado cimarrão, abatido à hora em que a
fome acutilava o cavaleiro. Bandos de gaúchos passam a
gravitar em tomo de chefes naturais, os estancieiros, que
se tornam comandantes militares, e lutam pelas
pastagens, empurrando os limites e ampliando a
campanha.” (WERNECI( SODRÉ, N, 1973, p. 1034)
VESTIBULAR/ENEM
01. (Vunesp) “Nossa milícia, Senhor, é diferente da
regular que se observa em todo o mundo. Primeiramente
nossas tropas com que vamos à conquista do gentio
bravo desse vastíssimo sertão não é de gente matriculada
no livro de Vossa Majestade, nem obrigada por soldo,
nem por pagamento de munição.”
Carta de Domingos Jorge Velho ao rei de Portugal, em 1694.
De acordo com o autor da Carta, pode-se afirmar que:
a) os bandeirantes possuíam tropas de mercenários,
pagas pela metrópole, com o objetivo de exterminar
indígenas.
b) havia proibição oficial de capturar índios para a
escravização, e os bandeirantes pretendiam evitar ser
punidos pelos colonos e pelos espanhóis.
c) os exércitos portugueses, organizados na colônia,
tinham a particularidade de serem compostos por
indígenas especializados em destruir quilombos.
d) algumas tribos indígenas ameaçavam a segurança
dos colonos, e as bandeiras eram tropas
encarregadas de transportar os nativos para as
reduções religiosas.
e) muitas das bandeiras paulistas eram constituídas por
exércitos particulares, especializados em exterminar
e capturar indígenas para serem escravizados.
02. (UFRJ) “Cada ano, vêm nas frotas quantidade de
portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas.
Das cidades, vilas e recôncavos e sertões do Brasil, vão
brancos pardos e pretos, e muitos índios, de que os
paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de
pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e
ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos
de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil
convento nem casa.”
ANTONIL, André João. Das pessoas que andam nas minas e tiram ouro dos
ribeiros. In: Cultura e opulência do Brasil, 1711.
A corrida do ouro às minas brasileiras, ocorrida nas
primeiras décadas do século XVIII, proporcionou
significativas mudanças na economia e na sociedade
coloniais.
Identifique duas importantes transformações ocorridas na
sociedade colonial a partir do ciclo do ouro, em Minas
Gerais, no século XVIII.
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03. (UFC-CE) Leia o trecho abaixo.
“Na mineração, como de resto em qualquer atividade
primordial da colônia, a força de trabalho era
basicamente escrava, havendo, entretanto, os interstícios
ocupados pelo trabalho livre ou semi livre.”
SOUZA, Laura de M. Desclassificados do ouro: pobreza mineira no século
XVIII. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990. p. 68.
Com base neste trecho sobre o trabalho livre praticado
nas áreas mineradoras do Brasil colônia, é correto
afirmar que:
a) devido à abundância de escravos no período do
apogeu da mineração, os homens livres conseguiam
viver exclusivamente do comércio de ouro.
b) em função da riqueza geral proporcionada pelo ouro,
os homens livres dedicavam-se à agricultura
comercial, vivendo com relativo conforto nas
fazendas.
c) perseguidos pela Igreja e pela Coroa, os homens
livres procuravam sobreviver à custa da mendicância
e da caridade pública.
d) sem condições de competir com as grandes
empresas mineradoras, os homens livres dedicavamse
à “faiscagem” e à agricultura de subsistência.
e) em função de sua educação, os homens livres
conseguiam trabalho especializado nas grandes
empresas mineradoras, obtendo confortáveis
condições de vida.
04. (Vunesp) “As minas do Brasil se vão de dia em dia
acabando, como mostra a experiência; muitas delas já
não dão nem para as despesas; antigamente [...] tirava-se
tanto que só a capitania das Minas Gerais pagava dos
direitos dos quintos cem arroubas de ouro todos os
anos”.
COUTINHO, J. 1. da Cunha Azeredo. Discurso sobre o estado atual das minas do
Brasil, 1804.
a) Aponte uma das causas do declínio da produção
aurífera na região das Minas Gerais na época em que o
texto foi escrito.
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b) Indique duas consequências econômicas da atividade
mineradora para a colônia.
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05. (UFV-MG)
“O ouro brasileiro deixou buracos no Brasil, templos em
Portugal e fábricas na Inglaterra.”
Eduardo Galeano
Explique de que forma os fatos contidos na frase anterior
estão relacionados historicamente.
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06. (UFRN) A Guerra dos Emboabas, a dos Mascates e a
Revolta de Vila Rica, verificadas nas primeiras décadas
do século XVIII, podem ser caracterizadas como:
a) movimentos isolados em defesa de ideias liberais,
nas diversas capitanias, com a intenção de se
criarem governos republicanos.
b) movimentos de defesa das terras brasileiras que
resultaram num sentimento nacionalista, visando à
independência política.
c) manifestações de rebeldia localizadas que
contestavam aspectos da política econômica de
dominação do governo português.
d) manifestações das camadas populares das regiões
envolvidas, contra as elites locais, negando a
autoridade do governo metropolitano.
07. (Unicamp-SP) No Brasil colonial, além da produção
açucareira escravista, o historiador Caio Prado Júnior
(em Formação do Brasil contemporâneo) enumera outras
atividades econômicas importantes, como, por exemplo,
a mineração do século XVIII, que era também uma
atividade voltada para o comércio externo.
a) Caracterize a mineração no século XVIII em termos
de região geográfica, organização do trabalho e
desenvolvimento urbano.
b) Cite e caracterize duas outras atividades econômicas
do Brasil colonial que não eram voltadas para o comércio
externo.
08. (Fuvest-SP) As interpretações históricas sobre o
papel dos bandeirantes nos séculos XVII e XVIII
apresentam, de um lado, a visão desses paulistas como
heróis e, de outro, como vilões. A partir dessa afirmação,
discorra sobre:
a) os bandeirantes como heróis, ligando-os à questão das
fronteiras.
b) os bandeirantes como vilões, ligando-os à questão dos
índios.
09. (UEA-AM) Foi criada uma Companhia de Comércio
Monopolista para o estado do Maranhão, com a
obrigação de fornecer 500 escravos por ano, durante 20
anos, aos colonos nortistas, para conciliar as duas
posições: a dos colonos, que queriam escravos, e a dos
jesuítas, que queriam impedir a escravização dos índios.
Anote em seu caderno a afirmativa correta a respeito da
Revolta de Beckman, no Maranhão:
a) Ao insurgir-se contra o monopólio português, a
Revolta de Beckman foi o primeiro movimento a
pretender a independência do Brasil.
b) A reação portuguesa contra a Revolta de Beckman,
com duas execuções, entre outras punições,
evidencia o risco que o movimento representava
para a manutenção do pacto colonial.
c) A Revolta de Beckman foi um movimento localiza
do no Maranhão, sem intenções separatistas,
pretendendo a expulsão dos jesuítas e o
cumprimento, pela Companhia privilegiada, dos
objetivos para os quais foi criada.
d) A Revolta de Beckman foi mais radical do que os
movimentos do século XVIII, inclusive a
Conjuração Mineira, porque chegou ao confronto
violento.
e) A Revolta de Beckman, embora se insurgisse contra
a Companhia de Comércio, fazia parte de um
movimento maior e mais geral do Norte para proibir
missões religiosas que restringissem a escravização
dos índios.
10. (Fuvest-SP) A exploração dos metais preciosos
encontrados na América portuguesa, no final do século
XVII, trouxe importantes consequências tanto para a
colônia quanto para a metrópole. Entre elas,
58

a) o intervencionismo regulador metropolitano na
região das Minas, o desaparecimento da produção
açucareira do Nordeste e a instalação do Tribunal da
Inquisição na capitania.
b) a solução temporária de problemas financeiros em
Portugal, alguma articulação entre áreas distantes da
colônia e o deslocamento de seu eixo administrativo
para o Centro-Sul.
c) a separação e autonomia da capitania das Minas
Gerais, a concessão do monopólio da extração dos
metais aos paulistas e a proliferação da profissão de
ourives.
d) a proibição do ingresso de ordens religiosas em
Minas Gerais, o enriquecimento generalizado da
população e o êxito no controle do contrabando.
e) o incentivo da Coroa à produção das artes, o
afrouxamento do sistema de arrecadação de
impostos e a importação dos produtos para a
subsistência diretamente da metrópole.
11. (Covest-PE) Conquistar as terras brasileiras exigia de
Portugal a superação de muitas dificuldades. Uma delas
está vinculada à administração dos conflitos da colônia.
A Guerra dos Emboabas, ocorrida durante o período da
mineração, no século XVIII, evidencia essas
adversidades, pois:
a) resultou numa luta entre nativos de São Paulo e de
Pernambuco.
b) registrou a violência, entre portugueses, pela disputa
acirrada das riquezas.
c) estava relacionada com a busca de sucesso na
mineração, o que afetava o setor administrativo.
d) aconteceu por falta de interesse de Portugal para se
impor politicamente na região.
e) provocou mudanças na divisão da colônia e a busca
de caminhos alternativos para se achar o ouro.
12. (Unicamp-SP) O aprisionamento de indígenas pelos
bandeirantes foi uma forma de obter mão de obra para a
lavoura e para o transporte. No litoral, o preço dos
indígenas era bem menor que o dos escravos negros - o
que interessava aos colonos menos abonados, O sistema
de apresamento consistia em manter boas relações com
uma tribo indígena e aproveitar seu estado de guerra
quase permanente com seus adversários, para convencela
a lhes ceder os vencidos, os quais costumeiramente
eram devorados em rituais antropofágicos.
MESCRAVIS, Laima. De bandeirante a fazendeiro. In: PORTA, Paula (org.).
História da cidade de São Paulo a cidade colonial, 1554-1822, v. 1. São Paulo:
Paz e Terra, 2O0~Lp. 17. Com adaptações..)
a) O que foram as bandeiras?
b) Por que o aprisionamento dos indígenas interessava
aos bandeirantes e aos colonos?
c) O que eram rituais antropofágicos?
13. (Fuvest-SP) Podemos afirmar sobre o período da
mineração no Brasil que:
a) atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureiros
de toda espécie, que inviabilizaram a mineração.
b) a exploração das minas de ouro só trouxe benefícios
para Portugal.
c) a mineração deu origem a uma classe média urbana
que teve papel decisivo na independência do Brasil.
d) o ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou
sua exploração.
e) a mineração contribuiu para interligar as várias
regiões do Brasil e foi fator de diferenciação da
sociedade.
14. (UFPEL-RS) No decorrer do período colonial no
Brasil os interesses entre metropolitanos e colonos foram
se ampliando.
“O descontentamento se agravou quando, a 1º de abril de
1680, a Coroa estabeleceu a liberdade incondicional dos
indígenas, proibindo taxativamente que fossem
escravizados. Além disso confiou-os aos jesuítas, que
passaram a ter a jurisdição espiritual e temporal das
aldeias indígenas. Visando solucionar o problema da
mão de obra para as atividades agrícolas do Maranhão, o
governo criou a Companhia do Comércio do Estado do
Maranhão (1682). Durante 20 anos, a Companhia teria o
monopólio do comércio importador e exportador do
Estado do Maranhão e do Grão-Pará. Cabia—lhe
fornecer 10 mil escravos africanos negros, à razão de 500
por ano, durante o período da concessão outorgada.”
AQUINO, Rubim Santos Leão de. Sociedade Brasileira: uma história através dos
movimentos sociais. 3. cd. Rio de Janeiro: Record, 2000.
Pelos elementos mercantilistas, geográficos e
cronológicos, o conflito inferido do texto foi a Revolta:
a) dos Emboabas
b) dos Mascates
c) de Amador Bueno
d) de Filipe dos Santos
e) de Beckman.
15. (UESB 2010.2) A Companhia de Comércio do
Estado do Maranhão, que se insere no contexto da
Revolta de Beckman, em 1684, se caracterizou como:
59

01) Uma Companhia cuja formação e cujos interesses
monopolistas prejudicavam os grandes proprietários
e comerciantes do então Estado do Maranhão, tanto
pelos preços dos produtos, quanto pela
irregularidade no envio de navios.
02) Uma organização constituída por países europeus,
que desempenhou, ao longo do século XVII, o papel
de conciliadora nas relações entre os Estados, do
Brasil e do Maranhão.
03) Uma organização criada pela sociedade colonial
local, destinada a defender os interesses dos
traficantes de escravos negros e indígenas, dos dois
Estados, do Brasil e do Maranhão.
04) Um exemplo de organização comercial
internacional, que investia seus lucros em benefício
dos camponeses livres do Estado do Maranhão.
05) Uma Companhia que, nos séculos XVII e XVIII,
monopolizou o comércio do norte da colônia com
poderes que ultrapassavam as orientações dos
governantes do Brasil.
>>Site:
Cidades Históricas Brasileiras
Portal que convida você a viajar pelo passado colonial e
pelo presente majestoso das vilas e cidades mineiras.
Traz a história dos mais importantes núcleos urbanos
nascidos com a mineração e várias informações e
imagens sobre o patrimônio histórico reunido nas cidades
mineiras.
Ampliando o Conhecimento
>> Leitura:
PRIORE, Mary.Del. Mulheres no Brasil colonial. São
Paulo: contexto 2000.(coleção Repensando a historia).
Neste livro, a historiadora Mary Del Priore mostra como
a atuação das mulheres no período colonial foi
importante ao ponto de transformar suas condições de
vida entre os séculos XVI e XVIII, rompendo as
limitações e imposições que a sociedade patriarcal
sempre procurou colocar sobre elas.
>>Filmes:
Chico Rei
Direção de Walter Lima Jr. Brasil, 1985. 115 min.
O filme conta a historia de Calanga, rei Congo que no rei
do Congo que no século XVIII é aprisionado e trazido ao
Brasil como escravo. Levado para trabalhar nas minas de
ouro de Vila Rica, consegue comprar a alforria e torna-se
proprietário de uma mina aurífera.
Xica da Silva
Direção de Cacá Diegues. Brasil, 1976. 117 min.
A historia do filme gira em tomo de um fidalgo
português que se apaixona por uma escrava e a
transforma em dama da sociedade no século XVlII na
região das minas, especificamente no Distrito
Diamantino.
60

IV – MANIFESTAÇÕES DE CRISE DO SISTEMA
COLONIAL
A Inconfidência Mineira, 1789
Na segunda metade do século XVIII, a produção do ouro
começou a declinar em ritmo acentuado, afetando
gravemente a vida da população mineira - cerca de 400
mil pessoas. As dividas cresceram, a pobreza alastrou-se
o desalento tomou conta das Minas Gerais. Enquanto o
ouro diminuía, a metrópole aumentava sua pressão fiscal
(cobrança de impostos) Sobre os mineradores, acusandoos
do: sonegação e contrabando.
Em 1750, o valor mínimo dos quintos a ser pagos
anualmente pela capitania foi fixado em too arrobas de
euro (1 500 quilos), A partir dessa época, os impostos
atrasados deviam ser cobrados de vila em vila pelos
funcionários da Junta da Fazenda, com uso da força
policial. Não sendo atingido aquele total, seria exigido
um tributo especial que toda a população deveria pagar
esse imposto ficou conhecido, e temido, como derrama.
Com a queda na produção do ouro, a partir de 1763 os
quintos anuais passaram a ser pagos apenas em parte, Os
impostos começaram a acumular-se. Em 1769, o
governador da capitania proclamou a primeira derrama.
Não chegou a execute-la por temer a revolta da
população. Tentativas posteriores, feitas nos anos
seguintes, igualmente não só concretizaram.
Em 1788, a novo governador, visconde de Barbacena
anunciou pare breve uma grande derrama, pela qual
seriam cobrados todos os quintos atrasados, somando
596 arroubas de ouro o anúncio oficial aumentou a
indignação da população.
Havia já algum tempo que um grupo de intelectuais e
outros membros da elite reuniamse
secretamente para discutir a necessidade de libertar o
país do jugo de Portugal Esses homens contribuíram
fortemente para a formação de uma consciência critica
em Minas Gerais. Na origem do seu pensamento estavam
as ideias liberais propagadas na Europa pelos pensadores
iluministas e a exemplo da Revolução Americana de
1776, que instaurou urna república na América do Norte,
separando os Estados Unidos da Inglaterra.
Tratava-se de um pequeno grupo, com menos de duas
dezenas de pessoas, formado principalmente per gente
das camadas superiores da sociedade mineira. A única
exceção era o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes, homem de poucas posses.
Em seus encontros secretos, Os inconfidentes, traçaram
os planos e objetivos da revolução: reunir homens e
armas e buscar apoio dentro e fora de Minas para depor o
governo aproveitando a revolta popular que viria junto
com a definição da data da derrama, constituir uma
República, a qual deveriam aderir as demais capitanias,
transferir a: capital para São João del-Rei, ficando Vila
Rica como sede da primeira universidade brasileira,
aumentar a valor do ouro e liberar a articulação dos
diamantes, pro- mover o desenvolvimento industrial de
Minas Gerais, com a instalação de fábricas e manufaturas
de ferro, tecidos, pólvora, couros e outros produtos..
Os planos acabaram frustrados. Primeiro, pela delação de
Joaquim Silvério dos Reis, um dos conjurados, que
revelou ao governador os preparativos do movimento em
troca do perdão das suas dividas coma Fazenda Real.
Pouco depois de ouvir a delação o visconde de
Barbacena escreveu que “o caráter do denunciante, tido
por homem orgulhoso e de mau coração e apertado pelas
contas e pagamentos do contrato (....), diminuía o crédito
da noticia, ou a fazia suspeita”; mas que, mesmo assim,
tratou-a “com o cuidado que ela merecia”. Suspendeu
imediatamente a execução da derrama, marcada para
fevereiro de 1789, e mandou prender os conjurados.
Em segundo lugar a Inconfidência fracassou por sua
própria fragilidade política, apesar das boas intenções,
Os conspiradores no foram além d ideias e propostas
genéricas, sem muita penetração e capacidade de
mobilização social sobre a abolição da escravidão, por
exemplo, as opiniões dividiram-se, sem que fosse
possível uma definição clara.
61

Ainda antes do final de 1789: todos os conjurados
estavam encarcerados. Preso no Rio de Janeiro, onde se
instalou a Devassa a para Onde os outros foram levados,
Tiradentes foi acusado pela Comissão Especial de
Alçada como chefe da conspiração e condenado pelo
crime do lesa-majestade, ou de falta traição ao Estado.
Foi enforcado a 21 do abril de 1792, no largo da
Lampadosa, sendo seu corpo esquartejado e espalhado ao
longo do Caminho Nova, entre o Rio do Janeiro Minas
Gerais, e sua cabeça exposta no centro de Mis Rica. Os
demais, que durante o processo tentaram safar-se como
puderam, receberam penas de prisão ha Europa ou de
banimento para a África;
Apesar da severidade com que foi tratada pelas
autoridades portuguesas da colônia e da metrópole, a
Inconfidência Mineira só ganhou fama mais tarde. Sua
importância histórica, posta em dúvida por historiadores
como Capistrano de Abreu seria afirmada nas últimas
décadas do século XIX durante a campanha republicana
Na luta contra o Império, as propagandistas da campanha
usaram as idéias dos inconfidentes de 1789 como prova
da “vocação republicana” da nação e a figura do
Tiradentes, homem simples, honrado e destemido diante
do Opressor português, como símbolo do patriotismo do
povo brasileiro. Na República, Tiradentes tornou-se a
primeiro grande herói nacional e a Inconfidência ganhou
maior dimensão histórica.
O nascimento da opinião pública no Brasil
colonial
O século XVIII tem sido chamado, com muita
propriedade o Século das Luzes. Em boa medida, esse
nome derivou da palavra Iluminismo, ou Ilustração um
movimento de idéias que varreu a Europa do ponta a
ponta, pregando a supremacia da razão sobre a fé, a
tolerância religiosa e política, a luta contra o
obscurantismo, o triunfo da liberdade e da democracia, a
confiança no progresso, o fim do absolutismo.
Por essa época, ocorreu na colônia portuguesa um amplo
processo da integração nas grandes transformações pelas
quais passava a mundo ocidental. Processo complexo,
que envolvia mudanças em diversas esferas da vida
social econômica, política e cultural. Par exemplo, a
Inglaterra já começava sua Revolução Industrial que
transformaria completamente a lace do planeta. Na
França, por sua vez florescia o pensamento Iluminista
que logo alimentaria a Revolução Francesa de 1789,
contemporânea da Inconfidência Mineira. Essa
integração luso-brasileira as grandes concorrentes da
história foi chamada pelo historiador Carlos Guilherme
Mota, em seu livro Ideia de revolução no Brasil (1789-
1801), da internacionalização do Brasil.
Dois fatos notáveis verificaram-se então, segundo Mota,
na colônia portuguesa. Um deles foi a tomada da
consciência de um grupo dos indivíduos que, sob a
Influência na Revolução Americana colocou foco da sua
critica sobre todas as peças componentes da estruturação
do Antigo Regime colonialismo, absolutismo, relações
internacionais, religião, cultura.
“Ao mesmo tempo esse é outro fato notável ode primeira
vez na História da colônia, começava a se constituir uma
opinião pública” cação to Brasil colonial do assumir
posições criticas em relação ao estatuto colonial. Essa
opinião pública era formada por um circulo
relativamente amplo das pessoas escolarizadas da elite e
das classes médias. Eram estudantes, alguns dos quais
com formação universitária na Europa, profissionais
liberais, fazendeiros, letrados, militares, poetas, artistas,
intelectuais, religiosos. Em torno desse círculo, havia um
clima generalizado de insatisfação popular contra os
excessos da dominação portuguesa.
Os inconfidentes acreditavam ser possível atrair apoio
dessa opinião pública em gestação ao mesmo tempo,
mobilizar as classes menos favorecidas para destruir o
sistema colonial o instaurar uma República
independente. A empreitada, como se sabe, não chegou a
seu termo, mas semente por ela lançada continuaria a
germinar pelas décadas seguintes.
Os inconfidentes
Entre os cerca de vinte envolvidos na Inconfidência
Mineira, destacam - se: Francisco do Paula Freire de
Andrade, brasileiro, tenente-coronel, comandante do
Regimento do Cavalaria dos Dragões; militar da mais
alta patente do movimento.
Joaquim Silvério dos Reis e Jose Rodrigues de Macedo
portugueses contratadores de impostos com grandes
dívidas Junto a Fazenda Real.
José Álvares Maciel, filho de família importante de Vila
Rica, engenheiro recém formado em Coimbra, entusiasta
do desenvolvimento industrial, Domingos Vidal de
Barbosa medico recém formado na França ao lado do
Jose Joaquim da Maia e outros estudantes brasileiros na
Eu Os inconfidentes I- rua tentou obter o apoio do
Estado e Unida a conjuração por intermédio do
embaixador Thomas Jefferson em Paris.
Padre Carlos Correia do Toledo, a vigário em São João
del-Rei e rico proprietário de fazendas e lavras.
Padre José da Silva Oliveira o Rolim, do Arraial do
Tijuco, muito rico com a exploração de diamantes.
62

Cônego Luís Vieira, intelectual, cuja biblioteca estava
repleta dos autores franceses, Ingleses e norteamericanos,
inclusive uma coleção da enciclopédia
dirigida por Denis Diderot a Joan le Rand D’Alembert.
Tomás Antônio Gonzaga, português, jurista a poeta,
autor do Marília de Dirceu: era ouvidor-geral em Vila
Rica, e a ele, junto com Luís Vieira a Claudio Manuel da
Costa, caberia redigir o projeto da futura Constituição
após a emancipação da colônia.
Claudio Manuel da Costa proprietário a advogado a
versão oficial, suicidou-se logo após ser preso. Inácio de
Alvarenga Peixoto era poeta, bacharel em direito
abandonou a magistratura, enriquecendo com a
agricultura e a mineração na região do rio das Mortes,
onde trabalhou pela causa da emancipação colonial.
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, alferes do
regimento de Cavalaria; de origem modesta e pouca
erudição, destacou-se por seu espírito prático, por seu
ativismo e pelo fervor com que fazia propaganda das
ideias da Inconfidência.
1798: Conjuração na Bahia
Ate 1797, as autoridades judiciárias não tinham
concluído os processos abertos em decorria direta ou
indireta da Inconfidência Mineira. No Rio de Janeiro, por
exemplo, ainda estavam presos vários membros da
Sociedade Literária, acusados de ‘falar contra a religião e
defender a rebelião dos franceses? Mas essa atmosfera
repressiva não impediu a emergência de outra revolta,
agora na Bahia, com o mesmo desfecho dramático.
A 8 de novembro de 1799, quatro homens foram
enforcados na praça da Piedade, em Salvador dois
soldados, Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís
Gonzaga das Virgens, e dois alfaiates, João de Deus do
Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira. Todos
eram pardos, ou seja, mestiços. Tinham sido condenados
à morte pelo Tribunal da Relação, acusados do crime de
conspiração, agitação e propaganda “dos abomináveis
princípios franceses. Sobre eles recaia o peso maior da
repressão a um movimento conspiratório que começara
por volta de 1794.
A partir dessa época, grupos de pessoas começaram a
reunir-se secretamente nos arrabaldes de Salvador para
ouvir as (últimas novidades da Revolução Francesa e da
revolta iniciada em 1792 pelos negros nos: domínios
franceses de São Domingos (Haiti). Discutiram
sobretudo, as formas de aplicar na colônia as idéias
revolucionárias das Luzes - os princípios iluministas de
liberdade, igualdade, soberania e representação popular.
Entre essas pessoas estavam alguns proprietários,
comerciantes e religiosos (como o padre Agostinho
Gomes), além de vários médicos, professores e
intelectuais (entre Os quais o cirurgião Cipriano Barata e
o professor de latim Moniz Barreto
de Aragão). Mas a maIaria era de artesãos, oficiais de
baba patente, soldados, escravos e negros libertos.
Na metade do ano de 1798, foram divulgados em
Salvador folhetos revolucionários que as autoridades
chamaram de “sediciosos”. ‘Animai-vos povo Bahiense
que esta para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, a
tempo em que todos seremos irmãos; a tempo em que
seremos todos iguais’, dizia um deles, garantindo já ter
atraído a apoio de centenas de pessoas para o “partido do
liberdade’.
Outros panfletos anunciavam uma revolução para acabar
com o péssimo jugo reinável da Europa. Em defesa do
livre comércio, garantiam que “viriam todos os
estrangeiros, tendo porto aberto, mormente da nação
francesa”. Em resumo, proclamava-se o fim do
monopólio e da submissão a Portugal e o começo do uma
era da liberdade, igualdade e felicidade.
Passado o espanto, as autoridades logo reagiram em
pouco tempo, graças aos próprios folhetins escritos a
mão, chegaram aos cabeças do movimento. Feitas as
primeiras prisões e abertas as devassas, não foi difícil
desbaratar a conspiração. O apoio anunciado de muitos
“homens graduados”, funcionários, militares a religiosos
não aconteceu. Foram presas 41 pessoas e processadas
35. Das seis condenadas a morte, quatro foram
executadas. Entre os presos e processados, maioria era de
soldados artesãos, e escravos, pretos e mestiços - gente
de íntima condição, como foi registrado nos autos dos
processos.
63

64
Textos e contextos de 1789 a 1798
A conspiração de Minas (...) nascera antes da revolução
Francesa [iniciada em maio de 1789], mas as prisões, e
os julgamentos e a condenação dos implicados
coincidiram com um grande crescente tumulto
revolucionário na Europa. É importante a relação
cronológica da conjuração de Minas com a Revolução
Francesa. Os oligarcas e Minas tinham imaginado poder
dominar e manejar a vontade o povo. Haviam tomado
para exemplo a Revolução América, pio a Revolução, na
qual os reajustamentos políticos se efetuaram sem
perturbações sociais.
Mas a exemplo dos patriotas norte-americanos não os
prepararam para as especulações repercussões da
Revolução Francesa nas Américas. A revolta dos
escravos da ilha açucareira francesa de São Domingos
(Haiti), no ano de 1792, provocou um terrível despertar
naqueles senhores de escravos que falavam
ingenuamente de república e revolta ignorando as
consequências sociais e raciais de suas palavras. O
Secretário de Estado português e da Marinha e Ultramar
reconheceu imediatamente a ameaça que a revolta de São
Domingos representava para o Brasil Em 1792, preveniu
os governadores contra o pernicioso e perverso intento
em que os clubes (associações políticas revolucionárias)
estabelecidos em franca procuram propagar as
abomináveis e destrutivos princípios de liberdade a fim
de realizar par esse meio a fatal revolução. E avisava-os
de que tinham sido esses abomináveis princípios? A
causar o fogo da revolta e insurreição que fizera os
escravos erguerem-se contra os seus senhores em São
Domingo’. ( ... )
No clima de idéias que se seguiu a revolta de São
Domingos, o descobrimento de planos para um levante
armado dos artífices mulatos do Bahia, no ano de 1798,
teve um impacto muito especial; esses planos
demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham
JO começada a compreender: as idéias de igualdade
social estavam a propagar-se numa saciedade em que só
um terço da população era de broncos e iriam
inevitavelmente ser interpretadas em termos raciais. O
caso baiano revelava à politização de camadas da
sociedade muito pouco ligadas a conspiração de Minas.
Os advogados, magistrados e sacerdotes de meio-idade
de Minas Gerais (na sua maioria, opulentos membros de
associações racialmente exclusivamente e senhores de
escravos) estavam em nítido contraste com os jovens
artífices, soldados, parceiros agrícolas e mestres-escolas
assalariados, mulatos, implicados na conjura baiana. Os
mulatos baianos exasperados e anticlericais opunham-se
tanto aos brasileiros ricos quanta a dominação
portuguesa (...) O alfaiate pardo” João de Deus que, na
altura em que foi preso, não tinha do seu mais do que 80
reis e oito filhos declarava que todos os (brasileiros) se
fizessem franceses para viverem em igualdade e
abundancia (...). Destituir ao mesmo tempo todas as
pessoas públicas, atacar os mosteiros, franquear às portas
aos que quisessem sair reduzindo tudo a uma inteira
revolução, que todos ficariam ricos, tirados da miséria
em que se achavam extintas a diferença da cor branca,
preta e parda, porque uns e outros seriam sem diferença
chamados e admitidos a todos os ministérios e cargos”.
Não eram os patriotas americanos que serviam de
exemplo a João do Deus e aos seus companheiros. (Eram
os sans-culottes as camadas populares da Revolução
Francesa).
Os artífices baianos foram apanhados com a boca na
botija muito antes de terem combinado um plano, mesmo
rudimentar; mas a aparecimento dos manifestos no
Bahia, a exigência de “liberdade, igualdade e
fraternidade” e a composição racial do grupo
conspiratório deram origem a uma reação
desproporcionada com os incidentes em si.
(Adaptado de: Kenneth Maxwell. Condidonolismos da independência do Brasil.
In: Maria Nizza do Silva, coord. O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa,
Editorial Estampa, 1986, p. 359-63.)
VESTIBULAR/ENEM
01. (Fuvest-SP ) Nos movimentos denominados
Inconfidência Mineira, de 1789, Conjuração Baiana, de
1798, e Revolução Pernambucana, de 1817, identifique:
a) os setores sociais neles envolvidos;
______________________________________________
______________________________________________
___________________________________________
b) os objetivos que possuíam em comum.
______________________________________________
______________________________________________
____________________________________________
02. (PUC-SP) Entre as propostas defendidas pela
Inconfidência Mineira, pode-se indicar:
a) a Independência do Brasil e o estabelecimento de
um governo republicano.
b) o término das concessões especiais à Inglaterra,
constantes dos Tratados de Comércio e de Amizade.
c) a mudança da sede do governo brasileiro da
província da Bahia para a de Minas Gerais.
d) a restrição da produção manufatureira, que impedia
a concentração de recursos nas atividades
mineradoras.

e) a abolição da escravatura no Brasil, mediante
indenização aos proprietários.
03. (Unifor-CE) Quando se analisa a Inconfidência
Mineira é correto afirmar que:
a) recebeu influências do positivismo, introduzido em
Minas Gerais por uma burguesia intelectual e
alimentado por uma crise econômica.
b) revelou nuances de rebeldia contra os rigores da
política fiscal metropolitana sobre a Capitania das
Minas, executada pela Casa de Contratação.
c) apresentou caráter nativista, ideologicamente
alimentado pelos princípios mercantilistas,
difundidos pela maçonaria.
d) visava a independência da colônia e pretendia
concretizar-se quando da cobrança dos impostos
atrasados,
e) apresentou caráter separatista, visava a
independência da Colônia, mantendo a monarquia e
a capital no Rio de Janeiro.
04. ( UFES) Sobre a Conjuração Baiana, ocorrida em
1798, é correto afirmar que:
a) foi uma revolta liderada pelos senhores de escravos,
que contou com pouca mobilização população
sobretudo das populações de cor.
b) foi uma revolta anticolonial, com maior presença de
camadas populares, que, entre outros objetivos,
pretendia acabar com a escravidão e fundar uma
república democrática.
c) foi um movimento liderado por intelectuais e
escravos, comprometido com a luta anticolonial,
mas sem planos de revolta.
d) foi um movimento contra as taxações excessivas
sobre o fumo e o açúcar que não assumiu um caráter
anticolonialista,
e) foi uma revolta liderada pela elite baiana, que lutava
pela permanência do sistema escravista.
05. (PUC – SP) Entre os eventos que antecederam a
independência política do Brasil e propuseram ou
criaram condições para a autonomia, podemos
mencionar:
a) as iniciativas da Coroa portuguesa no Brasil, no
início do século XIX, como a permissão ao
comércio internacional sem mediação da Metrópole
e a criação de sistema bancário oficial.
b) as revoltas ocorridas na região das Minas Gerais, no
decorrer do século XVIII, com características e
projetos, em todos os casos, emancipacionistas e
propositores de um Estado brasileiro autônomo,
c) as mudanças ocorridas no cenário europeu, entre o
final do século XVIII e o início do XIX, com a
ascensão de Napoleão ao trono francês e a conquista
por suas tropas de toda a Europa Ocidental e de suas
possessões coloniais;
d) as ações de grupos de comerciantes da Colônia,
desde o inicio do século XIX, desejosos de ampliar
sua independência comercial e de estabelecer
vínculos diretos com países do Ocidente europeu e
do Extremo Oriente.
e) as vitórias, no século XVIII, das lutas pela
independência nas regiões de colonização espanhola,
francesa e inglesa das Américas, gerando um
conjunto de impérios autônomos possíveis parceiros
comerciais para o Brasil.
06. (UESB 2010.2) A análise do texto e os
conhecimentos sobre a história do Brasil, no período de
1808 a 1831, permitem afirmar que a criação do Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815,
01) se deveu as pressões exercidas pela Franca
bonapartista, favorável a autonomia do Brasil como
nação independente.
02) obedeceu aos acordos e compromissos contidos nas
cláusulas dos tratados de Comércio e Amizade,
firmados entre o Brasil e Inglaterra em 1810.
03) contribuiu para a legalização do papel do Brasil
como sede da monarquia portuguesa, para a
suspensão do papel de colônia e a posterior
formação de um "partido brasileiro" favorável a
autonomia do país.
04) atendeu aos compromissos firmados com a
"República de Pernambuco", no período da
Revolução de 1817, e aos anseios do governo
português.
05) resultou dos desdobramentos da política pombalina,
que se expandiu, em Portugal, com a Revolução do
Porto ë que acatou a plena autonomia colonial.
65

V – O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA (1808 – 1822)
Óleo s/ tela Geoff Hunt, RSMA/Coleção particular Kenneth Light/ Reprodução Paulo Scheuenstuh.
66
P
ara fugir do cerco a Napoleão Bonaparte, a família real
portuguesa veio para o Brasil, favorecendo a ruptura do
sistema colon
Em 1799 Napoleão Bonaparte assumia governo da
França com um golpe de Estado pondo fim Revolução
Francesa, mas, ao mesmo tempo, colocando em prática
uma politica expansionista. Seu projeto era transformar a
França em uma potência econômica e militar. Entretanto,
seus anseios esbarraram na Inglaterra que já havia se
tornado a grande nação industrializada na Europa.
Em 1806, a governo de Napoleão tentou reagir a
repetência inglesa, impondo o Bloqueio continental, ou
seja, os países europeus, aliados ou da França, estavam
proibidos de manter relações comerciais com os
britânicos tal medida atingiu diretamente o comércio
externo português urna vez que a Inglaterra era a grande
fornecedora de produtos manufaturados e
industrializados para Portugal. O então príncipe regente
Dom João estava em duvida sobre qual decisão tomar. O
embaixador da Inglaterra em Lisboa Lorde Stangford
sugeriu uma transferência as pressas para a América,
antes que as tropas de Napoleão chegassem ao palácio.
Se pare o governo lusitano á saída de Portugal era uma
estratégia para assegurar a integridade do reino, para a
Inglaterra essa mudança representou a oportunidade de
consolidar, interesses econômicos e estendê-los até o
Brasil. Finalmente, em novembro de 1807, família real
portuguesa embarcou com destino ao Brasil.
Enquanto ocorria a vaso de Portugal pelas tropas de
Napoleão a corte Portuguesa se chegava o Brasil
trazendo nobres, clérigo e parte do exército real,
totalizando cerca de 12 mil pessoas. Com a chegada do
príncipe regente D. João ao Rio de Janeiro teve de ser
aparelhado para tornar-se capital do Império.
Os ataques que o território português passou a sofrer
acabaram criando uma situação favorável ao Brasil tanto
pela mudança ia sede do governo metropolitano quanto
pela necessidade de reajuste burocrático além da revisão
da política mercantilista. Em outras palavras, a presença
do governo português no Brasil favoreceu a ruptura do
sistema colonial.
Com a vinda de D. João VI em 1808, escoltado pela
marinha inglesa, ocorreu a assinatura, em 28 de Janeiro,
do decreto de “abertura dos portos as nações amigas”,
quando da assinatura do decreto, as taxas alfandegárias
eram de 16% para produtos portugueses e 24% para
mercadorias que tivessem outra origem. Na pratica era o
fim do pacto colonial.
No mesmo ano foi aprovado o alvará que dava a
liberdade para o estabelecimento de fábricas e

manufaturas na colônia, revogando-se assim a obrigação
de os colonos importaremos produtos de Portugal. Ainda
em 1808, foi fundado o Banco do Brasil.
estas que ficaram conhecidas como beija-mão’ da Corte.
Com derrota de Napoleão Bonaparte na Europa em 1805
as potências vencedoras reuniram-se no Congresso de
Viena e, por sugestão do Talleyrand, representante
Frances, o Brasil foi promovido a Reino Unido a
Portugal e Algares. Tal medida serviu para legitimar a
presença da família real no Brasil.
RIO DE JANEIRO 1808-1821 – de burgo provinciano a cidade imperial.
Em 19 de junho de 1801, foram firmados os Tratados de
Aliança e Amizade, comércio e navegação. Que davam à
Inglaterra a condição da nação mais favorecida no
comércio externo com os portugueses, já que todas as
mercadorias estrangeiras pagariam taxas de 24% sobre
seu valor e as portuguesas pagariam 16% e as inglesas,
somente 15%. Com tais atos, os artigos da Inglaterra
inundaram o mercado brasileiro, levando a falência os
concorrentes aqui instalados. Apos a extinção do pacto
colonial e o fim da proibição para o funcionamento do
fabricas de manufaturas, estas se multiplicaram na excolônia.
Mas, tendo de enfrentar a concorrência dos
produtos britânicos de qualidade superior e muito mais
baratos, a maior parte dessas indústrias teve e encerrar
suas atividades.
Outras medidas significativas que foram tornadas e
favoreceram diretamente a autonomia da colônia foi
acareação da Academia Militar da Marinha, da
Biblioteca Real e da Imprensa Régia. O Rio do Janeiro
foi razoavelmente reurbanizado, com o embelezamento
das ruas e praças. E bem verdade que a ocupação que a
nobreza portuguesa fez às pressas a cidade, não foi das
mais pacificas. Sendo que muitas famílias tiveram de
deixar suas residências para dar lugar a condes, duques e
marqueses.
Só que nem tudo era insatisfação muitos fazendeiros
procuravam se instalar no Rio para poder estar porte do
circulo do poder’. Percebendo isso, Dom João deu inicio
a uma distribuição dos títulos de nobreza e passou a
promover festas que eram bastante concorridas festas
Em 1816, Dona Maria, a ‘Rainha Louca’, faleceu. Nesse
mesmo ano houve coroação do João VI coma nova rei de
Portugal. Externamente, seu governo foi marcado per
atritos envolvendo fronteiras como no caso da invasão do
Guiana Francesa numa represália tardia ao governo
napoleônico. Apos a derrota do Napoleão e a coroação
do Luis XVIII como novo monarca Frances, a Guiana foi
devolvida em 1817. No mesmo ano, as tropas joaninas
invadiram a banda oriental das Províncias Unidas do
prata, que haviam conseguido a independência em
relação a Espanha.
Depois de derrotar as forças locais lideradas por Artigas,
a região foi anexada ao Brasil em 1820, batizada com o
nome de Província Cisplatina.
Insurreição pernambucana (1817)
A decadência da economia açucareira determinou a
aumento das tensões entre os brasileiros e Os
comerciantes portugueses. Essas tensões favoreceram o
desenvolvimento dos ideais liberais entre os brasileiros,
principalmente pela ação de sociedades secretas como a
maçonaria.
Antes centro econômico do Brasil Colonial. Pernambuco
vivia tempos difíceis de produção açucareira. No
principio do citou XIX com a presença da família real
portuguesa no Brasil, a condição de decadência
econômica da região agravou-se, principalmente porque
os impostos aram constantemente majorados a fim de
financiar a instalação do Corte no Rio do Janeiro. O
governador da capitania, Caetano Montenegro
antibrasileiro e autoritário alimentava ainda mais o
ânimo revolucionário chegando ate enfrentar o
descontentamento das tropas.
67

HEGEMONIA NAPOLÊONICA NA EUROPA
68
Dispostos a mudar tal situação, os membros das lojas
maçônicas começaram a conspiração, inspirados pelo
Iluminismo. Sabendo que havia urna revolta em curso e
quem eram os responsáveis, o governador ordenou a
prisão dos envolvidos. Depois, chegou a notícia de que
os enquadrados haviam resistido a prisão e que o oficial
português encarregado fora morto durante a ação. A
partir dai, a revolta ganhou as ruas.
Os rebeldes foram rapidamente às ruas do Recife e
estabeleceram um governo provisório, formado pelo
comerciante Domingos José Martins o capitão do
exercito Domingos Teotônio Jorge, o a padre João
Ribeiro o fazendeiro Manuel Correa Araújo e por José
Mendonça encarregado da justiça os presos políticos
foram libertados.
Criou-se a bandeirada Republica Pernambucana e foram
extintos títulos da nobreza. Os lideres da revolta também
enviaram diplomatas para as Estados Unidos, Argentina
e Inglaterra, a fim de obter reconhecimento internacional.
Outras províncias, do Nordeste como Bahia, Ceará, Rio
Grande do Norte e Paraíba, foram, convidadas a aliaramse
a Pernambuco.
O movimento de repressão, comandado pelo próprio
Dom João VI e pelo governador da Bahia o Conde D
Arcos foi extremamente violento as forças oficiais
cercaram Pernambuco ao sul e pelo litoral, e finalmente
conseguiram cercar recife. Obrigando os rebeldes a se
renderam. Os principais chefes foram presos.
Anos depois, após a independência brasileira, explodiria
mais um movimento pernambucano de inspiração liberal
e republicana: a confederação do equador.
REVOLUÇÃO DO PORTO (1820)
Apesar de certa aparência liberal a indefinição política
era a marca principal de Dom João VI tanto como
regente quanto come rei. Sujeito as pressões de
comerciantes, funcionários público proprietários, nobres,
ingleses, portugueses ou brasileiros, nunca soube come
impor sua autoridade, tampouco atender a todos da
maneira satisfatória,
Em 1820, a burguesia lusa, liderada por Manuel
Fernandes Tomes a José do Silva Carvalho, finalmente
conseguiu desalojar a ocupação inglesa mantida desde
1808 por Lorde Beresford. O objetivo da Revolução
Liberal Constitucionalista do Porto era fazer de Portugal
uma monarquia constitucional, ou seja, acabar com e
absolutismo.
Mas o liberalismo dos revolucionários parava por ai, pois
uma das exigências doe lideres era o imediato regresso
do rei para Portugal e a recondução do Brasil a condição
de colônia. Isso determinava a reativação do pacto
colonial, que serviria para recuperar a economia
portuguesa.
Pressionado a voltar para Portugal pela Revolução Dom
João VI deixou o trono do Brasil nas mãos de seu filho
Dom Pedro I, que passou a exercer o cargo do Príncipe
regente, chegando a Lisboa, a rei foi obrigado a jurar
obediência à nova Constituição portuguesa, elaborada
pelas cortes (Parlamento português), perdendo seus
poderes absolutos.
Com o retorno da família real a Portugal. O Brasil estava
na iminência do voltar a ser uma colônia. O rei levara
seu tesouro de volta a Portugal esvaziando os cofres do

Banco do Brasil o breve sonho do manter autonomia
pública, mesmo ainda estando ligado a Portugal chegava
ao fim.
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Em outubro de 1821, as Cortes determinam a
transferência do varies Órgãos do governo para Portugal
e a volta do príncipe regente, que seria substituído por
um governador em cada província.
Em dezembro do mesmo ano, chegou uma nova ordem
dos Cortes para que a príncipe retornasse a Portugal. Em
nove de janeiro de 1822, foi apresentado a D. Pedro I um
abaixo-assinado dos brasileiros, pedia do qual
permanecesse aqui. Finalmente, D. Pedro I decidiu ficar
em território brasileiro desafiando a autoridade das
Cortes. Tal episodio ficou conhecido como o dia do fico.
As medidas colonizadoras das Cortes portuguesas
começaram a se fazer sentir sobre o Brasil, anulando os
efeitos positivos do governo joanino. O Brasil tinha o
direito de enviar 75 deputados como representantes das
Províncias na assembleia das Cortes Constituintes,
entretanto, antes mesmo de chegada destes, várias
decisões importantes já tinham sido tomadas ou estavam
a caminho, todas no sentido da recolonização.
Se em Lisboa os deputados brasileiros não conseguiram
conter o furor colonialista das Cortes, por aqui cresciam
os protestos públicos. A partir dessa fase. Dom Pedro i já
dava sinais do que tencionava no atender, as ordens que
vinham de Lisboa. As Cortes decidiram, então, desligar
as províncias da colônia das ordens da capital Rio de
Janeiro. Em maio de 1822, em represália, D. Pedro I
determinou ‘cumpra-se’, que era uma resolução pela qual
nenhum decreto das. Corte de Portugal poda ria ser
cumprido no Brasil sem a concordância do regente.
Aos poucos, Dom Pedro I se aproximava dos
latifundiários brasileiros, principais’ interessados na
manutenção da autonomia política do Brasil. O
responsável direto pela articulação da aproximação entre
o regente a elite agrária nacional foi José Bonifácio de
Andrade e Silva, que depois ficou conhecido como o
Patriarca da Independência.
José Bonifácio
Mas nem todos os que estavam interessados na
independência pensavam da mesma forma, José
Bonificado, representante dos. Setores conservadores
viam a independência como algo que salvaguardasse a
liberdade econômica. Já outro grupo, liderado por
homens como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da
Cunha Barbosa, que englobava maçons, jornalistas,
bacharéis, militares, entre outros, viam a independência
como o rompimento radical e definitivo dos laços
coloniais.
Juntamente com as camadas populares das vilas e
cidades, asses dois grupos formavam o que se
convencionou chamar de Partido Brasileiro ou Partido da
Independência o que demonstra o quão heterogêneos
eram os interesses que permeavam as articulações
políticas que culminaram no rompimento entre Brasil a
Portugal.
Depois do ter proibido a entrada de novos contingentes
militaras portugueses em terras brasileiras, Dom Pedro I
recebia a título de Defensor Perpétuo do Brasil. sendo
que, em Junho de 1822, foi convocada a primeira
Assembleia constituinte brasileira.
O processo de ruptura precipitou-se com a chegada ao
Brasil de um ultimato do governo lusitano anulando os
atos do regente a ameaçando-o com o envio de tropas
caso não regressasse imediatamente a Portugal.
Assim, diante da radicalização metropolitana o
rompimento tornou-se inevitável. Em viagem pela
Província de São Paulo, Dom Pedro 1 recebeu através de
um mensageiro enviado par José Bonifácio a ultimato do
governo Português, bem como uma outra carta na qual
recebeu do próprio Bonifácio e da princesa Leopoldina a
sugestão de que era o momento de se proclamar a
independência política do Brasil, o que de fato ocorreu
em 7 de setembro de 1822.
Topas portuguesas estacionadas no Brasil e leais as
Cortes resistiram à independência. O novo governo
instituído enviou tropas brasileiras e uma esquadra
comandada por mercenários, destacando-se o inglês
Cochrane, que atacou as cidades de Salvador. São Luis e
Belém. No sul, a defesa da legitimidade da autonomia
coube ao general Carlos Lecor, e Montevidéu teve de
submeter-se a Dom Pedro 1. As chamadas guerras de
independência só terminaram em 1823, com a rendição
das tropas portuguesas em Montevidéu. Dom Pedro I já
havia sido corado primeiro Imperador do Brasil.
O Brasil realizara sua independência, sem que tivesse
ocorrido derramamento de sangue. E mais: fora mantida
a ordem social e econômica do período colonial, isto é,
latifúndio monocultor, produção para exportação e
escravismo em larga escala.
69

VI - O PRIMEIRO REINADO (1822 - 1831)
Não temo que o Brasil se despotize, temo que se
anarquize, Temo mais hoje os cortesãos da gentalha que
aqueles que cheiram as capas ao monarca. (Evaristo da Veiga).
“Gentalha”. Assim era vista a massa trabalhadora,
escrava ou livre, cuja força de trabalho era a sustentação
econômica do país “Gentalha”, expressão
antidemocrática daqueles que viam nascer um
instrumento de manipulação que jamais deveria
participar das decisões políticas.
De fato o 7 de Setembro foi urna decisão da classe
dominante para a classe dominante, formada por
fazendeiros e comerciantes, ou seja, por homens ligados
a grande propriedade monocultora escravista e ao
comércio importador e exportador.
Essa elite assumiu o poder em 1822, adotando a
monarquia constitucional corno forma de governo capaz
de defender o latifúndio e a manutenção da escravidão, e
impedir qualquer tentativa popular de participação
política. Era preciso que a ‘gentalha’ e seus
representantes permanecessem marginalizados do
processo, e qualquer tentativa de participação deveria ser
reprimida com o rigor necessário.
Dotada de uma ideologia conservadora e antidemocrática
a elite impôs um regime centralizado de governo, a
.
submissão da Igreja ao Estado e instituiu o veto
censitário, impedindo as massas populares de participar
do processo eleitoral num país cuja população agrária se
compunha de quase 95% de escravos e colonos pobres.
Os choques políticos entre a elite dominante, o
imperador e seus seguidores marcaram o Primeiro
Reinado, pois D. Pedro I, com suas tendências
absolutistas, não admitia ser manipulado por ela. O
resultado final desses conflitos foi a abdicação do
imperador em 7 abril de 1831.
O fato de a confirmação da independência da política do
Brasil ter sido uma manobra da aristocracia sem a
participação da massa a singulariza quando comparada a
independência das colônias da América espanhola, onde
a demorada luta contou com a participação, verdadeiros
exércitos populares comandados por homens como
Simon Bolívar e San Matín.
Em síntese, o Estado brasileiro criado em 1822 foi
montado sobre a velha estrutura conservadora,
agroexportadora, escravista e dependente dos mercados e
do capital internacionais. Era um império escravista, bem
ao gosto da aristocracia
A GUERRA DE INDEPENDÊNCIA
70
Quando chegaram ao Brasil as primeiras noticias sobre a
triunfante Revolução constitucionalista do Porto,
brasileiros e portugueses se irmanaram no mesmo ideal
constitucionalista, e juntos criaram em várias províncias
brasileiras as Juntas Constitucionais.
Contudo essa aliança se desfez logo que os brasileiros
tomaram conhecimento das pretensões recolonizadoras

das cortes portuguesas. Os portugueses, que fanavam
maioria em algumas das Juntas recém-criadas,
assumiram a posição de lutar em defesa das decisões
oriundas de Lisboa. O acatamento dos decretos
recolonizadores das Cortes contrariava os interesses
brasileiros. O conflito armado tornou-se inevitável e
explodiu em algumas províncias, principalmente na
Bahia no Grão-Pará, no Maranhão, no Piauí e na
Província Cisplatina.
Nas lutas de independência a participação popular foi
fundamental. Coube ao povo enfrentar a resistência
portuguesa naquelas províncias, já que o Brasil não tinha
um Exército estruturado e treinado para tanto. Para
reforçar as lutas populares contra as tropas lusitanas a
governo do Rio de Janeiro contratou militares
estrangeiros, comprou navios e reestruturou as milícias.
As milícias eram compostas por civis e convocadas
apenas em caso de necessidade não constituíam,
portanto, entidades militares profissionais.
Na Bahia a luta se iniciou antes mesmo dos 7 de
Setembro. Em junho de 1822, a Câmara Municipal de
Cachoeira largou independente em relação a Portugal; o
movimento propagou-se pelo Recôncavo Baiano, tendo a
frente a povo e as milícias.
As forças populares brasileiras, reforçadas por forcas
militares oficiais, cercaram Salvador, onde estavam
entrincheiradas as tropas portuguesas chefiadas por
Madeira de Meio. Atacado por terra pelas forças
brasileiras e por mar pela esquadra do almirante
Cochrane contratado pelo governo brasileiro, Madeira de
Meio se rendeu e voltou para Portugal em 2 Junho de
1823.
As forças populares brasileiras, reforçadas por forças
militares oficias, cercaram Salvador, onde estavam
entrincheiradas as tropas portuguesas chefiadas por
Madeira do Meio. Atacado par terra pelas forças
brasileiras e por mar pela esquadra de almirante
Cochrane, contratada pelo governo brasileiro, Madeira
de Meio se tendo e, voltou para Portugal em de julho de
1823.
No Pará, depois do algumas derrotas, as forces populares
reassumiram a luta quando O militar John Grenfeil, a
serviço do Brasil, chegou a Belém com um navio tornado
dos portugueses e anunciou a aproximação da esquadra
do almirante Cochrane. Era um estratagema para
amedrontar os portugueses.
A massa eufórica com a notícia invadiu o palácio do
governado, impôs a aceita Ao da independência e
entregou o poder nas mãos de líderes populares, entre Os
quais se destacava a cônego Batista de Campos.
Para a elite política e socialmente dominante, a audácia
do povo tinha do ser reprimida com rigor. Obedecer das
ordens do Rio de Janeiro, Grenfeil prendeu Batista de
Campos, fuzilou indiscriminadamente várias pessoas e,
se no bastasse, prendeu trezentos paraenses no porão de
um navio, Jogou cal sobre eles e mandou fechar as
escotilhas. Todos morreram. A fúria assassina de
Grenfell matara homens cujo único crime político fora
ter lutado em prol da consolidação da independência do
Brasil.
Em 1823 também foram expulsas as tropas portuguesas
do Piauí, do Maranhão e da Cisplatina. Do ponto de vista
do enfrentamento militar aos portugueses, estava com
solidada a independência política, bem como a utilidade
territorial brasileira.
Reconhecimento externo
Outro problema sério que a Brasil enfrentou foi o do
reconhecimento externo da sua independência.
Os governos latino-americanos retardaram o
reconhecimento, desconfiados das intenções do governo
monárquico brasileiro, já que a monarquia - modelo
europeu - era um regime político incompatível com o
regime republicano adotado em todos os países
americanos independentes. Por outro lado, questionavam
a soberania do Brasil sabre a Província Cisplatina (atual
Uruguai) e a insistência de D Pedro I em manter esse
domínio.
Par sua vez, Os Estados Unidos e as principais potências
europeias buscavam ganhar tempo para tirar o Máximo
proveito econômico do reconhecimento da
independência brasileira.
Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer o
Brasil como independente em 1824. Apesar de o
reconhecimento ser um ato de coerência com a Doutrina
Monroe (“A América para o americano”), o que a
governo norte-americano realmente pretendia era ampliar
sua ação nos mercados internacionais. O Brasil poderia
ser um grande aliado na consolidação de um bloco
comercial antieuropeu. A hegemonia comercial no
continente era, portanto, o pretenso fundamental dos
norte-americanos. A Inglaterra, mais interessada no
reconhecimento, dadas as vantagens comerciais
alcançadas com os tratados de 1810, agilizou sua
diplomacia para convencer Portugal, par sua vez, das
vantagens que poderia tirar com o reconhecimento.
71

Seguindo os planos ingleses, D. João Vou reconheceu a
independência brasileira em 1825, porém exigiu o
pagamento do 2 milhões de libras e o titulo honorário do
Imperador do Brasil.
Foi bastante estranha a atitude de D. Pedro 1, aceitando
pagar para que seu pai reconhecesse a independência de
um país que já a consolidara havia quase três anos.
Mais uma vez as vantagens foram canalizadas para a
Inglaterra. Como o Brasil não tinha dinheiro para pagar a
D. João, a Inglaterra o emprestou; como Portugal devia
para a Inglaterra, o dinheiro nem chegou a sair dos cones
britânicos. O único prejudicado foi o Brasil, que teve
aumentada sua divida e a dependência em relação ao
capital inglês.
No mesmo ano de 1825 a Inglaterra reconheceu a
independência do Brasil, mas exigiu a assinatura de
tratados complementares. Em 1826 foi assinado um
acordo entre as duas nações extinguindo o tráfico
negreiro ate 1830 que ficou apenas no papal, pois a elite
escravocrata não estava disposta a cumpri-lo. Em 1827
foi assinado um outro tratado, referente a tarifas
alfandegárias preferenciais, que, em síntese, era a
renovação por mais quinze anos dos tratados do 1810.
Continuavam garantida as mercadorias inglesas a taxa de
15% ad valorem nas alfândegas brasileiros, mantendo se
para as mercadorias dos demais países os 24%.
Em 1828 D. Pedro I decretou que todos Os países se
igualariam a Inglaterra, pagando somente 15% de taxas
alfandegárias. Mais um prejuízo para o Brasil, cuja
incipiente indústria cada vez mais ficava impossibilitada
do crescer.
Assembleia Constituinte
Na constituinte os democratas, acuados pela autoridade
de D. Pedro 1 e de José Bonifácio e suspeitos de
republicanismo, Cederam timidez e calaram esmagados
com a desconfiança, contra eles levantada, de
mentecaptos, demagogos e desorganizadores.
(Raymundo Faro).
Convocada pela primeira vez em junho de 1 822, a
Assembleia Constituinte reuniu, finalmente, em maio de
1823.
Naquele momento, o clima político, no Rio de Janeiro
era de conflito ideológico e da disputa pela liderança
política entre diferentes facções.
De um lado o Partido Português, posto por uma elite dos
funcionários públicos, militares que na maioria haviam
pertencido ao antigo exército português, principalmente,
comandantes lusitanos; de outro, O Partido Brasileiro,
dominado por fazendeiros.
O Partido Português buscava impor sua influência para
que a Constituição defendesse os interesses
recolonizadores das Cortes; a aristocracia agrária do
Partido Brasileiro pretendia impor sua hegemonia
política sobre o bloco português. As disputas seriam
acirradas.
No Partido Brasileiro existiam duas alas: a ala
democrata, que defendia a autonomia das províncias
(federalismo), e a ala aristocrata, que pretendia a
instalação de uma monarquia centralista A ala aristocrata
era liderada pelo antidemocrata José Bonifácio, cujo
objetivo era que. O poder político emanasse
principalmente de suas mãos. E dele a frase: “Nunca fui
nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei
jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e
caótica democracia”.
Buscando atingir seus objetivos políticos, José Bonifácio
se indispôs com o Partido Português e procurou eliminar
as pretensões descentralizadoras e nativistas da ala
democrata do Partido Brasileiro, mandando fechar a
maçonaria e prendendo homens como Cipriano Barata e
Januário da Cunha Barbosa. Para não ser preso,
Gonçalves Ledo fugiu para Buenos Aires.
-Na abertura dos trabalhos do Constituinte, o imperador
deixou claras suas tendências autoritárias só dizer.
“Quero urna Constituição que seja digna do Brasil é de
mim”.
Em julho de 1823, durante elaboração do anteprojeto
constitucional, os irmãos Andrada, José Bonifácio e
Antônio Carlos, presidente da Assembleia Constituinte,
foram forçados a se demitir do Ministério. Bonifácio se
incompatibilizara com o imperador ao decretar medidas
restritivas aos Portugueses residentes no Brasil como,
por exemplo, o projeto que proibia os estrangeiros do
assumirem cargos políticos. Par outro lado D. Pedro I
temia que a influência política de José Bonifácio o
ofuscasse.
Demitidos os Andrades passaram a oposição. Criaram o
jornal o Tamoio e, através dele, passaram a atacar o
imperador.
O anteprojeto da Constituição refletia a caráter classista
dos constituintes, país criara mecanismos como a voto
censitário, que marginalizava o povo do processo
político. Estabelecia também que as eleições seriam dois
graus, isto d, primeiro os eleitores do primeiro grau
72

elegiam os eleitores privilegiados, e estes elegeriam as
deputados e senadores.
Do acorda com o anteprojeto, para ser eleitor do primeiro
grau a cidadão tinha do ter urna renda anual
correspondente a 150 alqueires da mandioca proveniente
de bens imóveis comércio, indústria ou artes. A renda
mínima dos eleitores privilegiados seria correspondente a
250 alqueires, a dos deputados 500 e a dos senadores
1.000. A escolha do produto levou a povo ironicamente a
chamar a anteprojeto do Constituição da Mandioca.
De forma geral a anteprojeto buscou reservar para a
aristocracia a supremacia do poder político, e par isso
assumiu medidas antiabsolutistas, limitando as poderes
do imperador. Essa limitação pode ser exemplificada nos
decretos que determinava que a Câmara não poderia ser
dissolvida, que o veto do imperador aos projetos da
Câmara teria apenas poder suspensivos e que as forças
militares ficariam sujeitas ao Parlamento e não ao
imperador. Isso colocava a Poder Legislativo acima do
Executivo abefiado par D. Pedro I.
As restrições levaram o imperador a se articular com o
Partido Português, que defendia a absolutismo e a
recolonização, provocando a aumento das hostilidades
entre a aristocracia e os portugueses.
Um incidente banal acirrou os ânimos das forças
políticas em conflito. O jornal Sentinela da liberdade
ligada aos Andradas publicou um artigo ofensivo aos
oficiais portugueses acantonados no Brasil. Ofendidos,
esses militares agrediram o farmacêutico David
Pamplona. Pensando ser ale a autor do artigo. Na
Assembleia, em represália a agressão os deputados
proferiram discursos violentos contra Os portugueses a o
imperador, no qual foram aplaudidos pela massa que
lotava o recinto.
D. Pedro I, que não admitia a limitação dos seus poderes,
aproveitou-se do episódio a decretou a dissolução da
Assembleia Constituinte (12 de novembro de 1823). Os
constituintes passaram a noite deliberando se resistiam
ou não a medida. Esse episodio ficou conhecido coma a
Noite da Agonia. O imperador em pessoa comandou as
forças militares que o apoiavam no cerco no prédio da
Assembleia. Vários deputados foram presos e os irmãos
Andrada derrotados.
Constituição de 1824
Depois do dissolver a Assembleia Constituinte, D. Pedro
I nomeou um Conselho do Estado, formado por dez
homens escolhidos por ele e que representavam o ideário
conservador a absolutista, par elaborar a versão final da
Constituição. Esse ato do imperador simbolizava sua
união com o Partido Português a seu afastamento da
aristocracia rural do Partido Brasileiro.
O Conselho do Estado baseou-se no anteprojeto dos
constituintes de 1823, mas na complementação da
Constituição criou artigos que davam ao Executivo a
soberania sobre o Legislativo a garantiam o absolutismo
a o autoritarismo do imperador.
Finalmente a Constituição foi outorgada em 25 do marco
de 1824 a determinava a existência de quatro poderes, a
saber,
• Poder Executivo - de competência do imperador a dos
ministros par ale escolhidos. Tinha a função de fazer
executar as leis i criadas pelo Legislativo,
• Poder Legislativo - composto pelo s Senado a pela
Câmara dos Deputados.
• Poder Judiciário da alçada de juízes a tribunais; seu
órgão Máximo era o Supremo Tribunal de Justiça.
Imediatamente abaixo do Poder Moderador encontravase
o Conselho de Estado, órgão assessor direto e
composto por conselheiros do monarca.
De acordo com o que fora definido pelo anteprojeto, o
voto continuava censitário. Isto é, baseado na renda,
independente do nível de alfabetização do eleitor. O
analfabeto podia votar desde que possuísse a renda
exigida para tanto. Enfim, o direito ao voto se baseava no
critério econômico e não cultural.
As eleições seriam indiretas e em dois graus. (O
mecanismo da eleição era o mesmo estabelecido pelo
anteprojeto: o primeiro eleitor (eleitor de Paróquia)
elegia o eleitor privilegiado eleitor de Província) que
elegia os deputados e seu Sobre a renda exigida houve
urna modificação. A Carta estabelecia agora que para ser
eleitor de Paróquia o cidadão devia ter uma renda liquida
anual de 100 mil réis; para se tornar eleitor de Província,
renda de 200 mil-réis, e para ser deputado ou senador,
renda de 400 e 800 mil réis, respectivamente.
A representação popular estava, portanto, excluída.
Os deputados eram eleitos pra um mandato de quatro
anos e os senadores eram vitalícios. Cada província
elegia três senadores. A lista dos três mais votados era
levada ao imperador que escolhia um entre os três
nomeava para ocupar o cargo ate a morte.
E claro que D. Pedro I escolhia aqueles que mais se
ajustassem a seus interesses, cujas ideias fossem
compatíveis com suas e que lhe dariam sustentação e
73

apoio. O Senado era por isso mesmo, um órgão de
manipulação.
Com a Constituição de 1824 ficava estabelecida uma
monarquia unitária e hereditária e garantido o direito a
liberdade religiosa; a religião católica era reconhecida
como oficial, ficando a Igreja submetida ao Estado.
Confederação do equador
colocaram Pernambuco no centro de repulsa as
arbitrariedades do poder central.
A final, como foi dito nos manifestos Rebeldes
constituições, as leis e todas as instituições humanas são
feitas para os povos e não do povos para elas’.
Os problemas econômicos também contribuíam para o
acirramento das ideias revolucionarias. A situação
econômica de Pernambuco era semelhante a de 1817. A
produção do algodão e do açúcar continuava critica,
devido a constante queda das exportações. Como ocorria
em 1817, a baixa produtividade e Os altos impostos
resultaram no aumento de preços dos gêneros de
primeira necessidade, onerando principalmente as
camadas mais pobres da população.
O ambiente é de revolta. A imprensa, através dos jornais
como o Sentinela da Uberdade na Guarita de
Pernambuco, de Cipriano Barata, e o Tifis
Pernambucano dirigido pelo jornalista e carmelita frei
Caneca, divulga as ideias revolucionárias e prega a
rebelião.
O imperador insiste nas medidas absolutistas e
intervencionistas e no direito de nomear os presidentes
das províncias. Em fevereiro de 1824, nomeia Francisco
Pai. Barreto governador da Província de Pernambuco Os
eleitores não aceitam a nomeação e insistem para que o
imperador reconheça o presidente eleito pela província:
Manuel Pais de Andrade.
74
Nenhum carrasco habilitou-se a executá-lo. Nem mesmo em troca da liberdade,
presidiário algum aceitou a tarefa. A execução de frei Caneca (detalhe), óleo de
Murilo la Greca.
Morramos todos, arrase-se Pernambuco! arda a guerra,
mas (...) conservemos a dignidade da soberania dos
povos. (Brado de um rebelde pernambucano em 1824)
Os ideais republicanos e federativos em Pernambuco não
eram novos. A partir de 1823 esses ideais afloram com
força revolucionária, motivados pelas medidas
autoritárias e radicais de D. Pedro I como a dissolução da
Assembleia constituinte e, em 1824, com a outorga de
uma constituição centralista que colocava nas mãos do
dono do Poder Moderador todos os destinos da nação.
A postura antidemocrática do monarca ao dissolver a
Constituinte desfazia a ilusão de governo de
representação nacional. Para a maioria dos constituintes
nordestinos a dissolução foi um golpe que eles
nâo5p6diam assimilar sem reagir, Era preciso lutar
contra o arbítrio. A outorga da Constituição reforçou a
reação nordestina e o acontecimento mais uma vez
O monarca mantém a nomeações as tropas militares que
lhe eram fies prédio Pais do Andrade. Pouco dito uma
manifestação popular e militar reconduz Pais do Andrade
ao poder A revolução estava em andamento.
Em julho de 1824 Pais do Andrade proclamou a
Confederação do Equador, rompeu com o Rio do Janeiro
e começou a pregar a união do algumas províncias do
Norte e Nordeste, adoção do uma república federativa
nos moldes do modelo republicano implantado pelos
demais países americanos; a instalação de um governo
oxide haveria supremacia do Poder Legislativo.
Até que ficasse pronta a Constituição da República do
Equador, os rebeldes adotariam a Constituição da
Colômbia. Pais de Andrade enviou emissários a todas as
províncias, da Bahia ao Ceará, que, juntamente com
Pernambuco, deveriam formar a Confederação do
Equador. Contudo, aderiram a Confederação apenas
Pernambuco, Paraíba. Rio Grande do Norte e Ceará. Os
revolucionários, precisando do apoio do povo para se
manter no poder; organizaram brigada s populares

compostas por brancas pobres, mestiços, negros livres e
escravos e militares de baixa patente.
As posições radicais dessas forças populares contra a
aristocracia rural, a não obediência as ordens de
comando, a radicalização dos negros e mestiços que em
protestos ameaçavam matar a população branca do
Recife, bem como a ideia de abolir a escravidão,
defendida por alguns lideres, amedrontaram a elite
latifundiária, que, por isso, retirou o apoio a revolução.
A classe dominante temia que acontecesse no Nordeste o
sucedido vinte anos antes no Haiti, onde os negros
lideraram o movimento de independência e assumiram o
controle do poder político. Além disso, perder a mão-deobra
escrava ser-lhe-ia extremamente prejudicial.
O abandono do movimento pelas elites rurais e ate por
alguns de seus líderes, como os próprios Pais de
Andrade, facilitou a vitória do governo central.
A repressão oficial foi montada com ajuda militar
externa e com o empréstimo de 1 milhão de libras
esterlinas pela Inglaterra. Por terra e por mar seguiam as
forcas da repressão. O brigadeiro Lima e Silva e o
almirante Cochrane tinham ordens expressas de aniquilar
o movimento. A tomada de Recife pelas tropas oficiais
foi marcada por extrema violência, com saques e
incêndio de grande parte das casas e massacre
indiscriminado da população.
Alguns rebeldes, sob a liderança de frei Caneca,
continuaram resistindo. Uma nova invasão militar
revolucionária partiu de Olinda para juntar se aos
rebeldes do Ceará, encontro, esse que, alias não
aconteceu.
Finalmente cansados e impossibilitados de continuar a
luta, os homens de frei Caneca se renderam e foram
presos.
“Abate-se sobre os vencidos o peso da majestade
ofendida. Começa o tribunal militara sua missão (...). As
execuções D. Pedro mostrou-se inexorável - vêm
aumentar o quadro do martirológico nordestino na luta
pela liberdade. Não houve apelo que o monarca
atendesse, mostrando-se ate mesmo irritado com a sua
repetição.”
Vários lideres foram condenados a morte, inclusive frei
Caneca. Corno as autoridades no conseguiram um único
carrasco que se dispusesse a enforcá-lo, frei Caneca foi
fuzilado.
O governo imperial mais uma vez mostrava
incompetência no trato com os problemas sociais e
econômicos do país, e para esconder sua incompetência
procurava impor se pelo autoritarismo repressivo e
violento.
Abdicação: fatores determinantes Crise politicoeconômico-financeira
D. Pedro I abdicou (renunciou) ao trono Brasileiro em 7
de abril de. 1831, forçado pela conjuntura politico
econômico-financeira, em grande parte, por ele mesmo.
Já vimos que o jovem monarca sempre se mostrou
incompetente para solucionar Os problemas do país,
principalmente no plano econômico é bem verdade que h
crise econômica e financeira do Brasil precede o governo
de Pedro I. A época da independência, os principais
produtos de exportação do Brasil, o açúcar e o algodão,
perdiam mercado, dada a concorrência internacional.
A realidade é que, a partir da abertura dos portos e,
especialmente, a partir dos tratados de 1810. A balança
comercial brasileira apresenta sempre deficitária, pois as
importações superavam em muito as exportações.
Essa situação se agravou após a independência devido à
desastrosa política econômico financeira do imperador.
Caracterizada por empréstimos externos e pelos
investimentos feitos em setores cujo retorno de capital
não era compensador.
A partir de 1824 avolumavam-se os empréstimos
externos, o que provocava graves perturbações na vida
nacional. Naquele ano D. Pedro I conseguira uma parcela
de 1 milhão de libras esterlinas de um total de 3 milhões
pedidos a Inglaterra. O dinheiro em vez de ser aplicado
em setores produtivos para amenizar a crise, foi usado
para montar a repressão a Confederação do Equador.
Em 1825 outro empréstimo, de 2 milhões de libras, foi
feito para pagar a D. João VI pets reconhecimento da
independência brasileira. Ainda nesse ano o imperador
recebeu a segunda parcela do empréstimo feito em 1824.
Os restantes 2 milhões de libras foram usados para
reprimir a luta de independência da Província Cisplatina.
D. Pedro I envolvia o Brasil numa guerra inútil e
dispendiosa com os nacionalistas uruguaios e com a
Argentina, que os apoiava.
Finalmente, em 1828, a Inglaterra, que estava interessada
no livre comércio na região platina, pressionou o Brasil a
reconhecer a independência da Cisplatina, que passou a
se chamar República Oriental do Uruguai.
75

76
A crise econômico-financeira e o desprestigio político do
imperador, cada vez mais ligado ao Partido Português, se
acentuavam.
Outro fato que gerou desgaste para a economia e para a
popularidade do jovem monarca foi à questão da
sucessão ao trono português. Por ser herdeiro natural de
B. João VI, D. Pedro I deveria assumir o trono português
em 8261 com a morte de seu pai; Entretanto pressionado
pela opinião pública brasileira e a que no admitia a
monarquia dual.
D. Pedro teve de escolher entre o trono brasileiro e o
português. Optando pelo brasileiro, D. Pedro abdicou do
trono português em favor de sua filha, D. Maria da
Gloria. Como esta ainda era uma menina, o trono
português ficou sob a regência de D. Miguel, irmão de D.
Pedro, que permaneceria submetido a uma Constituição
outorgada por D. Pedro I ate casar se com a sobrinha e
assumir o trono como rei.
Porém em 1828 D. Miguel deu um golpe, destituiu a
sobrinha, anulou a Constituição e proclamou rei.
Restaurava-se o absolutismo em Portugal. Muitos
constitucionalistas portugueses se refugiaram no Rio de
Janeiro, que passou a ser o centro da resistência a D.
Miguel.
Financiando a luta contra o irmão, D. Pedro aumentava a
crise financeira do Brasil e deixava clara que estava mais
interessado na sucessão portuguesa do que nos
problemas brasileiros.
Em 1829 a situação torna-se caótica a Banco do Brasil
requer falência.
Reação popular e abdicação
Aproximava-se do fim o governo imperial de D Pedro I
Os empréstimos as emissões de moeda, a falência do
Banco de Brasil e a inflação aumentavam o custo de vida
e giravam protestos generalizados. Aos protestos da elite
se juntaram as das camadas médias urbanas e do povo
em geral.
A imprensa atacava violentamente o imperador. A
grande maioria dos jornais era de oposição. O assassinato
do jornalista opositor Líbero Badaró em 1830 foi o
estopim para novas agitações, passeatas, discursos,
quebra-quebras e ataques: aos portugueses.
Tentando recuperar o prestigio perdido, D. Pedro 1
resolve fazer uma viagem pelas províncias do Brasil
começando por Minas Gerais. Porem ao chegar a Ouro
Preto, a recepção lhe foi desfavorável: em vez de saudar
o imperador, os mineiros preferiram homenagearam
Libero Badaró O jornalista assassinado.
A volta de D. Pedro I ao Rio de Janeiro foi festejada
pelos portugueses. Aumentou a irritação dos brasileiros,
que partiram para o conflito aberto com os portugueses.
Na noite de 13 de marco de 1831 muitos brasileiros
foram atacados a cacetadas e garrafadas, num episodio
que ficou conhecido como A Noite das Garrafadas.
No dia 19 de marco, D. Pedro I, pressionado e acusado
de ter participado da agressão, foi forçado a formar um
novo ministério composto só de brasileiros. Como
reflexo da crise política, D. Pedro I demitiu o Ministério
dos Brasileiros no dia 5 de abril, passados apenas quinze
dias da sua formação, e nomeou um novo ministério
composto por amigos pessoais: o Ministério dos
Marqueses.
No dia 6 de abril o povo e a tropa saíram as ruas. Uma
multidão armada percorreu a cidade e, com o apoio da
tropa, exigiu a readmissão do Ministério dos Brasileiros.
D. Pedro I não cedeu aos insistentes pedidos; preferiu
renunciar a se submeter às exigências populares.
Finalmente, no dia 7 de abril de 1831, o imperador
abdicou em favor do seu filho O. Pedro de Alcântara, um
garoto de cinco anos de idade.
A abdicação simbolizava a vitória do Partido Brasileiro e
consolidava, definitiva e historicamente, o poder dos
grandes proprietários de terra a dos escravos.
Titulo 8°
LEITURA COMPLEMENTAR
Constituição de 1824
Das Disposições Gerais, e Garantias dos Direitos Civis, e
Políticos dos Cidadãos Brasileiro, Art. 179. A
inviolabilidade dos Direitos Civis, e Políticos dos
Cidadãos Brasileiros que tem por base a liberdade, a
segurança individual, e a propriedade, é garantida pela
Constituição do Império, pela maneira seguinte
1. Nenhum Cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar
de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei.
II. Nenhuma Lei será estabelecida sem utilidade publica.
III. A sua disposição não terá efeito r retroativo.
IV. Todos podem comunicar Os seus pensamentos, por
palavras, escritos e publicá-los e pela imprensa, sem
dependência de censura; com p tanto que hajam de

esponder pelos abusos, que cometerem no exercício
deste Direito nos casos, e pela forma, que a Lei
determinar.
V. Ninguém pode ser perseguido por motivo de Religião,
uma vez que respeite a do Estado, e no ofenda a Moral
Publica.
VI. Qualquer pode conservar-se, ou sair do Império,
como lhe convenha, levando consigo os seus bens
guardados os Regulamentos polícias, e salvo o prejuízo
de terceiro.
VII. Todo o Cidadão tem em sua casa um asylo
inviolável. De noite não se poder entrar nela, sendo por
seu consentimento, ou para defendê-lo de incêndio, ou
inundação: e de dia só será franqueada a sua entrada nos
casos, a pela maneira, que a Lei determinar.
VIII. Ninguém poderá ser preso sem culpa, formada,
exceto nos casos declarados na Lei; e nestes dentro de
vinte e quatro horas contadas da entrada na prisão, sendo
em Cidades, Vilas ou outras Povoações próximas aos
lugares da residência do Juiz; e nos lugares remotos
dentro de, um prazo razoável, que a Lei marcará, atenta a
extensão do território, o Juiz por uma Nota, par lhe
assignada, fará constar ao Réo o motivo da prisão, os
nomes dos acusadores, e os das testemunhas, havendo -
IX. Ainda com culpa formada, ninguém será conduzido
prisão, ou nela conservado estando já preso se prestar
fiança idônea, nos cases, que a Lei admite: e em geral
nos crimes, que no tiverem maior pena, do que a de seis
meses de prisão, ou desterro para fora da Comarca,
poderá o Réu livrar-se solto.
X. A exceção de flagrante delito, a prisão não pode ser
executada, senão per ordem escrita da Autoridade
legitima. Se esta for arbitraria, o Juiz, que a deu, e quem
a tiver requerido será punido com as penas, que a Lei
determinar, o que fica disposto acerca da prisão antes de
culpa formada, não compreende as Ordenanças Militares,
estabelecidas come necessárias a disciplina, e
recrutamento do Exercito; nem os casos que não são
puramente criminais, sem que a Lei determina todavia a
prisão de alguma pessoa, per desobedecer aos mandados
da Justiça, ou não cumprir: alguma obrigação dentro de
determinado prazo,
XI. Ninguém será sentenciado, senão pela Autoridade
competente, por virtude de Lei anterior, e na forma por
ela prescrita.
XII. Será mantida a independência do Poder Judicial.
Nenhuma Autoridade poderá evocar as Causas
pendentes, sustal-as, ou fazer reviver os Processos
findos.
XIII. A Lei será igual para todos, quer proteja quer
castigue, e recompensará em proporção dos
merecimentos de cada um.
F XIV. Todo o Cidadão pode ser admitido dos Cargos
Públicos Civis, Políticos, ou Militares, sem outra
diferença que não seja a dos seus talentos, e virtudes:
XV. Ninguém será exemplo de contribuir para as
despesas do Estado em proporção dos seus haveres.
XVI. Ficam abolidos todos Os Privilégios, que não
forem essencial, e inteiramente ligados aos Cargos, per
utilidade publica.
XVII. A exceção das Causas, que per sua natureza
pertencem a Juízos particulares, na conformidade das
Leis, não haverá Foro privilegiado, nem Comissões
especiais as Causas cíveis, ou crimes.
XVIII. Organizar-se-ha quanto antes um Código Civil, e
Criminal, fundado nas solidas bases da Justiça, e
Equidade.
XIX. Desde já ficam abolidos os acoites; as torturas a
marca de ferro quente e todas as mais pena cruéis
XX. Nenhuma pena passará da pessoa do delinquente Per
tanto no haverá em case algum confiscação de bens, o
em a infâmia dos Réus Se transmitirá aos parentes em
qualquer grão, que seja.
XXI. As Cadeias serão seguras, limpas, e bem arejadas.
havendo diversas casas para separação dos Réus,
conforme suas circunstâncias, ê natureza dos seus
crimes.
XXII. E garantido o Direito de Propriedade em toda a
sua plenitude. Se o bem publico legal mente verificado
exigir o use, e emprego da Propriedade do Cidadão, será
ele previamente indenizado do valor dela. A Lei marcará
os casos, em que terá lugar esta única exceção, e dará as
regras para se determinar a indenização.
XXIII. Também fica garantida a Divida Publica.
XXIV. Nenhum gênero de trabalho, de cultura, indústria,
ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se
oponha aos costumes públicos, a segurança, e saúde dos
Cidadãos.
XXV Ficam abolidas as Corporações de Oficio, seus
Juízes, Escrivães, e Mestres.
XXVI Os inventores terão a propriedade das suas
descobertas, ou das suas promoções. A Lei lhes
77

assegurará um privilegia exclusive temporário, ou lhes
remunerará em ressarcimento da perda, que hajam de
sofrer pela vulgarização.
XVII, O Segredo das Cartas é inviolável A
Administração do Correio fica rigorosamente
responsável per qualquer infração deste Artigo.
XXVIII. Ficam garantidas as recompensas conferidas
pelos serviços feitos ao Estado quer Civis, quer
Militares; assim como o direito adquirido a ela na forma
das Leis.
XXIX. Os Empregados Públicos são estritamente
responsáveis pelos abuses, e omissões praticadas no
exercício das suas funções, e por não fazerem
efetivamente responsáveis aos seus subalternes.
XXX. Todo o Cidadão poderá apresentar por escrito ao
Poder Legislativo, e ao Executivo reclamações, queixas,
ou petições; e ate expor qualquer inflação da
Constituição, requerendo perante a competente
Autoridade a efetiva responsabilidade dos infratores.
XXXI A Constituição também garante as socorros
públicos.
XXXIL A Instrução primaria é gratuita a todos os
Cidadãos.
XXXIII. Colégios, e Universidades, aonde serão
ensinados os elementos das ciências Belas Letras e Artes.
XXXIV. Os Poderes Constitucionais não podem
suspender a Constituição, no que diz respeito aos direitos
individuais, salvo nos casos, e circunstâncias
especificadas no parágrafo seguinte.
XXXV. Nos casos de rebelião, ou invasão de inimigos,
pedindo a segurança do Estado, que se dispensem por
tempo determinado algumas das formalidades, que
garantem a liberdade individual, poder-se-ha fazer por
ato especial do Poder Legislativo, Não se achando,
porém há esse tempo reunida a Assembleia, e correndo a
Pátria perigo iminente, poderá o Governo exercer esta
mesma providencia, como medida.
TEXTO 01
TEXTOS COMPLEMENTARES
A cena de uma rua é, a um só tempo, a mesma de todo o
quarteirão. Os pés de chumbo (portugueses) deixam que
a cabralhada se aproxime o mais possível. E,
inesperadamente, de todas as portas, chovem garrafas
inteiras e aos pedaços sobre os invasores. O sangue
espirra. Testas, cabeças, canelas, peitos golpeados.
Gritos, gemidos, uivos, guinchos.
"E o inverossímil.
E a marotada, de cacete em punho, vai malhando,
malhando, como os garotos malham Judas em sábado de
Aleluia. E corpos a cair ensanguentados sobre cacos
navalhantes de garrafas.” (CORREIA, V., 1933, p. 42)
TEXTO 02
A situação criada exigia uma definição. Reunidos na
residência do deputado
José Custódio Dias, 24 deputados brasileiros escolheram
Evaristo da Veiga para redigir um manifesto ao
imperador exigindo reformas. Sentindo-se cada vez mais
encurralado, Dom Pedro nomeou um novo ministério
mais liberal, que ficou conhecido como o “Ministério dos
Brasileiros”. Foi uma medida conciliatória, mas a essa
altura dos acontecimentos, inútil.
No dia 5 de abril, por se recusar a reprimir manifestações
populares, esse mesmo ministério foi demitido e
substituído por um outro, o “Ministério dos Marqueses”.
Era integrado por alguns elementos do Partido Português
que queriam o “imperador sem trambolho”, isto é, sem
câmaras. A esse fato o povo reagiu prontamente. Uma
multidão concentrou-se no Campo da Aclamação (atual
Campo de Sant’Ana), exigindo o retomo do “Ministério
dos Brasileiros”, ao que o imperador respondeu: “Tudo
farei para o povo, mas nada pelo povo”. Não tinha
condições, no entanto, para fazer nada nem por ele
mesmo. A tropa já aderira ao povo.
No dia 7 de abril, Dom Pedro apresentava sua renúncia.
Era inevitável. O imperador “desgastou-se
profundamente, tomou-se progressivamente inválido
para servir aos propósitos conservadores da classe que
empresara a autonomia e que dele se servira, chocandose
com muitos de seus melhores e mais poderosos
representantes”. (WERNECK S0DRÉ, N., 1569, p. 189)
A abdicação, por um lado, tornou definitiva a
independência do Brasil em relação a Portugal. Por
outro, efetivou e consolidou o poder dos proprietários
rurais, sobretudo do sudeste, que poderiam agora
reconstruir o império à sua maneira.
Através de seus representantes, fariam perpetuar-se a
forma de governo centralizada e a escravidão.
78

“Durante as discussões da Constituinte ficou manifesta a
intenção da maioria dos deputados de limitar o sentido
do liberalismo e de distingui4o das reivindicações
democratizantes. Todos se diziam liberais, mas ao
mesmo tempo se confessavam antidemocratas e
antirrevolucionários. As ideias revolucionárias
provocavam desagrado entre os constituintes. A
conciliação da liberdade com a ordem seria o preceito
básico desses liberais, que se inspiravam em Benjamim
Constant e Jean Baptiste Say. Em outras palavras:
conciliar a liberdade com a ordem existente, isto é.
manter a estrutura escravista de produção, cercear as
pretensões democratizantes. As palavras de Munia
Tavares, antigo revolucionário de 1817, pronunciadas na
sessão de 21 de maio de 1823 na Assembleia
Constituinte, poderiam definir o pensamento da maioria:
‘Causa-me horror só ouvir falar em revolução’. A.
desconfiança em relação às camadas populares era tão
generalizada na Assembleia quanto o horror a uma
sublevação de escravos. A maioria dos deputados
endossaria as palavras de Henrique de Rezende, outro
revolucionário de 1817 acusado ainda em 1823 de
republicanismo, que fazia questão de declarar na Câmara
ser ‘inimigo da democracia’. Liberalismo e democracia
estavam assim dissociados no primeiro instante em que
se procede à organização do pais independente. Por
maiores que fossem as divergências dos políticos do
Primeiro Reinado, concordavam eles, entretanto, quanto
à necessidade de manter a estrutura de produção e o
trabalho escravo. A ideia de emancipação gradual dos
escravos que alguns políticos europeizados tais como
José Bonifácio defendiam não encontraria acolhida na
época.” (ViOfli DA COSTA, E., 1977, p. 116-7).
VESTIBULAR/ENEM
01. (VUNESP) A respeito da independência do Brasil,
pode-se afirmar que:
a) consubstanciou os ideais propostos na Confederação
do Equador.
b) instituiu a monarquia como forma de governo, a
partir de amplo movimento popular.
c) propôs, a partir das idéias liberais das elites
políticas, a extinção do trafico de escravos,
contrariando os interesses da Inglaterra.
d) provocou, a partir da Constituição de 1824,
profundas transformações nas estruturas econômicas
e sociais do país.
e) implicou na adoção da forma monárquica de
governo e preservou os interesses básicos dos
proprietários de terras e de escravos.
02. (Mack-SP) A abdicação do Imperador Pedro I
representou a culminância dos diferentes problemas que
caracterizam o Primeiro Reinado, a exemplo do(a):
a) apoio inglês à política platina do Império.
b) apoio das províncias à política do Reino Unido
implanta da por D. Pedro i, após a morte de O. João
VI.
c) conflito entre os interesses dos produtores
tradicionais de açúcar e os novos produtores de
ouro.
d) confronto entre os grupos políticos liberais e o
governo centralizado e com tendências despóticas de
D. Pedro I
e) crescente participação popular nas manifestações
políticas, favorecidas pela abolição do tráfico.
03. (Mack-SP) «Morre um liberal mas não morre a
liberdade.”
A frase acima, atribuída a Líbero Badaró, foi
pronunciada na seguinte circunstância histórica.
a) A dissolução da Constituinte pelo Imperador em
1823.
b) As críticas ao absolutismo de Pedro I, através do
jornal O Observador Constitucional.
c) A condenação à morte dos líderes da Confederação
do Equador.
d) A derrota brasileira na Guerra Cisplatina.
e) A morte de patriotas brasileiros contra as forças
portuguesas do General Madeira de Meio, na Bahia.
04. (Cesgranrio - RJ) A Constituição imperial brasileira,
promulgada em 1824, estabeleceu as linhas básicas da
estrutura e do funcionamento do sistema político
imperial, tais como o(a):
a) equilíbrio dos poderes com o controle constitucional
do Imperador e as ordens sociais privilegiadas.
b) ampla participação política de todos os cidadãos,
com exceção dos escravos.
c) laicização do Estado por influência das ideias
liberais.
d) predominância do poder do imperador sobre todo o
sistema através do Poder Moderador.
e) autonomia das províncias e, principalmente, dos
municípios, reconhecendo-se a formação
regionalizada do país.
79

80
05. (Udesc) Durante o processo de Independência do
Brasil, na segunda década do século XIX, houve
resistência e luta armada em diversas regiões.
Assinale a única alternativa que indica onde ocorreu
derramamento de sangue nesse período pela conquista da
emancipação política:
a) São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
b) Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
c) Goiás, Mato Grosso e Tocantins.
d) Bahia, Maranhão e Pará.
e) Alagoas, Pernambuco e Ceará.
06. (UFMG) A opção pelo regime monárquico no Brasil,
após a Independência, pode ser explicada:
a) pela atração que os títulos nobiliárquicos exerciam
sobre os grandes proprietários rurais.
b) pela crescente popularidade do regime monárquico
entre a elite colonial brasileira.
c) pela pressão das oligarquias aliadas aos interesses da
Inglaterra e pela defesa da entrada de produtos
manufaturados.
d) pelo temor aos ideais abolicionistas defendidos pelos
republicanos nas Américas.
e) pelas transformações ocorridas com a instauração da
Corte Portuguesa no Brasil e pela elevação do país a
Reino Unido
07. (UFPE) A Independência do Brasil despertou
interesses conflitantes tanto na área econômica quanto na
área política. Qual das alternativas apresenta esses
conflitos?
a) Os interesses econômicos dos comerciantes
portugueses se chocaram com o “liberalismo
econômico» praticado pelos brasileiros e
subordinado à hegemonia da Inglaterra.
b) A possibilidade de uma sociedade baseada na
igualdade e na liberdade levou a jovem nação a
abolir a escravidão.
c) As colônias espanholas tornaram-se independentes
dentro do mesmo modelo brasileiro: monarquia
absolutista.
d) A Guerra da Independência dividiu as províncias
brasileiras entre o “partido português” e o “partido
brasileiro” levando as Províncias do Grão-Pará,
Maranhão, Bahia e Cisplatina a apoiarem, por
unanimidade, a Independência.
e) Os republicanos, os monarquistas constitucionalistas
e os absolutistas lutaram lado a lado pela
Independência, não deixando que as suas diferenças
dificultassem o processo revolucionário.
08. (Ufes) “Confederação do Equador Manifesto
Revolucionário” “Brasileiros do Norte! Pedro de
Alcântara, filho de D. João VI rei de Portugal, a quem
vós, após uma estúpida condescendência com os
Brasileiros do Sul, aclamastes vosso imperador, quer
descaradamente escravizar-vos. Que desaforado
atrevimento de um europeu no Brasil. Acaso pensará
esse estrangeiro ingrato e sem costumes que tem algum
direito à Coroa, por descender da casa de Bragança na
Europa, de quem já somos independentes de fato e de
direito? Não há delírio igual (...)”.
(Ulysses de Carvalho Brandão. A Confederação do Equador. Pernambuco:
Publicações Oficiais, 1924.)
O texto dos Confederados de 1824 revela um momento
de insatisfação política contra a:
a) extinção do Poder Legislativo pela Constituição de
1824 e sua substituição pelo Poder Moderador.
b) mudança do sistema eleitoral na Constituição de
1824, que vedava aos brasileiros o direito de se
candidatar ao Parlamento, o que só era possível aos
portugueses.
c) atitude absolutista de D. Pedro I, ao dissolver a
Constituinte de 1823 e outorgar uma Constituição
que conferia amplos poderes ao Imperador.
d) liberalização do sistema de mão-de-obra nas
disposições constitucionais, por pressão do grupo
português, que já não detinha o controle das grandes
fazendas e da produção de açúcar.
e) restrição às vantagens do comércio do açúcar pelo
reforço do monopólio português e aumento dos
tributos contidos na Carta Constitucional.
09. (UESB -2010.2) Pode-se destacar como
acontecimento relevante no período indicado no texto, de
1808 a 1831,
01) o número de acordos e tratados firmados pela
delimitação dos territórios das capitanias
subalternas.
02) a pressão do governo imperial contra o abuso da
liberdade de expressão do pensamento e de
imprensa, especialmente de matérias que
denunciavam as ações absolutistas do governo.
03) a adoção do sistema republicano nas províncias do
sul e do sudeste do Brasil provincial, por imposição
dos imigrantes europeus.
04) a receptividade dos brasileiros a orientação dos
diplomatas portugueses que se encontravam no
comando da política nacional.
a liberdade de religião e de culto, resultante da separação
entre o Estado e a Igreja, que se estendeu aos imigrantes
e aos demais habitantes do país.

VII – O PERÍODO REGÊNCIAL (1831 – 1840)
REGÊNCIAS
Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho Pedro de
Alcântara que tenha então apenas cinco nos de idade.
Nessa situação, a constituição do Império estabelecia que
o Brasil Fosse governado por três regentes, eleitos pelo
legislativo enquanto Pedro de Alcântara o atingisse a
maioridade (18 anos).
Durante o período das regências (1831 - 840), o Brasil
teve uma forma de governo que apresentava semelhanças
com o regime republicano - por exemplo, eleição e a
troca de governantes depois do cumprimento do
mandato.
O período regencial foi marcado por graves turbulências
que ameaçaram a unidade territorial do país. Na área
política, a abdicação de Pedro I e a menoridade de Pedro
de Alcântara (futuro imperador) criaram certo vazio de
poder, provocando a acirradas disputas entre as facções
políticas na área econômica, o país perdia
competitividade com seus produtos de agro exportação:
Na Área social rebeliões explodiam pelas províncias,
canalizando os anseios de diversos setores da sociedade
por uma vida melhor.
Facções políticas
Da abdicação de D. Pedro I até 1834, a vida política do
país foi dominada por três grupos que disputavam o
poder: restauradores, liberais moderados e Librais
exaltados.
Vejamos, resumidamente, as tendências e os lideres de
cada grupo no quadro da página seguinte.
Origem de Liberais e Conservadores
A partir de 1834, após a morte do D. Pedro I em
Portugal, os restauradores e os liberais exaltados tiveram
seu poder cada vez mais reduzido. A cena política
braseira passou então a ser dominada pela ala dos
progressistas e a dos regressistas, resultantes da cisão do
grupo dos moderados.
Eis as principais diferenças entre progressistas e
regressistas:
Progressistas - eram favoráveis a um P governo forte,
centralizado no Rio de Janeiro; mas estavam dispostos a
fazer concessões aos liberais exaltados. Por exemplo,
delegar maior autonomia administrativa as províncias,
medida que, alias, fora tomada pelo Ato Adicional de
1834.
Regressistas - não estavam dispostos a fazer concessões
aos liberais exaltados. Eram favoráveis ao fortalecimento
do poder legislativo, centralizado no Rio cia Janeiro, e
contrários a liberdade administrativa das províncias.
Lutavam pela manutenção da ordem publica.
FASES REGENCIAIS
Cumprindo a norma constitucional, tiveram início as
regências, que foram marcadas por intensa agitação
política e social.
O período regencial (1831-1840) passou por três fases
Regência Trina Provisória — governou O Brasil de 7 de
abril a 7 de junho de 1831.
Regência Trina Permanente - governou de 1831 a 1835;
Regências Unas - compreendem as regências do padre
Diogo Araújo Feijó, de 1835 a 1837 e de Araujo Lima,
de 1838 a 1840.
Regência trina provisória
No dia 7 de abril de 1831 (data da abdicação), a
Assembleia Nacional estava em férias. Não havia, no Rio
de Janeiro, numero suficiente de deputados e senadores
para eleger os três regentes que governariam o país,
conforme estabelecia Constituição Os poucos políticos
que se encontravam na cidade resolveram, então, eleger
ama regência provisória para governar a nação ate que se
elegesse a regência permanente
A Regência Trina provisória governou o Brasil por
aproximadamente três meses. Dela participaram Os
senadores José Carneiro de Campos, Nicolau Campos
Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva (pai
do futuro Duque de Caxias).
Começa o avanço liberal
Entre as principais medidas tomadas pela Regência Trina
Provisória, destacam-se:
• volta do Ministério dos Brasileiros, demitido pelo
imperador em 5 de abril de 1831;
• suspensão parcial do uso do poder moderador pelos
regentes;
• anistia as pessoas presas por motivos políticos;
• convocação dos deputados e senadores para eleger, em
Assembleia Geral, a Regência Trina Permanente.
Apesar de manterem as estruturas políticas do Império,
as primeiras medidas da Regência Provisória tinham
Carter liberal e antiabsolutista. Era o início do avanço
liberal que durou ate 1837.
81

82
Regência Trina Permanente:
Reunindo deputados e senadores de todo o país a
Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Permanente,
no dia 17 de junho de 1831.
A nova regência era composta pelos deputados João
Bráulio Muniz (político do Nordeste), Jose da Costa
Carvalho (político do Sul) e pelo brigadeiro Francisco de
Lima e Silva.
De modo geral, essa regência representava o grupo dos
moderados. A ela se opunham os liberais exaltados e os
restauradores.
Criação da guarda nacional
Uma das figuras de maior destaque da Regência trina
Permanente foi o padre Diogo Antonio Feijó, nomeado
para o cargo de Ministro da Justiça. Sua principal
ocupação era garantir a ordem pública, acabando com as
agitações populares e os levantes militares, que
ameaçavam os interesses dos moderados.
Para manter a ordem, o governo precisava de urna força
militar fiel o Exército não era uma instituição muito
confiável, pois contava com grande numero de oficiais
portugueses, além de uma tropa composta de soldados
pobres, mal remunerados e propensos a aliarem se as
rebeliões urbanas.
A solução proposta foi à criação da Guarda Nacional
instituída em 18 de agosto de 1831. A Guarda Nacional
foi transformada em instrumento conservador destinado
a controlar as classes populares e que participavam das
revoltas regenciais. O governo concedia aos fazendeiros
o titulo de coronel, posto de comando mais alto da
corporação, e Os Coronéis, por sua vez, indicavam seus
homens de confiança para compor a Guarda.
Assim, a principal função da Guarda Nacional era
defender a ordem pública e a propriedade, combater as
revoltas populares e manter a escravidão.
A Guarda Nacional só foi extinta bem depois da
proclamação da república em 1922.
JUSTIÇA BRASILEIRA
A Constituição de 1824 aboliu algumas penas que
vigoravam no país até então, como a tortura, a mutilação
e a marca de ferro. Porém preservou as penas de morte e
de açoite.
Anos depois, cogitou-se em acabar coma pena de morte.
Mas muitos deputados decidiram mantê-la, pois
acreditavam na suo eficiência pera intimidar a população
miserável.
Quem controlava de foto a justiça no Brasil eram os
grandes fazendeiros que, acostumados a mondar
impunham suas próprias leis e as executavam. Detinham,
portanto poderes judiciais e policiais.
Reforma na constituição do Império
Em agosto de 1834, os políticos moderados promoveram
uma reforma na Constituição do Império, conhecida
como Ato Adicional porque adicional porque ele
adicionou artigos constitucionais.
O Ato Adicional era uma tentativa de harmonizar as
principais forças políticas que atuavam no País.
• De acordo com o Ato Adicional de 1834:
• O poder moderador não poderia ser 1 exercido durante
a regência;
• A regência seria exercida por uma única pessoa, com
mandato de quatro anos.
• extinguia-se o Conselho de Estado, órgão que reunia os
políticos mais tradicionais e conservadores;
• Criavam-se as Assembleias Legislativas das províncias,
com poderes para fazer leis e lançar impostos locais e o
direito de nomear e demitir funcionários públicos.
A criação das Assembleias Legislativas oferecia maior
liberdade administrativa as Províncias. Contudo, o
Brasil Continuava sendo uma monarquia bastante
centralizada, já que os presidentes das províncias eram
nomeados pelo governo da capital do Império. Apesar
disso, o Ato Adicional foi considerado muito importante
marco do avanço liberal durante o período regencial.
Alguns conservadores o chamavam de ‘código da
anarquia’, pois concedia maior autonomia às províncias.
Regência Una de Feijó
Obedecendo ao Ato Adicional, novas eleições foram
realizadas para a escolha Regência Una. O vencedor
dessas eleições foi o padre Diogo Antônio Feijó que era
ligado à ala progressista dos moderados. Seu adversário,
o deputado pernambucano Francisco Holanda
Cavalcanti, representava a ala regressista.
Depois de eleito, o regente Feijó sofreu grande pressão
dos regressistas, que o acusavam de no conseguir impor
a ordem no país. Durante seu governo, explodiram
rebeliões, como a Cabanagem, no Path, e a Farroupilha,
no Rio Grande do Sul.
Quando ainda faltavam dais anos para terminar seu
mandato, Feijó, com a saúde abalada, decidiu renunciar.
Provisoriamente, a regência foi entregue a Pedro de
Araújo Lima, senador pernambucano que representava
Os regressistas.
Realizaram se novas eleições e o nome de Araújo Lima
foi confirmação como regente.
A renúncia do Feijó e a vitória do Araújo Lima
significaram o triunfo dos regressistas e também um

tratamento mais duro para revoltas provinciais, mais
autoridade ao governo central.
Regência de Araújo Lima
Ao assumir poder, Araújo Lima organizou um ministério
composto só de políticos regressistas, conhecido como
Ministério das Capacidades.
A regência de Araújo Lima caracterizou se pela violenta
repressão as revoltas políticas nas províncias, que,
segundo o governo, ameaçavam quebrar a unidade
territorial do Brasil. As classes dominantes queriam a
todo custo parar o carro da revolução, como dizia a
Ministro da Justiça Bernardo Pereira do Vasconcelos.
Durante essa regência, á autonomia administrativa das
províncias’ foi reformulada Lei Interpretativa do Ato
Adicional, de 12 de maio de 1840. Essa lei tinha como
objetivo limitar a autonomia das províncias e promover
uma nova centralização do poder político. A policia e a
justiça ficariam sob o controle do poder central.
D. Pedro II assume a poder
Os políticos progressistas, opondo-se a regência de
Araújo Lima passaram a defender a idéia de que o meio
mais eficiente para preservar a unidade territorial do
lmp6No e acabar com a falta da autoridade do governo
central seria transferir o poder para as mãos do Pedro de
Alcântara. O príncipe, porém, ainda era menor de idade.
A Assembléia Nacional, entretanto, tinha poderes para
antecipar a maioridade de D. Pedro. Foi, então, fundado
o Clube da Maioridade, organização política que tinha
como objetivo lutar pela antecipação da maioridade do
príncipe junto a Assembléia Nacional.
A tese do Clube da Maioridade teve o apoio das classes
dominantes e uniu políticos progressistas e parte dos
regressistas. A elite política acreditava que a figura de
um imperador com fortes poderes seria essencial para
liquidar as revoltas províncias e, desse modo,
restabelecer a ordem social que interessava aos grandes
proprietários de terra e senhores de escravos.
Em 1840 a Assembléia Nacional aprovou a tese da
maioridade. “O episodio ficou conhecido come golpe da
maioridade”. Pedro de Alcântara, com 15 anos
incompletos, foi aclamado imperador, recebendo o titulo
de D. Pedro II, em 23 de julho de 1840. Iniciava-se o
Segundo Reinado, um per lodo que durou quase meio
século (1840-1889).
REVOLTAS PROVINCIAIS
Crise econômica e insatisfação popular
No período das regências, muitas revoltas explodiram
pelas províncias brasileiras em decorrência da crise
econômica e do descontentamento com a situação
política. Preocupado, o regente Feijó chegou a dizer. O
vulcão da anarquia começava devorar o Império.
No Primeiro Reinado e no período regencial, a estrutura
econômica do país não sofreu grande alteração, pois
permanecia assentada em duas grandes bases: a
escravidão e a grande propriedade rural.
A taxa privilegiada de 15% ad valorem, concedida a
Inglaterra pelo Tratado de 1810, foi estendida as
importações de outros países, através de lei promulgada
em 1828. Praticamente sem barreiras alfandegárias, os
produtos estrangeiros dominaram o mercado brasileiro
estabelecendo fina concorrência que tornava impossível
o desenvolvimento da produção nacional.
Assim nossa economia reduzia-se cada vez mais a
produção de alguns poucos gêneros tropicais destinados
à exportação, e ficava extremamente vulnerável a
flutuação econômica do comércio internacional.
A partir de 1831, refletindo essas flutuações econômicas,
os produtos brasileiros de exportação passaram a
enfrentar sérias dificuldades no mercado externo.
O açúcar de cana perdeu preço devido à concorrência do
açúcar antilhano, controlado pelos Estados Unidos, e do
açúcar de beterraba desenvolvido na Europa.
O algodão também sofreu concorrência dos Estados
Unidos que tinham técnicas produtivas mais avançadas e
fretes mais baratos.
O couro, por sua vez, também entrou num período de
crise, face a produção de outros países latinos.
Dessa forma, o país comprava mais do que vendia,
resultando em um desequilíbrio crônico da balança
comercial.
O comércio internacional do Brasil se torna quase
permanentemente deficitário. Entre 1821 e 1860, só
excepcionalmente ocorrem anos com balanços positivos.
(Prado Jr., 1975, p. 133)
Outros fatores somaram-se ao desequilíbrio da nossa
balança comercial, agravando a crise econômica e
financeira. Entre esses fatores. Destacam-se:
• a indenização de 2 milhões de libras que o Brasil pagou
a Portugal em troca do reconhecimento da
independência;
• as despesas com operações militares destinadas a conter
conflitos externos.
O déficit brasileiro foi provisoriamente contornado com
empréstimos tomados de centros financeiros
internacionais. Tais empréstimos foram simples
paliativos que não eliminaram as causas do problema.
Pelo contrário, a situação complicou se ainda mais, pois
83

esses empréstimos implicavam pagamentos acrescidos
dos juros, dividendos, amortizações etc.
Tanto na cidade quanto no campo a vida cotidiana do
povo era miserável. Os alimentos eram caros. A riqueza
e o poder concentravam-se nas mãos dos grandes
fazendeiros e comerciantes portugueses. Em razão de os
portugueses dominarem o comercia, acabavam sendo
apontados como os responsáveis pelos problemas que
afligiam a população.
Havia grande oposição a centralização do poder nas
mãos do governo do império. As províncias queriam
mais autonomia, além do direito de eleger seus próprios
presidentes e mais liberdade para fixar seus próprios
tributos.
Duas ondas de rebeliões
As rebeliões regenciais estão ligadas as dificuldades das
elites política de estabelecer um sistema nacional de
dominação baseado na monarquia. Para realizar seu
projeto, as elites precisavam preservar a unidade
territorial do país e rechaçar certas forças separatistas ou
divisionistas que se organizavam nas províncias.
• As revoltas que aconteceram depois do Ato adicional se
estenderam ate o Segundo Reinado. (Murilo do
Carvalho, 1996).
PRINCIPAIS REVOLTAS
1831-1835 DURAÇÃO LOCALIZAÇÃO
PARTICIPANTES
PRINCIPAIS
1. Seis
rebeliões
1831-32 Corte Tropa e povo
2.
Setembrizada
1831 Recife Tropa
3.
Novembrizada
1831 Recife Tropa
4. Abrilada 1832 Pernambuco Tropa
5. Pinto
Madeira
1831-35 Ceará Tropa
6. Cabanos 1832-35 Alagoas
Camponeses,
índios e
escravos
7. Crise
Federalista
1832-33 Salvador Tropa
8. Sediação
Ouro Preto
1833 Ouro Preto Tropa
9. Cameirada 1835 Recife Tropa Escravos
10. Revolta
dos Malês
1835 Salvador Escravos
1835-1849 DURAÇÃO LOCALIZAÇÃO
PARTICIPANTES
PRINCIPAIS
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Essas dificuldades relacionam-se as disputas dos grupos
dominantes sobre o arranjo institucional mais
conveniente aos seus interesses. Os temas da
centralização ou descentralização polarizavam os debates
políticos.
Segundo o historiador José Murilo de Carvalho as
revoltas regenciais, assim como outras revoltas’
ocorridas no Império, podem ser divididas em dois
grandes grupos:
• as revoltas que vão desde a abdicação de D. Pedro até
1835, um ano depois da promulgação do Ato adicional;
Cabanagem 1835-40 Pará
Camponeses,
índios e
escravos
Farroupilha 1835-45 R. G. do Sul
Estancieiros e
Charqueadore
s
Sabinada 1837-38 Salvador Tropa e povo
Baianada 1838-41 Maranhão
Proprietários,
camponeses e
escravos
Revolta
Liberal
1842 S. P / R. J Proprietários
Revolta
Liberal
1842 Minas Gerais Proprietários
Praeira 1848-49 Pernambuco Proprietários
José Murilo de Carvalho. A construção da ordem.
A “primeira onda de revoltas” traduziu inquietação da
população urbana nas principais capitais do império,
tendo como protagonistas a tropa e o povo, isto é, os
homens livres. Com exceção das capitais das províncias
do Piauí e Santa Catarina, todas as outras foram cenário
de levantes. Na cidade do Rio de Janeiro capital do
Império a agitação foi mais intensa: houve cinco levantes
entre 1831 e 1832. Em Salvador, os seis levantes
Ocorridos em 1832 tinham como bandeira uma proposta

de federação (crise federalista). Recife foi palco de três
levantes: a Setembrizada (1831), a Novembrizada (1831)
e a Carneirada (1834-5).
Esses levantes tenham como principais características a
participação popular e uma postura nativista.
Aproveitado a onda liberal e reformista do século XIX,
as camadas populares e as classes médias urbanas
reivindicavam seu direito de participar do poder político.
A população urbana aliada aos membros do exército e
aos pequenos comerciantes brasileiros protestava contra
o alto custo de vida, a desvalorização da moeda (que
encarecia as importações) e o controle do comércio pelos
portugueses.
Embora algumas dessas revoltas com a participação de
escravos (ver tabela) a Revolta dos Malês (1835) foi a
única a ter esse grupo como liderança e a reivindicar a
abolição da escravatura em seu programa. Havia grande
cuidado em não envolver escravos em revoltas.
(Carvalho 1996). Mesmo contando com partição de
escravos nenhuma das outras revoltas tinha a abolição
como objetivo. A revolta dos escravo malês ocorreu em
Salvador, na noite de 24 de janeiro de 1835. Reuniu
cerca de quinhentos rebeldes que saíram pelas ruas e
praças da cidade, procurando atacar prisões e conquistar
a adesão da população. Os rebeldes, entretanto, foram
rapidamente enfrentados pelas forças governamentais
que, atrav6s de traidores, obtiveram informações sobre
os planos de rebelião nos conflitos de rua, morreram c=a
de setenta rebeldes.
Embora a rebelião dos Malês durasse poucas hora,
apavorou os senhores, mostrando o “perigo da
concentração de tantos, escravos em Salvador.
A “segunda onda de revoltas” se deslocou para as áreas
rurais, acompanhando a descentralização do poder a
partir do Mo Adicional (1834). Para Bons Fausto,... pode
parecer estranho a surgimento de tantas revoltas nesse
período já que a regência procurou dar alguma
autonomia as Assembleias Provinciais e organizar a
distribuição de rendas entre o governo central e as
províncias. No entanto,... agindo nesse sentido, os
regentes acabaram incentivando as disputas entre elites
regionais pelo controle das províncias cuja importância
crescia. Além disso, a governo perdera a aura de
legitimidade que, bem ou mal, tivera enquanto um
imperador esteve no trono [...]. (Fausto, 1994, p. 165)
Essas revoltas regenciais se caracterizavam por serem,
inicialmente, conflitos entre elites, mas se tornaram,
depois, rebeliões populares. Tiveram como cenário as
províncias onde predominava a agricultura voltada para o
mercado exterior ou a pecuária, importante para o
mercado.
Vejamos essas revoltas:
Cabanagem (1835-1840-Pará)
A Cabanagem foi uma grande revolta popular, que
explodiu na província do Pará. ‘Dela participaram
‘pessoas vindas das camadas mais pobre da sociedade.
Os cabanos, assim chamados par morarem em ‘cabanas a
beira dos rios, eram, constituídos por negros, índios e
mestiços, que trabalhavam na extração de produtos da
floresta. Quase todos viviam em estado de absoluta
miséria.
Luta contra a miséria
A revolta dos cabanos representava ama tentativa de
modificar a situação de injustiça social da qual eram
vítimas. Para isso, era necessário tornar a poder da
província. A principio as cabanas foram apontados por
fazendeiros do Pará descontentes com a política do
governo imperial e com a falta de autonomia da
província. Os fazendeiros desejavam mandar livremente
no Pará e Em janeiro de 1835, as tropas dos exportar sem
barreiras, Os produtos dos cabanos conquistaram a
cidade de Belém região (cacau, madeira ervas
aromáticas, (capital da província) e mataram da rebelião.
Boa parte dos cabanos acabarem com a escravidão,
distribuir terras para o povo e matar os exploradores.
Um dos lideres do movimento foi o padre Batista
Campos, que costumava benzer os pedaços de pau
utilizados come armas pelos pobres. A Cabanagem teve
muitos outros lideres populares, conheci por apelidos
curiosos, como João do Mato, Domingos Onça, MÃE da
Chuva Gigante do Fumo.
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A tomada do poder em Belém
Em janeiro de 1835 as tropas dos cabanos conquistaram
a cidade de Belém (capital da província) e mataram
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86
várias autoridades do governo, inclusive o presidente da
província.
Os cabanos tomaram o poder, mas tiveram grande
dificuldade em governar. Faltava-lhes organização, havia
muita briga entre os lideres do movimento, e a rebelião
foi traída vários vezes. Tudo isso facilitou a lenta
repressão comandada pelas tropas enviadas pelo governo
central do Rio de Janeiro. Os cabanos só foram
completamente liquidados em 1840, após muitos
combates Calcula-se que mais de 30 mil cabanos do
Mato, morreram, e os sobreviventes foram presos e
escravizados.
Para Caio Prado Junior, a revolta dos cabanos é: um
dos mais senão o mais notável movimento popular do
Brasil. é o único em que as camadas mais inferiores da
população conseguem ocupar o poder de toda uma
província com certa estabilidade. Apesar de sua
desorientação, apesar da falta de continuidade que
caracteriza, fica-lhe contudo a glória de ter sido a
primeira insurreição popular: que passou do simples
agitação para uma tonada efetiva do poder. (1979, p. 69).
A Revolução Farroupilha
A Revolução Farroupilha, também chamada de Guerra
dos Farrapos explodiu em 1835 no Rio Grande do Sal e
foi a mais longa revolta Brasilia.
Entre suas principais causas estavam os problemas
econômicos das classes dominantes gaúchas.
Destaca, entre os principais líderes farroupilhas, Bento
Gonçalves, Davi Canabarro e José Garibaldi.
A Revolta dos Estancieiros
A economia do Rio Grande do Sul baseava-se na criação
de gado, principalmente na produção do charque (carne
seca). O charque era rendido às diversas províncias
braseiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e
região Nordeste), pois era bastante utilizado pelos
escravos, em sua alimentação.
Os produtores gaúchos donos de enormes estâncias,
reclamavam ao governo central maior proteção para seus
negócios, pois sofriam a concorrência do Uruguai e da
Argentina, países que também produziam e vendiam
charque para as províncias brasileiras. Como os impostos
de importação eram baixos, os produtos uruguaios e
argentinos acabavam custando menos que os produzidos
no Rio Grande do Sal.
Os estancieiros também lutavam por maior liberdade
administrativa para o Rio Grande do Sul.
Fundação de Piratini e Juliana
Em 1835, Bento Gonçalves comandou as tropas
farroupilhas que dominaram Porto Alegre capital Da
província. O governo central reagiu com firmeza, mas
não teve forcas suficientes para derrubar os farroupilhas.
A rebelião expandiu-se e, em 1836, foi fundada a
República Rio Grandense, também chamada República
de Piratini, e, em 1.839, a República Juliana, em Santa
Catarina.
A Revolução Farroupilha começou a ser contida a partir
de1842, através da ação militar de Luís Alves de Uma e
Silva, que posteriormente seria conhecido como Duque
de Caxias. Além da ação militar, Caxias procurou fazer
acordos com os lideres farroupilhas.
No dia 1º de marco de 1845, já durante o Segundo
Reinado, foi feito um acordo de paz entre as tropas
imperiais, comandadas por Caxias, e as, forças
farroupilhas. Os rebeldes assinaram a paz, mas, em troca
exigiam que:
• Os revoltosos no fossem punidos, mas recebessem a
anistia do governo;
• as soldados e oficiais do exército farroupilha passassem
a fazer parte do exército imperial, com Os mesmos
postos militares;
• os escravos fugitivos que haviam lutado ao lado dos
farroupilhas tivessem garantido o seu direito a liberdade.
A Guerra dos Farrapos não foi uma revolta das
populações pobres. Foram, principalmente, os ricos
estancieiros que lutaram por seus interesses econômicos
e políticos. Não existiu entre os lideres farroupilhas
desejo de acabar com as injustiças e com a miséria da
maioria da população. Queriam apenas garantir a lucro as
suas fazendas pecuárias, além de aumentar a liberdade
administrativa e o poder político que possuíam na região.

Sabinada (1837 1838) — Bahia
Em 1837, estourou na Bahia uma rebelião liderada pelo
medico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira por
isso conhecida como Sabinada. Seu objetivo principal
era formar uma república baiana, enquanto o príncipe
Pedro de Alcântara fosse menor de idade e não pudesse
assumir o poder.
Com o apoio de parte do exército baiano, os sabinos
conseguiram tomar a poder em Salvador, no dia 7 de
novembro de 1837. Mas o movimento não empolgou a
população, e as tropas imperiais, ajudadas pelos
fazendeiros, logo começaram a combater a rebelião com
fúria e violência.
Inúmeras casas de Salvador foram incendiadas, e muito
revoltoso foram queimados vivos. Mais de mil pessoas
morreram na luta. Em marco de 1838, a rebelião estava
totalmente esmagada.
Apesar da violenta repressão, os principais líderes do
movimento não foram mortos. O medico Francisco
Sabino Por exemplo, foi preso e degredado para o Mato
Grosso.
A Balaiada (1838-1841) - Maranhão
concorrência do algodão produzido nos Estados Unidos
mais barato e de melhor qualidade.
Pobre Classe média
As consequências dos problemas econômicos do
Maranhão recaíram sobre a população pobre, uma
multidão formada por vaqueiros; sertanejos e escravos.
Cansada de tantos sofrimentos, essa multidão queria lutar
contra as injustiças sociais, a miséria, a fome, a
escravidão e os maus-tratos. Além disso, a insatisfação
política reinava entre a classe media maranhense da
cidade, representada pelo grupo dos bem-te-vis. Esse
grupo iniciou a revolta contra Os grandes fazendeiros do
Maranhão, contando com a participação explosiva dos
sertanejos.
Os principais líderes populares da Balaiada foram:
Manuel Francisco dos Anjos, fazedor de balaios dai o
nome da revolta; Cosme Bento das Chagas, ex-escravo
que liderava um quilombo Raimundo Comes, um
vaqueiro.
Apesar de desorganizados, os rebeldes conseguiram
conquistar a cidade de Camas, uma das mais importantes
do Maranhão. Mas os objetivos dos lideres populares não
eram muito claros o poder foi entregue aos bem-te-vis,
que então já passavam a se preocupar em conter a
rebelião dos sertanejos.
Para combater a revolta dos balaios, a governo enviou
tropas comandadas pelo coronel Luís Alves de Lima e
Silva. Nessa altura dos acontecimentos, os bem-te-vis já
havia definitivamente abandonado os sertanejos e
passado a apoiar as tropas governamentais.
O combate aos balaios foi duro e violento A perseguição
só terminou em 1841, quando já tinham morrido cerca de
12 mil sertanejos e escravos.
Balaiada não tinha uma organização consistente e nem um projeto
político definido. Não foi um movimento único, mas um conjunto de
ações que receberam o mesmo nome.
TEXTOS COMPLEMENTARES
Feito por: Dimas A. S.
A Balaiada foi uma revolta popular que explodiu na
província do Maranhão.
Nessa época, o Maranhão atravessava uma crise
econômica. Sua principal riqueza o algodão, vinha
perdendo preço e mercado no exterior, devido a forte
“A insurreição de Manuel Balaio, pelo contrário, foi um
movimento espontâneo — uma caçada ao branco. Sem
planos, sem diretivas definidas, a insurreição resolveu-se
na simples depredação de propriedades; na pilhagem de
aldeias e vilas, mais tarde explorada pelos bem-te-vis
(liberais) para a tomada da cidade de Caxias e para a
marcha sobre a capital. O movimento revelou-se, desdeo
Início, incontrolável — seja pelos seus próprios chefes,
seja pelos elementos liberais. Foi com certa facilidade
87

88
que as armas legais:; dispersaram e em seguida
aniquilaram essa grande massa de negros, aparentemente
formidável mas na realidade debilitada pela falta de
disciplina, pela falta de interesse e de objetivos em
comum.” (CARNEIRO, E., 1966, p. 3).
“A política brasileira tem a perturbá-la, intimamente,
secretamente, desde os dias mais longínquos da
Independência, o sentimento de que o povo é uma
espécie de vulcão adormecido. Todo perigo está em
desperta-lo. Nossa política nunca aprendeu a pensar
normalmente o povo, a aceitar a expressão da vontade
popular como base de vicia representativa. Os próprios
liberais, inconformistas nas suas origens, submergem no
jogo institucional, guardando do passado apenas
reminiscências vagas, o apagado fermento e a nostalgia
difusa.” (FAORO, 1975, v. 1,p. 323).
VESTIBULAR/ENEM
01. (Unifesp) A independência do Brasil, quando
comparada com a independência dos demais países da
América do Sul, apresenta semelhanças e diferenças.
Indique as principais:
a) semelhanças.
b) diferenças.
02. (Enem-MEC) “Após a independência, integramo-nos
como exportadores de produtos primários à divisão
internacional do trabalho, estruturada ao redor da Grã-
Bretanha. O Brasil especializou-se na produção, com
braço escravo importado da África, de plantas tropicais
para a Europa e a América do Norte. Isso atrasou o
desenvolvimento de nossa economia por pelo menos uns
oitenta anos. Éramos um país essencialmente agrícola e
tecnicamente atrasado por depender de produtores
cativos. Não se poderia confiar a trabalhadores forçados
outros instrumentos de produção que os mais toscos e
baratos. O atraso econômico forçou o Brasil a se voltar
para fora. Era do exterior que vinham os bens de
consumo que fundamentavam um padrão de vida
civilizado, marca que distinguia as classes cultas e
‘naturalmente’ dominantes do povaréu primitivo e
miserável. [...] E de fora vinham também os capitais que
permitiam iniciar a construção de uma infraestrutura de
serviços urbanos, de energia, transportes e
comunicações”.
SINGER, Paul. Evolução da economia e vinculação internacional. In: SACHS, 1.;
WILLHEIM, J.; PINHEIRO, P. 5. (orgs.). Brasil: um século de transformações.
São Paulo: Cia. das Letras, 2001. p. 80.
Levando-se em consideração as afirmações acima,
relativas à estrutura económica do Brasil por ocasião da
independência política (1822), é correto afirmar que o
país:
a) se industrializou rapidamente devido ao
desenvolvimento alcançado no Período Colonial.
b) extinguiu a produção colonial baseada na escravidão
e fundamentou a produção no trabalho livre.
c) se tornou dependente da economia europeia por
realizar tardiamente sua industrialização em relação
a outros países.
d) se tornou dependente do capital estrangeiro, que foi
introduzido no país sem trazer ganhos para a
infraestrutura de serviços urbanos.
e) teve sua industrialização estimulada pela Grã-
Bretanha, que investiu capitais em vários setores
produtivos.
03. (Mackenzie-SP) Do ponto de vista político, podemos
considerar o período regencial como:
a) uma época conturbada politicamente, embora sem
lutas separatistas que comprometessem a unidade do
país;
b) um período em que as reivindicações populares,
como direito de voto, abolição da escravidão e
descentralização política, foram amplamente
atendidas;
c) uma transição para o regime republicano que se
instalou no país a partir de 1840;
d) uma fase extremamente agitada, com crises e
revoltas em várias províncias, geradas pelas
contradições das elites, classe média e camadas
populares;
e) uma etapa marcada pela estabilidade política, já que
a oposição ao imperador Pedro I aproximou os
vários segmentos sociais, facilitando as alianças na
Regência.
04. (UFG-GO) O período regencial apresentou as
seguintes características, menos:
a) Durante as Regências surgiram nossos primeiros
partidos políticos: o Liberal e o Conservador.
b) O Partido Liberal representava as novas aspirações
populares, revolucionárias e republicanas.
c) Foi um período de crise econômica e social que
resultou e revoluções como a Cabanagem e a
Balaiada.
d) Houve a promulgação do Ato Adicional à
Constituição, pelo qual o regente passaria a ser

eleito diretamente pelos cidadãos com direito de
voto.
e) Formaram-se as lideranças políticas que teriam
atuação marcante no Segundo Reinado.
05. (Uerj) “Fui liberal; então a liberdade era nova no
pais [...]10 poder era tudo; fui liberal. Hoje [..j os
princípios democráticos tudo ganharam [...] a sociedade,
que então corria o risco pelo poder, corre o risco pela
desorganização e pela anarquia.”
Bernardo Pereira de Vasconcelos. In: TORRES, João Camilo de Oliveira. Os
construtores do império. São Paulo: Nacional, 1968. p. 55.
O discurso acima, proferido pelo deputado regressista em
1838, demonstra o temor dos representantes da elite
quanto aos rumos do período regencial (1831-1840).
Pode ser considerada como causa desta preocupação:
a) a supressão da Guarda Nacional.
b) a política regencial de protecionismo alfandegário.
c) as rebeliões ocorridas durante todo o período
regencial.
d) a possibilidade de nova união entre as Coroas
portuguesa e brasileira.
e) a intenção do Partido Progressista em antecipar a
maioridade de Pedro II.
06. (UEL - PR) “[...] explodiu na província do Grão-Pará
o movimento armado mais popular do Brasil [...]. Foi
uma das rebeliões brasileiras em que as camadas
inferiores ocuparam o poder [...]”.
Ao texto, podem-se associar:
a) a Regência e a Cabanagem.
b) o Primeiro Reinado e a Praieira.
c) o Segundo Reinado e a Farroupilha.
d) o Período Joanino e a Sabinada.
e) a abdicação e a Noite das Garrafadas.
07. (UFPI) “[...] Nasci e me criei no tempo da regência e
nesse tempo o Brasil vivia, por assim dizer, muito mais
na praça pública do que mesmo no lar doméstico”.
Justiniano José da Rocha
Partindo do comentário apresentado, é correto afirmar
que:
a) a constante afluência às ruas resultava do
crescimento comercial, registrado durante a
regência, nas principais cidades do país.
b) a ociosidade da nobreza brasileira estimulava a
valorização dos passeios constantes nas ruas e
praças do Rio de Janeiro.
c) o comércio ambulante, a cargo de escravos que eram
transferidos do setor rural para as cidades,
complementava a renda de seus senhores de
engenho.
d) a influência italiana nos usos e costumes da
sociedade do Rio de Janeiro modificou a tradição da
vida reclusa às residências,
e) a turbulência política desse período se fazia presente
através das revoltas e manifestações populares nas
ruas da capital do Brasil.
08. (Fuvest-Sp) “[...] a carne, o couro, o sebo, a graxa,
além de pagarem nas alfândegas do pais o duplo dízimo
de que se propuseram aliviar-nos, exigia mais 15% em
qualquer dos portos do império. Imprudentes legisladores
nos puseram desde esse momento na linha dos povos
estrangeiros, desnacionalizaram a nossa província e de
fato a separaram da Comunidade Brasileira”.
Esse texto se refere:
a) ao problema dos altos impostos que recaíam sobre
produtos do Maranhão e que ocasionaram a
Balaiada.
b) aos fatores econômicos que motivaram a Revolução
Farroupilha, iniciada durante o período regencial.
c) às implicações econômicas do movimento de
independência da Província Cisplatina.
d) às dificuldades econômicas do Nordeste, que
justificaram a eclosão da Confederação do Equador.
e) aos problemas econômicos do Pará, que deram
origem à Cabanagem.
09. (PUC-RJ)
Texto I - “Rebeldes, verdadeiros ou supostos, eram
procurados por toda parte e perseguidos como animais
ferozes! Metidos em troncos e amarrados, sofriam
suplícios bárbaros que muitas vezes lhes ocasionavam a
morte. Houve até quem considerasse como padrão de
glória trazer rosários de orelhas secas de cabanos.”
Relato de Domingos Raiol acerca da repressão à
Cabanagem.
Texto II - “Reverendo! Precedeu a este triunfo
derramamento de sangue brasileiro. Não conto como
troféu desgraças de concidadãos meus, guerreiros
dissidentes, mas sinto as suas desditas e choro pelas
vítimas como um pai pelos seus filhos. Vá, Reverendo,
vá! Em lugar de Te Deum, celebre uma missa de
defuntos, que eu, com meu Estado - Maior e a tropa que
na sua igreja couber, irei amanhã ouvi-la, por alma de
nossos irmãos iludidos que pereceram no combate.”
89

Pronunciamento do barão de Caxias acerca da
comemoração da vitória sobre os farroupilhas.
Os textos apresentam testemunhos sobre a repressão
empreendida pelos dirigentes do governo a duas revoltas
ocorridas no Império do Brasil: a Cabanagem (Grão-
Pará, 1835-1840) e a Farroupilha (Rio Grande do Sul,
1835- 1845). A partir da análise desses testemunhos;
c) Cabanagem, no Maranhão, que reivindicava a
autonomia provincial e o retorno de D. Pedro I como
imperador.
d) do Contestado, no Paraná, chefiada pelo beato José
Maria, contra o poder político dos coronéis.
e) da Chibata, no Rio de Janeiro, uma revolta dos
marinheiros contra o excesso de violência aplicado
pelos oficiais aos recrutas.
a) identifique os segmentos sociais predominantes na
Cabanagem e na Farroupilha,
b)explique porque os dirigentes do Estado imperial
trataram de forma diferenciada os rebeldes envolvidos na
Cabanagem e na Farroupilha.
10. (UFC – CE) O Ato Adicional, decretado no período
das regências no Brasil pela Lei n.16, de 12 de agosto de
1834, estabeleceu algumas modificações na Constituição
de 1824. Acerca dessas alterações, copie em seu caderno
a alternativa correta.
a) O Conselho de Estado foi reorganizado para que
fosse possível conter os conflitos provinciais.
b) Os presidentes provinciais passaram a ser eleitos e a
ter o poder de aprovar leis e resoluções referentes ao
controle dos impostos.
c) O estabelecimento da Regência Uma, em vez da
Regência Trina, significou a eleição de um único
regente, como mandato ate a maioridade de D. Pedro
II.
d) As assembleias legislativas provinciais forma
criadas para proporcionar autonomia politica e
administrativa às províncias no intuito de atender às
demandas locais.
e) A Corte, com sede do Rio de Janeiro, por meio da
aliança entre progressistas e regressistas, continuou
centralizando as ações em defesa da Constituição de
1824.
11. (UESB – 2007) O Império Brasileiro, durante o
Período Regencial, presenciou a emergência de
movimentos revolucionários, tais como a
a) dos Malês, na Bahia, organizada por escravos de
religião muçulmana e cultos que se revoltaram
contra a escravidão e a imposição da religião
católica.
b) Praieira, em Pernambuco, que pretendeu o
fortalecimento da monarquia, fragilizada com os
dirigentes provisórios e a pouca idade do imperador.
90

VIII – O SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)
a- Partido Conservador surgiu da ala regressista dos
liberais moderados aliados aos restauradores e ao grupo
palaciano,
b- Liberais: formado pela ala progressista dos liberais
modera dos Os remanescentes desse grupo, após as
derrotas de 1842 e 1848, pouco se diferenciavam dos
conservadores
A pacificação do país representou a consolidação da
hegemonia política dos grandes proprietários de terra e
do centralismo político. Estavam garantidos o poder dos
latifundiários, a ordem escravista e o regime monárquico.
Dom Pedro II
Vimos no capitulo anterior que o período regencial foi de
crise econômica, instabilidade política e revoltas
regionais. O Segundo Reinado, ao contrário, foi de
estabilidade política e desenvolvimento econômico.
Os fatores que levaram a essas transformações foram as
revoltas pulares foram esmagadas com extrema
violência.
Os liberais exaltados, que lutavam por mudanças na
ordem politica e social, foram varridos da cena política
na medida em que eram sufocadas as rebeliões regionais,
b- a expansão da lavoura cafeeira e as condições
favoráveis do mercado externo para o produto recuperam
a economia;
c- a morte de D. Pedro II, em 1836, possibilitou a
conciliação dos restauradores com a aristocracia agrária
brasileira,
d- a antecipação da maioridade de D Pedro. II facilitou a
pacificação do país e a conciliação entre as elites Criouse
um mecanismo de alternância no poder entre os dos
partidos que se formam o Conservador e o Liberal,
ambos representantes da aristocracia fundiária.
Todavia, as agitações do período regencial ainda se
prolongariam apos a subida de D. Pedro ao trono
Tivemos ainda a Revolta Liberal de São Paulo e Minas,
1842 e a Praieira em Pernambuco 1848.
Com a eliminação, dos setores populares da política e a
conciliação entre restauradores e liberais moderados, o
quadro políticos ficou assim definido:
Golpe da Maioridade
O fracasso do regente Feijó no combate as rebeliões
provinciais levou a sua queda em setembro de 1837,
sendo sucedido pelo conservador Araújo Lima.
Os liberais, juntamente com pessoas de grande influência
junto ao jovem herdeiro do trono, planejaram uma
campanha para antecipar a maioridade do príncipe com a
maioridade, o príncipe subiria ao trono pondo fim a
regência e ao governo do conservador Araújo Lima. Os
liberais contavam ainda com a mais que provável
possibilidade de serem chamados para formar o
ministério.
A campanha foi vitoriosa por várias razões. Primeiro
porque a elite brasileira, assustada com as revoltas,
acreditava que o imperador traria a paz e a estabeleça de
política. Segundo, que os próprios conservadores no
eram contrários a proposta, embora percebessem que era
uma jogada politica dos liberais. Terceiro, o jovem
príncipe se mostrou favorável, o que tomou qualquer
oposição aberta ao projeto, desaconselhável
politicamente.
No dia 20 de julho de 1840, o Grupo da maioridade
pressionou Assembleia e conseguiu seu intento: o
príncipe foi declarado maior.
No dia 23, D. Pedro. Jurou a constituição e foi aclamado
imperador aos 14 anos de idade.
O Parlamentarismo Brasileiro
“O parlamentarismo monárquico brasileiro ficou
conhecido como parlamentarismo às avessas”. Neste
regime, o partido que obtém a maioria nas eleições
indica o Primeiro Ministro e este escolhe os demais
ministros, formando o governo. Dessa forma, o
legislativo faz o executivo. Quando a câmara de
91

deputados retira o apoio ao Primeiro Ministro, cal o
governo. No Brasil dava-se ao contrário: era o executivo
que fazia o legislativo. O imperador, usando as
atribuições do Poder Moderador, escolhia o Primeiro
Ministro e este convocava novas eleições, compondo
uma câmara de deputados que o apoiasse. As eleições
eram fraudulentas. Para garantir o resultado eleitoral que
convinha no momento, quem estava no poder cuidava de
mudar, nas províncias, os ocupantes dos principais
cargos, desde os presidentes provinciais ate funcionários
e, evidentemente, o chefe da polícia. Desta forma, o
imperador mudava a composição do parlamento
escolhendo um Primeiro Ministro do partido que estava
na oposição. Este tratava de fabricar a necessária maioria
parlamentar. Percebe-se que o imperador era o
verdadeiro árbitro da política nacional.
Em marco de 1841, D. Pedro II dissolveu o ministério
liberal, que havia conquistado o poder com o golpe da
maioridade, e nomeou um ministro conservador. O novo
gabinete restaurou o antigo Conselho e centralizou todas
as atividades judiciais e policiais no Ministério da Justiça
Com isto restringia mais ainda a autonomia das
províncias, aumentando o poder do governo central
Contra este ato centralizador, as províncias de São Paulo
e de Minas Gerais se rebelaram (1842). A revolta foi
violentamente reprimida e, nina vez sufocada, D Pedro II
dissolveu o ministério conservador e chamou novamente
os liberais para formarem o gabinete. Revezavam-se,
assim, no poder Os representantes das classes
dominantes.
O último ato de rebeldia contra o poder central,
encerrando o ciclo revolucionário iniciado sem a
Revolução Pernambucana de 1817, se deu também em
Pernambuco: a praieira 1848.
A Revolução Praieira
A fértil Zona da Mata estava, desde os tempos da
calúnia, dominada por vastos latifúndios que se
encontravam nas mãos duas ou três famílias, entre elas
os poderosos Cavalcanti. Estavam todos, pequenos
proprietários, trabalhadores livres, profissionais liberais
submetidos a esses grandes latifundiários.
Da mesma forma no plano nacional, na província,
liberais e conservadores se revezavam no poder. Havia
um grupo político formado por antigos liberais radicais
de tendências democráticas, que não se enquadrava em
nenhum dos partidos oficias esse grupo era conhecido
como Partido da Praia por reunir-se na sede do Diário
Novo (localizado na Rua da Praia na cidade do Recife),
jornal que defendia as ideias mais radicais do
liberalismo.
Os ventos revolucionários europeus (corria o ano de
1848) chegavam a província de Pernambuco e
entusiasmavam os membros mais radicais do Partido da
Praia. Coincidentemente, naquele ano, nas eleições para
a Assembleia Provincial, setores mais moderados do
Partido da Praia obtiveram maioria e Pernambuco passou
a ser governada pelo praieiro Chichorro da Gama. O
governo central, temeroso que a situação se radicalizasse,
manobrou para substituir o praieiro por um representante
das tradicionais famílias de liberais ou conservadores.
No dia: 7 de novembro de 1848, sob o comando do
capitão de artilharia Pedro Ivo Silveira, a província se
rebelou contra as determinações do governo central. O
Manifesto ao Mundo (assim foi chamado documento dos
rebeldes praieiros), lançado em janeiro de 1849, exigia
voto universal, liberdade de imprensa, o fim do Poder
Moderador de D. Pedro II, o direito ao trabalho livre.
Apoiados pela população pobre urbana, pelos negros
libertos e pelos mascates, somando quase dois mil
homens, os praieiros resistiram ao cerco das forcas do
poder central por vários meses Em mato de 1850 as
forças do governo imperial conseguiram dominar os
rebeldes. Ainda assim, o capitão Pedro Ivo, comandando
um grupo guerrilheiro no interior, conseguiu resistir por
mais alguns meses com a derrota da Praieira completavase
a obra centralizadora do governo imperial.
A Política Externa
Conflitos na Região da Prata: a Campanha
Contra Rosas e Oribe
A bacia do rio da Prata era de especial interesse para a
política externa brasileira: queríamos que se mantivesse
o direito de livre navegação nos rios desta bacia
hidrográfica. Isto provocou conflitos com uruguaios,
argentinos e paraguaios, levando o Brasil a realizar
várias intervenções militares na região.
Buenos Aires era o principal porto da bacia da Prata
desde os tempos coloniais. o produto transportado
através dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai tinha que
passar por Buenos Aires, o que lhe dava um verdadeiro
monopólio sobre o comércio da região. Isto gerou nos
grupos dominantes deste porto pretensões políticas
hegemônicas, provocando conflito entre as províncias
argentinas e Buenos Aires: os caudilhos regionais não
concordavam coma exploração e o domínio que a capital
exercia sobre as províncias.
A tensão se agravou, no Uruguai, estourou a guerra civil
entre Cobrados e Blancos Tanto o Brasil, como a
Argentina, interviram no conflito interno uruguaio. O
Brasil apoiou os Cobrados, que eram liderados por
Frutuoso Rivera (representante dos comerciantes de
92

Montevidéu), a Argentina apoiou os Blancos liderados
por Manuel Oribe, (que representava os interesses dos
criadores de gado). Quando o caudilho Juan Manuel
Rosas subiu ao poder em Buenos Aires, em 1829, o
governo brasileiro temeu per seus interesses da região. O
governo de Rosas apoiava abertamente Oribe que já
dominava a maior parte do Uruguai. O Brasil passou a
apoiar politicamente as províncias Argentinas que lutava
contra o poder do Buenos Aires. Não tardou para o apoio
político transformar-se em Intervenção armada. Forças
do Brasil lutaram ao lado da província argentina de
Entre-Rios. Depois de longo período de luta, Os aliados
(Brasil + Entre - Rios) invadiram o Uruguai, a Argentina
e depuseram Rosas (1852).
Os novos governos da Argentina e do Uruguai eram
aliados do Brasil e liberaram a navegação nos rios
platinos.
Depois de alguns anos de relativa calma, os blancos
voltaram ao poder no Uruguai. Novamente o governo
brasileiro passou a temer pelo direito de livre navegação
e, pressionou o novo governo. Desta vez os blancos
buscaram apoio de um novo aliado: o Paraguai. Estavam
criadas as condições para um dos maiores conflitos da
América do Sul.
Antes da prolongada guerra com o Paraguai, o governo
brasileiro entrou em conflito com a Inglaterra, a maior
potencia da época. Foi à chamada Questão Christie.
A Questão Christie
Em 1861 e 1862, pequenos incidentes ligados ao
afundamento do navio inglês, Prince of Walles, a prisão
de alguns marinheiros britânicos bêbados, e as atitudes
do arrogante o embaixador britânico, William Christie,
levaram o Brasil a romper relações diplomáticas com a
Inglaterra. O embaixador exigia que o Brasil respeitasse
o direito de extraterritorialidade (direito de cidadãos
ingleses serem julgados pelas leis britânicas) é que
pagasse uma indenização pelo saque da carga do navio
afundado. Para pressionar o governo brasileiro, a
marinha britânica aprisionou alguns (cinco) navios
mercantes nacionais.
Levado o caso ao arbitramento internacional, a decisão
foi totalmente favorável ao Brasil. Mas os ingleses não a
aceitaram, levando o Brasil a romper as suas relações
diplomáticas com eles as relações só foram
restabelecidas quando começou a Guerra do Paraguai.
Para entender a hostilidade dos ingleses é preciso
lembrar a longa desavença entre o Brasil e Inglaterra na
questão do tráfico escravo. Os ingleses desde a vinda da
família real para o Brasil pressionavam para que o tráfico
fosse abolição. Apesar dos acordos e promessas, esta
abolição só acontece em 1.850 com a Lei Eusébio de
Queiros de Queirós. Isto depois que os ingleses terem
aprovado nina lei (Bill Aberdeen), dando poderes amplos
para a marinha britânica reprimir o tráfico negreiro,
inclusive desrespeitando a soberania brasileira.
Após a abolição do trafico sobram uma serie de questões
legais para serem resolvidas em decorrência de prejuízos
sofridos por traficantes com a ação repressiva Inglesa. As
ações de indenização contribuíram para azedar mais
ainda as relações entre Os dois culminou essa série de
desavenças.
A Guerra do Paraguai
Antecedentes
Diferentemente das outras regiões de colonização
espanhola e portuguesa; o Paraguai quase não teve o
latifúndio como regime de propriedade. Sua economia
era herança direta das missões jesuíticas na região. Os
jesuítas como vimos, haviam implantado, no século
XVII, comunidades guaranis com um sistema produtivo
quase autossuficiente. Por isso o Paraguai não uma
camada de latifundiários interessados na exportação. Isto
favoreceu o aparecimento de uma camada de
camponeses livres. Praticamente isolados, o Paraguai
produzia quase tudo o que precisava: desde roupas e
alimentos até armamentos e pólvora para defesa do país
independente. A independência econômica era reforçada
por uma política alfandegária protecionista, posta em
prática pelo presidente Francisco Solano Lopes. Sua
população desconhecia o analfabetismo e gozava de boas
condições de vida se comparadas com a de outros países
da América Latina.
Toda esta situação contrariava os interesses imperialistas
ingleses. Para submeter o Paraguai, a Inglaterra
incentivou os antagonismos existentes na região.
O Conflito
Depois de longa negociação governo brasileiro obteve do
Paraguai, como livre navegação nos rios Paraguai e
Paraná Inglaterra aproveitaram para vender suas
mercadorias na região, a qual na parte paraguaia era
protegida por barreiras alfandegárias, de acordo com a
política nacionalista do governo paraguaio. Contando
com apoio da população de sem país e do Partido Blanco
do Uruguai, Solano Lopes exigiu providências do
governo brasileiro para estancar a entrada das
mercadorias inglesas. Isto significava rever o acordo de
livre trânsito. Dos navios brasileiros nos citados rios.
Em fins de 1864, o governo de Lopes aprisionou o navio
brasileiro Marques de Olinda e, no começo do ano
seguinte, invadiu o Mato Grosso. Ao mesmo tempo,
93

tropas paraguaias entravam na Argentina em apoio aos
blancos uruguaios. Começava desta forma, a guerra com
Brasil, Argentina e Uruguai, formando a Tríplice
Aliança, contra o Paraguai.
A guerra durou de 1865 a 1870. O Paraguai foi arrasado,
apesar de ter o melhor exército da América Latina. O
Brasil praticamente sem êxito teve que formar um às
pressas. Com promessas de alforriar escravos contou
com um grande número de negros em suas fileiras.
Nº DE
HABITANTES
PARAGUAI BRASIL ARGENTINA
Entre 800 mil e
1 milhão
Entre 5 e 8
milhões
Cerca de 2
milhões
SOLDADOS 60 mil 38 mil 14 mil
ARMAS
350 canhões
Maior força
naval: 42
navios
Sem dados
Consequências da Guerra
O Paraguai se transformou numa das regiões mais pobres
do mundo. Sua população decresceu de 1 milhão de
habitantes para 200 mil, das quais 90% do sexo
feminino. Para o Brasil, Os principais resultados foram o
aumento da divida externa e a formação do Exército
nacional, que se tomou uma instituição importante na
política interna.
A Economia Brasileira no Segundo Reinado
A Abolição do Tráfico Negreiro
A economia brasileira, mesmo após a Independência,
continuou dependendo da mão-de-obra escrava. Isto
exigia um fluxo constante de escravos da África para o
Brasil. Veja a tabela:
SÉCULO
NÚMERO DE
ESCRAVOS
XVI 10.0000
XVII 600.000
XVIII 1,300.000
XIX 1,600.000
Até o século XVIII, a Inglaterra foi um dos maiores
traficantes de escravos para as Américas. Mas, no século
XIX, o trabalho escravo contrariava Os interesses
industriais ingleses: limitava o mercado consumidor e
imobilizava desnecessariamente o capital. Por isso a
Inglaterra forçou o fim do tráfico e da própria
escravidão.
Já em 1810, com a vinda da corte para o Brasil, D. João
se comprometeu com a extinção do tráfico, O
compromisso se renovou por ocasião da independência,
mas não se cumpriu e a Inglaterra passou a perseguir os
navios brasileiros que transportavam negros africanos.
Em 1845, o parlamento inglês aprovou uma lei (o BilI
Aberdeen) que dava direito a marinha inglesa de
aprisionar os navios que fizessem o tráfico. Era uma
ingerência nos assuntos internos de outros países em
especial do Brasil, mas a lógica do imperialismo não leva
em conta a soberania de outros países.
Cedendo a essa tremenda pressão, a Brasil’ através da lei
Euzébio de Queirós, extinguiu, em 4 de setembro de
1850, o tráfico de escravos negros entre a África e nosso
país. Observe a tabela:
ANO
NÚMERO
1849 49.000
1850 23.000
1851 3278
1852 700
1856 Nenhum
A Agricultura Cafeeira e o Problema da Mãode-obra
O café começou a despertar interesse dos fazendeiros
com a decadência da economia mineradora e com a
“falência” do chamado renascimento agrícola dos fins do
século XVIII e começo do século XIX.
Rio de Janeiro, Minas e São Paulo possuem clima e solo
favoráveis ao cultivo do café, e o consumo do produto
crescia na Europa e, mais tarde, nos Estados Unidos
Estes fatores favoreceram a expansão da economia
cafeeira A partir da província do Rio de Janeiro, as
lavouras de café, seguindo o vale do rio Paraíba, em
direção ao sul, atingiram São Paulo, onde se encontrava
o solo ideal para essa cultura. (a terra roxa, do italiano
rossa), que, rapidamente, se tornou o motor produtor. Por
volta de 1860, o porto do Santos já era o maior
exportador de café.
A cafeicultura, da mesma forma que o cultivo da canade-açúcar,
exigia grandes extensões de terras e,
logicamente, mão-de-obra suficiente a abolição do
tráfico negreiro, neste sentido, representava um problema
para o desenvolvimento da economia cafeeira. Os
cafeicultores passaram a comprar escravos do Nordeste
para suprirem as suas necessidades crescentes de mãode-obra.
94

Todavia, a mão-de-obra escrava era insuficiente para
sustentar a expansão do café. A solução seria o trabalho
livre. O grande fazendeiro paulista, Nicolau de Campos
Vergueiro foi o primeiro a utilizar a mão-de-obra livre de
colonos estrangeiros (europeus).
A questão da mão-de-obra para a cafeicultura continuava
um problema sem grandes soluções. O sistema de
parceria introduzido pelo senador Vergueiro havia
fracassado, pois os imigrantes que vindos da Europa não
admitiam serem tratados como os escravos. Houve o
caso, em 1857, da-revolta-dos colonos de Ibicaba
(fazenda de Vergueiro) liderados por Thomaz Davatz.
Por isso o sistema foi abandonado.
A solução era, já que não se podia mais contar com o
trabalho escravo, incentivar a imigração de trabalhadores
livres estrangeiros. Isto foi facilitado pelas condições
econômicas e sociais da Europa, principalmente na Itália
e na Alemanha. Os camponeses sem terra, desemprego e
crise social obrigavam os trabalhadores europeus a
emigrarem. Além disso, esses países e estavam em
constante estado de guerra no processo de suas
respectivas unificações Procurando fugir das guerras,
muito camponês pobre se entusiasmavam com as
facilidades para avinda ao Brasil. O colono tinha a
passagem paga pelo governo brasileiro, diminuindo as
despesas do trabalhador, e vantagens. A tabela abaixo
demonstra o crescimento da imigração.
ANO
NÚMERO DE
IMIGRANTES
1886 30.000
1887 55.000
1888 a 1900 800.000
(1854). Foi ele que construiu associado ao capital inglês,
a linha ligando Jundiaí entrada da rica zona paulista de
café - a Santos, principal ponto de escoamento do
produto para o mercado externo.
Depois da proibição do tráfico negreiro, Os capitais,
antes utilizados na compra e venda de escravos,
passaram a ser empregados em outros setores da
economia. Irineu Evangelista de Souza soube aproveitar
dessa disponibilidade de capitais investindo em diversos
setores da economia eletricidade, agricultura, companhia
de gás.
Outro fator que contribuiu para o breve surto
industrializante, denominado época Mauá, foi à
aprovação da tarifa Alves Branco em 1844. Embora
fosse uma medida fiscal para aumentar a arrecadação,
acabou beneficiando a produção interna de produtos
similares aos importados, uma vez que encarecia as
importações.
Toda via um país fortemente arraigado a agricultura não
comportava o projeto modernizante do Barão de Mauá.
Sem uma política industrialista do governo que apoiasse
os seus empreendimentos, não conseguiu enfrentar a
concorrência dos capitais ingleses, sem empresas
quebraram.
Panorama da Economia Brasileira no Segundo
Império
Nesta época a economia brasileira dependia basicamente
das exportações de café. Outros produtos, com o açúcar,
o algodão, a borracha, o cacau, o couro..., contribuíram
para as exportações, mas não igualavam ao café em
importância. A tabela abaixo mostra a porcentagem de
cada desses produtos nas exportações brasileiras no
período 1861-1890.
A mão-de-obra escrava estava, assim, com seus dias
contados.
A Era Mauá
Outro problema enfrentado pela economia cafeeira foi o
transporte. O volume da produção e a distância cada vez
maior entre as zonas produtoras e Os portos de embarque
exigiam meios de transporte mais modernos. As
ferrovias resolveram o problema. O primeiro projeto
ferroviário importante pretendia ligar o Rio de Janeiro
São Paulo. O trecho paulista só foi inaugurado em 1876,
quando o café do Vale do Paraíba já não tinha grande
importância na produção nacional.
O Barão de Mauá foi pioneiro na implantação de
ferrovias no país, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis
PERIODO
CAFÉ
COURO
AÇUCAR
ALGODÃO
BORRACHA
% % % % %
1861-1870 45,5 6 12,3 18,3 3,1
1871-1880 56,6 5,6 11,8 9,5 5,5
1881-1890 61,5 3,2 9,9 4,2 8,0
95

O AVANÇO DO CAFÉ
96
TEXTOS COMPLEMENTARES
TEXTO 01
Ao analisar a Revolução Praieira, Joaquim Nabuco
comentava:
“Não se pode deixar, de reconhecer no movimento
praieiro a força de um turbilhão popular. Violento,
indiferente a leis e princípios, incapaz de permitir em seu
seio o mínimo de desacordo, empregando sempre meios
muito mais enérgicos do que as resistências exigiam,
embriagando-se com seus excessos de autoridade; tudo
isto é exato do domínio da Praia, e esses são os
característicos da democracia- Mas a verdade é que a
Praia era a maioria, era quase o povo pernambucano
todo; e o povo julgava o seu direito tão extenso como a
sua vontade, sobretudo quando luta com classes que se
servem das delongas infinitas da lei para conservarem os
seus privilégios e perpetuarem os seus abusos. O povo
acreditava ter dois inimigos que o impediam de ganhar a
vida e adquirir algum bem-estar: esses inimigos eram os
portugueses, que monopolizavam o comércio nas
cidades, e os ser hores de engenho, que monopolizavam
a terra no interior.
A guerra dos praieiros era feita a esses dois elementos —
o estrangeiro e o territorial: mais que um movimento
político, era assim um movimento social. Além disso, ao
contrário do partido chamado da Ordem, a Praia
dispunha da massa popular e tinha sempre prontos,
esperando o seu aceno, os elementos precisos para uma
revolução” . (Apud (CHACON, V, p. 37)
TEXTO 02
“Na verdade, nos acostumamos à situação existente no
Brasil e confundimos tolerância racial com democracia
racial. Para que esta última exista não é suficiente que
haja alguma harmonia nas relações sociais de pessoas
pertencentes a estoques raciais diferentes ou que
pertencem a “raças” distintas. Democracia significa,
fundamentalmente, igualdade social, econômica e
política. Ora, no Brasil, ainda hoje não conseguimos
construir uma sociedade democrática nem mesmo para
os “brancos” (...) É uma confusão, sob muitos aspectos
farisaica, pretender que o nevo e o mulato contem com
igualdade de oportunidades diante do branco, em termos
de renda, do prestígio social e de poder.
O padrão brasileiro da relação racial, ainda hoje
dominante, foi construído para uma sociedade escravista,
ou seja, para manter o “negro” sob sujeição do “branco”.
Enquanto esse padrão de relação racial não for abolido, a
distância econômica, social e política entre o “negro” e o
“branco” será grande, embora tal coisa não seja
reconhecida de modo aberto, honesto e explícito.
(...) essa propalada “democracia racial” não passa,
infelizmente, de um mito social. E um mito criado pela
maioria, tendo em vista os interesses sociais e os valores
morais dessa maioria: ela não ajuda o “branco” no

sentido de obrigá-lo a diminuir as formas existentes de
resistência à ascensão social do “negro”; nem ajuda o
“negro” a tomar consciência realista da situação e a lutar
para modificá-la.” (FERNANDES, F., 1972, p. 40-1).
TEXTO 03
“O advento do trabalho livre, no entanto, separou a
pessoa, do trabalhador da sua capacidade de trabalho, de
sua força de trabalho. Os mecanismos ideológicos que
legitimavam a sujeição da pessoa e a desigualdade de
que ela provinha perderam a sua eficácia. A sujeição da
pessoa foi substituída pela sujeição do trabalho ao
capital. Logo, o mito anterior da desigualdade de origem
entre as pessoas já não servia para justificar e legitimar
as novas relações, baseadas na compra e venda da força
de trabalho. Através destas últimas instituía-se a
igualdade formal entre burguês e o operário. Como,
então, sendo eles formalmente iguais, um ficava cada vez
mais rico e o outro não? Essa é a indagação oculta que
norteia todo o debate sobre a abolição da escravatura.
Como fazer com que o novo trabalhador (isto é, o
trabalhador produzido pela nova modalidade de sujeição
ao capital) aceitaste, sob o pretexto da igualdade jurídica,
a realidade da desigualdade econômica?
O primeiro passo foi reconhecer abertamente aquilo que
todo trabalhador livre sabe, ao menos por intuição: o
trabalho é a fonte da riqueza. Mas esse reconhecimento
não ajudava em nada na legitimação e justificação da
exploração do trabalho. Esse reconhecimento, na
verdade, abria caminho para que o trabalhador decidisse
trabalhar para si mesmo, ocupando ampla faixa de terras
livres que o país então possuía. Para evitar que isso
ocorresse já em 1850, quando cessa quase
completamente o tráfico negreiro (dificultando o
abastecimento das fazendas com mão-de-obra escrava), a
mesma burguesia agrária obtém a aprovação de uma lei,
a Lei nº 601, conhecida como Lei de Terras, que impedia
o acesso às terras devolutas por outro meio que não fosse
a compra. A Lei de Terras garantiu a mobilização das
instituições jurídicas e policiais na defesa da propriedade
fundiária, garantindo, ao mesmo tempo, o caráter
compulsório do trabalho, da venda da força de trabalho
ao fazendeiro por parte dos trabalhadores que não
dispusessem de outra riqueza senão a capacidade de
trabalhar. (SOUZA MARTINS, J. de, 1979, p. 146 e 147).
VESTIBULAR/ENEM
01. (UFSCar-SP) Considere a linha do tempo e cinco
acontecimentos importantes na história do Brasil no
século XIX, relacionados a seguir.
1824 1835 1836 1850 1870
I- Fim da Guerra do Paraguai.
II- Abolição do tráfico negreiro.
III- Revolta dos Malês na Bahia.
IV- Primeira Constituição brasileira.
V - Café começa a ser produzido no Vale do Paraíba.
Seguindo a linha do tempo, os cinco acontecimentos que
ocorreram ao longo do século XIX foram:
a) I,II,III,IV,V
b) II, III, IV, I,V.
c) III,V, I,II,IV.
d) V,II,IV,I,III.
e) IV,III,V,Il,I.
02. (Enem-MEC)
ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
1850 1871 1885 1888
Lei Eusébio
de Queiroz
(fim do
tráfico
negreiro)
Lei do
Ventre
Livre
(liberdade
para os
filhos de
escravos
nascidos a
partir dessa
data)
Lei dos
Sexagenários
(liberdade
para os
escravos
maiores de
60 anos)
Lei Áurea
(abolição da
escravatura)
Considerando a linha do tempo acima e o processo de
abolição da escravatura no Brasil, copie em seu caderno
a opção correta.
a) O processo abolicionista foi rápido porque recebeu a
adesão de todas as correntes políticas do país.
b) O primeiro passo para a abolição da escravatura foi
a proibição do uso dos serviços das crianças nasci
das em cativeiro.
c) Antes que a compra de escravos no exterior fosse
proibida, decidiu-se pela libertação dos cativos mais
velhos.
d) Assinada pela princesa Isabel, a Lei Áurea concluiu
o processo abolicionista, tornando ilegal a
escravidão no Brasil.
e) Ao abolir o tráfico negreiro, a Lei Eusébio de
Queiroz bloqueou a formulação de novas leis ante
escravidão no Brasil.
03. (Mackenzie-SP) Sobre a economia brasileira durante
o Segundo Reinado (1840-1889), são feitas as seguintes
afirmações:
I. A abolição do tráfico de escravos e os investimentos
ingleses no Brasil deram à nossa economia uma feição
97

eminentemente industrial, observável no predomínio
demográfico do meio urbano sobre o rural.
II. A ampliação do mercado consumidor externo de café
(destacadamente, o norte-americano), na segunda metade
do século XIX, representou um grande estímulo à
expansão do cultivo do produto no Centro-Sul do país.
III. A instalação e o desenvolvimento do transporte
ferroviário foram, em grande parte, determina dos pela
crescente necessidade de escoamento da produção
agrícola, como a de café das áreas de cultivo para os
portos.
Copie em seu caderno:
a) se apenas I é correta.
b) se apenas I e II são corretas.
c) se apenas II e III são corretas.
d) se apenas I e III são corretas.
e) se I, II e III são corretas.
04. (Unicamp-SP) “O progresso econômico no Brasil da
segunda metade do século XIX acarretou profundo
desequilíbrio entre poder econômico e poder político. Na
década de 1880, o sistema político concebido a partir de
1822 parecia pouco satisfatório aos setores novos. O
Partido Republicano recrutou adeptos nesses grupos
sociais insatisfeitos”.
COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República momentos decisivos. São
Paulo: Editorial Grijalbo, 1977. p. 15-16. (Com adaptações).
a) Dê duas características do sistema político brasileiro
concebido em 1822.
b) Quais as transformações ocorridas no Brasil da
segunda metade do século XIX que levaram ao
desequilíbrio entre poder econômico e poder político?
05. (Unicamp-SP) “Na década de 1840, com a
perspectiva do fim do tráfico negreiro, o governo
brasileiro começou a interessar—se por fontes
alternativas de mão de obra, encorajando a imigração de
“trabalhadores pobres, moços e robustos” e tentando
fixá-los nas fazendas de café. Se os imigrantes tivessem
de comprar terras e os preços fossem mantidos em alta,
eles seriam obrigados a trabalhar alguns anos antes de
poderem comprar seu própria lote.
A Lei de Terras foi aprovada em 18 de setembro de
1850, duas semanas após a aprovação da lei contra o
tráfico de escravos.”
BETHELL, Leslie; CARVALHO, José Murilo de. O Brasil da Independência a
meados do século XIX. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina
da Independência a 1870, vol. III. São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2001. p.
753-754,766. (Com adaptações).
a) Como se dava o acesso a terra antes e depois da
promulgação da Lei de Terras de 1850?
b) De que maneira a Lei de Terras de 1850 buscou
promover o trabalho livre?
06. (UFRJ) “Ora, dizei-se: não é isto uma farsa? Não é
isto um verdadeiro absolutismo, no estado em que se
acham as eleições no nosso país? [...] O Poder
Moderador pode chamar a quem quiser para organizar
ministérios; esta pessoa faz a eleição porque há de fazêla;
esta eleição faz a maioria. Eis, aí está o sistema
representativo do nosso país!”
ARAÚJO, Nabuco de. Discurso ao Senado (17 de julho de 1868), citado no
Manifesto Republicano de 1870.
Tido como ponto de partida para o movimento de 15 de
novembro de 1889, o Manifesto, em sua crítica ao
funcionamento das instituições políticas do império,
questiona o Poder Moderador e o sistema parlamentar
vigentes na época.
a) Aponte o responsável pelo exercício do Poder
Moderador, segundo a Constituição de 1824.
b) Explique, a partir do texto, o porquê de diversos
historiadores considerarem o sistema parlamentar
brasileiro, de então, um “parlamentarismo às avessas”.
07. (Vunesp) Entre 1864 e 1870 a chamadaTríplice
Aliança enfrentou o Paraguai em um conflito que ficou
conhecido como Grande Guerra ou Guerra do Paraguai.
a) Quais os países que formavam a Tríplice Aliança?
b) Como se deu o início do conflito entre o Brasil e o
Paraguai?
08. (Unicamp-SP) “Tanto nos Estados Unidos como no
Brasil, a politica rural estava ligada a uma certa
concepção de trabalho. Mas, enquanto a Lei Brasileira de
1850 dificultava a obtenção de terra pelo trabalhador
livre, o Homestead Act de 1862, nos Estados Unidos,
doava terra a todos os que desejassem nela se instalar.”
COSTA, Emilia Viotti da. Da Monarquia à República momentos decisivos. São
Paulo: Brasiliense, 1985. (Com adaptações).
a) Compare as políticas de acesso à terra nos Estados
Unidos e no Brasil na segunda metade do século XIX,
mostrando no que diferem.
98

) Qual o impacto dessas políticas para o
desenvolvimento agrícola e industrial no Brasil e nos
Estados Unidos?
09. (Unicamp-SP) “A fotografia assume um papel
importante na construção da imagem de um Brasil muito
mais ligado com o futuro imperial do que com o seu
passado colonial. A necessidade da experiência visual é
uma constante no século XIX. Numa sociedade em que a
grande maioria da população era analfabeta, tal
experiência possibilitava um novo tipo de conhecimento,
mais imediato, mais generalizado, ao mesmo tempo que
habilitava os grupos sociais a formas de
autorrepre5entaçâo até então reservadas à pequena parte
da elite que encomendava a pintura de um retrato.”
MAUAD, Ana Maria. Imagem e autoimagem do segundo reinado. In:
ALENCASTRO, Luiz Felipe de Alencastro. (org.). História da vida privada no
Brasil, v. 2. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p. 187-189. (Com
adaptações).
a) Segundo o texto, quais eram as funções da fotografia
no Brasil do século XIX?
b) Cite duas características do “passado colonial” que
permaneceram durante o império.
10. Na aristocrática, desigual e racista sociedade
brasileira, até o início da década de 70 do século XIX, o
exercício da plena cidadania era reservado aos
a) donos de propriedade rural, patente militar, origem
europeia.
b) possuidores de renda mínima estabelecida por lei,
nascimento livre e religião católica.
c) habitantes das capitais das províncias, senhores de
engenho, ex-escravos libertos.
d) homens adultos independente de origem,
alfabetizados, seguidores de qualquer religião cristã.
e) homens e mulheres com direito de voto, soldados de
qualquer patente, moradores das áreas urbanas.
11. (UEFS 2011.1) Apesar de sua origem remontar a
grupos étnicos específicos da África, na Bahia, o
candomblé se caracterizou por um movimento crescente
de mistura cultural, étnica, racial e social. Isso começou
entre os próprios africanos de diferentes etnias.
Documentos relativos ao fim do século XVIII e à
primeira metade do século XIX, ainda que escassos,
sugerem a formação de identidades étnicas a partir dessa
mistura. Em 1785, por exemplo, seis africanos foram
presos em um calundu na vila de Cachoeira, no
Recôncavo, onde danças, batuques e cantos eram
frequentes.
Foram identificados por uma testemunha africana no
inquérito policial como dois “marris”, dois “jejes”, um
“dagomé” e um “tapá” (termo yorubá que se usava, na
Bahia, para designar os nupes, povo da África ocidental.
(REIS, 2005, p. 28).
De acordo com o texto, o candomblé, uma das
expressões religiosas do Brasil, caracteriza-se por ser
a) a transposição para o Brasil do candomblé já
praticado pelos povos africanos em toda a África.
b) uma construção essencialmente brasileira, fruto da
convivência intercultural de diferentes etnias
africanas no Brasil.
c) o resultado da evangelização dos africanos
escravizados pelos jesuítas portugueses, no percurso
entre os portos africanos e o Brasil.
d) uma terminologia religiosa utilizada em todas as
áreas do território nacional onde se realizam rituais
idênticos, em todos os terreiros.
e) uma construção religiosa vista com benevolência
pelas autoridades brasileiras, desde o século XIX,
por ser considerada lúdica e inofensiva.
12. (UESB 2010.2) A estabilidade do Segundo
Reinado, no que se refere a organização política,
assentava-se no funcionamento do sistema
parlamentarista, sob o qual se organizavam, basicamente,
as relações entre o poder moderador (monarca) e o poder
executivo (ministros); entre o poder executivo e o poder
legislativo (parlamentares, senadores e deputados) e
entre o parlamento e o monarca. (NADAI; NEVES, 1993, p. 152).
A estabilidade politica propiciada pelo sistema
parlamentarista, como referida no texto, dependia de uma
prática politica que se baseava na
01) ampla liberdade de organização partidária,
comprovada pela existência do pluripartidarismo.
02) realização de eleições livres, baseadas no sufrágio
universal, ou seja, de todos os cidadãos.
03) eleição direta do Primeiro Ministro, chefe de
Gabinete, pela população do país.
04) alternância dos partidos Liberal e Conservador na
chefla do Gabinete de Ministros.
05) submissão dos poderes Executivo e Legislativo ao
poder Moderador.
I. (UEFS 2011.1)
O que é um conservador?
99

É aquele para quem a História é uma carroçaabandonada.
Ele quer conservar a sociedade dojeito que a encontrou,
evitando mudanças. Isso élógico, a sociedade o favorece:
— Se está boa para mim, deve estar para todomundo —
pensa o conservador. [...]
Não se pense que os conservadores achavam oBrasil uma
maravilha! Eles reconheciam osnossos problemas e
julgavam saber os motivos:
— O brasileiro é preguiçoso e atrasado. Uma raçaruim,
resultado da mistura de negros e índios.
Um povo mestiço, inferior. Ai do país se nãofôssemos
nós, a elite!
II.
O que é um liberal?
Como o nome diz, é a pessoa que defende aliberdade. Na
História da Europa, os liberaissurgiram com a burguesia,
lutando contra asimposições do tempo do feudalismo e
doabsolutismo.
Os liberais brasileiros eram liberais-conservadores.
Donos de fazendas de gado, de açúcar ou decafé —
como os conservadores — os liberais daquinão podiam
agir da mesma maneira que osliberais europeus, que
surgiram na História comorevolucionários. Nem sempre
a nossa aristocraciaconseguiu imitar a velha Europa!
(ALENCAR;RIBEIRO; CECCON, 1986, p.137).
13. Analisando-se as características de conservadores e
liberais no Segundo Império brasileiro, descritas nos
textos I e II, é possível afirmar que os
a) conservadores e os liberais partilhavam de uma
origem comum: as classes dominantes.
b) liberais e os conservadores foram derrotados, em
todo o Brasil, pela força do Partido Republicano.
c) liberais amavam a liberdade e, por isso, eram tão
revolucionários quanto seus antecessores europeus.
d) conservadores acreditavam na capacidade de
desenvolvimento do povo brasileiro a partir dos seus
próprios esforços.
E) liberais e os conservadores, quando no poder,
atuavam de forma diferenciada, em nada se
assemelhando nos seus métodos políticos.
100

IX – REPÚBLICA VELHA: IMPLANTAÇÃO E
CONSOLIDAÇÃO
A ABOLIÇÃO
Vimos no capitulo anterior que o tráfico dos escravos Foi
abolido em 1850. Isto Bastaria para inviabilizar, em
médio prazo, a escravidão no país. Além disso, em 1871
foi aprovada a Lei do Ventre Livre, pela qual o filho
dede cravos nascidos a partir daquela data sejam livre se
e, em 1885 foi aprovada a Lei do Sexagenário, dando
liberdade aos escravos com mais de 60 anos. Assim,
tentava-se acabar com a escravidão pela via legal.
Bastariam estas leis para acabar com a escravidão no
país. A Lei Áurea de 1888 apenas apressou o processo.
Apontamos ainda no capitulo anteriores, outros fatores
que minaram a instituição escravista o maior custo dessa
mão de obra quando comparada com o trabalho livre e a
imigração. A Guerra do Paraguai também contribuiu
para colocar fim na escravidão. Numerosos escravos e ex
escravos lutaram nas fileiras das forças vitoriosas ira
guerra. O número de negros era considerável nas fileiras
do Exército. Os nossos soldados conviveram no front
com Os aliados argentinos e Uruguaios que, além dos
republicanos, já haviam abolido a escravidão há muito.
Aos olhos dos oficiais, que passaram a ter maior
influência e prestigio 5ocial apos a guerra, a escravidão
era urna ofensa a dignidade nacional. Par isso o Exército
se recusou a colaborar na recaptura dos escravos fugidos
quando foi solicitada a sua ajuda.
As fugas dos escravos se tornaram mais constantes e
passaram a contar com a ajuda dos abolicionistas
radicais. Os Caifazes, por exemplo, um desses grupos
radicais invadia fazendas para promover fugas,
arrecadavam fundos para alforriar escravos, escondiam e
transportavam fugitivos para lugares seguros,
principalmente para os quilombos.
Os escravos sempre reagiram contra a escravidão: fugas
individuais e coletivas, assassinato de senhores e feitores
suicídios, abortos voluntários, sabotagem de bens e
equipamentos. A essa luta secular se somaram, na
segunda metade do século XIX, as forças citadas acima.
Embora os ex-escravos não recebessem nenhuma ajuda
do Estado para se integrarem a vida social livre,
extinguiu-se, ao final do século XIX, a forma de trabalho
sob a qual se constituiu a sociedade brasileira.
101

102
A Proclamação da República
Fatores da Proclamação
O ideal republicano no Brasil não era novo. Os
movimentos emancipacionistas no período colonial
foram republicanos. Mas, como vimos, a independência
do Brasil nas circunstâncias em que ocorreu, levou à
opção do país pela monarquia. Várias revoltas ocorridas
após a independência também foram, republicanas,
todavia o regime se manteve até o crepúsculo do XIX.
Quais foram os fatores que levaram ao fim desse regime?
Um fator importante foi que o republicanismo ganhou a
adesão dos cafeicultores do Deste Paulista. Estes viam na
República uma solução para os anseios de maior
autonomia em relação ao poder central, para melhor
defender os interesses da cafeicultura paulista.
Outro foco do republicanismo era o Exército Tanto pela
influência que os oficiais brasileiros receberam durante a
Guerra do Paraguai, no convívio com uruguaios e
argentinos, como pela forte presença das ideias
positivistas, inspiradas na filosofia de Auguste Comte, na
Escola Militar do Rio de Janeiro Benjamin Constant foi
um oficial positivista de grande influência no Exército.
Se que a república positivista era muito diferente da
idealizada pelos cafeicultores paulistas, pois seria
fortemente centralizada, uma verdadeira ditadura
republicana.
As ideias republicanas também atraiam as camadas
médias e ate populares urbanos, especialmente no Rio de
Janeiro.
Em 3 do dezembro de 1870 foi lançado o Manifesto
Republicano no jornal A República, da capital. O
documento propunha para o país: regime republicano, a
exemplo do todas as nações americanas; federalismo
dando maior autonomia às províncias; extinção do
senado vitalício; e separação Igreja-Estado. No manifesto
prevaleceram às ideias do um Quintino Bocaiúva, que
pregava a via pacífica para se chegar à república,
opondo-se ao radicalismo de um Silva Jardim, que
defendia uma revolução popular para se atingir o mesmo
fim. Existiam, portanto, duas tendências no movimento
republicano: Os evolucionistas e Os revolucionários.
Em 1873 foi fundado o Partido. Republicano Paulista.
A derrocada final do império está ligada a dois episódios
ocorridos quase que simultaneamente, e que foram
batizados pela historiografia da Questão Militar e
Questão Religiosa.
A Questão Religiosa
A crise: aberta entre o governo imperial e a Igreja
Católica, teve inicio em 1872, quando. Vital, bispo de
Olinda e D. Antônio Macedo Costa, bispo do Belém,
pretenderam cumprir as determinações do papa com
relação a Maçonaria o papa combatia os maçons,
divulgadores de ideias revolucionárias como igualdade e
liberdade. A bula papal Syllabus, na verdade condenava
tudo o que parecesse moderno e que ferisse a tradição.
Muitos católicos e membros do clero brasileiro
frequentavam as lojas maçônicas e os bispos queriam
puni-los. Todavia foram desautorizados pelo imperador,
o qual nutria simpatias.
Maçonaria
No Brasil o clero, pela: instituição do padroado estava
subordinada ao Estado constituindo uma espécie de
funcionários públicos como tais deviam obediência ao
imperador.
Abriu-se, assim, um conflito de autoridade entre o
imperador, que apoiava a maçonaria, e os bispos, que
queriam seguir a ordem papa a insistência dos bispos
acabou por levá-los à prisão, estremecendo as relações
entre a Igreja e o Estado Imperial Embora o clero não Se
posicionasse em favor da república a monarquia perdeu
um aliado tradicional em um momento de crise.
A Questão Militar
Para enfrentar as forças paraguaias convocaram-se
militares de soldados vindos, principalmente, das classes
populares. Esta foi à razão mais profunda das
divergências entre o Exercito e a Império de um lado a
velha aristocracia, de outro, os soldados que vinham do
povo.
O ideal republicano e o abolicionismo, como vimos,
sensibilizaram o Exército, Além disso, os militares
queriam participar mais da vida política do país,
principalmente depois do prestigio que tiveram com a
vitória na Guerra do Paraguai Todavia, o sistema político
continuava monopolizado pela aristocracia tradicional.
Para essa aristocracia o Exército continuaria em um
plano secundário, subordinado aos políticos tradicionais
Mesmo porque como vimos, tinha perigosas raízes
populares.
O tenente coronel Senna Madureira foi punido, em 1884,
exatamente porque defendeu, em um jornal, idéias
republicanas e abolicionistas. Isto abriu o conflito entre o
Exército e a governo imperial
O Clube Militar, fundado em 1887, concentrou e
coordenou a luta dos militares a favor da abolição e da
república.
A Proclamação da República
Além das crises militar e religiosa, a governo imperial
enfrentava, na cidade do Rio de Janeiro, manifestações

de descontentamento popular. A Revolta do Vintém,
contra o aumento na tarifa dos bondes (puxados por
burros), foi uma delas Cresciam as críticas ao Imperador.
O ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto
(Afonso Celso) tinha um programa de reformas que
atendia alguns anseios oposicionistas: diminuição das
atribuições do Conselho de Estado, um dos principais
instrumentos do poder imperial, liberdade de culta e
maior autonomia para as províncias.
Apresentadas em 11 de junho de- as propostas de Ouro
Preto foram rejeitadas pela Câmara.
Entre os dias 8 e 9 de novembro daquele ano, o tenente
coronel Benjamin Constant iniciou um movimento
golpista para derrubar a monarquia. Na tarde de 15 de
novembro, o Marechal Deodoro da Fonseca, a frente da
tropa, depôs o ministério de Afonso Celso e, durante
urna passeata pelas ruas da capital, proclamou a
República. O império ainda tentou reagir, mas a atuação
de radicais republicanos, corno Silva Jardim e José do
Patrocínio, que haviam tomado a Câmara, tornou a
proclamação da republica irreversível.
A República da Espada
O Governo de Deodoro da Fonseca
O período 1889-1894 ficou conhecido corno a República
da Espada, pois tivemos sucessivamente, dois marechais
na Presidência Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Deodoro como proclamador da Republica, se tomou
presidente do governo provisório.
O ministro escolhido representava as forças militares e
civis que haviam derrubado o império o Exército, os
cafeicultores, principalmente os paulistas, e as camadas
médias urbanas.
Os governos militares representaram um período de
transição. Ainda não estava definido claramente qual dos
grupos teria a hegemonia política. Havia como vimos
diferenças sensíveis entre as idéias republicanas
positivistas, muito influentes no meio militar, e o
republicanismo dos cafeicultores paulista. Além das
divergência entre civis e militares, havia também
diferenças internas a estes grupos. No seu militar a
divergência maior se dava entre a marinha, com uma
oficialidade aristocrática e conservadora, e o Exército,
com raízes populares. Entre os civis havia a contradição
entre o republicanismo mais radical, ligado as classes
médias urbanas, e das elites dos cafeicultores.
Essas contradições se manifestavam no governo
provisório.
O ministro da fazenda, Rui Barbosa, tinha uma
concepção avançada: a única forma do Brasil deixar de
ser dependente do exterior era tornar-se industrializado.
Para isso era preciso dinheiro e o ministro começou uma
política de emissão de papel-moeda. Com bastante
dinheiro, os bancos, autorizados pelo governo, poderiam
emprestar dinheiro a quem quisesse investir em
atividades industriais e comerciais. Muitos aproveitaram
a ocasião e fizeram fortunas. Não produzindo ou atuando
no comércio, mas especulando. Os negócios com ações,
a maioria de empresas que nunca saíram do papel, se
transformaram em um verdadeiro jogo de azar. Por essa
razão, a política de Rui ficou conhecida como
encilhamento, um termo turístico, fazendo referência as
apostas em corridas de cavalo.
Com isso fracassou a política de Rui Barbosa e o país
mergulhou em uma crise econômico-financeira.
Além dos problemas causados pela fracassada reforma
de Rui Barbosa, Deodoro teve que enfrentar sérios
conflitos de ordem política.
A centralização do poder desagradava os cafeicultores do
Partido Republicano Paulista. A elaboração da primeira
constituição republicana trouxe à tona as divergências
entre os aliados que derrubaram o regime monárquico:
a) os positivistas do exercito queriam, como sabemos um
regime centralizado;
b) Os grandes cafeicultores queriam um governo
federalista, isto é, estados (nova denominação das antigas
províncias) com maior independência.
No dia 24 de fevereiro de 191 for promulgada a
constituição republicana que tinha por base a
constituição dos Estados Unidos:
a) federalismo: os estados teriam direito de fazer suas
próprias constituições e eleger seus presidentes (mais
tarde governadores);
b) eleições diretas para todos os níveis: presidente do
país, presidentes dos estados (governadores), deputados e
senadores. Excepcionalmente a primeira eleição para
presidente e vice-presidente da República seria indireta.
A eleição realizou se no dia seguinte à promulgação da
constituição. Deodoro, corno presidente: do governo
provisório, era candidato natural e representava ‘Os
militares; Prudente de Morais foi o candidato civil dos
chamados republicanos histórico (ou dos grandes
cafeicultores). Deodoro foi eleito, mas o vice-presidente
escolhido foi o marechal Floriano. Peixoto, da chapa de
Prudente de Morais.
Logo depois das eleições seguiram-se grandes agitações
políticas Deodoro enfrentava os efeitos da desastrosa
política econômica do encilhamento. No dia 2 de
novembro o Congresso aprovou a Le das
Responsabilidades pela qual o presidente teria seus
poderes bastante restringidos. Deodoro reagiu fechando o
103

104
Congresso, prendendo deputados e senadores e laçando
um manifesto a nação se justificando. Mas a reação ao
golpe foi forte nos Estados, na Marinha e no próprio
Exercito Diante disso renunciou no dia 23, de novembro
de 1891, passando o governo para as mãos do marechal
Floriano Peixoto.
O Governo de Floriano Peixoto
For durante o governo Floriano que se deu a
consolidação das instituições republicanas. As
contestações ao novo regime foram sufocadas com mão
de ferro pelo marechal.
Um dos primeiros atos do novo governo for restaurar os
direitos do legislativo, suspendendo o estado de sítio
decretado por Deodoro. Logo em seguida Floriano
derrubou os presidentes de estados (governadores) que
haviam apoiado Deodoro e os substituiu por políticos de
sua confiança.
Floriano atendeu a interesses das baixas camadas sociais
urbanas (empregados do comércio, funcionários
públicos, consumidores em geral e o nascente operanado)
do Rio de Janeiro Isto deu ao governo Floriano um
caráter popular e por isso ficou conhecido como
Republica Jacobina (referência 1 Revolução Francesa)
Desde o inicio do seu governo Floriano enfrentou
oposições. Alegou-se que o seu mandato era
inconstitucional, pois não haviam decorrido dois anos da
posse de Deodoro, condição prescrita pela constituição
para o vice assumir.
Um motim, liderado pelo sargento Silvino Macedo,
mostrou que Floriano não tinha apoio unânime nem
dentro do Exército.
Em fevereiro de 1893, estourou no Rio Grande do Sul a
Revolução Federalista: os maragatos, partidários do
império, contra os pica-paus, partidários do republica.
Quase ao mesmo tempo, e conectada a Revolução
Federalista, estourou a Revolta da Armada (marinha),
que era controlada por partidários da monarquia. Os
oficiais monarquistas dominaram os navios de guerra e
bombardearam a capital da república. A dupla rebelião
(da Armada e Federalista) foi esmagada com energia
pelo marechal de ferro.
Floriano, contra a vontade dos seus partidários que
queriam a sua permanência no poder, entregou o governo
ao presidente eleito Prudente de Morais, membro da
oligarquia cafeeira paulista.
A República Oligárquica
Prudente de Morais, para completar a obra de pacificação
do país, aceitou a colaboração dos elementos florianistas,
apesar de ser hostilizado pelos partidários do marechal.
Prudente enfrentou ainda nina dos maiores rebeliões
populares da historia nacional a Guerra de Canudos.
Trataremos desse episodio no próximo capitulo.
Prudente, depois de pacificar o sul do Brasil,
ensanguentado pela Revolução Federalista, e sufocar a
rebelião do Canudos, tratou de consolidar o predomínio
político da oligarquia paulista planejando a sua sucessão.
O Governo Campo Sales e a Política dos
Governadores
Campos Salles construiu mecanismos políticos que
garantiram a continuidade no poder da oligarquia
cafeeira ao longo do período conhecido como República
Velha.
Esse mecanismo político ficou conhecido como Política
dos Governadores. Basicamente, da consistia em nina
aliança entre os governos estaduais e o governo federal.
Esta aliança garantia o apoio do Senado e da Câmara dos
deputados ao governo federal. Em troca o governo
federal dava todo o apoio à oligarquia que estivesse no
poder nos estados, inclusive impedindo a posse de
deputados eleitos pela oposição usando a Comissão do
Reconhecimento do Poder. Nomeações, verbas, obras e
demais medidas do governo federal só se faziam
orientadas pelos interesses dos poderes oligárquicos
regionais.
Por sua vez, o poder estadual dependia do apoio dos
“coronéis”, grandes fazendeiros que controlavam os
votos de nina região (isto era feito por meio de favores,
ajuda econômica, laços de compadrio e emprego da
violência, além da fraude eleitoral). As relações entre as
administrações locais, controladas pelos coronéis, e a
administração estadual obedeciam ao mesmo critério de
trocas de favores.
Como Os cargos políticos eram eletivos, os estados com
maior peso eleitoral, São Paulo e Minas Gerais tinham
mais poder e influência. Eram justamente os
representastes destes estados que ocupavam,
sucessivamente, a presidência da República. Mineiros e
paulistas se alternavam na chefia do poder executivo
federal. E a isso que se denominou de Política do cafécom-leite,
alusão a produção de leite de Minas e a de
café de São Paulo.
Joaquim Murtinho, ministro da fazenda de Campos
Salles, deu inicio a uma política de saneamento
econômico: retirou de circulação e queimou significativa
quantia de papel-moeda para valorizar o inflacionado
mil-réis, cortou despesas e aumentou a arrecadação e
imposto paralisou obras públicas, incentivou a produção
de café, desestimulou as atividades industriais Para
Murtinho o Brasil tinha que cumprir seu papel de país

agroexportador na divisão internacional do trabalho.
Nada de sonhos industrializantes. Campos Salles foi a
Europa e negociou o escalonamento de nossas dividas,
fundindo-as em uma só (o fundizng loan) Como parte do
acordo
a) os bancos danam um empr6stuno de dez milhões de
libras ao Brasil. Os juros e a divida seriam pagos nos
próximos governos;
b) arrecadação da alfândega do Rio de Janeiro e as
rendas da Estrada de Ferro Central e do serviço de
abastecimento de águas da capital da República seriam
dadas em garantia aos bancos credores.
O peso dessa duvida caiu, como sempre, sobre a maioria
da população a hegemonia política da oligarquia permitia
ao governo federal impor essas medidas econômicas aos
demais setores sociais.
A situação do café no mercado internacional era bastante
adversa, com quedas acentuadas no preço do produto
Nos últimos anos do século passado, a preço do café
havia baixado de 4 libras Para 1/5 de libra por saca.
Mas, graças às desvalorizações cambiais promovidas
pelo governo, os fazendeiros mantinham as suas rendais
em moeda nacional.
No entanto, a política antinflacionária de Joaquim
Murtinho, promovendo a valorização do mil-réis,
equiparando-o a libra, deteve esse mecanismo de
proteção aos fazendeiros de café. O cafeicultor passou a
receber cada vez menos o preço do café continuava a
cair, pois a produção era maior do que o consumo
mundial.
Rodrigues Alves, o presidente que sucedeu Campos
Sales, manteve a política de valorização do mil-réis.
Ambos eram legítimos representantes da oligarquia
paulista, mas a situação das finanças públicas impedia o
governo federal de retomar a política de desvalorização
cambial para proteger, Os cafeicultores.
A Constituição de 1891 dava autonomia para os Estados
contraíram empréstimos externos. Isto permitiu os
governos de São Paulo Minas Gerais e Rio de Janeiro
firmarem o chamado Convênio de Taubaté, em 1906. Por
esse acordo Os governos estaduais emprestaram dinheiro
de bancos estrangeiros (ingleses e americanos) e
compraram o excedente de produção para estocá4o e,
assim, manter o preço. Ao mesmo tempo, se tomou
medidas para desestimular o plantio de novas lavouras de
café e, com isso, diminuir a produção.
O custo da operação, como sempre, recaiu sobre a
maioria dá população, pois teria que ser coberto como
aumento de impostos. Assim coma a desvalorização
cambial, ‘tratava-se de uma socialização das perdas;
A política de valorização do café, firmada pelo convenio
de Taubaté, foi encampada pelo sucessor de Rodrigues
Alves: o mineiro Afonso Pena.
O Movimento Civilista e as “Salvações”
A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais a nível
federal, manifestada na Política do café-com-leite, não
deixou de ser contestada por outras oligarquias estaduais
ao longo da República Velha.
O Rio Grande do Sul, devido ao seu peso eleitoral e a sua
força militar (nascida nas disputas de fronteiras e nas
constantes revoltas ocorridas no Estado) tinha um peso
considerável na política nacional, principalmente quando
surgia alguma divergência entre os dois grandes estados:
Minas e São Paulo. Foi o que ocorreu na sucessão de
Afonso Pena, em 1910.
O presidente tentou impor um candidato não aceito pelos
mineiros o Rio Grande do Sul, através do senador
Pinheiro Machado, que tinha grande influência política,
sugeriu outros nomes, dentre os quais o do marechal
Hermes da Fonseca. Então Ministro da Guerra. A
oligarquia mineira logo endossou o nome do militar.
Para barrar a candidatura de Hermes, São Paulo
desencadeou uma campanha antimilitarista, e lançou o
nome de Rui Barbosa. A candidatura era apropriada, pois
Rui já havia se manifestado contra o serviço militar
obrigatório, instituído pelo ministro da guerra. Neste
momento o presidente Afonso Pena já havia morrido,
sendo sucedido pelo vice Nilo Peçanha, cujas posições
militaristas reforçavam a candidatura de Hermes da
Fonseca.
A campanha civilista, como ficou conhecida, pode ser
considerado o primeiro grande atrito dentro da Política
do café-com-leite. O marechal Hermes da Fonseca
venceu. Pela primeira vez São Paulo ficou na “oposição”
contra o candidato oficial temendo que a política do
militar não assegurasse as bases políticas de proteção
cafeicultura.
Hermes foi eleito contra a candidatura patrocinada por
São Paulo. A aliança vitoriosa foi entre o oficialismo e a
oligarquia gaúcha, reforçada pelo apoio militar.
No entanto, dentro dessa aliança, podia-se constatar uma
grande contradição. Os grupos militares, que se
representavam no poder através de Hermes, queriam
intervir nos estados para refrear o abuso do poder das
oligarquias. Esperavam com isso salvar as instituições
republicanas, daí o nome salvacionismo, como ficou
conhecida tal política. Pinheiro Machado, o líder riograndense,
queria fazer o mesmo só que substituindo as
velhas oligarquias, principalmente no Nordeste, por
105

106
outras afinadas aos seus propósitos Para isso, o líder
gaúcho criou o Partido Republicano Conservador.
Uma intervenção desse tipo foi feita em Pernambuco e,
depois, no Ceará onde a disputa pelo poder se
transformou numa verdadeira guerra civil. O Ceará
dividiu-se: de um lado a velha oligarquia dos Accioli,
aliada a Pinheiro Machado, e de outro lado a candidatura
militar do coronel Marcos Franco Rabelo, A “guerra”
entre as duas forças políticas envolveu o Padre Cícero,
conhecido líder místico da região, que apoiava os
Accioli. Somente a intervenção direta do governo federal
pacificou o Estado.
Como veremos no próximo capitulo, as tentativas
salvacionistas dos militares podem ser vistas como
prenunciadoras do conflito, nos anos 20, entre a
República dos Cafeicultores e os jovens militares
conhecidos como “tenentes”.

X - A REPÚBLICA VELHA: CONTRADIÇÕES E
CONFLITOS
Café e Indústria
Entre os fatores, ligados ao café, que facilitaram a
industrialização brasileira podemos citar:
a) atraco de mão-de-obra estrangeira para o Brasil e a
consequente substituição gradativa do trabalho escravo
pelo assalariado. Inicialmente usada na economia
cafeeira, essa mão-de-obra se transferiu para o meio
urbano e velo a constituir parte substancial do operariado
industrial. Com o trabalho assalariado ampliou-se o
mercado consumidor para produtos industriais.
Inicialmente estes produtos eram todos importados, mas
os que exigiam uma tecnologia menos sofisticada, caso
dos bens de consumo não duráveis (roupas, calçados,
alimentos...), passaram a ser produzidos com vantagem
no pais: Diante a Primeira Guerra Mundial as
dificuldades de importação aceleram esse processo de
substituição de produtos importados por nacionais. O
ramo industrial que mais se desenvolveu foi o
alimentício por várias razões:
- facilidade de fabricação local;
- dificuldade de importação causada pelas possibilidades
de deterioração dos produtos. Em segundo lugar, vinha a
indústria têxtil, que contava com abundante matériaprima
no próprio país.
b) a expansão cafeeira criou urna rede moderna de
transportes e um sistema de créditos. O volume do café
exportado e a distância, cada vez major, entre as zonas
produtoras e os portos de embarque, exigiam um meio de
transporte eficiente. Foi o que estimulou a implantação
de ferrovias. Os negócios do café exigiam também um
sistema de crédito para financiar a produção e a
comercialização do produto. Ambos acabaram servindo
também ao nascente setor industrial:
c) o café também foi responsável pela geração de capitais
investidos na indústria. A própria superprodução de café,
criando dificuldades para a colocação do produto no
mercado internacional, limitava a sua expansão. Desta
forma, muitos fazendeiros investiam os lucros obtidos
com o café em outras atividades, entre elas a industrial;
d) a expansão cafeeira intensificou o trabalho
assalariado, aumentou a renda nacional a fluxo
monetário interno e a capacidade de Importar. Com isto
se desenvolveram empresas importadoras que, com o
tempo, se tornaram também produtoras (substituição de
importações). Grande parte dessas empresas foi criada
por imigrantes e seus descendentes.
Por outro lado pode apontar a economia cafeeira como
limitadora da industrialização no país. Governantes
ligados aos interesses agroexportadores, não adotaram
nina política industrial, o próprio sucesso da economia
cafeeira reforça a tese que o país tinha nina “vocação
agrícola”. O café gerava as divisas necessárias para
importar os produtos industrializados e não criava atritos
com Os países industrializados. Estes reservavam, a
países como o Brasil, a papel de fornecedores de
produtos tropicais e de matérias-primas e consumidores
de produtos industrializados. Era a denominada divisão
internacional do trabalho. Essa mentalidade
agroexportadora dos nossos governantes impedia a
adoção de nina política industrialista coerente. Sem
apoio do Estado, os setores industriais que produzem
matérias-primas básicas (caso da siderurgia, par
exemplo) e bens de capital (maquinários) não se
desenvolveram.
Quando o governo criava taxas para os produtos
importados tornando-os mais caros e beneficiando os
nacionais, isto visava mais o aumento da arrecadação e o
equilíbrio das contas públicas do que a proteção da
indústria nacional.
Cacau e Borracha
Durante a República Velha, ao mesmo tempo em que no
Sudeste ocorria uma relativa modernização e
industrialização, acentuava-se a crise da economia
nordestina. Todavia tivemos na região sul da Bahia surto
da economia cacaueira favorecido por uma conjuntura do
mercado internacional. A lavoura de cacau estava
organizada nos moldes da economia de raízes coloniais
(grande propriedade, monocultura e exportadora), mas,
se utilizava de mão-de-obra livre de nordestinos fugidos
da seca.
O mesmo ocorreu na Região Norte com o surto da
borracha Favorecida pelo advento da indústria
automobilística, a extração do látex (matéria-prima
básica para a fabricação da borracha) teve uma grande
expansão Essa atividade absorveu significativos
contingentes populacionais expulsos da região nordestina
pela crise econômica agravada por longos períodos de
seca.
107

108
Tanto a economia cacaueira coma a da borracha
entraram em decadência quando não conseguiram
concorrer com a produção mais eficiente das colônias
europeias na Ásia.
Isto mostrou a fragilidade de economias
agroexportadoras canto a brasileira.
Urbanização e Modernização
O dinamismo trazido pelo café foi um fator de
modernização. A cidade de São Paulo, por exemplo,
situada na principal área produtora e exportadora de café
teve um desenvolvimento notável. Além da
industrialização, a cidade ganhou urna nova fisionomia
com as luxuosas habitações dos ricos fazendeiros. Esta
sofisticada burguesia cafeeira contribuiu para dinamizar
as atividades culturais: teatros, jornais, bibliotecas,
recitais...
A cidade do Rio de Janeiro ate por ser capital do país,
também sofreu uma sensível modernização na fase
inicial do período republicano: alargamento das ruas,
novas avenidas, bondes, demolição dos cortiços do
centro da cidade. Essa reurbanização foi feita pelo
engenheiro Pereira Passos que recebeu, para isto, amplos
poderes do presidente Rodrigues Alves.
O governo tratou também de erradicar as epidemias que
assolavam a capital. O diretor da Saúde Pública,
Oswaldo Cruz, elaborou um programa de vacinação,
obrigatória para toda a população do Rio de Janeiro, e de
combate aos ratos e mosquitos; os principais
transmissores de doenças.
A insalubridade da capital federal prejudicava ate as
nossas relações internacionais. Os navios de outros
países evitavam Os nossos portos. O comércio e os
próprios investimentos estrangeiros no Brasil eram
desestimulados pelas constantes epidemias que açulavam
o Rio de Janeiro.
A modernização brasileira esta ligada também aos
investimentos externos. A Inglaterra, principalmente, na
segunda metade do século XIX e inicio do século XX, se
tornou também uma grande investidora de capitais no
exterior. Além dos tradicionais empréstimos, os
capitalistas estrangeiros passaram a fazer investimentos
direto nos transportes, iluminação e energia em diversos
países do mundo. O Brasil, graças à prosperidade trazida
pela lavoura cafeeira, atraia estes investimentos.
Também Os empréstimos concedidos ao Brasil
acabavam servindo para estimular as exportações das
nações industrializadas.
Os investimentos estrangeiros no Brasil foram feitos
muito mais nos setores dos serviços do que na indústria.
Um exemplo desses investimentos foi o estabelecimento
da empresa canadense São Paulo Railway Ligth & Power
Co que produzia energia para fornecer para seus próprios
bondes.
A Revolta da Vacina
No desenho de Leônidas, publicado na revista O Malho de 29 de outubro de
1904, a legenda reproduzida a seguir antecipava a Revolta da Vacina, que viria a
ocorrer dias depois, entre 12 e 15 de novembro, quando a população enfrentou
Oswaldo Cruz e sua guarda: “Espetáculo para breve nas ruas desta cidade.
Oswaldo Cruz, o Napoleão da seringa e lanceta, à frente das suas forças
obrigatórias, será recebido e manifestado com denodo pela população. O
interessante dos combates deixará a perder de vista o das batalhas de flores e o da
guerra russo-japonesa. E veremos no fim da festa quem será o vacinador à
força!...”
Em E. de C. Falcão (org.). Oswaldo Cruz Monumento Histórico: a
incompreensão de uma época. Oswaldo Cruz e a caricatura. Brasiliensia
Documenta. Vol. VI. Tomo 1. São Paulo. Acervo da biblioteca da Casa de
Oswaldo Cruz. 1971.
Os projetos modernizantes da nossa elite política não
levavam em conta os interesses populares. Foi o que
ocorreu no Rio de Janeiro. A demolição dos cortiços do
centro da cidade. Desalojou famílias, afastou
trabalhadores das proximidades dos seus locais de
trabalho, destruiu tradicionais espaços populares de
sociabilidade e provocou uma alta espantosa dos
aluguéis. Por tudo isso, o clima era de tensão quando
Oswaldo Cruz colocou em pratica o seu piano de vacina
obrigatória. Some-se a isso a desinformação sobre os
reais efeitos da vacina (o próprio Rui Barbosa se
pronunciou contra ela) Setores militares, herdeiros do
florianismo jacobinista, se aproveitaram do episódio para
organizar uma oposição ao governo dos cafeicultores,
paulistas.

Somando tudo isso, teremos a explicação para a revolta
que ocorreu na cidade Depois de uma semana de
rebelião, com depredações, saques e várias mortes, as
forças repressivas assumiram o controle da cidade no dia
16 de novembro de 1904.
A principal razão da Revolta da Vacina foi as condições
de miséria que as elites dominantes impunham a
população. Essa revolta foi nina das várias manifestações
da resistência popular ao poder republicano oligárquico.
Outros importantes exemplos dessa resistência, ocorridos
no mesmo período, foram a Guerra de Canudos a Guerra
do Contestado e a Revolta da Chibata.
A Guerra de Canudos
O processo de modernização nos últimos anos do século
XIX atingiu, de forma diferenciada, as diversas regiões
do Brasil. Vimos como esse processo agitou socialmente
a cidade do Rio de Janeiro: Também no Nordeste e no
Sul, as tradicionais relações sociais foram abaladas pela
modernização.
A decadência nordestina se acentuou com a crise
econômica iniciada na década de 1870. Uma série de
Essa foi a Guerra de Canudos que, entre 1896 e 1897,
ensanguentou o sertão da Bahia.
Conselheiro foi considerado um perigoso monarquista
pelos representantes da república recém-instituída.
Depois de um ano de resistência e várias derrotas
impostas as forças repressivas da República, a ‘Aldeia
Sagrada’, como ficou conhecido o ajuntamento de
Canudos, foi varrida do mapa Euclides da Cunha
imortalizou o episódio no clássico Os Sertões.
anos de seca só piorou a situação. Se até então, Os
pequenos lavradores, trabalhadores livres e vaqueiros
encontravam trabalho e proteção dos grandes
latifundiários, com a crise eles se viram abandonados,
sem trabalho e lugar para ficar a maioria da população
sentia-se desamparada.
Um dos efeitos da crise foi a formação de bandos de
cangaceiros que, numa rebeldia primitiva e violenta,
atacavam e saqueavam vilas, cidades e fazendas o mais
famoso bando de cangaceiros foi o do Capitão Virgolino,
ou Lampião, que chegou a ser arregimentado pelas
autoridades para combater a Coluna Prestes, o que
acabou não acontecendo. O cangaço só foi debelado na
década de 30. Também está ligada a crise o surgimento
de grupos religiosos messiânicos. Uma resposta as
mudanças de acordo com a mentalidade do sertanejo.
Em Canudos, um arraial no interior do Estado da Bahia,
o líder religioso popular, Antonio Conselheiro, juntou
milhares de seguidores, alarmando os fazendeiros, o
clero católico e as autoridades. Por isso foram
mobilizadas formidáveis forças repressivas contra o
arraial
os pequenos posseiros das terras onde viviam, praticando
fina economia de subsistência.
A Guerra do Contestado
No Sul, mais especificamente em fina região
reivindicada por Santa Catarina e pelo Paraná (daí o
nome Contestado), a população pobre sofreu o impacto
da modernização. A construção da estrada de ferro da
Brazthzan Railway e a implantação de serrarias da
Southern Lwnber, ambas norte-americanas, expulsavam
Os grandes latifundiários aproveitaram se da situação
para aumentar suas propriedades à custa destes posseiros.
109

Desta forma, rompiam-se as relações tradicionais de
troca de favores entre os pobres trabalhadores da terra e
os poderosos latifundiários. Da mesma forma que na
região nordestina, essa situação de crise social deu
origem a um movimento messiânico de trágicas
consequências: a Guerra do Contestado, ocorrida entre
1912 e 1914.
110
Assim como os “fanáticos” de Canudos, os seguidores do
monge João Maria, (líder religioso que deu origem ao
movimento, houve depois outro monge, ligado ao
movimento, de nome José Maria) foram tratados com
feroz violência pelos poderes constituídos. Foram
também, considerados fanáticos e monarquistas que
conspiravam contra república. O Conflito do Contestado
atingiu uma área mais extensa e durou mais que
Canudos. Os sertanejos, sob a liderança de diversos
lideres religiosos/messiânicos, resistiram por quase
quatro anos. Ate hoje não se sabe o número de mortos. O
Exército brasileiro utilizou se, na fase final da guerra, ate
de aviões para bombardear as posições dos sertanejos.
Ao final, poucos sobraram. Mas a república dos
cafeicultores estava salva.
Sua sobrevivência se assentava sobre milhares de
cadáveres de brasileiros pobres.
A Revolta da Chibata
Essa revolta foi mais um exemplo de resistência popular
A Marinha brasileira. dominada pelos setores mais
conservadores e reacionários da sociedade, exigia uma
disciplina férrea dos marinheiros, quase sempre de
origem humilde. “A lei da chibata” era um castigo
aplicado aos marinheiros por qualquer atitude
considerada indisciplinada. Na noite de 22 de novembro
de 1910, marinheiros do navio Minas Gerais, sob a
liderança de João Cândido, depois chamado o Almirante
Negro se rebelaram e assumiram o comando da
embarcação matando vários oficiais.
Foto: de Augusto Malta. João Candido lendo o diário oficial já no fim da revolta
quando os marinheiros decidem negociar e confiar nas promessas do Congresso.
O que eles queriam? “O fim da lei da chibata” Os
marinheiros rebelados ameaçaram bombardear a cidade
do Rio do Janeiro, caso não fossem atendidos. A
princípio as reivindicações foram aceitas e os
marinheiros anistiados. No entanto, depois do depostas
as armas eles foram duramente castigados De positivo
resultou a abolição da chibata na Marinha e a prova da
capacidade de organização e liderança de um homem do
povo.
O Movimento Operário
A onda migratória de trabalhadores europeus,
impulsionada pelo café, atingiu também as cidades A
presença dos operários estrangeiros tornou se comum nas
fábricas e oficinas de São Paulo e do Rio de Janeiro.
As condições de trabalho eram péssimas. As fábricas
tinham aspecto de prisão: portões constantemente
vigiados per guardas armados e revistas sistemáticas.
As instalações sanitárias e Os equipamentos eram
inadequados e as jornadas de trabalho excessivas
Acidentes graves eram frequentes Para pagar salários
mais baixos se empregava largamente à mão-de-obra
feminina e infantil. As primeiras organizações operárias
foram às associações mutualistas. Elas tinham por
objetivo ajudar operários em caso da doença, morte,
perda temporárias do trabalho Dessas associações se
evoluiu para o movimento sindical e partidário, embora a
organização em partidos fosse condenada pela principal
corrente do movimento operário durante a República
Velha o anarquismo (em 1890 organizou se primeiro

partido operário do Brasil, no Rio do Janeiro; em 1902
surgiu o Partido Socialista; o Partido Comunista do
Brasil seria fundado em 1922). Os anarquistas
propunham substituir o Estado por uma direção coletiva
da sociedade (outra característica importante do
anarquismo era o seu caráter anticlerical: a Igreja era
vista como representante do atraso e do obscurantismo).
Esses ideais libertários (sinônimo de anarquismo)
chegaram ao Brasil com os imigrantes italianos e eram
divulgados por inúmeros jornais operários (pasquins) que
circularam, principalmente na cidade de São Paulo,
durante a República Velha.
A grande greve de 1917 teve importante participação
anarquista Neste ano. Os operários do Cotonifício
Crespi, em São Paulo, iniciaram o movimento grevista
que teve adesão de várias outras fábricas. No dia 9 de
julho a Força Publica acabou matando um sapateiro
anarquista na ação repressiva, contribuindo para
radicalizar a greve.
Mesmo intensificando a repressão, o governo não
conseguiu debelar o movimento grevista. Os industriais
tiveram que negociar e aceitar várias reivindicações
operárias.
A vigilância ao movimento operário era severa e se
intensificou após a greve de 1917 A lei Adolfo Gordo, de
1907 já previa a expulsão do Brasil de trabalhadores
anarquistas que se envolvessem com atividades políticas.
Organizaram minuciosos sistemas de identificação dos
operários, inicialmente com o auxílio da policia, que
serviam para a elaboração das “listas negras” que
circulavam entre os empresários. A questão operária era
tratada como ‘caso de policia’ e não como um problema
social. A repressão era a uma resposta do patronato ao
operariado.
Embora o número de operários fosse pequeno em relação
aos demais trabalhadores, a ação organizada da massa
operária significou uma ameaça ao poder constituído.
O Tenentismo
Apesar de a agricultura ser ainda dominante, as
atividades urbanas, principalmente a industrial, passaram
a ter um peso importante. Cidades como São Paulo e.
Rio de Janeiro ganhavam ares de metr6poie. A sociedade
se tornava mais complexa: burguesia industrial, camadas
médias (pequenos lojistas, funcionários públicos,
professores) e um operariado de origem imigrante que,
como vimos, protestava contra as miseráveis condições
de vida.
A política econômica do governo dos cafeicultores
prejudicava não só Os operários, mas também as
camadas médias urbanas. Foi desta camada que surgiu
urna intensa oposição ao poder dos cafeicultores. De
modo geral, as reivindicações dessa camada se
vinculavam as dissidências no interior das classes
dominantes, como vimos, por exemplo, na Campanha
Civilista de 1910.
Em 1918, São Paulo e Minas, do acordo com a poética
do café-com-leite, comandaram a eleição de Rodrigues
Alves (seria o seu segundo mandato) para a presidência
da República. No entanto a morte do presidente eleito,
antes mesmo da posse, obrigou a convocação de novas
eleições. Desta vez a oligarquia não chegou a um
consenso. Rui Barbosa, apoiado pelas camadas médias
urbanas, novamente lançou nina candidatura de
oposição, mal foi denotado. Mais uma vez vencia o
candidato oficial: Epitácio Pessoa.
O ano de 1920 marcou o inicio de urna crise econômica.
Durante a guerra a balança comercia do país foi
favorável, mas a retomada das importações de bens de
consumo reduziu a produção industrial interna. Medidas
protecionistas, através de barreiras alfandegárias,
contrariavam os interesses dos importadores e
exportadores e o presidente vacilava em tomá-las. Os
cafeicultores paulistas ficaram indignados com a ameaça
do corte de recursos federais no financiamento da
valorização do café.
Por outro lado, era patente o descontentamento dos
militares com o governo de Epitácio. O presidente havia
se oposto ao aumento dos soldos.
Em meio à crise, a campanha para a eleição do sucessor
de. Epitácio Pessoa, em 1922, revelou as contradições e
as fraquezas do sistema político oligárquico. A indicação
do ministro Artur Bernardes provocou violentos
protestos das oligarquias do Rio Grande do Sul (ha muito
alijada do jogo político), Bahia, Pernambuco e Rio de
Janeiro.
Estes Estados formaram a Reação Republicana e
lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, que contava
com, as simpatias dos “jacobinistas” militares. Como
Artur Bernardes foi acusado de escrever cartas (na
verdade as cartas eram falsas) que atentavam contra a
honra do Exército, os militares ameaçaram intervir no
jogo Político.
Mesmo assim o candidato governista foi eleito,
mostrando mais uma vez que a máquina de dominação
oligárquica ainda funcionava.
O Levante do Forte de Copacabana
A ordem de fechamento do Clube Militar e a prisão do
marechal Hermes da Fonseca provocou a revolta entre
jovens oficiais do Exército A ação político-militar desses
111

112
jovens oficiais na década de 20 passaria para a História
do Brasil com o nome de “tenentismo”.
Na madruga de- 5 do julho de 1922, vários oficiais
acantonados no Forte de Copacabana dispararam os
canhões exigindo a renúncia do presidente recém eleito
O alto comando, fiel ao poder constituído organizou a
ação militar contra Os rebeldes. A maioria dos rebelados
se entregou, mas um pequeno grupo resolveu enfrentar as
forças do governo o episódio ficou conhecida como os
18 do Forte de Copacabana, alusão ao número dos que
resistiram Com exceção dos tenentes Siqueira Campos e
Eduardo Gomes todos foram mortos.
No ano seguinte, o presidente Bernardes teve que
enfrentar uma guerra civil rio Rio Grande do Sul a luta
entre chias facções oligárquica (Assis Brasil e Borges de
Medeiros) ensanguentou o Estado gaúcho. Mal o Sul foi
pacificado, em fins de 1923, já estourava outro
movimento dos tenentes, que Se encontravam na
clandestinidade.
A Revolta de 1924 e a Coluna Prestes
Os tenentes escolheram São Paulo, cidade industrial e
centro da economia cafeeira como núcleo da nova
rebelião. No dia 5 de julho de 1924 (dois anos depois do
levante do Forte de Copacabana) os jovens militares
iniciaram a revolta. Tomados de surpresa, os quase 700
mil habitantes da cidade foram colhidos entre dois fogos:
o dos “tenentes”, entrincheirados nos principais pontos
da cidade, e o bombardeio das forças governistas.
No dia 27 de julho, o comando tenentista resolveu
abandonar a cidade com mais de 3 mil soldados
marchando em direção ao Paraná, aonde iriam, mais
tarde, se encontrar com uma coluna de rebeldes vinda do
sul.
Começava a famosa Coluna Prestes que iria marcar a
história do Brasil.
Luís Carlos Prestes e João Alberto organizaram a coluna
militar que deveria percorrer o Brasil, esperando
provocar uma revolução para derrubar o governo de
Artur Bernardes. Sob o comando de Prestes e Miguel
Costa, oficial da Força Público de São Paulo que aderiu a
revolta de 24, milhares de soldados percorreram entre 20
e 30 mil quilômetros durante dois anos de marcha.
Em fevereiro de 1927 os membros da coluna se exilaram
na Bolívia, depois de perceberem que não conseguiriam
sensibilizar a população para um levante armado de
grande proporções.
No exílio, Luís Carlos Prestes entrou em contato com a
literatura marxista e com membros do Partido Comunista
do Brasil.(fundado em 1922). Depois de algum tempo, o
líder tenentista, abandonou o projeto dos jovens,
militares e aderiu ao comunismo. Desta forma, através
do marxismo, Prestes analisou a complexa realidade
brasileira.
O Significado do Tenentismo
18 do Forte. Foto: Acervo do site oficial do Forte de Copacabana
Os tenentes, que haviam tentado tomar o poder ou
provocar urna revolução contra os latifundiários no
poder, eram herdeiros de uma tradição militar que vinha
desde fins do Império. Muitos eram jovens originários
das camadas médias urbanas e estavam imbuídos da
idéia de que era escolhidos para a missão de salvar o
Brasil, da corrupção e do atraso Isto significava que, para
eles, o povo não tinha condições de participar da tarefa.
A Coluna Prestes, embora não tenha sede vitoriosa,
manteve o governo de Bernardes em constante estado de
pressão; e acabou chamando a atenção da opinião
pública para as desigualdades sociais gritantes existentes
no Brasil.
O Partido Comunista
O Partido Comunista do Brasil, fundado em 1922,
interpretava de maneira diferente dos tenentes a situação
social do Brasil. Pra os comunistas somente a unidade de
todos os trabalhadores poderia por fim a opressão
política e econômica. (A formação do BOC Bloco
Operário Camponês), que participou de eleições, em
1928 foi resultado dessa estratégia política proposta
pelos comunistas.
A Contestação Estética:
A Semana de Arte Moderna
O Movimento modernista, iniciado no Teatro Municipal
de São Paulo, em fevereiro de 1922, significou o
rompimento com um conceito tradicional de estética.
Ligado a modernização da sociedade brasileira, ele
representou uma nova interpretação da nossa cultura.
Ao esporem seus quadros, sua música, seus poemas e
textos no Teatro Municipal da cidade mais moderno do

país, romperam com velhos paradigmas. Para Os
modernistas, o romantismo (simbolizado pelo índio Peri)
representava uma estética superada uma visão falsa do
nosso passado e era preciso romper com este tipo de arte.
De oxide viriam Os novos modelos? Da Europa
modernista. Dos cubistas, dos expressionistas, dos
futuristas. Isso sem desprezar as características da
nacionalidade. Era na nossa cultura popular que se
buscava inspiração para a produção artística.
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade, Vilia Lobos e
Mano de Andrade exploraram as características da
cultura brasileira nas suas obras. Oswald criou o
movimento Pau-Brasil. VilIa Lobos usou elementos do
nosso folclore para criar música erudita brasileira. Mano
de Andrade criou uma das obras-primas da literatura
brasileira:
Macunaíma.
Os Tratados de Limites
Os problemas fronteiriços entre o Brasil e seus vizinhos
foram, de maneira geral, resolvidos de forma pacífica. A
maioria deles de forma favorável ao Brasil, em grande
parte graças à atuação destacada do barão do Rio Branco
A mais importante foi à divergência entre o Brasil e a
Bolívia acerca do Acre.
O território do atual Estado do Acre está assinalado
como uma das áreas em litígio com nossos vizinhos. Esta
região foi reivindicada pelo Brasil depois que a atividade
seringalista atraiu um grande numero de migrantes
nordestinos que fugiram da seca. As pressões de grandes
empresas (principalmente americanas) para afastar os
seringalistas brasileiros da região, provocaram um
movimento de resistência liderado por Plácido de Castro.
Depois de alguns conflitos entre brasileiros e forcas
bolivianas foi encontrada uma solução negociada (1903).
Por ela, o Acre foi incorporado ao território brasileiro.
TEXTOS COMPLEMENTARES
TEXTO 01
Considerando que a ação operária constante, maleável e
pronta, sujeita às diversas condições de tempo e de lugar
seria grandemente embaraçada para uma centralização;
Que a solidariedade deve ser consciente e o concurso de
cada unidade só tem valor quando voluntariamente dado;
Que o abandono do poder nas mãos de poucos impediria
o desenvolvimento da iniciativa e da capacidade do
proletariado para se emancipar; com risco ainda de serem
os seus interesses sacrificados aos dos seus diretores;
Que o desenvolvimento da indústria faz-se no sentido de
exigir de todos os trabalhadores, sem distinção de
ofícios, uma solidariedade cada vez mais estreita,
tendendo a abolir as barreiras que separam as
corporações de ofícios;
Que a união de sociedades por pacto federativo garante a
cada uma a mais larga autonomia, devendo este princípio
ser respeitado nos estatutos da Confederação Operária
Brasileira;
O Congresso considera como único método de
organização, compatível com o Irreprimível espírito de
liberdade e com as imperiosas necessidades de ação e
educação operária, o método federativo, a mais larga
autonomia do indivíduo no sindicato, do sindicato na
federação e da federação na confederação e, como
unicamente admissível simples delegação de função sem
autoridade.
(Moção aprovada pelo Primeiro Congresso Operário no Brasil de 1906.)
Quanto ao governo da República, é preciso fazer notar;
desde logo, que o Exército Nacional não pode e não pôde
nunca aceitar o governo do Dr. Artur Bernardes, no que
diz peculiarmente respeito à sua pessoa. Não obstante os
fatos conhecidos permanecem de pé as gravíssimas
ofensas por ele dirigidas ao Exército.
Entretanto, não visa a revolução a pessoa do Dr. Artur
Bernardes, o que lhe diminuiria o caráter elevado em que
se inspirou e com o qual se apresenta ao povo brasileiro.
Ela traz, como um dos seus objetivos, a substituição do
atual governo da República, por entenderem os seus
chefes e orientadores que esse governo não está à altura
dos destinos do país e que, por fatos cuja citação é
desnecessária, por muito notórios, tem demonstrado
praticamente ser a continuação dos governos eivados de
vícios que têm dirigido o Brasil nestes últimos lustros.
Estes governos de nepotismo, de advocacia
administrativa e de incompetência técnica na alta
administração, de concessão em concessão, de acordos
113

114
em acordos, vêm arruinando paulatinamente as suas
forças vivas, aniquilando-o interna e externamente.
O Exército não tem ambições e não quer postos. Age
abnegadamente, por altruísmo brasileiro e
fundamentalmente patriótico e, nesse sentido, os chefes
do movimento revolucionário querem dar o exemplo que
empreste autoridade à sua crítica aos republicanos, que
até agora, ocuparam os altos postos da administração do
país e que, com raras exceções, não souberam servi-lo
nos seus interesses gerais.
(Comunicado dos chefes do movimento 10/7/1924.)
a) Identifique, na primeira passagem em destaque, a que
o “Comunicado” se refere.
b) Faça o mesmo com a segunda passagem
VESTIBULAR/ENEM
01. (Unitau-SP) O germe da crise oligárquica na
República Velha encontra-se na industrialização e no
crescimento da vida urbana, que fizeram surgir:
a) novas forças sociais e políticas.
b) o regime militar.
c) a influência de valores políticos externos, vindos com
os imigrantes.
d) a inserção do Brasil como prioridade da revolução
comunista Internacional.
e) as grandes periferias urbanas formadas por imigrantes
vindos do interior.
02 - (Cesgranrio-RJ) A industrialização brasileira no
inicio do século XX é definida como um “processo de
substituição de importações como pode ser observado na:
a) relação entre o crescimento da indústria e o declínio
das vendas do café, após o Convênio de Taubaté.
b) instalação de empresas multinacionais no Brasil,
desde o século XIX, atraídas pelo fim da escravidão.
c) adoção de políticas protecionistas, desde o Império,
tornando proibitivas as importações.
d) transferência maciça de mão-de-obra industrial e
capitais norte-americanos para o Brasil.
e) expansão industrial, durante a Primeira Guerra
Mundial, quando ficaram restritas as importações
pelo Brasil.
03. (UFMG) “O Avanti!, jornal socialista que se publica
em S. Paulo, comentando sobre a pouca concorrência
que teve um comício contra os acidentes no trabalho,
realizado pela União dos Sindicatos da mesma
localidade, diz que se o proletariado não contribuiu para
dar importância ao ato é porque está convencido da
inutilidade dos meios de luta revolucionários. (...) Se o
proletariado se compenetrou da inutilidade dos meios
revolucionários, não alcançamos a compreender como,
com o seu ‘bom senso’ não segue os socialistas
parlamentares que há tanto tempo o convidam para guialo
‘pelo bom caminho, justo e seguro, que conduz ao
triunfo”
(Notas de Polêmica. A Voz do Trabalhador. Órgão da Confederação Operária
Brasileira. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 1908. Ano 1, n. 4, p. 1.)
Esse texto é ilustrativo da oposição política entre:
a) Anarcossindicalistas versus Socialistas Utópicos.
b) Anarcossindicalistas versus Socialistas.
c) Anarquistas versus Comunistas.
d) Mutualistas versus Socialistas.
e) Socialistas versus Comunistas.
04. (Fuvest-SP) No movimento operário brasileiro da
Primeira República, a Greve Geral de 1917:
a) localizou-se em São Paulo, reivindicando a adoção
da jornada de oito horas de trabalho e a proibição do
trabalho feminino noturno.
b) atingiu os principais núcleos urbanos e industriais do
Brasil, prolongando-se devido à recusa de
negociações pelos grevistas.
c) restringiu-se ao Rio de Janeiro, articulando-se com
movimentos militares de oposição ao governo
Venceslau Brás.
d) atingiu somente o Rio de Janeiro e São Paulo,
sofrendo dura repressão conjunta do Exército e da
Marinha.
e) paralisou a produção cafeeira, reivindicando
equiparação com os trabalhadores urbanos na
jornada de oito horas de trabalho.
05.(Cesgranrio-RJ) O anarquismo (anarcossindicalismo),
uma das correntes políticas do movimento operário na
República Velha (1889-1930), lutava:
a) pela organização do proletariado urbano em partidos
políticos, como forma de pressionar o governo a
adotar uma legislação trabalhista que defendesse os
direitos dos trabalhadores contra a exploração
capitalista.
b) pela eleição de lideres sindicais para o Congresso,
onde poderiam defender melhor as reivindicações
operárias contra os interesses oligárquicos e da
burguesia industrial exploradora.
c) pela formação de sindicatos mais combativos e
dispostos a negociar com a burguesia industrial a
manutenção da propriedade privada e a participação
dos operários nos lucros das fábricas.

d) pela cooperação com o Estado, desde que este
respeitasse o direito de greve, a livre negociação do
operariado em sindicatos e aprovasse leis que
defendessem melhores condições de trabalho nas
fábricas.
e) pelo fim do sistema capitalista, da divisão da
sociedade em classes e da abolição da propriedade
privada e do Estado através da ação direta do
operariado organizado em sindicatos.
06. (Faap-SP) “Governar é abrir estradas”— Lema do
governo de:
a) Washington Luís.
b) Campos SaIes.
c) Rodrigues Alves.
d) Venceslau Brás.
e) Artur Bernardes.
07. (FGV-SP) Qual foi a maneira como as oligarquias da
República Velha se valeram da «Política dos
Governadores” para se manter no poder e garantir o
controle pelo governo federal:
a) os governadores dos estados apoiavam inúmeras
emendas à Constituição Federal para garantir a
centralização do poder na União;
b) através da Comissão de Verificação de Poderes, que
controlava os resultados das eleições, garantia-se a
representação parlamentar dos governadores
alinhados com o governo federal;
c) o governo federal favorecia menos os estados cujos
governadores não se alinhassem com a sua política,
como quando ele financiou em São Paulo a
valorização do café através do Convênio de Taubaté;
d) o poder da União só se interessava pelo apoio dos
grandes estados, dai a pequena importância dos
governadores nordestinos no sistema de poder da
República Velha.
e) os governadores indicavam os ministros de Estado e
os deputados federais, mediante apoio à política do
governo central.
08. (UnB-DF) Com referência ao mundo político anterior
à Revolução de 1930, julgue os seguintes itens:
I. A chamada República Velha viveu o paradoxo de ter
um sistema político formal avançado e uma sociedade
cujas práticas políticas eram anacrônicas.
II. A existência de partidos conferia verniz liberal à
estrutura política da República Velha.
III. O voto universal, que incluía analfabetos, mulheres e
indígenas, foi uma das marcas do liberalismo das
primeiras décadas da República.
IV. A política dos governadores, o café-com-leite, o
curral eleitoral e o voto de cabresto foram práticas
marcantes da política brasileira na República Velha.
Estão corretos:
a) I, III, IV.
b) I, II, IV.
c) I, II, III.
d) II, III, IV
e) todos.
09. (Uerj) (...) Estão em greve presentemente, nesta
capital, cerca de 15 mil operários, e à hora em que
escrevemos, nada faz prever que esse número decresça
tão cedo. Ao contrário, há justificados receios de que o
movimento aumente ainda, caso não se encaminhem as
desinteligências para um acordo satisfatório e equitativo.
(O Estado de 5. Paulo, 12/7/1917. Citado por TREVISAN, Leonardo. A
República Velha. São Paulo, Global, 1982.)
O movimento operário, durante as primeiras décadas do
regime republicano no Brasil, caracterizou-se pela
existência de:
a) apoio de trabalhadores rurais, que participaram de
várias greves organizadas.
b) partidos de tendência anarquista, que foram
responsáveis pela greve geral de 1917.
c) reivindicações políticas, que foram atendidas por
legislação implantada na década de 20.
d) lideranças de imigrantes europeus, que traziam a
experiência de organização de seus passes de
origem.
10. (UFPE) Leia as afirmativas abaixo referentes aos
anos vinte do século passado, no Brasil.
1. Os anos vinte reforçaram o poder das oligarquias e não
envolveram lutas por reivindicações políticas
democráticas.
2. O movimento tenentista expressava as insatisfações
políticas do momento apenas do ponto de vista da
estratégia militar
3. O movimento modernista significou, entre outras
coisas, uma reflexão sobre a identidade cultural
brasileira, apesar das influências europeias modernistas.
4. Apesar da importância da cultura do café, já existiam,
nos anos 1920, investimentos em diversos setores da
economia brasileira.
115

116
5. Os anos 1920 representaram a ascensão dos
comunistas dentro do movimento operário da Primeira
República.
Estão corretas apenas:
a) 1,2 e 4
b) 2,3 e 4
c) 1 e 3
d) 3,4 e 5
e) 1 e 5.
11 . (UFRJ) A consolidação da República liberal (1889-
1930) foi completada com a sucessão de Prudente de
Morais (1894—1898) por outro paulista, Campos Sales
(1898-1902), que em seu governo concebeu um arranjo
conhecido como política dos governadores.”
FAUSTO, Bons. História do Brasil São Paulo: Edusp, 1995. p. 258. (Com
adaptações)
Apresente duas características da chamada política dos
governadores.
______________________________________________
______________________________________________
____________________________________________
12. (UFPR) Sobre o movimento do Contestado, ocorrido
entre 1912 e 1916, considere as afirmativas abaixo:
1. No início do movimento, o monge José Maria, sua
principal liderança, foi morto, mas suas orientações
continuaram a exercer influência sobre os participantes.
2. Esse movimento acabou por agregar diferentes
segmentos sociais, como posseiros e sitiantes expulsos
de suas terras, e comunidades negras e caboclas.
3. O movimento do Contestado tinha características
milenares e messiânicas, mas também políticas, de
contestação social.
4. Apesar do cunho contestatório, a simpatia para com a
República é uma característica continuamente presente
no movimento do Contestado.
5. Uma das principais causas do movimento foi o fato de
os sertanejos — ou caboclos — terem sido expulsos de
suas terras pela estrada de ferro construída na região.
Copie em seu caderno a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 3, 4 e 5 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1, 2, 3 e 5 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas 1,2,4 e 5 são verdadeiras
13. (UESB-2009) Identifique as alternativas verdadeiras
Durante o período de 1889 a 1930, destacam-se como
acontecimentos responsáveis por alterações e mudanças
políticas, sociais e econômicas, na sociedade mundial e
brasileira,
I. O Crescimento urbano, no Brasil, que aumentou a
diferenciação da sociedade, em consequência do
desenvolvimento desigual, que fomentava a
concentração regional da renda.
II. A primeira guerra mundial, que resultou na decadência
da Europa, mas beneficiou os Estados Unidos, que
despontou como a mais poderosa potencia mundial do
período.
III. A unanimidade das comunidades internacionais quanto
ao reconhecimento do sistema capitalista como meio de
fomentar a paz e o entendimento entre as nações.
IV. A afirmação das oligarquias brasileiras como
organizações democráticas e o papel conciliador que
exerceram no processo de reforma agrária então
realizada no país.
V. A realização da Semana de Arte Moderna, no Brasil, que
se destacou, sobremodo, pela aproximação entre
intelectuais e artistas, ao direcionar sua produção para
uma problemática bem mais próxima do povo.
A alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras
é a
01) I e II.
02) I, II e V.
03) II, III e IV.
04) III, IV e V.
05) I, II, IV e V.
14. (UESB – 2007) Em 1930, ocorreu no Brasil um
movimento armado que ficou conhecido como a
“Revolução de 1930” e, segundo a historiografia
tradicional, é um marco significativo, pois que
determinaria o fim da “República Velha”, inaugurando
uma nova etapa do desenvolvimento nacional. (FARIA;
MARQUES; BERUTTI, 1989, p.333)
A partir da análise do texto e dos conhecimentos sobre a
Revolução de 1930, identifique as afirmativas
verdadeiras:
I. O rompimento entre as oligarquias mineira e paulista,
nas eleições para a sucessão de Washington Luís, foi um
dos fatores que contribuíram para a revolução. A crise do
café, em 1929, provocou um enfraquecimento
temporário dos setores agrários dominantes, agravando o
panorama pré-revolucionário.

III. O movimento integralista liderado por Plínio
Salgado, que pretendia instalar, no país, um governo
ditatorial, recebeu apoio da classe média, aprofundando
as divergências entre os vários grupos sociais, nessa fase.
IV. A Aliança Liberal, lançando uma chapa de oposição
para as eleições de 1930, com o objetivo de acabar com a
hegemonia política de São Paulo, conseguiu atrair o
apoio do eleitorado urbano, de setores da burguesia,
classe média e operariado.
V. A vitória de Getúlio Vargas, candidato a presidente
pela Aliança Liberal, nas eleições, e o subsequente
impedimento à sua posse, pelos líderes políticos
paulistas, criaram as condições necessárias para a
eclosão do movimento revolucionário de 1930.
A alternativa que contém todas as afirmativas
verdadeiras é a
01) I e III
02) II e IV
03) IV e V
04) I, II e IV
05) I, II, III e V
117

XI - VARGAS E O ESTADO NOVO NO BRASIL
(1930 – 1945)
Portinari e o Estado Novo
As constituições de 19314 e 1937 definiam que o Estado
tinha a função de estimular e proteger a produção
artística nacional, O então ministro da Educação,
Gustavo Capanema, cumprindo esse princípio, garantiu
apoio e financiamento a um grande grupo de artistas e
Intelectuais.
O pintor Candido Portinari, que nasceu em Brodowski,
interior de São Paulo, em 1903, foi um dos beneficiados
por essa nova relação do Estado com a intelectualidade.
Além dele, Mano de Andrade, Heitor Villa-Lobos, Oscar
Niemeyer e outros se valeram de vínculos como Estado
Novo.
Portinari recebeu diversos convites oficiais. Um dos mais
importantes foi a encomenda de doze painéis para
decorar o moderno edifício do Ministério da Educação e
Saúde. Os doze afrescos, chamados de Ciclos
econômicos, cobriram as paredes do salão nobre e
destacaram, junto com as atividades produtivas
brasileiras, a figura dos trabalhadores braçais,
especialmente dos escravos, representados com pés e
mãos aumentados.
mais abruptas dos preços do produto no mercado
internacional. Na expectativa de compensar as perdas,
muitos produtores contraíram empréstimos para ampliar
as lavouras de café e, dessa forma, aumentar o volume de
vendas do produto.
Mesmo assim, a crise económica mundial de 1929 levou
muitos cafeicultores à ruína. Em função da retração do
consumo no mercado externo e da queda ainda maior dos
preços, os estoques de café se acumularam.
Os pedidos de moratória das dívidas e de concessão de
novos financiamentos feitos pelos produtores paulistas
ao presidente Washington Luís foram negados.
A ascensão de Vargas ao poder
A hegemonia das elites cafeeiras de Minas Gerais e de
São Paulo era contestada por vários setores. As classes
médias e o operariado urbano que se ampliavam em
virtude da industrialização e da urbanização em curso no
pais, organizavam-se e exigiam maior representação
política, assim como alguns setores do exército,
comerciantes, empresários e produtores rurais não
vinculados ao café. Nos estados do Rio Grande do Sul,
de Minas Gerais e da Paraíba, era grande a insatisfação
das elites agrárias com a gestão do governo central.
A campanha presidencial para a sucessão de Washington
Luís, ocorrida em fins de 1929, foi bastante turbulenta.
Embora pelo acordo entre São Paulo e Minas Gerais a
tarefa de indicar o sucessor do então presidente coubesse
a Minas Gerais, Washington Luís insistiu em indicar
outro paulista para sucedê-lo, o governador de São Paulo
Júlio Prestes. Em virtude disso, políticos de Minas
Gerais, do Rio Grande do Sul e da Paraíba, descontentes,
formaram a Aliança Liberal e lançaram a candidatura do
gaúcho Getúlio Vargas à presidência e do paraibano João
Pessoa à vice-presidência.
Cândido Portinari
A crise do liberalismo no Brasil
O Brasil e a crise de 1929
Os anos de 1920 foram especialmente críticos para a
República Brasileira
A economia do país, fortemente dependente da produção
e da venda de café sofria com as oscilações cada vez
Getúlio Vargas
118

A Revolução de 1930
Em março de 1830, as eleições sagraram vencedores os
candidatos da situação, Júlio Prestes e o vice Vital
Soares, O resultado, porém, foi contestado pela Aliança
Liberal. Sem acordo político possível sobre como agir
diante desse resultado, a Aliança se dividiu e alguns
aliados de Vargas recusaram-se a aceitar a derrota
eleitoral, clamando por uma revolução que restaurasse a
moralidade republicana.
O assassinato de João Pessoa serviu como pretexto
politico para o movimento armado. Mineiros, gaúchos,
paraibanos e simpatizantes da candidatura Vargas em
outras localidades brasileiras passaram à mobilização
armada, que acabou por derrubar o presidente em
exercício, Washington Luis, em outubro de 1830. O
movimento que conduziu Vargas ao poder ficou
tradicionalmente conhecido como Revolução de 1330.
O Governo Provisório e a centralização do poder
Conduzido ao poder em caráter provisório, Vargas
tomou uma série de decisões centralizadoras que
repercutiram na economia e na política do país, como a
aplicação de medidas de proteção do setor cafeeiro [doc.
2] a suspensão temporária das eleições, a dissolução do
Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e
municipais e o estabelecimento do Decreto nº 18.77O,
que estabelecia regras para o funcionamento dos
sindicatos e os tornava dependentes do Estado.
Durante o Governo Provisório, os interventores, homens
de confiança indicados pelo presidente, substituíram os
governadores dos estados. Para o governo de São Paulo,
foi designado o interventor João Alberto, militar não
paulista. A decisão desapontou não só diferentes setores
da burguesia paulista, adversários declarados de Vargas,
mas também os membros do Partido Democrático, o PD,
fundado em 1826 em oposição ao tradicional Partido
Republicano Paulista, o PRP o PD, que inicialmente
havia apoiado Getúlio Vargas, sentiu-se traído pelo
governante, uma vez que havia um acordo para que o
paulista Francisco Morato assumisse a direção de São
Paulo.
João Alberto demitiu-se do cargo em virtude do aumento
da pressão interna dos democratas e dos republicanos
paulistas. Entre novembro de 1831 e fevereiro de 1832,
formou-se, então, a Frente Única Paulista (FUP), que
reunia membros do PD e do PRP e se opunha ao
fortalecimento do poder central. São Paulo concentrou o
maior foco de reação contra o governo varguista. Mas
também se formaram frentes únicas nos estados de
Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que se voltaram
contra a excessiva centralização político-administrativa e
pela volta de um regime constitucional para a nação.
No inicio de 1832, o movimento radicalizou-se em São
Paulo após a morte de estudantes durante uma
manifestação popular. Formou-se, então, o movimento
MMDC (sigla composta pelas iniciais dos sobrenomes de
quatro dos estudantes mortos: Martins, Miragaia,
Oráusio e Camargo), que mobilizou amplos setores
paulistas à revolta [doc, 3].
Cartão-postal de 1932 que homenageia o MMDC sigla com as iniciais dos nomes
da quatro estudantes mortos na revolta paulista de 1932. FGV. Rio de Janeiro.
A Politica do Café
“O governo Vargas não abandonou nem poderia
abandonar o setor cafeeiro. [...] Um decreto de fevereiro
de 1931 estabeleceu que o governo federal compraria
todos os estoques existentes no pais em 30 de junho de
1931 ao preço mínimo de 60 mil-réis, com exceção dos
cafés adquiridos por São Paulo. [..] Mas o problema de
fundo subsistia: que fazer com parte dos estoques atuais
e futuros que não encontravam colocação no mercado
internacional? A resposta surgiu em julho de 1931: O
governo compraria o café com a receita derivada do
imposto de exportação, e do confisco cambial, ou seja,
de uma parte da receita das exportações, e destruiria
fisicamente uma parcela do produto. Tratava assim de
reduzir a oferta e sustentar os preços. [..] A destruição do
café só terminou em julho de 1944. Em treze anos, foram
eliminados 78,2 milhões de sacas, ou seja, uma
quantidade equivalente ao consumo mundial de três
anos,”
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp/ Fundação do
Desenvolvimento da Educação, 1995. p. 333 - 334
119

O movimento constitucionalista
A Revolução Constitucionalista de 1932
Nos dias de julho de 1932, eclodiu em São Paulo uma
revolta armada contra o governo federal, conhecida
como Revolução Constitucionalista de 1932.
Cartaz da revolução. FGV. RJ
A participação direta e indireta da população de São
Paulo no movimento foi ampla: profissionais liberais das
classes médias, estudantes, intelectuais, clérigos,
estrangeiros, mulheres, operariado, negros e índios
lutaram contra a “ditadura getulista” [docs. 1 e 2].
Os estudiosos têm chamado a atenção para a grande
mobilização popular liderada pelas elites paulistas que,
por meio de intensa propaganda - do rádio, da imprensa
escrita, de cartazes, de associações civis e corporações
profissionais - conseguiu congregar setores muito
distintos em torno da luta em prol de São Paulo e da
legalidade constitucional.
O conflito durou três meses. Isoladas, as tropas paulistas
foram cerca das em suas fronteiras. O porto de Santos foi
fechado pela marinha, o que impediu o acesso ao
mercado externo. Apesar de serem muitos, os soldados
careciam de munição e de armas. Utilizaram, então,
matracas para imitar o som das rajadas das balas de
metralhadoras, na falta desse e de outros armamentos
[doc. 3]. Não havia, também, alimentos, remédios e
atendimento médico suficiente para os combatentes. Em
outubro de 1932, os paulistas se renderam.
A Constituição de 1934
Os paulistas, derrotados militarmente, consideraram-se
vitoriosos do ponto de vista moral. Getúlio Vargas
anistiou amplamente os revoltosos, cedeu às exigências
de indicação de um interventor paulista reafirmando o
nome do civil Pedro de Toledo e, sobre tudo, convocou,
em 1933, eleições para a formação de urna Assembleia
Nacional Constituinte, que elaboraria uma nova
Constituição para o país [dcc.4].
Em 16 de julho de 193L1, promulgou-se a Carta Magna,
inspirada nos textos de outras constituições,
principalmente a alemã de 1919 e a espanhola de 1931.
A Constituição de 1931 mesclava princípios liberais e
autoritários. Alguns pontos da legislação merecem
destaque:
• O Brasil permaneceu uma República Federativa.
• Reafirmou-se a independência entre os poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.
• O voto tornou-se obrigatório (para os brasileiros
alfabetizados maiores de 18 anos), universal e direto.
• Introduziu-se o voto feminino [doc. 5]
• Estabeleceu-se o ensino primário gratuito e obrigatório.
• Reafirmou-se a obrigatoriedade do serviço militar.
• Regulamentou-se a propriedade pública de recursos
hídricos e minerais.
Ainda que a Carta Constitucional de 193L4 estabelecesse
eleições diretas para a presidência da república, Vargas
acabou sendo eleito indiretamente pela Assembleia
Nacional Constituinte para um mandato de quatro anos.
Pela norma, Vargas ocuparia o poder até 1938, quando
deveriam ser realizadas novas eleições presidenciais no
país.
120

Anos de conflito:
O Brasil entre 1930-1837
A primeira metade da década de 1930 foi marca da por
um clima de grande agitação e mobilização políticas. Em
1932, sob a direção do ex-tenente Plínio Salgado,
organizou-se a Ação Integralista Brasileira [AlB], que
professava princípios antiliberais e antissemitas. A
organização negava a pluralidade partidária e defendia a
implantação de um Estado integral, que seria constituído
pelo chefe da nação, órgãos representativos das
profissões e entidades culturais.
O voto de saias
“Há 76 anos a mulher brasileira ganhou o direito de votar
nas eleições nacionais por meio do Código Eleitoral
Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a
conquista não foi completa. O código permitia apenas
que mulheres casadas (com autorização do
marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem
votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só
foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No
entanto, o código não tornava obrigatório o voto
feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem
restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do
Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a
permitir que as mulheres votassem nas eleições. Ainda
em 1927, a professora Celina Guimarães, de Mossoró
(RN), tornou-se a primeira brasileira a fazer o
alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito
beneficiou a Luta feminina da expansão do ‘voto de
saias’ para todo o país.
INTEGRALISMO
Atualmente, as mulheres não só estão à frente de vários
ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres [...]. Apesar do avanço feminino na
política, [até as eleições presidenciais de 2006] o Brasil
ainda não teve nenhuma mulher eleita presidente [...].
Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil. Correio do Brasil. 2 fev.
2008. Disponível em www.correiodobrasil.combr Acesso em 8 fev. 2010.
Símbolos e rituais
Os integralistas criaram palavras de ordem e rituais,
como a saudação “anauê”, vocábulo de origem tupi de
significado incerto, empregado como cumprimento e
brado de luta entre guerreiros. O emblema do
Integralismo era a letra grega sigma (∑), que
corresponde em português á letra “s”. Símbolo
matemático da adição, a letra significava, no ideário
integralista, a união e o fortalecimento da sociedade,
mediante a obediência do indivíduo aos desígnios sociais
[doc.6]
A ANL e o Plano Cohen
Em março de 1935, sob a direção do Partido Comunista
do Brasil (PCB) e de seu líder, Luís Carlos Prestes,
articulou-se a Aliança Nacional Libertadora (ANL),
frente que aglutinava setores liberais e de esquerda e
propunha o fortalecimento da democracia e mudanças
radicais no Brasil. A ANL seguia de perto a política das
frentes populares europeias, formadas para combater os
governos fascistas em ascensão no velho continente.
Participavam da ANL comunistas, liberais (progressistas
e conservadores), socialistas (reformistas e
revolucionários e anarquistas de diversas correntes).
Acusada de golpista, a ANL foi colocada na ilegalidade
em julho de 1935, por meio da Lei de Segurança
Nacional. A frente de esquerda começou a organizar,
então, apesar da discordância dos liberais, levantes
armados no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e no
Rio de Janeiro de combate ao conservadorismo
governamental e ao integralismo.
A Intentona Comunista, nome dado pelo governo ao
movimento da ANL, foi desarticulada e derrotada
rapidamente, no mesmo ano de 1935. Seguiu-se intensa
perseguição política e repressão a todos os membros da
ANL acusados de comunistas, golpistas, subversivos e
inimigos do regime, apesar de seu variado
posicionamento ideológico. Um dos lideres, Luís Carlos
Prestes, foi condenado a trinta anos de detenção, e sua
esposa, Olga Senário, judia alemã, foi presa e pouco
depois deportada para a Alemanha, onde morreu em um
campo de concentração.
Nesse clima político repressivo, denunciou-se, em 1937,
o Plano Cohen, um suposto plano comunista de tomada
do poder. Muitas dúvidas pairam quanto à autoria desse
projeto, atribuída aos integralistas e ao general Olímpio
121

122
Mourão Filho, que o teriam forjado para instituir no
Brasil um regime forte e ditatorial sob a direção de
Getúlio Vargas. Apesar das incertezas, as evidências
históricas apontam para o uso político do obscuro plano
para que Vargas continuasse no poder.
Vocabulário histórico
Lei de Segurança Nacional
Também conhecida como “lei Monstro”, definia crimes
contra a ordem social e política e suspendia direitos
constitucionais. Estabelecida em 1935, a principal
finalidade da lei era transferir para uma legislação
especial os crimes contra a segurança do Estado,
submetendo-os a um regime mais rigoroso. Sua
aplicação foi reforçada em 1936, quando foi instituído
um tribunal de segurança civil e militar, o Tribunal de
Segurança Nacional, que Julgava processos contra os
indivíduos considerados subversivos e suspeitos de
ameaçar a Integridade nacional.
O Estado Novo
O Golpe de 1937
A divulgação do Plano Cohen serviu de justificativa para
o enrijecimento do regime de Vargas. No dia 10 de
novembro de 1937, foi publicada no Diário Oficial da
União uma nova Constituição, redigida por Francisco
Campos. Esse conjunto de leis legitimou a permanência
de Vargas no poder, suspendeu as eleições, previstas
para o ano seguinte, e colocou na ilegalidade as
associações e os partidos políticos.
No mesmo dia da divulgação da nova Constituição, à
noite, em transmissão radiofônica , Vargas anunciou a
implantação do Estado Novo, nome que recebeu a
ditadura que se iniciava no país. De acordo com alguns
estudiosos desde a Lei de Segurança Nacional de 1935,
reforçada em 1938 e 1942, arquitetava-se um modelo de
governo inspirado em regimes fortes, conservadores e
autoritários.
O Estado Novo vigorou de 1937 a 1945. Algumas
características foram ura determinantes durante esse
período.
• Centralização política, O poder do presidente da
república foi ampliado, enquanto a autonomia do Poder
Executivo dos estados e municípios foi restringida, O
governo central nomeou interventores para os estados,
que deviam governar de acordo com as orientações do
presidente.
• Intervenção econômica, O Estado criou instrumentos
de intervenção na economia nacional, por exemplo,
fundando empresas estatais.
• Corporativismo. Inspirado no fascismo italiano, esse
sistema previa a participação de representantes de classe
(empresários e trabalhadores), nomeados pelas
respectivas associações, para participar da vida política
nacional.
A criação desses mecanismos resultou no fortalecimento
do governo federal, em especial do presidente, que se
colocava acima dos interesses de classe e das instituições
de representação política.
Repressão, censura e propaganda
Com a extinção dos direitos democráticos, a vida
partidária e eleitoral foi suspensa. Até mesmo antigos
aliados, como os integralistas, foram colocados na
Ilegalidade em 1838. Ao reprimir os integralistas, o
governo ditatorial mandava sua mensagem: toda e
qualquer atividade ou agremiação política estava
terminantemente proibida, independente de sua natureza
Ideológica.
Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas prosseguiu com
a repressão política, aprimorando os métodos e os
mecanismos repressivos adotados no início do seu
governo. Para isso, instituiu uma polícia secreta,
responsável por vigiar e reprimir descontentes ou
opositores do Estado Novo. Além disso, criou um
importante órgão institucional de censura e propaganda,
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
responsável pela formação de uma ampla opinião pública
em favor do regime [doc. 11].
DIP
O Departamento de Imprensa e Propaganda foi criado
em 1938 subordinado diretamente à presidência da
república. O bacharel em direito e jornalista Lourival
Fontes chefiou o órgão de 1937 a 1942 e recebeu apoio
de importantes intelectuais do período como Cândido
Mota Filho e Cassiano Ricardo. As atribuições do DIP
eram principalmente:
• Controlar e exercer a propaganda do regime
estabelecido [doc. 2].
• Promover manifestações cívicas e culturais.
• Exercer a censura sobre a imprensa e os meios de
comunicação em geral.
• Promover exposições demonstrativas das atividades do
governo.
• Produzir e divulgar o noticiário oficial.
O DIP ajudou a afirmar o projeto político-ideológico de
Vargas: filtrava e censurava qualquer produto, ideário,
posição ou notícia desfavorável ao governo veiculando
uma imagem sempre positiva do ditador e de suas
realizações.

A exaltação do líder
Estado Novo
“Da mesma forma, a máquina da propaganda
disseminava o rost pessoal do regime através de fotos,
cartazes, lemas, dísticos, moedas, selos, placas
comemorativas. Toda a sociedade parece olhar com os
‘olhos Luminosos [...] de Getúlio’. Seu nome passa a ser
doado a grandes instituições, provas esportivas,
Logradouros públicos; sua vida é recontada em detalhes,
passando através de ampla Literatura, escrita e
encomendada, por uma reescrição mítica de suas
qualidades pessoais de chefe predestinado. [,..]”.
LENHARO, Alcir. Sacralização da política. Campinas, São Paulo:
Papirus/unicamp, 1806. p. ‘47-50.
A defesa do Estado interventor
“O imperialismo do Brasil consiste em ampliar as suas
fronteiras econômicas e integrar um sistema coerente, em
que a circulação das riquezas e utilidades se faça Livre e
rapidamente, baseada em meios de transporte eficientes,
que aniquilarão as forças desintegradoras da
nacionalidade. [...j Desde que o mercado nacional tenha
a sua unidade assegurada, acrescendo-se a sua
capacidade de absorção, estará solidificada a federação
política. A expansão econômica trará o equilíbrio
desejado entre as diversas regiões do país, evitando-se
que existam irmãos ricos ao Lado de irmãos pobres. No
momento nacional só a existência de um governo central
forte, dotado de recursos suficientes, poderá trazer o
resultado desejado.”
Getúlio Vargas. A nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938-
1947. v. 5. p. 164-165. In: DEL PRIORE, Mary. Documentos de história do
Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Scipione, 1997. P. 93.
A política econômica
Ao longo do Estado Novo promoveu-se uma
diversificação ainda maior das atividades econômicas.
Foram criados muitos órgãos governamentais de
regulamentação e controle de vários setores produtivos
agrícolas e industriais. Os institutos, autarquias e
conselhos econômicos foram mecanismos criados para
que o Estado interviesse deforma mais ampla e integrada
no conjunto da economia nacional (doo. 3). A
industrialização e a urbanização continuaram se
expandindo expressivamente, sem o abandono, contudo,
da agroexportação de produtos como café, açúcar e
cacau. Vargas instituiu diversos órgãos para
regulamentar e controlar a produção e a comercialização
de insumos agrícolas e extrativos: Instituto Nacional do
Mate (1938). Instituto Nacional do Sal (1940), Instituto
Nacional do Pinho (1941) etc.
O Estado tornou-se empresário em setores considerados
básicos ou essenciais para o desenvolvimento industrial.
Criou companhias estatais como a Companhia
Siderúrgica Nacional [1941) [doe. 4) e a Companhia
Nacional de Álcalis (1843). Além disso, criou, em
19142, a Companhia Vale do Rio Doce, em presa de
capital misto, com controle acionário do governo federal.
Hoje, é considerada a maior empresa privada do Brasil.
Usina da CSN.
Embora não se possa afirmar que o Estado Novo tenha
praticado uma política preferencialmente
industrializante, iniciou-se, nos anos 1830 e 1940, a
transição de um sistema agroexportador para um sistema
de base industrial, marcado por uma tendência à maior
complexidade socioeconômica e maior competição
política entre diferentes setores das elites nacionais.
123

A valorização do trabalho
Vargas construiu a Imagem de protetor dos
trabalhadores, graças ao uso intensivo dos meios de
comunicação, O rádio servia eficientemente para
espalhar a presença onipresente de Vargas pelo país.
Foram célebres as suas palestras aos trabalhadores,
sempre de teor intimista, via programas radiofônicos,
Destacam-se, também, as cerimônias do dia 12 de maio,
realizadas em grandes estádios, Nessas comemorações,
Vargas costumava anunciar medidas que eram
aguardadas pelos trabalhadores [doc. 6]
O samba e o trabalho
Wilson Batista (1913-1868) foi autor de dois sambas que
expressavam em suas letras valores muito diferentes em
relação ao trabalho.
124
Para os Ideólogos do Estado Novo, o trabalho era a única
via para construir um país forte e bem--sucedido. Os
indivíduos ociosos ou sem ocupação regular, conhecidos
como “malandros’, eram considerados inimigos internos
do regime e avessos ao trabalho e às leis e regras da
ordem estabelecida [dcc. 5].
O próprio desempregado encontrava-se na posição
ambígua e incômoda de ser considerado inimigo da
pátria e de seus valores. Como a cidadania se definia
pelo trabalho e não por direitos e deveres políticos, o
cidadão era por excelência um trabalhador. Aqueles que
se encontravam marginalizados do mundo do trabalho,
como os desempregados eram desqualificados e vistos
como uma ameaça pelas autoridades.
A política trabalhista do Estado Novo sistematizou
algumas práticas que ocorriam no país desde a década de
1930. Em 1930, Vargas Instituiu a Justiça do Trabalho,
órgão que decidia questões trabalhistas; em logo, foi
criado o decreto-lei que estabelecia o salário-mínimo e o
imposto sindical, uma contribuição anual que
corresponde a um dia de trabalho e que serviu de
instrumento para o financiamento dos sindicatos e para
sua subordinação ao controle do Estado.
Em 1943, construiu a uma legislação social de proteção
ao trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O documento estabelecia e ampliava importantes
conquistas dos trabalhadores brasileiros, como a jornada
de 8horas e férias remuneradas.
No entanto, para poderem usufruir de direitos como a lei
de férias, por exemplo, os trabalhadores tinham de ter
carteira profissional, que só era expedida pelos sindicatos
reconhecidos pelo Estado.
“Meu chapéu do lado
Tamanco arrastando
Lenço no pescoço
Navalha no bolso
Eu passo gingando
Provoco e desafio
Eu tenho orgulho
Em ser tão vadio
TEXTO 1
TEXTO 2
“Quem trabalha é que tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde São Januário
Leva mais um operário:
Sou eu que vou trabalhar
Antigamente eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Vejam vocês:
Sou feliz, vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém [...]”
Cotidiano e cultura
Educação no Estado Novo
Getúlio Vargas buscou definir e uniformizar parâmetros
e diretrizes educacionais. O objetivo era “nacionalizar”
as iniciativas públicas voltadas à educação, isto é,
padronizar o ensino público em seus diferentes níveis,
em todo o território nacional, no que se referia às grades
curriculares e aos conteúdos das matérias lecionadas.
Enfatizou-se o ensino da educação física e da história do
Brasil para reforçar, respectivamente, o espírito de
disciplina e hierarquia entre os jovens e o respeito à
figura de Vargas, que deveria ser visto como o dirigente

destinado a conduzir o Brasil à grandeza política e
econômica [doc. 1].
Gustavo Capanema, ministro da Educação do então
Ministério de Educação e Saúde, procurou reordenar e
reorganizar o ensino no país. O analfabetismo foi
reduzido e ampliou-se o acesso ao ensino primário,
equivalente ao atual ensino fundamental de 1º ao 5º ano.
Cinédia e Atlântida
A produção cinematográfica brasileira era praticamente
artesanal nas primeiras décadas do século XX. Não havia
conhecimentos técnicos, materiais a dinheiro suficiente
para e realização de grandes obras. A indústria norteamericana
ara a responsável pala maior parte das
produções exibidas no país. No entanto, em fins da
década de 1920, a sonorização dos filmes preocupava os
distribuidores a apontava para um novo cenário das
produções nacionais [doc. 2].
Em 1930, Adhemar Gonzaga, diretor e crítico
cinematográfico, fundou a Cinédia, companhia que
esperava conquistar o público do cinema norteamericano.
A Cinédia consagrou o humor leve e
irreverente de comunicação fácil e imediata com o
público. Produziu
uma série de comédias musicais, como Alô, Alô, Brasa
Estudantes e Alô, Alô, Carnaval.
Outra companhia cinematográfica que deu importante
contribuição ao cinema brasileiro foi a Atlântida. Criada
no dia 16 de outubro de 19141, produziu
aproximadamente 66 filmes durante seus 21 anos de
existência, num ritmo regular e com bom retorno de
bilheteria. Os maiores astros da empresa foram Oscarito
(1906-1970) e Grande Otelo (1915-1993).
A esperança no cinema nacional
“O aparecimento do [cinema] falado parecia indicar que,
finalmente, a situação tendia a inverter-se: o cinema
estrangeiro seria preterido em favor do brasileiro. O
próprio cinema estrangeira cria uma barreira — a da
língua — que iria afastar dele o público e permitir ao
cinema brasileiro a ocupação do seu mercado.
Acreditava-se que a desenvolvimento da produção
nacional viria fatalmente como resultado de um processo
natural e necessário. A demanda do público faria com
que se produzissem cada vez mais filmes; com o
aumento da quantidade, os filmes iriam se aprimorando e
em pouco tempo se igualariam em qualidade aos
estrangeiros. E mais: desenvolvida a cinematografia
nacional, o Brasil poderia mesmo substituir os Estados
Unidos nos mercados Latino-americanos - a proximidade
das Línguas faria com que os filmes brasileiros tivessem
aceitação garantida.”
PIERUCCI. António Flávio de Oliveira e outros. História geral da civilização
brasileira; o Brasil republicano — economia e cultura (1930-1964). 4 ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil. 2007. v. 11 p. 569-570.
A era de ouro do rádio
As mudanças na estrutura socioeconômica do país
repercutiram especialmente em cidades como Rio de
Janeiro e São Paulo. Esses centros urbanos se
transformaram em grandes metrópoles e núcleos
irradiadores de novos padrões de comportamento, usos,
costumes, hábitos e formas de lazer, O futebol, o cinema,
o teatro nas suas diversas modalidades, particularmente o
teatro de revista, tornaram-se divertimentos coletivos
bastante populares nas grandes cidades. Já o rádio
ocupava um lugar especial tanto no cotidiano das pessoas
do campo quanto no das cidades.
Em 1938, existiam no Brasil mais de 350 mil aparelhos,
que ocupavam lugar de honra nas casas. Foi inegável o
impacto do veículo no dia a dia, o rádio ditou moda,
estimulou o consumo de produtos industrializados, criou
novas formas de lazer e convivência e veiculou
diferentes sensibilidades, valores e hábitos. Nos dias de
hoje, mesmo com a grande oferta de meios de
comunicação, como os aparelhos de televisão, os mp3
players e a internet, o rádio continua a ser um importante
veículo de informação e entretenimento.
No espaço doméstico, o rádio constituía a grande
diversão. Sua variada programação — noticiários,
transmissões esportivas, shows musicais, programas
humorísticos e novelas — congregava famílias, parentes
e vizinhos. Nos bares, a população mais pobre se reunia
em torno do rádio, a grande atração. Por meio da sua
programação, a música e o humor caipiras conquistaram
lugar de destaque tanto nos grandes centros urbanos
como no interior.
Vargas, sabendo da importância do rádio como veículo
de comunicação das massas, usou-o habilmente Em
1940, o Estado Novo estatizou a Rádio Nacional,
empresa que pertencia ao grupo jornalístico A Noite,
Vargas nomeou homens de sua confiança para a
administração da empresa, que logo se tornou uma das
rádios mais importantes da América Latina e um dos
principais meios de divulgação das ideias e das
realizações do regime varguista [doc. 3].
Na música, o samba se popularizou, consagrando
inúmeros compositores e intérpretes como Noel Rosa,
Wilson Batista, Ari Barroso, Lamartine Babo, Carmem
Miranda, Oirce e Linda Batista, entre tantos outros [doc.
4].
125

números de dança e canto. Algumas apresentações
faziam criticas sociais e politicas bem-humoradas.
ANALISAR UM DOCUMENTO HISTÓRICO
Quando ocorrem tragédias naturais ou acontecimentos
políticos, econômicos ou sociais de destaque, é comum,
logo no dia seguinte, que jornais de grande circulação ou
mesmo alguns altas veiculem desenhos, acompanhados
de textos ou não, que satirizam, ironizam ou criticam o
personagem ou a situação de forma divertida e inusitada.
A essas representações visuais de caráter humorístico e
opinativo damos o nome das charges. As charges se
caracterizam por ser um tipo de imagem de leitura rápida
e que abordam temas relevantes do cotidiano do
chargista, o artista responsável pela produção da obra.
Normalmente, os textos que acompanham algumas
charges completam ou explicitam o sentido da imagem.
126
Carmem Miranda
As primeiras escolas de samba, fundadas nos anos 1920,
foram alvo de manipulação política durante o governo
Vargas, que buscava se legitimar por meio delas e
reproduzir mitos políticos. No entanto, o espírito popular
de humor e crítica social sobreviveu. A riqueza da
música brasileira também se revelava em outros gêneros
populares, como as marchinhas e os choros, e no campo
erudito. Músicos como Heitor Villa-Lobos tentaram aliar
o erudito ao popular, misturando vários géneros
musicais.
A rádio pioneira
“Afinal, em 31 de dezembro de 1942, a América Latina
ganhara uma das cinco emissoras mais potentes do
mundo: a Nacional entrava no ar para transmitir
programas diários em quatro idiomas, fazendo a
divulgação metodizada da música e do folclore brasileiro
Lado a Lado com a propaganda constante dos principais
produtos do país (então o café, o algodão, a borracha e a
madeira), por meio de uma estação de ondas curtas de
50kw de potência e oito antenas instaladas pelas RCA
Victor: duas dirigidas aos Estados Unidos, duas à
Europa, uma voltada para a Ásia”.
SAROLOI, Luiz Carlos; MOREIRA, Bania virginia. Rádio Nacional: o Brasil em
sintonia, 3. ad. Rio de Janeiro; Jorge Zahar, 2005. p. s8.
Teatro de revista
Também conhecido como revista, foi um gênero de
apresentação teatral bastante popular até a década de
1950. Contava com cenários e figurinos suntuosos,
QUESTÕES:
1. Descreva a cena e os personagens nela representados.
2. A charge ressalta o poder do rádio no cotidiano de
uma família na década de 1930. Que aspectos da relação
entre rádio e cotidiano estão presentes na imagem?
Justifique sua resposta.
3. O rádio foi um dos primeiros meios de comunicação
de massa. Sobre esse tema, que ironia a charge
apresenta?
4. As charges são importantes fontes históricas. Que
informações podemos obter por meio da análise desse
tipo de imagem?
Uma charge da era do rádio
Ao longo do período do primeiro governo Vargas, as
charges foram importantes elementos de critica e
denúncia de aspectos políticos do regime, além de
registrar costumes e novos hábitos da sociedade
brasileira. Muitas obras do cartunista Seth (pseudônimo
de Álvaro Martins) fazem referência à grande penetração
do rádio no espaço domestico no Rio de Janeiro dos anos
de 1930 e às transformações que esse veículo gerou no
cotidiano das famílias.
Para compreender o documento
As transmissões de rádio no Brasil iniciaram-se na
década de 1920, mas foi apenas a partir dos anos de 1930
que houve um grande aumento no número de emissoras e
de aparelhos nas casas brasileiras dos grandes centros
urbanos. A crescente audiência e os patrocínios
resultaram em uma programação mais variada:
noticiários, transmissões esportivas, shows musicais e
humorísticos e novelas. O rádio se tomaria uma das

principais fontes de diversão, informação e
entretenimento das famílias. Havia programação para os
mais variados grupos, juntando, além dos membros da
família, agregados, vizinhos, amigos etc.
1. A cena representa a reunião de uma família em tomo
de um rádio na sala de uma residência.
2. Repare nos vários tipos humanos que fazem parte da
cena na saia da casa.
3. Observe a posição de destaque dada ao aparelho de
rádio.
4. O principal foco da cena é o pai (ao lado do rádio), em
claro contraste com o restante da família.
O fim do Estado Novo
As relações internacionais do regime Durante o Estado
Novo, interesses econômicos e compromissos
geopolíticos orientaram a política externa brasileira.
Embora ideologicamente a ditadura varguista estivesse
muito mais próxima dos regimes nazifascistas europeus,
dada a admiração pelos governos fortes e antiliberais,
mais afinados com o projeto político brasileiro, o país
não rompeu relações com as democracias liberais, e
procurou tirar vantagem da rivalidade entre Estados
Unidos e Alemanha.
O ministro das Relações Exteriores do governo de
Vargas, Oswaldo Aranha, assinou Importantes acordos
comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos em
1933,1937 e 1939 (doc. 1). Paralelamente, o Brasil
também negociava com a Alemanha. Desde a
implantação do Terceiro Reich, em 1933,o governo
nazista procurou acelerar o desenvolvimento industrial
da Alemanha, necessitando, para isso, de matériasprimas.
O Brasil fornecia produtos primários e recebia,
em troca, tecnologia militar da Alemanha. Era notória a
admiração de alguns setores das Forças Armadas pelas
ideias do regime nazista.
A entrada do Brasil na Segunda Guerra
Coma eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1838,0
governo brasileiro manteve uma neutralidade ambígua.
Aproveitando-se do esforço de guerra empreendido pelas
potências beligerantes, o Brasil enviou matérias-primas e
produtos estratégicos, ora aos países do Eixo, ora aos
países aliados. Além disso, o governo brasileiro
negociava seu alinhamento em troca de dinheiro e
tecnologia para a instalação de um parque siderúrgico no
país. Em lego, o presidente norte-americano Franklin O.
Roosevelt concedeu um vantajoso empréstimo ao país,
de aproximadamente 20 milhões de dólares, e apoio
técnico para a construção da Companhia Siderúrgica
Nacional
(CSN). Em troca, o governo brasileiro permitiu que
tropas norte-americanas se instalassem no Nordeste. Em
19h42, rompeu relações diplomáticas com os países do
Eixo.
Como represália, ainda em 18L42, submarinos alemães
torpedearam cinco navios mercantes brasileiros. Esse
fato gerou grandes manifestações populares e, poucos
dias após os ataques, o Brasil declarou guerra às forças
do Eixo.
Autoridades britânicas e norte-americanas tentaram
desencorajar o Brasil a participar diretamente do
conflito. Porém, Vargas insistiu no envio de tropas para a
Europa e negociou com Roosevelt as condições para o
ingresso do Brasil na guerra.
Duas instituições militares brasileiras atuaram no
desenrolar dos acontecimentos do conflito mundial: a
Força Aérea Brasileira (FAB) e a Força Expedicionária
Brasileira (FEO). A FAB, fundada em 1941, contou com
a instrução e os equipamentos militares norteamericanos.
A principal missão da Força Aérea
Brasileira foi o patrulhamento da costa nordestina, cujos
portos haviam sido construídos ou modernizados com
investimentos vindos dos Estados Unidos.
A Força Expedicionária Brasileira
A Força Expedicionária Brasileira, orlada em 1943, lutou
ao lado de tropas norte-americanas e britânicas. Os
pracinhas, soldados que integravam a FEB, foram
treinados nos Estados Unidos entre 1943 e 1944. Em
1944, os soldados brasileiros desembarcaram na Itália,
sob a liderança do general Mascarenhas de Morais e sob
o comando geral do general norte-americano Mark
Clark. Quase 30 mil brasileiros participaram dos
combates na Itália, e mais de quinhentos pracinhas
perderam a vida nos conflitos. A participação das tropas
brasileiras foi estratégica para conter os alemães no norte
da Itália e permitir o avanço dos aliados.
127

A participação do Brasil nos combates da Segunda
Guerra Mundial foi um dos fatores que levaram à
derrocada e ao final do Estado Novo. Externamente, o
Brasil lutava em prol da democracia e, internamente,
vivia sob um regime ditatorial. Essa situação
contraditória criou condições para que a oposição
politica ao regime varguista encontrasse espaço para
manifestar-se.
A derrocada do Estado Novo
A contradição provocada pela entrada do Brasil na
Segunda Guerra Mundial lutando contra o totalitarismo
nazista, enquanto se vivia no plano político interno uma
ditadura, permitiu que, principalmente a partir de 1943,
as oposições passassem a se proclamar abertamente
contra o regime político vigente de então.
Em 1943, o Manifesto dos Mineiros pedia o retorno à
democracia. De teor bastante moderado, sua importância
politica talvez tenha sido superestimada pelos estudiosos;
em todo caso, o manifesto marcava o afastamento das
elites de Minas Gerais do governo.
A crise do regime varguista aprofundou-se em 1941, em
virtude das pressões da sociedade civil e dos
desentendimentos entre Vargas e os militares da alta
cúpula das Forças Armadas, que pouco a pouco
retiravam seu apoio ao regime. No próprio seio do
governo ocorreram muitas desistências, como a de
Oswaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores e
amigo de Vargas.
Em 1945, foram fundados três partidos políticos: a União
Democrática Nacional (UON), antiga oposição liberal; o
Partido Social Democrático (P50), que reunia as elites
rurais e a burocracia estatal; e o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), que tinha como base as massas
trabalhadoras urbanas.
massas às ruas. Em troca, algumas reivindicações dos
comunistas foram atendidas: as relações diplomáticas
com a União Soviética foram restabelecidas em abril de
1945 e anistiaram-se os crimes políticos ocorridos desde
1934, acordo que resultou na libertação de Luís Carlos:
Prestes e de mais uma centena de líderes comunistas.
Em maio de 1945, foi criado um novo Código Eleitoral,
que estabeleceu a data da eleição presidencial para
dezembro daquele ano. A UDN lançou a candidatura do
brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da república,
enquanto Vargas articulou e endossou a candidatura de
Eurico Gaspar Dutra, pelo PSD, contando poder retirá-la
caso permanecesse no poder.
A deposição de Vargas
Os meses de setembro e outubro de 1945 foram de
intensa atividade política tanto do governo como das
oposições, acirrando-se os conflitos entre simpatizantes e
oposicionistas do regime.
Um movimento de apoio à continuação do governo de
Vargas, chamado queremismo alimentou a suspeita de
que o presidente pudesse tramar um golpe.
Com o lema “Queremos Getúlio”, o queremismo reúne
políticos na defesa de que a transição para e democracia
ocorresse sob o controle do presidente. A movimentação
favorável a Vargas mobilizou a oposição, que passou a
defender o afastamento do presidente como garantia de
que as eleições ocorressem (doc. 2).
O fator imediato para o fim do governo ditatorial de
Vargas foi o afastamento de João Aberto de chefia da
policia do Distrito Federal e a nomeação de Benjamin
“Seio” Vergas, irmão do presidente, para o cargo, o que
desagradou profundamente os militares. Como Vargas
não abriu mão de sua Indicação, as Forças Armadas
mobilizadas forçaram a renúncia de Vargas em troca de
garantias pessoais para ele e sua família. Na noite de 29
de outubro de 1945, findava o Estado Novo. No poder,
ficava José Linhares, presidente do Supremo Tribunal
Federal, até as eleições de 2 de dezembro de 1945.
TEXTOS COMPLEMENTARES
128
Membros da Aliança Liberal no Rio de Janeiro, agosto de1929. FGV
Com o fortalecimento da UDN, Vargas aproximou-se do
PCB, Interessado na capacidade do partido de levar as
TEXTO 1 - A Copa do Mundo de 1938
A disputa da terceira Copa do Mundo, na França,
mobilizaria grande parte da população durante o Estado
Novo. Milhares de pessoas acompanhavam pelo rádio a
transmissão dos jogos de futebol.
Desde o início de 1938, três meses antes do início
competição a expectativa que envolvia a participação
brasileira era enorme. Mediado pelos jornais e sobretudo

pelo rádio, o encontro da popularidade do futebol com os
ideais do Estado Novo contagiava e unia todo o país. Os
jogadores eram vistos como nossos embaixadores na
Europa, e deles se esperava o mesmo que então se exigia
de cada cidadão comum: coragem, disciplina e
patriotismo acima de tudo. Eram esses os ingredientes
que alimentavam o sonho de fazer do Brasil tanto uma
grande nação quanto campeão mundial de futebol.
Constantes referencia a Getúlio e aos altos interesses do
país legitimavam o caráter oficial da delegação,
reforçado ainda pela escolha da filha do presidente,
Alzira Vargas como madrinha dá equipe.
Tamanha mobilização fez do embarque de seleção rumo
à França, na tarde de 30 de abril, uma apoteose patriótica
Segundo a cobertura do jornal Gazeta Esportiva,
‘milhares de pessoas, enfrentando o mau tempo, se
dirigiram, ao cais Mauá para dizer o seu adeus aos ‘ases’
patrióticos dando-lhes um grande conforto moral na hora
em que partiam para a terra estranha em busca de
maiores glórias para o Brasil esportivo. [...] ao. se afastar
o navio, a multidão em delírio, ovacionava
freneticamente os ‘ases’ brasileiros, que, postados no
convés, retribuíam as aclamações com o agitar de lenços.
Só quando o Arlanza desaparecia ao longe a mole
humana deixou o cais, certa de que, em terras
longínquas, os ‘ases’ patrícios jogarão com o
pensamento na pátria distante, ouvindo, sempre, o grito
de entusiasmo e de incitamento que partiu de milhares de
brasileiros na hora do embarque e que é o grito Uníssono
do país inteiro’.
Quando o campeonato começou, O Brasil inteiro parou
para ouvir as irradiações de Gagliano Neto o locutor
oficial da cadeia de emissoras Byington que conseguiria
a exclusividade das transmissões diretas dos jogos da
seleção.
TEXTO 2 - O MITO GETÚLIO VARGAS
Dias Gomes e Ferreira Gullar
Construído à época do Estado Novo pela máquina de
propaganda do DIP, omito do getulismo encontrou
grande ressonância no imaginário das massas urbanas.
Nesse sentido, inclusive, o uso do rádio exerceu um
papel bastante relevante— não por acaso, nessa época foi
criada a “a voz do Brasil”. A esse respeito, conforme
observou o historiador Alcir Lenharo:
“O rádio servia eficazmente para se espalhar a imagem
onipresente de Vargas por todo o país (...). Pelo rádio o
poder se faz presente e personaliza a relação política com
cada cidadão.”
LENHARO, Alcir. Sacralização da politica. Campinas: Papirus, 1986. p. 42.
O Estado Novo soube utilizar com eficácia os meios de
comunicação de massa e, nesse contexto, criou-se o mito
do “pai dos pobres” ou o “pai dos trabalhadores”.
Os dramaturgos Dias Comes e Ferreira Gullar
questionaram esse mito na peça “Dr. Getúlio, Sua Vida e
Sua Glória”, publicada em 1968, momento em que o país
vivia uma outra ditadura, que fora implantada em 1964.
TEXTO 3 - O ÍDOLO MAL-AMADO
Alice Beatriz da Silva Gordo Lang Tendo voltado ao
poder em 1951, Vargas governou sob constante pressão
até seu suicídio em 1954.
Considerado, desde então, como um dos presidentes mais
populares que o Brasil já teve, a socióloga Alice Beatriz
da Silva Gordo Lang observa que, apesar de a memória
de Vargas ainda hoje ser venerada, pesquisas com
mulheres paulistas de origem burguesa o apontam como
um governante detestável. Sem dúvida, as origens dessa
resistência encontram-se na repressão à Revolução
Constitucionalista de 1932.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Por que o forte sentimento de identidade de classe
da burguesia paulista contribuiu para a rejeição ao
mito do getulismo?
FRANZINI, Fábio. Quando a pátria calçou chuteiras. In: Revista de História da
biblioteca Nacional. 30 jun. 2009. Disponíveis em
Acesso em em jan 2010.
Quando Vargas se suicidou, em agosto de 1954, as
reações em São Paulo também variaram. Uma comoção
generalizada tomou conta das camadas populares, que
sentiam a perda como a de um ente querido, um protetor,
cuja morte provocou choro e desespero. Para a camada
favorecida, evidenciou-se uma reação de medo do que
pudesse vir a ocorrer, um sentimento de insegurança face
129

130
a uma possível revolta popular. Em certos casos, houve
até mesmo manifestações de alegria.
A visão negativa de Getúlio como governante perverso,
imagem recorrente em São Paulo, deve-se certamente à
persistência de sentimentos que tiveram origem na
Revolução Constitucionalista de 1932. O movimento foi
desencadeado em nome da reconstitucionalização do
país, embora houvesse por trás outras causas, como o
esgotamento do modelo econômico baseado na
exportação do café, o crescimento da indústria, as
consequências da quebra da Bolsa de Nova York e a
perda da hegemonia política do Estado. Motivações estas
que não aparecem, contudo, nas narrativas coletadas.
A revolução começou no dia 9 de julho de 1932,
contando com a adesão imediata da população paulista.
A mobilização foi intensa. Jovens se alistaram formando
batalhões constitucionalistas, a indústria foi direcionada
para a fabricação de armamentos, serviços urbanos foram
assumidos pela população civil, trabalhos de retaguarda,
como o preparo de fardamentos e alimentação para
soldados, ficaram por conta das mulheres, que se
organizaram em oficinas. O comércio colaborou, até
meninos trabalharam como estafetas (mensageiros).
Lançou-se a Campanha do Ouro para custear as
despesas. As pessoas que doavam valores recebiam em
troca um anel — com a inscrição “Dei ouro para o bem
de São Paulo” — que passavam a ostentar com orgulho.
Revelou-se a revolução um fato extremamente marcante
na memória das mulheres entrevistadas que dela
participaram. Muitas décadas depois, o movimento
permanece nítido na sua lembrança. Relatos belíssimos e
emocionados falam dos preparativos, da partida dos
soldados para o front, das atividades nas oficinas de
costura e cozinhas itinerantes, da decepção que se seguiu
à derrota. Impressiona o fato de os sentimentos terem
perdurado por tanto tempo.
Uma das entrevistadas evocou os comícios que
precederam a revolução: “Então a gente ia para a Praça
da Sé. Tio Alcântara tinha um escritório que dava para a
Praça da Sé e nós ficávamos lá gritando: ‘Abaixo
Getúlio!’, ‘Morra Getúlio!’, empolgadíssimas. Aí eu
descobri que eu não era brasileira, que eu era paulista”.
Da mesma depoente: “Mamãe nunca pronunciou o nome
de Getúlio Vargas, ela só dizia ‘o Chuchu”.
LANG, Alice Beatriz da Silva Gordo, O ídolo mal-amado. In: NOSSA História.
São Pauto: Vera Cruz, ano 1, n.10, p. 27. Ago. 2004.
TEXTO 4 - QUANDO A ECONOMIA LEMBRAVA
UM PÊNDULO
Roberto Gambini
Quando se analisa a economia brasileira na primeira
metade do século XX, o que mais chama atenção é a
questão do predomínio quase absoluta do café nos
primeiros 30 anos e, a partir daí, o esforço
industrializante. Não se deve pensar, no entanto, que essa
mudança teria determinado uma ruptura: no contexto da
inserção do Brasil nos quadros da economia capitalista
mundial. Para o sociólogo: Roberto Gambini, a economia
brasileira durante o período 1937-1945 lembrava “um
pêndulo” ora oscilando para uma proposta de maior
integração à economia norte-americana, ora tendendo a
uma maior integração com a economia alemã. Essa
tendência pendular do Estado Novo também se refletiu.:
no quadro das relações internacionais a partir do início
da Segunda Guerra Mundial.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Por que o Brasil, durante o Estado Novo, se constituiu
numa área estratégica, ainda que periférica, para as
economias capitalistas norte-americana e alemã?
A marca fundamental deixada pelo período
compreendido entre a Crise de 1929 e a Segunda Guerra
Mundial sobre nossa política externa consiste numa
redefinição da posição ocupada pelo Brasil na ordem
capitalista internacional. Esse processo é marcado por
dois movimentos paralelos: ao mesmo tempo em que os
Estados Unidos gradativamente substituíam a Europa
como centro de gravitação das economias periféricas do
mundo capitalista, o Brasil passou a orientar seu
crescimento a partir das próprias responsabilidades que
essa situação criava.
Durante o Estado Novo, os laços estabelecidos entre os
Estados Unidos e o Brasil, tanto na área comercial como
nade cooperação militas, não representam uma
transformação do tipo de relação tradicionalmente
existente entre as economias centrais e periféricas, mas,
antes, um reajuste das necessidades e prioridades ditadas
pelo avanço do capitalismo. Incapaz de alterar essa
estrutura de relações e de estabelecer alternativas
políticas e econômicas próprias, o Brasil.
Encontrou novas possibilidades de crescimento na
brecha aberta pela confrontação entre os poderes
capitalistas. Alimentado pela crise da economia de
exportação e regulado por estímulos e limitações
externos, esse crescimento não poderia, portanto,
transformar as relações básicas de dominação e
dependência nas quais se apoiava.
Vejamos, resumidamente, os principais pontos de
inflexão da política externa do Estado Novo, procurando

demonstrar as razões que moviam o pêndulo da
oscilação.
Entre dólares e marcos — A importância do comércio
exterior para os países subdesenvolvidos deriva do fato
de corresponder a uma grande proporção da renda
nacional, uma vez que a economia como um todo se
orienta para a produção de produtos primários de
exportação.
Sua análise revela até que ponto o país depende da
produção para o mercado externo, tornando-se dessa
forma vulnerável a pressões políticas e à flutuação de
oferta e demanda. (...)
Na década de 30, a América Latina em geral e o Brasil
em particular se defrontaram com o problema de
diversificar a produção e os mercados consumidores, em
contrapartida ao declínio dos preços dos produtos
tropicais e à mudança de comportamento econômico por
parte dos principais consumidores. Correlatamente, os
Estados Unidos e a Alemanha procuravam tornar a
economia brasileira complementar à sua, estimulando-a a
produzir o que necessitavam e também a comprar o que
ofereciam, ao mesmo tempo em que se confrontavam
com o intuito de determinar o mercado por intermédio do
estabelecimento de concessões mútuas com o Brasil e da
exclusão dos competidores. (...)
Entre os aliados e o eixo — Durante o período de
vigência, ao invés de propor um projeto histórico
autónomo para o Brasil, como repetidamente martelava
sua demagógica retórica, o Estado Novo refinou sua
capacidade de explorar as vantagens temporárias criadas
pela rivalidade entre os dois centros do capitalismo. Foi
através dessa estratégia que o regime consolidou sua
posição, desde o golpe até a guerra. (...)
A influência e a penetração nazista só eram possíveis na
medida em que o Estado Novo continuasse a relacionarse
com a Alemanha como contrapartida aos avanços
norte-americanos. (..)
Os compromissos mantidos por Getúlio Vargas eram
mutuamente exclusivos A seu favor, a Alemanha podia
contar seja com o apoio de simpatizantes no Brasil, seja
com a pressão diplomática. Em 1940, sua embaixada
dispunha de um corpo de duzentos servidores, enquanto
a norte-americana utiliza quarenta.
Porém, o fato decisivo era sua capacidade, por algum
tempo utilizada com a máxima eficácia, de vender
produtos industrializados a crédito — que os
importadores brasileiros desejavam e não podiam obter
nos Estados Unidos — e de comprar excedentes
agrícolas que os norte-americanos não comprariam, visto
que os mesmos competiriam com sua própria produção.
Por outro lado, os Estados Unidos estavam, no período,
implementando uma política de solidariedade
Continental — a Política de Boa Vizinhança, e tinham
uma aguda consciência da importância estratégica do
Brasil no conflito internacional.
GAMBINI, Roberto. Quando a economia lembrava um pêndulo. In: Isto É, São
Paulo: Três, p. 53-55, 9 nov. 1977.
TEXTO 5 - VARGAS E A POLÍTICA
TRABALHISTA
Antônio Augusto Faria e Edgard Luiz de Barros Durante
a chamada Era Vargas (1930-1945), o crescimento
industrial foi significativo. Segundo os autores do texto a
seguir, no período de 1933 a 1939,o crescimento
industrial foi de 11,3% ao ano, enquanto os anos de
1939-1945 apresentaram índices de 5,4% ao ano. Apenas
para se ter uma idéia da importância do setor industrial, a
agricultura crescia a taxas anuais de 1,7%. Paralelamente
a esse grande crescimento, aumentava, na mesma
proporção, o número de operários. A partir de 1930, o
Estado brasileiro, uma vez redefinido o seu papel como
agente impulsionador do processo industrial, procurou
absorver os conflitos entre o capital e o trabalho,
controlar os sindicatos e fazer com que o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio (criado pelo Decreto
número 19.770, de 19 de março de 1931) atuasse de
forma incisiva no quadro das reivindicações sociais.
Após a criação do ministério, foram regulamentados os
sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho feminino,
Já na Constituição de 1934, foram estabelecidos o salário
mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, o descanso
semanal, etc.
O texto a seguir analisa a política trabalhista durante a
vigência do Estado Novo.
VESTIBULAR/ENEM
01. (FUVEST — SP) Com respeito à Ação Integra lista
no Brasil, na década de 1930, é correto afirmar que:
a) Foi uma cópia fiel do fascismo italiano, inclusive
nas cores escolhidas para o uniforme usado nas
manifestações públicas.
b) Foi um movimento sem expressão política, pois não
tinha lideres intelectuais nem adesão popular.
c) Tinha como principais marcas o nacionalismo, a
base sindical corporativa e a supremacia do Estado.
d) Elegeu católicos, comunistas e positivistas como
antagonistas mais significativos.
131

132
e) Foi um movimento financiado pelo governo
getulista, o que explica sua sobrevivência.
02. (FUVEST— SP) A política cultural do Estado Novo
com relação aos intelectuais caracterizou-se:
a) Pela repressão indiscriminada, por serem os
intelectuais considerados adversários de regimes
ditatoriais.
b) Por um clima de ampla liberdade, pois o governo
cortejava os intelectuais para obter apoio ao seu
projeto nacional.
c) Pela indiferença, pois os intelectuais não tinham
expressão e o governo se baseava nas forças
militares.
d) Pelo desinteresse com relação aos intelectuais, pois
o governo se apoiava nos trabalhadores
sindicalizados.
Por unia política seletiva por meio da qual só os
adversários frontais do regime foram reprimidos.
03. (UFMG) Leia o texto. “Os deputados das profissões
serão eleitos na forma da lei ordinária, por sufrágio
indireto das associações profissionais, compreendidas
para este efeito, com os quatro grupos afins respectivos,
nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária;
indústria; comércio e transportes; profissões liberais e
funcionários públicos.”
BRASIL. Constituição de 1934.
A partir desse texto, pode-se afirmar que a Constituição
Brasileira de 1934 inspirou-se no:
a) Anarquismo.
b) Comunismo.
c) Corporativismo.
d) Sindicalismo.
e) Socialismo.
04. (UFMG) O integralismo foi uma proposta politica
capaz de converter a Ação Integralista Brasileira em
agente social e político bem-sucedido, durante parte dos
anos 1930 no Brasil.
Todas as afirmativas apresentam elementos que se
relacionam com o integralismo, exceto:
a) A defesa da propriedade, da iniciativa privada e da
soberania financeira do país.
b) A ênfase no conceito de família, encarada como a
origem da nação e sustentáculo do Estado.
c) A intenção deliberada de conseguir sua base de
apoio entre os elementos das classes populares.
d) A perspectiva autoritária a respeito do exercício do
poder político.
e) A proposto de luta contra o comunismo e contra o
obscurantismo do século XIX.
05. (UFMG) “Em 1934, Getúlio Vargas criou o
Departamento de Propaganda e Difusão Cultural junto ao
Ministério da justiça, esvaziando o Ministério da
Educação não só da propaganda, mas também do rádio e
do cinema. A decisão tinha como objetivo colocar os
meios de comunicação de massa a serviço direto do
Poder Executivo, iniciativa que tinha inspiração direta do
recém-criado Ministério da Propaganda Alemão. Este foi
o embrião do DIP (...). Em 1939, as atribuições do
extinto Departamento de Propaganda e Difusão Cultural
passaram para o Departamento de Imprensa e
Propaganda, criado nesse ano.”
CAPELATO, Maria Helena. Propaganda politica e controle dos meios de
comunicação. In: PANDOLFI, DuLce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de
Janeiro: Ed. FGV, 1999. p. 172.
Com base nessas informações, é correto afirmar que,
durante o Estado Novo, o Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP) foi responsável pela:
a) Ampliação do raio de atuação do Estado e das suas
formas de intervenção no âmbito da cultura.
b) Desativação do sistema de comunicação
encarregado da difusão das diretrizes econômicas do
regime.
c) Restrição à utilização do rádio e da imprensa para a
difusão da propaganda política estado-novista.
d) Utilização da cultura como um instrumento a serviço
da divulgação dos ideais democráticos.
06. (FUVEST — SP)
“Com meu chapéu de lado, tamanco arrastando
Lenço no pescoço, navalha no bolso
Eu passo gingando, provoco e desafio
Eu tenho orgulho de ser vadio.”
(Witson Batista, 1933)
“Quem trabalha é quem tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
o bonde de São Januário
leva mais um operário
sou eu que vou trabalhar.”
(Witson Batista / Atautfo Alves, 1940)
Da comparação entre as letras desses sambas depreendese
que:
a) As mudanças visíveis nos conteúdos dos sambas
sugerem adesão à ideologia do Estado Novo.
b) As mudanças significativas de conteúdo decorrem
da valorização do trabalho industrial no Rio de
Janeiro.

c) As datas das composições correspondem ao mesmo
período do governo de Vargas, indicando que
mudanças são mera coincidência.
d) As mudanças das letras não são significativas, já que
ambas as composições tratam de problemas de gente
pobre e humilde.
e) As letras das músicas estão distantes dos interesses
políticos do Estado Novo, que não se preocupava em
fazer propaganda.
07. (FGV) “Em plena Avenida Rio Branco, nas tardes de
sábado, pegávamos à força alguns atrevidos integralistas
que se apresentavam fantasiados de camisa verde e os
despojávamos das calças, largando-os depois, em plena
via pública apenas em fraldas de camisas. Não queriam
eles andar de camisas verdes? Nós lhes fazíamos a
vontade...” (Agildo Barata)
A cena acima descrita refere-se aos:
a) Enfrentamentos durante os comícios entre os
integrantes da frente tenentista com a militância da
Aliança Nacional Libertadora (ANL).
b) Confrontos de rua entre integralistas e os tenentistas.
c) Enfrentamentos públicos entre os integrantes da
Aliança Nacional Libertadora (ANL) e os
integralistas.
d) Enfrentamentos entre os participantes da Aliança
Libertadora Nacional (ALN , dirigida por Agildo
Barata, e os integralistas de Plínio Salgado.
e) Confrontos públicos entre militares tenentistas e os
comunistas da Aliança Libertadora Nacional (ALN).
08. (FUVEST — SP) A política internacional do regime
Vargas, entre 1930-1945, pode ser definida como de:
a) Tentativa de formação de um pacto de aliança com
os demais países da América Latina, visando a
garantir a neutralidade da região.
b) Apoio à Alemanha, pelas afinidades do regime com
o nazi-fascismo.
c) Aproximação com os Estados Unidos porque este
país era a potência hegemônica nas Américas.
d) Desinteresse pelas relações internacionais, pois o
Brasil buscava firmar o processo de industrialização,
voltado para o mercado interno.
e) Oscilação entre a Alemanha e as nações
democráticas até optar pelas últimas.
09. (FGV) Sobre a intervenção nas questões do trabalho
durante o Estado Novo é correto afirmar que:
I. Apresenta uma clara inspiração na Carta del Lavoro
(1927).
II. Instituiu-se a obrigatoriedade do sindicato único por
categoria profissional.
III. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é
resultado direto dessa intervenção.
IV. As negociações entre empregados e empregadores
passam a ser tuteladas pelo Estado através da chamada
Justiça do Trabalho.
V. As medidas são favoráveis principalmente para os
sindicatos de orientação anarcossindicalista.
a) Apenas I, lI e III são corretas.
b) Apenas II, III e V são corretas.
c) Apenas I, II e IV são corretas.
d) Apenas III, IV e V são corretas.
e) Apenas I, III e IV são corretas.
10 – (Enem-MEC) “A partir de 1942 e estendendo-se até
o final do Estado Novo, o ministro do Trabalho, Indústria
e Comércio de Getúlio Vargas falou aos ouvintes da
Rádio Nacional semanalmente, por dez minutos, no
programa Hora do Brasil. O objetivo declarado do
governo era esclarecer os trabalhadores acerca das
inovações na legislação de proteção ao trabalho.”
GOMES, A. C. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Iuperj / Vértice. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1988. (Com adaptações).
Os Programas Hora do Brasil contribuíram para
a) conscientizar os trabalhadores de que os direitos
sociais foram conquistados por seu esforço, após
anos de lutas sindicais.
b) promover a autonomia dos grupos sociais, por meio
de uma linguagem simples e de fácil entendimento.
c) estimular os movimentos grevistas, que
reivindicavam um aprofundamento dos direitos
trabalhistas.
d) consolidar a imagem de Vargas como um
governante protetor das massas.
e) aumentar os grupos de discussão política dos
trabalhadores, estimulados pelas palavras do
ministro.
11. (Fuvest-SP) A ascensão de Getúlio Vargas em 1930
deu-se num contexto de crise mundial.
a) Como essa crise afetou o Brasil?
b) Comente as forças políticas que o apoiaram.
133

AMPLIANDO O CONHECIMENTO
>>Leitura:
RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. Rio de
Janeiro: Record, 2001.
Graças às perseguições políticas empreendidas pelo
governo Vargas e pelo Tribunal de Segurança Nacional,
em 1936 Graciliano Ramos foi detido e conduzido ao
presidio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. O autor fez
da sua experiência na prisão um relato das condições
subumanas a que eram submetidos os presos durante a
Era Vargas.
perseguida pela ditadura do Estado Novo e deportada
para a Alemanha nazista.
Tempos de Paz
Direção de Daniel Filho. Brasil, 2009. 80 min
Em 18 abril de 1945, a Segunda Guerra Mundial já se
encaminhava para seu término na Europa e o Brasil se
aproximava dos EUA. Enquanto isso, em uma sala no
setor de imigração da Alfândega do Porto do Rio de
Janeiro, um ex-policial do governo Vargas decide
interrogar o polonês Clausewitz, suspeitando de que ele é
um espião nazista.
134
>>Filmes:
Cinema, aspirina e urubus
Direção de Marcelo Gomes. Brasil, 2005. 99 mm.
O alemão Johann foge de seu país durante a Segunda
Guerra e estabelece-se no Brasil. A narrativa mostra o
cotidiano dos habitantes do sertão nordestino - marcado
pela seca, pelo poder dos latifundiários e pela miséria —
e, ainda, a perseguição do governo Vargas aos
estrangeiros provenientes de países que compunham o
Eixo após a entrada do Brasil na Segunda Guerra
Mundial.
Eternamente Pagu
Direção de Norma Benguell. Brasil, 1988. 100 mm. O
filme conta a história Patrícia Galvão, a Pagu, poetisa,
militante comunista, ligada à vanguarda política e
literária dos anos 1920 e 1930. Perseguida por sua
atuação política, Pagu foi presa várias vezes pelo
governo de Getúlio Vargas, mas a repressão não a
impediu de dedicar sua vida à luta pela liberdade e pela
justiça.
Getúlio Vargas
Direção de Ana Carolina. Brasil, 1974. 76 mm.
• O filme mostra os fatos que marcaram a Era Vargas
como a participação da Força Expedicionária
Brasileira(FEB) na Segunda Guerra Mundial e a
comoção popular causada pelo suicídio de Vargas —,
por meio de montagens de jornais cinematográficos
produzidos pelo DIP. Uma obra que discute o populismo
varguista e a sua herança nos dias atuais.
Olga
Direção de Jayme Monjardim. Brasil, 2004. :141 min.
Narrativa centrada na história de Olga Benário, que
conheceu Luís Carlos Prestes na União Soviética e
tornou-se sua mulher. Vivendo na clandestinidade, foi

XII – A EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA
(1946 – 1964)
Populismo, e política de massas
Muitas vezes encontramos nos jornais a palavra
populismo e a caracterização de certas ações e práticas
como populistas. O tema surgiu nos anos 1950 e, embora
atualmente seja questionado par diversos historiadores,
continue sendo aplicada para caracterizar certos políticos
e práticas políticas.
O conceito de populismo foi utilizado par autores que
buscavam compreender o surgimento de propostas
politicas voltadas para a melhoria das condições de vida
e de trabalho das camadas populares, embora as
mantivessem submissas a grandes lideres políticos.
Segundo esses autores, o populismo correspondia ao
momento de passagem de uma sociedade rural e agrária
para uma sociedade urbana e industrializada. Getúlio
Vargas (Brasil), Juan Domingo Perón (Argentina) ou
Lázaro Cárdenas deI Rio [México) seriam alguns
exemplos desses lideres (doc. 1).
Desde a década de 1970, porém, a conceito vem senda
questionado, Novos trabalhos recusaram a ideia de que
os setores populares dependiam de lideres externos a eles
e insistiam que os dois modelos de sociedade (rural e
urbana) não eram excludentes. Não haveria, portanto,
transição de uma para outra, e sim relações e vínculos
entre as duas faces das economias latino-americanas.
Os novos trabalhos defendiam que cada experiência
histórica fosse estudada em sua especificidade e numa
perspectiva comparativa, Propunham, também, que as
estratégias adotadas em cada governo, como a do
varguismo, fossem analisadas detalhadamente, como a
importância da propaganda na construção de uma relação
forte com as massas trabalhadoras e a simbologia
empregada pelos partidos e pelos políticos.
Nessa mudança historiográfica, ainda hoje em curso, o
conceito de populismo passou a conviver com a noção de
política de massas e com o estudo os mecanismos de
exercício de poder que foram utilizados em tantas partes
a América Latina entre as décadas de 1930 e 1960.
Campanha de Getúlio Vargas para as eleições de 1950. Manaus (AM),
25/10/1950. (Arq. GV foto 169/2)
De Vargas a Dutra
O general Eurico Gaspar Outra, candidato de Vargas,
venceu a eleição presidencial de 19h45. No mesmo ano,
foram realizadas eleições legislativas para a composição
da Assembleia Constituinte. A nova Constituição,
promulgada em 19146, afirmava os princípios do
federalismo e do equilíbrio entre os três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário). O esforço
democratizante expressava-se, ainda, no estabelecimento
de eleições diretas para o preenchimento de todos os
cargos dos poderes Executivo e Legislativo, nos pianos
federal, estadual e municipal, e na extensão do direito de
voto a todos os brasileiros alfabetizados e autônomos
maiores de 18 anos, sem distinção de sexo ou condição
social.
O reconhecimento da questão social e das reivindicações
trabalhistas, ponto marcante do período Vargas, apareceu
no texto constitucional de 10146 de duas formas
distintas. Por um lado, assegurava-se o direito de greve;
por outro, mantinha-se o atrelamento dos sindicatos ao
Estado. Nos dois casos, a Constituição demonstrava a
persistência de traços do governo anterior: os direitos dos
trabalhadores eram reconhecidos e ganhavam espaço
legal de discussão, mas o Estado garantia mecanismos de
controle sobre as associações profissionais e sindicais.
A redemocratização promovida pelas eleições e pela
nova Constituição tinha limites. Em meio à chama da
bipolaridade estratégica, o Brasil aprofundou seus laços
com os Estados Unidos e incorporou o discurso
anticomunista propagandeado pelo governo norte--
135

americano e endossado, após 19148, pela Organização
dos Estados Americanos (OEA). Isso levou o governo
Dutra a limitar a liberdade de organização partidária e a
declarar ilegal, em 10147, o Partido Comunista do Brasil
CPCB). Os sindicatos também foram atingidos pela
perseguição, e algumas de suas lideranças foram presas,
mesmo quando não tinham influência ou orientação
comunista. No ano seguinte, o rompimento das relações
diplomáticas com a União Soviética reiterava a posição
brasileira ao lado dos Estados Unidos.
A política econômica
A política econômica do governo Outra caracterizou-se
pelo alinhamento brasileiro com os Estados Unidos. No
primeiro ano do mandato, a adoção de uma política
liberal de estímulo à importação de bens estrangeiros
possibilitou a entrada de muitos produtos norteamericanos
no país. O objetivo era ampliar a
concorrência no mercado interno e, assim, baratear os
similares brasileiros.
A partir de 18147,0 governo passou a estabelecer certo
controle à entrada de produtos estrangeiros, restringindo
o ingresso de bens de consumo rápido e estimulando a
compra de maquinaria para o avanço industrial
brasileiro. Um programa de valorização da moeda
nacional e o aumento dó preço do café, principal produto
brasileiro de exportação, também auxiliaram na
recuperação e no crescimento.
A sucessão de Dutra
O avanço democrático, mesmo limitado, e o crescimento
econômico dos anos Dutra, porém, foram Insuficientes
para diminuir o prestígio popular e a força política de
Vargas. O ex-ditador se recolhera, após a deposição de
10145, em suas propriedades rurais em São Borja, no Rio
Grande do Sul, e lá recebia inúmeras lideranças políticas
e sindicais interessadas em ouvir seus conselhos e
orientações. Vargas afastara-se de Dutra e se preocupava,
principalmente. em organizar seu partido, o PTB, e
compor alianças que lhe permitissem voltar à política
[doc. 2].
Vargas construiu uma base sólida para suceder Dutra na
presidência. Nas eleições de 1950, concorreu com o
brigadeiro Eduardo Gomes, novamente lançado pela
União Democrática Nacional (UDN), com o candidato
apoiado por Dutra e pelo PSD. Cristiano Machado, e
com João Mangabeira, do Partido Socialista Brasileiro
(P58). Durante a campanha, parte do PSD abandonou seu
candidato e passou a apoiar Vargas, repetindo,
informalmente, a aliança que embasara a vitória de
Outra, cinco anos antes, e facilitando a vitória do
candidato do PTB. Getúlio estava de volta.
Vocabulário histórico
Organização doa Estados Americanos (OEA)
A Organização dos Estados Americanos foi criada em
19148, na Conferência Pan-americana de Bogotá, e
contou, Inicialmente, com o endosso de 21 países das
Américas, Inclusive o Brasil. Sua finalidade, no
momento da fundação, era garantir o estabelecimento e a
manutenção da democracia e ampliar o Intercâmbio e as
parcerias comerciais entre os países-membros. No
contexto da Guerra Fria, porém, acabou por reforçar a
hegemonia norte-americana no continente.
Vargas novamente no poder
As principais medidas do novo governo de Vargas
tinham como objetivo reduzir a inflação — para baratear
os bens de primeira necessidade e aumentar a capacidade
de consumo da população — e estimular a
industrialização. As medidas anti-inflacionárias, no
entanto, não surtiram o efeito desejado e a inflação
continuava a crescer, O incentivo ã captação externa de
recursos também se mostrou insuficiente diante do
déficit que a balança comercial brasileira acumulava.
Abria-se espaço para a volta da retórica nacionalista do
Vargas dos anos 1930, que, no plano econômico, fazia a
defesa do nacional-desenvolvimentismo.
O reforço do nacionalismo
No princípio de 1932, o governo limitou em 10% a
remessa ao exterior dos lucros das empresas estrangeiras
que atuavam no pais. No mesmo ano, fundou o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDS), com a finalidade de financiar e incentivar o
avanço industrial brasileiro. Em 1953, Vargas criou a
136

Petrobras, empresa estatal que tinha o monopólio da
exploração e do refino de petróleo em território nacional.
A oposição política, liderada pela UDN, atacava as
medidas de Vargas por considerá-las nocivas ao
desenvolvimento nacional, uma vez que impedia a plena
integração econômica do Brasil ao bloco de países
capitalistas liderado pelos Estados Unidos. Já os
defensores do nacionalismo varguista acusavam os
udenistas de pretenderem facilitar o ingresso de capitais
e de tecnologia estrangeira no país e, dessa forma,
impedir o crescimento de uma economia autônoma.
A morte de Vargas
Vargas enfrentava reações à direita e à esquerda e tinha
dificuldade de conduzir seu governo. Demitiu João
Goulart, em fevereiro de 1954, para tentar diminuir as
criticas da oposição, mas a medida foi insuficiente.
Carlos Lacerda, então deputado federal pelo Rio de
Janeiro e principal voz da UON, denunciava atos
corruptos de membros do governo, exigia a renúncia de
Vargas e conclamava a sua destituição do posto de
presidente.
Em 5 de agosto de 195L4, Lacerda sofreu um atentado
na Rua Tonelero, no Rio de Janeiro, e as Investigações
posteriores identificaram o chefe da guarda presidencial,
Gregório Fortunato, como mandante do crime, O
envolvimento de um auxiliar tão próximo ao presidente
no crime complicou ainda mais a situação de Vargas.
Entre 22 e 23 de agosto, militares da aeronáutica e do
exército lançaram manifestos exigindo sua renúncia. Em
24 de agosto, Vargas cometeu suicídio. Na cartatestamento
que deixou, acusava seus opositores de
pretenderem destruir as conquistas dos trabalhadores
alcançadas em seus períodos de governo e de agirem
contrariamente aos interesses nacionais.
Multidão acompanha o cortejo fúnebre de Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, agosto
de 1954, FGV, Rio de Janeiro. A morte de Getúlio Vargas provocou uma forte
mobilização popular.
Os nacionalistas e seus opositores
“Esquematicamente, os nacionalistas defendiam o
desenvolvimento baseado na industrialização,
enfatizando a necessidade de se criar um sistema
econômico autônomo, independente do sistema
capitalista internacional. [...]. No quadro das relações
internacionais, os nacionalistas eram favoráveis a uma
posição de distanciamento, ou mesmo de oposição,
relativamente aos Estados Unidos. Seus opositores
defendiam a necessidade de o Brasil se alinhar
irrestritamente com os americanos, no combate mundial
ao comunismo. Lembremos que, nos primeiros anos da
década de 1950, uma série de acontecimentos empurrou
os países do Terceiro Mundo a uma definição por um dos
campos em Luta.”
FAUSTO, Bons. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2008. p. i407.
Os anos JK
Juscelino Kubitschek
A sucessão de Vargas
Após a morte de Getúlio Vargas, o vice-presidente João
Café Filho tomou posse na presidência com a função de
conduzir o pais até as eleições presidenciais, que
ocorreriam um ano e dois meses depois. O clima politico,
no entanto, impedia que o processo transcorresse com
tranquilidade. Dias antes do suicídio, Vargas era atacado
por quase todas as partas da sociedade brasileira. A
comoção causada pelo suicídio, porém, reavivou o ânimo
de seus antigos adeptos a colocou seus adversários na
defensiva.
PSD e PTB retomaram a antiga aliança, que havia sido
bem-sucedida anteriormente, e lançaram uma chapa
mista para a disputa presidencial. Para presidente, o
governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek de
Oliveira, do PSD. Para vice, João Goulart, do PTB, que
fora ministro do Trabalho de Vargas e surgia como seu
principal herdeiro político. A UDN, pela terceira vez,
lançou a candidatura de um militar, Juarez Távora.
137

Juscelino Kubitschek, também conhecido como JK,
venceu com 3.077.411 votos (35,7%). Inconformados
com a derrota, a UDN e outros setores da oposição
tentaram impugnar o resultado das eleições, mas não
tiveram êxito.
O Plano de Metas
A base do governo de Juscelino Kubitschek era o Plano
de Metas, que defendia a modernização acelerada da
economia, com aumento significativo do nível de
industrialização e forte crescimento econômico nacional.
Durante a campanha eleitoral, a proposta era simbolizada
pelo leme de JK, “Cinquenta anos em cinco”: prometia
fazer o país avançar cinco décadas nos cinco anos de seu
mandato.
O Plano de Metas organizou os investimentos
governamentais em cinco eixos: energia, transporte,
alimentação, indústria e educação. O tópico “Indústria”
concentrava onze itens do plano. “Educação”, em
contrapartida, era alvo de apenas uma das metas. Os dois
primeiros eixos indicavam claramente o tipo de
intervenção econômica que o novo governo pretendia
fazer investir em setores estratégicos, que ofereceriam
respaldo e dariam agilidade para que a iniciativa privada
ampliasse sua produção, criasse mais postos de trabalho
a intensificasse a circulação de capitais e de mercadorias.
A entrada e a atuação de empresas estrangeiras no Brasil
agora eram estimuladas pelo governo, que também
oferecia vantagens tributárias, facilidade na importação
de equipamentos e máquinas, reserva de mercado para
seus produtos a benefícios na remessa de lucros para o
exterior. O foco principal de JK estava na indústria de
bens duráveis, que atenderia às necessidades e aos
desejos da classe média urbana ansiosa pelo consumo,
por exemplo, de eletrodomésticos e automóveis [docs. 1
e 2].
O conjunto de medidas foi capaz da atrair empresas
estrangeiras e o país passou a contar rapidamente com
subsidiárias de multinacionais do setor farmacêutico,
eletroeletrônico e petroquímico. Para a sociedade
brasileira, no entanto, o que mais chamou a atenção foi o
ingresso de multinacionais do setor automobilístico, que
passaram a montar automóveis em território nacional.
Produção Industrial do Brasil no período JK
“Há diferenças importantes entre a manufatura de bens
de consumo imediato, como roupas e sapatos, por
exemplo, e os bens duráveis, como os carros. No
primeiro caso, a produção pode ser feita em pequena
escala, por várias empresas que competem no mercado,
sem requerer muitos capitais, tecnologia avançada ou
gerenciamento profissional das fábricas. Exatamente o
oposto ocorre no caso da indústria de automóvel e outros
bens duráveis. Esta concentra grandes investimentos,
técnicas sofisticadas, equipamentos modernos,
administração de especialistas, monopólio do mercado,
além de ser controlada não por um indivíduo ou família,
mas por investidoras.”
LUCA, Tania Regina de, Indústria & trabalho no Brasil. São Paulo: Contexto,
2001. p. 70-71.
O outro lado do crescimento
Dois setores sociais se beneficiaram efetivamente com o
crescimento. Em primeiro lugar, os empresários
vinculados às empresas e ao capital estrangeiro, que
ingressava no país, e os grupos de Investidores e
empreendedores nacionais, que aproveitaram a
oportunidade aberta pelas grandes obras bancadas pelo
governo federal. Reforçava-se, assim, o poder de uma
elite econômico-financeira e aumentava-se a diferença
entre as classes. Além disso, a classe média urbana,
principalmente do sul-sudeste, expandiu-se
numericamente e aumentou seu poder de consumo. A
inflação em alta, porém, corroía parte desse avanço e
penalizava, ainda, as camadas populares, que não podiam
usufruir plenamente os benefícios do desenvolvimento
(doc. 3).
Os benefícios do crescimento econômico também não
foram distribuídos equitativamente em termos regionais.
A maior parte das multinacionais que entraram no país
concentrou-se na Região Sudeste, anteriormente já mais
industrializada e onde também estava a capital federal. A
região do chamado ABC (Santo André, São Bernardo
São Caetano), em São Paulo, por exemplo, sediou a
indústria automobilística e atraiu migrantes de outras
partes do Brasil.
Evolução dos preços de produtos básicos
(1956-1959)
Produto
(quilograma)
Preço em
1956
Preço em
1958
Arroz Cr$ 13,00 Cr$ 35,00
Batata Cr$ 8,00 Cr$ 25,00
Carne Cr$ 40,00 Cr$ 100,00
Charque Cr$ 42,00 Cr$ 110,00
Feijão Cr$ 10,00 Cr$ 80,00
Manteiga Cr$ 74,00 Cr$ 190,00
Fonte: VIEIRA, Evaldo. Estado e miséria social no Brasil: Getúlio e Geisel. São
Paulo: Cortez. 1987.p. 94. Inc. LUCA, Tania Regina de.Indústria e tra-balho no
Brasil. São Paulo: Contexto, 2001.p.70-71.
138

Otimismo nacional
A abertura do país à ampla entrada de Capital e de
empresas multinacionais atendia aos desejos dos setores
sociais e políticos que, representados pela UDN, haviam
se oposto ao discurso nacionalista de Vargas e defendiam
urna inserção maia ativa do país no mercado
internacionalizado. Na prática, as novas bases da política
econômica neutralizavam parcialmente as criticas da
oposição, mantendo traços do populismo que
caracterizara os anos anteriores.
A tecnologia passava a frequentar o cotidiano da classe
média na forma de eletrodomésticos, rádios de pilha,
automóveis e elevadores, O otimismo, provocado pelas
taxas de crescimento econômico, ocultava o aumento do
déficit interno e da dívida externa e levava a maioria da
população a acreditar que o Brasil construía um destino
de potência moderna.
A música brasileira assumia, com a bossa nova, o
diálogo entre o nacional e o estrangeiro e ganhava
difusão. Conquistas de esportistas brasileiros, como os
títulos internacionais da tenista Maria Esther Bueno e a
primeira vitória brasileira numa Copa do Mundo, em
1958, reforçavam a sensação de que o Brasil chegava ao
primeiro plano entre os países do Ocidente (doc. 4).
A própria figura de JK confirmava a imagem de
modernização, empreendedorismo e avanço. De origem
pobre, ex-engraxate e filho de um caixeiro-viajante
vitimado pela malária, JK ascendera politica
socialmente e chegara à presidência. Representava a
força do individuo, a possibilidade de superar as
dificuldades e a capacidade de agir para transformar.
QUESTÃO
>>Quais foram as principais propostas do Plano de
Metas? O que se pode observar a partir delas?
A mudança da capital
A Transferência da capital do Rio de Janeiro para o
Centro-Oeste do país foi um doa pontos principais da
campanha presidencial de Juscelino Kubitschek. Embora
não constasse dos 31 itens do Plano de Metas, JK
declarou que Brasília era a meta principal de seu
governo. Os defensores da transferência da capital
alardeavam que ela integraria mais o país e ampliaria o
equilíbrio entre as regiões.
O projeto da nova capital (plano urbanístico e
edificações) foi feito pelos arquitetos Lúcio Costa e
Oscar Niemeyer, seguidores do modernismo
arquitetônico do suíço Le Corbusier. Os responsáveis
pela obra apresentaram o projeto da cidade como
equalizador, capaz de integrar não apenas regiões do
pais, mas também classes sociais.
A construção, realizada em apenas três anos, implicou o
deslocamento de uma grande quantidade de
trabalhadores de outras regiões do país para o Planalto
Central. A obra foi desenvolvida por grandes
empreiteiras, consumindo milhões de dólares. Brasília
foi inaugurada em 21 de abril de 1960.
Texto 1
“Os blocos de apartamento de uma superquadra são
todos iguais: a mesma fachada, a mesma altura, as
mesmas facilidades, todos construídos sobre pilotis,
dotados de garagem e construídos com o mesmo
material, o que evita a odiosa diferenciação de classes
sociais, isto é, todas as famílias vivem em comum, o alto
funcionário público, o médio e o pequeno. Quanto aos
apartamentos há uns maiores e outros menores em
número de cômodos, que são distribuí dos,
respectivamente, para famílias conforme o número de
dependentes. E por causa de sua distribuição e
inexistência de discriminação de classes sociais, os
moradores de uma superquadra são forçados a viver
como que no âmbito de uma grande família, em perfeita
coexistência social, o que redunda em benefício das
crianças que vivem, brincam e estudam num mesmo
ambiente de franca camaradagem, amizade e saudável
formação. [...] E assim é educada, no Planalto, a infância
que construirá o Brasil de amanhã já que Brasília é o
glorioso berço de uma nova civilização.”
Brasília. Jornal da companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil —
Novacap (1863). p. 15. In: KOLSTON, James. A cidade modernista: uma critica
de Brasília e sua utopia. São Paulo: companhia das Letras, 1893. p. 28.
Texto 2
“Torna-se difícil aceitar a ideia de que Brasília foi
projetada como ‘cidade socialista’, como uma utopia que
pretenderia antecipar um futuro mais igualitário para a
139

140
sociedade brasileira. Implementado como instrumento de
controle social pelo Estado [...], o plano urbanístico de
Brasília trazia em suas origens e em sua concepção o
louvor à autoridade, à hierarquia, à funcionalidade
técnica (nos moldes da indústria moderna) dos espaços.”
VESENTINI, José William. A capital da geopolítica. São Paulo: Ática, 1986. P.
148
QUESTÕES:
1. Como o autor do texto 1 caracteriza Brasília e as
relações sociais e políticas no seu interior?
2. É possível notar alguma crítica do autor do texto 2 às
concepções indicadas no texto 1? Que comparação é
possível fazer entre o texto 1 e o texto 2?
OS ANTECEDENTES DO GOLPE DE 1964
O governo Jânio Quadros
As eleições presidenciais de 1960 voltaram a acirrar as
tensões entre grupos e partidos políticos. PTB e PSD
lançaram a candidatura do marechal da reserva Henrique
Teixeira Lott. A grande novidade das eleições, porém,
era Jânio Quadros; que fizera uma rápida carreira política
em São Paulo onde foi vereador prefeito da capital
(1953-1954) e governador (1955-1959). Jânio Quadros
insistia na necessidade de moralizar a política e afirmava
que “varreria” os corruptos [doc. 1]. Apoiado pela UDN,
que liderava uma aliança com o Partido Democrata
Cristão (PDC) e alguns partidos pequenos, Jânio
Quadros chegava à presidência.
Jânio Quadros
Personalista e preocupado em preservar a imagem de
moralizador que construíra em suas campanhas, Jânio
expedia bilhetinhos com determinações e ordens para
seus ministros e assessores. Fazia visitas-surpresas a
repartições públicas e punia os funcionários que
porventura tivessem faltado naquele dia. Regulamentou
questões cotidianas, como a programação de cinemas e
casas noturnas, proibiu brigas de galo, uso de biquíni em
praia, corridas de cavalos nos dias úteis e lança-perfume.
Afirmava repetidamente sua autonomia no campo
internacional. Contudo, Jânio se reaproximou do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e assinou acordos
extremamente desfavoráveis aos interesses dos grupos
industriais nacionais. Na política externa, também
oscilou. Restabeleceu relações diplomáticas com países
do Leste Europeu (Bulgária, Romênia e Hungria),
criticou duramente o governo norte-americano de John
Kennedy e condecorou Ernesto Che Guevara, mas não
reatou relações com Cuba.
Isolado daqueles que o elegeram e que agora temiam que
seu governo caminhasse para a esquerda, Jânio tinha
dificuldades para lidar com o Congresso Nacional e com
as criticas que recebia dos próprios partidos que o
haviam apoiado nas eleições. Poucos dias antes de
completar sete meses de governo, em 25 de agosto de
1961, Jânio renunciou à presidência, no que parece ter
Lido uma tentativa de criar uma situação que lhe
permitisse ampliar seus poderes presidenciais.
Uma tentativa fracassada
O vice-presidente João Goulart estava em visita oficial à
República Popular da China, e o Congresso, na
iminência do final de semana, encontrava-se esvaziado.
É possível que Jânio acreditasse que sua renúncia não
seria votada no Parlamento até a segunda-feira. Talvez
esperasse que os militares, temendo a ascensão do vice
João Goulart ao poder, se esforçariam para mantê-lo no
cargo, e manifestações populares e políticas pediriam a
sua volta.
Nada disso aconteceu. O Congresso se reuniu em caráter
da urgência e aprovou a renúncia, empossando Ranieri
Mazzilli, presidente da Câmara dos deputados, como
presidente interino na tarde do mesmo dia. Os militares
mantiveram-se calados. Nenhuma manifestação pública
em apoio a Jânio ocorreu no país. Efetivamente, ele sala
da presidência.
A posse de Jango
João Goulart recebeu a noticia da renúncia de Jânio no
dia 26 de agosto, já em Cingapura, preparando-se para
voltar ao Brasil. A UDN se recusava a aceitar que o vice,
herdeiro político de Vargas e acusado deter tendências
esquerdistas, assumisse o controle do Estado brasileiro.
Os três ministros militares divulgaram nota, no mesmo

dia 26 afirmando que a volta de Goulart ao pais era de
“absoluta inconveniência”.
Enquanto isso, Jango aguardava o desfecho da crise em
Paris, onde se mantinha informado dos movimentos dos
dois lados. No Congresso, seus partidários buscavam um
acordo político que permitisse sua volta. Os dois últimos
dias de agosto foram tensos. Um projeto que implantava
o parlamentarismo foi a solução encontrada. Na noite de
V de setembro, finalmente, Goulart voltou para o Brasil,
e no dia 7 de setembro tomou posse como presidente de
uma república parlamentarista. Era o resultado das
negociações: ele assumira o cargo, mas com poderes
limitados.
Jango buscou se apoiar no PTB e em sua base sindical
para ampliar o apoio popular com que contava em alguns
estados. Pretendia, assim, reverter a limitação de poderes
que a saída parlamentarista provocara. Por meio de
negociações, os partidários de Goulart ‘conseguirem que
o Congresso aprovasse a antecipação de um plebiscito,
originalmente marcado para 1965, sobre a manutenção
do parlamentarismo ou a volta do presidencialismo. Em
janeiro de 1953, os brasileiros votaram e, por ampla
maioria, decidiram retornar ao sistema presidencialista.
Jango assumia, além da chefia do Estado, a chefia do
governo brasileiro.
O golpe Militar
O encarecimento de bens de primeira necessidade
aumentava as pressões populares, e as associações de
trabalhadores recorriam a Jango, cuja imagem persistia
ligada ao varguismo e ao seu período como ministro do
Trabalho, no último governo de Getúlio. Goulart várias
vezes comprometeu--se a realizar as chamadas reformas
de base, que incluíam transformações no regime de
propriedade da terra e nas áreas da educação e dos
tributos. Prometeu, também, ampliar o direito de voto
aos analfabetos e regulamentar os direitos dos
trabalhadores rurais.
Movimentos de camponeses e de operários se
articulavam para aumentar a pressão sobre o governo e
cobrar de Jango fidelidade às promessas de reforma. Em
Pernambuco e na Paraíba, as Ligas Camponesas
reivindicavam ampla reforma agrária e organizavam
trabalhadores rurais contra os grandes proprietários de
terras. Estudantes se mobilizavam e também insistiam
numa radicalização das iniciativas sociais do governo.
Políticos da oposição denunciavam o “esquerdismo” do
presidente e conspiravam para sua derrubada. Os
militares se mobilizavam e desenvolviam a hipótese
golpista, já ensaiada em anos anteriores.
A classe média urbana, temerosa de que Jango
caminhasse de fato para o socialismo, saia às ruas para
protestar.
Momentos decisivos
Em 31 de março de 1964, tropas do exército sediadas em
Minas Gerais, sob o comando do General Olímpio
Mourão Filho, começaram a se deslocar para o Rio de
Janeiro e receberam apoio de outras guarnições. O golpe
militar começava e poucos se dispuseram a resistir. Na
madrugada do dia 2 de abril, o Congresso empossou
Ranieri Mazzilli como presidente provisório. O país era
controlado, no entanto, por uma junta militar, composta
de representantes das três instituições das Forças
Armadas.
No Rio Grande do Sul, Leonel Brizola tentou garantir a
legalidade do Estado e ofereceu apoio político e tropas
contra o golpe. Jango saiu de Brasília e foi para o Sul,
mas rapidamente abandonou qualquer disposição de
resistir e, no dia 4 de maio, voou para o exílio no
Uruguai. Começava o regime militar brasileiro.
QUESTÕES
01. Quais foram os principais motivos que levaram Jânio
Quadros a renunciar à presidência do país?
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REVISTA: Historia da Biblioteca Nacional/Agosto.2010
02. Explique a situação política brasileira às vésperas do
golpe milhar de 1964.
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141

03. (FUVEST — SP) Em 1947, o Partido Comunista foi
colocado na ilegalidade no Brasil. Esta decisão se explica
basicamente:
a) Pela bipartição do mundo em blocos antagônicos,
consequência da Guerra Fria.
b) Pela linha insurrecional dos comunistas que
pretendiam iniciar uma revolução a curto prazo.
c) Por ser o Partido Comunista frágil e destituído de
expressão social.
d) Por um acordo partidário firmado pela UDN, o PSD
e o PTB.
e) Pelo desejo de acalmar as Forças Armadas que
ameaçavam interromper o jogo democrático. (SAIU DA
PG 225)
04. (UNEB 2011) A seca, na Região Nordeste, sempre
foi motivo de atenção das autoridades governamentais,
no desenrolar da história política brasileira, como se
pode depreender das
01) revoltas no Período Regencial, como a Cabanagem e
a Balaiada, que ameaçavam a ruptura das estruturas
coloniais e a adoção dos princípios socialistas como
mecanismo de superação do subdesenvolvimento.
02) ações do Partido Liberal, no Período Imperial,
defensor da adoção do livre cambismo e de uma
política industrializante para o nordeste brasileiro,
visando, assim, aumentar seu eleitorado.
03) revoltas sociais rurais, na Primeira República, como
os movimentos do Cangaço e Conselheirista, que
propunham a luta armada para defender a
distribuição de terras entre a população camponesa e
diminuir as diferenças sociais entre o campo e a
cidade.
04) manifestações de apoio dos trabalhadores rurais ao
governo, durante a Era Vargas, em função da criação
de uma legislação social que agisse como
mecanismo de superação do subdesenvolvimento.
05) manifestações de apoio das Ligas Camponesas ao
projeto de reforma agrária do governo João Goulart,
proposta governamental que acelerou o golpe militar
de1964 e que objetivava uma melhor distribuição de
renda e a superação do subdesenvolvimento.
142

XIII – A DITADURA MILITAR
(1964 – 1985)
Uma semana depois da vitória do movimento militar de
1964, o denominado Alto Comando Revolucionário
editou o Ato Institucional nº 1.
Pelos dispositivos desse ato, caberia ao Congresso
Nacional eleger o novo presidente, que completaria o
mandato até 1966 (na prática, ele permaneceu até 1967).
Definiram-se ainda a suspensão de direitos políticos, a
cassação de mandatos de parlamentares comprometidos
com o governo Goulart e a intervenção governamental na
União Nacional dos Estudantes (UNE) e nos sindicatos.
O Ato Institucional é um documento que se sobrepõe à
Constituição, isto é, passa a ter maior força do que ela.
Segundo o Dicionário de Ciências Sociais, publicado
pela Fundação Getúlio Vargas, “os atos institucionais
foram o instrumento jurídico de natureza excepcional de
que se valeram as autoridades militares brasileiras para
formalizar as diversas medidas que houveram por bem
tomar em contrário à ordem constitucional vigente.”
A respeito do golpe, o sociólogo Herbert de Souza
afirmou:
“Em 1964, a nação recebeu um tiro no peito. Um tiro que
matou a alma nacional. Os personagens que pareciam
fazer parte da história natural brasileira, ou da História
do Brasil como nós imaginávamos, esses personagens
sumiram. Ou fora do poder, ou presos e mortos. E em
seu lugar surgiram outros, que eu nunca sequer percebera
existir. Aí me veio à percepção clara de que o Brasil
tinha mudado para sempre.”
In: BARROS. Edgard Luiz de. Os governos militares. São Paulo: Contexto, 1991.
p. 13.
Foi “eleito” presidente o marechal Humberto de Alencar
Castello Branco. Em seu período, novos atos
institucionais foram decretados. Assim, em 1965, o AI-2
estabeleceu a extinção dos partidos políticos existentes e
as eleições indiretas, agora em definitivo, para a
presidência da República.
Pela Lei Orgânica dos Partidos, promulgada em seguida,
definiram-se as normas para a criação de novos partidos,
sendo que apenas dois puderam ser articulados: a
ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB
(Movimento Democrático Brasileiro), o primeiro sendo o
sustentáculo do governo e o segundo, de oposição,
porém dentro de estreitos limites e consentida.
Pelo Al-3, elaborado em 1966, determinou-se que as
eleições para governadores de estados e prefeitos de
capitais seriam indiretas. O Al-4 estabeleceu a forma de
ser votada a nova Constituição, o que foi feito em 1967.
Para ter o controle sobre os opositores do regime, Criouse
O Serviço Nacional de Informações (SNI), que se
tornou um dos órgãos mais poderosos do período militar.
As ideias fundamentais para legitimar a nova situação
foram buscadas na Escola Superior de Guerra, criada ao
final da década de 40 do século XX e que formulara a
“doutrina de segurança nacional”.
Em relação ao conceito de segurança, o historiador
Evaldo Vieira escreveu:
“O conceito de segurança nacional mudou durante a
década de 50, conforme se verifica nos Regulamentos de
1949 e de 1954 da referida Escola. No início, uma guerra
total entre o Ocidente e o Oriente conduziria a uma
aliança entre os países ocidentais, liderados pelos
Estados Unidos, visando combater o comunismo.
Principalmente com a Guerra da Coréia, nos anos 50,
acrescentou-se outra hipótese de guerra: a do ‘inimigo
interno’, na qual o comunismo aparece como
manipulador e incentivador dos conflitos sociais
presentes na sociedade brasileira.”
VIEIRA, Evaldo. A República brasileira. 1964-1984. São Paulo: Moderna, 1985.
p. 17.
A 15 de março de 1967 assumiu a presidência um novo
general, Artur da Costa e Silva, que governaria até 1969.
Esse período foi marcado por uma crescente reação ao
regime autoritário, que mobilizou amplos setores da
sociedade e até mesmo políticos que haviam apoiado o
golpe de 64 na expectativa de que este fosse apenas
“uma intervenção cirúrgica” destinada a afastar do
governo um presidente que, embora legalmente
constituído, representava uma “ameaça” à ordem
constitucional.
Para muitos dos segmentos da classe política que apoiara
a ação militar, já em 1967 havia ficado claro que o
projeto dos militares era de longo prazo. Foi nesse
contexto que surgiu a Frente Ampla, formada por JK e
Carlos Lacerda, entre outros, que procurou se articular,
inclusive, com o ex-presidente João Goulart. Tratou-se,
assim, de uma tentativa de se organizar uma oposição
política ao regime militar. Este, no entanto, reagiu
prontamente, decretando a ilegalidade da Frente Ampla.
No governo do general Costa e Silva, particularmente ao
longo de 1968, observou-se uma contestação
143

generalizada ao regime, a qual se manifestou por meio de
passeatas estudantis, tentativas de organização de
movimentos grevistas e manifestações de artistas e
intelectuais. Mesmo no Congresso, cresceu, entre alguns
deputados do MDB, uma reação ao regime instaurado em
1964.
As manifestações contra a ditadura e que ganharam um
ímpeto crescente ao longo de 1968, de certa forma,
foram influenciadas pelo movimento estudantil que
paralisou a França em maio de 1968.
Comparando o 1968 francês com o 1968 brasileiro, e
fazendo referência à crescente onda de violência que
tomou conta de muitas cidades do país, particularmente
do Rio de Janeiro, o jornalista Zuenir Ventura observou:
“Em meados de Junho o governo estava seriamente
preocupado de se repetir no Brasil o maio francês. (...)
As autoridades brasileiras continuavam achando que
havia um plano comunista de exportação das agitações
estudantis. A matriz seria a chienlit (referência às
manifestações contestatórias e às arruaças parisienses) da
França. Uma serie de declarações criavam um clima de
no pasaran (expressão utilizada pela esquerda na Guerra
Civil Espanhola). No dia 12, Costa e Silva, patético,
prometia: ‘Enquanto eu estiver aqui, não permitirei que o
Rio se transforme em uma nova Paris’. Por ocasião da
greve de Osasco (em São Paulo), o ministro do Trabalho,
Jarbas Passarinho, também advertia: ‘O Tietê não é o
Sena’. Alguns estudantes estimulavam essa paranoia.
Luiz Raul Machado dizia, durante a ocupação do CRUSP
em São Paulo: ‘Os generais podem estar tranquilos que
não se repetirá aqui o que houve na França Vai ser muito
pior’.
Durante os das 19, 20 e 21 — quarta, quinta e sexta-feira
a promessa de Costa e Silva quase foi quebrada. Na
sexta-feira, principalmente, conhecida como ‘a sextafeira
sangrenta’, o Rio não ficou nada a dever à Paris das
barricadas — e não por mimetismo, como temiam as
autoridades militares. A motivação estava aqui mesmo.
Ao contrário do movimento francês, não se lutava no
Brasil contra abstrações como a ‘sociedade de opulência’
(...) mas contra uma ditadura de carne, osso e muita
disposição para reagir. As barricadas de maio de Paris
talvez não tenham causado tantos feridos quanto a
‘sexta-feira sangrenta’ do Rio, para citar apenas um dia
de uma semana que ainda teve uma quinta e uma quarta
quase tão violentas.
Nesse dia, quando o povo — não só os estudantes —
resolveu atacar a policia, o Centro da Cidade assistiu a
uma sequência de batalhas campais corno nunca tinha
visto antes e como não veria nos 20 anos seguintes. Nos
seis governos militares pós-64, incluindo a Junta, foi o
que mais se pareceu com uma insurreição popular.
Durante quase dez horas, o povo lutou contra a polícia
nas ruas, com paus e pedras, e do alto dos edifícios,
jogando garrafas, cinzeiros, cadeiras, vasos de flor e até
uma máquina de escrever. (..,)
No DOPS, à noite, amontoavam-se cerca de mil presos.
‘O povo tomou partido’, escreveu José Carlos Oliveira,
enquanto assistia aos acontecimentos de um lugar
privilegiado, o 3° andar do JB, então na Avenida Rio
Branco. ‘Baderna por baderna, violência por violência, a
dos garotos e mais simpática’, observou o cronista. (...)
Se fosse possível precisar o momento exato em que o
governo Costa e Silva perdeu definitivamente a batalha
pela conquista da opinião pública, este momento estaria
situado entre os dias 19 20 e 21 de junho (...). Mais por
insensatez própria do que por estratégia do adversário, as
autoridades estaduais e federais, em três dias, atraíram
para si o ódio da classe média, e aceleraram o que na
época se chamava de ‘Ascenso do ME’.
A morte de Edson Luiz já tinha provocado uma grande
comoção, (...) mas o que de fato levou a população a
tomar partido, a se revoltar, a entrar fisicamente na
guerra, foi a ‘sexta-feira sangrenta’.
Graças a ela, a cidade estava quase pronta para a
Passeata dos Cem Mil.”
VENTURA, Zuenir. 1968, o ano que não terminou: a aventura de uma geração. 9.
ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988. o. 133-134, 142.
A repressão policial tornou-se ainda mais intensa. Em
abri de 1968, no Rio de Janeiro, no restaurante
universitário Calabouço, invadido por forças militares, o
estudante secundarista Edson Luiz foi assassinado. Esse
episódio provocou uma grande comoção e as
manifestações contra o regime culminaram na Passeata
dos Cem Mil, na própria cidade do Rio de janeiro, em
julho de 1968, convocada por entidades estudantis
clandestinas e que reuniu estudantes, artistas,
intelectuais, trabalhadores e mesmo amplos setores da
classe média.
As pressões dos setores mais “duros” do regime foram
finalmente em 1968, com a implantação do AI-5, que
reforçou definitivamente os poderes do regime militar.
Entre suas principais medidas, e que poderiam ser
exercidas pelo presidente, destacaram-se:
•o direito de cassar mandatos políticos;
• a possibilidade de suspender o direito de habeas corpus;
• a possibilidade de aplicação da pena de morte e da
prisão perpétua para crimes políticos;
• o direito de decretar o fechamento do Congresso, das
Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais;
•o direito de suspender os direitos políticos de qualquer
pessoa;
144

• a possibilidade de privar o Poder judiciário de sua
autonomia.
Nesse contexto, a censura aos meios de comunicação
passou a ser feita em caráter prévio. A partir de então,
com a vitória dos militares adeptos da “linha dura”, não
houve mais qualquer possibilidade de oposição, mesmo
que mínima, ao regime: a ditadura tornava-se
“escancarada”.
A condição imposta pelo Al-5 foi assim descrita pelo
historiador Nelson Werneck Sodré:
“Pelo A -5, o Executivo outorgou-se, entre outros, os
poderes seguintes: decretar o recesso do Congresso;
decretar a intervenção nos Estados e Municípios,
nomeando os respectivos interventores; decretar a
suspensão dos direitos políticos de qualquer cidadão, a
cassação de mandatos federais, estaduais e municipais, a
suspensão de garantias de vitaliciedade, inamobilidade e
estabilidade, o estado de sítio, o confisco de bens, a
suspensão da garantia do habeas corpus, a exclusão de
qualquer apreciação judiciária de todos os atos praticados
de acordo com o mesmo Ato e dos Atos Complementares
dele decorrentes. Os poderes que o Executivo assumiu
foram, assim, extraordinariamente ampliados, os mais
amplos que a história brasileira conheceu, aliás.”
SODRÉ, Nelson Werneck. Vida e morte da ditadura. 2. ed. Petrópolis: Vozes,
1984. p. 116.
Assim, o período inaugurado no dia 13 de dezembro de
1968, com o Al-5, e que se estendeu até 1973, foi
considerado o de maior truculência do regime militar.
Foi corretamente denominado de “anos de chumbo”,
uma vez que a alguns grupos de oposição não restou
outra alternativa a não ser a luta armada contra a
ditadura, em que pese a disparidade das forças.
Formaram-se guerrilhas urbanas e rurais. Em relação a
estas últimas, destacaram-se as que se desenvolveram
nas regiões do Vale do Ribeira, da Serra do Caparaó e do
Araguaia.
Nesse contexto, os aparelhos policiais e militares de
repressão ampliaram-se e se articularam em todo o
território por meio do Departamento de Operações
Internas e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-
Codi), órgão de repressão formado por agentes da Polícia
Federal, do Departamento de Ordem Política e Social
(Dops) e do Exército. Paralelamente a essa ação
repressiva “oficial”, foram criados também grupos
paramilitares de direita, como o Comando de Caça aos
Comunistas (CCC), os Esquadrões da Morte e a
Operação Bandeirantes (Oban), organizações que
reuniam militares, policiais e civis e que foram
responsáveis por diversos atentados contra teatros,
artistas, órgãos de imprensa, sindicatos, bancas de
revistas e entidades vinculadas à defesa dos direitos
humanos.
UNE-Fotografia: Marcio Goldzweig
Os diversos grupos guerrilheiros que se constituíram
durante os “anos de chumbo” foram denominados
“terroristas” pela imprensa de uma maneta geral, a qual,
ao assumir essa expressão, acabou por reproduzir o
discurso oficial da própria ditadura. Em relação a essas
ações armadas, o líder comunista Luís Carlos Prestes
expressou suas dúvidas quanto à eficácia delas: “Sabia
que estavam preparando a luta armada, mas não tinha
ilusões: assaltos a bancos, sequestros de aviões, de
embaixadores, nada disso resolveria nada. Só
contribuiria para aumentar a repressão e dar armas à
reação”.
Na foto, pode-se ver Lamarca, que terminou assassinado
pelas forças da repressão no dia 28 de agosto de 1971, no
interior da Bahia.
Em relação à atuação da imprensa durante os “anos de
chumbo”, a historiadora Beatriz Kushnir, em artigo
intitulado Cães de guarda: entre jornalistas e censores,
fez as seguintes observações:
Carlos Lamarca ( na foto acima)
145

146
“Com a decretação do Al-5, muitos proprietários de
empresas de jornal criam alternativas para se adaptarem
aos ‘novos tempos’. Na mesma semana que o regime
autoritário endureceu, em vários órgãos de imprensa os
jornalistas mais combativos foram demitidos. Jorge
Miranda Jordão permaneceu à frente da Folha da Tarde
por mais alguns meses e foi demitido do Grupo nos
primeiros dias de maio de 1969. O dono do jornal,
Octávio Frias de Oliveira, chamou-o na sua sala e disse:
‘não posso mais ficar com você’.
Alguns jornalistas da Folha da Tarde eram simpatizantes
da militância armada de esquerda, abrigando reuniões em
suas casas, hospedando pessoas ou participando da rede
de apoio, como o próprio Miranda Jordão, que acabou
sendo preso em agosto de 1969. Afora as demissões do
jornal, a repressão pós-Al-5 os surpreendeu com máxima
violência, com invasões de domicílio e prisões ou
forçando-os à clandestinidade.
(...). A ‘caça às bruxas’ intensificou-se após o sequestro
do embaixador norte-americano, em 4/9/1969, e o cerco
a Carlos Marighella, morto em São Paulo, exatamente
dos meses depois.
Nas alterações na direção do jornal, entre a saída de
Miranda Jordão e a posse de Pimenta Neves, exerceu o
cargo um prata da casa. Posteriormente, o editor
responsável, ‘que andava com uma capanga armada pela
redação, e fomos todos demitidos. A linha do jornal tinha
mudado completamente, a ponto de que quando fui
demitido por motivos políticos, junto com 8 colegas, em
agosto de 1969, de toda a antiga equipe não restava mais
ninguém’.
A partir de julho de 1969, com o fim da equipe de
redação formada a partir de outubro de 1967, o jornal,
torna-se, nas palavras de Cláudio Abramo, sórdido. O
papel desempenhado pelo grupo Folha da Manhã durante
os anos de 70 recebe muitas críticas. Para Freire, Almada
e Ponce, ‘a imprensa, censurada aqui e ali, não oferecia
resistência mais séria ao governo quando se tratava das
organizações de esquerda revolucionária. E aqui
distinguimos muito bem os jornalistas dos donos de
jornal. É preciso que se diga, a bem da verdade, que
muitos jornalistas arriscaram seus empregos e mesmo a
vida, enviando notícias para o exterior e passando
algumas informações apesar da censura jornais, como a
Folha de S. Paulo, transformaram-se em porta-vozes do
governo militar e mesmo cúmplices de algumas ações.”
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: entre jornalistas e censores. In: REIS
FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTIA, Rodrig Patto Sá (Orgs.). O
golpe e o ditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc,
2004. p. 255-256.
O jornalista Elio Gaspari publicou, em 2001 e 2002, os
dois primeiros livros — de um total de quatro - que, sob
o subtítulo As Ilusões Armadas, analisam o processo
histórico brasileiro desde a implantação da ditadura. No
primeiro deles, ele trata do período que se estende de
1964 a 1968; no segundo, intitulado A Ditadura
Escancarada, o período descrito se estende de 1969 a
1974, ou seja, os chamados “anos de chumbo”, O texto a
seguir é a introdução do segundo livro:
“Escancarada, a ditadura firmou-se A tortura foi o seu
instrumento extremo de coerção e o extermínio, o último
recurso da repressão política que o Ato Institucional nº 5
libertou das amarras da lega idade. A ditadura
envergonhada foi substituída por um regime a um só
tempo anárquico nos quarteis e violento nas prisões.
Foram os Anos de Chumbo.
Este livro trata do período que vide 1969, logo do Partido
Comunista do Brasil, nas matas do Araguaia, em 74. Foi
o mais duro período da mais duradoura das ditaduras
nacionais. Ao mesmo tempo, foi a época das alegrias da
Copa do Mundo de 1970, do aparecimento da TV em
cores, das inéditas taxas de crescimento econômico e de
um regime de pleno emprego. Foi o Milagre Brasileiro.
O Milagre Brasileiro e os Anos de Chumbo foram
simultâneos. Ambos reais coexistiram negando-se.
Passados mais de trinta anos, continuam negando-se.
Quem acha que houve um, não acredita (ou não gosta de
admitir) que houve o outro.
Nas páginas que vão adiante, estão os dois. Se nelas há
mais do chumbo que do milagre, isso se deve à
convicção do autor de que a tortura e a coerção política
dominaram o período. A tortura envenenou a conduta
dos encarregados da segurança pública, desvirtuou a
atividade dos militares da época, e impôs
constrangimentos, limites e fantasias aos próprios
governos ditatoriais.
Os oficiais-generais que ordenaram, estimularam e
defenderam a tortura levaram as Forças Armadas
brasileiras ao maior desastre de sua história. A tortura
tornou-se matéria de ensino e prática rotineira dentro da
máquina militar de repressão política da ditadura (...)”
GASPARI, Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras,
2002. p. 13 e 17.
Em 1969, Costa e Silva afastou-se do poder, por motivo
de doença. O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, foi
impedido de assumir a presidência pelos ministros
militares, que constituíram, de acordo com o Ato
Institucional nº 12, uma Junta Militar formada pelos
ministros da Marinha de Guerra, Exército e Aeronáutica
Militar. Com a morte do presidente, o Congresso foi
reaberto em outubro e elegeu o general Emílio Médici,
que governou até março de 1974.

Durante o governo Médici, verificou-se o acirramento da
luta armada por parte dos grupos de esquerda. Ao mesmo
tempo, intensificou-se a repressão às ações desses
grupos, tanto por parte dos aparelhos oficiais do Estado
quanto por parte dos grupos paramilitares de direita:
prisões arbitrárias, inquéritos policiais-militares,
violência contra lideranças estudantis e sindicais e contra
entidades que lutavam pelos direitos humanos, torturas,
assassinato depois da edição do Al-5, ao extermino da
guerrilha e desaparecimentos de presos políticos.
O cantor e compositor Gilberto Gil, também vítima da
repressão, foi obrigado a exilar-se na Inglaterra. Ele
denunciou a violência que se abateu sobre tantos que
ousaram questionar a “nova ordem” que havia sido
implantada no país pelos militares. Na versão que fez da
música de Bob Marley, No Woman, no 0% intitulada
“Não Chore Mais”, em 1977, ele cita os bons tempos que
haviam focado para trás. O compositor, no entanto, deixa
antever a sua esperança de que, apesar de tudo, “tudo,
tudo, tudo vai dar pé”. Ela fornece evidências históricas
importantes sobre esse período e possibilita uma melhor
compreensão sobre esses tempos sombrios:
“Bem que eu me lembro
Da gente sentado ali
Na grama do aterro, sob o sol
Ob-observando hipócritas
Disfarçados, rodando ao redor
Amigos presos
Amigos sumindo assim
Prá nunca mais
Tais recordações
Retratos do mal em si
Melhor é deixar prá trás
Não, não chore mais
Não, não chore mais
Bem que eu me lembro
Da gente sentado ali
Na grama do aterro, sob o céu
Ob-observando estrelas
Junto à fogueirinha de papel
Quentar o frio
Requentar o pão
E comer com você
Os pés, de manhã, pisar o chão
Eu sei a barra de viver
Mas se Deus quiser
Tudo, tudo, tudo vai dar pé (...)
Não, não chore mais
Não, não chore mais”
GIL, Gilberto. Realce. Gilberto Gil. São PauLo: Warner Music, 1979. (LP). Gege
Edições Musicais Ltda (Brasil e América do SuL)/Preta Music (Resto do Mundo).
Em relação ao modelo econômico, os governos militares
optaram pela política recomendada pelo Fundo
Monetário internacional, tentando combater
energicamente a inflação, ao mesmo tempo em que
mantinham os salários em patamares baixos. Isso causou
uma fase recessiva na economia, que se prolongou até o
governo Médici, quando ocorreu um crescimento
considerado notável, ao qual se denominou “milagre
brasileiro”, financiado em grande parte pelo capital
externo.
O Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg),
elaborado logo após o golpe, previa metas ambiciosas:
elevar o Brasil à categoria de grande potência no espaço
de uma geração; duplicar a renda per capita até 1980;
permitir o crescimento do PIB em torno de 8 a 10%.
O historiador Evaldo Vieira assim analisou esse
processo:
“O crescimento econômico do país repousava, em grande
parte, no desempenho do setor industrial. Mas não foi
apenas e principalmente o parque industrial que se
responsabilizou pelo crescimento do Produto Interno
Bruto. Houve também aumento do total de investimentos
estrangeiros e estatais no Brasil. Este fato acabou
provocando a rápida subida da dívida externa, que
passou de 3,9 bilhões de dólares em 1968, para além de
12,5 bilhões de dólares em 1973.”
VIEIRA, Evaldo. A República brasileira. 1964-1984. São Paulo: - Moderna,
1985. p. 38.
Em relação à distribuição das riquezas, falava-se muito,
na ocasião, em “fazer crescer o bolo, para depois repartilo”,
segundo expressão do ministro da Fazenda do
governo Médici, Delfim Netto. Na realidade, o discurso
passou a encobrir o mais violento processo de
concentração de renda até então observado no país,
conforme se pode perceber pelos números a seguir:
• o 1 % da população brasileira mais rica que, em 1960,
detinha 11,7% da renda nacional, aumentou sua
participação para 1 7,8% em 1970;
• os 5% mais ricos aumentaram sua participação na
renda, de 27,69% (1960) para 39% (1976);
• os 50% mais pobres que, em 1960, detinham 27,8% da
renda passaram, a deter apenas 13,1% em 1970, em
plena época do “milagre”.
Não por acaso, a esses indicadores econômicos
somaram-se desastrosos indicadores sociais:
• em 1970, momento de grande euforia no país em
função das vitórias da Seleção na Copa do México, mais
147

de 20 milhões de brasileiros, numa população total de 90
milhões, viviam abaixo da linha de pobreza;
• 75% da população não tinha acesso a água encanada;
• aproximadamente 30% da população morava em
favelas ou nas periferias das grandes cidades;
• a mortalidade infantil apresentava índices alarmantes.
Na década de 70 do século XX, aproximadamente 115
crianças morriam antes de completarem 1 ano em cada
grupo de 1000 nascidos vivos. Em 1964, essa proporção
era de 70 para cada 1000. Para se ter ideia da dimensão
desses números, considere-se que, no ano 2000, de
acordo com o Censo 2000 do ISGE, essa relação era de
35 para 1000.
Paralelamente à contenção salarial, os trabalha dores
também perderam antigos direitos, como a estabilidade
no emprego, que foi substituída pela contribuição ao
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Evidenciava-se, assim, a preocupação da área econômica
do regime militar em romper com o modelo trabalhista
construído à época de Vargas. Ao mesmo tempo, a
sistemática repressão aos trabalhadores rurais e a plena
consolidação de uma estrutura fundiária concentradora
acentuaram o êxodo rural, provocando o inchaço das
periferias das grandes cidades. Sem dúvida, em grande
parte, as raízes da atual violência que permeia os grandes
centros urbanos brasileiros no início do século XXI
encontram-se nessas graves distorções socioeconômicas.
A partir de 1973, no contexto de uma nova crise do
capitalismo mundial desencadeada a partir do “choque
do petróleo” e da elevação dos juros no sistema
financeiro internacional, a economia brasileira conheceu
uma nova fase de recessão.
Chegou-se ao fim do “milagre econômico”, cujos limites
estruturais ficaram evidenciados. Os países que, como o
Brasil, baseavam a infraestrutura de seu desenvolvimento
na utilização maciça de petróleo, até então importado a
baixo preço, viram suas contas externas deteriorarem-se
rapidamente, impactando a já grave questão da dívida
externa.
Em um suplemento especial organizado pelo jornal O
Globo, essa crise foi assim analisada:
“No dia 16 de outubro de 1973, em plena guerra do Yom
Kippur(entre uma coalizão de países árabes e Israel), os
países árabes descobriram um modo menos violento de
atingir seus objetivos. A Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (OPEP), controlada pela
Arábia Saudita, rã, Iraque e Kuwait, aumentou o preço
do barril de US$ 3 para USS 5. Logo em seguida os
países árabes decretaram boicote aos Estados Unidos e
Holanda, aliados de Israel. No começo de novembro, os
produtores da região cortaram sua produção em 25% e,
na véspera do Natal, a OPEP fixou um novo preço para o
barril: USS 11,60. Era o começo de uma crise que iria
provocar recessão de alcance mundial, entre países ricos
e pobres, com direito a inflação galopante e elevação
absurda dos déficits públicos.”
Suplemento especial O Globo 2000. Rio de Janeiro: O Globo. 2000, p. 613.
Em 15 de março de 1974, assumiu um novo generalpresidente:
Ernesto Geisel. Em seu governo, que se
estendeu até 15 de março de 1979, o núcleo militar que
detinha o poder, percebendo que o regime já não mais
contava com o apoio da maioria da sociedade — em
função da elevação do custo de vida, do arrocho salarial,
sobretudo para as camadas trabalhadoras mais humildes,
e pelo conhecimento, ainda que precário, dos excessos
cometidos pelos órgãos de repressão —, elaborou uma
nova estratégia política.
Iniciou-se um tímido processo de “distensão”, isto é, de
abertura política, que deveria ser executada de forma
“lenta, segura e gradual”, acompanhada de retrocessos
políticos sempre que o regime entendeu serem
necessários.
As vitórias do MDB nas eleições legislativas de 1974,
que refletiram o desencanto da classe média com os
governos militares, fizeram com que o núcleo central do
poder se dividisse em duas tendências: a primeira,
formada pelos militares da “Sorbonne”, grupo mais bem
articulado intelectualmente, entendeu o recado das urnas
e percebeu ser necessário uma maior flexibilização
política; a segunda, representada pelos militares da
chamada “linha dura”, procurou agir no sentido de
reprimir as expectativas de abertura política.
O governo Geisel teve que se equilibrar entre essas duas
tendências, ora fazendo concessões politicas, ora
atendendo aos “duros” e seus retrocessos políticos. As
dificuldades foram significativas.
Afinal, conforme assinalou Elio Gaspari:
“Dez anos depois da saída do marechal Castello Branco
de sua casa de Ipanema para o palácio Laranjeiras o
general Ernesto Geisel preparava-se para ocupar a
Presidência da República. Receberia uma ditadura militar
que apoiara, sabendo que dentro dela está montada uma
máquina de extermínio das ‘lideranças esquerdistas. Não
havia mais guerrilha, muito menos terrorismo. Sobrara a
máquina.”
GASPARI Elio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
p. 464.
Foi essa “máquina” citada por Elio Gaspari que, por
diversas vezes, ao longo do governo Geisel e mesmo do
148

governo de seu sucessor, o general João Baptista
Figueiredo (1979 - 1985), deu mostras de que ainda
estava apta para funcionar. Foi o que ocorreu em
diversas oportunidades, como as seguintes:
a morte, sob tortura, do jornalista e diretor do
departamento de telejornalismo da TV Cultura de
São Paulo, Wladimr Herzog (1930-1975), no quartel
do comando do II Exército em outubro de 1975, por
agentes do DOl-Codi;
a morte, novamente sob tortura, do metalúrgico
Manuel Fiel, também nas dependências do
Departamento de Operações internas do II Exercito,
em São Paulo;
os atentados à bomba contras sedes da Associação
Brasileira de imprensa (ABI) e da Ordem dos
Advogados Brasileiros (OAB), no Rio de Janeiro,
em agosto de 1976;
o sequestro de dom Adriano Hypólito, bispo de
Nova Iguaçu, sendo que, na oportunidade, seu carro
foi explodido em frente à Confederação Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), órgão máximo da
Igreja Católica no país em setembro de 1976;
a explosão de urna bomba na sede da Editora
Civilização Brasileira, tradicionalmente conhecida
pela publicação de obras de autores de esquerda, em
dezembro de 1976;
o assassinato de três dirigentes do PCdoB em São
Paulo, por agentes do Centre, de informações do
Exército (CIE) apoiados pelo II Exército. Ocorrido
em dezembro de 1976, o episódio ficou conhecido
como “Massacre da Lapa”;
a ocupação, por dois mil policiais da Universidade
de Brasília, em junho de 1977;
a detenção de 1 700 estudantes da PUC de São
Paulo, após invasão de suas dependências por forças
policiais em setembro de 1977.
Todo esse quadro gerou uma grande onda de indignação
e protestos por parte de amplos segmentos da sociedade
civil, particularmente a morte do jornalista Wladimir
Herzog, uma vez que a “versão oficial” apresentada pelas
autoridades militares após a instauração de um Inquérito
Policial Militar (1PM) ter sido instaurado foi a de que ele
havia cometido suicídio.
A constatação dessa insatisfação com o regime militar,
que nesse momento estava totalmente soado, se traduziu
na realização de um culto ecumênico realizado em São
Paulo no dia 31 de outubro de 1975, em homenagem ao
jornalista assassinado pela ditadura.
A respeito desse episódio, o Jornalista Elio Gaspari
observou:
“No dia seguinte, Geisel resolveu retardar sua partida. Só
regressaria a Brasília depois que o culto ecumênico na Sé
terminasse. Pela manhã, a Censura proibiu que as rádios
e televisões mencionassem a cerimônia. No inicio da
tarde, dois secretários de Paulo Egydio (governador
nomeado de São Paulo) procuraram o cardeal Arns em
sua casa. Levavam-lhe um apelo para que não
comparecesse à catedral:
Pode haver tiroteios, mortes, o senhor será o responsável.
— Lá estarei, pra evitar mortes. O pastor não abandona
as ovelhas quando ameaçadas — respondeu d. Paulo.
— Haverá mais de quinhentos policiais na praça com
ordem de atirar ao primeiro grito — informaram os
secretários.
Com 385 barreiras espalhadas pela cidade, a policia
armou-se para impedir a marcha das passeatas que temia.
Produziu um dos maiores engarrafamentos da historia de
São Paulo. Não houve passeatas. Oito mil pessoas
chegaram em silencio à praça da Sé, transbordando pelas
escadarias da catedral. A maioria eram jovens
universitários. (...)
Entraram o cardeal, o rabino Henry Sobel, mais vinte
sacerdotes, entre eles d. Helder Câmara, arcebispo de
Olinda e Recife.
D. Paulo Evaristo chegara ao seu encontro com a
ditadura:
— Ninguém toca impunemente no homem, que nasceu
do coração de Deus, para ser fonte de amor.
— Não matarás. Quem matar, se entrega a si próprio nas
mãos do Senhor da história e não será apenas maldito na
memória dos homens, mas também no julgamento de
Deus. (...)
A um repórter que lhe pediu algumas palavras, d. Helder
respondeu: “Para que falar em voz alta, meu filho, se
todos nós estamos conversando em silêncio?”
A multidão calada e altiva se dissolveu na praça.
Levava consigo um sentimento de superioridade, de
civilização.
Na Praça da Sé, naquela tarde de 31 de outubro de 1975,
a oposição brasileira passou a encarnar a ordem e a
decência. A ditadura, com sua ‘tigrada’ e seu aparato
policial, revelara-se um anacronismo que procurava na
anarquia um pretexto para a própria reafirmação.”
GASPARI Etio. A ditadura encurralada. São Paulo: companhia das Letras, 2004.
p. 197-199.
É importante considerar, no entanto, que o general
Geisel, na presidência, procurou conter a ação da “linha
dura”, afastando o comandante do II Exército, em São
Paulo, e até mesmo demitindo, em outubro de 1977, o
ministro do Exército, o general Sílvio Frota, um dos
principais representantes da “linha dura”.
149

Durante o último ano de seu governo, em 1978,
verificou-se a ampliação da mobilização popular contra o
regime militar. Foi nesse contexto que ressurgiu,
paralelamente ao crescimento eleitoral do MDB, o
movimento sindical, tendo como líder o presidente do
Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema,
Luiz lnácio da Silva, o “Lula”, que esteve à frente de
diversos movimentos grevistas.
Apesar do processo de abertura “lenta, segura e gradual”,
algumas ações de autoritarismo ainda perduravam, entre
as quais pode-se destacar a decretação do “recesso”, isto
é, fechamento do Congresso Nacional, em abril de 1977.
Nesse contexto, o governo impôs o chamado “Pacote de
Abril”, um conjunto de medidas autoritárias que
revelaram que a “abertura” era bem mais lenta do que a
sociedade brasileira exigia. Entre as principais medidas
desse “pacote”, destacaram-se:
a determinação de que a eleição do próximo generalpresidente
caberia a um “colégio eleitoral”,
composto pelos membros do Congresso Nacional e
representantes das Assembleias Legislativas
estaduais;
a extensão do mandato do próximo presidente para 6
anos;
a determinação de que um terço do Senado seria
eleito de forma indireta (senadores biônicos), ou
seja, pelas Assembleias Legislativas estaduais;
a determinação de que os governadores
continuariam a ser eleitos indiretamente.
Ao mesmo tempo, o governo Geisel cassou diversos
mandatos parlamentares, enquanto se estabelecia um
rigoroso controle da propaganda eleitoral com o objetivo
de beneficiar os candidatos da ARENA, partido que dava
sustentação política à ditadura.
Em 28 de agosto de 1978, já ao final do mandato de
Geisel, revogou-se o Al-5 por meio da Emenda
Constitucional nº 11. Também a censura prévia foi
extinta.
A abertura política teve prosseguimento e mesmo
avançou durante o governo do último general-presidente,
João Baptista Figueiredo, que, ao tomar posse, reforçou
seu compromisso com a transição democrática,
afirmando que “prenderia e arrebentaria” quem fosse
contra. Dando continuidade ao processo de distensão, em
28 de agosto de 1979 foi aprovada a Lei da Anistia, não
da maneira que a sociedade civil e os movimentos
organizados contra a ditadura exigiam, pois esta
beneficiou todos os suspeitos de tortura e assassinato e
que, atuando nos aparelhos de repressão,
“desapareceram” com milhares de brasileiros. Com base
nessa lei, eles não poderiam ser condenados num futuro
próximo.
No contexto da anistia, permitiu-se também a volta dos
exilados políticos, muitos dos quais já estavam fora do
Brasil havia 15 anos.
Para o historiador Bernardo Kucinski, a anistia significou
o seguinte:
“Era uma anistia pela metade, que atenda os propósitos
do governo de permitir o retorno ao Brasil de antigos
líderes políticos visando implodir a frente oposicionista,
sem que fossem necessariamente anistiados antigos
integrantes da uta armada, ou permitida a volta à política
de todo parlamentar cassado. Os cassados por atos
institucionais, demitidos de sindicatos e processados pela
Lei de Segurança Nacional — mesmo ainda não julgados
— continuavam inelegíveis porque o governo não
revogava a lei das inelegibilidades.”
KUCINSKI, Bernardo. O fim da ditadura militar. São Paulo: Contexto, 2001.
p106.
O bipartidarismo foi extinto, seguindo-se uma
reorganização partidária:
a ARENA deu origem ao PDS (Partido Democrático
Social);
o MDB fragmentou-se em várias agremiações: PP
(Partido Popular, criado por Tancredo Neves e
Magalhães Pinto, mas logo extinto); PMDB (Partido
do Movimento Democrático Brasileiro, liderado por
Ulysses Guimarães); PTB (Partido Trabalhista
Brasileiro, sob a liderança de Ivete Vargas, sobrinha
do ex-presidente); PDT (Partido Democrático
Trabalhista, de Leonel Brizola, líder trabalhista que
fora exilado ainda em 1964).
Em fevereiro de 1980 foi fundado o PT (Partido dos
Trabalhadores), cujas referências eram o movimento
sindical, particularmente significativo na região do
ABCD paulista, e tendo como principal líder Luiz Inácio
Lula da Silva. Contando com forte apoio de amplos
setores da intelectualidade, como o historiador Sérgio
Buarque de Holanda, o economista Paul Singer, o jurista
Hélio Bicudo, além de artistas, teatrólogos, professores e
universitários, o PT, com claras tendências de esquerda,
se apresentou como uma experiência realmente original
no cenário político brasileiro da época, uma vez que não
foi criado “de cima para baixo” e sim do movimento
popular.
Em novembro de 1982, conforme estabelecido em 1980,
realizaram-se eleições diretas para governadores de
estados, as quais apontaram a vitória dos partidos
oposicionistas em grandes estados, como Rio de Janeiro,
Minas Gerais e São Paulo.
150

Já em relação às eleições para a Câmara dos Deputados e
para o Senado, o PDS, que representava o continuísmo,
conseguiu uma votação expressiva, o que revelava sua
força política, particularmente nas regiões Norte e
Nordeste. Essas eleições foram assim comentadas pelo
historiador Bons Fausto:
“Os resultados para o Congresso marcaram uma vitória
do PDS no Senado, onde esse partido conquistou 46
cadeiras, o PMDB, 21,0 PDT e o PTB, uma cadeira cada
um. Na Câmara dos Deputados, o PDS também foi o
partido mais votado, mas não conseguiu maioria
absoluta. Ficou com 235 cadeiras contra 200 do PMDB,
24 do PDT 13 do PTB e 8 do PT.”
FAUSTO, Bons. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp/FDE, 1995. p. 508.
É preciso considerar que a abertura política, ainda nessa
época, encontrava resistências entre segmentos de direita
vinculados à “linha dura”.
Estes, inconformados com a crescente mobilização da
sociedade a favor da democracia, manifestaram-se em
algumas oportunidades:
a morte do operário Santo Dias da Silva, em 1979,
em São Paulo, durante a repressão a um movimento
grevista;
o atentado contra a sede da OAB, em 1980, no Rio
de janeiro, que provocou a morte de uma pessoa e
deixou vários feridos;
O sequestro e espancamento, em São Paulo, do
jurista Dalmo de Abreu Dailari, vinculado à
Comissão de justiça e Paz;
O atentado do Riocentro, no Centro de Convenções,
em maio de 1981, no Rio de janeiro.
Na oportunidade, dois militares, um capitão e um
sargento foram encarregados de colocar uma bomba de
forte poder destrutivo sob o palco de um show musical
de 1º de Maio. O atentado seria atribuído a grupos de
esquerda com o intuito de indicar que estes ainda
estavam ativos e, portanto, não havia clima político para
o retorno à normalidade democrática.
No entanto, a bomba explodiu no carro em que estavam
os dois militares quando estes a estavam preparando,
provocando a morte do sargento e graves ferimentos no
capitão. Realizou-se um inquérito policial-militar que,
contra todas as evidências, chegou à conclusão de que o
atentado havia sido preparado por grupos de esquerda.
Em 2000, após a tentativa de uma comissão da Câmara
dos Deputados de reabrir o processo, este foi
definitivamente arquivado por ordem do Superior
Tribunal Militar.
Apesar dessas ações radicais dos grupos de extrema
direita e de organizações paramilitares, a crescente
mobilização da sociedade brasileira tornou-se ainda mais
intensa no ano de 1984, desembocando na campanha
Diretas Já. Tratou-se de um amplo movimento a favor da
aprovação da Emenda parlamentar proposta pelo
deputado federal Dante de Oliveira.
O difícil contexto econômico da época, caracterizado
pelo aumento brutal da dívida externa, pela elevação
extraordinária da inflação e pelas dificuldades de
pagamento dos juros da dívida, entre outros fatores,
contribuíram para ampliar a reação popular contra o
autoritarismo.
A emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso,
apesar das manifestações de apoio em todo o país.
A campanha Diretas Já foi assim descrita pela
historiadora Marly Rodrigues:
“Em todo o país, entre janeiro e abril de 1984,
realizaram-se nas capitais e principais cidades comícios
que reuniram multidões, O maior deles aconteceu no
Anhangabaú, em São Paulo, ao qual compareceram cerca
de 1,7 milhão de pessoas que, sob um clima de
absoluto entusiasmo, entoaram o estribilho ‘um, dois,
três, quatro, mil, queremos eleger o presidente do Brasil
e o ‘Caminhando’, música de Geraldo Vandré, quase um
hino da campanha.
Comprovando o dizer de Milton Nascimento, ‘todo
artista tem de ir aonde o povo está’, atores,
apresentadores de TV e cantores acompanharam os
políticos aos palanques, emprestando apoio ao
movimento.”
RODRIGUES, Marty. A década de 80. Brasil: quando a multidão voltou às
praças. São Pauto: Ática, 1992. p. 18-19.
Transição para a democracia e sua consolidação
As disputas dentro do partido governista pela indicação
do nome do candidato à sucessão produziram uma
ruptura: vários deputados e senadores deixaram o PDS,
formando, juntamente com o PMDB, a “Aliança
Democrática”, que apoiou o nome de Tancredo Neves
contra o de Paulo Maluf, o candidato oficial.
151

Nesse contexto de conciliação política, a vicepresidência
do bloco oposicionista foi oferecida a José
Sarney, ex-presidente do PDS, cujo apoio ao candidato
Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral, facilitou a vitória
deste em 15 de janeiro de 1985;
Finalmente, ainda que por meio ‘de uma eleição indireta,
o Brasil tinha um presidente civil, depois de 21 anos.
Um dia antes de sua posse, marcada para o dia 15 de
março, Tancredo Neves, ex-governador de Minas Gerais,
foi hospitalizado, vindo a falecer no dia 21 de abril. O
vice-presidente assumiu.
EXERCÍCIOS
01. (UESB-2009) O governo militar, no Brasil, baixou
ao todo 17 Atos Institucionais. O primeiro foi decretado
em 9 de abril de 1964, dez dias após o golpe militar. O
último foi publicado em dezembro de 1969.Todos eram
formas de aumentar os poderes do Executivo
brasileiro,sendo que o AI-5, que vigorou de 1968 a
1978,é um marco por ter oficializado a ditadura. (LEÃO,
2008, p. B3.).
O Texto e os conhecimentos sobre o período destacado
permitem afirmar que o Ato Institucional N. 5 assumiu
sua face ditatorial, entre outros, ao
01) Excluir de julgamento e de apreciação por parte dos
poderes Judiciário e Legislativo os atos praticados pelo
presidente da Republica.
02) Confiscar as terras dos grandes latifundiários, para
redistribuí-las com o contingente de camponeses sem
terra existentes no país.
03) Impedir o funcionamento da Petrobras, por se tratar
de empresa privada dependente do capital estrangeiro.
04) Redefinir as fronteiras do país, excluindo da condição
de estados, de forma arbitraria, os territórios do Acre e
do Amapá.
05) Proibir a atuação de empresas privadas no país, entre
o período de 1968 a 1978, com a finalidade de assegurar
o êxito do estado,no projeto ‘o milagre brasileiro”.
02. (UNIFACS 2014 .1) O desenvolvimento industrial
brasileiro está relacionado a ampliação das fontes de
energia, como se pode identificar
01) no Período Colonial, na medida em que o
estabelecimento das manufaturas portuguesas exigiu
a diversificação da economia colonial e a exploração
de uma maior diversidade de recursos naturais, para
alimentar esta nascente indústria.
02) na Abertura dos Portos às Nações Amigas, que
possibilitou a instalação de empresas estrangeiras no
país e o surgimento de uma manufatura que utilizou,
em larga escala, os recursos naturais nacionais.
03) no primeiro período republicano, momento em que o
surgimento da indústria paulista provocou o choque
de interesses entre industriais e cafeicultores e
contribuiu para a eclosão da Revolução de 1930, que
alterou a estrutura econômica do pais, quando se
consolidou a hegemonia do poder politico do
empresariado industrial, na Era Vargas.
04) na política de privatizações implementada pelo
governo ditatorial militar, com a venda de estatais e
a abertura para o capital estrangeiro da exploração
das riquezas nacionais, como o petróleo.
05) no surgimento das indústrias de base controladas
pelo Estado, durante o período populista, visando
promover o desenvolvimento de um capitalismo
nacional e autônomo, o que acarretou choques nas
relações com os Estados Unidos, no contexto da
Guerra Fria.
03. (UEFS – 2009) A década de 60, do século XX, ficou
conhecida como “Os Anos Rebeldes” e, especificamente,
no ano de 1968, ocorreram manifestações dos jovens na
França, na Tchecoslováquia, no México, no Brasil, etc.
Dentro desse quadro de rebeldia, destaca-se a revolta
estudantil de maio de 1968, na França, que pode ser
caracterizada pela frase
a) “Um só fim de semana não-revolucionário é
infinitamente mais sangrento que um mês de
revolução permanente” — caracterizando a defesa
de uma revolução armada aos moldes do
bolchevismo russo.
b) “Sejam realistas, exijam o impossível!” —
caracterizando a alienação política, o envolvimento
com drogas e a inconsequência dos jovens franceses,
totalmente despreocupados com as questões sociais.
c) “Acabareis todos por morrer de conforto” —
caracterizando a defesa intransigente do sistema
capitalista e os benefícios materiais que essa
sociedade trazia para o jovem em relação à ameaça
comunista.
d) “Trabalhador: tu tens 25 anos, mas o teu sindicato é
do outro século” — caracterizando a crítica que os
jovens faziam ao socialismo real e ao burocratismo
das entidades trabalhistas.
152

e) “A revolução deve ser feitas nos homens, antes de
ser feita nas coisas” — caracterizando o caráter
extremamente individualista, burguês e egoísta dos
jovens.
04. A década de 60, do século XX, e, especificamente, o
ano de 1968, foi marcada, no Brasil, pelo
a) movimento para eleição direta para presidente,
diante da vitoriosa campanha pelas “Diretas Já” e a
oposição mundial aos regimes ditatoriais na América
Latina.
b) processo de “Abertura, Lenta e Gradual” em função
da crise econômica que se estabeleceu no país,o que
provocou a retirada do apoio político da classe
trabalhadora ao regime militar.
c) fim do movimento guerrilheiro, que, diante das
promessas do regime militar, abandonou a luta
armada e aderiu ao jogo parlamentar, a partir da sua
reorganização em diversos partidos políticos.
d) “Milagre Econômico”, que propiciou um grande
crescimento da economia brasileira pautado na
descentralização de renda, na abertura ao capital
estrangeiro e nas privatizações das empresas
estatais.
e) crescimento da crítica ao regime militar e pela
reação do governo com a decretação do AI-5, que
colocou o país no auge da ditadura, desmantelando,
nos anos seguintes, a oposição ao regime.
153

XIV – O BRASIL CONTEMPORÂNEO
Caminhos e descaminhos
A história recente do Brasil contemporâneo costuma ser
contada a partir da transição democrática, quando a
ditadura militar chegou ao fim e Tancredo Neves foi
eleito Indiretamente pelo Colégio Eleitoral, em 15 de
janeiro de 1985. Desde esse momento de retorno da
democracia ao país até a atualidade, muitas mudanças
têm ocorrido em vários aspectos da realidade brasileira,
Embora ainda existam muitas permanências, que têm
origem em épocas mais longínquas da história do país,
tornou-se lugar--comum afirmar que o Brasil já não é o
mesmo.
Em um período de pouco mais de vinte anos, o pais
vivenciou experiências importantes: crises econômicas;
estabilização da moeda nacional; jogo político
democrático, que, por meio de conflitos, composição e
reorganização de interesses, fortaleceu os mecanismos de
participação dos cidadãos brasileiros na política
nacional: inserção de setores sociais, antes
marginalizados, na vida social e econômica do país e
melhoria nos índices socioeconômicos.
Muitos problemas da sociedade brasileira, contudo, ainda
precisam ser superados: erradicar a miséria de
contingentes significativos da população; aumentar a
frequência de alunos em todas as etapas do ensino;
distribuir a riqueza nacional de forma mais justa, com a
correção de desigualdades sociais e regionais; eliminar a
corrupção política e inibir qualquer tipo de preconceito.
São muitas as tarefas a serem conduzidas para que se
possa dizer, com segurança, que o Brasil é de todos os
brasileiros.
A nova república
A transição democrática
O governo militar preparava o retorno à democracia de
modo “lento, gradual e progressivo”, com a realização de
eleições indiretas para presidente.
O escolhido para ocupar o cargo, o político mineiro
Tancredo Nevas, faleceu antes mesmo de ser empossado,
no dia 21 de abril de 1965. O vice-presidente José Sarney
assumiu o poder como o 35º presidente do Brasil e
governou o país de 15 de março de 1865 até 15 de março
de 1990.
A emblemática imagem do presidente João Figueiredo
saindo pelas portas dos fundos do Palácio do Planalto,
sem entregar a feixe presidencial a José Sarney, mostrava
o melancólico fim do período ditatorial. Indicava,
também, o inicio de outra fase na história da república
brasileira, marcada pelo processo de redemocratização da
sociedade e designada, desde logo, como Nova
República.
O governo Sarney
José Sarney tomou medidas que pareciam acenar para a
resolução de importantes problemas sociais como a
questão agrária. Em junho de 1885,foi anunciado o Plano
Nacional de Reforma Agrária, que propunha a
distribuição de cerca de 130 milhões de hectare de terra a
aproximadamente 1,5 milhão de famílias. Sem bases
políticas para sua efetivação, entretanto, o plano só foi
aprovado por decreto em outubro. Da proposta inicial,
pouco restava.
Os conflitos de terra cresceram especialmente nas
regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Chico Mendes,
morto em dezembro de 1868, foi uma de suas vítimas.
Mandantes e assassinos permanecerem impunes na
maioria das ocasiões. Casos como o de Dorothy Stang,
missionária morta em fevereiro de 2005, evidenciam a
violência presente nas regiões rurais do país ainda nos
dias de hoje.
Ao longo do mandato de Sarney, e instabilidade da
moeda brasileira e os índices inflacionários preocupavam
os analistas. Para solucionar esses problemas, forem
criados e adotados alguns pianos econômicos. O
primeiro deles, o Plano Cruzado, elaborado pelo então
ministro da Fazenda, o empresário paulista Dilson
Funaro, entrou em vigor em fevereiro de 1886 e previa a
implantação de uma série de medidas (doc. 2).
154

Plano Cruzado
● Reforma monetária: substituição do cruzeiro pelo
cruzado, com corte de três zeros.
● Congelamento de preços: por prazo indeterminado.
● Congelamento de aluguéis e hipotecas: válido por um
ano.
● Controle salarial: reajuste dos salários pelo valor médio
dos últimos seis meses mais abono de 8%, prevendo-se a
partir a partir daí o seu surgimento.
● Reajustes salariais: automáticos sempre que a inflação
atingisse 20%, recebendo esse dispositivo o nome de
gatilho salarial.
● Salário mínimo: aumento de 15%.
● Estabelecimento do seguro-desemprego
Fonte:Portal do Ministério da Fazenda 200 anos. Disponível em
htpp//200anos.gov.br.Acesso em 15 set. 2010.
Sucessão de planos econômicos
O piano foi bem recebido pelos brasileiros,
especialmente os dos setores sociais médios. A
população, convocada a ser “fiscal do Sarney”, passou a
controlar os preços com a lista de produtos tabelados
pelo governo. Após o primeiro mês de aplicação do
choque econômico, a inflação mostrou-se negativa, o
consumo cresceu rapidamente e as famílias brasileiras
conseguiram planejar gastos, Inclusive com alimentação.
Alguns produtos, porém, só podiam ser conseguidos com
pagamento de taxa adicional sobre o seu preço (o
“ágio”), caso, por exemplo, de automóveis e de gêneros
alimentícios como a carne. Produtores e Intermediários,
diante de lucros menores, deixaram de abastecer a
população, e muitos produtos ficarem escassos ou
desapareceram dos estabelecimentos comerciais.
Em julho, o Plano Cruzado já perecia destinado ao
fracasso, e o governo lançou um pacote coma Intenção
de reprimir o consumo e incrementar investimentos e
produção, buscando acordos com produtores e chegando
mesmo a confiscar bois de criadores de gado. Depois das
eleições, em novembro de 1888, e dos ótimos resultados
eleitorais do PMDB, partido do presidente, o Plano
Cruzado chegou ao fim.
Os outros dois planos econômicos do governo Sarney,
Bresser (1987) e Verão (1989), também não obtiveram
sucesso. A inflação quadruplicou entre 1985 e 1988,
atingindo o patamar da 1.000% ao ano.
No término das votações da Constituinte, no Congresso Nacional.
A Constituição cidadã
Em 1987, elegeram-se congressistas que iriam compor a
Assembleia Nacional Constituinte, cuja função era
elaborar a Constituição brasileira da nova era
democrática. A redação de um novo conjunto de normas
que deveriam reger o Brasil completaria o processo de
redemocratização, Vários problemas elementares e
graves deveriam ser enfrentados: questões referentes à
propriedade da terra, pagamento de salários dignas aos
trabalhadores, liberdade e justiça para todos, moradia
própria, ensino, saúde e alimentação.
A Constituição de 1988
A Constituinte contou com amplo apoio popular e
enorme participação de diferentes setores sociais, o que
resultou na elaboração da mais democrática. Constituição
brasileira, alcunhada de “cidadã” por Ulysses Guimarães,
presidente da Assembleia Nacional Constituinte (doc. 3).
Os especialistas em direito constitucional caracterizam a
Constituição brasileira como escrita, promulgada, rígida,
analítica e dogmática, Escrita, porque é um texto único;
promulgada, por ter sido elaborada por um poder
democraticamente eleito; rígida, por exigir um processo
legislativo mala elaborado para ser alterada; analítica,
porque descreve pormenorizadamente todas as normas
estatais e todos os direitos e garantias defendidos por ela;
finalmente, dogmática, por ser a sistematização das
principais teorias políticas e do direito vigentes no
período.
A promulgação da Constituição, em 5 de outubro de
1988, representou o fortalecimento das Instituições
democráticas brasileiras, Apesar das mais de sessenta
emendas constitucionais agregadas à Carta Magna até
2010, ela não foi descaracterizada em sua essência.
155

156
O POVO NAS URNAS: ELEIÇÕES DIRETAS
PARA PRESIDENTE
A eleição de Fernando Collor
Como previa o novo texto constitucional, em 1869
ocorreram eleições diretas para presidente. Muitos
brasileiros escolheriam pela primeira vez em suas vidas
um presidente para o país. No segundo turno, o candidato
Fernando Collor de Mello obteve 53% dos votos,
derrotando Luiz Inácio Lula da Silva.
Imediatamente após sua posse como presidente em 1990,
Fernando Collor de Mello endossou um novo pacote de
medidas econômicas. Em 16 de março, a ministra da
Economia, Zélia Cardoso de Mello, noticiava pelos
meios de comunicação o maior choque econômico já
experimentado no Brasil. A partir daquela data, por
dezoito meses, ficaram congelados dois terços dos 5
trilhões de cruzados que circulavam no pais, e foram
bloqueados os investimentos, a poupança e as contes
correntes de cerca de 60 milhões de brasileiros.
Ainda que perplexa, a maioria da população brasileira
deu inicialmente seu voto de confiança a Collor, na
esperança de que a economia brasileira conseguisse
equilibrar-se. Embora a inflação realmente caísse nos
primeiros meses do novo governo, inúmeros problemas
continuavam a rondar a vida dos brasileiros, Apesar do
confisco de suas economias e da suspensão de seus
projetos particulares, as questões econômicas
fundamentais do país não foram resolvidas. Com as
medidas, negócios foram desfeitos, empresas ficaram
sem caixa, e o comércio se ressentiu da falte de dinheiro.
Ao lado de seu radical plano econômico, o governo
Collor, tendo em vista a modernização da economia
nacional, abriu o mercado brasileiro ao comércio
Internacional e permitiu e entrada do capital externo no
país de forma quase irrestrita e bastante liberal. A ampla
abertura do mercado brasileiro rompeu com a política de
reserva de mercado, adotada por governos anteriores, que
visava proteger o empresariado do poder das empresas
estrangeiras, as transnacionais.
Como aspectos negativos da abertura do mercado
brasileiro podem ser destacados a inibição da competição
interna do investimento tecnológico e o fechamento de
muitas empresas nacionais ou sua absorção pelas
transnacionais, que entravam livremente no país. Em
termos de propostas econômicas do governo Collor, deve
ser lembrado também o inicio da privatização das
empresas estatais, processo polêmico que gerou debate
intenso entre partidos políticos de diferentes posições
ideológicas.
A crise politica e a renúncia de Collor
No período compreendido entre 1991 e 1922, os
desmandos, os escândalos envolvendo despesas públicas
suntuosas e desnecessárias e as denúncias de corrupção
administrativa não paravam de crescer.
Revelações feitas à imprensa pelo irmão do presidente,
Pedro Collor, em 27 de maio de 1992, agravaram a crise
e levaram às ruas milhares de manifestantes que pediam
o Impeachment do governante (doc. 2). A imprensa e
uma Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI]
conseguiram revelar, pelo menos parcialmente, o amplo
esquema de fraudes, comandado, principalmente, por
Paulo Cesar Farias — o PC, ex-tesoureiro da campanha
presidencial de Collor—, além de desvio das verbas,
propinas e apropriação indevida e criminosa de dinheiro
público pelos ocupantes do poder.
"CARAS PINTADAS"
Sem outra saída política, Collor afastou-se do poder no
dia 2 de outubro, teve seu impeachment aprovado pela
Câmara e, antes que o Senado julgasse definitivamente o
seu caso, renunciou ao poder no dia 29 de dezembro de
1992. Como punição, teve seus direitos políticos
caseados por oito anos. Seu vice, Itamar Franco, que
havia assumido o poder em outubro, passou a governar
oficialmente o Brasil.
O governo Itamar Franco
Diante de uma nação traumatizada pela recente crise
governamental e pelo insucesso dos planos econômicos
colocados em prática desde 1985, a gestão de Itamar
Franco mostrou-se moderada politicamente, mas
determinada a resolver os problemas nacionais mais
graves. Em maio de 1993, o senador por São Paulo e
sociólogo, Fernando Henrique Cardoso, assumiu o
Ministério da Fazenda. Fernando Henrique tinha por
objetivo controlar a inflação e criar condições para um
desenvolvimento econômico equilibrado e continuo.

O Plano Real
Cercando-se de uma equipe de economistas afinados
com propostas de desestatização da economia, corte de
gastos públicos e renegociação da divida externa com os
bancos credores, FHC, como passaria a ser chamado,
preparou o caminho para um novo plano econômico, o
Plano Real, que teve início entre maio e junho de 1993.0
novo plano criou a Unidade Real de Valor (URV), um
indexador de contratos, preços e salários que deveria
acompanhar as flutuações do mercado até que pudesse
ser fixado, para transformar-se em uma nova moeda, o
real.
Embora a moeda continuasse a ser o cruzeiro-real, a
URV, uma espécie de moeda virtual, era o que alinhava
os preços da economia.
Em 1º de julho de 19914, foi lançado o novo padrão
monetário brasileiro, o real. A unidade da nova moeda,
R$ 1,00 lastreada nas reservas monetárias internacionais
do país, equivalia a US$ 1,00. Embora tenha dado a
partida para a montagem do Plano Real, Fernando
Henrique já não era ministro da Fazenda no momento em
que o real se estabeleceu.
O novo plano aplicado à economia nacional revelou--se
um sucesso e inflação caiu, os salários recuperaram o seu
poder de compra e o mercado se aqueceu, com vendas
expressivas, especialmente de bens de consumo. Por
causa do êxito econômico, Itamar Franco pôde assegurar
uma das mais tranquilas sucessões presidenciais da
história republicana do país.
Fernando Henrique Cardoso, membro do Partido da
Socialdemocracia Brasileira (PSDB), foi eleito
presidente em 2 de outubro de 1994, derrotando Luiz
Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).
O PSDB, dissidência política do PMDB, foi fundado em
1988 e coligou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL)
para viabilizar a candidatura de FHC, que governou o
Brasil durante os oito anos seguintes.
Impeachment
Renúncia de Collor
Processo político criminal instalado por denúncia no
congresso, Assembleias Legislativas Estaduais ou
Câmaras de vereadores para apurar responsabilidade, por
delito grave a má conduta no exercício de suas funções,
do presidente de República, ministros do Supremo
Tribunal, funcionários de alto escalão, governadores e
prefeitos, podendo resultar na destituição do cargo, se
comprovada a denúncia
QUESTOES:
1. Cite aspectos positivos e negativos da política
econômica De Collor.
2. Como os estudantes estão caracterizados na imagem?
Contra quem eles se mobilizaram? Explique os Motivos
que os levaram às ruas.
3. Indique o grande êxito econômico do governo Itamar
franco e as consequências desse êxito nos dias atuais.
DE FHC A LULA
>> O primeiro mandato de FHC
Com a inflação em baixa acentuada no país, o novo
presidente Iniciou seu governo com a necessária
estabilidade para prosseguir com uma série de reformas
na política econômica nacional, perseguindo a meta de
modernização e desenvolvimento econômicos,
No piano Interno, a gestão FHC combateu os contínuos
déficits fiscais e buscou equilíbrio entre as despesas e as
receitas nacionais; para tanto, iniciou um processo de
cortes de despesas governamentais e de aumento dos
recursos públicos. Nesse último aspecto, algumas
mudanças foram Importantes: privatização de setores
econômicos básicos — Elétrico, químico, metalúrgico,
siderúrgico, transporte ferroviário e telecomunicações;
reforma da previdência, que impôs novas regras tanto
para a aposentadoria pública quanto para a privada.
No plano externo, Fernando Henrique retomou o
processo, iniciado por Collor, de abertura do Brasil à
economia internacional, de forma a situar o país,
favoravelmente, no capitalismo globalizado. De modo a
garantir o equilíbrio das contas públicas e honrar o
pagamento dos juros da divide externa, o governo FHC
coibiu o aumento do consumo, elevando as taxas de
juros.
Como resultado dessa ação, tanto a dívida externa quanto
a dívida interna cresceram significativamente. Assim,
embora e moeda continuasse estável e mantivesse seu
poder de compra, a euforia econômica inicial da gestão
FHC deu lugar à recessão.
157

A elevação dos juros teve outros efeitos recessivos
marcantes: diminuição de investimentos produtivos,
especulação financeira e ampliação dos níveis de
desemprego. Embora a classe média brasileira tenha sido
afetada negativamente pelos reajustes do Plano Real, e
sua renda tenha sido claramente reduzida, houve uma
melhoria geral das condições de vida dos brasileiros
durante o primeiro mandato de Fernando Henrique. Com
o controle da Inflação, 8 milhões de pessoas teriam saído
de linha de pobreza e teriam tido acesso a bens básicos
de consumo.
“- Ei, moço!? Tem um trocado?”, charge de Angeli, publicada em FHC, uma
biografia não autorizada. São Paulo: Ensaio, 1995, contracapa.
Melhorias em diversas áreas
A miséria persistiu no Brasil, havendo a permanência de
inúmeros problemas sociais. Contudo, inúmeros
indicadores sociais do país melhoraram, como o aumento
do número de crianças em idade escolar frequentando o
sistema educacional e a diminuição do analfabetismo e
da mortalidade infantil em níveis nacionais. A economia
brasileira passou a figurar entre as dez mais fortes
economias mundiais, havendo, em decorrência,
expressivos índices de melhora no padrão de vida das
camadas populacionais mais pobres. No campo
diplomático, o Brasil firmava-se como líder na política
regional latino-americana, mostrando autonomia em face
da política comercial dos países ricos.
Na vida política, porém, as inúmeras crises e escândalos
político-financeiros comprometeram irremediavelmente
o governo. Os episódios mais ruidosos foram a quebra do
sigilo do painel eletrônico do Senado e os desvios de
verbas em órgãos públicos extintos, como a
Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam). Como consequência, dois presidentes do
Senado, Antônio Carlos Magalhaes (PFL-BA) a Jader
Barbalho (PMDB-PA), foram cassados.
FHC não conseguiu fazer seu sucessor nas eleições
presidenciais de 2002 em consequência das crises
políticas, da recessão e dos vários escândalos ocorridos
em seu governo, Luiz Inácio Lula da Silva, derrotado em
três sucessivas eleições (1809,19914,1998), finalmente
foi eleito presidente do Brasil, tomando posse em 12 de
janeiro de 2003.
158
>>A reeleição de FHC
No dia 4 de junho de 1997, foi promulgada a emenda
constitucional que permitia aos ocupantes de cargos
executivos concorrer a um segundo mandato, Essa
polémica mudança na Constituição permitiu que
Fernando Henrique Cardoso se candidatasse a um
segundo mandato presidencial.
Fernando Henrique derrotou Luiz Inácio Lula da Silva
no primeiro turno eleitoral, apesar dos altos índices de
desemprego e de miséria social, da crise da saúde pública
e de outros setores, como o educacional, O sucesso do
Piano Real e a relativa estabilidade econômica do país
foram essenciais para a reeleição do presidente.
No decorrer de todo o seu segundo mandato, FHC
buscou manter a estabilidade econômica e controlar a
inflação. Pare a obtenção dessa meta central em sua
política econômica, novos empréstimos foram contraídos
com o FMI e novas práticas recessivas foram efetivadas.
O primeiro mandato presidencial de Lula
Lula e FHC

O PLANO REAL 1994
Com a economia sob controle, o primeiro governo Lula
procurou atacar decididamente o desemprego e a miséria
nacionais, investindo pesadamente em uma pauta social
(doc. 3). 0 primeiro programa social desenvolvido pelo
governo e lançado em 2003 foi o Programa Fome Zero,
inspirado nas campanhas contra a fome, lideradas pelo
sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. O Programa
Fome Zero de Lula teve poucos resultados práticos e
acabou incorporado a outros projetos sociais, como o
Bolsa Família, também criado em 2003.
O programa Bolsa Família obteve sucesso parcial, pois
conseguiu efetivamente transferir alguma renda do
governo federal para a população brasileira mais pobre,
especialmente da Região Nordeste, onde se concentra a
metade dos segmentos sociais mais miseráveis. Em 2010,
famílias com renda familiar de até RS 140,00 e com
crianças e jovens em idade escolar recebiam por mês
benefícios em dinheiro do governo para cada membro
que frequentasse a escola. Famílias com renda de R$
70,00 ou menos também recebiam ajuda,
independentemente da existência de crianças e jovens em
idade escolar.
Alguns analistas e setores da oposição argumentam que o
programa Bolsa Família não erradica a pobreza e
favorece o acomodamento de grande parte da população,
sem inseri-la na dinâmica produtiva da sociedade
brasileira, Além disso, criticam a retirada da palavra
“escola’ do nome do programa.
Durante o governo Fernando Henrique, havia um
programa que se chamava Bolsa Escola, que foi
incorporado ao Bolsa Família no governo Lula. Ao fazer
isso, o programa teria perdido sua ênfase na educação,
ficando marcado por um caráter mais assistencialista.
Denúncias de corrupção
O primeiro mandato de Lula foi marcado por uma série
de denúncias de corrupção. Inicialmente, houve o caso
de Waldomiro Diniz, acusado de pedir propina a um
bicheiro em nome de seu chefe, José Dirceu, ministro
chefe da Casa Civil. O dinheiro arrecadado financiaria
campanhas eleitorais dos aliados do ministro. Diniz foi
exonerado, mas o nome de José Dirceu ficou sob
suspeita e continuou a ser investigado.
Em seguida, Roberto Jefferson, deputado do Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB). partido da base aliada do
governo, acusou Jose Dirceu de chefiar um esquema que
veio a ser conhecido como “mensalão”. Por meio desse
expediente, parlamentares receberiam dinheiro de
empresas para garantir-lhes contratos públicos do Estado
ou de empresas estatais. Em decorrência das denúncias,
José Dirceu foi afastado do cargo em 2005, e a ministra
Dilma Rousseff assumiu a chefia da Casa Civil.
159

» O segundo mandato presidencial de Lula
A popularidade do presidente não foi abalada, apesar dos
vários escândalos políticos. Lula foi reeleito em outubro
de 2006, com os votos de 80% do eleitorado brasileiro.
Seu adversário, Geraldo Alckmin, era nome conhecido
apenas no estado de São Paulo, o que permitiu a Lula
vencê-lo facilmente. Em seu discurso de posse, o
presidente Lula avaliou positivamente a economia
brasileira, mas admitiu a permanência de graves
problemas nacionais.
Logo no início de seu segundo mandato, Lula anunciou
um novo plano para estimular o desenvolvimento
econômico brasileiro, o Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC). O PAC, um conjunto de medidas
político-econômicas, tinha como finalidade garantir um
aumento anual de, pelo menos, 5% do PIB, entre 2007 e
2010. Para isso, previram-se Investimentos vultosos de
cerca de R$ 500 bilhões, a serem feitos em sua maioria
por empresas e empreendimentos privados, enquanto a
União contribuiria com cerca de US$ 60 bilhões.
O PAC foi objeto de muita polêmica, pois se questionou
sua aplicação e operacionalidade. Muitos consideraram o
plano de crescimento inviável. Entretanto, em 2007,0
PIB cresceu 5,4%, ficando a inflação em ‘4,5%. No
inicio de 2006, o Brasil pagou sua divida com o FMI, foi
alçado à condição de credor externo e passou a ser
considerado lugar de investimento seguro pelo mercado
financeiro internacional.
A crise econômico-financeira que a partir de Nova York,
centro do capitalismo internacional, abalou as bolsas, os
mercados e o sistema bancário no mundo inteiro, no final
de 2007 e nos anos de 2008 e 2009, teve, evidentemente,
efeitos no Brasil, mas estes foram administrados
satisfatoriamente pelo governo.
A oposição, mesmo reconhecendo os méritos do segundo
mandato presidencial de Lula, questiona o crescimento
da violência, o combate insatisfatório ao tráfico de
drogas, em especial na cidade do Rio de Janeiro, o
encolhimento da classe média, a ausência de uma
reforma tributária significativa, o péssimo desempenho
do Brasil nas avaliações internacionais do ensino e o
precário serviço de saúde nacional.
O Brasil ainda enfrentará muitos desafios: melhorar os
indicadores econômicos e sociais, reduzir a
criminalidade urbana, estimular o desenvolvimento
cientifico e tecnológico e criar politicas de fomento à
educação e à cultura do país. Espera-se, também, um
tratamento mais responsável em relação à questão
ambiental. Práticas de uso sustentável dos recursos
naturais precisam ser incentivadas, bem como politicas
de desenvolvimento que aliem o respeito ao meio
ambiente com a inclusão social (doc. 4).
Oba-oba ou pessimismo?
“Desde o Plano Real vêm sendo construídas as condições
para um novo surto [de crescimento]. [...] As condições
internas e externas parecem mais favoráveis do que
nunca para a decolagem. Há, no entanto, um grande
inimigo da vitória sobre o viralatismo: a invasão do obaobismo.
Nada está garantido. O crescimento econômico
pode não deslanchar, a Copa e a Olimpíada podem
fracassar, a abundância de petróleo pode transformar-se
em maldição. Apesar de todas as grandes melhoras
recentes, o país continua sendo campeão de
desigualdades, apresenta índices vergonhosos de
escolaridade, instituições pouco confiáveis, cidades
dominadas pela violência, depredação da fantástica
natureza. [...] Não haverá milagres. Nem pessimismo
nem euforia Levam a Lugar nenhum.”
CARVALHO, José Murilo de. Nem mito nem realidade. Folha de S,Paulo, 19
out. 2009.
QUESTÕES
1. Caracterize as diretrizes da política econômica do
governo FHC.
2. Responda que medidas foram adotadas no governo
Lula para combater a miséria e a pobreza e quais foram
as criticas da oposição.
Desafios do Brasil contemporâneo
Os indígenas no Brasil atual
Desde achegada dos europeus, no século XVI, os
indígenas vêm sofrendo um intenso processo de
dizimação e expropriação cultural. Estudos apontam que
nos momentos iniciais da colonização portuguesa
existiam cerca de mil povos indígenas, que constituíam
uma população de 2 a 6 milhões de pessoas.
Hoje, as estimativas do total de indígenas do país variam
muito. Os índios seriam 270 mil, segundo o Instituto
Socioambiental (1994); 306 mil de acordo com o IBGE
(1991) ou 325 mil segundo dados da FUNAI —
Fundação Nacional do índio (1995), sem contar os
residentes em cidades.
Dos 206 povos indígenas existentes no Brasil, 162 estão
na chamada Amazônia Legal, que engloba os atuais
estados do Amazonas, Pará, Acre, Roraima, Amapá,
Rondônia; Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão.
No entanto, a população indígena tem crescido desde as
últimas décadas do século XX. Novas etnias, fruto da
160

miscigenação, reivindicam a condição de povos
indígenas, principalmente na Região Nordeste.
Desafios a serem enfrentados pelos povos
indígenas
Ao longo dos últimos quinhentos anos, os indígenas
foram expulsos das terras em que viviam e confinados
em territórios cada vez menores. Para garantir o modo de
vida tradicional e a cultura desses povos, uma série de
medidas vem sendo tomadas, como a demarcação das
terras indígenas, ação que visa garantir a posse e o uso da
terra por essas populações.
Até o ano 2000, cerca de 60 milhões de hectares já
haviam sido demarcados na Amazônia Legal. A questão
da posse dessas terras, contudo, tem posto em confronto
povos indígenas e não índios: grandes empresários e
proprietárias de terra, agricultoras, mineradores,
pecuaristas, madeireiras etc., que desrespeitam as
demarcações e ocupam os territórios indígenas, muitas
vezes de modo violento,
Entre as principais demandas dos povos indígenas,
atualmente, estão a demarcação de suas terras e a revisão
do Estatuto do Índio. As comunidades espalhadas pelo
país lutam ainda por muitos direitos: acesso à educação,
à saúde, aos meios de comunicação, alimentação de
qualidade, uso sustentável dos recursos do meio
ambiente etc.
O Estado, as organizações não governamentais, as
associações indígenas e outras instituições preocupadas
com a situação do índio devem buscar conjuntamente
novas perspectivas, ações e praticas diante do atual
cenário dos grupos indígenas brasileiros [doc. 1]. O
Estado brasileiro precisa garantir que os direitos
previstos na lei sejam de fato cumpridos.
Estatuto do Índio. Em 1979, a Lei n° 8.001, conhecida
como Estatuto do Índio, que regula as relações dos povos
indígenas com a sociedade e o Estado brasileiro, foi
redigida. Segunda o Estatuto, por exemplo, os Indígenas
são considerados relativamente capazes, ou seja, são
inimputáveis pelas possíveis contravenções que venham
a cometer.
A afirmação da cultura africana no Brasil
A população negra capturada na África e obrigada a
trabalhar como escrava no Brasil foi, por longo período,
vista e avaliada unicamente como uma mercadoria.
Mesmo com a abolição da escravidão no
Brasil. em 1888, os negros brasileiros tiveram uma
cidadania de segunda classe. Em consequência do
passado escravo e de ideias provenientes das teorias
racistas do século XIX, o menosprezo em relação aos
negros manteve-se até o início do século XX.
Esse quadro começou a se modificar com a criação de
movimentos culturais e artísticos como o modernismo,
na década de 1820, e a publicação de obras como Casagrande
& senzala, de 1933, do escritor pernambucano
Gilberto Freyre. O polêmico trabalho é considerado por
muitos um olhar branco, elitista e paternalista da vida e
da cultura dos negros e precursor da controvertida ideias
de que no país teria havido uma “democracia racial”, No
entanto, a obra foi uma das primeiras a valorizar a
cultura africana e atribuir papel de destaque aos negros
na formação do Brasil contemporâneo.
As lutas da população negra no Brasil
A sociedade e os Estados brasileiros vêm apoiando
muitas lutas do chamado movimento negro, que tem
como objetivo a reparação de injustiças históricas
cometidas contra a população negra e a valorização da
cultura africana e afro-brasileira.
Um exemplo é a adoção do sistema de cotas raciais para
o ingresso de estudantes afrodescendentes em
Instituições públicas de ensino. Inicialmente encampada
por instituições de ensino no Rio de Janeiro, no início da
década de 2000, outras universidades rapidamente
seguiram o exemplo da medida e adotaram critérios
particulares para a admissão da população negra no
ensino superior. O Estado brasileiro também estabeleceu
resoluções para o estudo afirmativo da cultura afrobrasileira
no sistema público nacional de ensino por meio
do Conselho Nacional da Educação, que em 2004
instituiu o “Ensino de história e cultura afro-brasileira e
africana” na educação básica.
CULTURA INDÍGENA
161

Ecos culturais e musicais
Na música, os ritmos negros, assim como os de povos
indígenas, misturaram-se aos sons, ritmos a instrumentos
musicais europeus desde o período colonial, gerando
uma musicalidade toda particular e ocupando um lugar
central na música popular brasileira contemporânea.
Dos terreiros africanos, os sons da capoeira e dos
batuque de negros criaram a partir do sáculo XVIII
muitas modalidades musicais e danças como o lundu
(mistura da umbigada dos rituais africanos de terreiro e o
fandango ibérico) e o samba, impregnando
decisivamente os maxixes, as marchinhas carnavalescas
e as marchas de ranchos (doc. 2).
Break é o estilo de dança que faz parte da cultura hip hop. (Foto: Eduardo
Freire/G1)
162
SAMBA Anita Malfati
Danças e ritmos negros
A partir do século XX, compositores negros e mulatos,
como Sinhô, Caninha, João da Gente, Donga, Ismael
Silva, Heitor dos Prazeres e muitos outros,
popularizaram e disseminaram o samba nas cidades
brasileiras. O samba, em várias de suas modalidades —
por exemplo, o samba urbano, de raiz (o samba de
partido-alto, o pagode, o samba de roda etc.), o “sambachoro”,
o samba de breque, o samba-canção, tornou-se a
expressão por excelência da música popular brasileira.
Em décadas recentes, o carnaval baiano criou várias
novidades a partir de danças e ritmos musicais negros
(como o deboche, o tititi, a dança do pezinho ou do
macaco). Misturada ao som do rock, a música dos trios
elétricos, criada na década de 1940, continua presente
nos carnavais atuais, arrastando multidões ás ruas da
Bahia e de todo o Nordeste, O rap e o hip-hop
sintonizaram em tempos presentes a musicalidade negra
brasileira à música negra internacional, em particular a
norte-americana, imprimindo um teor crítico de protesto
à situação do negro e das camadas pobres na atual
sociedade brasileira (doc. 3).
Carnaval Salvador
O Brasil no mundo pós-crise
A grave crise financeira internacional de 2008 e 2009
afetou mercados, bolsas e o sistema bancário e financeiro
de todos os países integrados no atual capitalismo
globalizado. Com o seu fim, governos do mundo inteiro
deram início a um amplo processo de reestruturação das
suas economias, visando combater os efeitos da crise e
prevenir novos colapsos financeiros.
No Brasil, a crise chegou tarde, bem depois de setembro
de 2009, e, aparentemente, foi embora cedo. Isso só foi
possível pela condição estável da economia brasileira e
da moeda nacional nos últimos quinze anos, ou seja,
desde a implantação do Plano Real, em 1994, cujos
ganhos mostram-se bem superiores a eventuais perdas e
problemas, A atuação eficaz do governo e do Banco
Central brasileiro foi decisiva para o pronto
restabelecimento nacional em um mundo que ainda
apresentava graves dificuldades econômicas em 2010,
especialmente os países europeus.
O Brasil atravessou o pior período econômico mundial
dos últimos tempos sem maiores problemas internos e
externos. O noticiário econômico, em geral cuidadoso

em suas afirmações, apresenta--se cada vez mais
otimista: a despeito dos temores do final do ano de 2008
e da ameaça de que o desemprego voltasse a assombrar a
economia, o país já estava em plena recuperação.
Segundo Henrique Meirelles, presidente do Banco
Central no governo Lula, o Brasil tinha em 2010 grande
credibilidade internacional. Com taxa de desemprego de
8%, os salários reais em alta e as commodities
produzidas internamente em ascensão, o Brasil tem, para
o futuro próximo, segundo estudos Internacionais,
previsão de crescimento, Juntamente a outros países,
também exportadores de produtos básicos, como Canadá
e Austrália, o país deverá enriquecer.
O cenário futuro para o Brasil
A descoberta do pré-sal é mais um elemento para a
previsão de bom desempenho futuro da economia do
Brasil [doc. 4). Além das commodities, a indústria
brasileira diversificada e em crescimento mostra-se forte,
apesar das dificuldades experimentadas por alguns de
seus setores.
Tirar proveito dessas riquezas e investir em educação,
tecnologia e infraestrutura são, entretanto, tarefas
imperativas Além disso, sanar disparidades regionais,
equacionar melhor os desequilíbrios sociais e combater
os problemas vivenciados pelas grandes cidades
brasileiras, como a degradação urbana, a violência e a
criminalidade, também são importantes medidas que
devem ser tomadas.
O consenso geral atual é que o Brasil, além de líder
político econômico na América do Sul, ocupa lugar de
destaque entre as potências globais. A firme disposição
do país em defender seus interesses específicos, sem,
contudo, entrar em disputas cujos resultados pouco ou
nada contribuem para a dinâmica politica do planeta,
contribui para fortalecer essa imagem (doc. 5).
A politica externa brasileira tem sido consistente e
equilibrada, o que conte pare o crescimento futuro do
país. Um bom exemplo dessa postura foi a intervenção o
presidente Lula junto ao governo da Turquia, na delicada
questão de produção de energia nuclear do Ira. Apesar
dos poucos avanços, o Brasil mostrou empenho e
capacidade nas relações internacionais. Assim espera-se
que o imenso potencial do Brasil se materialize no
presente imediato, e que o “pais do futuro” seja agora.
A camada pré-sal
“A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende
ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espirito
Santo e Santa Catarina, abaixo do Leito do mar, e
engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo,
Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está
a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de
uma extensa camada de sal que, segundo geólogos,
conserva a qualidade do petróleo (...).
Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos
no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. [...]
Um comunicado, em novembro do ano passado [2009],
de que Tupi tem reservas gigantes, fez com que os olhos
do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o
debate acerca da camada pré-sal. À época do anúncio, a
ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a dizer que
o Brasil tem condições de se tornar exportador de
petróleo com esse óleo. [...]”
Entenda o que é a camada pré-sal. Disponível em www1.foIhe.uol.corn.br.
Acesso em 30 abr. 2010.
Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos.
Uma Politica Externa autônoma
“Como se viu, a história nos revela que tanto o conceito
de desenvolvimento quanto o de autonomia são
socialmente construídos. Seja como for, não há dúvida
que, como ressaltado por alguns diplomatas e analistas, a
busca de autonomia continuou sendo uma constante da
nossa política externa mesmo que por tal se tenham
definições bastante diferentes — autonomia na
dependência, autonomia pela distância, autonomia pela
participação ou autonomia pela integração. [...] Nota-se
desde o inicio dessa gestão [do presidente Lula] uma
tentativa de imprimir uma forte conotação politica aos
rumos da politica externa. Assim, devemos estar atentos
para examinar de que forma a herança deixada pelo
governo FHC será reforçada ou substituída pelas novas
prioridades domésticas agora calcadas num declarado
projeto de centro-esquerda. Podemos também esperar
que o viés autonomista mais uma vez se articule com o
projeto de desenvolvimento e que, embora por meio de
uma conduta pragmática, desta feita venha associado a
um projeto redistributivo. Um esforço, enfim, de tornar a
politica externa mais um instrumento na busca de
163

autonomia para a implantação de um projeto de
desenvolvimento com justiça social.”
PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira (1889-2002). Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2004. p. 68.
QUESTÕES
Com relação à atual situação do país, responda.
a) Quais são as perspectivas para o futuro do Brasil?
Quais são os problemas a serem enfrentados?
b) Explique o significado do último parágrafo do texto:
“espera-se que o ‘país do futuro’ seja agora”. A que ideia
essa frase remete?
TEXTO 1 - A POLÍTICA EXTERNA
INDEPENDENTE: 1961-1964
Nilo Odália
O texto a seguir representa parte de um trabalho do
professor Nilo Odália, intitulado O Brasil nas Relações
Internacionais: 1945-1964. Ele foi incluído em uma
coletânea de textos que pro curou analisar a formação
histórica do Brasil em perspectivas diversas. Publicada
pela primeira vez em 1968, essa coletânea foi
denominada Brasil em Perspectiva e teve como
organizador o historiador Carlos Guilherme Mota. Nilo
Odália buscou a compreensão das mudanças que
ocorreram no campo das relações internacionais durante
o período compreendido entre o final da Segunda Guerra
Mundial e o golpe de 1964.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• A política externa poderia ser apontada como um dos
fatores que propiciaram a eclosão do golpe de março de
1964? Justifique.
O período que se inicia com o final da Segunda Guerra
Mundial e se estende até o movimento armado de 1964
apresenta, no que tange às relações exteriores, grande
interesse. No seu decorrer, percebe-se a lenta maturação
de uma consciência nacional voltada para os problemas
específicos do país. (...)
De 1945 a 1955, o elemento característico de nossa
política exterior é sua despersonalização; a longa
permanência da ditadura impossibilitara a formação de
uma opinião pública, cônscia dos problemas nacionais e
internacionais da nação; a tutela ditatorial condicionara
integralmente a opinião pública, servindo-lhe os pratos
que desejava, de maneira a impedir que a ela chegassem
os fatos que lhe possibilitassem compreender a
verdadeira realidade nacional e como ela se inseria no
cenário internacional. (...)
(A formação de uma opinião pública) começa a ocorrer
no governo de Getúlio Vargas, quando da campanha pela
criação do monopólio estatal do petróleo. (...) À medida
que o debate se amplia e aprofunda consegue galvanizar
grandes extensões da opinião pública, abrindo-lhes novas
perspectivas para a compreensão dos problemas
nacionais, O petróleo é apenas um tema em torno do qual
se agitam outros problemas de ordem política (formas de
direção da coisa pública, experiência de outros países,
etc.) e econômica (nacionalismo econômico, etc.) que
permitem ao povo sentir pela primeira vez o estado real
de dependência em que se encontra o país em relação às
potências dominantes. (...)
A campanha presidencial de Jânio Quadros traz como
novidade não limitar o debate aos problemas internos,
mas tentar, em função destes, reformular nossa
concepção de relações externas. (...) O desenvolvimento
econômico não deveria ser alcançado, unilateralmente,
através de um franqueamento abusivo do mercado
interno aos capitalistas estrangeiros, mas por intermédio
de uma ‘maior participação do país no comércio
internacional, melhorando gradativamente os termos de
troca de nossos produtos primários ou industrializados.
Para tanto, impõe-se ‘uma posição de equidistância dos
blocos que se empenham na guerra fria e a clara
consciência de que os problemas do país se confundem
com os problemas dos países do Terceiro Mundo, a
saber: vencer o subdesenvolvimento, através da
industrialização intensiva, valorização dos termos de
troca de suas matérias-primas, lutar pelo desarmamento
geral, de maneira a permitir que os capitais liberados da
corrida armamentista possam ser aplicados na luta pelo
desenvolvimento, reconhecer que, ao encampar os
temores de uma guerra atômica, só se está atrelando o
país aos interesses das potências atômicas. (...)
A política externa independente iniciada com o
presidente renunciante adquire consistência e maturidade
nas mãos do professor San Thiago Dantas, primeiroministro
das Relações Exteriores, do primeiro ministério
parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves.
(...) No prefácio ao livro Política Externa Independente,
assim sintetiza os principais tópicos da política exterior
brasileira:
a) contribuição à preservação da paz, através da política
de coexistência e de apoio ao desarmamento geral e
progressivo;
b) reafirmação e fortalecimento dos princípios de não
intervenção e autodeterminação dos povos;
164

c) ampliação do mercado externo brasileiro mediante o
desarmamento tarifário da América Latina e a
intensificação das relações comerciais com todos os
países, inclusive os socialistas;
d) apoio à emancipação dos territórios não autônomos
seja qual for a forma jurídica utilizada para a sua
sujeição à metrópole.
A esses quatro pontos fundamentais agrega um quinto
que seria a “política de auto formação dos planos de
desenvolvimento econômico e de prestação e aceitação
de ajuda internacional”.
A concretização desses princípios exigia que a política
externa brasileira passasse a ser regida não em
consonância aos interesses de blocos ou de nações
dominantes, mas em função dos interesses específicos
nacionais, atendendo às suas condições e necessidades
internas, O eixo da política externa desloca-se de fora
para dentro (...).
O suporte de tal política foi providenciado pelos
acontecimentos que se desenrolaram desde a morte de
Vargas até a ocupação da presidência por João Goulart.
Não estávamos mais na fase de tateios democráticos,
quando as massas se prestavam, docilmente, ao jogo dos
tuteladores da opinião pública. A lição que ministrara a
redemocratização, expondo as verdadeiras e trágicas
condições em que se encontrava o país, servira para que
o homem comum entendesse que não estávamos isolados
no mundo; que os nossos interesses nem sempre
coincidiam com os interesses das superpotências, e que,
de maneira mais frequente, eram conflitantes; que nosso
destino não era o de uma sociedade de abundância por
obra e graça das dádivas da natureza, mas que eram
necessários o trabalho e a coesão com os países que
padeciam dos mesmos males.
Os acontecimentos mundiais da época puderam submeter
à prova de sinceridade dos que defendiam uma posição
nacional de independência. A invasão de Cuba, a
projetada expulsão de Cuba da OEA, na conferência de
Punta del Este, o restabelecimento das relações
diplomáticas com a União Soviética, a atuação da
delegação brasileira na Conferência de Desarmamento de
Genebra, as posições brasileiras assumidas contra toda
forma de colonialismo, dentro da ONU, foram momentos
em que se reafirmaram concretamente os princípios
postulados teoricamente.
ODÁLIA, Nilo. O Brasil nas relações internacionais: 1945 1964. : MOTA, Carlos
Guilherme (Org.). Brasil em perspectiva. 12. ed. Sao Paulo - Rio de Janeiro:
Difel, 1981. p. 350, 358. 360, 361, 363, 365-7.
TEXTO 2 - ELE FEZ A MARSELHESA E NÃO
SABIA DISSO
Em 1980, a revista IstoÉ publicou uma reportagem sobre
a utilização de uma das canções de Geraldo Vandré em
uma assembleia de metalúrgicos da região do ABC
paulista. A canção era “Caminhando” (nome pelo qual
passou a ser conhecida a canção “Prá não dizer que não
falei de flores”), que havia se tornado um símbolo da
resistência aos governos militares. Composta em 1968,
“Caminhando” sobreviveu a todos os atos que tinham
como objetivo fazer com que o público a esquecesse. O
autor da reportagem, Wagner Carelli, assim relacionou
“Caminhando” com o hino revolucionário francês,
composto em 1792, quando se radicalizou a reação
externa contra a
Revolução Francesa de 1789:
“No ABC Caminhando é hoje obrigatório nas
assembleias e reuniões operárias. E a música tem halo de
hino verdadeiro, daquele aprendido sem que ninguém o
ensinasse nas escolas ou fosse obrigado a decorá-lo às
vésperas de cerimônias cívico-ufanístico-patrióticas,
Aliás, aprendeu-se sob e apesar de férrea proibição, em
corais improvisados pelas multidões.”
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Quais passagens da canção poderiam representar, na
concepção da Censura Federal, “ameaças” ao regime
militar? Justifique a sua resposta.
Os operadores de rádio ainda se lembram do comunicado
da Censura Federal — que em algumas emissoras era
colocado em frente ao pick-up — onde se proibia
terminantemente a execução de qualquer música do
compositor Geraldo Vandré. Particularmente,
acrescentava “Pra não dizer que não falei de flores”, O
compacto simples com a música fora recolhido logo após
ter sido lançado, alguns dias depois de ter sido cantada a
plenos pulmões no Festival Internacional da Canção, no
Maracanãzinho, em 68. E poucos conseguiram, no
mercado negro, uma cópia que se tornaria histórica.
No final do ano passado (1979), quando ainda sopravam
os ares da chamada “abertura”, as emissoras
experimentaram tocar música — e como ninguém
reclamou, continuaram tocando. As gravadoras
começaram a imprimir discos, com Vandré ou outros
cantores, na esperança de colherem novamente os frutos
desse mercado. Até que veio um despacho de Brasília,
reconfirmando a proibição, ainda nos tempos do exministro
Petrônio Portella. O público estranhou, houve
165

166
protestos. E, finalmente, convenceram o ministro a
liberar a canção.
Talvez por causa do longo período de hibernação, a letra
da música não é conhecida em sua totalidade, até mesmo
seu nome modificou-se, passando a ser “Caminhando”.
Para os que ainda desconhecem, a letra original é esta:
(Geraldo Vandré)
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais, braços dados ou não.
Nas escolas, nas ruas, campos, construções.
Caminhando e cantando e seguindo a canção.
Vem, vamos embora, que esperar não é saber.
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.
Pelos campos a fome em grandes plantações.
Pelas ruas, marchando indecisos cordões.
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão.
E acreditam nas flores vencendo o canhão.
Vem, vamos embora...
Aos soldados armados, amados ou não.
Quase todos perdidos de armas na mão.
Os quartéis lhes ensinam antigas lições.
De morrer pela pátria e viver sem razão.
Nas escolas, nas ruas, campos, construções.
Somos todos soldados, armados ou não.
Caminhando e cantando e seguindo a canção.
Os amores na mente, as flores no chão.
A certeza na frente, a história na mão.
Caminhando e cantando e seguindo a canção.
Aprendendo e ensinando uma nova lição.
Vem, vamos embora...
IstoÉ, São Paulo: Três, p. 80, 30 maio 1980.
TEXTO 3 - CARTA AO MARECHAL ARTHUR DA
COSTA E SILVA
Sobral Pinto
Sobral Pinto é considerado um dos maiores juristas
brasileiros de todos os tempos. Defensor incansável dos
direitos humanos e da legalidade, assumiu uma postura
crítica em relação aos governos militares pós-1964,
denunciando atos ilegais em artigos nos jornais,
defendendo aqueles que eram enquadrados na Lei de
Segurança Nacional e, até mesmo, enviando telegramas e
escrevendo cartas aos presidentes e ministros de Estado.
Uma de suas cartas mais emocionantes foi a escrita ao
então presidente Costa e Silva, quando da decretação do
AI-5. O seu conteúdo reflete todo o inconformismo do
jurista diante da atitude do governo, que a partir de então
passou a assumir um maior controle sobre a sociedade
brasileira. Para Sobral Pinto, em 1968 o povo assistiu ao
“golpe dentro do golpe”. O AI-5 conferiu poderes
excepcionais ao governo. Para se ter uma idéia do
alcance do ato, o presidente da República poderia, por
exemplo, decretar o recesso do Congresso Nacional, que
só voltaria a funcionar por convocação do presidente.
Outros aspectos do ato são apresentados pelo jurista em
sua carta.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Qual é o ponto central das críticas do jurista
Heráclito Fontoura Sobral Pinto?
Exmo. Sr. Presidente da República, Marechal Arthur da
Costa e Silva.
Cumprimentos devidos à sua alta dignidade e, também, à
sua ilustre pessoa.
Li, em Goiânia, o ATO INSTITUCIONAL Nº5, que V.
Exa., substituindo-se indevidamente ao povo brasileiro,
que não conferiu ao Chefe de Estado Brasileiro Poder
Constituinte, baixou para tirar as garantias do Poder
Judiciário, proibir a concessão do habeas corpus, e tornar
possível a subtração da liberdade de toda e qualquer
pessoa que resida no território nacional, brasileira e
estrangeira.
Através do referido Ato, V. Exa. instituiu, em nossa
Pátria, a ditadura militar, contra a qual ninguém pode, no
momento, lutar eficientemente.
Fui, sou e serei homem do Direito, da Lei, da Justiça e da
Ordem. Jamais conspirarei. Lutarei, porém, pela palavra,
verdadeira, enérgica e vibrante, contra a opressão que
desceu sobre a minha Pátria. Palavra franca, leal e
desinteressada, que não quer Poder, posição e qualquer
Dignidade, administrativa e eletiva. Quero, apenas,
Ordem Jurídica decente, digna e respeitadora da
dignidade da pessoa humana, da liberdade individual, e
das liberdades públicas, princípios estes que estão
varridos, presentemente, da minha e da Pátria de V. Exa
(...)
Com efeito, atente V. Exa., com serenidade e isenção de
espírito, para o que fez com o referido ATO
INSTITUCIONAL Nº5: V. Exa., suprimiu, com a
liberdade de opinião, também a garantia da Magistratura
Brasileira. Pouco importa que um cidadão seja honrado,
decente e leal. Se ele cair no desagrado dos governantes
atuais, por que lhes disse a verdade a que estava
obrigado, poderá ir imediatamente para o cárcere, sem
que lhe reste meio e modo de readquirir a sua liberdade.

Nenhum brasileiro, neste instante, pode revelar-se
homem de caráter. Esta revelação provocara nos
militares, que ocupam o Governo do País, a vontade de
subtrair a sua liberdade, separando-o da sua família e da
sua profissão.
Por outro lado, os Magistrados perderam pelo ATO
INSTITUCIONAL Nº 5, todas as suas garantias, o que
lhes impedirá de dar qualquer garantia aos seus
concidadãos, lesados nos seus direitos fundamentais. O
Magistrado, que assiste a prisão de um concidadão
decente e digno, ficará diante deste dilema, quando
provocado por um requerimento deste cidadão, que não
aceita, em silêncio, a subtração injusta da sua liberdade:
ou obedece às imposições de sua consciência, declarando
que a prisão é injusta, mas que não a pode mudar, pela
suspensão da medida do habeas corpus, e, neste caso,
será demitido ou aposentado; ou para não perder o lugar
que conquistou por concurso ou por suas virtudes
excepcionais de cultura e honradez, terá de cruzar os
braços diante da injustiça que está assistindo.
É evidente, Sr. Presidente, que o ATO
INSTITUCIONAL Nº 5, com as determinações nele
contidas, é um Ato governamental que mesmo realiza e
quebra o caráter do homem brasileiro, principalmente o
dos Magistrados. Se este Ato permanecer no nosso
Direito, ninguém, nesta amargurada Pátria, ousara
contrariar a deliberação e a vontade dos militares das
nossas Forças Armadas e as de V. Exa. Porque estará,
com a sua resistência, abrindo o caminho que o levará
para o cárcere, sem que a Magistratura possa restituir-lhe
a liberdade.
Sou, Sr. Presidente, uma das vítimas do ATO
INSTITUCIONAL Nº 5. A Polícia Federal de Goiás,
invocando o nome de V. Exa., deu-me ordem de prisão,
ordem que não acatei, declarando que nem V. Exa., nem
ninguém neste País, é dono da minha pessoa e da minha
liberdade. Nada fizera para esta perder. Recusava
altivamente acatar ordem tão absurda e ilegal. Mal
pronunciei estas palavras, quatro homens, de compleição
gigantesca, lançaram-se sobre mim, como vespas sobre
carniça, imobilizando-me os braços e apertando-me o
ventre, pelas costas. Em seguida, empurraram-me, como
um autômato, do quarto ao elevador, onde me
empurraram. Deste até o cano, que se encontrava à porta
do Hotel, fizeram idêntica manobra. Colocado no carro,
de manga de camisa, como me encontrava no quarto,
conduziram-me a um Batalhão que fica nos arredores de
Goiânia. Neste permaneci durante uma hora, mais ou
menos, depois de um atrito com o Comandante da
Unidade, que tentara desrespeitar-me, sendo levado ao
Quartel da Polícia do Exército, em Brasília, onde fiquei
três dias, respeitado pela Oficialidade dessa Unidade,
desde o Coronel-Comandante até o mais modesto dos
Tenentes. (...)
Os afazeres profissionais não me dão lazer para
prosseguir na crítica ao ATO INSTITUCIONAL Nº 5.
Oportunamente voltarei à presença de V. Exa., para
formular novas críticas em documento que, como este,
não é de natureza privada, uma vez que me reservo o
direito de divulgá-lo pelos meios ao meu alcance. Tal
divulgação é uma faculdade, que me é assegurada pela
Declaração Americana dos Direitos e Deveres
Fundamentais do Homem, promulgada em Bogotá, e
pela Declaração Universal dos Direitos Humanos,
promulgada pela ONU, em Paris. Divulgando estas
palavras, severas, mas respeitosas, estou unicamente a
cumprir dever inerente à minha condição de membro da
Família humana.
Queira receber, Sr. Presidente, as homenagens leais e
sinceras do seu modesto concidadão e humilde servidor.
H. sobra Pinto Rio, 21 de dezembro de 1968. SOBRAL PINTO, Heráclito
Fontoura. Lições de Liberdade. 2. ed. Belo Horizonte: Editora
Comunicação/universidade Católica de Minas Gerais, 1978. p. 130-135.
TEXTO 4 - CARTA À REPÚBLICA
Milton Nascimento e Fernando Brant
A canção “Coração de Estudante” foi composta por
Wagner Tiso e Milton Nascimento para o filme Jango, de
Sílvio Tendler. E a praticamente se tornou o hino da
campanha pelas eleições diretas (Diretas Já) durante o
ano de 1984. Milton Nascimento, assim como vários
outros artistas, participou ativamente da campanha, até
mesmo subindo aos palanques.
A mobilização popular foi muito grande e vivia-se uma
época de grandes esperanças. Com a morte de Tancredo
Neves, a canção foi exaustivamente utilizada pelas
emissoras de rádio e televisão como fundo musical para
as cerimônias fúnebres. Com isso, “Coração de
Estudante” se transformou no hino da chamada “Nova
República” apesar da oposição dos autores, como
revelou posteriormente Wagner Tiso.
No plano político, ocorreram grandes transformações,
mas no socioeconômico não houve uma ruptura, um
corte, e sim uma continuidade. Os grandes problemas
brasileiros, como a dívida externa, a concentração de
renda e a concentração fundiária, persistiram, enquanto
alguns grupos se beneficiaram enormemente das
“mudanças” ocorridas. A resposta de Milton Nascimento
veio em 1987, quando do lançamento do disco
“Yauareté”. A canção “Carta à República” revelou a
167

168
frustração de muitos daqueles que lutaram por amplas
mudanças e que não as viram, de fato, se realizar.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Quais são os aspectos positivos e negativos do período
de transição para a democracia apresentados pelos
autores?
CARTA À REPÚBLICA
(Milton Nascimento — Fernando Brant)
Sim, é verdade, a vida é mais livre
O medo já não convive nas casas, nos bares,
nas ruas
com o povo daqui
E até dá pra pensar no futuro
E ver nossos filhos crescendo sorrindo
mas eu não posso esconder a amargura
ao ver que o sonho anda pra trás
e a mentira voltou
ou será mesmo que não nos deixara?
a esperança que a gente carrega
É um sorvete em pleno sol
o que fizeram da nossa fé?
eu briguei, apanhei, eu sofri, aprendi
eu cantei, eu berrei, eu chorei, eu sorri
eu saí para sonhar meu País
e foi tão bom, não estava sozinho
a praça era alegria sadia
o povo era senhor
e só uma voz, numa só canção
e foi por ter posto a mão no futuro
que no presente preciso ser duro
que eu não posso me acomodar
quero um País melhor.
NASCIMENTO, Milton; BRANT, Fernando. Yauoretê. Milton Nascimento. São
Pauto: CBS, 1987, 1 CD.
TEXTO 5 - DESGOVERNABILIDADE
O governo Collor foi assinalado por uma séria crise
política, a partir das denúncias formuladas por seu irmão
sobre o envolvimento do presidente como empresário
Paulo César Farias, o “PC”. Na investigação levada a
efeito pelo Congresso Nacional, ficaram comprovados o
envolvimento e a corrupção que grassava no Palácio do
Planalto, Isso levou à abertura de um processo de
impeachment do presidente.
Eleito sob o “signo da modernidade” e a partir das
promessas de proteção aos “descamisados” e do combate
aos “marajás” Collor conseguiu frustar a população, pois,
nos quase mil dias em que ficou no poder, não apenas
não realizou nada do que fora prometido, como ainda
conseguiu piorar as condições de vida dos mais pobres.
O texto a seguir, extraído de um editorial da revista
IstoÉ, analisou o período Collor, fornecendo subsídios
para uma compreensão de seu governo.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Qual o significado da última frase do texto?
Às vezes, tem-se a impressão de que este governo,
prematuramente no ocaso, não tem política alguma. Nós
todos cultivamos a certeza de que o Brasil é um país
perfeitamente governável, embora tenha sido
desgovernado. De fato, a governabilidade, à sombra do
governo
Collor foi por água abaixo. Redundou a maior crise da
história do Brasil, e não somente política, mas também
econômica, de costumes, etc. Parece que os empresários
apreciam um sofrimento, e dos grandes, para não dizer
dos insuportáveis.
Fernando Collor trouxe, decerto, ideias apreendidas no
receituário da contemporaneidade do mundo. Idéias
óbvias, ainda que possam tilintar ousadia nas nossas
latitudes provincianas. Idéias relacionadas com a
liberdade de mercado, a redução do papel do Estado, a
superação de manifestações nacionalistas obsoletas. Isso
tudo está muito bem, mas não passou da teoria, a não ser
em relação a algumas privatizações e ao fim da reserva
de mercado para a informática. Mesmo no caso da
abertura das importações, é indubitável que as soluções
deveriam ter sido melhor discutidas, O resto foi um
desastre.
Governabilidade, com Collor, foi desgovernabilidade. O
monumental estrago causado pela atuação collorida não
conseguiu demonstrar, está claro, que o Brasil não é
governável. Provou, apenas, que este governo não sabe
governar. Ou, por outra, que, com Collor, o País perde
condições de governabilidade, graças, inclusive, à
incompetência de vários ministros, sem contar a
extraordinária contribuição daqueles que tendem a
considerar os cofres do Estado como de sua propriedade
particular, enquanto, contingentemente, ocupam o poder.
Os ministros que distribuem benesses em troca de apoio
político, verbas especiais ou concessões de rádio e tevê
que sejam, são tão corruptos quanto um presidente
sustentado pelo amigo especializado em tráfico de
influência e outras trambicagens. Todas de elevadíssimo
porte, mensurável em dólares.
O que move a Nação, aliás, é a prova da corrupção. É por
isso que nos dispomos, enfim, a caminhar contra um

presidente que desonrou o cargo e o próprio exercício da
política. Mas não foi o seu único pecado, apenas um
aspecto do seu desgoverno. E, por este, ele não é o
exclusivo responsável.
IstoÈ. São Paulo: Editora Três, 2 set. 1992. p. 15.
TEXTO 6 - O DESENVOLVIMENTO
DEPENDENTE
Maria Helena Moreira Alves
O texto selecionado analisa, de uma forma geral, a
situação de dependência da economia brasileira, assim
como as características e os reflexos de um
desenvolvimento dependente. A autora procurou
estabelecer o relacionamento entre o desenvolvimento
capitalista local e a expansão de todo um sistema
capitalista mundial. Um outro aspecto interessante da
situação de dependência é a aliança entre as forças
internas e externas, conforme observou o sociólogo
Fernando Henrique Cardoso, citado pela autora do texto:
“As relações entre forças internas e externas formam um
todo complexo, cujos vínculos estruturais não se baseiam
apenas em formas externas de exploração e coerção,
enraizando-se também em coincidências de interesses
entre as classes dominantes locais e internacionais e
sendo, por outro lado, questionados por grupos e classes
locais dominados”:
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Por que a situação de dependência implica em um
processo de desenvolvimento distorcido?
A crescente penetração do capital internacional após
meados da década de 50 configurou uma aliança entre o
capital multinacional, o capital nacional associadodependente
e o capital de Estado. Pelo final daquela
década, o Brasil vivia um processo de desenvolvimento
caracterizado por situação de dependência baseada num
“tripé econômico” que seria reforçado após o golpe
militar de 31 de março de 1964.
Um rápido exame do conceito de “desenvolvimento
dependente” permitirá avaliar melhor a importância
desse contexto para os recentes processos de mudança
social no Brasil. Em seu sentido econômico fundamental,
“desenvolvimento” designa a expansão da capacidade
produtiva de uma sociedade.
Considerado de maneira mais ampla, o termo refere-se a
todo o espectro de mudanças em procedimentos
tecnológicos, sociais, políticos e culturais que
acompanham e (em diversos graus) facilitam essa
expansão. Um sistema econômico pode ser denominado
“autônomo” quando é capaz de gerar seu próprio
crescimento, o que implica acima de tudo a faculdade de
criar novas tecnologias, de expandir o setor de bens de
capital e de controlar seu sistema financeiro e bancário.
As economias dependentes, em contraste, funcionam na
periferia do sistema mundial, afastadas do ponto de
concentração de recursos para o crescimento autogerado.
No caso mais extremo, a economia dependente está
restrita ao papel de fornecedora de matérias-primas às
economias industriais avançadas. E mesmo quando ela
não está totalmente limitada a esta função, o mercado
internacional restringe drasticamente suas possibilidades
de desenvolver a capacidade tecnológica, industrial e
financeira necessária ao crescimento autogerado. Deste
modo, a industrialização periférica manifesta-se como
um reflexo distorcido da expansão das economias
avançadas.
A industrialização periférica baseia-se em produtos que
no centro são consumidos em massa, mas configuram,
nas sociedades dependentes, típico consumo de luxo. Nas
economias dependentes, a industrialização aumenta a
concentração de renda ao mesmo tempo que agrava
acentuadas diferenças de produtividade, sem generalizar
esta tendência ao conjunto da economia: enquanto a
produção de veículos, aparelhos de televisão, geladeiras
e bens semelhantes baseia-se em tecnologia moderna,
considerável parte dos produtos alimentares, têxteis e de
outros bens que constituem o consumo básico das massas
baseia-se ainda em tecnologias e relações de produção
mais tradicionais.
Os salários de técnicos, gerentes e trabalhadores
especializados, embora não sejam diretamente
determinados pela produtividade, são
incomparavelmente mais altos que os de camponeses ou
trabalhadores empregados em setores tradicionais. Deste
modo, a industrialização na periferia aumenta a
disparidade de renda entre os assalariados, acentuando o
que tem sido chamado na América Latina de
“heterogeneidade estrutural”.
Frise-se que uma situação de dependência não significa
necessariamente subdesenvolvimento permanente e
estagnação econômica. O que ela efetivamente implica,
na melhor das hipóteses, é um processo de
desenvolvimento distorcido: mantêm-se sem solução
consideráveis problemas sociais como as desigualdades
regionais, graves disparidades na distribuição de renda,
altos índices de desemprego e níveis de vida
aberrantemente baixos para a maioria da população.
ALVES. Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil. 1964-1984. 2. ed.
Petrópolis: Vozes, 1984. p. 19-20.
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TEXTO 7 - O NEGRO NA SOCIEDADE
BRASILEIRA
Paulo Moreira Leite
Em 1988, ano do “centésimo aniversário da abolição da
escravidão”, jornais e revistas procuraram fazer um
levantamento da situação do negro na sociedade
brasileira contemporânea. Nesse mesmo ano, várias
entidades ligadas ao movimento negro protestaram
contra a natureza de algumas “comemorações” e
procuraram questionar o real significado da libertação
dos cativos (Lei Áurea, do dia 13 de maio de 1888). Para
estas, naquele momento, era muito mais importante
debater a condição do negro do que “comemorar a
abolição”. Em maio de 1988, a revista Veja publicou
uma matéria especial sobre o “Centenário da Abolição da
Escravatura”, com dados que conduziram a uma reflexão
sobre a questão.
Desde então, essa questão tem sido amplamente
debatida, em grande parte devido à ação dos movimentos
que atuam pela defesa da cidadania plena, como o
Movimento Negro Unificado (MNU), que, em 1995, em
sua “Carta de Princípios” afirmava: “E consideramos,
enfim, que nossa luta de libertação deve ser somente
dirigida por nós, queremos uma nova sociedade onde
todos realmente participem, como não estamos isolados
do restante da sociedade brasileira nos solidarizamos
com toda e qualquer luta reivindicativa dos setores
populares da sociedade brasileira que vise a real
conquista de seus direitos políticos, econômicos e
sociais; e com a luta internacional contra o racismo. Por
uma autêntica democracia racial! Pela libertação do povo
negro!”
Já em 1996, durante o governo Fernando Henrique
Cardoso (1995-2002), o então presidente proferiu um
importante discurso por ocasião da instalação de uma
comissão de trabalho voltada para a valorização da
população negra. Na oportunidade, ele afirmou:
“Existe, sim, preconceito no Brasil. A valorização do
negro implica também na luta contra o preconceito,
porque ele existe. Ele aparece muito objetivamente, em
termos de discriminação de salário, de não utilização de
pessoas, não só de negros, de certos grupos raciais, não é
o único grupo discriminado, há outros grupos.”
A partir de 2003, com o governo Luiz Inácio Lula da
Silva, verificou-se um grande avanço nas conquistas dos
negros e no debate sobre a construção de uma cidadania
plena.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre as
seguintes questões:
1. Os números apresentados comprovam a colocação do
negro “na segunda classe” (título da matéria)?Justifique a
resposta.
2. Como o comportamento contraditório de alguns
brasileiros, que é citado pelo autor, se materializa no diaa-dia?
Passados cem anos da Abolição, há no Brasil duas
cidadanias distintas — a branca e a negra. Não é apenas
uma questão de cor, é uma qualidade de vida. O negro,
quando nasce, tem 30% a mais de chances que o branco
de morrer antes de completar 5 anos de idade. Quando
cresce, tem o dobro das chances de sair da escola sem
aprender a ler nem escrever. Quando morre, acabou uma
vida que se esperava de 50 anos.
Se fosse branco, teria uma expectativa de vida de 63
anos.
O retrato formulado pelas estatísticas (Censo
Demográfico de 1980) é deprimente, pelo que mostra em
matéria de desigualdade. Também é didática, uma pessoa
negra — quanto mais ela estuda para ter uma profissão
bem remunerada, maior é a diferença entre seu salário e
o de um branco.
Exemplos dessa situação, com base em pesquisas
realizadas nas cidades de São Paulo e Recife:
— os rendimentos de um médico negro são 22% mais
baixos que os de branco;
— um engenheiro negro ganha 19% menos que um
branco;
— os professores negros ganham 18% menos que os
brancos;
— os motoristas brancos ganham 19% mais que os
negros;
- um metalúrgico torneiro mecânico negro recebe 12%
menos que um branco;
— o pedreiro negro ganha 11% menos que um branco.
Ao longo do século XX, a elite nacional alimentou-se da
retórica da democracia racial, varrendo para baixo do
tapete da casa-grande os números da velha senzala. Até
1976 os entrevistados do IBGE simplesmente não tinham
cor para falar da maioria de seus problemas. Até 1980 o
Censo — pago por todos os contribuintes
— não reparava nos negros.
Pelo seu tamanho, a população negra, expressão que
indica tanto a pessoa que tem a pele preta, com reflexos
azuis, como aquela chamada de mulata, é uma minoria
— são 60 milhões de pessoas, ou 44% de todos os
habitantes do país. Pelo ângulo da pobreza, no entanto, a

situação se inverte: entre os 10 milhões de famílias que
sobrevivem, todos os meses, com uma apertada renda
mensal inferior a 26.100 cruzados, os negros são 60%.
Ou seja, de cada dez brasileiros quatro são pretos, mas
em cada dez pobres os pretos são seis. Pelo raciocínio
convencional da evolução econômica através da
educação, os pretos caíram no círculo vicioso segundo o
qual são pobres porque não estudam. O Censo informa
que, para o negro, estudar ajuda, e muito, mas não
resolve. Um médico preto ganha menos que um branco e
uma secretaria negra recebe 40% menos de salário que a
branca.
No Centenário da Abolição, um país que produz um PIB
de 313 bilhões de dólares paga um salário mínimo de 60
dólares por mês. Há estudos, na Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São Paulo, que comprovam
que o escravo — macho e útil — Tinha uma alimentação
mais rica em proteínas e calorias do que a que se
consegue comprar hoje, nas prateleiras dos
supermercados, com 60 dólares mensais no bolso.
Colocada na ilegalidade desde 1951, com a Lei Afonso
Arinos, a discriminação é uma atividade integrada à vida
cotidiana da população como um dado banal de
paisagem. Seu fundamento não é um sistema jurídico
passado em cartório (...), mas um conjunto de regras
informais que as pessoas cumprem de forma quase
automática. No Brasil, o preconceito racial tem
comportamento agressivo, mas o grande dado cultural do
aniversário da Abolição, contudo, reside no fato de que o
racismo não é visto, até hoje, como aquilo que é — um
crime —, mas como uma opção de comportamento, da
qual as pessoas podem até se envergonhar, em publico,
mas que alimentam, nas situações privadas.
Observação: A Constituição Brasileira, promulgada em
outubro de 1988, tornou o racismo crime. Art. 5º XLII —
a prática do racismo constitui crime inafiançável e
imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos ternos da
lei.
LEITE, Paulo Moreira. Na segunda classe. Veja, São Paulo: Abril, p. 22, 25, 26 e
28, 11 maio 1988.
TEXTO 8 - FUNERAL DE UM LAVRADOR
João Cabral de Melo Neto
João Cabra! é considerado um dos poetas mais
importantes do Brasil. Nasceu em 1920, no Recife. Sua
estréia literária data de 1942, com o livro Pedro do Sono.
A temática de João Cabral está dividida em duas fases: a
primeira não se relaciona diretamente com questões
sociais; a poesia é abstrata e contém muitas imagens
surrealistas; a maior preocupação com o social surgiu a
partir de 1947, momento em que o poeta começou a
exercera carreira diplomática no exterior. Nessa segunda
fase, João Cabral destacou o personagem do retirante, o
sertanejo que busca o litoral para fugir dos flagelos da
seca e da opressão do latifúndio. Em 1955, ele escreveu
Morte e Vida Severina, um auto de Natal no qual o
personagem principal é “Severino retirante” um
nordestino revoltado e oprimido pela estrutura agrária da
região.
O grande público conheceu Morte e Vida Severina
quando o poema foi levado para o teatro pelo TUCA
(Grupo de Teatro da Universidade Católica de São
Paulo), com música de Chico Buarque. O trecho
selecionado relaciona-se à estrutura fundiária e à
necessidade da implementação de uma reforma agrária:
Severino (personagem central) assiste ao enterro de um
trabalhador (lavrador) e ouve o que dizem do morto os
amigos que o levaram ao cemitério; somente nessa
condição o lavrador teria para si, “como sapato, camisa e
morada” a terra que por muito lutou.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Quais são as passagens que nos mostram a necessidade
da reforma agrária para o lavrador?
Assiste ao enterro de um trabalhador de eito e ouve o
que dizem do morto os amigos que o levaram ao
cemitério
— Essa cova em que estás,
com palmos medida,
é a conta menor
que tiraste em vida,
— E de bom tamanho,
nem largo nem fundo,
é a parte que te cabe
deste latifúndio.
— Não é cova grande,
é cova medida,
é a terra que querias
ver dividida.
— É uma cova grande
para teu pouco defunto,
mas estarás mais ancho
que estavas no mundo
— É uma cova grande
para teu defunto parco,
porém mais que no mundo
te sentirás largo
— É uma cova grande
para tua carne pouca,
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172
mas a terra dada
não se abre a boca.
—Viverás, e para sempre,
na terra que aqui aforas:
e terás enfim tua roça.
— Aí ficarás para sempre,
livre do sol e da chuva,
criando tuas saúvas.
— Agora trabalharás
só para ti, não a meias,
como antes em terra alheia.
— Trabalharás uma terra
da qual, além de senhor,
serás homem de eito e trator.
— Trabalhando nessa terra,
tu sozinho tudo empreitas:
serás semente, adubo, colheita.
— Trabalharás numa terra
que também te abriga e te veste:
embora com o brim do Nordeste.
MELO NETO, João Cabral de. Morte e Vida Severina e outros poemas em voz
alto. 23. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1987. P~ 87’88.
TEXTO 9 - SHOPPING CENTER: O LSD DA
CLASSE MÉDIA
Ciro Marcondes Filho
Nas últimas décadas do século XX, a sociedade brasileira
assistiu ao boom dos shoppings.
Praticamente todas as grandes cidades já têm o “seu” e a
tendência é que o número aumente a cada ano. É
impressionante o número de pessoas que frequentam
esses locais, mesmo nos finais de semana, quando as
lojas, em muitos deles, estão fechadas. Parece claro que
não são apenas as compras que atraem frequentadores de
todas as idades, O texto do professor Ciro Marcondes
Filho examina exatamente essa questão.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
• Por que o autor relaciona os shoppings com o LSD, um
forte alucinógeno?
Todo mundo deveria fazer pelo menos uma vez uma
viagem pelo maravilhoso mundo aparente do Shopping
Center Norte, na Marginal do Tietê, em São Paulo.
Trata-se do correlato (sancionado, socializado, gratuito)
da “viagem” por meio do LSD dos jovens e intelectuais
da década de 60.
Ás visões paradisíacas, o distanciamento da realidade, a
contemplação do mundo do consumo são oferecidos por
este espaço laboriosamente construído, onde o mundo
real não entra. Ao atravessarmos a porta de ingresso no
local, a impressão que se deseja transferir é a do
adentrar-se em um mundo puro. Puro de misérias, da
pobreza, dos pedintes, dos assaltos e da violência de lá
fora; é também puro da sujeira e do excesso de
“brasilidade” de nossas cidades: excesso de tristeza, de
decepções, definições e de aborrecimentos. Nesta viagem
imaginária, deixa-se o mundo brutalizado do lado de
fora.
A viagem transcorre num país fictício. Composto da
miscigenação do nosso barroco colonial com a paisagem
do vilarejo alemão, entremeado com lanchonetes
americanas e lojas italianas, aí se reproduz “o mundo”,
mas não exatamente o mundo como ele é, mas o mundo
como as pessoas gostariam de vê-lo: cheio de cores e
alegria, crianças brincando, lojas em tons alegres,
ostentando belas roupas, organização e bem-estar em
tudo. É a visão positivista que se esconde na ideologia
que nos transmitem por todos os lados, quer na
comunicação maciça, quer nos “papos” com amigos,
quer no nosso próprio proceder, traindo pressupostos de
uma outra ideologia. Mas, principalmente, transmitidos
pela cultura e na voz dos dominantes: a concepção do
que na sociedade rege a ordem, a disciplina, a limpeza, a
organização, a racionalidade, a honestidade e tantas
outras categorias idealistas desejadas da cultura.
Como esse quadro não existe de fato, ou seja, não há
ordem nem harmonia em parte alguma da sociedade, mas
somente conflito, desordem, rebelião, insatisfação, os
nossos “organizadores da cultura”, esses homens de
marketing que “adivinham” os sonhos das massas,
planejam e constroem mundos à parte.
O shopping center é um deles; lá a natureza é
reconstruída de acordo com as especificações do espaço
e tudo obedece à mais calculada disciplina ambiental
(...).
A ideologia positivista, que é o suporte dos arquitetos
desses “enclaves de prosperidade”, então, recria com fins
mercadológicos e de maximização de lucros o universo
todo repleto desses signos que transmitem, pura e
positivamente, a vida sem conflitos e materializam o
mundo dos sonhos que povoa o imaginário destas nossas
sofridas massas populares. (...)
Os ambientes dessa viagem, entretanto, não servem
somente ao visual. É preciso comsumir: comprar roupas,
tomar café, comprar sorvete, sentar-se em um bar. Essa
necessidade funciona como uma satisfação ao complexo
de culpa do visitante deste mundo, diante de tantas
ofertas gratuitas, que lhe aparecem, próximas à sua casa,
quase como presente.

Deve-se agora pagar por isso; paga-se, porém,
prazerosamente. Só o ato de poder passear lá dentro já é
encarado por muitos pobres visitantes (velhos senhores e
senhoras, crianças de colo com suas mães, casaizinhos de
todas as idades) como uma dádiva: o aparente luxo, a
organização, o “participar” das novidades da moda, da
eletrônica, da culinária são oferecidos gratuitamente. Os
restaurantes demonstram, de forma particularmente
flagrante, o luxo e a variedade dessa viagem: no
“Terraço” encontram-se, um após o outro, o Churrasco
(nacional), a Trattoria do Guappo, onde tudo é reforçado
com as cores peninsulares verde e vermelha, a cozinha
árabe, o Munique, onde os garçons são vestidos à moda
da Baviera, e em todos eles há mesas na calçada: o
freguês sente-se como se estivesse na Piazza Santa Maria
in Trastevere em Roma, na avenida dos Champs Elysées
em Paris, ou mesmo, para os mais humildes, na Plaza
Mayor, em Madri. Não é proibido sonhar. Tudo ali
convida para Osso; é a própria materialização do sonho.
Essas experiências de “domesticação” (no sentido
original, trazer para dentro de casa) do social, do público,
do aberto permitem ao frequentador uma sensação
parecida com a dos cafés europeus. Nada de esmolas,
nada de medos de assaltos, nada de preocupação com
adaptação, língua, costumes etc.: “o shopping
abrasileirou o estrangeiro para você”. Basta um
“pulinho” que já se está lá. Enquanto em São Paulo os
cafés de rua são suprimidos e substituídos por lojas,
deixando o lado prazeroso da cidade, sua face
“romântica”, progressivamente suplantada pelo comércio
gastronômico ligeiro e desconfortável (nada existe aqui
como os restaurantes europeus de tradição hispânica, por
exemplo, que oferecem todo o conforto no café da
manhã, com mesas e garçons, e utiliza ao mesmo tempo
esse espaço e o pessoal para o almoço e o café da tarde),
enquanto nossa vida urbana deteriora-se a olhos vistos,
no mundo artificial do shopping isto retorna, agora
“purificado”, pasteurizado das bactérias infestas de
realismo ambiental.
MARCONDES FILHO, Ciro. “Shopping center”: o LSD da classe nédia. In:___
(Org.). Quem manipula quem? Poder e massas na indústria da cultura e da
comunicação no Brasil Petrópolis: Vozes. 1986. p. 81-82; 84-85.
TEXTO 10 - “MÁQUINA DE EXTERMÍNIO”: DA
REPRESSÃO POLÍTICA À REPRESSÃO
POLICIAL
Caco Barcellos
O jornalista Caco Barcellos, após cinco anos de
pesquisas, publicou o livro Rota 66, que discorre sobre a
história da polícia que mata, percebendo que esta, uma
pequena parte da polícia de São Paulo, bastante ativa, por
sinal, espécie de “esquadrão da morte oficial”, teve suas
origens na máquina de extermínio de opositores
construída nos porões da ditadura militar. Com o término
do “perigo terrorista” e a eliminação dos grupos
guerrilheiros, o “sistema mortal de extermínio” que havia
sido montado naquela época acabou sendo reorganizado
e redirecionado para exercer outras funções,
caraterizadas pela mesma violência anteriormente
observada.
Seu livro, uma denúncia em forma de reportagem, é
revelador da coragem e determinação de Caco Barcellos
em investigar um tema tão polêmico numa época em que
o regime militar ainda era atuante.
Esse trabalho também é uma valiosa contribuição para a
afirmação da cidadania plena, ao denunciar os abusos
contra os direitos humanos.
Enquanto você lê o texto, procure refletir sobre a
seguinte questão:
Quais as evidências apresentadas no texto que permitem
estabelecer uma relação entre a “máquina de extermínio”
montada à época da ditadura militar e a “máquina de
extermínio” que passou a agir contra outros “opositores”
majoritariamente pessoas humildes?
A leitura das primeiras 1725 edições do NP (jornal
Notícias Populares, que, a partir dos boletins de
ocorrência policiais, noticiava os casos de mortes
envolvendo policiais), resultaram na descoberta de 274
pessoas mortas em supostos tiroteios pela cidade de 70 a
75. É um número impressionante, mesmo se comparado
com a matança de grupos de extermínio. Significa mais
do que o dobro das vítimas do temível Esquadrão da
Morte de São Paulo, por exemplo, formado por policiais
civis, atuante no começo dessa mesma década de 70.
Supera também o número de baixas de um período negro
da repressão política no país, nas décadas de 60 e 70. Os
agentes do Exército e da Polícia Civil, envolvidos no
combate a ativistas políticos, são acusados da execução
de 269 pessoas — 144 oficialmente mortos, 125
desaparecidos. O saldo da matança da PM, somente até
1975, já é maior, portanto, que o número de mortos e
desaparecidos políticos durante todo o período de 21
anos de ditadura militar.
Um outro dado revelador (...) é o perfil dos homens que
matam com maior frequência durante o policiamento. (..)
Revelada a identidade, constato que alguns deles já
prestaram serviço aos órgãos de segurança da ditadura.
Antes de falar dos matadores da PM devo observar o
seguinte: a maioria dos 50 mil homens que forma a
Polícia Militar de São Paulo em 1975, felizmente, não
173

174
costuma matar durante o policiamento. São homens que
respeitam a lei.
Mesmo muitas vezes envolvidos em situações de risco da
própria vida, por necessidade de repressão ao crime,
costumam cumprir a sua obrigação: atirar só em último
caso. A prioridade da imensa maioria é a prisão do
suspeito, leva-lo a julgamento da Justiça. Matar em
supostos tiroteios, como vamos ver, é coisa de uma
minoria. (...)
Os policiais militares e colaboradores da Oban
(Operação Bandeirantes) formam a força auxiliar de
repressão política, em apoio aos tiras civis do Dops e
agentes do Exército. São homens da chamada linha de
frente. Usam trajes civis, metralhadoras, bombas, walkietallcies,
Veraneios com chapa fria. Às vezes se infiltram nas
organizações de esquerda para investigar.
Mesmo nas operações tidas como regulares (...)
costumam agir de forma sigilosa, sem respeitar os
mínimos direitos de seus inimigos. (...)
Muitos PMs são contemporâneos, portanto, aos agentes
da repressão política, que costumavam forjar histórias,
através de notas oficiais distribuídas à imprensa, para
esconder a verdadeira circunstância em que matavam
seus inimigos. No caso do jornalista Luiz Eduardo da
Rocha Melino, por exemplo, várias pessoas
testemunharam sua morte sob tortura nas dependências
da Oban. Mas o histórico oficial registra “segundo
consta, vítima de atropelamento”. Há dezenas de
exemplos semelhantes. (...)
Uma observação mais detalhada (...) mostra que os
matadores da PM herdaram os métodos do passado.
Vencida a guerra contra a guerrilha, passaram a usar os
mesmos métodos contra os suspeitos da prática de crimes
comuns. (...)
Os supostos tiroteios deste ano de 75, se examinados
através das versões oficias da PM, têm uma grande
semelhança com os tiroteios do passado, em que as
vítimas eram os guerrilheiros. A narrativa do histórico
dos fatos tem geralmente a mesma sequência. O PM
desconfia de alguém na escuridão. O suspeito foge
disparando a arma. O policial revida e atinge o suspeito.
Socorrido, o ferido morre a caminho do hospital. A
condição de vítima ou de agressor geralmente é invertida
(...). O morto é o culpado pela morte dele. (...)
Minha investigação mostra que os PMs são alunos que
aprenderam o pior dos seus professores do passado.
Além de terem copiado o método brutal da repressão —
o fuzilamento - ainda conseguem a proeza de
desrespeitar a lei do direito à vida de forma mais insana.
Enquanto os policiais da repressão política se baseavam
em uma investigação para selecionar o inimigo a ser
morto, os matadores da PM agem espontaneamente, sem
nenhum critério prévio. Escolhem suas vítimas a partir
de uma simples desconfiança.
Consigo fazer essa afirmação com segurança depois de
ter examinado 33 tiroteios ocorridos em 1975.
Mas teriam os policiais de fato praticado um crime? O
resultado do levantamento mostra, por exemplo, que
cinco suspeitos, que não portavam documentos ao serem
mortos, foram enterrados como indigentes. Significa que
foram fuzilados sem se saber se eram criminosos ou não.
Do total de 33 vítimas, apenas onze eram registrados
como ladrões nos arquivos da polícia. A grande maioria
tinha ficha limpa: dezessete não eram criminosos. Cinco
eram operários. Foram fuzilados também um mecânico,
um cozinheiro, um motorista, um sapateiro, um
comerciante, um vigilante, um carpinteiro, um
industriário, dois desempregados e dois estudantes.
Todos esses dezessete foram mortos sem terem sido
presos uma única vez na vida. (...)
De imediato percebi que a falta de testemunhas — uma
característica comum à maioria dos casos — seria o
primeiro grande obstáculo. Com exceção dos três
estudantes moradores da região rica dos Jardins, todas as
outras vítimas eram pobres, mortos em lugares ermos,
geralmente durante a madrugada.
BARCELLOS, caco. Rota 66. 25. ad. São Paulo: Globo, 1994. p. 68-75.
VESTIBULAR/ENEM
01. (UFMG) Os cinco anos o governo JK promoveram
enormes mudanças na economia e na sociedade
brasileira. Todas as alternativas apresentam
características desse período, exceto:
a) A dinamização do ISEB como o órgão responsável
pelo delineamento de uma nova sociedade,
comprometida com o progresso e com o
desenvolvimento industrial.
b) A intensa formulação de prolíficas econômicas, com
ênfase na política cambial e no planejamento.
c) A mudança no papel do Estado que se lança como
empresário, financiando o desenvolvimento
econômico e preparando quadros para
desempenharem novas funções econômicas.
d) O entendimento, pelos agentes culturais vigentes, de
que a essência do caráter popular deve ser
preservada na modernidade.
e) O investimento maciço na recuperação da rede de
transporte ferroviário, entendido como decisivo para
o desenvolvimento industrial.

02. (UFMG) Considerando-se o contexto brasileiro da
década de 1950, é correto afirmar que:
a) Era premente a questão do desenvolvimento
nacional, que fez girar em torno dela os principais
impasses e polêmicas e contribuiu para o trágico
desfecho do governo Vargas.,
b) Foram grandes as divergências entre o governo e o
exército quanto à criação da Petrobrás, o que acabou
levando Vargas a nova tentativa de golpe em
meados dos anos 1950.
c) Foram muitos os conflitos entre os trabalhadores e
os governos que, a exceção do de Vargas, trataram
sempre, a questão social com dura repressão.
d) Era forte a oposição articulada pelo PSD a Vargas,
que, embora eleito com expressiva maioria de votos,
nunca conseguiu se adaptar ao jogo democrático.
03. (UFMG) O golpe político-militar de 1964 acarretou
transformações na economia brasileira originadas das
mudanças nas relações do trabalho, das novas
necessidades do desenvolvimento capitalista no país e
das mudanças na conjuntura internacional. Todas as
alternativas apresentam indicadores corretos das
transformações na economia brasileira pós-64, exceto:
a) A abertura do país às empresas multinacionais a
partir da abolição das restrições à remessa de lucros
para o exterior.
b) A adoção de uma nova política salarial e a
implantação do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS) substituindo o sistema de
estabilidade no emprego.
c) A consolidação do setor industrial nacional através
da elevação dos salários urbanos e do aumento da
oferta e do consumo de bens não duráveis.
d) A elevação do volume de impostos e a consequente
falência de um grande número de pequenas e médias
empresas.
e) A expansão da indústria petroquímica, siderúrgica e
do alumínio, realizada sob o patrocínio do Estado,
com a participação de conglomerados nacionais e
estrangeiros.
04. (UFV - MG) Leia o texto abaixo:
“Estaríamos brasileiros, ameaçando o regime se nos
mostrássemos surdos aos reclamos que, de Norte a Sul,
de Leste a Oeste, levantam o seu grande clamor pelas
reformas de base e estrutura, sobretudo pela reforma
agrária, que será o complemento da abolição do cativeiro
de dezenas de milhões de brasileiros, que vegetam no
interior, em revoltantes condições de miséria.” (Discurso do
presidente João Goulart, Comício da Central do Brasil, 13 de março de 1964.)
In: SILVA, Hélio. 1964: Golpe ou Contragolpe? Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1975. p. 457.
Com base no texto acima e nos seus conhecimentos
sobre os fatores que contribuíram para o Golpe Militar de
31 de março de 1964, assinale a afirmativa incorreta.
a) O Golpe Militar tinha como causa fundamental as
profundas transformações que se haviam operado na
economia e na sociedade brasileiras, conhecidas
como “milagre brasileiro”, alterando as relações de
forças entre os grupos sociais.
b) O governo João Goulart aproximou-se de forças
populares e nacionalistas, como a Confederação
Geral dos Trabalhadores (CGT), as Ligas
Camponesas e o Movimento Estudantil, mas tinha
uma base de sustentação parlamentar muito frágil.
c) Militares e grupos civis de direita já haviam
ameaçado a legalidade democrática em três
tentativas anteriores de golpe: nos eventos que
levaram ao suicídio de Vargas, na tentativa de
impedimento da posse de Juscelino Kubitschek e na
crise da renúncia de .Jânio Quadros.
d) O programa nacionalista de João Goulart, com a
regulamentação das remessas de lucros das empresas
estrangeiras e as “reformas de base”, especialmente
a reforma agrária, trazia descontentamento aos
setores conservadores do empresariado e das elites
agrárias.
e) A conjuntura da Guerra Fria, especialmente o
momento seguinte à Revolução Cubana e à crise dos
mísseis de 1962, intensificou a hostilidade dos
Estados Unidos a governos nacionalistas e
populistas na América Latina.
05. (FUVEST — SP) A campanha eleitoral de Fernando
Collor de Mello baseou-se, essencialmente, no tema da
moralização administrativa e política. Que outro
candidato à Presidência da República explorou, com
preferência, a mesma temática?
a) Eurico Gaspar Dutra.
b) Fernando Henrique Cardoso.
c) Tancredo Neves.
d) Jânio Quadros.
e) Getúlio Vargas.
06. (PUC - RJ) Sobre as relações entre a Igreja Católica
e o Estado, ao longo da história da sociedade brasileira, é
correto afirmar que:
I. Durante o período imperial, o catolicismo era a
religião oficial do Império. O direito do Imperador de
nomear os membros do clero — Padroado — contribuiu
175

176
para a ausência de divergências entre essas duas
instituições.
II. Com a implantação da República, ocorreram a
separação entre Estado e Igreja e a nacionalização dos
bens eclesiásticos, o que propiciou conflitos entre essas
instituições ao longo da República Velha,
particularmente durante o governo de Floriano Peixoto
(1891-1894), em função do apoio do clero católico aos
líderes da Revolta da Armada.
III. Entre 1930 e 1945, Getúlio Vargas buscou estreitar
os laços com a Igreja Católica, visando a transformá-la
em importante base de apoio para o governo. A presença
do presidente, ao lado do arcebispo do Rio de Janeiro,
Cardeal Leme, por ocasião da inauguração da estátua do
Cristo Redentor, pode ser entendida como marco
simbólico dessa aproximação.
IV. Durante os governos militares (1964-1985), as
relações entre a Igreja e o poder de Estado tenderam a
tornar-se mais conflituosas, em especial, devido ao
posicionamento contrário de vários membros do clero
quanto aos excessos da repressão e da censura política,
ao longo da década de 1970.
Assinale:
a) Se somente a afirmativa IV está correta.
b) Se somente as afirmativas I e II estão corretas.
c) Se somente as afirmativas III e IV estão corretas.
d) Se somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
e) Se todas as afirmativas estão corretas.
07. (FUVEST — SP) A vitória do Brasil na Copa do
Mundo de 1970:
a) Não teve qualquer repercussão no campo político,
por se tratar de um acontecimento estritamente
esportivo.
b) Alentou o trabalho das oposições que deram
destaque à capacidade do povo brasileiro de realizar
grandes proezas.
c) Propiciou uma operação de propaganda do governo
Médici, tenteando associar a conquista ao regime
autoritário.
d) favoreceu o projeto de abertura do general Geisel, ao
criar um clima de otimismo pelas realizações do
governo.
e) alcançou repercussão muito limitada, pois os meios
de comunicação não tinham a eficácia que têm hoje.
08. (UFMG) “Brasil vivia guerra aberta no final de
1969”.
Essa afirmativa, que dá título a uma matéria do jornal
Folha de S. Paulo de 12 de maio de 1996, refere-se:
a) À disposição do governo Costa e Silva de lutar
contra a inflação e a alta constante das taxas de
juros.
b) À disposição do governo de combater, a todo custo e
por todos os meios, a rede de narcotráfico.
c) Ao enfrentamento armado, naquele período, entre
forças de esquerda e o governo militar no Brasil.
d) Às ações táticas empreendidas pelos “sem terra”,
que desejavam instaurar uma nova ordem no país.
09. (UFMG) A Rede Globo exibiu a minissérie Anos
Rebeldes, que procurou retratar o período da ditadura
militar e a luta armada dos militantes de esquerda no
Brasil. A contraofensiva armada da esquerda teve seu
período decisivo a partir
a) Da dissolução da Frente Ampla, que se apresentaria
às eleições presidenciais previstas para 1965.
b) Da edição do Ato Institucional nº 2 com a reforma
do Poder Judiciário, eleições presidenciais previstas
para 1965.
c) Da política decisiva do Partido Comunista
Brasileiro, que ordenou, desde 1922, todas as ações
contrarrevolucionárias de esquerda.
d) Do comício de 31 de março, que foi pretexto para a
eclosão do golpe político-militar de 1964.
e) Do recesso do Congresso e edição do Ato
Institucional nº 5, que agudizou as medidas
repressivas especialmente no governo Médici.
10. (UFMG) Considerando-se a atuação dos partidos
políticos no Brasil entre 1964 e 1984, é incorreto afirmar
que:
a) O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi
uma frente de oposição desde sua criação, nos anos
1960, até os anos mais duros do Regime Militar, o
que lhe rendeu perseguições e rígido controle.
b) O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
foi criado, no fim dos anos 1970, como opção para
setores médios ansiosos pelo alinhamento à nova
ordem mundial, capitaneada pelo FMI e pelo
neoliberalismo.
c) O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado no
início dos anos 1980, teve sua legenda disputada por
diferentes seguidores de Vargas, mas, na prática,
revelou-se distante do trabalhismo, histórico.
d) A Aliança Renovadora Nacional (ARENA), criada
nos anos 1960, foi um dos principais esteios do
Regime Militar, sustentando até atos que atentavam
contra a liberdade do próprio Parlamento.

11. (UFMG) O Cinema Novo e o movimento de
renovação teatral liderado pelo Teatro de Arena e pelo
Grupo Oficina foram expressões artísticas, com objetivos
e características comuns, afinadas com o contexto
brasileiro das décadas de 50 e 60 do século passado.
Entre as características desses movimentos culturais, não
se inclui a:
a) Vinculação a grandes estúdios cinematográficos e a
companhias teatrais já estabelecidas.
b) Concepção da obra de arte como meio de
conscientização política, influenciada por tendências
de esquerda.
c) Crítica à realidade brasileira, aos seus problemas e
contradições, com forte conteúdo social.
d) Realização de produções de custos reduzidos,
caracterizadas pelo uso de novas linguagens e
inovações cênicas.
12. (UFMG) A partir do governo Sarney, foram adotados
vários planos econômicos que tentaram controlar o
aumento desenfreado da inflação brasileira. Alguns
desses planos apresentam características heterodoxas,
tais como o congelamento de preços, confisco da
poupança, tentativa de regulação do mercado através de
medidas provisórias do Executivo.
A alternativa que apresenta o plano econômico adotado
no Brasil, pós-1985, de características heterodoxas, é:
a) Plano Cruzado.
b) Plano de Ação Econômica (PAEG).
c) Plano de Metas.
d) Plano SALTE.
e) Plano Verão.
13. (UESC – 2009) A soberania nacional brasileira
sempre foi tema recorrente das discussões políticas ao
longo da história nacional.
Em relação a esse tema, pode-se afirmar:
01) Os governos populistas defenderam o controle das
riquezas naturais pelo Estado, como mecanismo de
garantia do desenvolvimento econômico nacional.
02) Os anos JK foram marcados pelo desenvolvimento
industrial brasileiro, caracterizado pela ruptura com
a dependência econômica e financeira com o capital
estrangeiro.
03) O governo Jânio Quadros defendeu uma política
externa independente, como mecanismo de
autonomia em relação aos Estados Unidos e de
supressão do capitalismo.
04) O regime militar, ao ampliar a atuação das empresas
estatais na economia, chocou-se contra os interesses
norteamericanos, forçando a aproximação do Brasil
com a URSS, para garantir a soberania nacional.
05) O governo Fernando Collor de Mello, ao
desenvolver uma política de cunho nacionalista, com
a ampliação da participação estatal na economia,
contribuiu para a diminuição da dependência
externa.
14. (UESC – 2009) As eleições presidenciais brasileiras,
em que os veículos de comunicação tiveram papel
fundamental na criação da imagem do candidato
presidencial como os grandes heróis do combate à
corrupção, foram aquelas concorridas por
01) Getúlio Vargas e José Sarney.
02) Juscelino Kubistchek e João Goulart.
03) Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello.
04) Emílio G. Médici e Fernando Henrique Cardoso.
05) Tancredo Neves e Luis Inácio Lula da Silva.
15. (BAHIANA 2010.1) As constituições são um
espelho do momento histórico vivido pelas nações. A
Constituição brasileira de 1988, promulgada em um
período de redemocratização do país, após anos de
ditadura militar,
01) assemelha-se à Constituição do Estado Novo, por ter
sido aprovada em plebiscito pela sua característica
centralizadora e populista.
02) difere da Constituição de 1946, elaborada após a
queda de Vargas, que estabeleceu uma ampla
autonomia sindical, a reforma agrária e a república
parlamentarista.
03) ampliou e/ou defendeu o direito do consumidor, a
proteção ambiental, os direitos dos povos indígenas
e a plena igualdade de gênero, no plano dos direitos
políticos.
04) consolidou o sindicalismo, ao criar o imposto
sindical, e abriu caminho para a expansão do
capitalismo nacional, obstacularizando a entrada do
capital estrangeiro.
05) foi a única constituição promulgada, fruto do
trabalho de uma Assembleia Constituinte, enquanto
todas as demais constituições brasileiras foram
outorgadas.
177

16. (UESB 2011.2) ... teve como principio o
congelamento de preços por um ano, os salários forma
congelados pelo valor médio dos últimos seis meses,
mais um abono de 8%%. Também foi criado o “gatilho
salarial”: toda vez que a inflação atingisse ou
ultrapassasse 20%,os salários teriam correção
automática, com o mesmo índice, mais as diferenças
negociadas nos dissídios coletivos das diferentes
categorias. A correção monetária foi extinta, e foi criado
o índice de preços ao Consumidor (IPC), para correção
das poupanças e de aplicações financeiras superiores há
um ano.
As medidas econômicas descritas no texto, adotadas no
Brasil em determinado período de sua historia,
provocaram, em médio prazo, uma explosão do
consumo, o desabastecimento de mercadorias, e,
consequentemente, a queda da popularidade do então
presidente da Republica.
Essa política econômica é conhecida como Plano:
01) Salte
02) Cruzado
03) De metas
04) Collor
05) Real
as leis trabalhistas, retirou o direito do trabalhador
de assistência pública na área da saúde.
04) a crítica dos meios de comunicação e da comunidade
universitária em relação à criação do Sistema Único
de Saúde (SUS), durante a campanha a favor do
impeachment do presidente Fernando Collor de
Mello.
05) aos movimentos populares ocorridos em 2013, para
contestar aumentos nas tarifas de transporte público,
o que deflagrou ondas de protestos contra os gastos
públicos com a Copa do Mundo de Futebol, a
precariedade dos serviços públicos e a corrupção.
17. (UNIFACS 2014.2)
178
A mensagem contida na foto pode ser corretamente
relacionada, no Brasil,
01) às reivindicações de Antônio Conselheiro que,
pretendendo um pais mais justo, lutou pela
implantaçãodo sistema republicano, por conquistas
sociais e pela reforma agrária no senão nordestino.
02) aos protestos contra o precário atendimento à saúde
durante a Revolta da vacina, que desencadeou uma
revolta civil e, consequentemente, a renúncia do
então presidente da República.
03) á oposição popular às mudanças sociais
estabelecidas pelo Estado Novo, que, ao consolidar

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
I - Alencar, Francisco. História da sociedade brasileira 2º grau / Francisco Alencar, Lucia Carpi Ramalho, Marcus Venicio
Toledo Ribeiro. — 2ª ed. - Rio de Janeiro: Ao Livro Tecnico. 1985.
II - Braick, Patrícia Ramos História : das cavernas ao terceiro milênio/ Patrícia Ramos Braick, Myriam Becho Mota. - 2.
ed. — São Paulo : Moderna, 2010.
III - História: texto e contexto: Ensino Médio, volume Único/ Roberto Catelli Junior: com a colaboração de Maria Soledad
Más Gandini, Renata Lima Aspis. — São Paulo: Sciplone, 2006.
IV - Koshiba, Luiz, 1945 - História do Brasil / Luiz Koshiba, Denise Manzi Frayse Pereira, -
Paulo: Atual, 1996
7. ed. rev. e atual. — São
V – Pedro Antonio Historia da civilização Ocidental: ensino Médio: volume único/ Antonio Pedro, Lizanias de Souza
Lima; colaboração especial Yone de carvalho – 2ª ed – São Paulo: FTD, 2005.
VI - Vicentino. Cláudio. História geral do Brasil. volume 3 / Claudio Vicentino Gianpaolo Dorigo — São Paulo: Scipione.
2010.
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