Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

Introdução
O “Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação
Permanente em Saúde para o SUS” foi desenvolvido pelo Departamento de
Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo,
sob coordenação da Profa. Dra. Ana Luiza d’Ávila Viana, em decorrência
do convênio assinado entre a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e o
Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho
e Educação em Saúde (SGETS) e do Departamento de Educação e Gestão
em Saúde (DEGES).
O objeto de estudo deste Programa, executado sob os moldes de um
projeto de pesquisa, é a política de capacitação permanente de pessoal para
a Saúde, que compreende dois momentos distintos. O primeiro envolveu
uma programação específica para as equipes do Programa de Saúde da
Família (PSF). Em 1996 foi publicado o primeiro edital de convocação dos
Estados para a apresentação de projetos de desenvolvimento de recursos
humanos, caracterizando um conjunto de iniciativas voltadas para o
fortalecimento da estratégia de Saúde da Família e da Atenção Básica no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente, foram criados 11
Pólos de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a
Saúde da Família (Pólos-PSF). No final do ano 2000, havia um total de 20
Pólos-PSF em funcionamento no Brasil.
O segundo momento da política de capacitação permanente de
pessoal para a Saúde iniciou-se em 2004, por meio da Portaria GM 198/04,
que instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como
estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores
para o setor.
A partir desta portaria foram configurados os Pólos de Educação
Permanente em Saúde para o SUS (PEPS), concebidos como instâncias
interinstitucionais e locorregionais de articulação. Ocorre, neste período, a
ampliação do público-alvo das atividades de capacitação dos Pólos, não mais
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
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