Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...
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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 44% e 33%), do que nos de portes 1 e 2 (10% e 15%, respectivamente). A dificuldade mais expressiva, entretanto, para todos os portes, localiza-se na falta de planejamento integrado da capacitação com o funcionamento das equipes, citada por 41% dos municípios de Porte 1, 36% dos de Porte 2, 55% dos municípios de Porte 3 e 66% dos de Porte 4. Confirma essa afirmativa o fato de 67% dos municípios de Porte 3, 53% dos de Porte 2, 46% dos de Porte 4 e 35% dos de Porte 1 apontarem que retirar os profissionais do atendimento para capacitá-los no horário de trabalho é um fator que interfere negativamente na decisão para a capacitação dos profissionais da Atenção Básica. Os cursos de atualização, nos municípios maiores, apresentaram perfis mais voltados para conteúdos de procedimentos técnicos, como curativos, feridas, imunização, programas específicos. Nos municípios menores, a atualização e o aperfeiçoamento incorporaram conteúdos relacionados à humanização, ao acolhimento e à capacitação para a Atenção Básica em geral. Essas afirmações apontam para a necessidade de se desenvolver e incorporar tecnologias que tomem o ambiente de trabalho como espaço privilegiado do processo de ensino-aprendizagem, de se desenvolver e incorporar metodologias de ação-reflexão-ação para todos os processos de capacitação, para todas as modalidades. Assim, além das outras vantagens, essa metodologia, na medida das necessidades colocadas pelo processo de ensino-aprendizagem, conduz à organização dos serviços, paralelamente ao processo pedagógico. A composição das equipes envolvidas na AB/PSF e o perfil dos cursos oferecidos parecem apontar para dois aspectos principais. Primeiro, que os cursos padronizados por ciclos vitais e por programas temáticos tendem a responder de forma limitada à especificidade dos conteúdos técnicos das equipes, configuradas de formas tão heterogêneas. Entretanto, a capacitação voltada de forma específica para as diferentes categorias profissionais e centrada em conteúdos técnicos não garante, por si, a compreensão das situações do cotidiano do processo de trabalho das equipes, o trabalho interdisciplinar na AB/PSF, que requerem a superação da antiga proposição de prática profissional individual e centrada exclusivamente na doença. Nesse sentido, chama a atenção a escassa referência a processos de capacitação para o conjunto dos profissionais que atuam nas UBS clássicas e naquelas chamadas de Unidades de Saúde da Família, o que realmente se constitui em problema quando se almeja a reversão do modelo de atenção e a reorganização da Atenção Básica. Considerando-se que a qualificação da prestação da AB/PSF depende não apenas do processo de trabalho que se dá no interior das equipes de referência, mas também das especialidades, das estruturas de gestão nos municípios e 86 Co n s ó r C i o mediCinA UsP
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF Co n s i d e r A ç õ e s FinAis – Al g U n s de s A F i o s, Al g U m A s QUestões Estados, da supervisão das equipes, do uso das informações para a tomada de decisão, da continuidade da atenção nos demais níveis de complexidade, incluindo-se o apoio das equipes matriciais, pode-se indicar como um entrave o fato, revelado pelos coordenadores da AB/PSF, de que, de maneira geral, a capacitação pouco atingiu as categorias de dentistas e auxiliares de dentista, assistente social, psicólogo, fonoaudiólogo e outros, provavelmente por não pertencerem à equipe mínima. Espera-se que uma abordagem diferenciada, voltada para a construção de soluções próprias no cotidiano do trabalho, tendo como protagonistas a equipe de trabalho, o conjunto dos trabalhadores e a comunidade ativa, possa, de forma complementar, potencializar tais mudanças. A humanização das relações entre as equipes de profissionais e entre essas e os usuários contribui para a criação de condições mais favoráveis ao afloramento das necessidades e capacidades das partes, desarmando-se idéias preconcebidas, rótulos e estigmas sobre os trabalhadores e sobre os usuários. Essa afirmação sustenta-se nas informações prestadas por 41%, 45%, 55% e 33% dos coordenadores de municípios de portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente, de que as principais reclamações formuladas pelos usuários referem-se ao atendimento inadequado de funcionários. Os funcionários da recepção são citados pela maioria deles. Outro aspecto que mereceria atenção diz respeito à responsabilidade assimétrica, porém compartilhada, entre as diferentes esferas de governo quanto à capacitação dos recursos humanos para a AB/PSF. Nesse particular, segundo a visão dos coordenadores da AB/PSF, a Secretaria Municipal de Saúde destaca-se como a grande promotora e viabilizadora dos processos de capacitação dos seus servidores. A Secretaria Estadual de Saúde também tem cumprido um importante papel, especialmente nos municípios menores – 24%, 15%, 11% e 0%, nos portes 1, 2, 3 e 4, respectivamente. Os posicionamentos dos coordenadores sugerem, ainda, que os Pólos de Educação Permanente, de criação recente, ainda não se consolidaram como instâncias de maior relevância na discussão e na articulação da capacitação de recursos humanos para a AB/PSF. Quanto à perda de profissionais já capacitados e à alta rotatividade dos profissionais, entraves referidos pelos coordenadores, considera-se que essas importantes questões não dizem respeito apenas ao processo de capacitação, e não requerem providências apenas dessa vertente, mas de toda uma Política de Recursos Humanos, que envolva os três níveis de gestão do SUS e aponte para uma gestão do processo de trabalho em saúde comprometida com a inclusão e com a eqüidade. 87
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44% e 33%), do que nos <strong>de</strong> portes 1 e 2 (10% e 15%, respectivamente).<br />
A dificulda<strong>de</strong> mais expressiva, entretanto, para todos os portes, localiza-se<br />
<strong>na</strong> falta <strong>de</strong> planejamento integrado da capacitação com o funcio<strong>na</strong>mento das<br />
equipes, citada por 41% dos municípios <strong>de</strong> Porte 1, 36% dos <strong>de</strong> Porte 2, 55%<br />
dos municípios <strong>de</strong> Porte 3 e 66% dos <strong>de</strong> Porte 4. Confirma essa afirmativa o<br />
fato <strong>de</strong> 67% dos municípios <strong>de</strong> Porte 3, 53% dos <strong>de</strong> Porte 2, 46% dos <strong>de</strong> Porte<br />
4 e 35% dos <strong>de</strong> Porte 1 apontarem que retirar os profissio<strong>na</strong>is do atendimento<br />
para capacitá-los no horário <strong>de</strong> trabalho é um fator que interfere negativamente<br />
<strong>na</strong> <strong>de</strong>cisão para a capacitação dos profissio<strong>na</strong>is da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>.<br />
Os cursos <strong>de</strong> atualização, nos municípios maiores, apresentaram perfis<br />
mais voltados para conteúdos <strong>de</strong> procedimentos técnicos, como curativos, feridas,<br />
imunização, programas específicos. Nos municípios menores, a atualização e<br />
o aperfeiçoamento incorporaram conteúdos relacio<strong>na</strong>dos à humanização, ao<br />
acolhimento e à capacitação para a <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> em geral.<br />
Essas afirmações apontam para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolver e<br />
incorporar tecnologias que tomem o ambiente <strong>de</strong> trabalho como espaço<br />
privilegiado do processo <strong>de</strong> ensino-aprendizagem, <strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolver e incorporar<br />
metodologias <strong>de</strong> ação-reflexão-ação para todos os processos <strong>de</strong> capacitação,<br />
para todas as modalida<strong>de</strong>s. Assim, além das outras vantagens, essa metodologia,<br />
<strong>na</strong> medida das necessida<strong>de</strong>s colocadas pelo processo <strong>de</strong> ensino-aprendizagem,<br />
conduz à organização dos serviços, paralelamente ao processo pedagógico.<br />
A composição das equipes envolvidas <strong>na</strong> AB/PSF e o perfil dos cursos<br />
oferecidos parecem apontar para dois aspectos principais. Primeiro, que os<br />
cursos padronizados por ciclos vitais e por programas temáticos ten<strong>de</strong>m a<br />
respon<strong>de</strong>r <strong>de</strong> forma limitada à especificida<strong>de</strong> dos conteúdos técnicos das equipes,<br />
configuradas <strong>de</strong> formas tão heterogêneas. Entretanto, a capacitação voltada<br />
<strong>de</strong> forma específica para as diferentes categorias profissio<strong>na</strong>is e centrada em<br />
conteúdos técnicos não garante, por si, a compreensão das situações do cotidiano<br />
do processo <strong>de</strong> trabalho das equipes, o trabalho interdiscipli<strong>na</strong>r <strong>na</strong> AB/PSF, que<br />
requerem a superação da antiga proposição <strong>de</strong> prática profissio<strong>na</strong>l individual e<br />
centrada exclusivamente <strong>na</strong> doença.<br />
Nesse sentido, chama a atenção a escassa referência a processos <strong>de</strong><br />
capacitação para o conjunto dos profissio<strong>na</strong>is que atuam <strong>na</strong>s UBS clássicas<br />
e <strong>na</strong>quelas chamadas <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, o que realmente se<br />
constitui em problema quando se almeja a reversão do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> atenção<br />
e a reorganização da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>.<br />
Consi<strong>de</strong>rando-se que a qualificação da prestação da AB/PSF <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> não<br />
ape<strong>na</strong>s do processo <strong>de</strong> trabalho que se dá no interior das equipes <strong>de</strong> referência,<br />
mas também das especialida<strong>de</strong>s, das estruturas <strong>de</strong> gestão nos municípios e<br />
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