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Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4<br />

preocupação em relação à ampliação do acesso da população aos serviços<br />

<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

Já os coor<strong>de</strong><strong>na</strong>dores que informaram não ter havido priorida<strong>de</strong> para<br />

nenhuma categoria profissio<strong>na</strong>l específica justificam essa posição pela<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação da equipe como um todo e, ainda, porque<br />

as contratações efetivam-se em função das <strong>de</strong>mandas colocadas pelo<br />

atendimento à saú<strong>de</strong> da população.<br />

Quando a questão versou sobre a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> para<br />

contratação <strong>de</strong> profissio<strong>na</strong>is para a estratégia <strong>de</strong> organização da <strong>Atenção</strong><br />

<strong>Básica</strong>/PSF, dos 53 coor<strong>de</strong><strong>na</strong>dores que se pronunciaram (aos quais caberia a<br />

questão), 34 afirmaram que não houve priorida<strong>de</strong> para nenhuma categoria<br />

profissio<strong>na</strong>l e 19 referiram priorida<strong>de</strong> no preenchimento <strong>de</strong> vagas para o<br />

PSF, em especial, para o profissio<strong>na</strong>l médico.<br />

Ressalta-se, aqui, a evidência <strong>de</strong> que os médicos aparecem como o<br />

profissio<strong>na</strong>l mais requerido para contratação, o que coinci<strong>de</strong> com informação<br />

já disponível e com conclusões <strong>de</strong> vários estudos <strong>de</strong> que um dos problemas<br />

enfrentados pelos gestores municipais para a viabilização da estratégia <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> da Família, tanto em peque<strong>na</strong>s como em gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s, resi<strong>de</strong> <strong>na</strong><br />

disponibilida<strong>de</strong> do profissio<strong>na</strong>l médico para integrar as equipes <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

da Família, <strong>de</strong>ntro das normas estabelecidas, inclusive <strong>na</strong> obrigatorieda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> trabalho em carga horária <strong>de</strong> 40 horas sema<strong>na</strong>is.<br />

Na seqüência às priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas <strong>na</strong> gestão municipal que se<br />

iniciou em 2005, a política <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> profissio<strong>na</strong>is para a <strong>Atenção</strong><br />

<strong>Básica</strong> à Saú<strong>de</strong>, segundo informação dos coor<strong>de</strong><strong>na</strong>dores/diretores da<br />

<strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>/PSF, <strong>de</strong>verá consi<strong>de</strong>rar, nessa or<strong>de</strong>m: a <strong>de</strong>manda dos<br />

usuários pelos serviços; o perfil epi<strong>de</strong>miológico da população do município; a<br />

<strong>de</strong>termi<strong>na</strong>ção dos gestores do SUS; as solicitações dos Conselhos (Conselhos<br />

Gestores, Conselhos Municipais); a ampliação/melhoria da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>;<br />

a implantação <strong>de</strong> novos programas, além das necessida<strong>de</strong>s locais. Quando o<br />

objetivo é a implantação/fortalecimento da estratégia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família,<br />

a política <strong>de</strong> contratação, segundo os coor<strong>de</strong><strong>na</strong>dores <strong>de</strong> PSF entrevistados,<br />

<strong>de</strong>verá consi<strong>de</strong>rar os mesmos condicio<strong>na</strong>ntes acima citados. Nessa dimensão,<br />

não parece existir importante diferença <strong>na</strong> <strong>de</strong>pendência do cluster ou do<br />

porte do município.<br />

5. A Capacitação dos Profissio<strong>na</strong>is da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> à Saú<strong>de</strong><br />

Os profissio<strong>na</strong>is da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> à Saú<strong>de</strong> dos municípios com mais<br />

<strong>de</strong> 100 mil habitantes do Estado <strong>de</strong> São Paulo são capacitados/atualizados<br />

70 Co n s ó r C i o mediCinA UsP

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