Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 Municípios de Porte 1 (100 a 200 mil habitantes): 34,7% dos coordenadores informam que de 76% a 100% dos gerentes de UBS/PSF estão no cargo há mais de dois anos; 17,4% deles afirmam que de 51% a 75% dos gerentes estão no cargo há mais de dois anos; também para 17,4%, essa situação ocorre com de 26% a 50% dos gerentes; já para 30,4% deles, 25% dos chefes das UBS/PSF estão há mais de dois anos no cargo. Municípios de Porte 2 (200 a 500 mil habitantes): 23,5% dos coordenadores informam que estão há mais de dois anos no cargo de 76% a 100% dos gerentes; para 11,7% dos coordenadores, de 51% a 75% dos chefes das UBS/PSF estão nessa condição; 29,4% identificam de 26% a 50% dos gerentes com mais de dois anos no cargo; já 35,3% dos informantes consideram que até 25% ou menos dos gerentes têm esse tempo de chefia das unidades. Municípios de Porte 3 (500 mil a 1 milhão de habitantes): a grande maioria (75%) dos coordenadores que informaram considera que de 76% a 100% dos gerentes de UBS/PSF estão no cargo há mais de dois anos. Municípios de Porte 4 (mais de 1 milhão de habitantes): para os 2 coordenadores desse porte de municípios que se manifestaram, 1 informou que estão há mais de dois anos no cargo de 76% a 100% dos gerentes e 1 identificou como estando há mais de dois anos como chefes de UBS/PSF de 26% a 50% dos gerentes. Entretanto, quando se consideram os clusters em que foram agrupados os municípios, não há uma situação específica que se possa caracterizar como mais freqüente em um determinado grupamento. A identificação do tempo em que as equipes do PSF se mantiveram com a mesma composição nos municípios, excetuando-se os agentes comunitários de saúde, apontou para uma alta rotatividade dos profissionais que a integram. Esse fato pode ser observado na tabela abaixo, que indica as respostas, por porte e por cluster de grupamento dos municípios, dos coordenadores que responderam a questão ou para os quais ela se aplicava (coordenadores dos municípios onde o PSF está implantado). Segundo 69,7% desses dirigentes, as equipes mantêm-se com a mesma composição nos seus respectivos municípios por menos de dois anos; 28,3% referem que essa situação ocorre por menos de um ano, o que implica um grande e repetido esforço por parte dos gestores para seleção e capacitação dos profissionais, entre outros aspectos que influem na assistência prestada e na viabilização das diretrizes da estratégia, com destaque para o vínculo entre a equipe/UBS e a população da área. 68 Co n s ó r C i o mediCinA UsP
A CAPAC itAção d e re C U r s o s hU m A n o s PA r A At e n ç ã o BásiCA n A s se C r e tA r i As mUniCiPAis d e sA ú d e tABELA 1 tempo de Permanência, com a Mesma Composição, das Equipes de Saúde de Família. Municípios do Estado de São Paulo, 2005 tempo com a mesma composição Porte 1 Porte 2 Porte 3 Porte 4 Cluster 1 Grupamento Cluster 2 Cluster 3 AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF Cluster 4 Cluster 5 Cluster 6 tOtAL Até 6 meses 1 1 0 0 1 0 0 0 0 1 2 3,7% 6 meses a 1 ano 1 ano a 1 ano ½ 1 ano ½ a 2 anos 2 anos a 2 anos ½ 2anos ½ a 3 anos 8 6 0 1 4 2 4 0 2 3 15 28,3% 4 2 1 1 1 1 2 1 0 3 8 15,1% 5 7 0 0 4 3 1 1 1 2 12 22,6% 3 0 1 0 0 1 0 0 2 1 4 7,5% 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1,9% 3 a 4 anos 2 0 0 0 1 0 0 1 0 0 2 3,7% Mais de 4 anos 3 3 2 0 1 1 1 2 2 1 8 15,1% Não sabe 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1,9% tOtAL 26 20 4 2 12 10 8 5 7 11 53 100% Fonte: Questionários respondidos pelos coordenadores de Atenção Básica/PSF dos municípios. 4. A Contratação de Profissionais para a Atenção Básica à Saúde Considerando todas as categorias, pode-se afirmar que os profissionais de Atenção Básica à Saúde, segundo informação dos coordenadores, são contratados mediante concurso público. As prioridades e sua definição Dos 86 coordenadores/diretores de AB/PSF entrevistados, 34 (39,5%) confirmaram que os gestores municipais estabeleceram prioridades para a contratação de determinados profissionais, tendo em vista o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde. Vinte e cinco diretores não se manifestaram e 21 revelaram não haver prioridade em relação a nenhuma das categorias profissionais consideradas. Padrões semelhantes de manifestação aparecem para os municípios considerados, sem distinção importante por qualquer critério de classificação que se considere. Entre as categorias profissionais citadas como tendo prioridade para contratação, foram lembrados, em primeiro lugar, o médico, seguido do enfermeiro, profissionais de nível médio e odontólogo, entre outros menos citados, o que demonstra uma preocupação dos gestores municipais em admitir pessoal para a prestação direta de atenção à saúde, ou seja, uma 69
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