Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
A At e n ç ã o Bá s i C A à sA ú d e e o Pr o g r A m A sA ú d e d A FAmíliA
9,7%, entre mais de 500 mil a 1 milhão de habitantes, além da
capital, onde residem mais de 12 milhões de pessoas;
b) apresentam características sociais importantes: grande diversidade
da renda mensal do responsável pelo domicílio; razão de dependência
(proporção da população até 14 anos e de 65 anos ou mais em
relação à população potencialmente ativa, entre 15 e 64 anos de
idade) inferior à média do Estado; taxa de desemprego em torno
de 17,1%, especialmente nos municípios da região metropolitana;
porcentagem variável de domicílios improvisados em cada município;
coeficiente de mortalidade por causas externas maior do que a média
do Estado, especialmente alguns municípios da Região Metropolitana
de São Paulo e Baixada Santista;
c) a situação da rede de serviços de saúde nesses municípios é bastante
peculiar, sendo o número de habitantes por Unidade Básica de Saúde
maior que a média do Estado e do país; ao mesmo tempo, esses
municípios atuam como referência regional para procedimentos
mais complexos (Ibañez e Spinelli, 2002). Há predomínio de
unidades ambulatoriais públicas e leitos privados; em 2004, o PSF
estava implantado em 54 desses municípios e 33 possuíam PACS,
mas só aproximadamente 15% da população era coberta por
esses programas, sendo a cobertura inferior à média nacional; a
implantação do PSF na maioria deles é recente (entre um a quatro
anos);
d) por outro lado, o IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social),
que indica o grau de riqueza do município, era proporcionalmente
maior que a média do Estado;
e) são municípios que apresentam condições mais favoráveis para
implementar políticas públicas, maior capacidade para formular e
executar vários tipos de intervenção;
f) esses municípios podem ser divididos em quatro grupos, de acordo
com o modelo de Atenção Básica utilizado: 13 deles estão centrados
na Atenção Básica em unidades públicas; 19 deles, além da Atenção
Básica, desenvolvem procedimentos especializados; 7 dão ênfase ao
PSF e 22 desenvolvem procedimentos de média e alta complexidade,
com forte presença da rede privada, e constituem pólos regionais
de atendimento;
g) quanto à efetividade do sistema de Atenção Básica, 17 desses
municípios que apresentam indicadores sociais menos favoráveis
não possuem um sistema que garanta a integralidade e o acesso
universal; outros 26, heterogêneos do ponto de vista dos indicadores
sociais, apresentam integralidade ou acesso universal; 12
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