Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...
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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 especialmente no nível federal, entre algumas secretarias estaduais de Saúde e em alguns municípios. Especialmente no que diz respeito à avaliação da Atenção Básica, e após uma década de implantação do Programa Saúde de Família, o Ministério de Saúde, por meio da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica, definiu, em 2003, a Política Nacional de Avaliação da Atenção Básica (Brasil, Ministério da Saúde, 2005) e tem incentivado os níveis estaduais e municipais à implantação de sistemas permanentes de avaliação. Segundo Felisberto (2006), as diretrizes dessa política de avaliação da Atenção Básica ressaltam: as parcerias com instituições de ensino e pesquisa, a mobilização de atores institucionais em todos os níveis da administração em saúde, a identificação de fontes de financiamento para os projetos e a definição de estratégias para qualificação dos profissionais do setor para a avaliação. Teixeira (2006) reforça a posição de vários autores ao ressaltar que a avaliação da gestão dos sistemas e serviços pode contribuir para o aperfeiçoamento da tomada de decisões, bem como para o planejamento, programação e organização dos serviços, já que pode apontar as fragilidades (políticas e organizacionais) e as lacunas no conhecimento a respeito dos problemas que se enfrentam na consolidação do SUS. Mas, ao mesmo tempo, reconhece a escassez de quadros qualificados para a gestão e para a avaliação em saúde. Anteriormente, entretanto, essa preocupação já se expressava em importantes projetos. Vale lembrar que esse tema é expressamente arrolado como um dos três principais componentes do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF), assinado em 2002 entre o governo brasileiro e o BIRD (Brasil, Ministério da Saúde, 2001). Assim, o PROESF é uma iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada financeiramente pelo BIRD, voltada para a organização e o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde do país. Visa contribuir para a implantação e consolidação da estratégia de Saúde da Família em municípios com população acima de 100 mil habitantes e para a elevação da qualificação do processo de trabalho e do desempenho dos serviços. O PROESF viabiliza recursos para: estruturar equipes/unidades; aperfeiçoar tecnologias de gestão; ampliar e reestruturar iniciativas voltadas para o desenvolvimento de recursos humanos; apoiar respostas mais ágeis na educação continuada e iniciativas de mudança na formação de profissionais, bem como na sua fixação. Nesse sentido, o PROESF está estruturado em três componentes técnicos, cada um deles agrupando um conjunto de subcomponentes e linhas 36 Co n s ó r C i o mediCinA UsP
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF A At e n ç ã o Bá s i C A à sA ú d e e o Pr o g r A m A sA ú d e d A FAmíliA de investimento, que representam os investimentos financiados com recursos do programa. Componente 1 – Apoio à Conversão do Modelo de Atenção Básica à Saúde Estimula a conversão do modelo de Atenção Básica nos grandes centros urbanos por meio da implementação da estratégia de Saúde da Família. As linhas de investimento previstas são: • modernização institucional (inovações gerenciais; preparação e implementação de sistemas de referência e contra-referência no SUS/local; implementação e aplicação de novas práticas e protocolos de atenção; estudos especiais em apoio à implementação do PSF); • adequação da rede de serviços (reparos e adequações físicas; aquisição de equipamentos, veículos e mobiliário); • fortalecimento dos sistemas de avaliação e informação (desenvolvimento de sistemas de informação para monitoramento, avaliação, planejamento e gestão, incluindo organização de centrais de regulação); • desenvolvimento de recursos humanos (capacitação de profissionais e formação de grupos interdisciplinares de supervisão). Os municípios habilitados recebem trimestralmente recursos mediante aprovação do Cronograma de Desembolso, pela modalidade de transferências “Fundo a Fundo”. Componente 2 – Desenvolvimento de Recursos Humanos Busca reforçar a política de recursos humanos para a implementação e o fortalecimento do modelo de Saúde da Família. As linhas de investimentos previstas são: • capacitação e educação permanente de recursos humanos (treinamento; áreas temáticas; educação a distância; saúde ambiental); • formação de recursos humanos em Saúde da Família (capacitação de gestores; especialização e residência em Saúde da Família; qualificação de ACS, THD e auxiliar de enfermagem; incentivo a inovações curriculares em escolas de medicina e enfermagem); • apoio e monitoramento das atividades de desenvolvimento de recursos humanos (formação de rede de pólos; avaliação e monitoramento da implantação e funcionamento dos pólos e de projetos de inovações curriculares). Este componente conta com a cooperação técnica de instituições de ensino e pesquisa. 37
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AvAliAção do ProgrAmA <strong>de</strong> exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF<br />
A At e n ç ã o Bá s i C A à sA ú d e e o Pr o g r A m A sA ú d e d A FAmíliA<br />
<strong>de</strong> investimento, que representam os investimentos fi<strong>na</strong>nciados com recursos<br />
do programa.<br />
Componente 1 – Apoio à Conversão do Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> à Saú<strong>de</strong><br />
Estimula a conversão do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> nos gran<strong>de</strong>s centros<br />
urbanos por meio da implementação da estratégia <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família.<br />
As linhas <strong>de</strong> investimento previstas são:<br />
• mo<strong>de</strong>rnização institucio<strong>na</strong>l (inovações gerenciais; preparação e<br />
implementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> referência e contra-referência no<br />
SUS/local; implementação e aplicação <strong>de</strong> novas práticas e protocolos<br />
<strong>de</strong> atenção; estudos especiais em apoio à implementação do PSF);<br />
• a<strong>de</strong>quação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços (reparos e a<strong>de</strong>quações físicas;<br />
aquisição <strong>de</strong> equipamentos, veículos e mobiliário);<br />
• fortalecimento dos sistemas <strong>de</strong> avaliação e informação (<strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> informação para monitoramento, avaliação,<br />
planejamento e gestão, incluindo organização <strong>de</strong> centrais <strong>de</strong><br />
regulação);<br />
• <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> recursos humanos (capacitação <strong>de</strong> profissio<strong>na</strong>is<br />
e formação <strong>de</strong> grupos interdiscipli<strong>na</strong>res <strong>de</strong> supervisão).<br />
Os municípios habilitados recebem trimestralmente recursos mediante<br />
aprovação do Cronograma <strong>de</strong> Desembolso, pela modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transferências<br />
“Fundo a Fundo”.<br />
Componente 2 – Desenvolvimento <strong>de</strong> <strong>Recursos</strong> <strong>Humanos</strong><br />
Busca reforçar a política <strong>de</strong> recursos humanos para a implementação<br />
e o fortalecimento do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família.<br />
As linhas <strong>de</strong> investimentos previstas são:<br />
• capacitação e educação permanente <strong>de</strong> recursos humanos<br />
(trei<strong>na</strong>mento; áreas temáticas; educação a distância; saú<strong>de</strong><br />
ambiental);<br />
• formação <strong>de</strong> recursos humanos em Saú<strong>de</strong> da Família (capacitação<br />
<strong>de</strong> gestores; especialização e residência em Saú<strong>de</strong> da Família;<br />
qualificação <strong>de</strong> ACS, THD e auxiliar <strong>de</strong> enfermagem; incentivo a<br />
inovações curriculares em escolas <strong>de</strong> medici<strong>na</strong> e enfermagem);<br />
• apoio e monitoramento das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
recursos humanos (formação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> pólos; avaliação e<br />
monitoramento da implantação e funcio<strong>na</strong>mento dos pólos e <strong>de</strong><br />
projetos <strong>de</strong> inovações curriculares).<br />
Este componente conta com a cooperação técnica <strong>de</strong> instituições <strong>de</strong><br />
ensino e pesquisa.<br />
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