Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
especialmente no nível federal, entre algumas secretarias estaduais de Saúde
e em alguns municípios. Especialmente no que diz respeito à avaliação da
Atenção Básica, e após uma década de implantação do Programa Saúde de
Família, o Ministério de Saúde, por meio da Coordenação de Acompanhamento
e Avaliação do Departamento de Atenção Básica, definiu, em 2003, a Política
Nacional de Avaliação da Atenção Básica (Brasil, Ministério da Saúde, 2005) e
tem incentivado os níveis estaduais e municipais à implantação de sistemas
permanentes de avaliação.
Segundo Felisberto (2006), as diretrizes dessa política de avaliação da
Atenção Básica ressaltam: as parcerias com instituições de ensino e pesquisa,
a mobilização de atores institucionais em todos os níveis da administração
em saúde, a identificação de fontes de financiamento para os projetos e a
definição de estratégias para qualificação dos profissionais do setor para a
avaliação.
Teixeira (2006) reforça a posição de vários autores ao ressaltar
que a avaliação da gestão dos sistemas e serviços pode contribuir para o
aperfeiçoamento da tomada de decisões, bem como para o planejamento,
programação e organização dos serviços, já que pode apontar as fragilidades
(políticas e organizacionais) e as lacunas no conhecimento a respeito dos
problemas que se enfrentam na consolidação do SUS. Mas, ao mesmo
tempo, reconhece a escassez de quadros qualificados para a gestão e para
a avaliação em saúde.
Anteriormente, entretanto, essa preocupação já se expressava em
importantes projetos. Vale lembrar que esse tema é expressamente arrolado
como um dos três principais componentes do Programa de Expansão e
Consolidação da Saúde da Família (PROESF), assinado em 2002 entre o
governo brasileiro e o BIRD (Brasil, Ministério da Saúde, 2001).
Assim, o PROESF é uma iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada
financeiramente pelo BIRD, voltada para a organização e o fortalecimento
da Atenção Básica à Saúde do país. Visa contribuir para a implantação e
consolidação da estratégia de Saúde da Família em municípios com população
acima de 100 mil habitantes e para a elevação da qualificação do processo
de trabalho e do desempenho dos serviços.
O PROESF viabiliza recursos para: estruturar equipes/unidades;
aperfeiçoar tecnologias de gestão; ampliar e reestruturar iniciativas voltadas
para o desenvolvimento de recursos humanos; apoiar respostas mais ágeis na
educação continuada e iniciativas de mudança na formação de profissionais,
bem como na sua fixação.
Nesse sentido, o PROESF está estruturado em três componentes
técnicos, cada um deles agrupando um conjunto de subcomponentes e linhas
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