Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
das Ações para Redução da Mortalidade Materna e Plano de Apoio aos Estados
de Menor Desenvolvimento Humano – Projeto Alvorada.
Já a implantação e expansão do PSF em grandes municípios têm sido
realizadas dentro de um quadro muito complexo, em face da magnitude e da
diversidade de situações de pobreza e desigualdade social a que está exposta
grande parte da população dessas regiões metropolitanas, cotidianamente
excluídas do acesso aos serviços de saúde, disponibilizados por uma rede
assistencial que, na maioria das vezes, encontra-se desarticulada, mal
distribuída, mal equipada, entre outros aspectos. Essas características
desafiam a expansão do PSF no país, na medida em que esses municípios
são os mais populosos.
No caso do Estado de São Paulo, as coberturas do PSF nos grandes
municípios (com mais de 100 mil habitantes) são inexpressivas, com raras
exceções. A implantação do programa nesse universo particular é muito recente
– a partir de 2000, na maior parte dos municípios. A capital iniciou o programa
como Projeto Qualidade Integral em Saúde – Projeto Qualis, em 1996.
As regras de financiamento do programa não têm sido suficientes, no
entanto, para favorecer a ampliação do PSF nas grandes cidades, onde os
esforços para ampliar a cobertura e, conseqüentemente, atingir faixas de
maiores valores de incentivos são muito grandes.
Outro aspecto fundamental para ser analisado diz respeito à capacidade
resolutiva das equipes diante dos agravos e problemas de saúde mais comuns
da população sob sua responsabilidade. Esse tema está relacionado às
condições de infra-estrutura e adequação tecnológica das Unidades Básicas
de Saúde e dos serviços de referência para apoio diagnóstico e de assistência
de maior complexidade; à adequada inserção das ações programáticas no
campo da atenção, com inclusão transversal do enfoque de promoção da
saúde; à disponibilização de recursos humanos com perfil adequado para o
exercício desse novo modelo (Viana, 2006a).
Muitas iniciativas têm sido tomadas, mas os resultados, embora
já visíveis, fazem evidenciar os demais desafios. Há sinais evidentes de
oportunidades e iniciativas de sucesso.
E os problemas não decorrem apenas das duas vertentes que,
historicamente, são consideradas as regentes das políticas de capacitação
de recursos humanos para o SUS: as instituições formadoras e as
prestadoras de serviços. Dentro das próprias estruturas de gestão da
assistência, os movimentos para a organização dos serviços nem sempre
são acompanhados ou partilhados com as estruturas de preparação de
pessoal. Entretanto, também aí já se observam avanços, embora ainda
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