Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
A reflexão sobre os argumentos e princípios expostos acima evidencia,
logo de início, muitas questões e desafios com que a viabilização da estratégia
se defronta.
Embora o referencial que orienta o PSF não seja novo, a perspectiva
de um trabalho de atenção à saúde que tenha por referência o conceito
de saúde como qualidade de vida, que integre cuidados de assistência
médica individual e ações voltadas para o cuidado da saúde coletiva
numa abordagem bio-psico-social, familiar e comunitária, vem colocar
problemas e questões cuja possibilidade de compreensão e de resolução
ultrapassa o âmbito das fórmulas e instrumentos de trabalho já conhecidos
de cada um dos cuidados específicos mencionados e operados no interior
de cada um deles, isoladamente. Além disso, uma tal integração traz
em si a necessidade de extensão de ambos os tipos de cuidados para a
população, o que implica, portanto, não apenas questões de qualidade
dos serviços prestados, mas também questões de ampliação quantitativa
desses mesmos serviços.
Trata-se, então, da proposição e realização de novas estruturas
e modelos funcionais de práticas de saúde, com importantes reflexos
e demandas para as atuais estruturas, os modelos, as práticas e,
principalmente, para a atuação – competências, perfis – dos profissionais
e da equipe de saúde.
A organização da Atenção Básica
Após a implantação do Piso de Atenção Básica (PAB), o Ministério da
Saúde (MS) estabeleceu as orientações para a organização da Atenção Básica
pela Portaria nº 3.925/GM, de 13 de novembro de 1998 (Brasil, Ministério
da Saúde, 1999). Nessa normativa, o Ministério conceitua a Atenção Básica
e explicita o que seja responsabilidade, ações, atividades, resultados e
impactos esperados. Por este documento, procura contribuir na reorientação
do modelo e na busca da integralidade das ações, reafirmando princípios e
diretrizes do SUS como: saúde como direito, integralidade da assistência,
universalidade, eqüidade, resolutividade, intersetorialidade, humanização
do atendimento e participação. Nesse sentido, define Atenção Básica como
“um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situado no primeiro
nível de atenção dos sistemas de saúde e voltado para a promoção da saúde,
a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação”, considerando que
“a ampliação desse conceito se torna necessária para avançar na criação de
um sistema de saúde centrado na qualidade de vida das pessoas e no seu
meio ambiente” (Brasil, Ministério da Saúde, 1999).
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