Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

Atenção Básica
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
A At e n ç ã o Bá s i C A à sA ú d e e o Pr o g r A m A sA ú d e d A FAmíliA
As práticas de saúde no Brasil, e talvez na América Latina, vêm sendo
fundamentadas por três concepções de Atenção Primária à Saúde (APS):
“enquanto nível de atenção (primeiro nível; OPS, 1990), enquanto programa
de medicina simplificada ou ‘atenção primitiva de saúde’ (Testa, 1992), e
como estratégia da política de ‘Saúde para Todos no Ano 2000’” (Mendes,
1990).
Os cuidados primários de saúde, por terem assumido um caráter
de medicina simplificada, em vez de uma estratégia de reorientação da
atenção à saúde no país, deixaram de ser privilegiados na 8ª Conferência de
Saúde de 1986, embora se tenha incorporado o ideário da SPT-2000 sobre
integralidade, eqüidade, descentralização, intersetorialidade, participação
da comunidade, regionalização e hierarquização de serviços.
Inúmeras experiências priorizando atividades de prevenção, promoção
e atenção precoce aos problemas de saúde começaram a surgir localmente,
em um cenário favorável de contraposição ao modelo hospitalcêntrico e
biomédico. O “saber fazer” da comunidade, assim como sua cultura quanto
aos cuidados com a saúde, foram incorporados com o objetivo de atender à
crescente demanda aos serviços de saúde. Tais experiências influenciaram o
marco teórico-metodológico do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(PACS), instituído como política em alguns Estados do Nordeste a partir de
1987, inicialmente no Ceará, e como política nacional em 1991. Tanto na
visão oficial, quanto na de estudiosos de cenários e novas estratégias de
atenção à saúde, o PACS foi o embrião que evoluiu para o Programa Saúde
da Família.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) fundamentase
na Atenção Primária à Saúde (APS). “O PACS poderia ser considerado
uma proposta limitada [...], todavia, a contextualização de sua emergência
e, especialmente, o seu desenvolvimento conceitual e prático, verificado
após 1995, permitem identificar certas potencialidades desse programa”.
Os fundamentos para a formulação desse programa foram oferecidos por
experiências anteriores de extensão de cobertura desenvolvidas com agentes
de saúde em vários Estados e municípios brasileiros.
O objetivo geral do programa era “melhorar, através dos agentes
comunitários de saúde, a capacidade da população de cuidar da sua
saúde, transmitindo-lhe informações e conhecimentos, e contribuir para a
construção e consolidação dos sistemas locais de saúde” (Brasil, Fundação
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