Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

IntRODuçãO
A Atenção Básica à Saúde e o Programa Saúde da Família:
A Capacitação de Recursos Humanos e a Avaliação
1. Atenção Básica à Saúde e Programa Saúde da Família
Em 1977, os governos participantes da 30ª Reunião Anual da
Assembléia Mundial de Saúde definiram como meta social a obtenção, por
parte de todos os cidadãos do mundo, já no ano 2000, de “um nível de
saúde que lhes permitirá levar vida social e economicamente produtiva”
(OMS/Unicef, 1979). Essa declaração, conhecida como “Saúde para Todos
no Ano 2000”, provocou um grande impacto sobre a Atenção Primária à
Saúde, cujos princípios foram enunciados no ano seguinte, na Conferência
de Alma Ata:
Atenção essencial à saúde, baseada em tecnologia e métodos práticos,
cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente
acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade, por meios aceitáveis para
eles e a um custo que tanto a comunidade quanto o país possam arcar
em cada estágio de seu desenvolvimento. Um espírito de autoconfiança e
autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual
é função central. Enfoque principal do desenvolvimento social e econômico
global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família
e da comunidade com o Sistema Nacional de Saúde, levando a atenção à
saúde o mais próximo possível dos locais onde as pessoas vivem e trabalham,
constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à
saúde. (OMS/Unicef, 1979)
O consenso sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) firmado em
Alma Ata foi confirmado pela Assembléia Mundial de Saúde em 1979. Os
componentes fundamentais da APS foram assim especificados (Starfield,
2002):
• educação em saúde;
• saneamento ambiental, especialmente de águas e alimentos;
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
19