Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

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CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4 secretaria executiva do PEPS da GSP e não será contado como atividade educacional nas tabelas constantes da análise. tABELA 24 Distribuição de atividades encaminhadas por situação no MS - GSP 2004 a 2006 Situação nº % Executados 69 78,4 não-executados 19 21,6 total 88 100,0 Fonte: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (2007); Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento (2005). Dos projetos realizados, 63,2 % foram executados por instituições parceiras privadas e 36,8%, por instituições públicas. Na DIR V (Osasco) observa-se que a grande maioria (71,4%) das atividades contou com a participação de instituições públicas ao contrário do Município de São Paulo, onde a maior parte das atividades foi realizada por instituições privadas (58,7%). A instituição pública que executou a maioria das atividades da SMS-SP foi a Escola Técnica do SUS (ver tabela 25 e Anexo E). De acordo com um dos coordenadores do PEPS-GSP entrevistado, embora as instituições parceiras sejam facilmente categorizadas quanto à natureza pública ou privada, a atuação das mesmas não segue uma lógica linear, ocorrendo variação de acordo com as pessoas que as representam. tABELA 25 Distribuição de cursos por região contemplada por tipo de Instituições Parceiras – GSP 2004 a 2006 Regiões tipo de Parceiros Público Privado 166 Co n s ó r C i o mediCinA UsP total nº % nº % nº % DIR I – São Paulo 19 41,3 27 58,7 46 100,0 DIR II – Santo André 0 0,0 4 0,0 4 100,0 DIR III – Mogi das Cruzes 0 0,0 9 0,0 9 100,0 DIR IV – Franco da Rocha 0 0,0 0 0,0 0 100,0 DIR V – Osasco 5 71,4 2 28,6 7 100,0 GSP 2 100,0 1 0,0 3 100,0 total 26 36,8 43 63,2 69 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento (2005) e Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (2007). O único Município que encaminhou projetos por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde (onze, no total; executados pela Escola Técnica do SUS) foi o de São Paulo. Os demais projetos encaminhados pelo Pólo da GSP são provenientes de Instituições de Ensino e Pesquisa privadas (43 projetos) e públicas (26 projetos). As outras secretarias municipais de Saúde do Pólo da GSP não encaminharam projetos.
AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF o Pó l o d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e e m sA ú d e d A gr A n d e sã o PA U l o Em todas as DIRs, as instituições executoras são na maioria dos casos, privadas (63,2%), com exceção da DIR V (Osasco) onde boa parte dos cursos foi realizado por instituições públicas (71,4%). Já a DIR IV (Franco da Rocha) que não teve nenhum curso executado na região. Conforme indicado na tabela 26 (abaixo), sete instituições apresentaram isoladamente entre quatro e 11 projetos (no total 45 projetos); seis instituições, entre dois e três projetos (no total de 17) e sete delas realizaram apenas um projeto, cada uma. Existe no Pólo da Grande São Paulo uma pluralidade de instituições proponentes, totalizando 20 projetos. A diversidade de instituições parceiras e o envolvimento no desenvolvimento dos projetos demonstram uma capacidade institucional da região da Grande São Paulo que pode explicar a atuação diferenciada do Pólo da Grande São Paulo. tABELA 26 Projetos realizados por Instituição parceira GSP, 2004 a 2006 número de projetos Instituições parceiras Entre 4 e 11 projetos Entre 2 e 3 projetos Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo / Associação Santa Marcelina / PUC / FAEPE / Fundação Faculdade de Medicina da USP / SECID / UNIFESP UNICSUL / Fundação Zerbini / SENAC/ Santa Casa / Universidade Metodista de São Paulo / UNASP Projetos encaminhados número % 45 65,2 17 24,6 Apenas 1 projeto Hospital Albert Einstein / Instituto de Psicologia Social do Trabalho da USP / Santamarense / São Camilo / UNINOVE / Faculdade de Saúde Pública – USP / Faculdade de Medicina do ABC-FUNABC 7 10,2 total 69 100,0 Fonte: Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Coordenação Geral de Orçamento e Planejamento (2005). Entretanto, esta pluralidade de instituições tem maior expressividade no Município de São Paulo: Universidade Adventista de São Paulo, Serviço Nacional do Comércio, Universidade Santo Amaro, Hospital Albert Einstein, Universidade Federal de São Paulo, Santa Casa, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação Faculdade de Medicina da USP, Universidade Nove de Julho, Centro Universitário São Camilo, Universidade Cidade de São Paulo, Universidade Cruzeiro do Sul, Associação Santa Marcelina, Instituto de Psicologia Social do Trabalho da USP, Escola Técnica do SUS. Na DIR I (São Paulo), a maior parte das atividades foi encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (16,2% do total de projetos executados). Em segundo lugar figura a Associação Santa Marcelina (com 13,2% do total de projetos), seguida pela Fundação São Paulo – PUC e 167
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