Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
das DIRs para assumir cargos de coordenação dos núcleos contou com apoio
das instituições de ensino, da gestão municipal e de outros segmentos.
A escolha das DIRs para sediarem os núcleos de educação permanente,
segundo um dos entrevistados, é explicada pela disputa entre os municípios.
Embora tenha sido argumentado que os núcleos, assim como os Pólos,
poderiam estar localizados em qualquer lugar, o consenso foi, na maioria
dos casos, que o espaço mais adequado e justo seria a própria DIR.
Um fator que facilita a escolha das DIRs para sediarem os núcleos ou a
maioria das atividades desenvolvidas – seminários, reuniões, capacitações –
é que as distâncias entre os municípios em todas as regionais que participam
do Pólo da Grande São Paulo são relativamente pequenas e o deslocamento
dos participantes do município para as DIRs não seria difícil.
Segundo explicita um dos coordenadores de núcleos de Educação
Permanente entrevistado, embora a Portaria 198 não defina que os Pólos
devam estar sediados nas secretarias de Estado, por serem detentores do
conhecimento de todos os municípios da região, os hospitais, as instituições
de ensino e a SES teriam maior capacidade de fazer a articulação entre eles
caso isso ocorra. Para um dos diretores de DIRs entrevistado, em alguns
municípios da região dele os sistemas de saúde ainda estão se estruturando
o que os tornam mais dependentes da atuação de coordenação ou supervisão
do Estado, tendo este até mesmo que exercer o papel de cobrador e
propositor de tarefas.
No Pólo da Grande São Paulo pode-se afirmar que as DIRs têm
destacada articulação com as Comissões Intergestoras Regionais na execução
das políticas tanto do Estado quanto do Ministério da Saúde e esta tradição
teve peso na criação da política de educação permanente.
As equipes das DIRs que trabalham para os núcleos acumulam outras
atribuições e, na maioria das vezes, estão vinculadas a Atenção Básica e
a departamentos de educação e desenvolvimento de recursos humanos.
Entretanto, foi destacado que enquanto coordenadores dos Núcleos de
Educação Permanente eles não entendem que esses núcleos não são parte
das DIRs, mas sim um espaço interinstitucional de articulação. Porém, como
ressaltou um dos entrevistados, nem sempre esta autonomia é percebida.
Há uma confusão avaliar os núcleos como se fossem pertencentes ao Estado.
Outra coisa ruim é ver o Estado como responsável pelos hospitais.
Esta influência não se dá apenas pela interpretação de que os Núcleos
de Educação Permanente fazem parte da estrutura estadual de saúde. Um
entrevistado identifica que existe forte “contágio”, entre os municípios que
fazem parte do Pólo da Grande São Paulo, da política do Município de São
164 Co n s ó r C i o mediCinA UsP