Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
o Pó l o d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e e m sA ú d e d A gr A n d e sã o PA U l o
Pode-se identificar a existência de grandes diferenças entre os municípios
que pertencem ao Pólo da Grande São Paulo, seja por meio de indicadores
demográficos ou indicadores de saúde.
Esta diversidade é percebida dentro de uma mesma regional e, de acordo
com o gestor de uma das DIRs participantes do Pólo da Grande São Paulo, há
um conjunto bastante diversificado de formas de gestão, estruturas locais e
compreensão do SUS nos municípios coordenados por uma mesma DIR.
Segundo o gestor da SES entrevistado, esta diversidade é um imperativo
para que se pense na implantação de políticas por região, porque isso irá ajudar
a definir o conjunto e quem está dentro dele. Desta maneira, a Secretaria de
Estado da Saúde deverá trabalhar para garantir que aquele Município que não
é sede, que não tem faculdade instalada, também seja atendido. Se mantiver
a dinâmica existente, as relações que vão acontecer são as já estabelecidas,
ou seja, as de um grande Município com sua universidade. Casos como o
de Campinas com a UNICAMP, Marília com a FAMENA, são alguns exemplos.
Por isso a idéia de organização as políticas por região e o papel das DIRs
de atuarem como agentes convocadores é muito importante. Caso não haja
uma política de regulamentação e diretrizes específicas para cada região, as
relações pré-existentes serão mantidas.
Segundo representantes da gestão estadual, no Pólo da Grande São
Paulo (GSP) houve discussão e movimentos dos próprios municípios e de
instituições para manter esta agregação, em função de suas vantagens.
Ao unir profissionais com níveis de importância e oriundos de estruturas
diferentes também deve haver um agente mediador importante para regular
essas relações, que no caso do Pólo da GSP é a SES. Como na relação da
GSP há várias instituições importantes é preciso um agente mediador forte
para regular isso, senão a quem caberia regular uma relação entre UNIFESP,
Santa Casa, USP? A SES desenvolveu a capacidade de intermediar de forma
adequada, respeitando características próprias de cada um dos participantes
do Pólo.
Em cada uma das DIRs do interior existe um núcleo de Educação
Permanente e na capital há cinco núcleos sediados nas Coordenadorias
Regionais de Saúde. Segundo entrevistados, esta estratégia possibilita o
aprofundamento da discussão para a definição das demandas dos municípios
para a Coordenação do Pólo, pois todos os municípios têm representantes
que participam dos núcleos regionais, o que não seria possível diretamente
no Pólo.
De maneira geral, estes núcleos reproduzem a proposta da Portaria
GM 198/04 em relação à organização dos Pólos. A seleção de funcionários
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