Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
Pólos pela SES seria uma atividade menos institucionalizada, onde não há
uma estrutura para juntar os oito Pólos e definir o que será feito.
Foi criada a Comissão Bipartite de acompanhamento e avaliação
dos Pólos, com intuito principal de acompanhar a implantação da política
de educação permanente. O Estado, em seu papel de agente agregador/
convocador não precisa necessariamente coordenar todos os Pólos ao
mesmo tempo, tampouco ter uma instância a mais que burocratize e regule
esse conjunto. Com o objetivo de dar um alto grau de autonomia aos Pólos
foi feito um novo desenho dos mesmos, sem a preocupação de resolver as
relações internas.
A representante do COSEMS ressalta o importante papel exercido
pela SES, por meio da área de Recursos Humanos, ao realizar um trabalho
de sensibilização em todo o Estado. A ação contou com a parceria do MS
e a participação do próprio COSEMS. Segundo a entrevistada, o papel
absolutamente prioritário do nível estadual na gestão do SUS era detectar
necessidades de educação permanente em parceria com os municípios e
fazer a formação de pessoal. Esta é uma função nobre para a qual o Estado
deveria buscar recursos e exercer de forma prioritária.
No Estado de São Paulo houve a intencionalidade de se aproveitar
as relações já instituídas pelos Pólos-PSF. Especificamente em relação ao
Pólo da Grande São Paulo havia uma agregação e, segundo entrevistados,
nada justificaria o rompimento desta articulação. Nele, a coordenação é
responsabilidade de um servidor da SES, que acumula esta função com a
de coordenação de uma comissão de acompanhamento e avaliação dos oito
Pólos de Educação Permanente do Estado de São Paulo.
A tabela 23 (abaixo) mostra as regionais e os municípios que estavam
sob a abrangência do Pólo da Grande São Paulo (até 29/12/2006).
Diretoria Regional de
Saúde
tABELA 23
Distribuição de DIRs e Municípios componentes GSP 2006
Municípios
número de
municípios
I – São Paulo São Paulo 1
II – Santo André Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Santo André, São Caetano do Sul,
São Bernardo do Campo, Rio Grande da Serra.
7
III – Mogi das Cruzes Arujá, Santa Isabel, Guararema, Poá, Biritiba-Mirim, Salesópolis,
Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das
Cruzes, Suzano.
11
IV – Franco da Rocha Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras, Cajamar, Mairiporã. 5
V – Osasco Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Itapevi,
Osasco, Taboão da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra,
Embu-Guaçu, Jandira, Vargem Grande Paulista, Pirapora, Santana
de Parnaíba.
15
total 39
Fonte: Programa de Avaliação e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde.
Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP (2007).
162 Co n s ó r C i o mediCinA UsP