Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
o Pó l o d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e e m sA ú d e d A gr A n d e sã o PA U l o
Para um dos diretores de DIR entrevistado, os embates que ocorrem
são inerentes ao modelo federativo brasileiro, mas a defesa dos interesses
diferentes de cada ente federativo não significa necessariamente conflitos.
As reuniões dos núcleos permanentes, que aconteciam em média uma vez
por mês, contavam com a participação de praticamente todos os municípios
e os representantes eram indicados diretamente pelos secretários municipais
de Saúde.
Embora as reuniões do Pólo da Grande São Paulo fossem abertas para
a participação dos representantes de todos os municípios, os entrevistados
dizem que não participavam delas; mas apenas dos encontros regionais. Elas
afirmaram que se sentem bem-representados pelos articuladores no Pólo
da Grande São Paulo. Da mesma forma, não foi registrado nos depoimentos
dos entrevistados que a relação ocorrida com os núcleos regionais (e não
diretamente com o Pólo) soasse como um distanciamento ou prejuízo nos
encaminhamentos e proposições.
De fato, não se encontrou relatos dos secretários municipais de Saúde
que indicassem alguma dificuldade para ter espaço de participação no Pólo.
Segundo entrevistados, o Núcleo de Educação Permanente da Região Oeste
e Sudoeste da Grande São Paulo (NEPOS) se constitui como um espaço
interinstitucional para discussão da política de educação permanente.
Destaca-se que este Núcleo já existia antes da Portaria Ministerial GM 198/04
e que seu regimento interno foi reformulado em maio de 2006, por meio
de um processo envolvendo todas as instituições e atores participantes.
A criação do NEPOS se deu pela incorporação da proposta de educação
permanente, contado com a adesão da quase totalidade dos municípios
abrangidos pelas DIRs. Apenas um dos 15 municípios da DIR V (Osasco) não
tem participado das atividades do Núcleo de Educação Permanente (NEP).
Com relação a não participação dos municípios nas atividades do NEP,
uma das hipóteses levantadas por um dos entrevistados diz respeito ao
envolvimento do gestor municipal, que talvez não tenha percebido ainda a
importância do processo de educação permanente.
Para o representante de uma DIR, está se conseguindo, gradativamente,
que o gestor assuma um papel no qual haja uma maior identificação com a
proposta de educação permanente; o que deve ocorrer tanto no sentido de
desenvolvimento de pessoal como uma atribuição que faça parte da política
de saúde do município que ele representa. É comum encontrar aquele
gestor que está mais preocupado com a assistência, com o funcionamento
do pronto-socorro, com a aquisição de medicamentos, ou seja, com toda a
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