Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
O Pólo da Grande São Paulo já era constituído como Pólo-PSF e,
segundo sua atual coordenadora ele tinha característica de trabalhar em roda,
envolvendo as secretarias municipais de Saúde, as Direções Regionais de
Saúde e as instituições de ensino. Com a mudança para o PEPS, foi necessário
convidar outros segmentos, como movimentos sociais e o movimento
estudantil, que se articularam e decidiram suas representações.
As reuniões do Pólo da Região Metropolitana de São Paulo são mensais e
as decisões são feitas por meio de consenso e de discussão. O Pólo está sediado
na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), é coordenado pela
Coordenadoria de Recursos Humanos – SES/SP e possui Conselho Gestor,
Colegiado de Gestão, Secretaria Executiva e Comitês Temáticos. O Colegiado
de Gestão conta com a participação de diversos segmentos: Secretaria de
Estado da Saúde, secretarias municipais da Saúde, estudantes, associações
de profissionais, conselhos estadual e municipal da Saúde, representantes
de universidades e hospitais universitários.
Trata-se de um Pólo que conta com recursos provenientes do Ministério
da Saúde e, no ano de 2004, agregou também os recursos alocados pela
secretaria estadual da Saúde. Com relação aos recursos federais, o MS realizou
duas alocações: a primeira (de R$ 1.559.791,72) foi usada para que o Pólo
pudesse organizar suas atividades iniciais; a segunda (de R$ 4.303.501,73),
dirigida para a execução dos projetos de capacitação encaminhados pelo Pólo.
Assim, a soma total recebida pelo Pólo da Grande São Paulo do gestor federal
foi de R$ 5.863.293,45. Este valor corresponde a 39% dos recursos alocados
pelo Ministério da Saúde nos Pólos do Estado de São Paulo.
A distribuição seguiu os critérios adotados pelo MS para alocação dos
recursos entre os Estados, a saber: população dos municípios em gestão plena
no Estado; número de equipes de Saúde da Família; número de conselheiros
de Saúde; o inverso da capacidade docente universitária e técnica instalada;
número de unidades básicas de saúde; população total do Estado e número
de cursos universitários na área da Saúde. Além dos recursos federais, a SES/
SP destinou R$ 300 mil para cada um dos oito Pólos de Educação Permanente
em 2004.
De acordo com um dos entrevistados ouvidos neste estudo, a articulação
Ensino versus Serviço é positiva no caso do Pólo da Grande São Paulo, devido
ao histórico de atuação do mesmo desde 1997. Apesar de haver alguns
conflitos entre ensino/serviço, isso não chega a ser um problema, pois há
diálogo entre as diferentes instituições e compreensão sobre a existência
de diferentes saberes. São conhecimentos que dizem respeito tanto às
especificidade do serviço como da universidade. Segundo o entrevistado, a
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