Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
estar em sintonia com a gestão para melhor definir o que precisa ser feito.
Caso contrário, ele não poderá contribuir de forma adequada para o Pólo.
No Estado de São Paulo, a comissão Bipartite definiu a distribuição
dos facilitadores por região e apontou para um processo de indicação
regionalizado; entretanto a seleção na ENSP (Escola Nacional de Saúde
Pública) seguiu outros critérios, o que acabou consumindo recursos. Do
ponto de vista dos entrevistados, a inserção dos facilitadores no processo
de educação permanente é criticável pois, embora o conteúdo do curso seja
bom, não há vinculação com a gestão, de forma que os facilitadores ficam
somente “ligados à idéia”.
Na opinião dos entrevistados, ocorreram diversos problemas na
implantação dos PEPS; entretanto, avaliam que eles possibilitaram agregar
outros atores de forma significativa.
Financiamento
A demanda por apoio financeiro da SES aos Pólos é percebida. Foi
apontado que o acompanhamento do Estado é por vezes criticado, pois
existe a compreensão de que a SES deveria aumentar o apoio financeiro aos
Pólos. O Estado sustentou integralmente, por um ano, os Pólos da Baixada
Santista e Vale do Paraíba, e ainda envia complementações. Segundo os
entrevistados, evitou-se competir com recursos do Ministério da Saúde e
criar uma disputa para ver quem disponibilizava mais recursos.
Os entrevistados identificam problemas sérios na gestão de recursos.
Havia um controle maior quando os recursos eram centralizados na Secretaria.
No modelo atual, se houver mudança em um projeto, a Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Organização
Pan-americana de Saúde (OPAS), que são os grandes contratadores,
tratariam diretamente com as instituições, o que seria ruim para o Pólo.
Recentemente o Estado não tem recebido recursos do Ministério da
Saúde. Os entrevistados indicam a necessidade de repensar os critérios,
visando à discussão do Pacto pela Saúde8 . O recurso potencial que o Estado
de São Paulo teria em relação ao teto, definido em 2005, corresponde a R$
4 milhões; no ano seguinte seriam R$ 10 milhões. Esse montante, em valor
per capta ou por Município, representa cerca de R$ 15 mil por Município;
entretanto, se distribuído frente a um projeto que apresente prioridades, é
um recurso significativo.
8 “O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para gestão do sistema nos aspectos da descentralização;
Regionalização; Financiamento; Planejamento; Programação Pactuada e Integrada – PPI;
Regulação; Participação e Controle Social; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.” Ministério
da Saúde. Departamento de Apoio à Descentralização. Série Pacto Pela Saúde, vol. 1. Brasília,
2006.
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