Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
Do ponto de vista dos entrevistados, a SES desenvolveu a capacidade de
intermediar de forma adequada e de respeitar as características próprias
de cada instituição.
Lógica de operação e participação de outros atores
O desenho institucional pensado para os Pólos de Educação Permanente
pressupõe autonomia para o desenvolvimento das atividades. Os profissionais
entrevistados compreendem que alguns núcleos regionais de educação
permanente são mais competentes que outros e que a regionalização
dependeria destas características.
Procurou-se agregar aproximadamente três regionais por Pólo, levandose
em consideração a área de influência das universidades e a capacidade
de elas responderem pelo conjunto da região em que se encontram. Esse
processo motivou diversos questionamentos como, por exemplo, em relação
ao Vale do Paraíba, região que conta com muitas instituições, mas apresenta
dificuldades em agregar pessoas. Outro exemplo citado pelo representante
da SES foi Marília, ressaltando que apesar da competência local o Pólo ficou
muito tempo para decidir a nova estrutura.
A parceria com o COSEMS foi citada como fator importante na
superação de diversos obstáculos ocorridos na fase de implementação dos
Pólos. No primeiro ano (2003), quando ainda não estavam definidos os
critérios e diretrizes da política houve inúmeros atritos. A relação com o
COSEMS foi estabelecida com as diretrizes e critérios para funcionamento
dos Pólos.
Foi criada uma Comissão Bipartite de acompanhamento e avaliação dos
Pólos, com o intuito de regrar e acompanhar a implantação dos mesmos.
Não havia, portanto, a pretensão de avaliar o impacto das atividades
desenvolvidas. As reuniões da Comissão acontecem na última quarta-feira
do mês, quando os processos dos oito Pólos que vão para o Ministério da
Saúde são avaliados, respondidos e assinados. A proposta consiste em
acompanhar e apoiar enquanto Comissão Bipartite e SES, sendo possível
observar, portanto, diferenças de coordenação entre os Pólos no Estado de
São Paulo.
Em relação ao Conselho de Saúde um dos entrevistados entende que
seu papel ainda não está definido. Ele avalia que isso ocorra porque ainda
não se sabe qual deve ser o papel deste Conselho e que seria desnecessário
que fosse criado para avaliar se o curso X ou Y deve ser aprovado ou não.
Ele entende que isso difere da atribuição de orientar como as atividades
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