Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

AvAliAção do ProgrAmA de exPAnsão e ConsolidAção dA sA ú d e d A FAmíliA – ProesF
Pó l o s d e ed U C A ç ã o Pe r m A n e n t e d o es tA d o d e sã o PA U l o
Segundo os entrevistados, no Estado de São Paulo, houve a intenção
de aproveitar as relações já instituídas pelos Pólos-PSF. Na ocasião, o Estado
tinha cinco Pólos e entendeu-se que não seria necessário refazer o que já
estava pronto. Optaram então por aproveitar o conhecimento acumulado
da experiência anterior.
Foi citado como exemplo o caso de Ribeirão Preto e São José do Rio
Preto, cujo conflito entre duas universidades culminou com a criação de
dois Pólos. No caso da Grande São Paulo, como já havia uma articulação de
diversos atores sociais, optou-se pela continuidade dessas relações, após
discussões com os municípios e instituições envolvidas que concordaram
em manter a agregação existente e suas vantagens.
Papel da Secretaria Estadual de Saúde
Do ponto de vista dos entrevistados, a secretaria estadual de Saúde
atua como agente congregador e/ou convocador do processo de criação
dos Pólos. Trata-se de um papel definido constitucionalmente, e não seria
adequado que fosse desempenhado pela universidade, nem pelo Município,
pois haveria diferentes interesses envolvidos.
Inicialmente, não estava claro se o processo de implementação dos
Pólos estaria subordinado à esfera municipal ou regional. A SES defendeu
a organização por regiões, com a compreensão de que a região define
o conjunto de instituições. Coube, assim, à SES garantir que mesmo os
municípios que não são sedes dos Pólos fossem atendidos. Os entrevistados
apontam que sem a intervenção de nível estadual as relações instituídas
seriam entre as universidades e os municípios grandes. Assim o gestor
estadual seria um importante agente convocador.
Os Pólos apresentam um alto grau de autonomia e o gestor estadual
não deve intervir em todas as relações dentro dos Pólos. Conjunturalmente,
São Paulo tem universidades distribuídas por todo o Estado e, do ponto de
vista dos entrevistados, as relações já estabelecidas são legitimadas.
Os entrevistados entendem que em São Paulo a coordenação estadual
dos Pólos não é tão formal como deveria ser; não traduzindo uma estrutura
que reúna os oito Pólos, que aponte diretrizes e realize avaliações periódicas.
Entende-se que a SES é capaz de intervir e direcionar determinados aspectos
da política, porém, teria dificuldade de interferir em aspectos aos quais não
está diretamente ligada.
No Estado de São Paulo, a Secretaria desempenha o papel de mediadora
de relações, o que se faz necessário especialmente em função do peso e da
tradição das diversas instituições que compõem o Pólo da Grande São Paulo.
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