Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
dos Pólos de Saúde da Família sem conseguir implantar a proposta dos Pólos
de Educação Permanente.
Na compreensão da entrevistada, os Pólos-PSF poderiam ter avançado;
entretanto, o desenvolvimento poderia ter sido maior caso os PEPS tivessem
incorporado como prioridade a Saúde da Família, o que tornaria positiva a
transição do modelo anterior para o atual.
4.3) Visão da Secretaria de Estado da Saúde
De acordo com a Portaria GM 198/04, “nos estados com vários
Pólos de Educação Permanente em Saúde, cabe à Secretaria Estadual
de Saúde a iniciativa de reuni-los periodicamente para estimular a
cooperação e conjugação de esforços, a não fragmentação das propostas
e a compatibilização das iniciativas com a política estadual e nacional de
saúde” (BRASIL, 2004).
A partir da compreensão de que nível estadual consiste em um ator
fundamental para a implantação da Política de Educação Permanente, foram
realizadas entrevistas com gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES/
SP) ligados ao desenvolvimento de recursos humanos, para apreender suas
opiniões em relação ao processo de implementação dos Pólos de Educação
Permanente em Saúde para o SUS.
Abaixo, segue o ponto de vista do gestor estadual quanto ao processo
de transição de modelos (Pólo-PSF / PEPS), ao papel secretaria estadual, à
participação de outros atores, à lógica de operação e ao financiamento da
política de educação permanente.
Gênese dos Pólos e transição para o modelo atual
Do ponto de vista dos entrevistados, a transformação dos Pólos de
Saúde da Família para os PEPS foi apoiada pela equipe que na época estava
no Pólo de Saúde da Família na Grande São Paulo. Anteriormente, um desses
entrevistados tinha ido a Brasília para discutir com os gestores federais a
proposta de expansão do objeto dos Pólos de Saúde da Família para educação
do sistema, uma vez que, na sua compreensão, a agregação de instituições
em São Paulo possibilitava um avanço.
Entretanto, naquela época a opção escolhida foi manter os Pólos voltados
exclusivamente ao Programa Saúde da Família, visando o fortalecimento
dos mesmos. De acordo com o entrevistado, antes mesmo da mudança já
havia sido detectado espaço e potencial para a ampliação dos Pólos. Com a
nova proposta, os envolvidos tiveram apenas que apoiá-la.
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