Recursos Humanos na Atenção Básica, Estratégias de Qualificação ...

CA d e r n o s d e At e n ç ã o Bá s i C A – es t U d o s AvA l i At i v o s - 4
se conhecer a perspectiva do conjunto dos gestores municipais com relação
à Política de Educação Permanente.
Na visão da entrevistada, a constituição e o funcionamento dos Pólos
de Educação Permanente representam a principal estratégia para Educação
Permanente em desenvolvimento no País. Os Pólos tiveram um início bastante
promissor, mas com a mudança no Ministério da Saúde, com a dificuldade
de liberação de recursos para fazer realização de oficinas e capacitações, o
processo sofreu uma interrupção bastante significativa.
Participação e percepção dos gestores municipais de saúde
Há uma heterogeneidade muito grande entre os oito Pólos do Estado
de São Paulo. Alguns deles conseguiram, segundo a presidente do COSEMS,
pactuar e desenvolver ações interessantes como compreender a proposta
inovadora da educação permanente. Outros tiveram dificuldades para
operacionalizar a proposta e chegar a um resultado prático.
Em algumas regiões o gestor municipal tomou para si a responsabilidade
de ajudar a construir o Pólo, participando ativamente das discussões, dos
conteúdos, das capacitações. Ele opinou e interferiu, como um dos atores
participantes e responsáveis nesse processo. Em outras, esse papel ficou
a cargo das universidades e os gestores municipais ficaram sem ter uma
participação muito ativa no processo. No Pólo Leste Paulista, por exemplo,
os municípios tiveram uma participação bastante ativa em todo o processo.
Relatos de outros secretários municipais de Saúde indicaram que houve
regiões em que eles tiveram muita dificuldade para participar.
Aparecida lembra que atualmente há uma discussão sobre o papel dos
agentes comunitários de saúde, que virou uma profissão e agora é preciso
formá-los em serviço. Nestes casos, o Pólo poderia ser um excelente espaço
de discussão sobre o tema, mas isso acabou sob a responsabilidade do
Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS (CEFOR) no Estado
de São Paulo, o que representa maior restrição com relação à proposta da
roda, com várias entidades formadoras.
A partir de 2005, quando os projetos de cursos, de oficinas e de
educação permanente começaram a parar em Brasília, sem a liberação de
recursos, a proposta do Pólo ficou extremamente desacreditada no conjunto
dos secretários municipais de Saúde, segundo comenta Aparecida. Houve
um envolvimento inicial muito grande, mas a morosidade na liberação dos
recursos e na realização das atividades provocou um desânimo.
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